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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 298/2011 2011-06-13 Requerimento REQUEIRO ao Sr. Prefeito de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, para que nos preste as seguintes informações: 1 - Quantos Conselhos Municipais existem no Município de Dracena? 2 - Informar a composição desses Conselhos, detalhando nomes e funções dos seus ocupantes e início e término da gestão. 3º Existe no município algum Conselho que esteja desativado? Se sim, quais e por quais motivos? 1 extracted
materia 299/2011 2011-06-13 Requerimento REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos preste as seguintes informações: 1º A Prefeitura Municipal tem tomado alguma iniciativa a fim de fiscalizar os procedimentos para rebaixamento de guias das calçadas à luz da legislação vigente? Relatar eventuais iniciativas tomadas neste sentido. 2 - Quais ações estão sendo planejadas ou adotadas para promover e/ou agilizar a correção e regularização de situações que afrontam a legislação vigente? 1 extracted
materia 300/2011 2011-06-13 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que preste informações quanto à Praça Carabina, localizada na Rua Ipiranga esquina com a São Manoel, a saber: 1º A Empresa Dudel Plásticos fez algum contato com a Prefeitura interessada na compra do terreno onde se localiza a praça? Se sim, qual foi a negociação? 1 extracted
materia 301/2011 2011-06-13 Requerimento Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe porque até a presente data não foram substituí­das as lâmpadas queimadas do pátio da antiga FEPASA. Esse vereador fez essa solicitação há aproximadamente um ano e até o momento nada foi feito. Por que o descaso da administração? 1 extracted
materia 302/2011 2011-06-13 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mauro Aparecido Alves, ocorrido em 12 de junho de 2011. 1 extracted
materia 303/2011 2011-06-13 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Altina Rosa de Oliveira Souza, ocorrido em 11 de junho de 2011. 1 extracted
materia 304/2011 2011-06-13 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Amélia Amália Marrochio Caobianco, ocorrido em 12 de junho de 2011. 1 extracted
materia 305/2011 2011-06-13 Requerimento Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Litercilio Porto Novaes, ocorrido em 12 de junho de 2011. 1 extracted
materia 306/2011 2011-06-13 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Resolução n.º 03, de 08 de junho de 2011, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre concessão de Licença a Vereador nos termos de seu requerimento. 1 extracted
materia 307/2011 2011-06-13 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 53, de 10 de junho de 2011, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito especial no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$80.000,00). 1 extracted
materia 308/2011 2011-06-13 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 54, de 10 de junho de 2011, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terra que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 309/2011 2011-06-13 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei n.º PROJETO DE LEI Nº 51/11, de 3.6.2011, de minha autoria, que dispõe sobre denominação da Escola Municipal de Educação Infantil localizada no Bairro Emí­lio Zanatta (Projeto homenageia a saudosa Professora Maria Eliza Trindade Botelho). 1 extracted
sessao 19 2011-06-13 Ordinária — 2 extracted
materia 54/2011 2011-06-10 Projeto de Lei Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2011 2011-06-10 Projeto de Lei Dispõe sobre a ampliação no âmbito do município de Dracena das áreas de Especial Interesse Social - AEIS e dá outras providências. (área para implanção do Conjunto Habitacional Santa Mônica - vinculado ao Programa do Governo Federal “Minha Casa, Minha Vida”) 1 extracted
materia 3/2011 2011-06-08 Projeto de Resolução Dispõe sobre concessão de Licença a Vereador nos termos de seu requerimento. 1 extracted
materia 55/2011 2011-06-08 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicinal suplementar (crédito no valor de R$100.000,00 para atender transferência de recursos à Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena). 1 extracted
norma 3891/2011 2011-06-08 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (crédito no valor de R$-40.000,00 destinado a atender despesa com transferência de recurso financeiro ao SINDICATO RURAL DE DRACENA) 1 extracted
norma 3892/2011 2011-06-08 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (Crédito no valor de R$-9.000,00 destinado a atender despesa com transferência de recurso financeiro a Pousada Bom Samaritano) 1 extracted
norma 3893/2011 2011-06-08 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, imóvel urbano que especifica e dá outras providências. (imóvel a ser desapropriado será destinado para alargamento da rua dos Mangueirais) 1 extracted
norma 3894/2011 2011-06-08 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (Crédito no valor de R$-43.000,00 destinado a atender despesa com transferência de recurso financeiro a Irmandade Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena) 1 extracted
norma 3895/2011 2011-06-08 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para fornecer suporte com caminhões, máquinas e servidores ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, conforme especifica e dá outras providências. (para execução de obras de manutenção e conservação asfáltica de trecho que liga o Município de Dracena à Rodovia Coronel Euclides Figueiredo – SP 563) 1 extracted
norma 3896/2011 2011-06-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação Assistencial Boas Novas e dá outras providências. 1 extracted
materia 130/2011 2011-06-06 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de melhorar a sinalização e pintar faixa de pedestres no trevo da Av. José Bonifácio. 1 extracted
materia 131/2011 2011-06-06 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de abrir a Avenida Castro Alves, que passa no fundo das empresas Sacarias Dracena e , Alpavel, e de pavimentar o local. 1 extracted
materia 132/2011 2011-06-06 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de nivelar a estrada municipal DRA 354, que liga a Rodovia Byron de Azevedo Nogueira à Estrada Municipal Marcelo Lorenzetti, passando pelos Bairros Vitória Régia e Frei Moacir. 1 extracted
materia 133/2011 2011-06-06 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade fazer um conserto na rotatória existente na Avenida Expedicionários, esquina com a Escola Waldomiro Machado, e que dá acesso à ABD, ao Jardim Alvorada, sentido Posto São Manoel. 1 extracted
materia 134/2011 2011-06-06 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que o primeiro PSF a ser criado em Dracena seja estabelecido no Posto Albert Sabin, localizado no Bairro São Manoel. 1 extracted
materia 135/2011 2011-06-06 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, estude com setor competente a instalação de um braço com luminária em poste já existente na Rua São Paulo, defronte ao numero 702. 1 extracted
materia 285/2011 2011-06-06 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que nos informe qual a previsão do atendimento da Indicação n.º 223/2010, de autoria desse vereador, cujo teor era a desapropriação de uma faixa de terra da JOJO - Distribuidora de Bebidas, a fim de ampliar a Rua dos Mangueirais, localizada no Parque Dracena e que faz divisa com extensão de área da Empresa. 1 extracted
materia 286/2011 2011-06-06 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1 - Quanto o município arrecadou com Imposto sobre Propriedade de Veí­culos Automotores - IPVA, no ano vigente? 2 - Onde está sendo aplicado o valor arrecadado? 1 extracted
materia 287/2011 2011-06-06 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador quanto coube ao município do montante arrecadado com o comércio de produtos derivado do petróleoº CIDE, no ano vigente, e onde está sendo aplicado o montante arrecadado? 1 extracted
materia 288/2011 2011-06-06 Requerimento REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que é filiado ao partido polí­tico nacional que evidencia as causas ambientais, que encaminhe a esta Casa os seguintes documentos e informações: 1º Se as áreas verdes do município de Dracena estão devidamente cadastradas e identificadas? 2º Se o município cobra IPTU das áreas verdes que estejam dentro dos limites urbanos da cidade? 3º Existe alguma norma que regulamente a identificação dessas áreas verdes? Se Positivo, qual? 4º Nos encaminhar um relatório contendo o endereço completo de todas as áreas verdes existentes em nosso município, tanto na área urbana quanto na suburbana e rural. 1 extracted
materia 289/2011 2011-06-06 Requerimento Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos preste as seguintes informações para conhecimento púbico: 1º Qual é atualmente o percentual da área agricultável útil do município de Dracena, que está sendo ocupada com o plantio de cana-de-açúcar para a indústria sucroalcooleira? 2º Existe no território de Dracena algum incentivo à agricultura familiar visando à diversificação de culturas alternativas na área agricultável útil do município? Se sim, quais. 3- A monocultura da cana-de-açúcar é considerada como prioridade para a atual administração do município? 1 extracted
materia 290/2011 2011-06-06 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que sejam consignados em Ata dos trabalhos desta Sessão, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES para Dr. Ivan Borges, médico Veterinário e proprietário da empresa Serv Raçõesº Pet Shop, que recentemente teve suas instalações ampliadas e modernizadas com o objetivo de melhorar ainda mais o atendimento prestado e oferecido a toda a população dracenense. 1 extracted
materia 291/2011 2011-06-06 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jovino Alves Cardoso, ocorrido em 05 de junho de 2011. 1 extracted
materia 292/2011 2011-06-06 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Fernanda Farias de Aguiar, ocorrido em 05 de junho de 2011. 1 extracted
materia 293/2011 2011-06-06 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Paulina Azevedo Severini, ocorrido em 04 de junho de 2011. 1 extracted
materia 294/2011 2011-06-06 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Instrutor do TG 2º Sargento Douglas Émerson Dias dos Santos que em 1º de junho foi promovido a 1º Sargento. 1 extracted
materia 295/2011 2011-06-06 Requerimento Requeiro nos termos do Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, o envio de votos de Congratulações para o Deputado Federal Gabriel Chalita que ingressou no Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). 1 extracted
materia 296/2011 2011-06-06 Requerimento Requeiro nos termos do Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, o envio de votos de Congratulações para o Senhor Paulo Skaff, Presidente da FIESP (Federação das Indústrias do Estado do São Paulo) que ingressou no Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). 1 extracted
sessao 18 2011-06-06 Ordinária — 2 extracted
materia 51/2011 2011-06-03 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação da Escola Municipal de Educação Infantil localizada no Bairro Emílio Zanatta e dá outras providências. (Projeto homenageia a saudosa Professora Maria Eliza Trindade Botelho) 1 extracted
materia 52/2011 2011-06-01 Projeto de Lei Dispõe sobre concessão de Licença a Vereador nos termos de seu requerimento. 1 extracted
materia 126/2011 2011-05-30 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se faça um cadastro das pessoas que fazem uso de medicamentos não disponí­veis no nosso município e que são buscados na cidade de Presidente Prudente. A partir desse cadastro, que se estude a possibilidade dos motoristas de ambulâncias trazerem esses medicamentos. 1 extracted
materia 127/2011 2011-05-30 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de instalar academia ao ar livre em todas as praças de bairros do município de Dracena, bem como instalar brinquedos para uso das crianças. 1 extracted
materia 128/2011 2011-05-30 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de efetuar uma reforma no prédio onde outrora funcionou a Secretaria de Educação, e após a conclusão da obra que ali seja instalada a Secretaria da Cultura. 1 extracted
materia 129/2011 2011-05-30 Indicação Indicamos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de homenagear o Senhor José Delfino (Zezo da Gráfica Muri), no Campeonato de Futebol interbairros. 1 extracted
materia 266/2011 2011-05-30 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador qual a situação da possível implantação do PSF em nosso município. 1 extracted
materia 267/2011 2011-05-30 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador quantos funcionários atuam no CAPS, discriminando a função de cada um e o horário de trabalho. 1 extracted