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298/2011 |
2011-06-13 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Sr. Prefeito de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, para que nos preste as seguintes informações: 1 - Quantos Conselhos Municipais existem no Município de Dracena? 2 - Informar a composição desses Conselhos, detalhando nomes e funções dos seus ocupantes e início e término da gestão. 3º Existe no município algum Conselho que esteja desativado? Se sim, quais e por quais motivos? |
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299/2011 |
2011-06-13 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos preste as seguintes informações: 1º A Prefeitura Municipal tem tomado alguma iniciativa a fim de fiscalizar os procedimentos para rebaixamento de guias das calçadas à luz da legislação vigente? Relatar eventuais iniciativas tomadas neste sentido. 2 - Quais ações estão sendo planejadas ou adotadas para promover e/ou agilizar a correção e regularização de situações que afrontam a legislação vigente? |
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300/2011 |
2011-06-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que preste informações quanto à Praça Carabina, localizada na Rua Ipiranga esquina com a São Manoel, a saber: 1º A Empresa Dudel Plásticos fez algum contato com a Prefeitura interessada na compra do terreno onde se localiza a praça? Se sim, qual foi a negociação? |
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301/2011 |
2011-06-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe porque até a presente data não foram substituídas as lâmpadas queimadas do pátio da antiga FEPASA. Esse vereador fez essa solicitação há aproximadamente um ano e até o momento nada foi feito. Por que o descaso da administração? |
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302/2011 |
2011-06-13 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mauro Aparecido Alves, ocorrido em 12 de junho de 2011. |
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303/2011 |
2011-06-13 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Altina Rosa de Oliveira Souza, ocorrido em 11 de junho de 2011. |
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304/2011 |
2011-06-13 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Amélia Amália Marrochio Caobianco, ocorrido em 12 de junho de 2011. |
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305/2011 |
2011-06-13 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Litercilio Porto Novaes, ocorrido em 12 de junho de 2011. |
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306/2011 |
2011-06-13 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Resolução n.º 03, de 08 de junho de 2011, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre concessão de Licença a Vereador nos termos de seu requerimento. |
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307/2011 |
2011-06-13 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 53, de 10 de junho de 2011, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito especial no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$80.000,00). |
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| materia |
308/2011 |
2011-06-13 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 54, de 10 de junho de 2011, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terra que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
309/2011 |
2011-06-13 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei n.º PROJETO DE LEI Nº 51/11, de 3.6.2011, de minha autoria, que dispõe sobre denominação da Escola Municipal de Educação Infantil localizada no Bairro Emílio Zanatta (Projeto homenageia a saudosa Professora Maria Eliza Trindade Botelho). |
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| sessao |
19 |
2011-06-13 |
Ordinária |
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| materia |
54/2011 |
2011-06-10 |
Projeto de Lei |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
56/2011 |
2011-06-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a ampliação no âmbito do município de Dracena das áreas de Especial Interesse Social - AEIS e dá outras providências. (área para implanção do Conjunto Habitacional Santa Mônica - vinculado ao Programa do Governo Federal “Minha Casa, Minha Vida”) |
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| materia |
3/2011 |
2011-06-08 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre concessão de Licença a Vereador nos termos de seu requerimento. |
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| materia |
55/2011 |
2011-06-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicinal suplementar (crédito no valor de R$100.000,00 para atender transferência de recursos à Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena). |
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| norma |
3891/2011 |
2011-06-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (crédito no valor de R$-40.000,00 destinado a atender despesa com transferência de recurso financeiro ao SINDICATO RURAL DE DRACENA) |
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| norma |
3892/2011 |
2011-06-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (Crédito no valor de R$-9.000,00 destinado a atender despesa com transferência de recurso financeiro a Pousada Bom Samaritano) |
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| norma |
3893/2011 |
2011-06-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, imóvel urbano que especifica e dá outras providências. (imóvel a ser desapropriado será destinado para alargamento da rua dos Mangueirais) |
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| norma |
3894/2011 |
2011-06-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (Crédito no valor de R$-43.000,00 destinado a atender despesa com transferência de recurso financeiro a Irmandade Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena) |
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| norma |
3895/2011 |
2011-06-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para fornecer suporte com caminhões, máquinas e servidores ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, conforme especifica e dá outras providências. (para execução de obras de manutenção e conservação asfáltica de trecho que liga o Município de Dracena à Rodovia Coronel Euclides Figueiredo – SP 563) |
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| norma |
3896/2011 |
2011-06-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação Assistencial Boas Novas e dá outras providências. |
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| materia |
130/2011 |
2011-06-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de melhorar a sinalização e pintar faixa de pedestres no trevo da Av. José Bonifácio. |
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| materia |
131/2011 |
2011-06-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de abrir a Avenida Castro Alves, que passa no fundo das empresas Sacarias Dracena e , Alpavel, e de pavimentar o local. |
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| materia |
132/2011 |
2011-06-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de nivelar a estrada municipal DRA 354, que liga a Rodovia Byron de Azevedo Nogueira à Estrada Municipal Marcelo Lorenzetti, passando pelos Bairros Vitória Régia e Frei Moacir. |
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| materia |
133/2011 |
2011-06-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade fazer um conserto na rotatória existente na Avenida Expedicionários, esquina com a Escola Waldomiro Machado, e que dá acesso à ABD, ao Jardim Alvorada, sentido Posto São Manoel. |
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| materia |
134/2011 |
2011-06-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que o primeiro PSF a ser criado em Dracena seja estabelecido no Posto Albert Sabin, localizado no Bairro São Manoel. |
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| materia |
135/2011 |
2011-06-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, estude com setor competente a instalação de um braço com luminária em poste já existente na Rua São Paulo, defronte ao numero 702. |
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| materia |
285/2011 |
2011-06-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que nos informe qual a previsão do atendimento da Indicação n.º 223/2010, de autoria desse vereador, cujo teor era a desapropriação de uma faixa de terra da JOJO - Distribuidora de Bebidas, a fim de ampliar a Rua dos Mangueirais, localizada no Parque Dracena e que faz divisa com extensão de área da Empresa. |
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286/2011 |
2011-06-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1 - Quanto o município arrecadou com Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, no ano vigente? 2 - Onde está sendo aplicado o valor arrecadado? |
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287/2011 |
2011-06-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador quanto coube ao município do montante arrecadado com o comércio de produtos derivado do petróleoº CIDE, no ano vigente, e onde está sendo aplicado o montante arrecadado? |
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288/2011 |
2011-06-06 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que é filiado ao partido político nacional que evidencia as causas ambientais, que encaminhe a esta Casa os seguintes documentos e informações: 1º Se as áreas verdes do município de Dracena estão devidamente cadastradas e identificadas? 2º Se o município cobra IPTU das áreas verdes que estejam dentro dos limites urbanos da cidade? 3º Existe alguma norma que regulamente a identificação dessas áreas verdes? Se Positivo, qual? 4º Nos encaminhar um relatório contendo o endereço completo de todas as áreas verdes existentes em nosso município, tanto na área urbana quanto na suburbana e rural. |
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289/2011 |
2011-06-06 |
Requerimento |
Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos preste as seguintes informações para conhecimento púbico: 1º Qual é atualmente o percentual da área agricultável útil do município de Dracena, que está sendo ocupada com o plantio de cana-de-açúcar para a indústria sucroalcooleira? 2º Existe no território de Dracena algum incentivo à agricultura familiar visando à diversificação de culturas alternativas na área agricultável útil do município? Se sim, quais. 3- A monocultura da cana-de-açúcar é considerada como prioridade para a atual administração do município? |
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290/2011 |
2011-06-06 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que sejam consignados em Ata dos trabalhos desta Sessão, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES para Dr. Ivan Borges, médico Veterinário e proprietário da empresa Serv Raçõesº Pet Shop, que recentemente teve suas instalações ampliadas e modernizadas com o objetivo de melhorar ainda mais o atendimento prestado e oferecido a toda a população dracenense. |
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291/2011 |
2011-06-06 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jovino Alves Cardoso, ocorrido em 05 de junho de 2011. |
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292/2011 |
2011-06-06 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Fernanda Farias de Aguiar, ocorrido em 05 de junho de 2011. |
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293/2011 |
2011-06-06 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Paulina Azevedo Severini, ocorrido em 04 de junho de 2011. |
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294/2011 |
2011-06-06 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Instrutor do TG 2º Sargento Douglas Émerson Dias dos Santos que em 1º de junho foi promovido a 1º Sargento. |
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295/2011 |
2011-06-06 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, o envio de votos de Congratulações para o Deputado Federal Gabriel Chalita que ingressou no Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). |
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296/2011 |
2011-06-06 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, o envio de votos de Congratulações para o Senhor Paulo Skaff, Presidente da FIESP (Federação das Indústrias do Estado do São Paulo) que ingressou no Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). |
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| sessao |
18 |
2011-06-06 |
Ordinária |
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| materia |
51/2011 |
2011-06-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação da Escola Municipal de Educação Infantil localizada no Bairro Emílio Zanatta e dá outras providências. (Projeto homenageia a saudosa Professora Maria Eliza Trindade Botelho) |
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| materia |
52/2011 |
2011-06-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre concessão de Licença a Vereador nos termos de seu requerimento. |
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| materia |
126/2011 |
2011-05-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se faça um cadastro das pessoas que fazem uso de medicamentos não disponíveis no nosso município e que são buscados na cidade de Presidente Prudente. A partir desse cadastro, que se estude a possibilidade dos motoristas de ambulâncias trazerem esses medicamentos. |
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| materia |
127/2011 |
2011-05-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de instalar academia ao ar livre em todas as praças de bairros do município de Dracena, bem como instalar brinquedos para uso das crianças. |
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128/2011 |
2011-05-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de efetuar uma reforma no prédio onde outrora funcionou a Secretaria de Educação, e após a conclusão da obra que ali seja instalada a Secretaria da Cultura. |
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129/2011 |
2011-05-30 |
Indicação |
Indicamos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de homenagear o Senhor José Delfino (Zezo da Gráfica Muri), no Campeonato de Futebol interbairros. |
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266/2011 |
2011-05-30 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador qual a situação da possível implantação do PSF em nosso município. |
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267/2011 |
2011-05-30 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador quantos funcionários atuam no CAPS, discriminando a função de cada um e o horário de trabalho. |
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