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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 174/2011 2011-04-11 Requerimento REQUEIRO de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, reiterando o requerimento n° 120/11, ainda por responder, cujo assunto questionado por este vereador era sobre ADITAMENTOS em contratos/licitações, porém, os competentes assessores do Prefeito, talvez por falta de atenção responderam sobre ADIANTAMENTOS. 1 extracted
materia 175/2011 2011-04-11 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio às reivindicações de moradores de Dracena, conforme abaixo assinado solicitando a implantação do SAMU - do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, para Dracena; e ainda a instalação da Base da Policia Rodoviária Federal, da Delegacia Federal, do Ministério Público do Trabalho e da Delegacia de Ensino. 1 extracted
materia 176/2011 2011-04-11 Requerimento Requeiro ao Prefeito Municipal, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se a municipalidade já entrou em contato com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente para firmar convênio a fim de subsidiar pequenos agricultores que não têm condições financeiras para arcar com a preservação das APP (área de preservação permanente) tais como: cercas, sementes ou mudas para reflorestamento entre outras. 1 extracted
materia 177/2011 2011-04-11 Requerimento REQUEIRO de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, em reiteração aos requerimentos n°s 717/10 e 122/11, que solicitam informações sobre multas de trânsito na malha viária urbana de Dracena. 1 extracted
materia 178/2011 2011-04-11 Requerimento Requeiro ao Prefeito Municipal, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1º Houve rescisão contratual de médicos por ter expirado o prazo de contrato? Quantos e quais os médicos e o vencimento dos referidos contratos? 2º Quais os médicos contratados e os efetivos que operam na rede pública e os respectivos locais de trabalho? 3º Houve algum pedido por parte da Secretaria de Saúde para recontratação dos médicos que tiveram seus contratos vencidos? Se sim, enviar copia. 4º Houve algum parecer jurídico sobre o assunto? Se sim, enviar cópia. 5 - Considerando que todo contrato tem um vencimento, por que antes desta data o Poder Público não procurou sanar a carência? 6º Fornecer relação dos médicos contratados e efetivos que recebem seus vencimentos através da Prefeitura Municipal de Dracena. 1 extracted
materia 179/2011 2011-04-11 Requerimento REQUEIRO ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador se estão sendo estudas medidas para atender as reivindicações dos frequentadores e usuários da Praça dos Estudantes e lavadas ao conhecimento do Executivo através do Requerimento n.º 075/11, de 28.2.2011. 1 extracted
materia 180/2011 2011-04-11 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que através do setor de Recursos Humanos informe a esse vereador duvidas quanto ao pagamento de licença prêmio, férias e outros afastamentos indenizatórios. 1 extracted
materia 181/2011 2011-04-11 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto Plenário, que sejam registrados em ata dos trabalhos camarários desta Sessão VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Waldir do Nascimento, eleito Presidente do Sindicato dos Condutores de Veí­culos Rodoviários e Anexos da Região de Osvaldo Cruz, Adamantina e Dracena. 1 extracted
materia 182/2011 2011-04-11 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Rodrigues Barbosa, ocorrido em 10 de abril de 2011. 1 extracted
materia 183/2011 2011-04-11 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Jovem Lays Regina Manchini Camargo, ocorrido em 10 de abril de 2011. 1 extracted
materia 184/2011 2011-04-11 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Rosera, ocorrido em 10 de abril de 2011. 1 extracted
sessao 10 2011-04-11 Ordinária — 2 extracted
materia 28/2011 2011-04-04 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de credito adicional suplementar. (crédito no valor de R$-76.000,00 - setenta e seis mil reais, destinado a atender despesas com transferência de recurso financeiro as entidades: S.O.S. Serviço de Obras Sociais, AVAHU Associação de Valorização Humana, Associação Projeto Esperança, Instituição Novo Amanhecer, APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, APMIAD - Associação de proteção a Maternidade, Infância e Adolescência de Dracena, Assocaição Proeduc de Inclusão Social na Educação; Associação de Proteção a Criança de Dracnea - Casa da Criança). 1 extracted
materia 29/2011 2011-04-04 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de credito adicional suplementar. (crédito no valor de R$-45.000,00 - quarenta e cinco mi reais, destinado a complementação de credito orçamentário destinado a aquisição de caminhão que será utilizado na Secretaria Municipal de Agricultura). 1 extracted
materia 69/2011 2011-04-04 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos junto ao setor competente objetivando isentar do pagamento de Zona Azul os moradores do Edifí­cio 8 de dezembro, durante o tempo que permacerem estacionados diante do prédio (na Rua Edson da Silveira Campos) no quarteirão entre as Avenidas Presidente Vargas e Roosevelt. 1 extracted
materia 70/2011 2011-04-04 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos junto ao setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, proximidades do número 251. 1 extracted
materia 71/2011 2011-04-04 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, que adote medidas urgentes no sentido de regularizar o controle de velocidade no município. 1 extracted
materia 72/2011 2011-04-04 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, e solicite a pavimentação asfáltica da Estrada Municipal DRA-157, que liga o Conjunto Habitacional Paulo Vendramin à Estrada Municipal João Araújo. 1 extracted
materia 73/2011 2011-04-04 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente estude a possibilidade de realizar algumas melhorias no Conjunto Habitacional Paulo Vendramin 1 extracted
materia 74/2011 2011-04-04 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que em contato com o órgão competente, para a possibilidade de providenciar a instalação de um orelhão comunitário, na Alameda Salvador, proximidade do numero 364, Portal dos Girassóis. 1 extracted
materia 75/2011 2011-04-04 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, providências no sentido de construir canaletas para o escoamento de águas na esquina da Alameda Bélica com a Rua dos Cedros. 1 extracted
materia 76/2011 2011-04-04 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, providências no sentido de substituir as válvulas para descarga de alta pressãoº sistema hidráulico de descarga (tipo hidra), existentes nos prédios públicos, por caixas de descargas acopladas ao vaso sanitário. 1 extracted
materia 77/2011 2011-04-04 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Câmara Municipal, providências com o setor competente para que sejam substituí­dos os bancos existentes na Praça Nossa Senhora de Fátima, localizada na Vila Barros, que estão danificados, ou que os mesmos sejam reformados. 1 extracted
materia 78/2011 2011-04-04 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Câmara Municipal, que estude com o setor competente o recapeamento em caráter de urgência na Rua Edson da Silveira Campos, no trecho compreendido entre a Av. Presidente Roosevelt a Rua Dom Pedro. 1 extracted
materia 79/2011 2011-04-04 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Câmara Municipal, que determine a limpeza do lote, juntamente com restos de uma casa semidestruí­da em um terreno abandonado na Rua Vendramin, esquina com a Rua Ipiranga. 1 extracted
materia 80/2011 2011-04-04 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a limpeza das guias e sarjetas da Rua Olí­mpica, no Jardim Alvorada 1 extracted
materia 81/2011 2011-04-04 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Câmara Municipal, que determine a fiscalização das residências do Loteamento Vitória Régia que já estão prontas e habitadas e que ainda não fizeram o passeio público, e notifique os para que façam. 1 extracted
materia 82/2011 2011-04-04 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis que providencie a poda das árvores existentes na Praça Arthur Pagnozzi,além de lavar a praça uma ou duas vezes por semana. 1 extracted
materia 160/2011 2011-04-04 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1º O Poder Público Municipal já tomou conhecimento da Indicação 68/11 de autoria deste vereador? 2º Quais as providências que estão sendo tomadas para atendê-la? 1 extracted
materia 161/2011 2011-04-04 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe a esse vereador cópias das notas fiscais de mão-de-obra e peças referentes aos empenhos n.º s 17378/2010 e 17384/2010, conforme balancete de janeiro de 2011. Os referidos empenhos foram pagos com cheque n.º 291.152 de 17/01/2011 nos valores de R$=5.479,00 (cinco mil, quatrocentos e setenta e nove reais) e R$=2.100,00 (dois mil e cem reais). 1 extracted
materia 162/2011 2011-04-04 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, e reiterando o Requerimento n.º 105/11, de autoria deste vereador, que sejam encaminhadas à Câmara cópias dos pedidos de aditamento contratuais, com as justificativas, entre Prefeitura e a empresa CHCº Serviços Médicos S/S Ltda., responsável pelo gerenciamento dos atendimentos prestados no PAMº Pronto Atendimento Municipal. 1 extracted
materia 163/2011 2011-04-04 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1 - Quantas empresas prestam assessoria ao Município? 2º Entre elas qual é a empresa que está responsável para elaborar a reestruturação do funcionalismo público? 1 extracted
materia 164/2011 2011-04-04 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador qual é o motivo pelo qual a associação de produtores rurais não fornecem mudas de café para os pequenos agricultores. 1 extracted
materia 165/2011 2011-04-04 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se estão sendo notificados os proprietários de terrenos vazios, inclusive a FERROBAN, para a capinação do matagal e limpeza dos mesmos. Em caso afirmativo enviar copia das notificações. 1 extracted
materia 166/2011 2011-04-04 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Claudio Camargo Bueno, ocorrido em 30 de março de 2011. 1 extracted
materia 167/2011 2011-04-04 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: 1º Existe algum projeto para a destinação de recursos à Polí­cia Ambiental de nosso Município, a exemplo do que foi feito para auxiliar a corporação de bombeiros da cidade? Isto, considerando que em 2001 foi instituí­do FEBOM - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros. 1 extracted
materia 168/2011 2011-04-04 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se há a possibilidade da destinação de uma ambulância para o Distrito de Jamaica e uma para o Distrito de Jaciporã, assim que chegarem as novas ambulâncias adquiridas pela municipalidade. 1 extracted
materia 169/2011 2011-04-04 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se há previsão para o inicio da reforma da Praça localizada no Distrito de Jamaica. 1 extracted
materia 170/2011 2011-04-04 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe a esse vereador a relação de cargos em comissão existentes na Prefeitura e seus ocupantes em março de 2011, e ainda as secretarias as quais pertencem os cargos. 1 extracted
materia 171/2011 2011-04-04 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que conforme relatórios do Tribunal de Contas de 2008 - TC 1769/026/08 - às fls. 46/47, informe a este vereador quais os cargos em comissão existentes naquele ano e que ainda estão lotados, ou seja em 31de março de 2011. 1 extracted
materia 172/2011 2011-04-04 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, conforme relatórios do Tribunal de Contas de 2008 - TC 1769/026/08 - às fls. 48/49/50, que informe a este vereador quais os cargos efetivos existentes naquele ano, ainda permanecem com desvio da função para as quais foram admitidos, ou seja, em 31de março de 2011. 1 extracted
sessao 9 2011-04-04 Ordinária — 2 extracted
norma 3870/2011 2011-03-31 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação, amigável ou judicial, imóvel urbano que especifica e dá outras providências. (A referida área será destinada para construção da Base da Polícia Rodoviária em nossa cidade) 1 extracted
norma 3871/2011 2011-03-31 Lei Ordinária Regula a forma de realização de avaliações de interesse do município de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
norma 3872/2011 2011-03-31 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (Crédito no valor de R$ 53.220,00 destinado a atender despesa com transferência de recurso financeiro à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Dracena) 1 extracted
materia 1/2011 2011-03-29 Veto Veto ao Projeto de Lei Complementar n.º 04/2011, de 07/02/2011, de autoria dos vereadores Pedro Gonçalves Vieira e Claudinei Millan Pessoa, que dá nova redação ao caput do artigo 218 da Lei Complementar n.º 291/2008, de 4.6.2008, que dipõe sobre a criação do Plano Diretor Urbanístico do Município de Dracena. 1 extracted
materia 57/2011 2011-03-28 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente estude a possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico na Rua Januario Bonito, no trecho compreendido entre as Ruas Presidente Castelo Branco e Nove de Julho, próximo ao Ginásio de Esportes Dovilho Moura. 1 extracted
materia 58/2011 2011-03-28 Indicação INDICO ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, providências com o setor competente para que elabore uma lei disciplinando o recolhimento, recuperação ou mesmo a doação de materiais deteriorados e obsoletos, em estado péssimo de conservação e sem utilidade que se encontram em repartições públicas municipais a alguma entidade assistencial. 1 extracted
materia 59/2011 2011-03-28 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o Deputado Reinaldo de Souza Alguz, os Prefeitos de Ribeirão dos Índios e de Junqueiropolis, e ainda com o Presidente da AMNAP, para que juntos envidem esforços no sentido de liberar verba para recuperação da Ponte do Canganha, localizada na estrada de terra que dá acesso ao Municípios de Ribeirão dos Índios e de Junqueiropolis. 1 extracted
materia 60/2011 2011-03-28 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de realizar uma operação tapa-buracos no Distrito de Jaciporã mais especificamente na rua Tancredo Aielo. 1 extracted