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666/2010 |
2010-11-08 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos preste as seguintes informações: 1)º Quais veículo que estão sendo utilizados atualmente pela Secretaria Municipal de Educação e que foram doados e ou adquiridos por meio de convênios com o Governo Federal? Encaminhar relação com os nomes e placas dos respectivos veículo. 2)º Os veículo oficiais do Município, utilizados pela frota da Secretaria Municipal de Educação adquiridos e ou doados por meio de recursos do Governo Federal estão com as identificações oficiais nas laterais e ou outro local com a inscrição constando que os mesmos foram repassados pelo Governo Federal? |
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667/2010 |
2010-11-08 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Donizete Ribeiro, ocorrido em 05 de novembro de 2010. |
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668/2010 |
2010-11-08 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Virgulina Maria de Jesus Costa, ocorrido em 06 de novembro de 2010. |
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669/2010 |
2010-11-08 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Durvalina Licore Cavalari, ocorrido em 04 de novembro de 2010. |
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670/2010 |
2010-11-08 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Raimundo da Silva, ocorrido em 04 de novembro de 2010. |
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671/2010 |
2010-11-08 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Atleta dracenense ALEXANDRE DA SILVA FERNANDES, da equipe ADEF/SEMELJU/UNIFADRA/Estilo Livre, que se sagrou tetracampeão dos Jogos Abertos do Interior, realizados na cidade de Santos-SP. |
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672/2010 |
2010-11-08 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Atleta dracenense JOÃO VICTOR PEREIRA DEZEMBRO, que se sagrou campeão na categoria juvenil meio leve, no Torneio realizado no mês de outubro na cidade de São Carlos-SP. |
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673/2010 |
2010-11-08 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Atleta dracenense GELSON DE OLIVEIRA, da equipe ADEF/SEMELJU/UNIFADRA/Estilo Livre, campeão da Copa do Mundo de Supino, disputada entre os dia 09 e 10 de outubro na cidade de Catanduva-SP. |
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674/2010 |
2010-11-08 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Associação Dracenense de Judô/Jiu-Jitsu, da equipe ADEC/SEMELJU, pela conquista dez medalhas no 8º Torneio Internacional de Judô, realizado no dia 30 de outubro na cidade de Presidente Prudente-SP. |
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675/2010 |
2010-11-08 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Nicodemos Prates do Nascimento, ocorrido em 08 de novembro de 2010. |
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676/2010 |
2010-11-08 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Odilon Rodrigues Bezerra, ocorrido em 04 de novembro de 2010. |
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677/2010 |
2010-11-08 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE RESOLUçÃO N.º 03/10, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAçÃO AO PODER LEGISLATIVO A EFETUAR REMANEJAMENTO DE VERBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (verba no valor de R$=26.270,85) |
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| sessao |
37 |
2010-11-08 |
Ordinária |
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| norma |
3825/2010 |
2010-11-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar (crédito no valor de R$20.000,00 - vinte mil reais, destinado a atender despesa com transferência de recursos financeiros a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena) |
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| materia |
95/2010 |
2010-11-04 |
Projeto de Lei |
Considera urbana área de terra que especifica e dá outras providências para implantação de um novo loteamento residencial |
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| materia |
90/2010 |
2010-11-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação da Estrada DRA 148 e dá outras providências. (Estrada Municipal Marcelo Basso) |
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| materia |
296/2010 |
2010-11-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto aos órgãos competentes a possibilidade de construir uma área de lazer com academia ao ar livre e campo de malha no loteamento Vitória Regia. |
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| materia |
297/2010 |
2010-11-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto aos órgãos competentes a possibilidade de efetuar uma reforma nos banheiros e vestiários do campo de futebol Dirce Duguaichi, localizado no Jardim Alvorada. |
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298/2010 |
2010-11-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com a Presidência da Emdaep o recapeamento asfáltico da Av. Presidente Vargas, no trecho compreendido entre a Rua Gastão Vidigal e Maria Moretti, defronte ao Tiro de Guerra. |
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299/2010 |
2010-11-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que notifique o proprietário do terreno localizado na esquina da Av. Expedicionários com a Rua Magid Zacarias para que seja efetuada a limpeza na área e reforma da calçada existente. |
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300/2010 |
2010-11-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que notifique o proprietário do terreno localizado na Rua das Rosas ao lado do numero 131º para que realize limpeza no local. |
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| materia |
301/2010 |
2010-11-03 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, que através do órgão competente, quando promover no município de Dracena novos empreendimentos habitacionais de interesse social, estabeleça cotas de participação para mulheres com responsabilidades de sustento da família, em caráter permanente, com objetivo de garantir projetos habitacionais que favoreçam mulheres de baixa renda. |
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302/2010 |
2010-11-03 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, que viabilize junto ao setor competente o recapeamento nas seguintes ruas: Rua dos Mognos, no quarteirão entre as Alamedas Bélgica e Alemanha; Rua Jequitibá, entre as Alamedas Bélgica e Alemanha; Alameda Portugal, entre a Rua dos Jequitibás e Rua dos Cedros; Alameda Alemanha e entre as Ruas dos Jequitibás e Rua dos Cedros. |
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303/2010 |
2010-11-03 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, que viabilize junto ao setor competente o recapeamento em toda a extensão da Alameda Portugal, que cruza os Jardins das Palmeiras I, II e III e também o Jardim Europa. |
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304/2010 |
2010-11-03 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que viabilize junto ao setor competente a construção de um sarjetão na Rua dos Cedros, esquina com a Alameda Bélgica. As águas que escoam pelo local não encontram caminho para seguir, por isso esparramam pelo asfalto, causando danos constantes. |
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305/2010 |
2010-11-03 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de uma mureta na quadra localizada no Centro Olímpico Paulo Tahara para proteção em torno do local. |
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306/2010 |
2010-11-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estudos urgentes sejam feitos no sentido de corrigir e regularizar a escala hierárquica, alterando se possível as referências ou mesmo propondo nova escala de vencimentos; mantendo a remuneração das Professora Coordenadoras Pedagógicas e a partir daí um escalonamento salarial de no mínimo 10% de um cargo para outro. |
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307/2010 |
2010-11-03 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que através do órgão responsável, quando da veiculação pela mídia de atos ou propagandas não oficiais de sua administração e autarquias, sejam elas acompanhadas de mensagens constando seu custo total, bem como, quem estaria patrocinando ou arcando com os respectivos valores. |
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617/2010 |
2010-11-03 |
Requerimento |
Requer diversas informações sobre valores repassados à Educação em Dracena |
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621/2010 |
2010-11-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Sr. João Camilotti Filho, pelos 40 anos de trabalho na Evangelização de fiéis da Igreja Católica apostólica Romana. |
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622/2010 |
2010-11-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações aos proprietários e funcionários da Rede Troyano de Supermercados, pelos 38 anos de sua fundação. |
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627/2010 |
2010-11-03 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Regimento interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que seja enviado por meio de oficio, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Estadual Ed Thomas que obteve êxito nas últimas eleições e conquistou mais uma vez o mandato de parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. |
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628/2010 |
2010-11-03 |
Requerimento |
Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Nucci, ocorrido em 25 de outubro de 2010. |
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629/2010 |
2010-11-03 |
Requerimento |
Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Aparecido Cesar Gomes, ocorrido em 25 de outubro de 2010. |
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630/2010 |
2010-11-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao judoca Marcus Vinícius de Dracena, que disputou o Grand Prix Nacional realizado em São Paulo e transmitido ao vivo pela Sport TV. |
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631/2010 |
2010-11-03 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Jovem Alexandre Monçalo Neto, de 16 anos, aluno da Escola Estadual Professora Julieta Guedes de Mendonça que foi um dos escolhidos para participar do Programa Jovens Embaixadores 2011. |
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632/2010 |
2010-11-03 |
Requerimento |
Requer informações sobre se a Administração já detectou falhas no anexo I (tabela de salários) que acompanhou a Lei Complementar 317 de 22/06/10 (Plano de Carreira). |
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633/2010 |
2010-11-03 |
Requerimento |
Requeiro o envio de oficio ao Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Sr. Edivaldo de Oliveira Novaes, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, solicitando que o mesmo nos envie cópias do Estatuto do Sindicato dos Servidores Municipais, dos dois planos de convênio com a Unimed e a tabela com os valores dos planos (regulamentado e o não regulamentado). |
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634/2010 |
2010-11-03 |
Requerimento |
Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Abílio Casteli, ocorrido em 27 de outubro de 2010. |
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635/2010 |
2010-11-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Jovem Otávio Augusto Oliveira Marangoni que foi escolhido para participar do Parlamento Jovem da Assembléia Legislativa de São Paulo. |
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636/2010 |
2010-11-03 |
Requerimento |
Requer informações: 1 - Já existe alguma previsão quanto à realização de processo seletivo, como determina o novo estatuto do magistério?; 2 - A rede municipal conta no momento com quantas classes livres e quantas classes em substituição (professores afastados) do ensino fundamental?; 3º Após a efetivação dos docentes do ensino fundamental no inicio do ano, houve alguma aposentadoria ou exoneração do cargo? Caso positivo, informar a quantidade e as respectivas escolas e 4º A Secretaria da Educação tem interesse em convocar os professores concursados para preenchimento destas vagas; abertas com as aposentadorias e exonerações/desistências? |
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637/2010 |
2010-11-03 |
Requerimento |
Requer informações sobre quantas empresas de estudos e consultorias foram contratadas pela atual administração até a presente data? Relacionar: nomes, datas, contratos e objeto do contrato. |
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638/2010 |
2010-11-03 |
Requerimento |
Requer informações: 1 - Qual o total do valor mensal gasto atualmente com a folha de pagamento de todos os servidores do poder executivo?; 2º Qual o número total de funcionários concursados da atual administração e qual o correspondente percentual que representa na folha de pagamento?; 3º Qual o número total de servidores não concursados da atual administração e qual o correspondente percentual que representa na folha de pagamento? e 4º Qual o número total de funcionários temporários da atual administração e qual o correspondente percentual que representa na folha de pagamento? |
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639/2010 |
2010-11-03 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Alberto Goldman, com o pedido de aumentar o efetivo da Policia Militar Rodoviária da cidade de Dracena. |
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640/2010 |
2010-11-03 |
Requerimento |
Requer informações: 1 - Atualmente, qual é o piso salarial pago pela municipalidade a seus servidores públicos?; 2 - Quais os cargos efetivos que atualmente recebem o piso salarial do município?; 3 - Quais os cargos comissionados que atualmente recebem o piso salarial do município? e 4 - Quando a atual administração vai propor reajuste do piso salarial de seus servidores? |
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641/2010 |
2010-11-03 |
Requerimento |
Requeiro, nos termos do Regimento interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que seja enviado por meio de oficio, votos de congratulações ao Deputado Estadual Mauro Bragato que obteve êxito nas últimas eleições. |
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642/2010 |
2010-11-03 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Regimento interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que seja enviado por meio de oficio, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Federal Silvio Torres que obteve expressiva votação nas últimas eleições, conquistando uma vaga de suplente para o próximo mandato na Câmara de Deputados Federais. |
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643/2010 |
2010-11-03 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Regimento interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que seja enviado por meio de oficio, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Estadual eleito no Estado do Mato Grosso JOSÉ JOAQUIM DE SOUZA FILHO, mais conhecido como Baiano Filho (PMDB) que obteve êxito nas últimas eleições e conquistou o mandato de parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. |
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644/2010 |
2010-11-03 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Regimento interno dessa Egrégia Casa de Leis, votos de profundo pesar pelo falecimento do Senador ROMEU TUMA (PTB), ocorrido no último dia 26 de Outubro. |
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645/2010 |
2010-11-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nair Costa Morotte, ocorrido em 26/10/2010. |
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