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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 327/2011 2011-06-27 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Zaí­ra Mazzo Cantadore, ocorrido em 22 de junho de 2011. 1 extracted
materia 328/2011 2011-06-27 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Batista Orzan, ocorrido em 23 de junho de 2011. 1 extracted
materia 329/2011 2011-06-27 Requerimento Requeiro, nos termos do Artigo 156, § 2º do Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis a retirada da pauta do Projeto de Lei n.º 51/11, de 3.6.2011, de autoria do Vereador Juliano Brito Bertolini, que dispõe sobre denominação da Escola Municipal de Educação Infantil localizada no Bairro Emí­lio Zanatta. 1 extracted
materia 330/2011 2011-06-27 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe a esse vereador cópia da licitação ou convênio firmado entre Prefeitura e a empresa Marimar que explora os seviços de remoção, recolhimento, guarda e depósito de veículo em recinto próprio, autorizado pela Lei n.º 3610, de 19 de novembro de 2008. 1 extracted
materia 331/2011 2011-06-27 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 58, de 20.06.2011, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de credito adicional suplementar. O credito no valor de R$43.600,00 (quarenta e três mil e seiscentos reais), destinado a atender despesa com transferência de recurso financeiro a AVAHUº Associação de Valorização Humana, com recursos do tesouro municipal. 1 extracted
sessao 21 2011-06-27 Ordinária — 2 extracted
norma 352/2011 2011-06-21 Lei Complementar Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2011 2011-06-20 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre autorização para venda de bens do Município de Dracena e dá outras providências 1 extracted
materia 53/2011 2011-06-20 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito especial no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$80.000,00) 1 extracted
materia 58/2011 2011-06-20 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executvo para abertura de credito adicional suplementar (credito no valor de R$43.600,00 - quarenta e três mil e seiscentos reais - destinados a atender despesa com transferência de recurso financeiro a AVAHU - Associação de Valorização Humana, com recursos do tesouro municipal) 1 extracted
materia 59/2011 2011-06-20 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar (credito no valor de R$5.000,00 - cinco mil reais - destinado a Assocuação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena - APAE, financiada com recursos recebidos pelo Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Dracena, durante o exercício de 2011). 1 extracted
materia 148/2011 2011-06-20 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja colocada duas mesas de cimento com baquetas para jogos de baralhos, damas, xadrez, etc no Centro Comunitário do Bairro Jardim Fioravante. 1 extracted
materia 150/2011 2011-06-20 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente estude a possibilidade de refazer a pintura de faixa demarcando o acesso para deficientes na Av. Presidente Vargas defronte a Igreja Messiânica, e ainda a recolocação da placa que foi retirada pela Secretaria de Obras para conserto 1 extracted
materia 151/2011 2011-06-20 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, para que em contato com a Presidência da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação e estude a possibilidade de acrescentar no cronograma da próxima etapa do recapeamento asfáltico a Rua Visconde do Rio Branco, no trecho compreendido entre a Avenida Presidente Roosevelt até a Rua Duque de Caxias. 1 extracted
materia 152/2011 2011-06-20 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a Presidência da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de acrescentar no cronograma da próxima etapa do recapeamento asfáltico os Bairros Jardim Jussara e Jardim das Nações. 1 extracted
materia 153/2011 2011-06-20 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que estude a possibilidade de instalar bicicletários e paraciclos em locais de grande fluxo de pessoas e da criação de uma polí­tica de incentivo direcionada para o uso da bicicleta como meio de transporte em nossa cidade, como também da implantação de ciclovias. 1 extracted
materia 154/2011 2011-06-20 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que estude a possibilidade de fazer uma melhoria nas calçadas da praça dos estudantes. 1 extracted
materia 155/2011 2011-06-20 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que entre em contato com a ELEKTRO e providencie a substituição das lâmpadas queimadas existentes no inicio da Vicinal Marcelo Lorencetti, no trecho entre as Ruas Cruzeiro do Sul e a Três Poderes, entre os Bairros Alvorada e Emilio Zanatta. 1 extracted
materia 156/2011 2011-06-20 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal as seguintes providências: 1 - Encaminhamento de oficio para a Empresa de Energia Elektro, por meio de sua Diretoria, para que os técnicos da concessionária efetuem um levantamento necessário na cidade com o objetivo de substituir todas as lâmpadas que estão com a vida útil comprometida e 2 - Após o devido levantamento, que todas as lâmpadas das ruas dos postes públicos da cidade, sejam devidamente substituí­das, após devidamente constatado que essas lâmpadas estão com a vida útil comprometida. 1 extracted
materia 310/2011 2011-06-20 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Pastor da Igreja Assembléia de Deusº Ministério de Belém, Sr. Miriano Francisco das Neves pelos cem anos da Igreja Evangélica no Brasil. Em meados da década de 40 a Assembléia de Deus iniciou suas atividades na região da Alta Paulista, no Distrito de Jaciporã. Em 1952 a sede da Igreja foi transferida para Dracena. 1 extracted
materia 311/2011 2011-06-20 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em Ata desta Sessão de Votos de Congratulações ao Senhor Luiz Carlos Basso, por ter alcançado o beneficio da aposentadoria. 1 extracted
materia 312/2011 2011-06-20 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador quantos trailers e/ou quiosques estão com a licença para funcionamento regular para trabalhar no município? Enviar nome e o endereço de cada um. 1 extracted
materia 313/2011 2011-06-20 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1 - Existe alguma autorização para que os trailers instalados no município façam alguma cobertura? 2º Em caso afirmativo, essa autorização foi concedida por quem e com base em que Lei? 1 extracted
materia 314/2011 2011-06-20 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que informe a esse vereador se existe algum estudo para a realização de uma campanha de conscientização para a reciclagem, se sim, para quando. 1 extracted
materia 315/2011 2011-06-20 Requerimento REQUEIRO ao Sr. Prefeito de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos encaminhe os seguintes documentos e informações para esclarecimento público: 1º Que nos seja encaminhada relação atualizada de todas as empresas terceirizadas com contratos com a prefeitura, as respectivas datas de vencimentos e valor pago ou a pagar para cada empresa, enviando também as planilhas de pagamentos, função e responsabilidades de cada empresa. 1 extracted
materia 316/2011 2011-06-20 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, Moção de Apoio ao Deputado Estadual Mauro Bragatto pela feliz iniciativa em elaborar projeto de lei junto a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo criando Cargo de Assessor para Juiz de Direito. 1 extracted
materia 317/2011 2011-06-20 Requerimento Requeiro nos termos do Regimento interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofícios ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Habitação, Silvio Torres, solicitando a liberação de recursos para reforma de 100 (cem) casas para pessoas de baixa renda. 1 extracted
sessao 20 2011-06-20 Ordinária — 2 extracted
materia 57/2011 2011-06-17 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para munutenção do Escritório Regional de Defesa Agropecuaria, órgão ligado a Secretaria de Agricultura e Abastecimento. 1 extracted
materia 60/2011 2011-06-16 Projeto de Lei Proibe a comercialização de bebidas alcoólicas para menores. Lei 1 extracted
materia 63/2011 2011-06-16 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para efetuar o transporte de servidores da rede municipal de ensino e dá outras providências (transporte dos servidores públicos municipais da rede pública municipal de ensino para outras cidades para fazerem cursos ou mesmo pró-graduação) 1 extracted
norma 351/2011 2011-06-15 Lei Complementar Dispõe sobre criação, extinção e alteração de denominação de cargo que especifica junto à EMDAEP – Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena e dá outras providências. (cria 01 cargo de Assessor Jurídico, extingue 01 cargo de Assessor Jurídico do Contencioso e modifica-se a denominação do cargo de Assessor Jurídico do Administrativo e Licitação para Diretor Jurídico) 1 extracted
norma 3897/2011 2011-06-15 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. (recursos que serão destinados a infraestrutura urbana, edificações, aquisições de máquinas e equipamentos) 1 extracted
norma 3898/2011 2011-06-15 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$-80.000,00 destinado à aquisição de um veículo zero quilômetro para o gabinete do Prefeito) 1 extracted
norma 3899/2011 2011-06-15 Lei Ordinária Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (a área em questão está no perímetro urbano, conforme mapa do Plano Diretor do Município, estando ainda, em estudo a instalação de uma empresa que trabalha com produtos recicláveis) 1 extracted
norma 3/2011 2011-06-14 Resolução Dispõe sobre concessão de Licença a Vereador nos termos de seu requerimento. 1 extracted
materia 9/2011 2011-06-13 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências. (02 cargos de Assistente Social; 3 cargos de fonoaudiólogo escolar, 8 cargos de psicólogo escolar, 6 cargos de psicopedagogo, 1 cargos de intérprete de libras, 1 cargo de coordenador pedagógico, 3 cargos de cirurgião dentista, 9 cargos de escriturário, 2 cargos de enfermeiro, 1 cargo de técnico em enfermagem, 2 cargos de farmacêutico, 2 cargos de assistente social, 1 cargo de auxiliar de cozinha, 5 cargos de técnico de enfermagem, 1 cargo em comissão de chefe do projeto quero vida, 1 cargo em comissão de chefe do creas, 15 cargos de escriturários, 1 cargo de médico geriatra, 1 cargo de merendeira, 3 cargos de servente, 1 cargo de motorista e1 cargo de psicólogo) 1 extracted
materia 136/2011 2011-06-13 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a Presidência da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de pavimentar a Rua Graciliano Ramos, localizada no Jardim Brasilândia. 1 extracted
materia 137/2011 2011-06-13 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a Presidência da EMDAEP – Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de pavimentar a Rua Graciliano Ramos, localizada no Jardim Brasilândia.Nossa solicitação visa atender reivindicação dos morado-res daquela via que estão ansiosos pelo beneficio. 1 extracted
materia 138/2011 2011-06-13 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a Presidência da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico na Rua Cunha Bueno, no trecho compreendido entre as Ruas Tocantins e Xingu. 1 extracted
materia 139/2011 2011-06-13 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a Presidência da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico na Rua Caramuru, no trecho compreendido entre as Avenidas José Bonifácio e Rui Barbosa. 1 extracted
materia 140/2011 2011-06-13 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam tomadas providências para iluminação no trecho que dá início à Vicinal Marcelo Lorenzetti, ou seja, do campo de futebol Dirce Dugaiche (campo do barrancão), até a rotatória do Bairro Emí­lio Zanatta. 1 extracted
materia 141/2011 2011-06-13 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, em atenção ao pedido da Associação de Moradores do Bairro Emilio Zanatta, que sejam tomadas providências para reforma geral na Praça existente naquele bairro, com a instalação de academia ao ar livre, pista de caminhada e campo de futebol de areia. 1 extracted
materia 142/2011 2011-06-13 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que a Emdaep percorra as vias do Condomí­nio Eldorado e providencie pequenos recapes e tapa-buracos, principalmente na Rua Berilo, próximo ao n. 80. 1 extracted
materia 143/2011 2011-06-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, reiterando matéria anterior, que a Secretaria da Educação tome providencias urgentes no sentido de regularizar por vez a situação das educadoras de creche (Professoras de EMEIs). 1 extracted
materia 144/2011 2011-06-13 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que através do órgão responsável, agilize a recuperação da pintura de solo das inúmeras lombadas implantadas nas vias públicas da cidade pela atual Administração. 1 extracted
materia 145/2011 2011-06-13 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Januario Bonito, altura do numero 1357. 1 extracted
materia 146/2011 2011-06-13 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com ao setor competente para a instalação de cisternas para capitação de águas pluviais no barracão existente no campo de bocha do Centro Social Urbano. 1 extracted
materia 147/2011 2011-06-13 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos junto ao setor competente para que sejam instituí­dos e doados uniformes aos funcionários que atuam no setor da saúde, especialmente os ambulanceiros, bem como para os funcionários em geral. 1 extracted
materia 297/2011 2011-06-13 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que esclareça alguns pontos sobre o projeto Quero Vida que já é considerado um dos mais importantes na área social da atual administração. Com o prédio para acomodação dos idosos já se encontra em fase final de acabamento: 1 - Existe previsão de inauguração e inicio das atividades? 2º Qual o critério a ser adotado se a demanda ultrapassar o limite de atendimento? 3º Como será o rol de atividades no dia a dia? 4º Serão atendidos idosos da Zona Rural? 5º Quais dias da semana e quais serão o horário de funcionamento? 6º Existe verba disponí­vel para a manutenção e custeio dos recursos humanos? 1 extracted