br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 707/2010 2010-12-06 Requerimento REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que através do órgão responsável nos preste informações sobre os obstáculos instalados na via pública (proximidades do pontilhão sobre os trilhos da falecida ferrovia) na rua Mal. Rondon. 1 extracted
materia 708/2010 2010-12-06 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Del Cruz Stuchi, ocorrido em 04 de dezembro de 2010. 1 extracted
materia 709/2010 2010-12-06 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Clara Julia Fraga Freitas Teruel, ocorrido em 01 de dezembro de 2010. 1 extracted
materia 710/2010 2010-12-06 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Zita Pereira Lima, ocorrido em 04 de dezembro de 2010. 1 extracted
materia 711/2010 2010-12-06 Requerimento Requeiro ao Prefeito de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1º Quanto se gastou em valores e em percentual nas ações da saúde no 3º Trimestre? 2º Quanto se gastou com pessoal, medicamentos e terceirização, em valores e em percentual nas ações de saúde no 3º Trimestre? 3º Quanto se gastou com pessoal nas ações de saúde, no cômputo das despesas gerais com pessoal e quanto isso representa em percentual, tendo a prefeitura valores empenhados e liquidados? 1 extracted
materia 712/2010 2010-12-06 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Messias, ocorrido em 3 de dezembro de 2010. 1 extracted
sessao 41 2010-12-06 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2010 2010-12-03 Projeto de Resolução Designa Vereador para desempenhar missão temporária interesse do Município de Dracena. (Vereador Claudinei Millan Pessoa) 1 extracted
norma 340/2010 2010-12-03 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências. (16 cargos de Agente Controle de Vetores; 19 cargos de Agentes Comunitários de Saúde; e 02 cargos de Enfermeiros, todos sob Regime Estatutário, através de concurso público) 1 extracted
norma 3832/2010 2010-12-03 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo pra abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$=790.000,00 (setecentos e noventa mil reais) destinado a suplementar dotações orçamentárias) 1 extracted
norma 3833/2010 2010-12-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do artigo 11 e seus parágrafos, da Lei n.º 1965, de 15 de dezembro de 1989 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3834/2010 2010-12-03 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial (R$5.000,00 destinado a atender despesa com transferência de recurso financeiro a APAE). 1 extracted
norma 3835/2010 2010-12-03 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização a Prefeitura Municipal de Dracena a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle de Poluição - FECOP. .) 1 extracted
norma 3836/2010 2010-12-03 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$350.000,00 para a aquisição de uma pá-carregadeira com recursos provenientes de contrato específico firmado entre o município e o FECOP - Fundo Estadual de Prevenção e Controle de Poluição.) 1 extracted
norma 3837/2010 2010-12-03 Lei Ordinária Dispõe sobre o ensino de música nas Escolas Públicas do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 3838/2010 2010-12-03 Lei Ordinária Institui, no âmbito do Município de Dracena, o “Dia Municipal sem o uso de sacolas plásticas” e dá outras providências 1 extracted
materia 100/2010 2010-12-02 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização a Prefeitura Municipal de Dracena a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle de Poluição - FECOP. .) 1 extracted
sessao 8 2010-12-02 Extraordinária — 2 extracted
sessao 9 2010-12-02 Extraordinária — 2 extracted
norma 339/2010 2010-12-01 Lei Complementar Dispõe sobre a criação da Gratificação de Produtividade Fiscal a ser paga aos servidores municipais Fiscais de Obras e Fiscais de Atividades Gerais. 1 extracted
norma 3828/2010 2010-12-01 Lei Ordinária Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3829/2010 2010-12-01 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração do artigo 1º -A da Lei 3302 de 08 de julho de 2005, alterado pela Lei 3389 de 04 de agosto de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3830/2010 2010-12-01 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$=95.640,00 (noventa e cinco mil, seiscentos e quarenta reais) destinado a atender despesas com transferência de recurso financeiro a IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA E MATERNIDADE DE DRACENA. 1 extracted
norma 3831/2010 2010-12-01 Lei Ordinária Considera urbana área de terra que especifica e dá outras providências para implantação de um novo loteamento residencial 1 extracted
materia 4/2010 2010-11-30 Projeto de Resolução Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dracena. (Define critério para o caso de empate na eleição da mesa Diretora) 1 extracted
materia 5/2010 2010-11-30 Projeto de Resolução Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo a efetuar remanejamento de verba e dá outras providências. 1 extracted
materia 102/2010 2010-11-30 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização para doação com encargos de galhos provenientes de corte e poda de árvores e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2010 2010-11-30 Resolução Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dracena. (Define critério para o caso de empate na eleição da mesa Diretora) 1 extracted
norma 5/2010 2010-11-30 Resolução Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo a efetuar remanejamento de verba e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2010 2010-11-30 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Medalha “8 de Dezembro” e dá outras providências. 1 extracted
materia 99/2010 2010-11-29 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial (R$5.000,00 destinado a atender despesa com transferência de recurso financeiro a APAE). 1 extracted
materia 695/2010 2010-11-29 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que sejam consignados em Ata dos trabalhos desta Sessão, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à COIMMA- Balanças e Troncos, em razão da premiação troféu Touro de Ouro 2010. 1 extracted
materia 696/2010 2010-11-29 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Carolina Oliver Thomaz, ocorrido em 23 de novembro de 2010. 1 extracted
materia 697/2010 2010-11-29 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos preste informações sobre a elaboração e fiscalização do cronograma de dias, horários e locais de fiscalização eletrônica por meio do radar móvel. 1 extracted
materia 698/2010 2010-11-29 Requerimento REQUEIRO ao Sr. Prefeito de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos preste as informações relativas a evolução funcional no quadro de servidores da prefeitura municipal de Dracena antes, durante e após o cômputo de 35 anos de efetivos seviços prestados. 1 extracted
materia 699/2010 2010-11-29 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe relação com especificações fornecidas da empresa vencedora do Processo Licitatório para transporte coletivo urbano, mencionando o ano, modelo e marca dos ônibus que farão a linha regular, bem como daqueles veículo que ficarão na reserva. Informar ainda, quando será feito a vistoria nos referidos veículo e onde será realizada tal inspeção. 1 extracted
materia 700/2010 2010-11-29 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 05/10 - de 29 de novembro de 2010, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo a efetuar remanejamento de verba e dá outras providências. 1 extracted
materia 701/2010 2010-11-29 Requerimento Requeiro, nos termos do Artigo 156, § 2º do Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis a RETIRADA da Pauta da Ordem do Dia dos itens h e o da Emenda Aditiva n.º 04/10, de 16/11/2010. 1 extracted
materia 702/2010 2010-11-29 Requerimento Requeremos, nos termos do Artigo 156, § 2º do Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis a retirada, para reestudo, da Pauta da Ordem do Dia, do Parecer pela Ilegalidade do Projeto de Lei Complementar n.º 40/10, de 18 de novembro de 2010, de autoria do Poder Executivo, que altera denominação de cargos que especifica e dá outras providências. 1 extracted
sessao 40 2010-11-29 Ordinária — 2 extracted
materia 98/2010 2010-11-24 Projeto de Lei Dispõe sobre a alteração do artigo 11 e seus parágrafos, da Lei n.º 1965, de 15 de dezembro de 1989 e dá outras providências. 1 extracted
norma 338/2010 2010-11-24 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências. (2 cargos de secretário de escola) 1 extracted
norma 7/2010 2010-11-23 Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Diploma de Honra ao Mérito e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2010 2010-11-22 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Medalha “8 de Dezembro” e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2010 2010-11-22 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências. (2 cargos de secretário de escola) 1 extracted
materia 97/2010 2010-11-22 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo pra abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$=790.000,00 (setecentos e noventa mil reais) destinado a suplementar dotações orçamentárias) 1 extracted
materia 312/2010 2010-11-22 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, providencias junto aos órgãos competentes para limpeza nas guias e sarjetas da Rua Almirante Barroso, entre a Rua Martin Afonso e a linha férrea, no Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 313/2010 2010-11-22 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, providencias junto aos órgãos competentes para limpeza nas guias e sarjetas da Rua Ipiranga, entre as Ruas Stélio Machado Loureiro e Almirante Barroso. A falta de limpeza causa transtorno, propicia o aparecimento de insetos e animais peçonhentos, e ainda pode causar acidentes envolvendo especialmente pe-destres. 1 extracted
materia 314/2010 2010-11-22 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, providencias junto aos órgãos competentes para a reforma do banheiro existente na Praça Rodolfo da Silva Costa, localizada no Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 682/2010 2010-11-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador por que ainda não foi iniciada a reforma do campo de malha localizado no Bairro São Francisco. 1 extracted