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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 334/2011 2011-08-01 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ignes Tammerik, ocorrido em 11 de julho de 2011. 1 extracted
materia 335/2011 2011-08-01 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Emilio Tozelli, ocorrido em 13 de julho de 2011. 1 extracted
materia 336/2011 2011-08-01 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1º Quantos loteamentos foram feito no município de 2005 até a e data? 2º Em 2005 a Prefeitura Municipal dispunha de quantos funcionários para a coleta de lixo urbano e de quantos caminhões? 3º Quantos funcionários tem hoje trabalhando no mesmo setor e quantos caminhões tem hoje? 1 extracted
materia 337/2011 2011-08-01 Requerimento REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos preste as seguintes informações: 1 - É procedente a nossa preocupação com a possibilidade de contaminação tóxica e bacteriológica pelo reuso de embalagens do tipo caixa de papelão? 2 - A Escherichia coli (também conhecida por E. coli), que tem causado mortes no continente europeu, pode encontrar nas embalagens reutilizadas um veí­culo de proliferação? 3 - A secretaria da saúde ou a vigilância sanitária da cidade realizou ou planeja realizar ações de esclarecimento e/ou fiscalização para o reuso indevido destas embalagens? 1 extracted
materia 338/2011 2011-08-01 Requerimento REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que através dos órgãos responsáveis nos preste as seguintes informações para esclarecimentos aos proprietários de veículo automotores interessados: 1º Se na cobrança diária aos proprietários de veículo recolhidos (apreendidos) no recinto credenciado pelo município, estaria sendo observado o valor limite máximo de 30 dias quando o tempo de recolhimento extrapolar esse período? 2º Se o artigo 262 do Código de Trânsito Brasileiro, que regula o período máximo de estadia que pode ser cobrado dos proprietários de veículo recolhidos em pátios do poder público, estaria sendo observado em Dracena? 3º Qual o valor diário atual cobrado pela estadia correspondente a cada espécie de veí­culo automotor recolhido no pátio de apreensões utilizado pela prefeitura de Dracena? 1 extracted
materia 339/2011 2011-08-01 Requerimento REQUEIRO ao Sr. Prefeito de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos preste as seguintes informações para esclarecimentos públicos: 1 - Quantos membros compõem a JARI do município atualmente? 2 - Quem são os membros que compõem a JARI municipal? 3 - Quantas reuniões são realizadas por mês pela JARI para apreciação dos recursos interpostos e para outros fins? 4 - Como são remunerados os membros da JARI do município e qual o valor da remuneração? 5 - Como se dá a investidura dos componentes da JARI? 6 - Quais dão os procedimentos para interposição de defesa junto a JARI e qual o quorum para sua votação? 7 - Quantas multas de trânsito foram aplicadas nos últimos 12 meses e qual o valor total arrecadado? 8 - Onde foram aplicados os valores arrecadados e baseados em qual lei? 9º Apresentar estatí­stica com a relação das infrações cometidas nos últimos 12 meses. 10 - Se existe algum programa educacional de prevenção e orientação no trânsito do Município de Dracena? Se sim, apresentar toda a documentação pertinente. 1 extracted
materia 340/2011 2011-08-01 Requerimento Requeiro nos termos do Regimento interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofícios ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Mauro Bragato (PSDB) e ao Secretário Estadual de Educação Herman Jacobus Cornelis Voorwald, com reivindicação sobre uma reforma na Escola Estadual 9 de Julho. 1 extracted
materia 341/2011 2011-08-01 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que seja registrado em Ata dos trabalhos camarários desta data, Votos de Congratulações a Senhora Marinilda Aparecida Rodrigues Neves Gonzalez, proprietária da Academia Corpo de Mulher, localizada na Rua Joaquina Maria André, n.º 58. 1 extracted
materia 342/2011 2011-08-01 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Elizaldo Chacon, ocorrido em 25 de julho de 2011. 1 extracted
materia 343/2011 2011-08-01 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Acácio Cacildo Pereira, ocorrido em 10 de julho de 2011. 1 extracted
materia 344/2011 2011-08-01 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Inês Oliveira Longo, ocorrido em 10 de julho de 2011. 1 extracted
materia 345/2011 2011-08-01 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Vicente Vicente, ocorrido em 28 de julho de 2011. 1 extracted
materia 346/2011 2011-08-01 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Waldomiro Marques de Almeida, ocorrido em 28 de julho de 2011. 1 extracted
materia 347/2011 2011-08-01 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Wilson Batista de Jesus, ocorrido em 31 de julho de 2011. 1 extracted
sessao 22 2011-08-01 Ordinária — 2 extracted
materia 72/2011 2011-07-29 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$-50.000,00 - cinqüenta mil reais - destinado à aquisição de 02 veiculos, sendo 01 para a subprefeitura do Distrito de Jamaica e 01 para a sub-prefeitura de Jaciporã) 1 extracted
norma 355/2011 2011-07-29 Lei Complementar Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar n.º 04/92, com a redação que lhes foi dada pela Lei Complementar 230/2005 e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/2011 2011-07-28 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública a AED - Associação de Estudantes de Dracena. 1 extracted
materia 68/2011 2011-07-28 Projeto de Lei Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (um imóvel rural denominado Chácara São Geraldo antiga N.S. Aparecida, digo atual N.S. Aparecdia sob número 71 e 72 com área de 19.605.00 metros quadrados, ou 1,962,05 has. Situada na Fazenda São Manoel, neste distrito e comarca de Dracena). 1 extracted
materia 67/2011 2011-07-27 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (credito no valor de R$5.000,00 - cinco mil reais, destinado a transferência de recursos financeiros ao grupo de Teatro “Com licença vou a luta”) 1 extracted
materia 66/2011 2011-07-26 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração no “caput”do artigo 4º e parágrafo único do artigo 6º, da Lei Municipal n.º 3660, de 17 de julho de 2009, com redação dada pela Lei Municipal 3681, de 28 de agosto de 2009 e dá outras providências 1 extracted
norma 353/2011 2011-07-07 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências. (02 cargos de “ASSISTENTE SOCIAL”, 03 cargos de “FONOAUDIÓLOGO ESCOLAR”, 08 cargos de “PSICÓLOGO ESCOLAR”, 06 cargos de “PSICOPEDAGOGO”, 01 cargo de “INTÉRPRETE DE LIBRAS”, 01 cargo de “COORDENADOR PEDAGÓGICO”, 03 cargos de “CIRURGIÃO DENTISTA”, 09 cargos de “ESCRITURÁRIO”, 02 cargos de “ENFERMEIRO”, 01 cargo de “TÉCNICO EM ENFERMAGEM”, 02 cargos de “FARMACÊUTICO”, 02 cargos de “ASSISTENTE SOCIAL”, 01 cargo de “AUXILIAR DE COZINHA”, 05 cargos de “TÉCNICO DE ENFERMAGEM”, 01 cargo, em comissão, de “CHEFE DO PROJETO QUERO VIDA”, 01 cargo, em comissão, de “CHEFE DO CREAS”, 05 cargos de “ESCRITURÁRIO”, 01 cargo de “MÉDICO GERIATRA”, 01 cargo de “MERENDEIRA”, 03 cargos de “SERVENTE”, 01 cargo de “MOTORISTA” e 01 cargo de “PSICÓLOGO”) 1 extracted
norma 354/2011 2011-07-07 Lei Complementar Dispõe sobre autorização para venda de bens do Município de Dracena e dá outras providências. (a venda referida na Lei é das partes do passeio público que até a data de entrada em vigor desta lei tinham sido invadidas pela construção dos imóveis lindeiros) 1 extracted
norma 3902/2011 2011-07-07 Lei Ordinária dispõe sobre autorização o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para manutenção do Escritório Regional de Defesa Agropecuária, órgão ligado a Secretaria de Agricultura e Abastecimento. 1 extracted
norma 3903/2011 2011-07-07 Lei Ordinária dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (crédito no valor de R$ 5.000,00 à entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena - APAE, financiada com recursos recebidos pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Dracena) 1 extracted
norma 3904/2011 2011-07-07 Lei Ordinária Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas para menores. 1 extracted
norma 3905/2011 2011-07-07 Lei Ordinária Dá nova redação ao §2º, do artigo 6º, da Lei nº 1277, de 28.12.1978, alterado pela Lei nº 2304, de 10.07.1992 e dá outras providências. (os cargos de Diretor Administrativo e o Diretor Financeiro da Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena – EMDAEP, terão seus vencimentos correspondentes a 40 % dos vencimentos do seu Presidente) 1 extracted
norma 3906/2011 2011-07-07 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências. (O próprio público localizado na Avenida José Bonifácio esquina com a Rua Antonio Rodrigues de Barros, e que abriga a Secretaria Municipal da Educação, passa a ser denominada de “Complexo Educacional Profª. Maria Eliza Trindade Botelho”) 1 extracted
sessao 4 2011-07-06 Extraordinária — 2 extracted
sessao 3 2011-07-04 Extraordinária — 2 extracted
materia 149/2011 2011-06-30 Indicação indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja reforçada a sinalização de solo e que seja pintado o quadriculado amarelo no cruzamento das Ruas Magid Zacarias com a Marechal Deodoro da Fonseca. 1 extracted
materia 62/2011 2011-06-29 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências. “Complexo Educacional Profª. Maria Eliza Trindade Botelho”. 1 extracted
norma 3900/2011 2011-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (Crédito no valor de R$ 100,000,00 destinado a atender despesa com transferência de recurso financeiro à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Dracena) 1 extracted
norma 3901/2011 2011-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (Crédito no valor de R$ 43.600,00 destinado a atender despesa com transferência de recurso financeiro à AVAHU – Associação de Valorização Humana) 1 extracted
materia 11/2011 2011-06-27 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar n.º 04/92, com a redação que lhes foi dada pela Lei Complementar 230/2005 e dá outras providências. 1 extracted
materia 64/2011 2011-06-27 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$-102.000,00 (cento e dois mil reais), destinado à implantação do programa de inclusão digital, referente a convenio firmado com o Ministério da Ciência e Tecnologia) 1 extracted
materia 157/2011 2011-06-27 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, que através dos órgãos responsáveis viabilize a inclusão no projeto de revitalização dos logradouros públicos da cidade, onde couber, a inclusão e implantação de quiosques para abrigo e lazer, bem como de ciclo-faixa paralelas às pistas de caminhadas. 1 extracted
materia 158/2011 2011-06-27 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação e estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfático dos seguintes trechos do bairro Jardim Jussara: Rua Princesa Isabel, entre as ruas Hermes da Fonseca e Brasil; Rua Hermes da Fonseca, entre as ruas Frederico Ozanan e Edson da Silveira Campos; Rua Caramuru, entre as ruas Monte Castelo e Edson da Silveira Campos; Rua Frederico Ozanan, em toda sua extensão e Rua Arcí­lio de Souza Trindade, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 159/2011 2011-06-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que entre em contato com a ELEKTRO e providencie a substituição das lâmpadas queimadas e dos postes danificados existentes na pista de caminhada localizada ao lado da linha férrea. 1 extracted
materia 160/2011 2011-06-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação e estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfático e/ou tapa-buracos na Rua São Paulo, altura do 300. 1 extracted
materia 161/2011 2011-06-27 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Câmara Municipal, reiterando matéria anterior, que estude com o setor competente o recapeamento em caráter de urgência na Rua Edson da Silveira Campos, no trecho compreendido entre a Av. Presidente Roosevelt a Rua Dom Pedro. 1 extracted
materia 318/2011 2011-06-27 Requerimento REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos preste as seguintes informações: 1º Se na atual regulamentação municipal para o trânsito dos veículo de carga pelas vias públicas da cidade, estaria previsto o transbordo de carga, bem como se existe algum percentual de tolerância sobre as 15 toneladas? 2º Se o peso máximo permitido para os veículo de carga que transitam pelas vias públicas da cidade estaria sendo fiscalizado por balanças aferidas pelo Inmetro, ou seria apenas pela nota fiscal de sua carga? 3º Se essa modalidade de fiscalização é realizada considerando o peso bruto total, ou seria apenas pelo porte dos veículo de carga estando eles carregados ou vazios? 1 extracted
materia 319/2011 2011-06-27 Requerimento REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quais as polí­ticas públicas que a administração desenvolve atualmente relacionadas a questões ambientais no município de Dracena. 1 extracted
materia 320/2011 2011-06-27 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que é feita das sobras de loteamentos, dentre outros, existentes no Município. 1 extracted
materia 321/2011 2011-06-27 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador a localização de todas as áreas verdes (públicas) existentes no Município de Dracena. 1 extracted
materia 322/2011 2011-06-27 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com a Presidência da Emdaepº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, nos informe a quantidade e o estado dos Poços Artesianos instalados no município, em especial dos existentes em propriedades particulares. 1 extracted
materia 323/2011 2011-06-27 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Isabel Prado Rosa, ocorrido em 21 de junho de 2011. 1 extracted
materia 324/2011 2011-06-27 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações aos Atletas do Time Santos Futebol Clube, em especial o zagueiro dracenense e capitão do time, Edu Dracena, pela conquista do Campeonato Taça das Libertadores da Américas. 1 extracted
materia 325/2011 2011-06-27 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Roque Bernardini, ocorrido em 25 de junho de 2011. 1 extracted
materia 326/2011 2011-06-27 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Benedicta Vitorino Lorencetti, ocorrido em 19 de junho de 2011. 1 extracted