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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 350/2011 2011-04-27 Lei Complementar Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Complementar nº 298/2009, de 26.2.2009. 1 extracted
materia 36/2011 2011-04-25 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com o estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social. (Convênio com o Estado de São Paulo para desenvolvimento do projeto estadual “VivaLeite”.) 1 extracted
materia 92/2011 2011-04-25 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que via secretaria municipal de educação, desenvolva estudos visando à elaboração projetos pedagógicos, bem como a inclusão permanente de matéria que verse sobre Bullying. 1 extracted
materia 93/2011 2011-04-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de fazer, ainda este ano, a pavimentação asfaltica, guias e sarjetas de dois ou três quarteirões não pavimentados dos Distritos de Jamaica e Jaciporã. 1 extracted
materia 194/2011 2011-04-25 Requerimento REQUEIRO ao Sr. Prefeito de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos preste as seguintes informações para esclarecimentos aos munícipes diretamente interessados: 1º Existe algum convênio ou parceria entre o município de Dracena e o DER/SP com o objetivo de executar obras no sentido de reabrir a ligação viária da Rua Ipiranga à SP-294? 2º Em caso afirmativo o item anterior, quais seriam as obrigações do município no sentido de tornar essa reabertura viável e segura? 1 extracted
materia 195/2011 2011-04-25 Requerimento REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos preste as seguintes informações: 1 - Qual o valor que o município recebeu como repasse do Ministério da Saúde em 2010? Informar separadamente por Programas. 2 - Esses valores são depositados em contas bancárias especificas do Fundo Municipal de Saúde? Solicitamos que nos seja enviado os dados referentes às contas bancarias com o nome do respectivo Programa, informando o saldo em 31/12/2010 e 31/03/2011. 3 - Com relação aos Programas do Fundo Nacional de Saúde, solicitamos que nos seja informado onde foram utilizados os recursos financeiros de cada programa, separando as despesas de custeio, ações e investimentos. 1 extracted
materia 196/2011 2011-04-25 Requerimento REQUEIRO ao Sr. Prefeito de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos preste as seguintes informações: 1º Já teria sido implementada nas escolas públicas do município alguma medida de combate ao bullying? Em caso positivo descrevê-la. Se negativo por quê? 2 - As escolas públicas municipais de Dracena têm algum aparato de segurança para combater atos de violência dentro das mesmas? 3º Nossas escolas municipais já estariam equipadas com detector de metais em suas entradas e câmeras de segurança nas entradas e saí­das? 4 - Existem funcionários com treinamento especí­fico para agir em casos de emergência e urgência? 5 - Existe algum tipo de treinamento para os alunos em casos de urgência e emergência? 1 extracted
materia 197/2011 2011-04-25 Requerimento Requeiro ao Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para o inicio de obras de lagoas de tratamentos para os Distritos de Jamaica e Jaciporã. 1 extracted
materia 198/2011 2011-04-25 Requerimento Requeremos de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em Ata dos trabalhos camarários de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Antonio Carlos Malheiros e Claudio José Pasqualeto, apresentadores do programa Cidade Alerta, levado ao ar pela Rádio Regional Jovem Pan. 1 extracted
materia 199/2011 2011-04-25 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em Ata dos trabalhos camarários de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Ciro Fontão de Souza, Presidente da Federação Paulista de Futebol de Salão, pela festa realizada no dia 17 de abril, no Golden House, homenageando os melhores do ano de 2010. 1 extracted
materia 200/2011 2011-04-25 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em Ata dos trabalhos camarários de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Direção da EMEFI Amador Franco da Silveira, que foi classificada entre as 15 finalistas ao prêmio Aqui se Brinca, do programa Pelo Direito de Ser Criança, promovido pela Unilever, fabricante e detentora do sabão OMO. 1 extracted
materia 201/2011 2011-04-25 Requerimento Requeiro ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que forneça a esse vereador a relação de funcionários, contendo o nome de cada um, que fazem uso de aparelhos celulares pagos pela Prefeitura e, ainda o numero de cada linha. 1 extracted
materia 202/2011 2011-04-25 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Geni Aparecida Sanches Mattara, ocorrido em 21 de abril de 2011. 1 extracted
materia 203/2011 2011-04-25 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Elias Ribeiro da Silva, ocorrido em 21 de abril de 2011. 1 extracted
materia 204/2011 2011-04-25 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Olí­vio Furini, ocorrido em 25 de abril de 2011. 1 extracted
norma 3873/2011 2011-04-25 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para venda de bem imóvel por investidura e dá outras providências. (autorizado a vender, por investidura à Província dos Capuchinos de São Paulo) 1 extracted
norma 3874/2011 2011-04-25 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. [Crédito no valor de R$ 76.000,00 destinado a atender despesa com transferência de recurso financeiro às entidades: S.O.S. – Serviço de Obras Sociais; AVAHU – Associação de Valorização Humana; Associação Projeto Esperança; Instituição Novo Amanhecer; APAE – Associação de Pais e Amigos do Excepcional; APMIAD – Associação de Proteção à Maternidade, Infância e Adolescência de Dracena; Associação Proeduc de Inclusão Social na Educação e Associação de Proteção à Criança de Dracena (Casa da Criança)] 1 extracted
norma 3875/2011 2011-04-25 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (Crédito no valor de R$-45.000,00 destinado a complementação de crédito orçamentário destinado à aquisição de caminhão) 1 extracted
sessao 12 2011-04-25 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2011 2011-04-20 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Senhor Dr. Luiz Alencar de Moraes e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2011 2011-04-20 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Senhor Dr. Affonso Arthur Vieira de Resende e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2011 2011-04-20 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$18.000,00 para aditamento de contrato de reforma do Centro Social Urbano.) 1 extracted
materia 34/2011 2011-04-20 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder executivo para fornecer suporte com caminhões, máquinas e servidores ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2011 2011-04-20 Projeto de Lei Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 3.013/2001, com redação que lhe foi dada pela Lei Municipal 3.568/2008 e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2011 2011-04-20 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização para celebração de convênio e dá outras providências. (convênio com a Faculdade de Osvaldo Cruz - FEOCURZ, mantida pela Associação de Ensino Superior de Osvaldo Cruz, visando a realização de curso de pós-graduação em educação infantil para professores da rede municipal de ensino) 1 extracted
norma 2/2011 2011-04-19 Resolução Dispõe sobre baixa de bens pertencentes à Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
materia 87/2011 2011-04-18 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de instalar aparelhos de ginástica ao ar livre nas praças que receberão reformas, ou seja, as Praças Arthur Pagnozzi, de Jamaica e do Jardim Kennedy. 1 extracted
materia 88/2011 2011-04-18 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, reiterando a indicação n.º 197/2010, a qual solicitava o conserto urgente da CANALETA existente na confluência das Ruas Castro Alves e Vitória. 1 extracted
materia 89/2011 2011-04-18 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente estude a possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico nas Avenidas e ruas que circundam a Praça Arthur Pagnozzi. 1 extracted
materia 90/2011 2011-04-18 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente da municipalidade a colocação de grade de proteção na calçada da Praça Manoel Gomes Gonçalves paralela a Av. Expedicionários. 1 extracted
materia 91/2011 2011-04-18 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente da municipalidade a construção de guias e sarjetas seguidos de pavimentação asfáltica na Rua Graciliano Ramos, proximidades da linha férrea. 1 extracted
materia 185/2011 2011-04-18 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de oficio ao Sr. Prefeito, solicitando que o mesmo determine ao setor competente a colocação urgentemente de portas no banheiro para deficientes, localizado na Praça Arthur Pagnozzi, já que com a falta de porta fica inviável o uso dos sanitários. 1 extracted
materia 186/2011 2011-04-18 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Verônica Chitero Leite, ocorrido em 12 de abril de 2011. 1 extracted
materia 187/2011 2011-04-18 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Quando será asfaltada a Rua Brasí­lia, localizada no Jardim Jussara? No local funciona uma empresa de retí­fica de motores que está sofrendo na seca porque tem que trabalhar com os vidros fechados e quando chove o acesso dos clientes é muito difí­cil devido ao barro que se forma na rua. 1 extracted
materia 188/2011 2011-04-18 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se há possibilidade de substituir as macas (divã clinico com elevação de cabeceira) existentes nos Postos de Saúde e no PAM, por macas automáticas (divã com roda elétricas ou hidráulica) para consultas medicas? Se sim, quando? Se não, por quê? 1 extracted
materia 189/2011 2011-04-18 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião José dos Santos, ocorrido em 13 de abril de 2011. 1 extracted
materia 190/2011 2011-04-18 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador quais medidas estão sendo tomadas para a abertura da antiga estrada 8, localizada nas proximidades do Posto e Restaurante Rodovia. 1 extracted
materia 191/2011 2011-04-18 Requerimento REQUEIRO ao Sr. Prefeito de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador para quando estão previstas as benfeitorias necessárias (infraestrutura) no terreno adquirido em 2008, para implantação do denominado Distrito Comercial Joaquim Martins. 1 extracted
materia 192/2011 2011-04-18 Requerimento REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos preste s seguintes informações: 1 - Qual o montante de recursos repassados aos procuradores do município a tí­tulo de honorários de sucumbência e outros recursos judiciais, no período de janeiro de 2009 até a presente data. 1 extracted
materia 193/2011 2011-04-18 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Plí­nio de Arruda, ocorrido em 18 de abril de 2011. 1 extracted
sessao 11 2011-04-18 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2011 2011-04-15 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre autorização para terceirização de serviços através de contrato de concessão de serviço público e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2011 2011-04-15 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n.º 1814, de 09 de agosto de 1988, com redação dada pela lei Municipal 2369, de 17 de março de 1993 e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2011 2011-04-12 Projeto de Lei Dispõe sobe autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (credito no valor de R$-390.000,00 - trezentos e noventa mil reais, destinado a complementação de credito orçamentário para realização de obras, tais como: galerias e praças da cidade). 1 extracted
materia 30/2011 2011-04-11 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar contrato com Instituição Financeira para pagamento da folha dos servidores públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 83/2011 2011-04-11 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis que através dos seviços da Emdaepº Empresa de Desenvolvimento de àgua, Esgoto e Pavimentação, proceda à pavimentação asfaltica do estacionamento de frente do Posto Takashi Enokibara. 1 extracted
materia 84/2011 2011-04-11 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente providencie o mais urgente possível uma operação tapa-buraco na confluência das ruas Ana Neri com Av. José Bonifácio. 1 extracted
materia 85/2011 2011-04-11 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se crie ou que se mantenha ativa uma equipe para a realização da necessária limpeza nas praças públicas da cidade e outras áreas, e que entre elas está a faixa lindeira à desativada ferrovia. 1 extracted
materia 86/2011 2011-04-11 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, e reiterando a indicação n.º 397/2009, providências com o setor competente para a construção de uma cobertura ligando o pátio à Quadra da EMEFI Amador Franco da Silveira do Distrito de Jamaica. 1 extracted
materia 173/2011 2011-04-11 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em Ata desta Sessão de Votos de Congratulações a Senhora Inez Polidoro de Souza, por ter alcançado o beneficio da aposentadoria. 1 extracted