| materia |
707/2010 |
2010-12-06 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que através do órgão responsável nos preste informações sobre os obstáculos instalados na via pública (proximidades do pontilhão sobre os trilhos da falecida ferrovia) na rua Mal. Rondon. |
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| materia |
708/2010 |
2010-12-06 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Del Cruz Stuchi, ocorrido em 04 de dezembro de 2010. |
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| materia |
709/2010 |
2010-12-06 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Clara Julia Fraga Freitas Teruel, ocorrido em 01 de dezembro de 2010. |
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| materia |
710/2010 |
2010-12-06 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Zita Pereira Lima, ocorrido em 04 de dezembro de 2010. |
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| materia |
711/2010 |
2010-12-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1º Quanto se gastou em valores e em percentual nas ações da saúde no 3º Trimestre? 2º Quanto se gastou com pessoal, medicamentos e terceirização, em valores e em percentual nas ações de saúde no 3º Trimestre? 3º Quanto se gastou com pessoal nas ações de saúde, no cômputo das despesas gerais com pessoal e quanto isso representa em percentual, tendo a prefeitura valores empenhados e liquidados? |
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| materia |
712/2010 |
2010-12-06 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Messias, ocorrido em 3 de dezembro de 2010. |
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| sessao |
41 |
2010-12-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2010 |
2010-12-03 |
Projeto de Resolução |
Designa Vereador para desempenhar missão temporária interesse do Município de Dracena. (Vereador Claudinei Millan Pessoa) |
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| norma |
340/2010 |
2010-12-03 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências. (16 cargos de Agente Controle de Vetores; 19 cargos de Agentes Comunitários de Saúde; e 02 cargos de Enfermeiros, todos sob Regime Estatutário, através de concurso público) |
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| norma |
3832/2010 |
2010-12-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo pra abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$=790.000,00 (setecentos e noventa mil reais) destinado a suplementar dotações orçamentárias) |
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| norma |
3833/2010 |
2010-12-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do artigo 11 e seus parágrafos, da Lei n.º 1965, de 15 de dezembro de 1989 e dá outras providências. |
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| norma |
3834/2010 |
2010-12-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial (R$5.000,00 destinado a atender despesa com transferência de recurso financeiro a APAE). |
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| norma |
3835/2010 |
2010-12-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização a Prefeitura Municipal de Dracena a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle de Poluição - FECOP. .) |
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| norma |
3836/2010 |
2010-12-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$350.000,00 para a aquisição de uma pá-carregadeira com recursos provenientes de contrato específico firmado entre o município e o FECOP - Fundo Estadual de Prevenção e Controle de Poluição.) |
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| norma |
3837/2010 |
2010-12-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o ensino de música nas Escolas Públicas do Município e dá outras providências. |
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| norma |
3838/2010 |
2010-12-03 |
Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Dracena, o “Dia Municipal sem o uso de sacolas plásticas” e dá outras providências |
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| materia |
100/2010 |
2010-12-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização a Prefeitura Municipal de Dracena a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle de Poluição - FECOP. .) |
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| sessao |
8 |
2010-12-02 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
9 |
2010-12-02 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
339/2010 |
2010-12-01 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação da Gratificação de Produtividade Fiscal a ser paga aos servidores municipais Fiscais de Obras e Fiscais de Atividades Gerais. |
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| norma |
3828/2010 |
2010-12-01 |
Lei Ordinária |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
3829/2010 |
2010-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do artigo 1º -A da Lei 3302 de 08 de julho de 2005, alterado pela Lei 3389 de 04 de agosto de 2006 e dá outras providências. |
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| norma |
3830/2010 |
2010-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$=95.640,00 (noventa e cinco mil, seiscentos e quarenta reais) destinado a atender despesas com transferência de recurso financeiro a IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA E MATERNIDADE DE DRACENA. |
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| norma |
3831/2010 |
2010-12-01 |
Lei Ordinária |
Considera urbana área de terra que especifica e dá outras providências para implantação de um novo loteamento residencial |
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| materia |
4/2010 |
2010-11-30 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dracena. (Define critério para o caso de empate na eleição da mesa Diretora) |
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| materia |
5/2010 |
2010-11-30 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo a efetuar remanejamento de verba e dá outras providências. |
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| materia |
102/2010 |
2010-11-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para doação com encargos de galhos provenientes de corte e poda de árvores e dá outras providências. |
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| norma |
4/2010 |
2010-11-30 |
Resolução |
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dracena. (Define critério para o caso de empate na eleição da mesa Diretora) |
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| norma |
5/2010 |
2010-11-30 |
Resolução |
Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo a efetuar remanejamento de verba e dá outras providências. |
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| norma |
8/2010 |
2010-11-30 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Medalha “8 de Dezembro” e dá outras providências. |
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| materia |
99/2010 |
2010-11-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial (R$5.000,00 destinado a atender despesa com transferência de recurso financeiro a APAE). |
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| materia |
695/2010 |
2010-11-29 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que sejam consignados em Ata dos trabalhos desta Sessão, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à COIMMA- Balanças e Troncos, em razão da premiação troféu Touro de Ouro 2010. |
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| materia |
696/2010 |
2010-11-29 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Carolina Oliver Thomaz, ocorrido em 23 de novembro de 2010. |
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| materia |
697/2010 |
2010-11-29 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos preste informações sobre a elaboração e fiscalização do cronograma de dias, horários e locais de fiscalização eletrônica por meio do radar móvel. |
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| materia |
698/2010 |
2010-11-29 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Sr. Prefeito de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos preste as informações relativas a evolução funcional no quadro de servidores da prefeitura municipal de Dracena antes, durante e após o cômputo de 35 anos de efetivos seviços prestados. |
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| materia |
699/2010 |
2010-11-29 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe relação com especificações fornecidas da empresa vencedora do Processo Licitatório para transporte coletivo urbano, mencionando o ano, modelo e marca dos ônibus que farão a linha regular, bem como daqueles veículo que ficarão na reserva. Informar ainda, quando será feito a vistoria nos referidos veículo e onde será realizada tal inspeção. |
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| materia |
700/2010 |
2010-11-29 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 05/10 - de 29 de novembro de 2010, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo a efetuar remanejamento de verba e dá outras providências. |
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| materia |
701/2010 |
2010-11-29 |
Requerimento |
Requeiro, nos termos do Artigo 156, § 2º do Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis a RETIRADA da Pauta da Ordem do Dia dos itens h e o da Emenda Aditiva n.º 04/10, de 16/11/2010. |
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| materia |
702/2010 |
2010-11-29 |
Requerimento |
Requeremos, nos termos do Artigo 156, § 2º do Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis a retirada, para reestudo, da Pauta da Ordem do Dia, do Parecer pela Ilegalidade do Projeto de Lei Complementar n.º 40/10, de 18 de novembro de 2010, de autoria do Poder Executivo, que altera denominação de cargos que especifica e dá outras providências. |
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| sessao |
40 |
2010-11-29 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
98/2010 |
2010-11-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração do artigo 11 e seus parágrafos, da Lei n.º 1965, de 15 de dezembro de 1989 e dá outras providências. |
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| norma |
338/2010 |
2010-11-24 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências. (2 cargos de secretário de escola) |
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| norma |
7/2010 |
2010-11-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Diploma de Honra ao Mérito e dá outras providências. |
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| materia |
9/2010 |
2010-11-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Medalha “8 de Dezembro” e dá outras providências. |
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| materia |
43/2010 |
2010-11-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências. (2 cargos de secretário de escola) |
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| materia |
97/2010 |
2010-11-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo pra abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$=790.000,00 (setecentos e noventa mil reais) destinado a suplementar dotações orçamentárias) |
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| materia |
312/2010 |
2010-11-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, providencias junto aos órgãos competentes para limpeza nas guias e sarjetas da Rua Almirante Barroso, entre a Rua Martin Afonso e a linha férrea, no Bairro São Francisco. |
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| materia |
313/2010 |
2010-11-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, providencias junto aos órgãos competentes para limpeza nas guias e sarjetas da Rua Ipiranga, entre as Ruas Stélio Machado Loureiro e Almirante Barroso. A falta de limpeza causa transtorno, propicia o aparecimento de insetos e animais peçonhentos, e ainda pode causar acidentes envolvendo especialmente pe-destres. |
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| materia |
314/2010 |
2010-11-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, providencias junto aos órgãos competentes para a reforma do banheiro existente na Praça Rodolfo da Silva Costa, localizada no Bairro São Francisco. |
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| materia |
682/2010 |
2010-11-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador por que ainda não foi iniciada a reforma do campo de malha localizado no Bairro São Francisco. |
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