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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/2011 2011-03-15 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Senhor José Ramon Porteiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 3860/2011 2011-03-15 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$-150.000,00 destinado a aquisição de veículos para a Secretaria de Educação) 1 extracted
norma 3861/2011 2011-03-15 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de aumento de salário, a título de revisão geral anual, e aumento real aos servidores públicos municipais e dá outras providências. (aumento de 7,3 %, sendo 6,01% a título de revisão geral anual e um aumento real de 1,29%) 1 extracted
norma 3862/2011 2011-03-15 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração nos incisos I e II do artigo 4º da Lei n.º 3619, de 19.12.2008, alterada pelas Leis n.º 3704, de 21.10.2009 e Lei n.º 3754, de 17.03.2010. (reposição salarial dos estagiários da Prefeitura Municipal de Dracena) 1 extracted
norma 3863/2011 2011-03-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a reposição salarial e reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. (10%, sendo 6,36% de reposição e 3,64% de aumento real) 1 extracted
norma 3864/2011 2011-03-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a Revisão Geral Anual ao subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. (6,36% de reposição salarial aos vereadores e ao Presidente da Câmara o índice de reposição salarial será de 2,77%) 1 extracted
materia 1/2011 2011-03-14 Emenda Modificativa Dá nova redação ao art. 1º do Projeto de Lei nº 16/11, de 25.2.2011, que altera o nome de Escola Municipal, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2011 2011-03-14 Projeto de Lei Dispõe sobre concessão de aumento de salário a titulo de revisão geral anual, e aumento real aos servidores públicos municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2011 2011-03-14 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração nos incisos I e II do artigo 4º, da Lei n.º 3619, de 19.12.2008, alterada pelas Leis n.º 3704, de 21.10.2009 e Lei 3754, de 17.03.2010. 1 extracted
materia 42/2011 2011-03-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que entre em contato com o setor competente e destine uma equipe para efetuar a limpeza e o calçamento do passeio público existente na Rua Nagib Mamede, localizada no Loteamento Vitória Régia. 1 extracted
materia 43/2011 2011-03-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que seja efetuado um levantamento das residências construí­das no fundo do Centro Olí­mpico Paulo Tahara na Rua Felipe Dellovo no Loteamento Vitória Régia. 1 extracted
materia 44/2011 2011-03-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que determine ao setor competente a limpeza na área verde localizada na Rua Olí­mpica esquina com a Rua Felipe Dellovo. 1 extracted
materia 45/2011 2011-03-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que determine ao setor competente a capinação e limpeza na chácara Regazoni existente entre o Jardim Alvorada e o Loteamento Vitória Régia. 1 extracted
materia 46/2011 2011-03-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa Municipal de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação estude a possibilidade de realizar uma operação tapa-buracos na Av. Rui Barbosa, no trecho compreendido entre a Rua Irradiação até ao Centro de Ensino Superior. 1 extracted
materia 47/2011 2011-03-14 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, que adote as medidas necessárias e urgentes no sentido de que seja reativado em Dracena o Conselho Municipal de Trânsito. 1 extracted
materia 48/2011 2011-03-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa Municipal de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação estude a possibilidade de incluir na programação de recapeamento asfáltico a Rua Edson da Silveira Campos, no trecho compreendido entre as Ruas Antonio Rodrigues de Barros e Ana Neri. 1 extracted
materia 49/2011 2011-03-14 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente providencie o mais urgente possível uma operação tapa-buraco na confluência das Ruas Irradiação com Princesa Isabel; e na Avenida Rui Barbosa com a Rua Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
materia 50/2011 2011-03-14 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que faça uma vala para escoamento de águas pluviais na rotatória da Rua Tenente Contrera, esquina com a Paulo Penko - direção da EMEFI João Millan Barbosa. 1 extracted
materia 51/2011 2011-03-14 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos junto ao setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Adolfo Cavalhieri, proximidades da Creche Gente Miúda. 1 extracted
materia 115/2011 2011-03-14 Requerimento REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1º Já foi efetuada a instalação da rede de iluminação na travessa que liga aos Bairros Kennedy, Fioravante e Jardim Nova Dracena. 2º Em caso afirmativo, já foi efetuado a pagamento, se sim mandar o processo de pagamento. 1 extracted
materia 116/2011 2011-03-14 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que nos informe quantas multas foram aplicadas no exercício de 2010, exclusivamente, pelo radar móvel em atividade no município. 1 extracted
materia 117/2011 2011-03-14 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em Ata desta Sessão de Votos de Congratulações a Senhora Ângela Vilela, por ter alcançado o beneficio da aposentadoria. 1 extracted
materia 118/2011 2011-03-14 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ismael Alves Ferreira, ocorrido em 10 de março 2011. 1 extracted
materia 119/2011 2011-03-14 Requerimento REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos preste as seguintes informações: 1º Quais os valores gastos nos exercícios de 2009 e 2010 na aquisição de medicamentos decorrentes de processos judiciais? 2º A secretaria municipal da saúde está tomando medidas para dividir essas despesas com o Estado ou com a União? Se sim quais os resultados obtidos? 3º Quantas pessoas solicitaram medicamentos via judicial nos exercícios acima e quais tipos de medicamentos solicitados? 4º Quantos dias em média o município demora a fornecer esses medicamentos após tomar ciência da decisão judicial determinando seu fornecimento? 1 extracted
materia 120/2011 2011-03-14 Requerimento REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual foi o montante total de recursos públicos que o município empregou no exercício de 2010 a tí­tulo de aditamentos em processos contratuais e licitatórios levados a efeito pela prefeitura de Dracena? 1 extracted
materia 121/2011 2011-03-14 Requerimento REQUEIRO ao Sr. Prefeito de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, para que nos preste as seguintes informações: 1º Quais os valores gastos nos exercícios de 2009 e 2010 na aquisição de medicamentos decorrentes de processos judiciais? 2º A secretaria municipal da saúde está tomando medidas para dividir essas despesas com o Estado ou com a União? Se sim quais os resultados obtidos? 3º Quantas pessoas solicitaram medicamentos via judicial nos exercícios acima e quais tipos de medicamentos solicitados? 1 extracted
materia 122/2011 2011-03-14 Requerimento REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que através do órgão competente nos preste as seguintes informações, sobre o total multas aplicadas por infrações de trânsito de competência do município em 2009 e 2010. 1 extracted
materia 123/2011 2011-03-14 Requerimento REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie cópia do processo licitatório referente a reforma da Creche existente no Distrito de Jamaica. 1 extracted
materia 124/2011 2011-03-14 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que esclareça a esse vereador alguns pontos sobre a substituição da cobertura da Capela do Cemitério. 1 extracted
materia 125/2011 2011-03-14 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que forneça a esse vereador cópia do relatório de peças e mão-de-obra em separado de todo serviço executado na máquina moto niveladora 43, de propriedade da municipalidade, nos últimos 120 dias. 1 extracted
materia 126/2011 2011-03-14 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se houve algum incidente ou desentendimento profissional e/ou pessoal entre funcionário publico municipal e médico prestador de serviço contratado pelo município para atendimento no Pronto Atendimento Municipal. 1 extracted
materia 127/2011 2011-03-14 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que sejam consignados em ata dos trabalhos camarários desta Sessão, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Reinaldo de Souza Alguz por ter realizado um excelente trabalho na Assembléia Legislativa e ter sido reeleito para o seu 2º mandato tomando posse em 15 de março do corrente ano. 1 extracted
materia 128/2011 2011-03-14 Requerimento Requer REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 19/11, de 11 de março de 2011, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a reposição salarial e reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
materia 129/2011 2011-03-14 Requerimento Requer REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 20/11, de 11 de março de 2011, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a revisão geral anual ao subsidio dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
materia 130/2011 2011-03-14 Requerimento Requer REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 23/11, de 14 de março de 2011, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre concessão de aumento de salário a titulo de revisão geral anual e aumento real aos servidores públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2011-03-14 Ordinária — 2 extracted
materia 19/2011 2011-03-11 Projeto de Lei Dispõe sobre a reposição salarial e reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências 1 extracted
materia 20/2011 2011-03-11 Projeto de Lei Dispõe sobre a Revisão Geral Anual ao subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2011 2011-03-11 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização para venda de bem imóvel por investidura e dá outras providências. (regularizar a situação do terreno da Igreja Santo Antonio do Emilio Zanatta) 1 extracted
norma 3855/2011 2011-03-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal. 1 extracted
norma 3856/2011 2011-03-10 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (R$-200.000,00 destinados às desapropriações de imóveis destinados a instalação das EMEIs Balão Mágico e Sossego da Mamãe) 1 extracted
norma 3857/2011 2011-03-10 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (R$-150.000,00 destinados a atender despesa com transferência de recurso financeiro as entidades AVAHU – Associação de Valorização Humana R$ 70.000,00; Pousada Bom Samaritano R$ 30.000,00 e Associação de Proteção ao Menor de Dracena – Casa do Menor R$ 50.000,00) 1 extracted
norma 3858/2011 2011-03-10 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para venda de bens móveis e dá outras providências. (veículos e ar-condiconados) 1 extracted
norma 3859/2011 2011-03-10 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste das tarifas de água e esgoto cobrados dos consumidores pela EMDAEP, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2011 2011-03-09 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que proceda a estudos junto ao setor competente para a possibilidade de no mês de maio dobrar o valor do cartão alimentação do funcionalismo, em comemoração ao dia das mães. 1 extracted
materia 28/2011 2011-03-09 Indicação Indico ao Presidente da Câmara, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que proceda a estudos junto ao setor competente para a possibilidade de no mês de maio dobrar o valor do cartão alimentação dos funcionários da Câmara, em comemoração ao dia das mães. 1 extracted
materia 29/2011 2011-03-09 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que proceda a estudos junto ao setor competente para a possibilidade substituir o piso antiderrapante existente na rampa de acesso à Prefeitura Municipal, uma vez que o mesmo se encontra totalmente danificado, podendo causar acidentes. 1 extracted
materia 30/2011 2011-03-09 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que proceda a estudos com o setor competente para a possibilidade de implantar dois redutores de velocidade, de acordo com as normas legais, na Rua Francisco Antonio Pereira, sendo um próximo ao campo de futebol e outro antes da Loja Maçônica Acácia D™Oeste. 1 extracted
materia 31/2011 2011-03-09 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, e reiterando indicação 203/09, de 22.04.2009, uma vez que nenhuma providencia foi tomada neste longo espaço de tempo, que notifique o proprietário do imóvel do antigo café brasileiro para que proceda à limpeza dos lotes e conclua a demolição de um paredão paralelo ao passeio público da Av. Presidente Roosevelt. 1 extracted
materia 32/2011 2011-03-09 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que o beneficio do cartão alimentação seja estendido aos funcionários estaduais da Educação e da Saúde, que prestam seviços ao município por conta da municipalização desses setores. 1 extracted