| norma |
350/2011 |
2011-04-27 |
Lei Complementar |
Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Complementar nº 298/2009, de 26.2.2009. |
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36/2011 |
2011-04-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com o estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social. (Convênio com o Estado de São Paulo para desenvolvimento do projeto estadual “VivaLeite”.) |
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92/2011 |
2011-04-25 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que via secretaria municipal de educação, desenvolva estudos visando à elaboração projetos pedagógicos, bem como a inclusão permanente de matéria que verse sobre Bullying. |
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93/2011 |
2011-04-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de fazer, ainda este ano, a pavimentação asfaltica, guias e sarjetas de dois ou três quarteirões não pavimentados dos Distritos de Jamaica e Jaciporã. |
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194/2011 |
2011-04-25 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Sr. Prefeito de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos preste as seguintes informações para esclarecimentos aos munícipes diretamente interessados: 1º Existe algum convênio ou parceria entre o município de Dracena e o DER/SP com o objetivo de executar obras no sentido de reabrir a ligação viária da Rua Ipiranga à SP-294? 2º Em caso afirmativo o item anterior, quais seriam as obrigações do município no sentido de tornar essa reabertura viável e segura? |
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195/2011 |
2011-04-25 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos preste as seguintes informações: 1 - Qual o valor que o município recebeu como repasse do Ministério da Saúde em 2010? Informar separadamente por Programas. 2 - Esses valores são depositados em contas bancárias especificas do Fundo Municipal de Saúde? Solicitamos que nos seja enviado os dados referentes às contas bancarias com o nome do respectivo Programa, informando o saldo em 31/12/2010 e 31/03/2011. 3 - Com relação aos Programas do Fundo Nacional de Saúde, solicitamos que nos seja informado onde foram utilizados os recursos financeiros de cada programa, separando as despesas de custeio, ações e investimentos. |
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196/2011 |
2011-04-25 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Sr. Prefeito de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos preste as seguintes informações: 1º Já teria sido implementada nas escolas públicas do município alguma medida de combate ao bullying? Em caso positivo descrevê-la. Se negativo por quê? 2 - As escolas públicas municipais de Dracena têm algum aparato de segurança para combater atos de violência dentro das mesmas? 3º Nossas escolas municipais já estariam equipadas com detector de metais em suas entradas e câmeras de segurança nas entradas e saídas? 4 - Existem funcionários com treinamento específico para agir em casos de emergência e urgência? 5 - Existe algum tipo de treinamento para os alunos em casos de urgência e emergência? |
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197/2011 |
2011-04-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para o inicio de obras de lagoas de tratamentos para os Distritos de Jamaica e Jaciporã. |
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198/2011 |
2011-04-25 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em Ata dos trabalhos camarários de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Antonio Carlos Malheiros e Claudio José Pasqualeto, apresentadores do programa Cidade Alerta, levado ao ar pela Rádio Regional Jovem Pan. |
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199/2011 |
2011-04-25 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em Ata dos trabalhos camarários de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Ciro Fontão de Souza, Presidente da Federação Paulista de Futebol de Salão, pela festa realizada no dia 17 de abril, no Golden House, homenageando os melhores do ano de 2010. |
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200/2011 |
2011-04-25 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em Ata dos trabalhos camarários de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Direção da EMEFI Amador Franco da Silveira, que foi classificada entre as 15 finalistas ao prêmio Aqui se Brinca, do programa Pelo Direito de Ser Criança, promovido pela Unilever, fabricante e detentora do sabão OMO. |
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201/2011 |
2011-04-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que forneça a esse vereador a relação de funcionários, contendo o nome de cada um, que fazem uso de aparelhos celulares pagos pela Prefeitura e, ainda o numero de cada linha. |
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202/2011 |
2011-04-25 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Geni Aparecida Sanches Mattara, ocorrido em 21 de abril de 2011. |
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203/2011 |
2011-04-25 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Elias Ribeiro da Silva, ocorrido em 21 de abril de 2011. |
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204/2011 |
2011-04-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Olívio Furini, ocorrido em 25 de abril de 2011. |
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3873/2011 |
2011-04-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para venda de bem imóvel por investidura e dá outras providências. (autorizado a vender, por investidura à Província dos Capuchinos de São Paulo) |
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3874/2011 |
2011-04-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. [Crédito no valor de R$ 76.000,00 destinado a atender despesa com transferência de recurso financeiro às entidades: S.O.S. – Serviço de Obras Sociais; AVAHU – Associação de Valorização Humana; Associação Projeto Esperança; Instituição Novo Amanhecer; APAE – Associação de Pais e Amigos do Excepcional; APMIAD – Associação de Proteção à Maternidade, Infância e Adolescência de Dracena; Associação Proeduc de Inclusão Social na Educação e Associação de Proteção à Criança de Dracena (Casa da Criança)] |
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| norma |
3875/2011 |
2011-04-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (Crédito no valor de R$-45.000,00 destinado a complementação de crédito orçamentário destinado à aquisição de caminhão) |
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2011-04-25 |
Ordinária |
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2/2011 |
2011-04-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Senhor Dr. Luiz Alencar de Moraes e dá outras providências. |
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3/2011 |
2011-04-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Senhor Dr. Affonso Arthur Vieira de Resende e dá outras providências. |
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| materia |
33/2011 |
2011-04-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$18.000,00 para aditamento de contrato de reforma do Centro Social Urbano.) |
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| materia |
34/2011 |
2011-04-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder executivo para fornecer suporte com caminhões, máquinas e servidores ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, conforme especifica e dá outras providências. |
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35/2011 |
2011-04-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 3.013/2001, com redação que lhe foi dada pela Lei Municipal 3.568/2008 e dá outras providências. |
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37/2011 |
2011-04-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio e dá outras providências. (convênio com a Faculdade de Osvaldo Cruz - FEOCURZ, mantida pela Associação de Ensino Superior de Osvaldo Cruz, visando a realização de curso de pós-graduação em educação infantil para professores da rede municipal de ensino) |
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2/2011 |
2011-04-19 |
Resolução |
Dispõe sobre baixa de bens pertencentes à Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. |
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87/2011 |
2011-04-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de instalar aparelhos de ginástica ao ar livre nas praças que receberão reformas, ou seja, as Praças Arthur Pagnozzi, de Jamaica e do Jardim Kennedy. |
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88/2011 |
2011-04-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, reiterando a indicação n.º 197/2010, a qual solicitava o conserto urgente da CANALETA existente na confluência das Ruas Castro Alves e Vitória. |
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89/2011 |
2011-04-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente estude a possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico nas Avenidas e ruas que circundam a Praça Arthur Pagnozzi. |
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90/2011 |
2011-04-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente da municipalidade a colocação de grade de proteção na calçada da Praça Manoel Gomes Gonçalves paralela a Av. Expedicionários. |
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91/2011 |
2011-04-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente da municipalidade a construção de guias e sarjetas seguidos de pavimentação asfáltica na Rua Graciliano Ramos, proximidades da linha férrea. |
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185/2011 |
2011-04-18 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de oficio ao Sr. Prefeito, solicitando que o mesmo determine ao setor competente a colocação urgentemente de portas no banheiro para deficientes, localizado na Praça Arthur Pagnozzi, já que com a falta de porta fica inviável o uso dos sanitários. |
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186/2011 |
2011-04-18 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Verônica Chitero Leite, ocorrido em 12 de abril de 2011. |
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187/2011 |
2011-04-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Quando será asfaltada a Rua Brasília, localizada no Jardim Jussara? No local funciona uma empresa de retífica de motores que está sofrendo na seca porque tem que trabalhar com os vidros fechados e quando chove o acesso dos clientes é muito difícil devido ao barro que se forma na rua. |
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188/2011 |
2011-04-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se há possibilidade de substituir as macas (divã clinico com elevação de cabeceira) existentes nos Postos de Saúde e no PAM, por macas automáticas (divã com roda elétricas ou hidráulica) para consultas medicas? Se sim, quando? Se não, por quê? |
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189/2011 |
2011-04-18 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião José dos Santos, ocorrido em 13 de abril de 2011. |
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190/2011 |
2011-04-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador quais medidas estão sendo tomadas para a abertura da antiga estrada 8, localizada nas proximidades do Posto e Restaurante Rodovia. |
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191/2011 |
2011-04-18 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Sr. Prefeito de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador para quando estão previstas as benfeitorias necessárias (infraestrutura) no terreno adquirido em 2008, para implantação do denominado Distrito Comercial Joaquim Martins. |
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192/2011 |
2011-04-18 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos preste s seguintes informações: 1 - Qual o montante de recursos repassados aos procuradores do município a título de honorários de sucumbência e outros recursos judiciais, no período de janeiro de 2009 até a presente data. |
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193/2011 |
2011-04-18 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Plínio de Arruda, ocorrido em 18 de abril de 2011. |
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2011-04-18 |
Ordinária |
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6/2011 |
2011-04-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização para terceirização de serviços através de contrato de concessão de serviço público e dá outras providências. |
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| materia |
32/2011 |
2011-04-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n.º 1814, de 09 de agosto de 1988, com redação dada pela lei Municipal 2369, de 17 de março de 1993 e dá outras providências. |
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| materia |
31/2011 |
2011-04-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobe autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (credito no valor de R$-390.000,00 - trezentos e noventa mil reais, destinado a complementação de credito orçamentário para realização de obras, tais como: galerias e praças da cidade). |
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30/2011 |
2011-04-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar contrato com Instituição Financeira para pagamento da folha dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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83/2011 |
2011-04-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis que através dos seviços da Emdaepº Empresa de Desenvolvimento de àgua, Esgoto e Pavimentação, proceda à pavimentação asfaltica do estacionamento de frente do Posto Takashi Enokibara. |
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84/2011 |
2011-04-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente providencie o mais urgente possível uma operação tapa-buraco na confluência das ruas Ana Neri com Av. José Bonifácio. |
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| materia |
85/2011 |
2011-04-11 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se crie ou que se mantenha ativa uma equipe para a realização da necessária limpeza nas praças públicas da cidade e outras áreas, e que entre elas está a faixa lindeira à desativada ferrovia. |
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86/2011 |
2011-04-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, e reiterando a indicação n.º 397/2009, providências com o setor competente para a construção de uma cobertura ligando o pátio à Quadra da EMEFI Amador Franco da Silveira do Distrito de Jamaica. |
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173/2011 |
2011-04-11 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em Ata desta Sessão de Votos de Congratulações a Senhora Inez Polidoro de Souza, por ter alcançado o beneficio da aposentadoria. |
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