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49/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Leonardo Fontolan, ocorrido em 16 de fevereiro de 2011. |
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50/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ermenegildo Santinoni, ocorrido em 17 de fevereiro de 2011. |
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51/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador se no calendário de obras do município está prevista a data de conclusão do prédio que abrigará o Centro Comunitário do Jardim Jussara. |
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52/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador se no calendário de obras do município está prevista a data de inicio e de término das obras de pavimentação asfáltica da Rua Cruzeiro do Sul, localizada no Bairro Alvorada. |
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53/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue, quanto a Lei n.º 3791/2010:1º Quantos veículo foram vendidos da frota da Prefeitura Municipal? Citar a marca e o valor de cada veículo? 2º Qual o total arrecadado? 3º Onde foram aplicados os recursos arrecadados? |
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54/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Claudinei Mello da Chagas, ocorrido em 19 de fevereiro de 2011. |
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55/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o que segue, em relação ao distrito de Jamaica:1º A que ponto está o convênio estado/município em relação à rede de esgotos? 2º A que ponto está o convênio estado/município em relação às casas populares? 3º Qual o planejamento para a reforma da praça do distrito? 4º Qual a possibilidade de se adquirir uma ambulância e lotar no distrito uma enfermeira padrão? 5º Apesar da Rodovia Byron de Azevedo Nogueira ser de responsabilidade do governo do estado, como está o planejamento e a intercessão da administração junto ao governo para que haja o recapeamento da referida rodovia? |
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56/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador se o sindicato patronal vem pagando a conta de água da FAPIDRA. Em caso negativo quais as medidas que a EMDAEP vem tomado. |
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57/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o nome das pessoas notificadas para efetuarem a limpeza de suas calçadas. Destas, quantas atenderam a notificação e quantas não atenderam e foram multadas. |
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2011-02-21 |
Ordinária |
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15/2011 |
2011-02-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o reajuste das tarifas de água e esgoto cobrados dos consumidores pela EMDAEP, conforme especifica e dá outras providências. |
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14/2011 |
2011-02-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, imóvel urbano que especifica e dá outras providências. (construção da Base da Polícia Rodoviária) |
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20/2011 |
2011-02-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Carlos Palma, ocorrido em 8 de fevereiro de 2011. |
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21/2011 |
2011-02-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Odair Ribeiro da Silva, ocorrido em 9 de fevereiro de 2011. |
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22/2011 |
2011-02-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse Vereador quantos funcionários se aposentaram na atual administração. Enviar uma planilha com nome e o setor onde desenvolviam suas funções. |
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23/2011 |
2011-02-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse Vereador o que segue:1º Qual o nome da firma que ganhou a licitação para construção do Centro Comunitário do Jardim Santa Clara? 2º Quanto foi pago a empresa para realização da obra? 3º Houve algum aditamento ao termo de contrato? Em caso afirmativo qual o motivo que levou o aditamento? Requeiro ainda que nos seja informado se obra hoje está paralisada. Se a resposta for afirmativa, que medida a administração tem tomado a respeito e qual o motivo da paralisação. |
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24/2011 |
2011-02-14 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em Ata desta Sessão de Votos de Congratulações a equipe de futebol de salão da sucatolândia, que foi campeã do campeonato de férias. |
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25/2011 |
2011-02-14 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em Ata desta Sessão de Votos de Congratulações a Senhora Maria Aparecida de Souza Rossanezzi, por ter alcançado o beneficio da aposentadoria. |
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26/2011 |
2011-02-14 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, a forma como a Administração avalia os titulares dos cargos comissionados da prefeitura em relação às suas atividades e respectivos conhecimentos técnicos correspondentes em cada ramo de atividade? |
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27/2011 |
2011-02-14 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Martins Garcia, ocorrido em 13 de fevereiro de 2011. |
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28/2011 |
2011-02-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1º Quem foi o engenheiro responsável pela mudança no trânsito de Dracena? 2º Quando há uma mudança no trânsito quem toma a decisão um conselho ou somente o engenheiro responsável? |
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29/2011 |
2011-02-14 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações:1 - Quais medidas eficazes já foram tomadas pela atual Administração para solucionar os problemas e obstáculos à livre circulação ao trânsito de veículo gerados pela inoperante ferrovia? 2 - Qual o cronograma de obras para melhorias e correções no trânsito dos bairros situados na região sul da cidade, pós ferrovia ? Encaminhar cópia a esta Casa. 3 - Quais projetos para o trânsito de Dracena estão em estudos pelo órgão competente do município no tocante àsecessão provocada pela enferrujada e desativada ferrovia? |
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30/2011 |
2011-02-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse Vereador o que segue: 1º Quantos funcionários há na Emdaep? 2º Quantos funcionários compõem a equipe de água e esgoto e quantos compõem a equipe de pavimentação? |
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31/2011 |
2011-02-14 |
Requerimento |
requeiro ao Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse Vereador por que até a presente data nada foi feito em relação a construção de uma mureta na quadra localizada no Centro Olímpico Paulo Tahara para proteção em torno do local |
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32/2011 |
2011-02-14 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em Ata desta Sessão de Votos de Congratulações ao Professor Sérgio Bandeira, que passa a presidir a Liga do Oeste Paulista de Atletismo. |
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33/2011 |
2011-02-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse Vereador o que segue:1º Existe planejamento para a construção de área de lazer no Jardim Alvorada, dotada de quadra de areia para pratica de esportes. |
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34/2011 |
2011-02-14 |
Requerimento |
requeiro ao Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse Vereador se existe intenção da administração em construir uma quadra poliesportiva com medida oficial de 20 x 40 metros para a pratica de futsal. |
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35/2011 |
2011-02-14 |
Requerimento |
requeiro ao Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário informações sobre a data base do funcionalismo municipal. |
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36/2011 |
2011-02-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sore em que patamar está o processo para a construção das casas populares do Conjunto Habitacional Domingues Marques Caldeira. |
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37/2011 |
2011-02-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1º Porque até a presente data não foi disponibilizado um profissional da saúdeº Paramédico para acompanhar os integrantes do Corpo de Bombeiros, quando de alguma ocorrência? 2º Há alguma previsão nesse sentido? Em caso afirmativo, para quando? |
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38/2011 |
2011-02-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se há algum planejamento para abertura da Avenida Irradiação, localizada no Jardim Santa Clara, com a devida pavimentação asfáltica. |
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39/2011 |
2011-02-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador por que não está sendo efetuada a manutenção e a limpeza das praças dos bairros. Citamos como exemplo a Praça Antonio Guerino. Nossa solicitação visa atender moradores adjacentes a essas áreas verdes, que estão preocupados com a falta de limpeza, já que suas residências estão sendo invadidas por insetos e animais peçonhentos. |
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40/2011 |
2011-02-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1º Qual o posicionamento do Executivo em relação à troca da cobertura da capela do Cemitério, visto que o laudo e o pagamento parcial já foram efetuados em dezembro de 2010? 2º A firma contratada foi notificada para executar tal serviço? |
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41/2011 |
2011-02-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que forneça a esse vereador cópia da ficha contábil e do relatório de prestação de contas do convênio entre Prefeitura Municipal e o Governo do Estado com relação à iluminação do campo de futebol Centro Olímpico Paulo Tahara. |
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42/2011 |
2011-02-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que forneça a esse vereador cópia do laudo e da ficha financeira da obra da quadra coberta do Centro Olímpico Paulo Tahara. |
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43/2011 |
2011-02-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que forneça a esse vereador cópia do laudo e da ficha financeira da obra da quadra coberta da Emefi João Vendramin. |
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45/2011 |
2011-02-14 |
Requerimento |
requeiro ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador qual especificamente é a função que a empresa referida no Termo de Contrato EG 288/2010, de 11 de novembro de 2010º firmado entre Prefeitura Municipal de Dracena e a empresa ANº Brasil Engenharia e Consultoria Ltda. executará para a Prefeitura, uma vez que não está muito claro no objeto do contrato. |
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46/2011 |
2011-02-14 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador se a municipalidade tem como interceder para a realização da obra de recapeamento da Estrada Byron de Azevedo Nogueira, entrando em contato com o DERº Departamento de Estradas de Rodagem. |
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47/2011 |
2011-02-14 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Affonso Lourencette, ocorrido em 12 de fevereiro de 2011. |
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2011-02-14 |
Ordinária |
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13/2011 |
2011-02-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal. |
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11/2011 |
2011-02-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (credito no valor de R$150.000,00 - cento e cinqüenta mil reais, destinado a aquisição de veículos para a Secretaria de Educação) |
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12/2011 |
2011-02-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (credito no valor de R$125.000,00 - cento e vinte e cinco mil reais - destinado a abertura de programa e atividade destinados ao gerenciamento das despesas com publicidade e propaganda do Poder Executivo) |
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44/2011 |
2011-02-10 |
Requerimento |
Considerando que foi aprovado por essa Casa de Lei o Projeto de Lei Complementar n. º 39/2010 – (1ª Votação em 29/11/2010 e 2ª votação em 02/12/2010), que dispunha sobre a criação de 16 cargos de agentes de controle de vetores; 19 cargos de agentes comunitários de saúde e 2 cargos de enfermeiros. Em 2/12/2010 foi sancionado pelo Executivo, sendo publicada em 3/12/2010 a Lei Com-plementar n.º 340;
considerando ainda que foi veiculado no jornal com circulação no município que em Dracena já existem 8 casos de dengue confirmado e outros a se-rem confirmados, requeiro ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações:
1 – Qual o posicionamento do Executivo em relação ao preenchi-mento dos cargos de agentes de controle de vetores, visto que os casos de dengue têm aumentado consideravelmente no município?
2 – Em dezembro/2010 foi realizado pela Prefeitura de Dracena concurso público para preenchimento de alguns cargos |
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1/2011 |
2011-02-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com a Secretaria Municipal de Trânsito a possibilidade de construir um obstáculo (redutor de velocidade), de acordo com as normas do Código de Trânsito Brasileiro, em frente ao Supermercado Troyano, localizado na Avenida José Bonifácio, n.º 1754. |
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2/2011 |
2011-02-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que em contato com o Presidente da Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação nos informe o que segue: 1)Quantos quarteirões de ruas da cidade foram recapeados no ano de 2010? 2)Quais os critérios usados para a definição dos locais a serem recapeados? 3)Quais os valores gatos com materiais e maquinários utilizados? 4)Desses gastos, quais os valores custeados pelos cofres municipais e quais custeados pelos Governos Estadual e Federal? |
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2/2011 |
2011-02-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua e Esgoto de Dracena, e estude a possibilidade de proceder à pavimentação asfáltica de um quarteirão localizado na Rua Graciliano Ramos, Jardim Brasilândia. |
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3/2011 |
2011-02-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que em contato com o Responsável pelo Setor de Zoonoses informe a esse Vereador o que segue: 1)Quantos funcionários são habilitados a fazer os exames de Leishmaniose em cães? 2)Qual o nome do funcionário responsável pela equipe? 3)Os materiais utilizados são descartáveis ou reutilizados? Se são reutilizados quem é o responsável pela esterilização do material? |
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3/2011 |
2011-02-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua e Esgoto de Dracena, e estude a possibilidade de proceder ao recapeamento asfáltico da estrada José Mazoni, no trecho compreendido entre a AABB até a entrada do Jardim Fioravante. |
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4/2011 |
2011-02-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Dá nova redação ao Artigo 218 da Lei Complementar nº 291/2008, de 4.6.2008. |
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