| materia |
265/2011 |
2011-05-23 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Lions Clube que comemorou Jubileu de Ouro no dia 21 de maio de 2011. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2011-05-23 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
47/2011 |
2011-05-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, imóvel urbano que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2011 |
2011-05-16 |
Projeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública a Associação Assistencial Boas Novas - AABN. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2011 |
2011-05-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (Crédito no valor de R$9.000,00 destinados à Pousada Bom Samaritano.) |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2011 |
2011-05-16 |
Projeto de Lei |
Dispoe sobre alteração da Lei nº3.880, de 04.05.11, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para fornecer suporte com caminhões, máquinas e servidores ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, conforme especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2011 |
2011-05-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfático da Avenida José Bonifácio, no trecho entre a Rua Spinard com a Antonio Rodrigues de Barros, defronte a Igreja Matriz Nossa Senhora de Fátima. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2011 |
2011-05-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Deputado Reinaldo de Souza Alguz, para que juntos envidem esforços no sentido de liberar verba para a pavimentação asfáltica da Avenida Antonio Henrique Branco e Rua João Sanches Marin, localizadas no Jardim Kennedy. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2011 |
2011-05-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Deputado Reinaldo de Souza Alguz, para que juntos envidem esforços no sentido de liberar verba para a aquisição de um caminhão para Secretaria de Agricultura para o transporte de caçambas. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2011 |
2011-05-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente estude a possibilidade de implantar piso tático de alerta em todos os rebaixamentos realizados nos passeios públicos das Avenidas Presidente Vargas e Roosevelt |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2011 |
2011-05-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico do quarteirão localizado na Avenida Castro Alves, entre as ruas Florianópolis e Duque de Caxias. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2011 |
2011-05-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos junto ao setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Antonio Martins, altura do numero 249. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2011 |
2011-05-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos junto ao setor competente para a construção um sarjetão na Alameda Argentina, n.º 115 esquina com a Rua dos Cedros. |
1 |
extracted
|
| materia |
239/2011 |
2011-05-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se está sendo cumprida a Lei 3802, de 03/09/2010, aprovada pela Câmara, que disciplina as condições de recolhimento de veículo abandonadas nas vias e logradouros públicos: 1. Já foi recolhido algum veiculo? 2. As ruas têm sido monitoradas para que essa prática seja coibida? |
1 |
extracted
|
| materia |
240/2011 |
2011-05-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Existe associação de moradores no Bairro Iandara? Se sim, mandar cópia do estatuto? 2. Existe alguma pessoa que esta assinando documentos em nome dos moradores? 3. Se esta assinando, em nome de quem? 4. Quem autorizou os caminhões da Usina Caeté de Paulicéia a trafegar em cima da pavimentação recém realizada? |
1 |
extracted
|
| materia |
241/2011 |
2011-05-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito,de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador qual a situação da regulamentação de documentos de lotes e moradias do Bairro Iandara. |
1 |
extracted
|
| materia |
242/2011 |
2011-05-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual a previsão do termino da Creche do Conjunto Habitacional Emilio Zanatta. |
1 |
extracted
|
| materia |
243/2011 |
2011-05-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual a previsão do término da Creche para Idosos que está sendo construída na Centro Social Urbano. |
1 |
extracted
|
| materia |
244/2011 |
2011-05-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se já foi concluído o processo licitatório para aquisição de uniformes aos funcionários municipais? Em caso afirmativo, qual a empresa vencedora e qual o prazo para a entrega das roupas. |
1 |
extracted
|
| materia |
245/2011 |
2011-05-16 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia asa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gabriel Neves do Prado, ocorrido em 16 de maio de 2011. |
1 |
extracted
|
| materia |
246/2011 |
2011-05-16 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia asa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Elisa José de Melo Souza, ocorrido em 12 de maio de 2011. |
1 |
extracted
|
| materia |
247/2011 |
2011-05-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Presidente, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, o envio de ofício ao Secretário Estadual da Educação, Sr. Herman Jacobs Cornelis Voorwald, buscando saber se o reajuste que vai ocorrer em julho de 2011 para os funcionários do Quadro de Apoio Escolar(Q.A.E.) abrange também os funcionários do Quadro da Secretaria da educação (Q.S.E.). |
1 |
extracted
|
| materia |
248/2011 |
2011-05-16 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, sejam consignados em Ata dos trabalhos camarários desta Sessão VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Reverendo Mário Teles Maracci, Pastor da 2ª Igreja Presbiteriana de Dracena, pela inauguração e início oficial das atividades em Dracena, a partir do dia 13 do corrente mês. |
1 |
extracted
|
| materia |
249/2011 |
2011-05-16 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações aos Atletas do Time Santos Futebol Clube, em especial o zagueiro dracenense e capitão do time,Edu Dracena, pela conquista do bicampeonato paulista. |
1 |
extracted
|
| materia |
250/2011 |
2011-05-16 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Marcelo Rodrigues Chaves, ocorrido em 10 de maio de 2011. |
1 |
extracted
|
| materia |
251/2011 |
2011-05-16 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, sejam consignados em Ata dos trabalhos camarários desta Sessão VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Proprietários da Empresa MEDRAL que completou recentemente 50 anos de atividades em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
252/2011 |
2011-05-16 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: O plantão de fiscais municipais já existe. Qual é o numero do telefone do plantão? Favor encaminhar o número e a escala do plantão. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2011-05-16 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
3886/2011 |
2011-05-13 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei n.º 3821, de 27 de outubro de 2010, que dispõe sobre comemorações cívicas nas escolas municipais que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2011 |
2011-05-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar (credito no valor de R$-40.000,00 destinado ao Sindicato Rural de Dracena) |
1 |
extracted
|
| norma |
3883/2011 |
2011-05-11 |
Lei Ordinária |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3884/2011 |
2011-05-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (Crédito no valor de R$-50.000,00 destinado a atender despesa com transferência de recurso financeiro à ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE DRACENA) |
1 |
extracted
|
| norma |
3885/2011 |
2011-05-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (Crédito no valor de R$-100.000,00 destinado a suplementação de dotação orçamentária para construção de galerias) |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2011 |
2011-05-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a Presidência da Emdaepº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, e viabilize uma operação tapa-buracos nos seguintes locais: Rua Cassimiro de Abreu, entre as ruas Fagundes Varela e a Aécio de Féo Flora; Rua Lima Barreto, entre as ruas Fagundes Varela e a Aécio de Féo Flora; Rua Fagundes Varela, entre as ruas Cecília de Meirelles e Osvaldo Paulino dos Santos; Rua Cecília de Meirelles, entre as ruas Aécio de Féo Flora e a Fagundes Varela e Rua Aécio de Féo Flora, entre as ruas Osvaldo Paulino dos Santos e Oto Lara Resende. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2011 |
2011-05-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estudo junto ao setor competente a possibilidade de construir uma Rotatória na Rua Fortaleza confluência com as Ruas Vitoria e Romênia. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2011 |
2011-05-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de reuniões e debates juntamente com os comerciantes, profissionais liberais, gerentes de Bancos, e outros profissionais responsáveis por estabelecimentos instalados na área central da cidade, para que seja estudada uma forma de melhorar problemas que causam impacto no meio ambiente no centro da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2011 |
2011-05-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de instalar um consultório odontológico na Escola Otília Braz Nogueirol. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2011 |
2011-05-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfático da Avenida Rui Barbosa, no trecho entre a Rua Magid Zacarias e a Avenida Presidente Vargas. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2011 |
2011-05-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, atendendo a sugestão do Frei Alberto Pegoraro, que nos encaminhou ofício, solicitando estudos dos órgãos competentes, visando a possibilidade de fiscalizar e multar os abusos de munícipes ao utilizar água potável para lavar calçadas, ruas, carros entre outros. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2011 |
2011-05-09 |
Indicação |
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a elaboração de um projeto de lei, que pode ser nos moldes da minuta anexa, ou mesmo alteração do Código de Obras do Município, determinando a construção nas novas edificações no município de cisternas/reservatórios para a captação e armanezamento de águas de Pluviais para serem utilizadas por exemplo na lavagem de carros, de prédios, molhar plantas e descargas de vaso sanitários. |
1 |
extracted
|
| materia |
221/2011 |
2011-05-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre a indicação n.º 30, de 28.2.2011 que solicitava a implantação de dois redutores de velocidade, na Rua Francisco Antonio Pereira, sendo um próximo ao campo de futebol e outro antes da Loja Maçônica Acácia D'Oeste, a saber: 1º A administração tomou conhecimento da indicação em foco? 2º Existe planejamento para a construção do referido redutor de velocidade? Se sim, quando? A população do bairro está ansiosa, já que segundo relatos de moradores esta rua é usada para caminhadas e automóveis trafegam em alta velocidade pelo local, colocando em risco a vida de todos. |
1 |
extracted
|
| materia |
222/2011 |
2011-05-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, e reiterando o requerimento n.º 168/2011, que informe a esse vereador se há a possibilidade da destinação de uma ambulância para o Distrito de Jamaica e uma para o Distrito de Jaciporã, assim que chegarem as novas ambulâncias adquiridas pela municipalidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
223/2011 |
2011-05-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se existe algum projeto por parte da administração para a construção de Posto Policial no Jardim Brasilândia. Em caso afirmativo, para quando? |
1 |
extracted
|
| materia |
224/2011 |
2011-05-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1º Os animais recolhidos no Centro de Zoonozes (para consultas, exames ou mesmo para serem sacrificados), recebem a alimentação regularmente? 2º A ração dada aos animais é comprada ou doada à Prefeitura por algum órgão? 3º No caso de doação, relacionar as pessoas ou empresas que as fazem? No caso de ser comprada, enviar comprovante (notas fiscais) de compra do ano de 2011. |
1 |
extracted
|
| materia |
225/2011 |
2011-05-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador com referência a Emefi João Vendramin, a saber: 1º Reforma e melhorias desta escola estão na programação da Secretaria da Educação? 2º Se sim, para quando? 3º Se não, por quê? |
1 |
extracted
|
| materia |
226/2011 |
2011-05-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie cópia do Contrato Social e ultima alteração onde consta os nomes dos proprietários da Empresa CERTOº Assessoria em Administração Pública Ltdaº ME recém contratada para prestar seviços para Prefeitura Municipal de Dracena. |
1 |
extracted
|
| materia |
227/2011 |
2011-05-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador quais são os projetos encaminhados pela Prefeitura Municipal ao Governo do Estado de São Paulo que tenha relação com o Distrito Comercial Joaquim Martins, e que estão aguardando liberação conforme noticiado no ofício 014/11, subscrito por Carlos Alberto Crociolli, Secretário de Industria, Comercio e Habitação. |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2011 |
2011-05-09 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Benedita Alves da Cruz, ocorrido em 05 de maio de 2011. |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2011 |
2011-05-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue, com referência à área de lazer, localizada entre as Ruas Beija Flor e Quintiliano A. de Oliveira no Conjunto Habitacional Emilio Zanatta: 1 - Qual a previsão para o conserto de uma das traves do campo de futebol? 2 - Ocorrerá mudança de local e de tamanho do referido campo de futebol? 3º Nesta área de lazer existia um parque infantil, que com o tempo se deteriorou e hoje não mais existe, indago: A administração tem no planejamento a instalação de um novo parque, visto que existem muitas crianças que frequentavam e brincavam no local? 4º Qual o planejamento para manutenção da praça e poda de árvores em torno da área de lazer? |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2011 |
2011-05-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador sobre as turmas de treinamento da Secretaria de Esportes, contendo horário, dia da semana e professor responsável pelas turmas nas modalidades de handebol, voleibol e basquete. |
1 |
extracted
|