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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 368/2011 2011-08-15 Requerimento Requeiro ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1º Foi realizada alguma licitação para fazer o recapeamento asfáltico do Pátio da Rodoviária Vereador José Pereira Maroto 2º Se sim, qual a empresa vencedora? 3º Qual a data do contrato e do inicio das obras? 1 extracted
materia 369/2011 2011-08-15 Requerimento REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido douto plenário, que nos preste informação sobre a reforma administrativa. 1 extracted
materia 370/2011 2011-08-15 Requerimento Requeiro ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que encaminhe a esse vereador o que segue: 1º Quais são os membros da Secretaria de Assuntos Viários responsáveis pelo recebimento dos pedidos, encaminhamento ou decisões de instalação de lombadas nas ruas na cidade? 2º O que é levado em consideração para autorizar a instalação dos obstáculos? 3º Por que não foram atendidas as indicações deste vereador para a instalação de obstáculos nos seguintes locais: Alameda Inglaterra; Alameda Romênia; Alameda Hungria; Alameda Bolí­via e Avenida Orlando Frucchi. 1 extracted
materia 371/2011 2011-08-15 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Petronilha de Arruda, ocorrido em 11 de agosto de 2011. 1 extracted
materia 372/2011 2011-08-15 Requerimento Requeiro ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que encaminhe a esse vereador cópia das folhas 18 e 19 da Carta Convite n.º 010/2010º Processo 078/2010, cuja empresa vencedora foi a FGCº Assessoria em Administração Pública e Privada Ltda. 1 extracted
materia 373/2011 2011-08-15 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ignes Aparecida Sandrin, ocorrido em 13 de agosto de 2011. 1 extracted
materia 374/2011 2011-08-15 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que seja registrado em Ata dos trabalhos camarários desta data, Votos de Congratulações aos integrantes do Tiro de Guerra e ao 1º Sargento Douglas Emerson Dias dos Santos. 1 extracted
materia 375/2011 2011-08-15 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Tociniuk Matumoto, ocorrido em 13 de agosto de 2011. 1 extracted
materia 376/2011 2011-08-15 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Isaura de Souza Ramos, ocorrido em 14 de agosto de 2011. 1 extracted
sessao 24 2011-08-15 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2011 2011-08-08 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO a Senhoras da Casa da Amizade do Rotary Clube de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2011 2011-08-08 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre denominação do cargo de Educador de Creche e dá outras providências. 1 extracted
materia 174/2011 2011-08-08 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto aos órgãos competentes a possibilidade construir uma academia ao ar livre próxima à pista de caminhada existente nas imediações da linha férrea. 1 extracted
materia 175/2011 2011-08-08 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto aos órgãos competentes o fornecimento de almoço para os funcionários que prestam seviços nos Distritos de Jamaica e Jaciporã. 1 extracted
materia 176/2011 2011-08-08 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o Comandante da Policia Militar para que Jamaica seja contemplada com um Policial Militar que more no Distrito. Indico ainda que a Prefeitura forneça residência ao servidor. 1 extracted
materia 177/2011 2011-08-08 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o Deputado Reinaldo de Souza Alguz e juntos envidem esforços no sentido de conseguir verba para a conclusão da galeria da FAPIDRA. 1 extracted
materia 178/2011 2011-08-08 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com os órgãos competentes, estude a possibilidade de que retorno ao sentido duplo de direção da Rua Antonio Martins, no trecho entre as Ruas 8 de Dezembro e Salvador. 1 extracted
materia 179/2011 2011-08-08 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que seja recolocada a placa refletiva de aviso de altura máxima de carga para tráfego pelo pontilhão da Av. Expedicionários. 1 extracted
materia 180/2011 2011-08-08 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que seja reconstruindo o obstáculo e sinalizado o trecho em que foi construído um obstáculo na Av. José Bonifácio (Vila Barros) para evitar acidentes com veículo de uma empresa de móveis (Olivar Móveis. 1 extracted
materia 181/2011 2011-08-08 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o Deputado Reinaldo de Souza Alguz e juntos envidem esforços no sentido de conseguir verba para a pavimentação asfáltica das ruas não pavimentadas dos Distritos de Jamaica e Jaciporã. 1 extracted
materia 182/2011 2011-08-08 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o setor competente e estude a possibilidade de instituir um estacionamento de motos na Rua Santos Dumont, no trecho entre a Av. Presidente Roosevelt e a Rua Maracaju. 1 extracted
materia 348/2011 2011-08-08 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que seja registrado em Ata dos trabalhos camarários desta data, Votos de Congratulações a todos os Agricultores de Dracena, pela passagem do O Dia do Agricultor, comemorado no dia 28 de julho. 1 extracted
materia 349/2011 2011-08-08 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Mariano Prado, ocorrido em 03 de agosto de 2011. 1 extracted
materia 350/2011 2011-08-08 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Geralda Pagnan Dejavite, ocorrido em 03 de agosto de 2011. 1 extracted
materia 351/2011 2011-08-08 Requerimento REQUEIRO, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia casa de leis, ouvido douto plenário, reiterando o requerimento n° 318/11, onde recebi resposta de algo que não foi perguntado (ofí­cio 216/11) e que também não diz respeito aos usuários interessados: 1 - Se na atual regulamentação municipal para o trânsito dos veículo de carga pelas vias públicas da cidade, estaria previsto o transbordo de carga, bem como se existe algum percentual de tolerância sobre as 15 toneladas? 2 - Se o peso máximo permitido para os veículo de carga que transitam pelas vias públicas da cidade estaria sendo fiscalizado por balanças aferidas pelo Inmetro, ou seria apenas pela nota fiscal de sua carga? 3 - Se essa modalidade de fiscalização é realizada considerando o peso bruto total, ou seria apenas pelo porte dos veículo de carga estando eles carregados ou vazios? 1 extracted
materia 352/2011 2011-08-08 Requerimento Requeiro ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador sobre as dezenove famílias beneficiadas com direito à moradiaº Parque do Bosque (moradores de área verde): 1º Quando terá inicio a construção? 2º Qual o sistema de construção - mutirão, empreiteira ou outro? 3º Destas famílias, quantas são beneficiadas pelo pagamento de aluguel dor parte da Prefeitura? 4º Informar os nomes dos favorecidos do aluguel? 1 extracted
materia 353/2011 2011-08-08 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que seja registrado em Ata dos trabalhos camarários desta data, Votos de Congratulações a Senhora Darilene Monteiro Vialleº Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Dracenaº CMAS, pela VIII conferencia Municipal de Assistência Social realizado no Auditório Geraldo Mariano Alves, no dia 02 de agosto das 13 às 17 horas. 1 extracted
materia 354/2011 2011-08-08 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Miguel Ferreira de Andrade Leopaci, ocorrido em 05 de agosto de 2011. 1 extracted
materia 355/2011 2011-08-08 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Adelaide Ginel Correia, ocorrido em 05 de agosto de 2011. 1 extracted
materia 356/2011 2011-08-08 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Costa Carlos, ocorrido em 06 de agosto de 2011. 1 extracted
materia 357/2011 2011-08-08 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz A™vila Garcia, ocorrido em 08 de agosto de 2011. 1 extracted
sessao 23 2011-08-08 Ordinária — 2 extracted
materia 12/2011 2011-08-04 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração do § 1º, do artigo 9º, e mapa 08, da Lei Complementar n.º 291, de 04 de junho de 2008, conforme especifica ( o tamanho do lote, exclusivamente nessa área, deverá ter no mínimo 125 m2 (cento e vinte e cinco metros quadrados) 1 extracted
materia 70/2011 2011-08-04 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (crédito no valor de R$100.000,00 - cem mil reais, destinado a atender despesa com transferência de recurso financeiro a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Dracena, com recursos do tesouro municipal) 1 extracted
materia 71/2011 2011-08-04 Projeto de Lei Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos de acesso público que tenham portas com equipamentos capazes de provocar interferência no funcionamento de aparelhos de marca-passo de exibir avisos sobre o sistema nos pontos de entrada e saída dos ambientes controlados, e dá outras providências. 1 extracted
materia 69/2011 2011-08-03 Projeto de Lei Dispõe sobre a ampliação no âmbito do município de Dracena das Áreas de Especial Interesse Social - AEIS e dá outras providências. (a áreas de Especial Interesse Social AEIS, ora criada, destinar-se-á a implantação do Conjunto Habitacional Santa Monica, que estará vinculado ao Programa “Minha Casa, Minha Vida” - programa esse do Governo Federal, em parceria com os estdos e municípios, gerido pelo Ministério das Cidades e operacionalizado pela Caixa Econômica Federal, com o objetivo de diminuir o déficit habitacional e atender às famílias de baixa renda) 1 extracted
materia 162/2011 2011-08-01 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Câmara Municipal, que estude com o setor competente a possibilidade de construir praças nos seguintes bairros: Jardim Tonico André, Virgilio Fioravante e Jardim Kennedy, com instalação de bancos, arborização, calçamento entre outros. 1 extracted
materia 163/2011 2011-08-01 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Câmara Municipal, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico da Estrada Vicinal João Mazoni, com alargamento da via e construção de canteiro central. 1 extracted
materia 164/2011 2011-08-01 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Câmara Municipal, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar a construção de guias e sarjetas e a pavimentação asfáltica nos seguintes trechos do Distrito de Jaciporã: - Rua Maximiniano Alves de Lima, no trecho entre as Ruas Castelo Branco e Antonio Alves Correia; - Avenida Tancredo Aielo, entre as Ruas Odilon Cândido da Silva e Antonio Alves Correia; - Rua Antonio Alves Correia, entre a Av. Tancredo Aielo a Maximiniano Alves de Lima; - Rua Brasil, entre a Av. Tancredo Aielo e a Rua Maximiniano Alves de Lima; - Rua Castelo Branco, entre a Av. Tancredo Aielo e a Rua Maximiniano Alves de Lima. 1 extracted
materia 165/2011 2011-08-01 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Câmara Municipal, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico da Rua Oito de Dezembro, no trecho entre a Igreja Perpetuo Socorro e a Escola Estadual 9 de Julho. 1 extracted
materia 166/2011 2011-08-01 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Câmara Municipal, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico da Princesa Isabel, do trecho compreendido entre Rua Nossa Senhora Aparecida e a Rua Ercí­lio de Souza Trindade. 1 extracted
materia 167/2011 2011-08-01 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Câmara Municipal, que estude junto com o setor competente a possibilidade de efetuar uma reforma geral no Centro Comunitário do Distrito de Jaciporã, inclusive com instalação de uma cozinha industrial para que os moradores possam utilizar em dias de festas. 1 extracted
materia 168/2011 2011-08-01 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Câmara Municipal, que proceda a estudos com o setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, nas proximidades da Creche Nana Neném, localizada na Rua Bolí­via, no Jardim Europa. 1 extracted
materia 169/2011 2011-08-01 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Câmara Municipal, que proceda a estudos junto ao setor competente para a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Monte Castelo coma Avenida Presidente Roosevelt. No local têm acontecido muitos acidentes, devido ao grande movimento de veículo e de pedestres. 1 extracted
materia 170/2011 2011-08-01 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que estude com o Departamento Municipal de Trânsito a possibilidade de construir uma rotatória na Av. Vitória esquina com a Rua Fortaleza e Alameda Romênia, entre os Bairros Metrópole e Jardim das Palmeiras IV. 1 extracted
materia 171/2011 2011-08-01 Indicação Indico de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis ao Senhor Presidente, que estude a possibilidade de dobrar o cartão alimentação no final do ano aos funcionários da Câmara Municipal, uma vez que há previsão da Prefeitura fazer o mesmo aos servidores do Executivo. 1 extracted
materia 172/2011 2011-08-01 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que através do setor competente discipline e organize o trânsito, bem como a parada e estacionamento dos ônibus que transportam estudantes para a Fundec. Referidos coletivos estão parando ou estacionando em enormes filas ocupando várias quadras, bloqueando ou interrompendo parcialmente a livre circulação de outros automotores, notadamente pela Rua Duque de Caxias. 1 extracted
materia 173/2011 2011-08-01 Indicação Indico nos termos do Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário seja encaminhado ao Prefeito Municipal a presente Indicação sobre a remuneração dos motoristas da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 332/2011 2011-08-01 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se a administração tem algum projeto para contratação e/ou parcerias com profissionais ou estudantes de educação física para acompanhamento das pessoas que estão fazendo exercícios nas academias instaladas nas diversas praças do município. 1 extracted
materia 333/2011 2011-08-01 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1º Quantas creches existem em Dracena? 2º Quantas crianças estão matriculadas em cada uma? 3º Há a possibilidade de reavaliar o horário de fechamento dessas unidades, ou seja, mudar para as 18h30min. Isto porque a maioria das mães de crianças trabalha até as dezoito horas? 1 extracted