| norma |
3907/2011 |
2011-08-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para efetuar o transporte de servidores da rede municipal de ensino e dá outras providências. (servidores vinculados à Secretaria de Educação para fazerem cursos ou mesmo pró-graduação) |
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| norma |
3908/2011 |
2011-08-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$-102.000,00 destinado à implantação do programa de inclusão digital, referente a convênio firmado com o Ministério da Ciência e Tecnologia) |
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| norma |
3909/2011 |
2011-08-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração no “caput” do artigo 4º e parágrafo único do artigo 6º, da Lei Municipal nº 3660, de 17 de junho de 2009, com redação dada pela Lei Municipal 3681, de 28 de agosto de 2009 e dá outras providências. (leis relativas ao Conselho Municipal do Meio Ambiente) |
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3910/2011 |
2011-08-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$-5.000,00 destinado a transferência de recurso financeiro ao Grupo de Teatro “Com licença vou à luta”) |
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| norma |
3911/2011 |
2011-08-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (crédito no valor de R$-100.000,00 destinado a atender despesa com transferência de recurso financeiro a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Dracena) |
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| norma |
3912/2011 |
2011-08-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$-50.000,00 destinado à aquisição de 02 veículos, sendo 01 para a Sub-Prefeitura do Distrito de Jamaica e 01 para a Sub-Prefeitura de Jaciporã) |
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| norma |
4/2011 |
2011-08-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO a Senhoras da Casa da Amizade do Rotary Clube de Dracena e dá outras providências. |
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5/2011 |
2011-08-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Frei Flávio Antonio Gandelini e dá outras providências. |
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| materia |
189/2011 |
2011-08-22 |
Indicação |
Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que proceda a estudos com o setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Gastão Vidigal, defronte da EMEFI Luiza Rossa Ribeiro. |
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| materia |
190/2011 |
2011-08-22 |
Indicação |
Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, reiterando pedido feito anteriormente, que estude com o setor competente a viabilidade de instalar academia na praça existente ao lado da Escola Waldomiro Machado, na Vila Barros. O local é propício para tanto e a população daquelas imediações tem cobrado a instalação do aparelhos na praça. |
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191/2011 |
2011-08-22 |
Indicação |
Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com a EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estudem a possibilidade de incluir na programação o recapeamento asfáltico da Rua São Manoel, nos trechos entre as Ruas Tupã e Maria Moretti Carreira e das Ruas Stélio Machado Loureiro e Almirante Barroso. |
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| materia |
192/2011 |
2011-08-22 |
Indicação |
Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com a EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estudem a possibilidade de incluir na programação o recapeamento asfáltico da Rua Almirante Barroso, no trecho compreendido entre as Ruas Martin Afonso e São Manoel. |
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193/2011 |
2011-08-22 |
Indicação |
Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com a EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estudem a possibilidade de incluir na programação o recapeamento asfáltico da Rua Princesa Isabel, no trecho compreendido entre as Ruas Magid Zacarias e Miguel do Nascimento. |
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194/2011 |
2011-08-22 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que proceda a estudos com o setor competente no sentido de contratar mais dois funcionários para o Cemitério local, já que o quadro está defasado, pois dois funcionários se aposentaram e não foram deslocados novos servidores para suprir a falta. |
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377/2011 |
2011-08-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1º Qual o critério utilizado para os funcionários com desvio de função ? 2º Nas alterações que houve qual o critério aplicado? 3º Foi algum funcionário demitido, se sim, justificar? 4º Quantos cargos estavam ocupados, houve alguma notificação do Ministério Publico, se sim, encaminhar cópia. |
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378/2011 |
2011-08-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1º Qual é a atual situação da Oficina Mecânica da Municipalidade? 2º Quantos funcionários pertencem ao quadro? Enviar nome e a função de cada um. 3º Por que existem veículo particulares sendo consertados na oficina, com autorização de quem? 4º Se esses veículo particulares não estão sendo consertado, o que fazem parcialmente desmontados dentro da oficina? |
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379/2011 |
2011-08-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador quando serão instaladas placas com a identificação das ruas do Loteamento Frei Moacir III, uma vez que a Lei 3768, de 06/5/2010, de denominação das ruas, foi aprovada a mais de um ano por essa Casa de Leis. |
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380/2011 |
2011-08-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que entre em contato com o Chefe do Correio e nos informe por que os seviços daquele órgão não abrangem os bairros Frei Moacir I e III, São Cristovão, Campo Belo I e II, Vila Romana, Vitoria Régia e outros loteamentos novos. |
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381/2011 |
2011-08-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1º Existe previsão de novo processo seletivo público de provas e títulos para o ano letivo de 2011? 2º Se existe está possibilidade quando será realizado? 3º Por questão de economicidade para ambos os lados - Prefeitura e educadores - não seria interessante prorrogar o atual processo por mais um ano, mantendo a mesma classificação e novas atribuições de classes/aulas no começo do ano, já que existe amparo legal? 4º Se existe algum impedimento legal para se manter o atual processo seletivo, quais são? 5º Quanto foi gasto pelos cofres públicos pela realização do processo seletivo 002/10? |
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382/2011 |
2011-08-22 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, ouvido douto plenário, que nos preste as seguintes informações: 1 - Qual o quadro atual de funcionários da Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana de Dracena? 2 - Quantos cargos concursados existem na Secretaria de Obras? Enviar relação de servidores concursados e suas funções. 3 - Quantos cargos comissionados existem na Secretaria de Obras? Enviar relação de servidores comissionados e suas funções? |
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383/2011 |
2011-08-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido douto plenário, que nos informe para quando está previsto o repasse das verbas referentes às emendas de vereadores às Entidades? |
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384/2011 |
2011-08-22 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que seja registrado em Ata dos trabalhos camarários desta data, Votos de Congratulações ao terapeuta ocupacional Reder Nantes Tsuji, pela conquista em sua área de atuação. |
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385/2011 |
2011-08-22 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que oficie autoridades competentes do Município, como: Ministério Público, Polícias Militar e Civil e Conselho Tutelar, com o objetivo de adotarem medidas preventivas que possam combater a prática de delitos e até mesmo para prostituição nas proximidades de um prédio comercial localizado na Rua João Miaise (no acesso ao Distrito Industrial) |
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386/2011 |
2011-08-22 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que seja registrado em Ata dos trabalhos camarários desta data, Votos de Congratulações ao Jovem Kozo Yoshimura Neto. |
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387/2011 |
2011-08-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, ouvido douto plenário, que encaminhe a esse vereador os nomes das empresas participantes das licitações que resultaram nos seguintes contratos: 1 - EG 444, DE 04/7/2011, 2 - EG 459, de 06.07.2011, 3 - EG 460, de 06.07.2011, 4 - EG 461, de 06.07.2011 e 5 - EG 462, de 06.07.2011. |
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| materia |
388/2011 |
2011-08-22 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Natal Possari, ocorrido em 16 de agosto de 2011. |
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389/2011 |
2011-08-22 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nair Gratão de Almeida, ocorrido em 18 de agosto de 2011. |
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| materia |
390/2011 |
2011-08-22 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Leolino Borges, ocorrido em 19 de agosto de 2011. |
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391/2011 |
2011-08-22 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º Complementar n.º 14/11, de 08 de agosto de 2011, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre denominação de cargo de Educador de Creche e dá outras providências. (O cargo de Educador de Creche passa a denominar-se Professor de EMEI, cujo requisito para o cargo é ter curso de formação para o Magistério ou Licenciatura Plena em Pedagogia) |
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2011-08-22 |
Ordinária |
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| materia |
76/2011 |
2011-08-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$=3.500,00 destinado ao Conselho Municipal de Saúde.) |
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| materia |
77/2011 |
2011-08-19 |
Projeto de Lei |
Concede subvenção à Entidade que especifica (conceder subvenção à Associação Assistencial Boas Novas, no valor de R$=5.000,00 - cinco mil reais). |
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| materia |
73/2011 |
2011-08-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências. (centro de convivência do Idoso de “Dra Arany Oliveira Ribeiro”) |
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| materia |
5/2011 |
2011-08-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Frei Flávio Antonio Gandelini e dá outras providências. |
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| materia |
183/2011 |
2011-08-15 |
Indicação |
Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que juntamente com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, providenciem o mais rápido possível o recapeamento asfáltico da Rua Visconde do Rio Branco, no trecho entre as Ruas Quinze de Novembro e Dom Pedro. |
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| materia |
184/2011 |
2011-08-15 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com o setor competente estude a possibilidade de a Prefeitura adquirir mais um caminhão destinado ao transporte de caçambas, uma vez que o existente não está suportando a demanda. |
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185/2011 |
2011-08-15 |
Indicação |
Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com o setor competente estude a possibilidade da instalação de uma academia ao ar livre na Praça Antonio Guerino, no Conjunto Habitacional Emilio Zanatta. |
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186/2011 |
2011-08-15 |
Indicação |
Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com o setor competente estude a possibilidade da instalação de uma academia ao ar livre na Praça do bairro Virgilio Fioravante, com iluminação e pista de caminhadas. |
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| materia |
187/2011 |
2011-08-15 |
Indicação |
Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com o Presidente de EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico no quarteirão da Rua Stélio Machado Loureiro, no trecho entre a Rua Tome de Souza e Av. Presidente Vargas. |
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| materia |
188/2011 |
2011-08-15 |
Indicação |
Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com setor competente estude a possibilidade de construir calçada na área pertencente a EMEI Pintando o Sete. Segundo moradora daquelas proximidades, pessoas desconhecidas acabam depositando lixo onde deveria ser a calçada, levando as mães a caminharem com carrinhos de bebês pela rua, o que representa um grande risco. Com o calçamento o bairro ganharia mais beleza, valorização, limpeza. |
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358/2011 |
2011-08-15 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ademir Felício, ocorrido em 06 de agosto de 2011. |
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359/2011 |
2011-08-15 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que seja registrado em Ata dos trabalhos camarários desta data, Votos de Congratulações ao Senhor Eduardo Reis Alves, proprietário da FARMAIS, farmácia que completou 14 anos de atividades em Dracena, comemorados no dia 08. A data foi comemorada com os clientes e amigos durante todo o dia. |
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360/2011 |
2011-08-15 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que seja registrado em Ata dos trabalhos camarários desta data, Votos de Congratulações ao Senhor Marco Antonio Pietrucci, pelo lançamento dos livros infantis Belinha, a Abelha Rainha e Micolino, um Macaquinho Aventureiro. |
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361/2011 |
2011-08-15 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edson Chitero Leite, ocorrido em 09 de agosto de 2011. |
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362/2011 |
2011-08-15 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que seja registrado em Ata dos trabalhos camarários desta data, Votos de Congratulações ao Doutor Leonardo Levin, que tomou posse como Diretor Técnico do Núcleo de Perícias Legais de Presidente Prudente. Promoção essa conquistada pela sua competência e eficiência. |
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363/2011 |
2011-08-15 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antenor Zanolli, ocorrido em 11 de agosto de 2011. |
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364/2011 |
2011-08-15 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1º Existe alguma programação para recomeçar a reconstrução do Centro Comunitário do Jardim Santa Clara? 2º Existe sobra de dinheiro? Em caso afirmativo qual o valor da sobra e em qual banco está depositado? 3º Houve licitação para o que foi feito até o momento? Se sim, informar qual a data de validade do contrato? Qual foi a empresa vencedora? Quanto foi pago à empresa pela realização das obras? |
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| materia |
365/2011 |
2011-08-15 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1º Quantos metros de grama foram adquiridos pela Prefeitura para serem plantados em área de lazer do Bairro Iandara? 2º Para tal aquisição foi realizado processo licitatório? Se sim, quais foram as empresas participantes? 3º Qual o montante de verbas aplicadas no bairro Iandara até a presente data e quais as obras realizadas? |
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| materia |
366/2011 |
2011-08-15 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1º Quais foram as ruas do Jardim Santa Clara e Vila Barros incluídas no cronograma de recapeamento asfáltico da cidade? 2º Para realização do recapeamento, existe prazo? Se sim, qual a data máxima? |
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367/2011 |
2011-08-15 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1º Como andam as negociações sobre a área onde se localiza a Praça dos Carabinas, perto da empresa DUDEL? 2º Se houve entendimento, qual foi? |
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