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433/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem Juliano Vargas Vital, ocorrido dia 13 de setembro de 2011. |
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434/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1º Existe algum curso superior sendo reivindicado pela FUNDEC? 2º Em caso afirmativo, quais? E para quando? 3º Qual foi o ultimo curso reivindicado e conquistado? |
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435/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido douto plenário, que informe a esse vereador quando será construída ou disponibilizada uma sala para instalação de um consultório odontológico na Escola Otília Braz Nogueirol. |
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436/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido douto plenário, que informe a esse vereador se os médicos contratados pela rede pública estão prescrevendo a seus pacientes medicamentos distribuídos pela Farmácia Popular a custo zero ou com descontos de 50 a 70%. |
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437/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Antonio Rodolfo Tech Catarine, proprietário da Farmácia de Manipulação Via Formula, inaugurada nesta data, na Rua Monte Castelo, n.º 1073. |
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438/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à estudante universitária Maria Isabela Crociolli, de 18 anos, eleita miss Dracena, no concurso ocorrido no último no sábado (17), nas dependências do salão nobre da Rede Gonzaga de Ensino Superior de Dracena - Reges, com participação de belas e simpáticas jovens de nosso município. |
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439/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao PROJETO DE LEI N.º 88/11, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011º DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVOº QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.(Crédito no valor de R$12.500,00, sendo que o valor de R$2.500,00 será destinado a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dracena e o valor de R$10.000,00 será destinado a Associação de Produtos Rurais de Dracena, com recursos do tesouro municipal) |
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| materia |
440/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao PROJETO DE LEI N.º 91/11, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011º DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVOº QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL DRA 486, QUE PASSA A SER DENOMINADA DE ESTRADA MUNICIPAL JOÃO FINOTO. |
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| sessao |
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2011-09-19 |
Ordinária |
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| materia |
86/2011 |
2011-09-16 |
Projeto de Lei |
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei n.º 2773, de 27 de outubro de 1998, que cria o Conselho Municipal de Trânsito e dá outras providências. |
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| materia |
88/2011 |
2011-09-16 |
Projeto de Lei |
recurso financeiro a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dracena e par a Associação de Produtos Rurais de Dracena, com recursos do tesouro municipal. |
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| materia |
89/2011 |
2011-09-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no valor R$=205.522,81 (duzentos e cinco mil, quinhentos e vinte e dois reais e oitenta e um centavos), destinado a atender despesa com construção de moradias populares, com recurso do tesouro municipal. |
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| materia |
91/2011 |
2011-09-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de estrada Municipal conforme especifica. (DRA 486 passa a ser denominada de “Estrada Municipal João Finoto”.) |
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| norma |
3925/2011 |
2011-09-16 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a AVE - Associação Vida e Esperança. |
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| materia |
22/2011 |
2011-09-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 353, de 07.07.2011 e dá outras providências. (o objetivo do projeto é a correção nos requisitos, atribuições e tarefas essenciais para os cargos de Assistente Social, Fonoaudiólogo Escolar, Psicólogo Escolar, Psicopedagogo e Motorista,criados pela Lei Complementar n.º 353/11) |
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| materia |
87/2011 |
2011-09-15 |
Projeto de Lei |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências (registro n.º 002/mat. 2.068 - imóvel denominado Chácara São Geraldo) |
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| norma |
3917/2011 |
2011-09-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$-3.500,00 destinado ao Conselho Municipal da Saúde, para custear suas despesas) |
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| norma |
3918/2011 |
2011-09-15 |
Lei Ordinária |
MicrosoftInternetExplorer4
Concede subvenção à Entidade que especifica. (conceder subvenção à Associação Assistencial Boas Novas no valor de até R$ 5.000,00) |
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| norma |
3919/2011 |
2011-09-15 |
Lei Ordinária |
Concede auxílio a entidades conforme especifica. (auxílio as entidades: “Grupo de Fraternidade Espírita Severino Chagas”, no valor de R$ 5.000,00 e “Instituição Novo Amanhecer”, no valor de R$ 20.000,0) |
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| norma |
3920/2011 |
2011-09-15 |
Lei Ordinária |
MicrosoftInternetExplorer4
Concede subvenção à Entidade que especifica. (conceder subvenção ao Grupo de Fraternidade Espírita Severino Chagas, no valor de até R$ 4.000,00) |
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| norma |
3921/2011 |
2011-09-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (crédito no valor de R$-5.000,00 destinado a atender despesa com transferência de recurso financeiro à ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL BOAS NOVAS) |
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| norma |
3922/2011 |
2011-09-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$-25.000,00 (vinte e cinco mil reais), destinado à repasse de AUXÍLIO as entidades Grupo de Fraternidade Espírita Severino Chagas, R$-5.000,00 e Instituição Novo Amanhecer, R$-20.000,00) |
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| norma |
3923/2011 |
2011-09-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$-4.000,00 destinado a transferência de recurso financeiro ao Grupo de Fraternidade Espírita Severino Chagas) |
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| norma |
3924/2011 |
2011-09-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para concessão de passes de transporte coletivo para atendimento à Saúde e Educação. (A autorização de que trata este artigo engloba os usuários da rede pública de saúde e os alunos dos Distritos de Jamaica e Jaciporã) |
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| materia |
85/2011 |
2011-09-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências. (“Área de Lazer Marcos Antonio Fabrício - marcos Dracena”) |
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| materia |
203/2011 |
2011-09-12 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico de alguns quarteirões no Jardim Brasilândia, a saber:- na Rua Cecília Meirelesº entre as Ruas Aécio de Feo Flora e Erico Veríssimo; -na Rua Aécio de Feo Floraº entre as Ruas Osvaldo Paulino dos Santos e Padre José de Anchieta; - na Rua Casimiro de Abreuº entre as Ruas Aécio de Feo Flora e Fagundes Varela. |
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| materia |
204/2011 |
2011-09-12 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico de alguns quarteirões do Bairro São Francisco, a saber: - na Rua São Manoel º entre as Ruas Maria Moretti Carreira e Tupã; - na Rua São Manoel º entre as Ruas Stélio Machado Loureiro e Almirante Barroso e - na Rua Almirante Barroso º entre as Ruas Martin Afonso e São Manoel; |
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| materia |
205/2011 |
2011-09-12 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico de alguns quarteirões no Jardim São Manoel, a saber: - na Rua Monte Castelo º entre as Ruas Anita Garibaldi e Irradiação e - na Rua Duílio Zanon º entre as Ruas Irradiação e João Diogo Carnicel; |
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206/2011 |
2011-09-12 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico de alguns quarteirões no Jardim Santa Clara, a saber: - na Rua Spinardi º entre a Avenida Rui Barbosa e Rua Ipiranga; - na Rua Antonio Rodrigues de Barros º entre as Ruas São Paulo e Visconde do Rio Branco; - na Rua Antonio Rodrigues de Barros º entre as Ruas Leordino da Silva Costa e Ipiranga; - na Rua Antonio Rodrigues de Barros º entre as Ruas Marechal Deodoro da Fonseca e Almirante Barroso; - na Rua Almirante Barrosoº entre as Ruas Januario Bonito e Anália Franco e - na Rua São Paulo º entre as Ruas Anália Franco e Ana Neri; |
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207/2011 |
2011-09-12 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico de alguns quarteirões na Vila Barros, a saber: - na Rua Edson da Silveira Camposº entre as Ruas Irradiação e Antonio Rodrigues de Barros e - na Rua Tomé de Souza º entre as Ruas Edson da Silveira Campos e Avenida Rui Barbosa. |
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| materia |
208/2011 |
2011-09-12 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente e estude a possibilidade de efetuar reforma nos sanitários e no piso do Centro Comunitário existente no Parque Dracena. |
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| materia |
209/2011 |
2011-09-12 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a ELEKTRO e estude a possibilidade de instalar um poste com braço de luz no final da Rua Inconfidência, no Jardim Alvorada. |
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| materia |
418/2011 |
2011-09-12 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Áurea Scarpanti, ocorrido dia 05 de setembro de 2011. |
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419/2011 |
2011-09-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido douto plenário, que informe a esse vereador qual é o numero de motoristas e de serventes que estão lotados na Secretaria da Educação? |
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420/2011 |
2011-09-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido douto plenário, que informe a esse vereador quantos servidores estão lotados na Secretaria Municipal de Saúde, incluindo os que trabalham nos Distritos de Jamaica e Jaciporã. |
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421/2011 |
2011-09-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido douto plenário, que informe a esse vereador qual é o número de servidores que prestam seviços no terminal rodoviário Vereador José Pereira Marotto. |
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422/2011 |
2011-09-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido douto plenário, que informe a esse vereador o que segue, quanto aos seviços de recapeamento asfáltico realizados em nosso município: 1º Qual foi o montante de verba vinda o Governo Estadual? 2º Essas verbas foram indicações de quais deputados estaduais? 3º Qual foi o montante de verba vinda o Governo Federal? 4º Essas verbas foram indicações de quais deputados federais? 5º Qual foi o montante gasto com recursos próprios? |
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| materia |
423/2011 |
2011-09-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1 - Há na Prefeitura algum servidor em comissão afastado para tratamento de saúde? 2 - Se sim, enviar o nome, a função e o setor onde desempenha seu trabalho? 3º Houve alguma demissão de funcionário em comissão que está afastado para tratamento de saúde? 4º Se sim, a rescisão do contrato foi baseado em que Lei? |
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424/2011 |
2011-09-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido douto plenário, que informe a esse vereador quanto foi arrecadado de ISS, de janeiro a agosto de 2011. |
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| materia |
425/2011 |
2011-09-12 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Breno Ribeiro do Val, ocorrido dia 06 de setembro de 2011. |
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426/2011 |
2011-09-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido douto plenário, que informe a esse vereador se existe algum decreto ou portaria de prefeitos anteriores que autoriza a rescisão de contrato de servidor em comissão, mesmo esse estando afastado para tratamento de saúde. Em caso afirmativo encaminhar cópia. |
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427/2011 |
2011-09-12 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos músicos do TRIO DA SAUDADE, que no último domingo (04/09), por meio dos amigos e músicos Tião Abatiá (Violão/voz), Maldonado (Sanfona) e Sidnei (Violão/voz) realizaram a primeira apresentação oficial do Trio da Saudade. |
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| materia |
428/2011 |
2011-09-12 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Vitório dos Santos, ocorrido dia 11 de setembro de 2011. |
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| materia |
429/2011 |
2011-09-12 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Presidente do Adec Paulo Kozen Nakazato pela organização da 1ª edição do Imin Fest. |
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430/2011 |
2011-09-12 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Jovem Daniele Rodrigues Santana, aluna da Escola 9 de Julho, campeã brasileira de atletismo, das Olimpíadas Escolares Brasileiras, que estão sendo realizadas em João Pessoa/PB, de 9 a 18/setembro/2011 e também as congratulações são extensivas ao Professor de Educação Física da EE 9 de Julho, Sr. Daniel Fermino de Oliveira, e ao técnico de atletismo da estudante, Sr. Eliseu de Souza Silva. |
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2011-09-12 |
Ordinária |
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| norma |
3916/2011 |
2011-09-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura. |
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199/2011 |
2011-09-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o Deputado Reinaldo de Souza Alguz e juntos envidem esforços no sentido de conseguir verba para construção de um anfiteatro no lote 4 da quadra 318, ao lado da E.E. Profª. Julieta Guedes de Mendonça, que pertence à Prefeitura Municipal de Dracena. |
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| materia |
200/2011 |
2011-09-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o Deputado Reinaldo de Souza Alguz e juntos envidem esforços no sentido de conseguir verba para a realização de recapeamento asfáltico do Jardim das Nações. |
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| materia |
201/2011 |
2011-09-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente da administração a possibilidade de implantar bancos no laboratório do Posto de Saúde Takashi Enokibara, uma vez que as pessoas que lá vão para fazer exames de sangue não têm onde se sentar e ficam aguardando sua vez de pé. Muitas dessas pessoas não estão bem de saúde e o desconforto as deixa mais debilitadas. |
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