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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3907/2011 2011-08-24 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para efetuar o transporte de servidores da rede municipal de ensino e dá outras providências. (servidores vinculados à Secretaria de Educação para fazerem cursos ou mesmo pró-graduação) 1 extracted
norma 3908/2011 2011-08-24 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$-102.000,00 destinado à implantação do programa de inclusão digital, referente a convênio firmado com o Ministério da Ciência e Tecnologia) 1 extracted
norma 3909/2011 2011-08-24 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração no “caput” do artigo 4º e parágrafo único do artigo 6º, da Lei Municipal nº 3660, de 17 de junho de 2009, com redação dada pela Lei Municipal 3681, de 28 de agosto de 2009 e dá outras providências. (leis relativas ao Conselho Municipal do Meio Ambiente) 1 extracted
norma 3910/2011 2011-08-24 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$-5.000,00 destinado a transferência de recurso financeiro ao Grupo de Teatro “Com licença vou à luta”) 1 extracted
norma 3911/2011 2011-08-24 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (crédito no valor de R$-100.000,00 destinado a atender despesa com transferência de recurso financeiro a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Dracena) 1 extracted
norma 3912/2011 2011-08-24 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$-50.000,00 destinado à aquisição de 02 veículos, sendo 01 para a Sub-Prefeitura do Distrito de Jamaica e 01 para a Sub-Prefeitura de Jaciporã) 1 extracted
norma 4/2011 2011-08-23 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO a Senhoras da Casa da Amizade do Rotary Clube de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2011 2011-08-23 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Frei Flávio Antonio Gandelini e dá outras providências. 1 extracted
materia 189/2011 2011-08-22 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que proceda a estudos com o setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Gastão Vidigal, defronte da EMEFI Luiza Rossa Ribeiro. 1 extracted
materia 190/2011 2011-08-22 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, reiterando pedido feito anteriormente, que estude com o setor competente a viabilidade de instalar academia na praça existente ao lado da Escola Waldomiro Machado, na Vila Barros. O local é propí­cio para tanto e a população daquelas imediações tem cobrado a instalação do aparelhos na praça. 1 extracted
materia 191/2011 2011-08-22 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com a EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estudem a possibilidade de incluir na programação o recapeamento asfáltico da Rua São Manoel, nos trechos entre as Ruas Tupã e Maria Moretti Carreira e das Ruas Stélio Machado Loureiro e Almirante Barroso. 1 extracted
materia 192/2011 2011-08-22 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com a EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estudem a possibilidade de incluir na programação o recapeamento asfáltico da Rua Almirante Barroso, no trecho compreendido entre as Ruas Martin Afonso e São Manoel. 1 extracted
materia 193/2011 2011-08-22 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com a EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estudem a possibilidade de incluir na programação o recapeamento asfáltico da Rua Princesa Isabel, no trecho compreendido entre as Ruas Magid Zacarias e Miguel do Nascimento. 1 extracted
materia 194/2011 2011-08-22 Indicação Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que proceda a estudos com o setor competente no sentido de contratar mais dois funcionários para o Cemitério local, já que o quadro está defasado, pois dois funcionários se aposentaram e não foram deslocados novos servidores para suprir a falta. 1 extracted
materia 377/2011 2011-08-22 Requerimento Requeiro ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1º Qual o critério utilizado para os funcionários com desvio de função ? 2º Nas alterações que houve qual o critério aplicado? 3º Foi algum funcionário demitido, se sim, justificar? 4º Quantos cargos estavam ocupados, houve alguma notificação do Ministério Publico, se sim, encaminhar cópia. 1 extracted
materia 378/2011 2011-08-22 Requerimento Requeiro ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1º Qual é a atual situação da Oficina Mecânica da Municipalidade? 2º Quantos funcionários pertencem ao quadro? Enviar nome e a função de cada um. 3º Por que existem veículo particulares sendo consertados na oficina, com autorização de quem? 4º Se esses veículo particulares não estão sendo consertado, o que fazem parcialmente desmontados dentro da oficina? 1 extracted
materia 379/2011 2011-08-22 Requerimento Requeiro ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador quando serão instaladas placas com a identificação das ruas do Loteamento Frei Moacir III, uma vez que a Lei 3768, de 06/5/2010, de denominação das ruas, foi aprovada a mais de um ano por essa Casa de Leis. 1 extracted
materia 380/2011 2011-08-22 Requerimento Requeiro ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que entre em contato com o Chefe do Correio e nos informe por que os seviços daquele órgão não abrangem os bairros Frei Moacir I e III, São Cristovão, Campo Belo I e II, Vila Romana, Vitoria Régia e outros loteamentos novos. 1 extracted
materia 381/2011 2011-08-22 Requerimento Requeiro ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1º Existe previsão de novo processo seletivo público de provas e tí­tulos para o ano letivo de 2011? 2º Se existe está possibilidade quando será realizado? 3º Por questão de economicidade para ambos os lados - Prefeitura e educadores - não seria interessante prorrogar o atual processo por mais um ano, mantendo a mesma classificação e novas atribuições de classes/aulas no começo do ano, já que existe amparo legal? 4º Se existe algum impedimento legal para se manter o atual processo seletivo, quais são? 5º Quanto foi gasto pelos cofres públicos pela realização do processo seletivo 002/10? 1 extracted
materia 382/2011 2011-08-22 Requerimento REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, ouvido douto plenário, que nos preste as seguintes informações: 1 - Qual o quadro atual de funcionários da Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana de Dracena? 2 - Quantos cargos concursados existem na Secretaria de Obras? Enviar relação de servidores concursados e suas funções. 3 - Quantos cargos comissionados existem na Secretaria de Obras? Enviar relação de servidores comissionados e suas funções? 1 extracted
materia 383/2011 2011-08-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido douto plenário, que nos informe para quando está previsto o repasse das verbas referentes às emendas de vereadores às Entidades? 1 extracted
materia 384/2011 2011-08-22 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que seja registrado em Ata dos trabalhos camarários desta data, Votos de Congratulações ao terapeuta ocupacional Reder Nantes Tsuji, pela conquista em sua área de atuação. 1 extracted
materia 385/2011 2011-08-22 Requerimento REQUEIRO ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que oficie autoridades competentes do Município, como: Ministério Público, Polí­cias Militar e Civil e Conselho Tutelar, com o objetivo de adotarem medidas preventivas que possam combater a prática de delitos e até mesmo para prostituição nas proximidades de um prédio comercial localizado na Rua João Miaise (no acesso ao Distrito Industrial) 1 extracted
materia 386/2011 2011-08-22 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que seja registrado em Ata dos trabalhos camarários desta data, Votos de Congratulações ao Jovem Kozo Yoshimura Neto. 1 extracted
materia 387/2011 2011-08-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de leis, ouvido douto plenário, que encaminhe a esse vereador os nomes das empresas participantes das licitações que resultaram nos seguintes contratos: 1 - EG 444, DE 04/7/2011, 2 - EG 459, de 06.07.2011, 3 - EG 460, de 06.07.2011, 4 - EG 461, de 06.07.2011 e 5 - EG 462, de 06.07.2011. 1 extracted
materia 388/2011 2011-08-22 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Natal Possari, ocorrido em 16 de agosto de 2011. 1 extracted
materia 389/2011 2011-08-22 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nair Gratão de Almeida, ocorrido em 18 de agosto de 2011. 1 extracted
materia 390/2011 2011-08-22 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Leolino Borges, ocorrido em 19 de agosto de 2011. 1 extracted
materia 391/2011 2011-08-22 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º Complementar n.º 14/11, de 08 de agosto de 2011, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre denominação de cargo de Educador de Creche e dá outras providências. (O cargo de Educador de Creche passa a denominar-se Professor de EMEI, cujo requisito para o cargo é ter curso de formação para o Magistério ou Licenciatura Plena em Pedagogia) 1 extracted
sessao 25 2011-08-22 Ordinária — 2 extracted
materia 76/2011 2011-08-19 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$=3.500,00 destinado ao Conselho Municipal de Saúde.) 1 extracted
materia 77/2011 2011-08-19 Projeto de Lei Concede subvenção à Entidade que especifica (conceder subvenção à Associação Assistencial Boas Novas, no valor de R$=5.000,00 - cinco mil reais). 1 extracted
materia 73/2011 2011-08-18 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências. (centro de convivência do Idoso de “Dra Arany Oliveira Ribeiro”) 1 extracted
materia 5/2011 2011-08-15 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Frei Flávio Antonio Gandelini e dá outras providências. 1 extracted
materia 183/2011 2011-08-15 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que juntamente com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, providenciem o mais rápido possível o recapeamento asfáltico da Rua Visconde do Rio Branco, no trecho entre as Ruas Quinze de Novembro e Dom Pedro. 1 extracted
materia 184/2011 2011-08-15 Indicação Indicamos ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com o setor competente estude a possibilidade de a Prefeitura adquirir mais um caminhão destinado ao transporte de caçambas, uma vez que o existente não está suportando a demanda. 1 extracted
materia 185/2011 2011-08-15 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com o setor competente estude a possibilidade da instalação de uma academia ao ar livre na Praça Antonio Guerino, no Conjunto Habitacional Emilio Zanatta. 1 extracted
materia 186/2011 2011-08-15 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com o setor competente estude a possibilidade da instalação de uma academia ao ar livre na Praça do bairro Virgilio Fioravante, com iluminação e pista de caminhadas. 1 extracted
materia 187/2011 2011-08-15 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com o Presidente de EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico no quarteirão da Rua Stélio Machado Loureiro, no trecho entre a Rua Tome de Souza e Av. Presidente Vargas. 1 extracted
materia 188/2011 2011-08-15 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com setor competente estude a possibilidade de construir calçada na área pertencente a EMEI Pintando o Sete. Segundo moradora daquelas proximidades, pessoas desconhecidas acabam depositando lixo onde deveria ser a calçada, levando as mães a caminharem com carrinhos de bebês pela rua, o que representa um grande risco. Com o calçamento o bairro ganharia mais beleza, valorização, limpeza. 1 extracted
materia 358/2011 2011-08-15 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ademir Felí­cio, ocorrido em 06 de agosto de 2011. 1 extracted
materia 359/2011 2011-08-15 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que seja registrado em Ata dos trabalhos camarários desta data, Votos de Congratulações ao Senhor Eduardo Reis Alves, proprietário da FARMAIS, farmácia que completou 14 anos de atividades em Dracena, comemorados no dia 08. A data foi comemorada com os clientes e amigos durante todo o dia. 1 extracted
materia 360/2011 2011-08-15 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que seja registrado em Ata dos trabalhos camarários desta data, Votos de Congratulações ao Senhor Marco Antonio Pietrucci, pelo lançamento dos livros infantis Belinha, a Abelha Rainha e Micolino, um Macaquinho Aventureiro. 1 extracted
materia 361/2011 2011-08-15 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edson Chitero Leite, ocorrido em 09 de agosto de 2011. 1 extracted
materia 362/2011 2011-08-15 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que seja registrado em Ata dos trabalhos camarários desta data, Votos de Congratulações ao Doutor Leonardo Levin, que tomou posse como Diretor Técnico do Núcleo de Perí­cias Legais de Presidente Prudente. Promoção essa conquistada pela sua competência e eficiência. 1 extracted
materia 363/2011 2011-08-15 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antenor Zanolli, ocorrido em 11 de agosto de 2011. 1 extracted
materia 364/2011 2011-08-15 Requerimento Requeiro ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1º Existe alguma programação para recomeçar a reconstrução do Centro Comunitário do Jardim Santa Clara? 2º Existe sobra de dinheiro? Em caso afirmativo qual o valor da sobra e em qual banco está depositado? 3º Houve licitação para o que foi feito até o momento? Se sim, informar qual a data de validade do contrato? Qual foi a empresa vencedora? Quanto foi pago à empresa pela realização das obras? 1 extracted
materia 365/2011 2011-08-15 Requerimento Requeiro ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1º Quantos metros de grama foram adquiridos pela Prefeitura para serem plantados em área de lazer do Bairro Iandara? 2º Para tal aquisição foi realizado processo licitatório? Se sim, quais foram as empresas participantes? 3º Qual o montante de verbas aplicadas no bairro Iandara até a presente data e quais as obras realizadas? 1 extracted
materia 366/2011 2011-08-15 Requerimento Requeiro ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1º Quais foram as ruas do Jardim Santa Clara e Vila Barros incluídas no cronograma de recapeamento asfáltico da cidade? 2º Para realização do recapeamento, existe prazo? Se sim, qual a data máxima? 1 extracted
materia 367/2011 2011-08-15 Requerimento Requeiro ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1º Como andam as negociações sobre a área onde se localiza a Praça dos Carabinas, perto da empresa DUDEL? 2º Se houve entendimento, qual foi? 1 extracted