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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 433/2011 2011-09-19 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem Juliano Vargas Vital, ocorrido dia 13 de setembro de 2011. 1 extracted
materia 434/2011 2011-09-19 Requerimento requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1º Existe algum curso superior sendo reivindicado pela FUNDEC? 2º Em caso afirmativo, quais? E para quando? 3º Qual foi o ultimo curso reivindicado e conquistado? 1 extracted
materia 435/2011 2011-09-19 Requerimento requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido douto plenário, que informe a esse vereador quando será construí­da ou disponibilizada uma sala para instalação de um consultório odontológico na Escola Otí­lia Braz Nogueirol. 1 extracted
materia 436/2011 2011-09-19 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido douto plenário, que informe a esse vereador se os médicos contratados pela rede pública estão prescrevendo a seus pacientes medicamentos distribuí­dos pela Farmácia Popular a custo zero ou com descontos de 50 a 70%. 1 extracted
materia 437/2011 2011-09-19 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Antonio Rodolfo Tech Catarine, proprietário da Farmácia de Manipulação Via Formula, inaugurada nesta data, na Rua Monte Castelo, n.º 1073. 1 extracted
materia 438/2011 2011-09-19 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à estudante universitária Maria Isabela Crociolli, de 18 anos, eleita miss Dracena, no concurso ocorrido no último no sábado (17), nas dependências do salão nobre da Rede Gonzaga de Ensino Superior de Dracena - Reges, com participação de belas e simpáticas jovens de nosso município. 1 extracted
materia 439/2011 2011-09-19 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao PROJETO DE LEI N.º 88/11, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011º DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVOº QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.(Crédito no valor de R$12.500,00, sendo que o valor de R$2.500,00 será destinado a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dracena e o valor de R$10.000,00 será destinado a Associação de Produtos Rurais de Dracena, com recursos do tesouro municipal) 1 extracted
materia 440/2011 2011-09-19 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao PROJETO DE LEI N.º 91/11, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011º DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVOº QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL DRA 486, QUE PASSA A SER DENOMINADA DE ESTRADA MUNICIPAL JOÃO FINOTO. 1 extracted
sessao 29 2011-09-19 Ordinária — 2 extracted
materia 86/2011 2011-09-16 Projeto de Lei Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei n.º 2773, de 27 de outubro de 1998, que cria o Conselho Municipal de Trânsito e dá outras providências. 1 extracted
materia 88/2011 2011-09-16 Projeto de Lei recurso financeiro a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dracena e par a Associação de Produtos Rurais de Dracena, com recursos do tesouro municipal. 1 extracted
materia 89/2011 2011-09-16 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no valor R$=205.522,81 (duzentos e cinco mil, quinhentos e vinte e dois reais e oitenta e um centavos), destinado a atender despesa com construção de moradias populares, com recurso do tesouro municipal. 1 extracted
materia 91/2011 2011-09-16 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de estrada Municipal conforme especifica. (DRA 486 passa a ser denominada de “Estrada Municipal João Finoto”.) 1 extracted
norma 3925/2011 2011-09-16 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a AVE - Associação Vida e Esperança. 1 extracted
materia 22/2011 2011-09-15 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 353, de 07.07.2011 e dá outras providências. (o objetivo do projeto é a correção nos requisitos, atribuições e tarefas essenciais para os cargos de Assistente Social, Fonoaudiólogo Escolar, Psicólogo Escolar, Psicopedagogo e Motorista,criados pela Lei Complementar n.º 353/11) 1 extracted
materia 87/2011 2011-09-15 Projeto de Lei Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências (registro n.º 002/mat. 2.068 - imóvel denominado Chácara São Geraldo) 1 extracted
norma 3917/2011 2011-09-15 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$-3.500,00 destinado ao Conselho Municipal da Saúde, para custear suas despesas) 1 extracted
norma 3918/2011 2011-09-15 Lei Ordinária MicrosoftInternetExplorer4 Concede subvenção à Entidade que especifica. (conceder subvenção à Associação Assistencial Boas Novas no valor de até R$ 5.000,00) 1 extracted
norma 3919/2011 2011-09-15 Lei Ordinária Concede auxílio a entidades conforme especifica. (auxílio as entidades: “Grupo de Fraternidade Espírita Severino Chagas”, no valor de R$ 5.000,00 e “Instituição Novo Amanhecer”, no valor de R$ 20.000,0) 1 extracted
norma 3920/2011 2011-09-15 Lei Ordinária MicrosoftInternetExplorer4 Concede subvenção à Entidade que especifica. (conceder subvenção ao Grupo de Fraternidade Espírita Severino Chagas, no valor de até R$ 4.000,00) 1 extracted
norma 3921/2011 2011-09-15 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (crédito no valor de R$-5.000,00 destinado a atender despesa com transferência de recurso financeiro à ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL BOAS NOVAS) 1 extracted
norma 3922/2011 2011-09-15 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$-25.000,00 (vinte e cinco mil reais), destinado à repasse de AUXÍLIO as entidades Grupo de Fraternidade Espírita Severino Chagas, R$-5.000,00 e Instituição Novo Amanhecer, R$-20.000,00) 1 extracted
norma 3923/2011 2011-09-15 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$-4.000,00 destinado a transferência de recurso financeiro ao Grupo de Fraternidade Espírita Severino Chagas) 1 extracted
norma 3924/2011 2011-09-15 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para concessão de passes de transporte coletivo para atendimento à Saúde e Educação. (A autorização de que trata este artigo engloba os usuários da rede pública de saúde e os alunos dos Distritos de Jamaica e Jaciporã) 1 extracted
materia 85/2011 2011-09-12 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências. (“Área de Lazer Marcos Antonio Fabrício - marcos Dracena”) 1 extracted
materia 203/2011 2011-09-12 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico de alguns quarteirões no Jardim Brasilândia, a saber:- na Rua Cecí­lia Meirelesº entre as Ruas Aécio de Feo Flora e Erico Veríssimo; -na Rua Aécio de Feo Floraº entre as Ruas Osvaldo Paulino dos Santos e Padre José de Anchieta; - na Rua Casimiro de Abreuº entre as Ruas Aécio de Feo Flora e Fagundes Varela. 1 extracted
materia 204/2011 2011-09-12 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico de alguns quarteirões do Bairro São Francisco, a saber: - na Rua São Manoel º entre as Ruas Maria Moretti Carreira e Tupã; - na Rua São Manoel º entre as Ruas Stélio Machado Loureiro e Almirante Barroso e - na Rua Almirante Barroso º entre as Ruas Martin Afonso e São Manoel; 1 extracted
materia 205/2011 2011-09-12 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico de alguns quarteirões no Jardim São Manoel, a saber: - na Rua Monte Castelo º entre as Ruas Anita Garibaldi e Irradiação e - na Rua Duí­lio Zanon º entre as Ruas Irradiação e João Diogo Carnicel; 1 extracted
materia 206/2011 2011-09-12 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico de alguns quarteirões no Jardim Santa Clara, a saber: - na Rua Spinardi º entre a Avenida Rui Barbosa e Rua Ipiranga; - na Rua Antonio Rodrigues de Barros º entre as Ruas São Paulo e Visconde do Rio Branco; - na Rua Antonio Rodrigues de Barros º entre as Ruas Leordino da Silva Costa e Ipiranga; - na Rua Antonio Rodrigues de Barros º entre as Ruas Marechal Deodoro da Fonseca e Almirante Barroso; - na Rua Almirante Barrosoº entre as Ruas Januario Bonito e Anália Franco e - na Rua São Paulo º entre as Ruas Anália Franco e Ana Neri; 1 extracted
materia 207/2011 2011-09-12 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico de alguns quarteirões na Vila Barros, a saber: - na Rua Edson da Silveira Camposº entre as Ruas Irradiação e Antonio Rodrigues de Barros e - na Rua Tomé de Souza º entre as Ruas Edson da Silveira Campos e Avenida Rui Barbosa. 1 extracted
materia 208/2011 2011-09-12 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente e estude a possibilidade de efetuar reforma nos sanitários e no piso do Centro Comunitário existente no Parque Dracena. 1 extracted
materia 209/2011 2011-09-12 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a ELEKTRO e estude a possibilidade de instalar um poste com braço de luz no final da Rua Inconfidência, no Jardim Alvorada. 1 extracted
materia 418/2011 2011-09-12 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Áurea Scarpanti, ocorrido dia 05 de setembro de 2011. 1 extracted
materia 419/2011 2011-09-12 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido douto plenário, que informe a esse vereador qual é o numero de motoristas e de serventes que estão lotados na Secretaria da Educação? 1 extracted
materia 420/2011 2011-09-12 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido douto plenário, que informe a esse vereador quantos servidores estão lotados na Secretaria Municipal de Saúde, incluindo os que trabalham nos Distritos de Jamaica e Jaciporã. 1 extracted
materia 421/2011 2011-09-12 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido douto plenário, que informe a esse vereador qual é o número de servidores que prestam seviços no terminal rodoviário Vereador José Pereira Marotto. 1 extracted
materia 422/2011 2011-09-12 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido douto plenário, que informe a esse vereador o que segue, quanto aos seviços de recapeamento asfáltico realizados em nosso município: 1º Qual foi o montante de verba vinda o Governo Estadual? 2º Essas verbas foram indicações de quais deputados estaduais? 3º Qual foi o montante de verba vinda o Governo Federal? 4º Essas verbas foram indicações de quais deputados federais? 5º Qual foi o montante gasto com recursos próprios? 1 extracted
materia 423/2011 2011-09-12 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1 - Há na Prefeitura algum servidor em comissão afastado para tratamento de saúde? 2 - Se sim, enviar o nome, a função e o setor onde desempenha seu trabalho? 3º Houve alguma demissão de funcionário em comissão que está afastado para tratamento de saúde? 4º Se sim, a rescisão do contrato foi baseado em que Lei? 1 extracted
materia 424/2011 2011-09-12 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido douto plenário, que informe a esse vereador quanto foi arrecadado de ISS, de janeiro a agosto de 2011. 1 extracted
materia 425/2011 2011-09-12 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Breno Ribeiro do Val, ocorrido dia 06 de setembro de 2011. 1 extracted
materia 426/2011 2011-09-12 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido douto plenário, que informe a esse vereador se existe algum decreto ou portaria de prefeitos anteriores que autoriza a rescisão de contrato de servidor em comissão, mesmo esse estando afastado para tratamento de saúde. Em caso afirmativo encaminhar cópia. 1 extracted
materia 427/2011 2011-09-12 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos músicos do TRIO DA SAUDADE, que no último domingo (04/09), por meio dos amigos e músicos Tião Abatiá (Violão/voz), Maldonado (Sanfona) e Sidnei (Violão/voz) realizaram a primeira apresentação oficial do Trio da Saudade. 1 extracted
materia 428/2011 2011-09-12 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Vitório dos Santos, ocorrido dia 11 de setembro de 2011. 1 extracted
materia 429/2011 2011-09-12 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Presidente do Adec Paulo Kozen Nakazato pela organização da 1ª edição do Imin Fest. 1 extracted
materia 430/2011 2011-09-12 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Jovem Daniele Rodrigues Santana, aluna da Escola 9 de Julho, campeã brasileira de atletismo, das Olimpí­adas Escolares Brasileiras, que estão sendo realizadas em João Pessoa/PB, de 9 a 18/setembro/2011 e também as congratulações são extensivas ao Professor de Educação Física da EE 9 de Julho, Sr. Daniel Fermino de Oliveira, e ao técnico de atletismo da estudante, Sr. Eliseu de Souza Silva. 1 extracted
sessao 28 2011-09-12 Ordinária — 2 extracted
norma 3916/2011 2011-09-08 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura. 1 extracted
materia 199/2011 2011-09-05 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o Deputado Reinaldo de Souza Alguz e juntos envidem esforços no sentido de conseguir verba para construção de um anfiteatro no lote 4 da quadra 318, ao lado da E.E. Profª. Julieta Guedes de Mendonça, que pertence à Prefeitura Municipal de Dracena. 1 extracted
materia 200/2011 2011-09-05 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o Deputado Reinaldo de Souza Alguz e juntos envidem esforços no sentido de conseguir verba para a realização de recapeamento asfáltico do Jardim das Nações. 1 extracted
materia 201/2011 2011-09-05 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente da administração a possibilidade de implantar bancos no laboratório do Posto de Saúde Takashi Enokibara, uma vez que as pessoas que lá vão para fazer exames de sangue não têm onde se sentar e ficam aguardando sua vez de pé. Muitas dessas pessoas não estão bem de saúde e o desconforto as deixa mais debilitadas. 1 extracted