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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 265/2011 2011-05-23 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Lions Clube que comemorou Jubileu de Ouro no dia 21 de maio de 2011. 1 extracted
sessao 16 2011-05-23 Ordinária — 2 extracted
materia 47/2011 2011-05-19 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, imóvel urbano que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2011 2011-05-16 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública a Associação Assistencial Boas Novas - AABN. 1 extracted
materia 45/2011 2011-05-16 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (Crédito no valor de R$9.000,00 destinados à Pousada Bom Samaritano.) 1 extracted
materia 46/2011 2011-05-16 Projeto de Lei Dispoe sobre alteração da Lei nº3.880, de 04.05.11, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para fornecer suporte com caminhões, máquinas e servidores ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 109/2011 2011-05-16 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfático da Avenida José Bonifácio, no trecho entre a Rua Spinard com a Antonio Rodrigues de Barros, defronte a Igreja Matriz Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 110/2011 2011-05-16 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Deputado Reinaldo de Souza Alguz, para que juntos envidem esforços no sentido de liberar verba para a pavimentação asfáltica da Avenida Antonio Henrique Branco e Rua João Sanches Marin, localizadas no Jardim Kennedy. 1 extracted
materia 111/2011 2011-05-16 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Deputado Reinaldo de Souza Alguz, para que juntos envidem esforços no sentido de liberar verba para a aquisição de um caminhão para Secretaria de Agricultura para o transporte de caçambas. 1 extracted
materia 112/2011 2011-05-16 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente estude a possibilidade de implantar piso tático de alerta em todos os rebaixamentos realizados nos passeios públicos das Avenidas Presidente Vargas e Roosevelt 1 extracted
materia 113/2011 2011-05-16 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico do quarteirão localizado na Avenida Castro Alves, entre as ruas Florianópolis e Duque de Caxias. 1 extracted
materia 114/2011 2011-05-16 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos junto ao setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Antonio Martins, altura do numero 249. 1 extracted
materia 115/2011 2011-05-16 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos junto ao setor competente para a construção um sarjetão na Alameda Argentina, n.º 115 esquina com a Rua dos Cedros. 1 extracted
materia 239/2011 2011-05-16 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se está sendo cumprida a Lei 3802, de 03/09/2010, aprovada pela Câmara, que disciplina as condições de recolhimento de veículo abandonadas nas vias e logradouros públicos: 1. Já foi recolhido algum veiculo? 2. As ruas têm sido monitoradas para que essa prática seja coibida? 1 extracted
materia 240/2011 2011-05-16 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Existe associação de moradores no Bairro Iandara? Se sim, mandar cópia do estatuto? 2. Existe alguma pessoa que esta assinando documentos em nome dos moradores? 3. Se esta assinando, em nome de quem? 4. Quem autorizou os caminhões da Usina Caeté de Paulicéia a trafegar em cima da pavimentação recém realizada? 1 extracted
materia 241/2011 2011-05-16 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito,de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador qual a situação da regulamentação de documentos de lotes e moradias do Bairro Iandara. 1 extracted
materia 242/2011 2011-05-16 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual a previsão do termino da Creche do Conjunto Habitacional Emilio Zanatta. 1 extracted
materia 243/2011 2011-05-16 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual a previsão do término da Creche para Idosos que está sendo construí­da na Centro Social Urbano. 1 extracted
materia 244/2011 2011-05-16 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se já foi concluí­do o processo licitatório para aquisição de uniformes aos funcionários municipais? Em caso afirmativo, qual a empresa vencedora e qual o prazo para a entrega das roupas. 1 extracted
materia 245/2011 2011-05-16 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia asa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gabriel Neves do Prado, ocorrido em 16 de maio de 2011. 1 extracted
materia 246/2011 2011-05-16 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia asa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Elisa José de Melo Souza, ocorrido em 12 de maio de 2011. 1 extracted
materia 247/2011 2011-05-16 Requerimento Requeiro ao Sr. Presidente, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, o envio de ofí­cio ao Secretário Estadual da Educação, Sr. Herman Jacobs Cornelis Voorwald, buscando saber se o reajuste que vai ocorrer em julho de 2011 para os funcionários do Quadro de Apoio Escolar(Q.A.E.) abrange também os funcionários do Quadro da Secretaria da educação (Q.S.E.). 1 extracted
materia 248/2011 2011-05-16 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, sejam consignados em Ata dos trabalhos camarários desta Sessão VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Reverendo Mário Teles Maracci, Pastor da 2ª Igreja Presbiteriana de Dracena, pela inauguração e início oficial das atividades em Dracena, a partir do dia 13 do corrente mês. 1 extracted
materia 249/2011 2011-05-16 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações aos Atletas do Time Santos Futebol Clube, em especial o zagueiro dracenense e capitão do time,Edu Dracena, pela conquista do bicampeonato paulista. 1 extracted
materia 250/2011 2011-05-16 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Marcelo Rodrigues Chaves, ocorrido em 10 de maio de 2011. 1 extracted
materia 251/2011 2011-05-16 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, sejam consignados em Ata dos trabalhos camarários desta Sessão VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Proprietários da Empresa MEDRAL que completou recentemente 50 anos de atividades em nosso município. 1 extracted
materia 252/2011 2011-05-16 Requerimento REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: O plantão de fiscais municipais já existe. Qual é o numero do telefone do plantão? Favor encaminhar o número e a escala do plantão. 1 extracted
sessao 15 2011-05-16 Ordinária — 2 extracted
norma 3886/2011 2011-05-13 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 1º da Lei n.º 3821, de 27 de outubro de 2010, que dispõe sobre comemorações cívicas nas escolas municipais que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2011 2011-05-11 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar (credito no valor de R$-40.000,00 destinado ao Sindicato Rural de Dracena) 1 extracted
norma 3883/2011 2011-05-11 Lei Ordinária Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3884/2011 2011-05-11 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (Crédito no valor de R$-50.000,00 destinado a atender despesa com transferência de recurso financeiro à ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE DRACENA) 1 extracted
norma 3885/2011 2011-05-11 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (Crédito no valor de R$-100.000,00 destinado a suplementação de dotação orçamentária para construção de galerias) 1 extracted
materia 102/2011 2011-05-09 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a Presidência da Emdaepº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, e viabilize uma operação tapa-buracos nos seguintes locais: Rua Cassimiro de Abreu, entre as ruas Fagundes Varela e a Aécio de Féo Flora; Rua Lima Barreto, entre as ruas Fagundes Varela e a Aécio de Féo Flora; Rua Fagundes Varela, entre as ruas Cecí­lia de Meirelles e Osvaldo Paulino dos Santos; Rua Cecí­lia de Meirelles, entre as ruas Aécio de Féo Flora e a Fagundes Varela e Rua Aécio de Féo Flora, entre as ruas Osvaldo Paulino dos Santos e Oto Lara Resende. 1 extracted
materia 103/2011 2011-05-09 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estudo junto ao setor competente a possibilidade de construir uma Rotatória na Rua Fortaleza confluência com as Ruas Vitoria e Romênia. 1 extracted
materia 104/2011 2011-05-09 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de reuniões e debates juntamente com os comerciantes, profissionais liberais, gerentes de Bancos, e outros profissionais responsáveis por estabelecimentos instalados na área central da cidade, para que seja estudada uma forma de melhorar problemas que causam impacto no meio ambiente no centro da cidade. 1 extracted
materia 105/2011 2011-05-09 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de instalar um consultório odontológico na Escola Otí­lia Braz Nogueirol. 1 extracted
materia 106/2011 2011-05-09 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfático da Avenida Rui Barbosa, no trecho entre a Rua Magid Zacarias e a Avenida Presidente Vargas. 1 extracted
materia 107/2011 2011-05-09 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, atendendo a sugestão do Frei Alberto Pegoraro, que nos encaminhou ofí­cio, solicitando estudos dos órgãos competentes, visando a possibilidade de fiscalizar e multar os abusos de munícipes ao utilizar água potável para lavar calçadas, ruas, carros entre outros. 1 extracted
materia 108/2011 2011-05-09 Indicação INDICO ao Senhor Prefeito Municipal de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a elaboração de um projeto de lei, que pode ser nos moldes da minuta anexa, ou mesmo alteração do Código de Obras do Município, determinando a construção nas novas edificações no município de cisternas/reservatórios para a captação e armanezamento de águas de Pluviais para serem utilizadas por exemplo na lavagem de carros, de prédios, molhar plantas e descargas de vaso sanitários. 1 extracted
materia 221/2011 2011-05-09 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre a indicação n.º 30, de 28.2.2011 que solicitava a implantação de dois redutores de velocidade, na Rua Francisco Antonio Pereira, sendo um próximo ao campo de futebol e outro antes da Loja Maçônica Acácia D'Oeste, a saber: 1º A administração tomou conhecimento da indicação em foco? 2º Existe planejamento para a construção do referido redutor de velocidade? Se sim, quando? A população do bairro está ansiosa, já que segundo relatos de moradores esta rua é usada para caminhadas e automóveis trafegam em alta velocidade pelo local, colocando em risco a vida de todos. 1 extracted
materia 222/2011 2011-05-09 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, e reiterando o requerimento n.º 168/2011, que informe a esse vereador se há a possibilidade da destinação de uma ambulância para o Distrito de Jamaica e uma para o Distrito de Jaciporã, assim que chegarem as novas ambulâncias adquiridas pela municipalidade. 1 extracted
materia 223/2011 2011-05-09 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se existe algum projeto por parte da administração para a construção de Posto Policial no Jardim Brasilândia. Em caso afirmativo, para quando? 1 extracted
materia 224/2011 2011-05-09 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1º Os animais recolhidos no Centro de Zoonozes (para consultas, exames ou mesmo para serem sacrificados), recebem a alimentação regularmente? 2º A ração dada aos animais é comprada ou doada à Prefeitura por algum órgão? 3º No caso de doação, relacionar as pessoas ou empresas que as fazem? No caso de ser comprada, enviar comprovante (notas fiscais) de compra do ano de 2011. 1 extracted
materia 225/2011 2011-05-09 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador com referência a Emefi João Vendramin, a saber: 1º Reforma e melhorias desta escola estão na programação da Secretaria da Educação? 2º Se sim, para quando? 3º Se não, por quê? 1 extracted
materia 226/2011 2011-05-09 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie cópia do Contrato Social e ultima alteração onde consta os nomes dos proprietários da Empresa CERTOº Assessoria em Administração Pública Ltdaº ME recém contratada para prestar seviços para Prefeitura Municipal de Dracena. 1 extracted
materia 227/2011 2011-05-09 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador quais são os projetos encaminhados pela Prefeitura Municipal ao Governo do Estado de São Paulo que tenha relação com o Distrito Comercial Joaquim Martins, e que estão aguardando liberação conforme noticiado no ofí­cio 014/11, subscrito por Carlos Alberto Crociolli, Secretário de Industria, Comercio e Habitação. 1 extracted
materia 228/2011 2011-05-09 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Benedita Alves da Cruz, ocorrido em 05 de maio de 2011. 1 extracted
materia 229/2011 2011-05-09 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue, com referência à área de lazer, localizada entre as Ruas Beija Flor e Quintiliano A. de Oliveira no Conjunto Habitacional Emilio Zanatta: 1 - Qual a previsão para o conserto de uma das traves do campo de futebol? 2 - Ocorrerá mudança de local e de tamanho do referido campo de futebol? 3º Nesta área de lazer existia um parque infantil, que com o tempo se deteriorou e hoje não mais existe, indago: A administração tem no planejamento a instalação de um novo parque, visto que existem muitas crianças que frequentavam e brincavam no local? 4º Qual o planejamento para manutenção da praça e poda de árvores em torno da área de lazer? 1 extracted
materia 230/2011 2011-05-09 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador sobre as turmas de treinamento da Secretaria de Esportes, contendo horário, dia da semana e professor responsável pelas turmas nas modalidades de handebol, voleibol e basquete. 1 extracted