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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 202/2011 2011-09-05 Indicação INDICO ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade do telhado do coreto da Praça Arthur Pagnozzi ser feito em forma de um chapéu em homenagem ao músico "Cachoeira", marca tradicional do músico dracenense. 1 extracted
materia 407/2011 2011-09-05 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Mazarin, ocorrido dia 31 de agosto de 2011. 1 extracted
materia 408/2011 2011-09-05 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Marco Aurélio Lopes, ocorrido dia 31 de agosto de 2011. 1 extracted
materia 409/2011 2011-09-05 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido douto plenário, que seja enviado a esta Casa informações sobre o Termo de Contrato LC-415/2011, de 1º de julho de 2011, com vigência de 30 dias, podendo ser prorrogado por igual período desde que devidamente justificado e aceito pelo Administração, a saber: º Qual a medida tomada, pois os dois prazos já se expiraram e os materiais (uniformes) não foram entregues aos funcionários. 1º A Administração já recebeu a mercadoria objeto do contrato mencionado? Enviar cópia da Nota Fiscal. 1 extracted
materia 410/2011 2011-09-05 Requerimento REQUEIRO ao Sr prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos encaminhe informações sobre a eventual Campanha de Vacinação Antirrábica no município de Dracena. 1 extracted
materia 411/2011 2011-09-05 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido douto plenário, que informe a esse vereador qual o itinerário da empresa que realiza o transporte coletivo no perímetro urbano, constando o horário e os bairros atendidos. 1 extracted
materia 412/2011 2011-09-05 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Helton Thomaz pela inauguração da Loja THZ Materiais Elétricos, em modernas instalações na Rua Brasil 1292. 1 extracted
materia 413/2011 2011-09-05 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João de Siqueira Campos, ocorrido dia 02 de setembro de 2011. 1 extracted
materia 414/2011 2011-09-05 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Idelfonso Matias da Silva, ocorrido dia 02 de setembro de 2011. 1 extracted
materia 415/2011 2011-09-05 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Avelina de Souza Brito, ocorrido dia 03 de setembro de 2011. 1 extracted
materia 416/2011 2011-09-05 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Engenheiro Mohamed Abu Ezzedin, proprietário da Empresa Garra Engenharia, pelo lançamento do Loteamento Atlantis. 1 extracted
materia 417/2011 2011-09-05 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 84/11, de 2.9.2011, que declara de Utilidade Pública a AVE - Associação Vida e Esperança 1 extracted
sessao 27 2011-09-04 Ordinária — 2 extracted
norma 3914/2011 2011-09-02 Lei Ordinária Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos de acesso público que tenham portas com equipamentos capazes de provocar interferência no funcionamento de aparelhos de marca-passo de exibir avisos sobre o sistema nos pontos de entrada e saída dos ambientes controlados, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3915/2011 2011-09-02 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências. (O Centro de Convivência do Idoso, construído através do Projeto Quero Vida do Governo do Estado de São Paulo, será denominado Centro de Convivência do Idoso “Dra. Arany Oliveira Ribeiro”) 1 extracted
materia 16/2011 2011-09-01 Projeto de Lei Complementar Institui o novo Programa de Desenvolvimento Econômico do Município de Dracena, para o fim que especifica e dá outras providências 1 extracted
materia 83/2011 2011-09-01 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para concessão de passes de transporte coletivo para atendimento à Saúde e Educação 1 extracted
materia 75/2011 2011-08-31 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências. (DRA 333, via de acesso do Distrito de Jamaica, pela estrada vicinal Byron de Azevedo Nogueira, passa a ser denominado de Estrada Municipal Martins Pena) 1 extracted
norma 357/2011 2011-08-31 Lei Complementar Dispõe sobre alienação por doação de imóvel público municipal, conforme especifica. (doação terá por objetivo a instalação de empres que tenha finalidade funerária) 1 extracted
materia 6/2011 2011-08-30 Projeto de Decreto Legislativo Aprova o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que aprovou as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena, relativas ao exercício de 2009. 1 extracted
norma 6/2011 2011-08-30 Decreto Legislativo Aprova o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que aprovou as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena, relativas ao exercício de 2009. (AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, sendo Juliano Brito Bertolini - Presidente; Claudinei Millan Pessoa - Vice e Ademir Ussifatti - membro) 1 extracted
norma 3913/2011 2011-08-30 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a AED - Associação de Estudantes de Dracena. 1 extracted
materia 15/2011 2011-08-29 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração no parágrafo único do artigo 14 da Lei Complementar n.º 321, de 22 de julho de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
materia 195/2011 2011-08-29 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com o Presidente da EMDAEP – Empresa Municipal de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de incluir a Rua Jequitibás, no trecho compreendido entre as Alamedas Bélgica e Alemanha, na programação de recapeamento asfáltico realizado pela empresa. Nossa solicitação atende pedido de munícipes, pois o estado precário do solo asfáltico compromete a segurança do trânsito de veículos e de pedestres pelo local. No citado trecho, notadamente defronte do nº 491, há uma enorme cratera, que representa um risco maior para todos. 1 extracted
materia 196/2011 2011-08-29 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que envide esforços no sentido de que seja elaborado um amplo plano municipal de trânsito e transporte urbano, que promova soluções que diminuam os consideráveis impactos produzidos pelos inúmeros pontos de estrangulamento do trânsito, verificados atualmente em diversas artérias da malha viária dracenense. 1 extracted
materia 197/2011 2011-08-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, que determine ao setor compete a recolocação da placa de denominação de ruas na esquina das Rua México e Bezerra de Menezes. 1 extracted
materia 198/2011 2011-08-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor compete a limpeza nas guias e sarjetas da Rua Adolfo Cavalhieri esquina com a Monte Castelo. 1 extracted
materia 392/2011 2011-08-29 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1º Quantos funcionários (estatutários e comissão) havia na Prefeitura em 31/12/2008 e quantos há hoje? 2º Desses, quantos funcionários foram demitidos? 3º Houve abertura de alguma sindicância ou de processo administrativo? Se sim, informar o nome, cargo, motivo e o andamento dos processos? 1 extracted
materia 393/2011 2011-08-29 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1º Quantos precatórios a Prefeitura está pagando? 2º Desses, enviar o nome dos beneficiários, o prazo de inicio e termino de cada um? 1 extracted
materia 394/2011 2011-08-29 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1º Quem é o responsável pela Usina de reciclagem de lixo? 2º Quem é o encarregado dos recolhimentos na ruas? 1 extracted
materia 395/2011 2011-08-29 Requerimento REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido douto plenário, que informe a esse vereador se existe algum estudo no sentido de conceder reajustes aos motoristas da Administração Publica Municipal que trabalham diariamente para a Prefeitura, equiparando os salários aos vencimentos de pisos da classe, com melhores salários, como já anteriormente essa Administração fez com os fiscais, educadores de creche, etc. 1 extracted
materia 396/2011 2011-08-29 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, ouvido douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1º A Prefeitura está pagando o PISO MINIMO CONSTITUCIONAL aos professores da rede municipal? 2º Informar o valor pago? 3º Qual é o percentual dos recursos repassados pelo FUNDEB gastos com o pagamento dos professores? 4º Quanto a Prefeitura recebeu do fundo de janeiro deste ano até a presente data? 1 extracted
materia 397/2011 2011-08-29 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Pereira Neves, ocorrido em 26 de agosto de 2011. 1 extracted
materia 398/2011 2011-08-29 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Wanderlei Gonçalves de Carvalho, ocorrido em 26 de agosto de 2011. 1 extracted
materia 399/2011 2011-08-29 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à equipe de atletismo que venceu o torneio Genzo Hara, realizado no Estádio Constancio Vaz Guimarães, no Ibirapuera, em São Paulo. 1 extracted
materia 400/2011 2011-08-29 Requerimento Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, ouvido douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1º Quem adquiriu os materiais utilizados pela equipe de atletismo de Dracena (martelo, dardos, sapatilhas e outros)? 2º Caso tenha sido a Secretaria de Esportes, enviar cópia das notas de compras, discriminando cada item? 3 - Caso tenha sido por outros meios, encaminhar este requerimento ao interessado e solicitar cópia das notas de compras, discriminando cada item? 1 extracted
materia 401/2011 2011-08-29 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Érica Dutra da Silva ocorrido em 27 de agosto de 2011. 1 extracted
materia 402/2011 2011-08-29 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Adenir Pacheco Almeida, ocorrido em 26 de agosto de 2011. 1 extracted
materia 403/2011 2011-08-29 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Laureano Rondina, ocorrido em 29 de agosto de 2011. 1 extracted
materia 404/2011 2011-08-29 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Amália Martins de Souza. 1 extracted
materia 405/2011 2011-08-29 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Pavam, ocorrido dia 28.8.2011. 1 extracted
materia 406/2011 2011-08-29 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Agostinho, ocorrido dia 24 de agosto de 2011. 1 extracted
sessao 26 2011-08-29 Ordinária — 2 extracted
materia 81/2011 2011-08-26 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$=25.000,00 - vinte e cinco mil reais, destinado à repasse de auxilio as entidades. ( valor de R$=5.000,00 - cinco mil reais, destinado ao Grupo de Fraternidade Espírita Severino Chagas e, R$=20.000,00 - vinte mil reais, destinado a Instituição Nova Amanhecer. 1 extracted
materia 82/2011 2011-08-26 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$=4.000,00 - quatro mil reais, destinado a transferência de recurso financeiro ao Grupo de Fraternidade Espírita Severino Chagas. 1 extracted
materia 78/2011 2011-08-25 Projeto de Lei Concede auxilio a entidades conforme especifica (conceder auxílio as entidades: “Grupo de Fraternidade Espírita Severino Chagas”, no valor de R$=5.000,00 (cinco mil reais) e Instituição Novo Amanhecer, no valor de R$=20.000,00 (vinte mil reais). 1 extracted
materia 79/2011 2011-08-25 Projeto de Lei Concede subvenção à Entidade que especifica (conceder subvenção ao Grupo de Fraternidade Espírita Severino Chagas no valor de R$=4.000,00 - quatro mil reais). 1 extracted
materia 80/2011 2011-08-25 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$=5.000,00 - cinco mil reais, destinado a atender despesa com transferência de recurso financeiro à Associação Assistencial Boas Novas. 1 extracted
materia 74/2011 2011-08-24 Projeto de Lei Autoriza o Executivo a Celebrar Convênio com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura. (construção da Biblioteca Pública Municipal) 1 extracted
norma 356/2011 2011-08-24 Lei Complementar Dispõe sobre denominação do cargo de Educador de Creche e dá outras providências. (o cargo de Educador de Creche passa a denominar-se Professor de EMEI) 1 extracted