| norma |
3930/2011 |
2011-09-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no valor R$=205.522,81 (duzentos e cinco mil, quinhentos e vinte e dois reais e oitenta e um centavos), destinado a atender despesa com construção de moradias populares, com recurso do tesouro municipal. |
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| norma |
3931/2011 |
2011-09-28 |
Lei Ordinária |
Concede auxilio á entidade conforme especifica ( auxilio no valor de R$=15.000,00 - quinze mil reais, destinado a ADEF - Associação do Portador de Deificiencia Física de Dracena) |
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| norma |
3932/2011 |
2011-09-28 |
Lei Ordinária |
Concede auxilio á entidade conforme especifica ( auxilio no valor de R$=15.000,00 - quinze mil reais, destinado a ADEF - Associação do Portador de Deificiencia Física de Dracena) |
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| norma |
3933/2011 |
2011-09-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de credito adicional especial no orçamento vigente. (credito no valor de R$=15.000,00 - quinze mil reais, destinado à repasse de auxilio a ADEF - Associação do Portador de Deificiencia Física de Dracena) |
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7/2011 |
2011-09-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Diplomas de Honra ao Mérito e dá outras providências (diploma a Jovem Daniele Rodrigues Santana, capeã brasileira de atletismo e aos senhores Daniel Fermino de Oliveira, professor de educação Física e Eliseu de Souza Silva, tecnico de atletismo). |
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| materia |
220/2011 |
2011-09-26 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Câmara Municipal, que em contato com a Presidência da Emdaepº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, viabilize o recapeamento da Rua Leordino da Silva Costa, no trecho entre as Ruas Quinze de Novembro e Dom Pedro. |
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| materia |
221/2011 |
2011-09-26 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Câmara Municipal, que em contato com a Presidência da Emdaepº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, viabilize uma operação tapa-buracos na rua principal do Cemitério, ou seja, do Portão de entrada até o inicio do concreto. |
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222/2011 |
2011-09-26 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Câmara Municipal, que proceda a estudos com o setor competente no sentido de construir uma passarela de pedestre na Avenida Presidente Roosevelt confluência com a Rua 8 de Dezembro, nos mesmos moldes da construída ao lado da Igreja Matriz Nossa Senhora Aparecida defronte ao Supermercado Troyano. |
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| materia |
223/2011 |
2011-09-26 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Câmara Municipal, que estude junto ao setor competente a possibilidade de forrar e instalar ventiladores no prédio que abriga o Centro Comunitário do Conjunto Habitacional Emilio Zanatta, tornando o local mais acolhedor para os moradores do bairro e usuários do local. |
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| materia |
224/2011 |
2011-09-26 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Câmara Municipal, que juntamente com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, providenciem o mais rápido possível o recapeamento asfáltico da Rua Edson da Silveira Campos, no trecho entre as Ruas Antonio Rodrigues de Barros e Ana Neri. |
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225/2011 |
2011-09-26 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno da Câmara, que determine, urgentemente, ao setor competente a pintura no redutor de velocidade localizado na Av. José Bonifácio, proximidades da Empresa Olivar Moveis, uma vez que a via foi recentemente recapeada e a pintura não foi refeita. |
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| materia |
226/2011 |
2011-09-26 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Câmara Municipal, que entre em contato com o Deputado Reinaldo de Souza Alguz e juntos envidem esforços no sentido de conseguir verba para construção da galeria do Jardim Éden, no trecho entre a Rua Vendramin e a Estrada Vicinal Carlos Roberto Torquatto. |
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227/2011 |
2011-09-26 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal, que entre em contato com a Secretaria de Obras e Assuntos Viários e providencie a implantação com Placas com a indicação dos nomes das ruas no bairro Campo Belo II, especificamente das Ruas Aimorés, Tamoios e Terenas, para facilitar o trabalho dos entregadores de mercadorias, carteiros, etc. |
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228/2011 |
2011-09-26 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Câmara Municipal, que entre em contato com a Secretaria de Obras e Assuntos Viários e providencie a sinalização de trânsito solo asfáltico e ainda a instalação placas na rotária existente na confluência da Avenida Expedicionários, com a Alameda Ezigomar Cariola e Rua Irradiação. |
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441/2011 |
2011-09-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1º Qual o procedimento usado para entrega dos terrenos nos distritos comercial e industrial? 2º Quantos pedidos foram feitos até o momento? 3º Os interessados poderão ser proprietários de algum imóvel comercial e industrial? 4º Qual o número de terreno existente nos distritos comercial e industrial? 5º Qual é a data prevista para entrega dos lotes aos interessados? 6º Quando da entrega do terreno, a escritura sairá em nome do proprietário? Se não, justificar? |
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442/2011 |
2011-09-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido douto plenário, que informe a esse vereador se há alguma programação para realização do recapeamento asfáltico no Jardim Village. Se sim, informar quando se dará o inicio das obras. |
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443/2011 |
2011-09-26 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Wilson Russo, ocorrido dia 20 de setembro de 2011. |
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444/2011 |
2011-09-26 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à AVAPAC - Associação de Voluntários de Apoio ao Paciente de Câncer, pela inauguração no dia 21 de setembro do corrente mês, de sua sede própria, localizada na Avenida Alcides Chacon Couto, 684, bairro Metrópole. |
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445/2011 |
2011-09-26 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Garcia Cortelassi, ocorrido dia 21 de setembro de 2011. |
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| materia |
446/2011 |
2011-09-26 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Sr prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que através do órgão competente nos informe sobre a saúde pública do município, visto que são constantes as reclamações dos usuários do sistema de saúde, a saber: 1 - Quais foram os valores investidos em nosso município pelo Governo Federal, Estadual e Municipal na área de saúde, também na Santa Casa, incluídas ai todas as formas de repasses, tais como convênios e emendas parlamentares nos anos de 2009 até a presente data? |
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| materia |
447/2011 |
2011-09-26 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que através do órgão competente nos preste as seguintes informações: 1 - Na malha viária municipal de Dracena existe regulamentação para o trânsito de veículo de carga que transportam produtos perigosos? 2 - Quais as rotas e itinerários indicados para os veículo de carga com grande capacidade de peso e transportando produtos perigosos, quando ingressarem na malha viária da cidade? 3 - Existe noâmbito do município algum órgão que autoriza excepcionalmente sob escolta, o transporte de cargas excedentes e de produtos perigosos pela cidade, fora das rotas permitidas? Em caso afirmativo indicálo. 4 - Existe noâmbito de nossa secretaria de assuntos viários algum levantamento com relação aos danos ao leito carroçável das vias públicas da cidade, por onde transitam essas cargas excepcionais com excesso de peso? |
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| materia |
448/2011 |
2011-09-26 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador qual a origem do recurso para a construção do Ginásio de Esportes da Escola João Vendramin. |
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| materia |
449/2011 |
2011-09-26 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Complementar n.º 20/2011, de 23/9/2011, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração do § 1º, do artigo 9º, e mapa 08, da lei Complementar n.º 291, de 04 de junho de 2008, conforme especifica. |
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| materia |
450/2011 |
2011-09-26 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 92/2011, de 20/9/2011, de autoria do Poder Executivo, que concede auxilio no valor de R$-15.000,00 (quinze mil reais), destinado a ADEFº Associação do Portador de Deficiência Física de Dracena. |
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| materia |
451/2011 |
2011-09-26 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 94/2011, de 21/9/2011, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de credito adicional especial no orçamento Vicente no valor de R$-15.000,00 (quinze mil reais), destinado a repasse de auxilio à ADEFº Associação do Portador de Deficiência Física de Dracena. |
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| materia |
452/2011 |
2011-09-26 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 93/2011, de 21/9/2011, de autoria do Poder Executivo, que Concede subvenção à Entidade que especifica (conceder subvenção à Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo no valor de até R$20.000,00º vinte mil reais). |
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| materia |
453/2011 |
2011-09-26 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/11, de 19.9.2011, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 353, de 07.07.2011 e dá outras providências. |
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| sessao |
30 |
2011-09-26 |
Ordinária |
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| materia |
20/2011 |
2011-09-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração do § 1º, do artigo 9º, e mapa 08, da Lei Complementar n.º 291, de 04 de junho de 2008, conforme especifica. |
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| materia |
94/2011 |
2011-09-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de credito adicional especial no orçamento vigente. (credito no valor de R$=15.000,00 - quinze mil reais, destinado à repasse de auxilio a ADEF - Associação do Portador de Deificiencia Física de Dracena) |
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| norma |
3928/2011 |
2011-09-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências. (“Área de Lazer Marcos Antonio Fabrício - marcos Dracena”) |
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| materia |
93/2011 |
2011-09-21 |
Projeto de Lei |
Concede auxilio á entidade conforme especifica ( auxilio no valor de R$=15.000,00 - quinze mil reais, destinado a ADEF - Associação do Portador de Deificiencia Física de Dracena) |
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| norma |
358/2011 |
2011-09-21 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração no parágrafo único do artigo 14 da Lei Complementar n.º 321, de 22 de julho de 2010 e dá outras providências. (alteração proposta para permitir a prorrogação dos contratos por tempo determinado dos professores, de modo a evitar a rescisão dos contratos temporários todo final de ano quando seja necessário contar com o professor contratado também no ano seguinte) |
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| norma |
359/2011 |
2011-09-21 |
Lei Complementar |
Institui o novo Programa de Desenvolvimento Econômico do Município de Dracena, para o fim que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
3926/2011 |
2011-09-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$=12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) destinado a atender despesas com transferência de recurso financeiro a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dracena e par a Associação de Produtos Rurais de Dracena, com recursos do tesouro municipal. |
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| norma |
3927/2011 |
2011-09-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de estrada Municipal conforme especifica. (DRA 486 passa a ser denominada de “Estrada Municipal João Finoto”.) |
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| materia |
92/2011 |
2011-09-20 |
Projeto de Lei |
Concede auxilio á entidade conforme especifica ( auxilio no valor de R$=15.000,00 - quinze mil reais, destinado a ADEF - Associação do Portador de Deificiencia Física de Dracena) |
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| materia |
90/2011 |
2011-09-19 |
Projeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública a Associação J. Marques dos Trabalhadores de Jaciporã - SP |
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| materia |
210/2011 |
2011-09-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que entre em contato o setor competente e estude a viabilidade de cercar com alambrado o campo de vôlei de areia existente na Praça Maria de Lourdes Leite ao lado da EMEFI Ottilia Braz Noguerol no Jardim das Palmeiras. |
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| materia |
211/2011 |
2011-09-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que estude com a Presidência da EMDAEPº Empresa Municipal de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, a possibilidade de construir uma caixa de captação de águas pluviais na Rua Colibri, no conjunto Habitacional Emilio Zanatta, conforme solicitação feita através de requerimento endereçado a esse vereador que segue anexo. |
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| materia |
212/2011 |
2011-09-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que estude junto com o competente a possibilidade de afixar nos poste os nomes das ruas do loteamento Frei Moacir III, como já foi feito nos bairros Jardins das Palmeiras I, II, III e IV. |
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| materia |
213/2011 |
2011-09-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a construção de um vestiário na Praça Maria de Lourdes Leite, localizada ao lado da Escola Ottilia Braz Noguerol, no Jardim das Palmeiras, na área dos fundos de onde estão instalados as traves do gol do campo existente no local. |
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| materia |
214/2011 |
2011-09-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que estude com a Presidência da Emdaepº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, a realização de tapa-buracos na Rua Maria Moretti Carreira, n.º 262; conserto de buraco no local e ainda de guias e sarjetas. |
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| materia |
215/2011 |
2011-09-19 |
Indicação |
Reiterando a indicação n.º 88/09, de 25/2/09, indico ao Prefeito Municipal, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de lei, que em contato com a Secretaria de Educação para a contratação de uma equipe volante composta por um pedreiro, um eletricista e um encanador para atender as necessidades diárias das creches e escolas municipais, que não são poucas. Esta contratação pode ser feita por um processo seletivo simplificado. |
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| materia |
216/2011 |
2011-09-19 |
Indicação |
Reiterando a indicação n.º 268/09, de 25/3/09, indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que o beneficio do cartão alimentação, muito bem aceito pelos funcionários municipais, seja estendido aos funcionários Estaduais da Educação e da Saúde, que prestam seviços ao município por conta da municipalização desses setores. |
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| materia |
217/2011 |
2011-09-19 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia casa de Leis, que adote as seguintes providências com os órgãos responsáveis pela área da Saúde emDracena: 1º Que seja divulgada pelo site oficial da Prefeitura, a relação de medicamentos de uso contínuo fornecidos gratuitamente pelo município. 2º Na relação acima, indicar os locais onde cada medicamento poderá ser retirado. 3º Que cada unidade básica de saúde tenha fixado em local de fácil acesso ao público, a relação dos referidos medicamentos. 4º Caso alguma unidade básica de saúde não disponha de determinado medicamento da lista oficial, deverá indicar o local onde este poderá ser obtido. |
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| materia |
218/2011 |
2011-09-19 |
Indicação |
Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contado com a Diretoria da Santa Casa para que melhore a estrutura do Banco de Sangue ali existente, disponibilizando mais profissionais para a coleta, a fim de evitar que os doadores tenham de esperar de 1 a 2 horas para serem atendidos. É necessário também que comprem mais dois hemoglinizadores para atender as 4 cadeiras disponíveis. Isto, considerando que temos de ter um estoque de sangue suficiente para demanda. |
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| materia |
219/2011 |
2011-09-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Câmara Municipal, que proceda a estudos com o setor competente para a construção de obstáculos redutores de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, nas Alamedas Romênia e Austrália. |
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| materia |
431/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido douto plenário, que informe a esse vereador qual o motivo de não ter sido convidada para a licitação seviços de assessoramento para a Prefeitura Municipal de Dracena a empresa FGC - Assessoria em Administração Pública e Privada Ltda. |
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| materia |
432/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1 - Há previsão para o inicio das obras de reforma na Praça do Distrito de Jamaica? 2º Se sim, informar quando se dará o inicio das obras? 3º Dentro do cronograma de reformas há a implantação de uma academia ao ar livre? Em caso negativo, que seja estudado a possibilidade. |
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