| norma |
3842/2010 |
2010-12-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de crédito suplementar no cartão alimentação dos servidores da Prefeitura, conforme especifica e dá outras providências |
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| norma |
3843/2010 |
2010-12-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de crédito suplementar no cartão alimentação aos funcionários da EMDAEP, conforme especifica e dá outras providências |
1 |
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| norma |
3844/2010 |
2010-12-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (Crédito no valor de R$2.474.000,00, destinados a reforço de dotações orçamentárias). |
1 |
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| norma |
3845/2010 |
2010-12-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar termo de aditamento ao convênio celebrado com a entidade Serviço de Obras Sociais e dá outras providências. |
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| norma |
3846/2010 |
2010-12-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de credito adicional especial no orçamento vigente. (6.000,00 destinado ao COMAD) |
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| norma |
3847/2010 |
2010-12-27 |
Lei Ordinária |
Institui a Câmara de conciliação competente para celebrar acordos individuais de que trata o art. 97, § 8º, inciso III, do ADCT, da Carta Federal, introduzido pela EC 62/2009, no âmbito municipal. |
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| norma |
3848/2010 |
2010-12-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre nomenclatura e regularizaão fundiária do Conjunto Habitacional João Vendramin e dá outras providências. (O Conjunto Habitacional passa a ser denominado de “Conjunto Habitacional Dracena B”) |
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| sessao |
11 |
2010-12-27 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
722/2010 |
2010-12-24 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 45/10 de 15 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a criação do Código de Obras do Município. |
1 |
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| materia |
723/2010 |
2010-12-24 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao PROJETO DE LEI Nº 108/10 de 21 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o reajuste das tarifas de água e esgoto cobrados dos consumidores pela EMDAEP, conforme especifica e dá outras providências. |
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| norma |
7/2010 |
2010-12-24 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de abono aos servidos da Câmara Municipal de Draena na forma que especifica e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2010-12-24 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
107/2010 |
2010-12-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (Crédito no valor de R$2.474.000,00, destinados a reforço de dotações orçamentárias). |
1 |
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| materia |
108/2010 |
2010-12-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o reajuste das tarifas de água e esgoto cobrados dos consumidores pela EMDAEP, conforme especifica e dá outras providências |
1 |
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| materia |
109/2010 |
2010-12-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de crédito suplementar no cartão alimentação aos funcionários da EMDAEP, conforme especifica e dá outras providências |
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| materia |
110/2010 |
2010-12-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de crédito suplementar no cartão alimentação dos servidores da Prefeitura, conforme especifica e dá outras providências |
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| materia |
106/2010 |
2010-12-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre nomenclatura e regularizaão fundiária do Conjunto Habitacional João Vendramin e dá outras providências. (O Conjunto Habitacional passa a ser denominado de “Conjunto Habitacional Dracena B”) |
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| materia |
105/2010 |
2010-12-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar termo de aditamento ao convênio celebrado com a entidade Serviço de Obras Sociais e dá outras providências. |
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| materia |
46/2010 |
2010-12-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração no § 2º, artigo 47 e artigo 9º, da Lei Complementar 296/2008, conforme especificae dá outras providências. |
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| materia |
48/2010 |
2010-12-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração no § 2º, Artigo 47, da Lei Complementar 296/2008, conforme especifica e dá outras providências. |
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| materia |
104/2010 |
2010-12-15 |
Projeto de Lei |
Institui a Câmarade conciliação competente para celebrar acordos individuais de que trata o art. 97, § 8º, inciso III, do ADCT, da Carta Federal, introduzido pela EC 62/2009, no âmbito municipal. |
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| norma |
3839/2010 |
2010-12-14 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2011. (Orçamento no valor de R$67.320.000,00) |
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| norma |
3840/2010 |
2010-12-14 |
Lei Ordinária |
Obriga supermercados que possuem acima de cinco caixas a destinar um deles para práticas ecológicas e dá outras providências. |
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| norma |
3841/2010 |
2010-12-14 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dracena. (Define critério para o caso de empate na eleição da mesa Diretora) |
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| materia |
45/2010 |
2010-12-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do Código de Obras do Município de Dracena, conforme especifica e dá outras providências. |
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| materia |
103/2010 |
2010-12-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de credito adicional especial no orçamento vigente. (6.000,00 destinado ao COMAD) |
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| materia |
321/2010 |
2010-12-13 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que tome conhecimento da situação em que está a política de trânsito nas vias públicas da cidade e determine algumas seguintes providências. |
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| materia |
322/2010 |
2010-12-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos junto ao setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Adolfo Cavalhieri, defronte da Creche Gente Miúda. |
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| materia |
323/2010 |
2010-12-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que sejam feitos estudos necessários junto ao setor competente da Prefeitura no sentido de dotar todas as unidades de saúde do Município com aparelhos condicionadores de ar, tanto nos consultórios médicos, como nas salas de espera. |
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| materia |
324/2010 |
2010-12-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja determinado ao setor de trânsito que efetue o reforço da sinalização na Avenida Municipal, mais precisamente no final de sua extensão. (esquina da empresa Jojo Distribuidora de Bebidas) |
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| materia |
713/2010 |
2010-12-13 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Claudia Martins, ocorrido em 09 de dezembro de 2010. |
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| materia |
714/2010 |
2010-12-13 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que através dos órgãos responsáveis nos preste as seguintes informações: 1º Qual foi o número de ocorrências de trânsito registradas durante o ano de 2010, junto ao pontilhão sobre trilhos da falecida ferrovia na Rua Mal. Rondon? 2º Dos acidentes de trânsito no referido local, quantos registraram vítimas no ano de 2010? e 3º Quais foram os tipos de acidentes revelados pelas estatísticas, verificados naquele local em 2010 até a presente data? |
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| materia |
715/2010 |
2010-12-13 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos preste as seguintes informações: 1 - Quais providências estão sendo tomadas noâmbito do município no sentido de prevenção aos danos causados pelas chuvas de verão? 2 - O Poder Executivo criará algum programa para atender possíveis vítimas de enchentes, deslizamentos e desabamentos? Detalhar. 3 - Quais são os pontos considerados críticos com risco de enchente e deslizamentos no Município? Quais medidas serão tomadas nesses locais? e 4 - Há verba disponível para investimento em obras de drenagem, para assim evitar possibilidades de enchentes? Em caso afirmativo, qual o valor? |
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| materia |
716/2010 |
2010-12-13 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Sr. Prefeito de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos encaminhe as seguintes informações devidamente instruídas por documentos: 1º Qual o valor gasto com fogos de artifício pela municipalidade durante as inaugurações ou festividades nos exercícios de 2009 e 2010 até a presente data? e 2º Enviar comprovantes de pagamentos correspondentes aos exercícios supra, separadamente. |
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| materia |
717/2010 |
2010-12-13 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos preste as seguintes informações: 1º Quantos veículo de duas rodas já teriam sido autuados por excesso de velocidade desde que se implantou a fiscalização pelo radar móvel nas vias públicas de Dracena? 2º Dessas infrações de trânsito, em quais vias públicas da cidade ocorreram as maiores incidências dessas autuações por excesso de velocidade nos veículo de duas rodas? e 3 - Encaminhar relação constante do item anterior contendo o número total de autuações nessa espécie de veículo em cada via pública fiscalizada na ordem decrescente. |
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| materia |
718/2010 |
2010-12-13 |
Requerimento |
REQUEIRO de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de oficio ao Exmo. Sr Deputado Reinaldo Alguz, solicitando ao mesmo a possibilidade de envidar esforços junto ao governo do Estado de São Paulo na obtenção de recursos para as obras necessárias à reabertura do acesso da Rua Ipiranga para a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. |
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| materia |
719/2010 |
2010-12-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse Vereador o que segue: 1º Quem foi o responsável pelo recebimento da obra de reforma da Capela do Cemitério Municipal? Enviar o laudo de recebimento e 2º Enviar cópia da ficha contábil (pagamento da referida obra). |
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| materia |
720/2010 |
2010-12-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos preste informações quanto a reforma da máquina moto niveladora de n.º 43, a saber: 1º Qual modalidade de licitação utilizada para realização da reforma? 2º Quais foram as empresas participantes? e 3º Encaminhar cópia de autorização para execução dos seviços e do empenho para pagamento dos seviços e peças. |
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| materia |
721/2010 |
2010-12-13 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Terezinha Aparecida Comisso, ocorrido em 13 de dezembro de 2010. |
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| sessao |
42 |
2010-12-13 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
47/2010 |
2010-12-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências (17 cargos de Educador de Creche - provimento efetivo) |
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| materia |
315/2010 |
2010-12-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que adote medidas com o objetivo de acabar com a discriminação salarial que ocorre atualmente na administração pública de Dracena, onde todos os servidores que atuam como auxiliares diretos do executivo (cargos de confiança) são privilegiados. |
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| materia |
316/2010 |
2010-12-06 |
Indicação |
INDICO ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que através de sua diligente assessoria promova uma sondagem junto aos municípios do porte de Dracena e tome conhecimento das referências salariais dos servidores públicos das cidades da nossa região. Isto no sentido de que possa auxiliálo a refletir sobre a desprezível política salarial que a prefeitura de Dracena, de longa data, impõe a seus servidores efetivos e sobre o tratamento pecuniário privilegiado que dispensa aos comissionados na prefeitura. |
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| materia |
317/2010 |
2010-12-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente providencie o mais urgente possível uma operação tapa-buraco na confluência das ruas Ana Neri com Edson da Silveira Campos. |
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| materia |
318/2010 |
2010-12-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a ELEKTRO e providencie a instalação de poste com luminária na Avenida Assis Chateaubriand, no trecho compreendido entre as Ruas Joaquim Nabuco e a Cruzeiro do Sul e, ainda, a substituição das lâmpadas queimadas dos postes existentes, entre a Rua Cruzeiro do Sul e a rotatória de entrada do Conjunto Habitacional Emilio Zanatta. |
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| materia |
319/2010 |
2010-12-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que estude com a Secretaria Municipal de Trânsito a possibilidade de construir dois obstáculos redutores de velocidade (lombada), de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Vicinal Carlos Roberto Torquato, nas proximidades dos Bairros: Jardim Kennedy e Conjunto Habitacional Virgilio Fioravante. |
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| materia |
703/2010 |
2010-12-06 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio ao oficio ao Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais solicitando uma relação com nome completo, endereço residencial e telefone de contato dos servidores que possuem UNIMED, tanto o plano regulamentado quanto o não regulamentado. |
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| materia |
704/2010 |
2010-12-06 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que sejam consignados em Ata dos trabalhos desta Sessão, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Professor Doutor Paulo Alexandre Monteiro Figueiredo, escolhido pelo clube de Serviço Lions Club de Dracena, como PROFESSOR EMÉRITO DO ANO, em reconhecimento ao brilhante trabalho desenvolvido frente à Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filhoº Campus experimental de Dracena - UNESP desde a instalação no município até a presente data. |
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| materia |
705/2010 |
2010-12-06 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Sr. Prefeito de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que através dos órgãos e vias legais, (ALL), envide esforços no sentido de que seja viabilizado para o município de Dracena e região, o trajeto de pelo menos uma vez por mês, de uma composição ferroviária, para um pas-seio ecológico, disponível à população interessada. Pelo que percebemos, são remotas as possibilidades para o retorno do trans-porte ferroviário regular de passageiros, infelizmente. Esse passeio ecológico nos levaria àqueles tempos antigos, quando os trens tinham importância fundamental no transporte de passageiros e também de cargas. região da Alta Paulista como todos nós sabemos tem suas belezas naturais e locais maravilhosos que fazem parte da história de nosso município e deve ser pre-servada e conhecida por todos e principalmente pelos jovens e estudantes, através desse passeio ecológico, os mais antigos também poderão novamente matar as sau-dades da época em que os trilhos dos trens eram o principal meio de transporte e quem sabe seja um forte fator para que consigamos restaurar a nossa tão querida Es-tação Ferroviária de Dracena. |
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| materia |
706/2010 |
2010-12-06 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Sr. Prefeito de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, para que nos preste as seguintes informações sobre os profissionais assistentes sociais que compõem o quadro de servidores do município de Dracena, considerando a Lei Federal n° 12.317/1010. |
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