| materia |
327/2011 |
2011-06-27 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Zaíra Mazzo Cantadore, ocorrido em 22 de junho de 2011. |
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328/2011 |
2011-06-27 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Batista Orzan, ocorrido em 23 de junho de 2011. |
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329/2011 |
2011-06-27 |
Requerimento |
Requeiro, nos termos do Artigo 156, § 2º do Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis a retirada da pauta do Projeto de Lei n.º 51/11, de 3.6.2011, de autoria do Vereador Juliano Brito Bertolini, que dispõe sobre denominação da Escola Municipal de Educação Infantil localizada no Bairro Emílio Zanatta. |
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330/2011 |
2011-06-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe a esse vereador cópia da licitação ou convênio firmado entre Prefeitura e a empresa Marimar que explora os seviços de remoção, recolhimento, guarda e depósito de veículo em recinto próprio, autorizado pela Lei n.º 3610, de 19 de novembro de 2008. |
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| materia |
331/2011 |
2011-06-27 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 58, de 20.06.2011, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de credito adicional suplementar. O credito no valor de R$43.600,00 (quarenta e três mil e seiscentos reais), destinado a atender despesa com transferência de recurso financeiro a AVAHUº Associação de Valorização Humana, com recursos do tesouro municipal. |
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| sessao |
21 |
2011-06-27 |
Ordinária |
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| norma |
352/2011 |
2011-06-21 |
Lei Complementar |
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2012 e dá outras providências. |
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| materia |
10/2011 |
2011-06-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização para venda de bens do Município de Dracena e dá outras providências |
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| materia |
53/2011 |
2011-06-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito especial no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$80.000,00) |
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| materia |
58/2011 |
2011-06-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executvo para abertura de credito adicional suplementar (credito no valor de R$43.600,00 - quarenta e três mil e seiscentos reais - destinados a atender despesa com transferência de recurso financeiro a AVAHU - Associação de Valorização Humana, com recursos do tesouro municipal) |
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| materia |
59/2011 |
2011-06-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar (credito no valor de R$5.000,00 - cinco mil reais - destinado a Assocuação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena - APAE, financiada com recursos recebidos pelo Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Dracena, durante o exercício de 2011). |
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| materia |
148/2011 |
2011-06-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja colocada duas mesas de cimento com baquetas para jogos de baralhos, damas, xadrez, etc no Centro Comunitário do Bairro Jardim Fioravante. |
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| materia |
150/2011 |
2011-06-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente estude a possibilidade de refazer a pintura de faixa demarcando o acesso para deficientes na Av. Presidente Vargas defronte a Igreja Messiânica, e ainda a recolocação da placa que foi retirada pela Secretaria de Obras para conserto |
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| materia |
151/2011 |
2011-06-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, para que em contato com a Presidência da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação e estude a possibilidade de acrescentar no cronograma da próxima etapa do recapeamento asfáltico a Rua Visconde do Rio Branco, no trecho compreendido entre a Avenida Presidente Roosevelt até a Rua Duque de Caxias. |
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| materia |
152/2011 |
2011-06-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a Presidência da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de acrescentar no cronograma da próxima etapa do recapeamento asfáltico os Bairros Jardim Jussara e Jardim das Nações. |
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| materia |
153/2011 |
2011-06-20 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que estude a possibilidade de instalar bicicletários e paraciclos em locais de grande fluxo de pessoas e da criação de uma política de incentivo direcionada para o uso da bicicleta como meio de transporte em nossa cidade, como também da implantação de ciclovias. |
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| materia |
154/2011 |
2011-06-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que estude a possibilidade de fazer uma melhoria nas calçadas da praça dos estudantes. |
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| materia |
155/2011 |
2011-06-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que entre em contato com a ELEKTRO e providencie a substituição das lâmpadas queimadas existentes no inicio da Vicinal Marcelo Lorencetti, no trecho entre as Ruas Cruzeiro do Sul e a Três Poderes, entre os Bairros Alvorada e Emilio Zanatta. |
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| materia |
156/2011 |
2011-06-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal as seguintes providências: 1 - Encaminhamento de oficio para a Empresa de Energia Elektro, por meio de sua Diretoria, para que os técnicos da concessionária efetuem um levantamento necessário na cidade com o objetivo de substituir todas as lâmpadas que estão com a vida útil comprometida e 2 - Após o devido levantamento, que todas as lâmpadas das ruas dos postes públicos da cidade, sejam devidamente substituídas, após devidamente constatado que essas lâmpadas estão com a vida útil comprometida. |
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| materia |
310/2011 |
2011-06-20 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Pastor da Igreja Assembléia de Deusº Ministério de Belém, Sr. Miriano Francisco das Neves pelos cem anos da Igreja Evangélica no Brasil. Em meados da década de 40 a Assembléia de Deus iniciou suas atividades na região da Alta Paulista, no Distrito de Jaciporã. Em 1952 a sede da Igreja foi transferida para Dracena. |
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| materia |
311/2011 |
2011-06-20 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em Ata desta Sessão de Votos de Congratulações ao Senhor Luiz Carlos Basso, por ter alcançado o beneficio da aposentadoria. |
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312/2011 |
2011-06-20 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador quantos trailers e/ou quiosques estão com a licença para funcionamento regular para trabalhar no município? Enviar nome e o endereço de cada um. |
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| materia |
313/2011 |
2011-06-20 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1 - Existe alguma autorização para que os trailers instalados no município façam alguma cobertura? 2º Em caso afirmativo, essa autorização foi concedida por quem e com base em que Lei? |
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314/2011 |
2011-06-20 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que informe a esse vereador se existe algum estudo para a realização de uma campanha de conscientização para a reciclagem, se sim, para quando. |
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| materia |
315/2011 |
2011-06-20 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Sr. Prefeito de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos encaminhe os seguintes documentos e informações para esclarecimento público: 1º Que nos seja encaminhada relação atualizada de todas as empresas terceirizadas com contratos com a prefeitura, as respectivas datas de vencimentos e valor pago ou a pagar para cada empresa, enviando também as planilhas de pagamentos, função e responsabilidades de cada empresa. |
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| materia |
316/2011 |
2011-06-20 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, Moção de Apoio ao Deputado Estadual Mauro Bragatto pela feliz iniciativa em elaborar projeto de lei junto a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo criando Cargo de Assessor para Juiz de Direito. |
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| materia |
317/2011 |
2011-06-20 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Regimento interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofícios ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Habitação, Silvio Torres, solicitando a liberação de recursos para reforma de 100 (cem) casas para pessoas de baixa renda. |
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| sessao |
20 |
2011-06-20 |
Ordinária |
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| materia |
57/2011 |
2011-06-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para munutenção do Escritório Regional de Defesa Agropecuaria, órgão ligado a Secretaria de Agricultura e Abastecimento. |
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| materia |
60/2011 |
2011-06-16 |
Projeto de Lei |
Proibe a comercialização de bebidas alcoólicas para menores. Lei |
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| materia |
63/2011 |
2011-06-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para efetuar o transporte de servidores da rede municipal de ensino e dá outras providências (transporte dos servidores públicos municipais da rede pública municipal de ensino para outras cidades para fazerem cursos ou mesmo pró-graduação) |
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| norma |
351/2011 |
2011-06-15 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre criação, extinção e alteração de denominação de cargo que especifica junto à EMDAEP – Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena e dá outras providências. (cria 01 cargo de Assessor Jurídico, extingue 01 cargo de Assessor Jurídico do Contencioso e modifica-se a denominação do cargo de Assessor Jurídico do Administrativo e Licitação para Diretor Jurídico) |
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| norma |
3897/2011 |
2011-06-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. (recursos que serão destinados a infraestrutura urbana, edificações, aquisições de máquinas e equipamentos) |
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| norma |
3898/2011 |
2011-06-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$-80.000,00 destinado à aquisição de um veículo zero quilômetro para o gabinete do Prefeito) |
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| norma |
3899/2011 |
2011-06-15 |
Lei Ordinária |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (a área em questão está no perímetro urbano, conforme mapa do Plano Diretor do Município, estando ainda, em estudo a instalação de uma empresa que trabalha com produtos recicláveis) |
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| norma |
3/2011 |
2011-06-14 |
Resolução |
Dispõe sobre concessão de Licença a Vereador nos termos de seu requerimento. |
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| materia |
9/2011 |
2011-06-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências. (02 cargos de Assistente Social; 3 cargos de fonoaudiólogo escolar, 8 cargos de psicólogo escolar, 6 cargos de psicopedagogo, 1 cargos de intérprete de libras, 1 cargo de coordenador pedagógico, 3 cargos de cirurgião dentista, 9 cargos de escriturário, 2 cargos de enfermeiro, 1 cargo de técnico em enfermagem, 2 cargos de farmacêutico, 2 cargos de assistente social, 1 cargo de auxiliar de cozinha, 5 cargos de técnico de enfermagem, 1 cargo em comissão de chefe do projeto quero vida, 1 cargo em comissão de chefe do creas, 15 cargos de escriturários, 1 cargo de médico geriatra, 1 cargo de merendeira, 3 cargos de servente, 1 cargo de motorista e1 cargo de psicólogo) |
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| materia |
136/2011 |
2011-06-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a Presidência da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de pavimentar a Rua Graciliano Ramos, localizada no Jardim Brasilândia. |
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| materia |
137/2011 |
2011-06-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a Presidência da EMDAEP – Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de pavimentar a Rua Graciliano Ramos, localizada no Jardim Brasilândia.Nossa solicitação visa atender reivindicação dos morado-res daquela via que estão ansiosos pelo beneficio. |
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138/2011 |
2011-06-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a Presidência da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico na Rua Cunha Bueno, no trecho compreendido entre as Ruas Tocantins e Xingu. |
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| materia |
139/2011 |
2011-06-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a Presidência da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico na Rua Caramuru, no trecho compreendido entre as Avenidas José Bonifácio e Rui Barbosa. |
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| materia |
140/2011 |
2011-06-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam tomadas providências para iluminação no trecho que dá início à Vicinal Marcelo Lorenzetti, ou seja, do campo de futebol Dirce Dugaiche (campo do barrancão), até a rotatória do Bairro Emílio Zanatta. |
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| materia |
141/2011 |
2011-06-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, em atenção ao pedido da Associação de Moradores do Bairro Emilio Zanatta, que sejam tomadas providências para reforma geral na Praça existente naquele bairro, com a instalação de academia ao ar livre, pista de caminhada e campo de futebol de areia. |
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| materia |
142/2011 |
2011-06-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que a Emdaep percorra as vias do Condomínio Eldorado e providencie pequenos recapes e tapa-buracos, principalmente na Rua Berilo, próximo ao n. 80. |
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| materia |
143/2011 |
2011-06-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, reiterando matéria anterior, que a Secretaria da Educação tome providencias urgentes no sentido de regularizar por vez a situação das educadoras de creche (Professoras de EMEIs). |
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| materia |
144/2011 |
2011-06-13 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que através do órgão responsável, agilize a recuperação da pintura de solo das inúmeras lombadas implantadas nas vias públicas da cidade pela atual Administração. |
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| materia |
145/2011 |
2011-06-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Januario Bonito, altura do numero 1357. |
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| materia |
146/2011 |
2011-06-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com ao setor competente para a instalação de cisternas para capitação de águas pluviais no barracão existente no campo de bocha do Centro Social Urbano. |
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| materia |
147/2011 |
2011-06-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos junto ao setor competente para que sejam instituídos e doados uniformes aos funcionários que atuam no setor da saúde, especialmente os ambulanceiros, bem como para os funcionários em geral. |
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| materia |
297/2011 |
2011-06-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que esclareça alguns pontos sobre o projeto Quero Vida que já é considerado um dos mais importantes na área social da atual administração. Com o prédio para acomodação dos idosos já se encontra em fase final de acabamento: 1 - Existe previsão de inauguração e inicio das atividades? 2º Qual o critério a ser adotado se a demanda ultrapassar o limite de atendimento? 3º Como será o rol de atividades no dia a dia? 4º Serão atendidos idosos da Zona Rural? 5º Quais dias da semana e quais serão o horário de funcionamento? 6º Existe verba disponível para a manutenção e custeio dos recursos humanos? |
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