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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 62/2011 2011-02-28 Requerimento REQUEIRO ao Sr. Prefeito de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos encaminhe os seguintes documentos e informações para conhecimento público: 1º Relação atualizada dos servidores comissionados (cargos de confiança) que prestavam seviços na administração anterior (2005 / 2008) e que continuam prestando seviços na administração atual. e 2º Com relação ao item anterior, indicar o cargo, data de nomeação, referência salarial correspondente, bem como local de trabalho e respectiva carga horária. 1 extracted
materia 63/2011 2011-02-28 Requerimento REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que através do órgão competente da municipalidade nos preste as seguintes informações: 1º Qual foi o número de cães e gatos ou o de outros animais recebidos ou recolhidos pelo centro de controle de zoonoses de Dracena em 2010/? 2º Quantas adoções desses animais foram feitas e quantos foram sacrificados durante o exercício de 2010? 3- Qual o destino dos animais recebidos ou recolhidos pelo controle de zoonoses quando não são doados ou reclamados nem sacrificados, estando eles saudáveis? 1 extracted
materia 64/2011 2011-02-28 Requerimento REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos preste a seguinte informação: 1 - Qual o valor despendido mensalmente durante exercício de 2010 com os órgãos de comunicação com propaganda institucional e publicação dos atos oficiais da administração pública do município, informando individualmente os valores gastos com as respectivas empresas prestadoras de tais seviços. 1 extracted
materia 65/2011 2011-02-28 Requerimento REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que através do setor competente nos preste as seguintes informações: 1º Quem atualmente está presidindo a JARI municipal de Dracena e quem seria seu suplente? 2º Quais são os membros servidores públicos e seus suplentes indicados pela secretaria municipal de assuntos viários para atuarem nessa JARI, bem como quais seriam suas respectivas formações acadêmicas ou qualificações para atuarem na referida junta? 3º Quais a entidades representativas da sociedade ligadas a área de trânsito que compõem a JARI municipal? Nominálos bem como seus respectivos suplentes. 4º Se o órgão municipal de trânsito estaria observando o estabelecido pela resolução n.º 357/2010 do Contran, no tocante às diretrizes para a composição da Jarí­ e de seu regimento interno? Se sim, encaminhar documentação comprobatória. 1 extracted
materia 66/2011 2011-02-28 Requerimento REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos preste as seguintes informações: 1)º Existe no cronograma de obras da Prefeitura ou Emdaep a realização de obras para a construção de emissários na área central da cidade, mais precisamente no quadrilátero das Ruas Princesa Isabel, Edson da Silveira Campos, Visconde do Rio Branco, Euclides da Cunha, Duque de Caxias, Vendramin, Thomé de Souza e Avenidas José Bonifácio, Expedicionários e Rui Barbosa? Em caso negativo, justificar. 2) - Quais medidas estão sendo tomadas para evitar o alagamento dessas ruas em dias de chuvas torrenciais, visto que esse problema naquele setor da cidade existe há muitos anos? e 3)º Além da construção de emissários, que no meu ponto de vista pode ser a saí­da para o problema que causa alagamentos naquele setor da cidade, quais medidas eficazes podem ser aplicadas para solucionar definitivamente o problema naquelas imediações. 1 extracted
materia 67/2011 2011-02-28 Requerimento Requeiro nos termos do Regimento interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofícios ao Governador do Estado Dr. Geraldo Alckmin, ao Secretário Estadual de Transportes Dr. Saulo de Castro Abreu Filho e ao Superintendente do DERº Departamento de Estradas e Rodagem Dr. Delson José Amador, encaminhando votos de agradecimentos e cumprimentos especiais em nome do Poder Legislativo dracenense tendo em vista a realização e conclusão das 4 (quatro) etapas de recapeamento das Estradas Vicinais que interligam os bairros de Dracena, bem como outros Municípios circunvizinhos. 1 extracted
materia 68/2011 2011-02-28 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao empresário Amarildo das Neves Rugani, pela comemoração de 20 anos de atividades da empresa dracenense Vidrosul. 1 extracted
materia 69/2011 2011-02-28 Requerimento Requeiro ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador quanto foi gasto pela municipalidade em divulgação de eventos e campanhas de prevenção da área da saúde, nos anos de 2009, 2010 e 2011, até a presente data. Discriminar os gastos por secretaria. 1 extracted
materia 70/2011 2011-02-28 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Coronel Francisco Lazzi da Costa que assumiu o Comando do CPIº 8 (Comando de Policiamento do Interior) da região do Oeste Paulista. 1 extracted
materia 71/2011 2011-02-28 Requerimento Requeiro ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1º Quando a Prefeitura vai exigir que os proprietários dos dois lados da Avenida Rui Barbosa construam os passeios públicos até o CESD? 1 extracted
materia 72/2011 2011-02-28 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem Walcyr Machado Cavallari, ocorrido em 27 de fevereiro de 2011. 1 extracted
materia 73/2011 2011-02-28 Requerimento Requeiro ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador sobre a realização do asfalto na rua principal do Bairro Iandara. 1 extracted
materia 74/2011 2011-02-28 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Célio Rejani, Prefeito Municipal. 1 extracted
materia 75/2011 2011-02-28 Requerimento REQUEIRO ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador se estão sendo estudadas medidas para atender reivindicações de melhorias necessárias, tais como: melhor iluminação na Praça dos Estudantes. 1 extracted
materia 76/2011 2011-02-28 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alci de Souza Silva, ocorrido em 22 de fevereiro de 2011. 1 extracted
materia 77/2011 2011-02-28 Requerimento Requeiro ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1 - Quanto era cobrado pela EMDAEP, por metro cúbico de massa asfáltica utilizada em operação tapa-buracos em 2009 e o preço atual? e 2º Quanto era cobrado por metro quadrado de recapeamento em 2009 e o preço atual? 1 extracted
materia 78/2011 2011-02-28 Requerimento Requeiro ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador quanto era cobrado pela EMDAEP, por metro quadrado para asfaltamento em 2009 e o preço atual? 1 extracted
materia 79/2011 2011-02-28 Requerimento Requeiro ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador quanto era cobrado pela EMDAEP, por metro linear de construção de guias e sarjetas em 2009 e o preço atual? 1 extracted
materia 80/2011 2011-02-28 Requerimento Requeiro ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1 - O valor total inscrito em divida ativa com data base em 31.01.2011? 2º Relacionar os vinte maiores devedores para com a EMDAEP, colocando numero em lugar do nome em ordem decrescente, e 3º Relacionar os cinquentas maiores consumidores em valores com data base em 31.01.2011? 1 extracted
materia 81/2011 2011-02-28 Requerimento REQUEIRO ao Sr. Prefeito de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos preste as seguintes informações para esclarecimento público: 1º Qual seria o posicionamento do chefe do executivo em relação à indicação n.º 018/11 que sugere a adoção pelo município da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada na área da fiscalização e segurança pública da cidade? 2º Se o prefeito for favorável ao convênio com o Estado de São Paulo, esclarecer quando serão adotados os procedimentos para a se implantar a Atividade Delegada em Dracena? Se for desfavorável justificar. 1 extracted
materia 82/2011 2011-02-28 Requerimento REQUEIRO, ao Prefeito de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a rede municipal de saúde. 1 extracted
materia 83/2011 2011-02-28 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ambrosio José da Silva, ocorrido em 25 de fevereiro de 2011. 1 extracted
materia 84/2011 2011-02-28 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Milan Martines, ocorrido em 23 de fevereiro de 2011. 1 extracted
materia 85/2011 2011-02-28 Requerimento Requeiro ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, para onde são encaminhados os pacientes atendidos no Ambulatório de Saúde Mental, uma vez que não há médicos psiquiatras no Centro de Saúde. 1 extracted
materia 86/2011 2011-02-28 Requerimento Requeiro ao Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador qual o destino dado aos galhos oriundos das podas de árvores efetuados por particulares e/ou pela Prefeitura, e onde é o deposito desses detritos. 1 extracted
materia 87/2011 2011-02-28 Requerimento Requeiro ao Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se os remédios que o Governo Federal destina a farmácias populares para serem doados a pessoas de baixa renda serão disponibilizados no Posto de Saúde. 1 extracted
materia 88/2011 2011-02-28 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Rosetto, ocorrido em 24 de fevereiro de 2011. 1 extracted
materia 89/2011 2011-02-28 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Dr. Antonio Américo Alves, novo Presidente da Sociedade de Nefrologia do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 90/2011 2011-02-28 Requerimento REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos preste as seguintes informações: 1º A empresa responsável pelos seviços no PAM tem cumprido regularmente o contrato firmado, mantendo a Platão o numero de médico estipulado, prestando o atendimento necessário à população dracenense? 2º A Prefeitura tem tomado alguma providencia no sentido de fiscalizar o cumprimento do contrato firmado? e 3º Algum paciente atendido já fez alguma reclamação formal dirigida à municipalidade nesse sentido. Se afirmativo, enviar cópia à Câmara. 1 extracted
materia 91/2011 2011-02-28 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao NOVO JORNAL que completou 7 anos de atividades em nosso Município, e que no dia 2 de março chegará à edição de número 1500. 1 extracted
materia 92/2011 2011-02-28 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que sejam consignados em Ata dos trabalhos desta Sessão, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Proprietário da Rádio 95 FM, em razão dos 6 anos de atividades da Rádio em nosso Município, a serem comemorados no dia 08 de março de 2011. 1 extracted
materia 93/2011 2011-02-28 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alzira Araujo de Almeida, ocorrido em 24 de fevereiro de 2011. 1 extracted
materia 94/2011 2011-02-28 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Adalgiza Macorin Rosa, ocorrido em 25 de fevereiro de 2011. 1 extracted
sessao 4 2011-02-28 Ordinária — 2 extracted
materia 16/2011 2011-02-25 Projeto de Lei Altera o nome da Escola Municipal, conforme especifica e dá outras providências. (Escola Técnica Municipal de Ensino Médio de Dracena “Professoara Izaura Sampaio) 1 extracted
norma 349/2011 2011-02-23 Lei Complementar Dispõe sobre a criação do Código de Obras do Município. 1 extracted
materia 6/2011 2011-02-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a ELEKTRO e providencie a substituição das lâmpadas queimadas existentes do lado direito da Av. José Bonifácio sentido centro bairro. 1 extracted
materia 7/2011 2011-02-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o setor competente e estude a possibilidade de efetuar o plantio de grama na área verde localizada no bairro João Vendramin. 1 extracted
materia 8/2011 2011-02-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de sinalizar o estacionamento do pátio do Ginásio de Esportes Dovilho Moura, com vagas reservadas para ambulâncias e viatura policial. 1 extracted
materia 9/2011 2011-02-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de efetuar a poda de árvores, limpeza e nova pintura nos canteiros de flores da área verde localizada no Jardim Kennedy, uma vez que o local é utilizado pelos moradores para lazer e entretenimento. 1 extracted
materia 10/2011 2011-02-21 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que através do órgão competente desenvolva estudos no sentido de se criar e regulamentar no município uma ouvidoria ou uma comissão independente de saúde. 1 extracted
materia 11/2011 2011-02-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que medidas sejam adotadas para instituir ponto de carga e descarga no centro da cidade, disciplinando, dia, hora, local para a realização dos seviços. 1 extracted
materia 12/2011 2011-02-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos para a instalação de bancos na Praça Rotary, bebedouro de água, playground, academia ao ar livre e um calçamento de um metro de largura na área interna da praça em toda extensão. 1 extracted
materia 13/2011 2011-02-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a limpeza e retirada dos galhos das árvores podadas das praças localizada no Conjunto Habitacional Emilio Zanatta. 1 extracted
materia 14/2011 2011-02-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a limpeza da área em volta do prédio da Escola João Vendramin, onde o matagal está alto. 1 extracted
materia 15/2011 2011-02-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de pintar a grade de segurança existente na rampa de acesso ao Paço Municipal. 1 extracted
materia 16/2011 2011-02-21 Indicação Indico ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com setor competente a possibilidade de transformar em RUA o carreador localizado atrás do Jardim Kennedy, no trecho entre a Estrada Municipal João Araujo e a Estrada Municipal. 1 extracted
materia 17/2011 2011-02-21 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que seja construído com urgência o campo de futebol do Bairro Emilio Zanatta. 1 extracted
materia 18/2011 2011-02-21 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que nos termos da Lei Orgânica realize estudos objetivando a elaboração de Projeto de Lei que crie a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada em nosso município, bem como envide esforços para que tal convênio seja celebrado com o Governo do Estado de São Paulo, possibilitando que policiais civis, militares e bombeiros militares de Dracena possam ser escalados em horário de folga, recebendo, para tanto, gratificação financeira do Poder Executivo local. 1 extracted
materia 48/2011 2011-02-21 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ismael de Paula, ocorrido em 16 de fevereiro de 2011. 1 extracted