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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3930/2011 2011-09-28 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no valor R$=205.522,81 (duzentos e cinco mil, quinhentos e vinte e dois reais e oitenta e um centavos), destinado a atender despesa com construção de moradias populares, com recurso do tesouro municipal. 1 extracted
norma 3931/2011 2011-09-28 Lei Ordinária Concede auxilio á entidade conforme especifica ( auxilio no valor de R$=15.000,00 - quinze mil reais, destinado a ADEF - Associação do Portador de Deificiencia Física de Dracena) 1 extracted
norma 3932/2011 2011-09-28 Lei Ordinária Concede auxilio á entidade conforme especifica ( auxilio no valor de R$=15.000,00 - quinze mil reais, destinado a ADEF - Associação do Portador de Deificiencia Física de Dracena) 1 extracted
norma 3933/2011 2011-09-28 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de credito adicional especial no orçamento vigente. (credito no valor de R$=15.000,00 - quinze mil reais, destinado à repasse de auxilio a ADEF - Associação do Portador de Deificiencia Física de Dracena) 1 extracted
materia 7/2011 2011-09-26 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Diplomas de Honra ao Mérito e dá outras providências (diploma a Jovem Daniele Rodrigues Santana, capeã brasileira de atletismo e aos senhores Daniel Fermino de Oliveira, professor de educação Física e Eliseu de Souza Silva, tecnico de atletismo). 1 extracted
materia 220/2011 2011-09-26 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Câmara Municipal, que em contato com a Presidência da Emdaepº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, viabilize o recapeamento da Rua Leordino da Silva Costa, no trecho entre as Ruas Quinze de Novembro e Dom Pedro. 1 extracted
materia 221/2011 2011-09-26 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Câmara Municipal, que em contato com a Presidência da Emdaepº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, viabilize uma operação tapa-buracos na rua principal do Cemitério, ou seja, do Portão de entrada até o inicio do concreto. 1 extracted
materia 222/2011 2011-09-26 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Câmara Municipal, que proceda a estudos com o setor competente no sentido de construir uma passarela de pedestre na Avenida Presidente Roosevelt confluência com a Rua 8 de Dezembro, nos mesmos moldes da construí­da ao lado da Igreja Matriz Nossa Senhora Aparecida defronte ao Supermercado Troyano. 1 extracted
materia 223/2011 2011-09-26 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Câmara Municipal, que estude junto ao setor competente a possibilidade de forrar e instalar ventiladores no prédio que abriga o Centro Comunitário do Conjunto Habitacional Emilio Zanatta, tornando o local mais acolhedor para os moradores do bairro e usuários do local. 1 extracted
materia 224/2011 2011-09-26 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Câmara Municipal, que juntamente com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, providenciem o mais rápido possível o recapeamento asfáltico da Rua Edson da Silveira Campos, no trecho entre as Ruas Antonio Rodrigues de Barros e Ana Neri. 1 extracted
materia 225/2011 2011-09-26 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno da Câmara, que determine, urgentemente, ao setor competente a pintura no redutor de velocidade localizado na Av. José Bonifácio, proximidades da Empresa Olivar Moveis, uma vez que a via foi recentemente recapeada e a pintura não foi refeita. 1 extracted
materia 226/2011 2011-09-26 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Câmara Municipal, que entre em contato com o Deputado Reinaldo de Souza Alguz e juntos envidem esforços no sentido de conseguir verba para construção da galeria do Jardim Éden, no trecho entre a Rua Vendramin e a Estrada Vicinal Carlos Roberto Torquatto. 1 extracted
materia 227/2011 2011-09-26 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal, que entre em contato com a Secretaria de Obras e Assuntos Viários e providencie a implantação com Placas com a indicação dos nomes das ruas no bairro Campo Belo II, especificamente das Ruas Aimorés, Tamoios e Terenas, para facilitar o trabalho dos entregadores de mercadorias, carteiros, etc. 1 extracted
materia 228/2011 2011-09-26 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Câmara Municipal, que entre em contato com a Secretaria de Obras e Assuntos Viários e providencie a sinalização de trânsito solo asfáltico e ainda a instalação placas na rotária existente na confluência da Avenida Expedicionários, com a Alameda Ezigomar Cariola e Rua Irradiação. 1 extracted
materia 441/2011 2011-09-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1º Qual o procedimento usado para entrega dos terrenos nos distritos comercial e industrial? 2º Quantos pedidos foram feitos até o momento? 3º Os interessados poderão ser proprietários de algum imóvel comercial e industrial? 4º Qual o número de terreno existente nos distritos comercial e industrial? 5º Qual é a data prevista para entrega dos lotes aos interessados? 6º Quando da entrega do terreno, a escritura sairá em nome do proprietário? Se não, justificar? 1 extracted
materia 442/2011 2011-09-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido douto plenário, que informe a esse vereador se há alguma programação para realização do recapeamento asfáltico no Jardim Village. Se sim, informar quando se dará o inicio das obras. 1 extracted
materia 443/2011 2011-09-26 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Wilson Russo, ocorrido dia 20 de setembro de 2011. 1 extracted
materia 444/2011 2011-09-26 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à AVAPAC - Associação de Voluntários de Apoio ao Paciente de Câncer, pela inauguração no dia 21 de setembro do corrente mês, de sua sede própria, localizada na Avenida Alcides Chacon Couto, 684, bairro Metrópole. 1 extracted
materia 445/2011 2011-09-26 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Garcia Cortelassi, ocorrido dia 21 de setembro de 2011. 1 extracted
materia 446/2011 2011-09-26 Requerimento REQUEIRO ao Sr prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que através do órgão competente nos informe sobre a saúde pública do município, visto que são constantes as reclamações dos usuários do sistema de saúde, a saber: 1 - Quais foram os valores investidos em nosso município pelo Governo Federal, Estadual e Municipal na área de saúde, também na Santa Casa, incluídas ai todas as formas de repasses, tais como convênios e emendas parlamentares nos anos de 2009 até a presente data? 1 extracted
materia 447/2011 2011-09-26 Requerimento REQUEIRO ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que através do órgão competente nos preste as seguintes informações: 1 - Na malha viária municipal de Dracena existe regulamentação para o trânsito de veículo de carga que transportam produtos perigosos? 2 - Quais as rotas e itinerários indicados para os veículo de carga com grande capacidade de peso e transportando produtos perigosos, quando ingressarem na malha viária da cidade? 3 - Existe noâmbito do município algum órgão que autoriza excepcionalmente sob escolta, o transporte de cargas excedentes e de produtos perigosos pela cidade, fora das rotas permitidas? Em caso afirmativo indicálo. 4 - Existe noâmbito de nossa secretaria de assuntos viários algum levantamento com relação aos danos ao leito carroçável das vias públicas da cidade, por onde transitam essas cargas excepcionais com excesso de peso? 1 extracted
materia 448/2011 2011-09-26 Requerimento REQUEIRO ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador qual a origem do recurso para a construção do Ginásio de Esportes da Escola João Vendramin. 1 extracted
materia 449/2011 2011-09-26 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Complementar n.º 20/2011, de 23/9/2011, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração do § 1º, do artigo 9º, e mapa 08, da lei Complementar n.º 291, de 04 de junho de 2008, conforme especifica. 1 extracted
materia 450/2011 2011-09-26 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 92/2011, de 20/9/2011, de autoria do Poder Executivo, que concede auxilio no valor de R$-15.000,00 (quinze mil reais), destinado a ADEFº Associação do Portador de Deficiência Física de Dracena. 1 extracted
materia 451/2011 2011-09-26 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 94/2011, de 21/9/2011, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de credito adicional especial no orçamento Vicente no valor de R$-15.000,00 (quinze mil reais), destinado a repasse de auxilio à ADEFº Associação do Portador de Deficiência Física de Dracena. 1 extracted
materia 452/2011 2011-09-26 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 93/2011, de 21/9/2011, de autoria do Poder Executivo, que Concede subvenção à Entidade que especifica (conceder subvenção à Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo no valor de até R$20.000,00º vinte mil reais). 1 extracted
materia 453/2011 2011-09-26 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/11, de 19.9.2011, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 353, de 07.07.2011 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 30 2011-09-26 Ordinária — 2 extracted
materia 20/2011 2011-09-23 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração do § 1º, do artigo 9º, e mapa 08, da Lei Complementar n.º 291, de 04 de junho de 2008, conforme especifica. 1 extracted
materia 94/2011 2011-09-23 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de credito adicional especial no orçamento vigente. (credito no valor de R$=15.000,00 - quinze mil reais, destinado à repasse de auxilio a ADEF - Associação do Portador de Deificiencia Física de Dracena) 1 extracted
norma 3928/2011 2011-09-23 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências. (“Área de Lazer Marcos Antonio Fabrício - marcos Dracena”) 1 extracted
materia 93/2011 2011-09-21 Projeto de Lei Concede auxilio á entidade conforme especifica ( auxilio no valor de R$=15.000,00 - quinze mil reais, destinado a ADEF - Associação do Portador de Deificiencia Física de Dracena) 1 extracted
norma 358/2011 2011-09-21 Lei Complementar Dispõe sobre alteração no parágrafo único do artigo 14 da Lei Complementar n.º 321, de 22 de julho de 2010 e dá outras providências. (alteração proposta para permitir a prorrogação dos contratos por tempo determinado dos professores, de modo a evitar a rescisão dos contratos temporários todo final de ano quando seja necessário contar com o professor contratado também no ano seguinte) 1 extracted
norma 359/2011 2011-09-21 Lei Complementar Institui o novo Programa de Desenvolvimento Econômico do Município de Dracena, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3926/2011 2011-09-21 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$=12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) destinado a atender despesas com transferência de recurso financeiro a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dracena e par a Associação de Produtos Rurais de Dracena, com recursos do tesouro municipal. 1 extracted
norma 3927/2011 2011-09-21 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de estrada Municipal conforme especifica. (DRA 486 passa a ser denominada de “Estrada Municipal João Finoto”.) 1 extracted
materia 92/2011 2011-09-20 Projeto de Lei Concede auxilio á entidade conforme especifica ( auxilio no valor de R$=15.000,00 - quinze mil reais, destinado a ADEF - Associação do Portador de Deificiencia Física de Dracena) 1 extracted
materia 90/2011 2011-09-19 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública a Associação J. Marques dos Trabalhadores de Jaciporã - SP 1 extracted
materia 210/2011 2011-09-19 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que entre em contato o setor competente e estude a viabilidade de cercar com alambrado o campo de vôlei de areia existente na Praça Maria de Lourdes Leite ao lado da EMEFI Ottilia Braz Noguerol no Jardim das Palmeiras. 1 extracted
materia 211/2011 2011-09-19 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que estude com a Presidência da EMDAEPº Empresa Municipal de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, a possibilidade de construir uma caixa de captação de águas pluviais na Rua Colibri, no conjunto Habitacional Emilio Zanatta, conforme solicitação feita através de requerimento endereçado a esse vereador que segue anexo. 1 extracted
materia 212/2011 2011-09-19 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que estude junto com o competente a possibilidade de afixar nos poste os nomes das ruas do loteamento Frei Moacir III, como já foi feito nos bairros Jardins das Palmeiras I, II, III e IV. 1 extracted
materia 213/2011 2011-09-19 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a construção de um vestiário na Praça Maria de Lourdes Leite, localizada ao lado da Escola Ottilia Braz Noguerol, no Jardim das Palmeiras, na área dos fundos de onde estão instalados as traves do gol do campo existente no local. 1 extracted
materia 214/2011 2011-09-19 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que estude com a Presidência da Emdaepº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, a realização de tapa-buracos na Rua Maria Moretti Carreira, n.º 262; conserto de buraco no local e ainda de guias e sarjetas. 1 extracted
materia 215/2011 2011-09-19 Indicação Reiterando a indicação n.º 88/09, de 25/2/09, indico ao Prefeito Municipal, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de lei, que em contato com a Secretaria de Educação para a contratação de uma equipe volante composta por um pedreiro, um eletricista e um encanador para atender as necessidades diárias das creches e escolas municipais, que não são poucas. Esta contratação pode ser feita por um processo seletivo simplificado. 1 extracted
materia 216/2011 2011-09-19 Indicação Reiterando a indicação n.º 268/09, de 25/3/09, indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que o beneficio do cartão alimentação, muito bem aceito pelos funcionários municipais, seja estendido aos funcionários Estaduais da Educação e da Saúde, que prestam seviços ao município por conta da municipalização desses setores. 1 extracted
materia 217/2011 2011-09-19 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia casa de Leis, que adote as seguintes providências com os órgãos responsáveis pela área da Saúde emDracena: 1º Que seja divulgada pelo site oficial da Prefeitura, a relação de medicamentos de uso contí­nuo fornecidos gratuitamente pelo município. 2º Na relação acima, indicar os locais onde cada medicamento poderá ser retirado. 3º Que cada unidade básica de saúde tenha fixado em local de fácil acesso ao público, a relação dos referidos medicamentos. 4º Caso alguma unidade básica de saúde não disponha de determinado medicamento da lista oficial, deverá indicar o local onde este poderá ser obtido. 1 extracted
materia 218/2011 2011-09-19 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contado com a Diretoria da Santa Casa para que melhore a estrutura do Banco de Sangue ali existente, disponibilizando mais profissionais para a coleta, a fim de evitar que os doadores tenham de esperar de 1 a 2 horas para serem atendidos. É necessário também que comprem mais dois hemoglinizadores para atender as 4 cadeiras disponí­veis. Isto, considerando que temos de ter um estoque de sangue suficiente para demanda. 1 extracted
materia 219/2011 2011-09-19 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Câmara Municipal, que proceda a estudos com o setor competente para a construção de obstáculos redutores de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, nas Alamedas Romênia e Austrália. 1 extracted
materia 431/2011 2011-09-19 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido douto plenário, que informe a esse vereador qual o motivo de não ter sido convidada para a licitação seviços de assessoramento para a Prefeitura Municipal de Dracena a empresa FGC - Assessoria em Administração Pública e Privada Ltda. 1 extracted
materia 432/2011 2011-09-19 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1 - Há previsão para o inicio das obras de reforma na Praça do Distrito de Jamaica? 2º Se sim, informar quando se dará o inicio das obras? 3º Dentro do cronograma de reformas há a implantação de uma academia ao ar livre? Em caso negativo, que seja estudado a possibilidade. 1 extracted