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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 666/2010 2010-11-08 Requerimento REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos preste as seguintes informações: 1)º Quais veículo que estão sendo utilizados atualmente pela Secretaria Municipal de Educação e que foram doados e ou adquiridos por meio de convênios com o Governo Federal? Encaminhar relação com os nomes e placas dos respectivos veículo. 2)º Os veículo oficiais do Município, utilizados pela frota da Secretaria Municipal de Educação adquiridos e ou doados por meio de recursos do Governo Federal estão com as identificações oficiais nas laterais e ou outro local com a inscrição constando que os mesmos foram repassados pelo Governo Federal? 1 extracted
materia 667/2010 2010-11-08 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Donizete Ribeiro, ocorrido em 05 de novembro de 2010. 1 extracted
materia 668/2010 2010-11-08 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Virgulina Maria de Jesus Costa, ocorrido em 06 de novembro de 2010. 1 extracted
materia 669/2010 2010-11-08 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Durvalina Licore Cavalari, ocorrido em 04 de novembro de 2010. 1 extracted
materia 670/2010 2010-11-08 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Raimundo da Silva, ocorrido em 04 de novembro de 2010. 1 extracted
materia 671/2010 2010-11-08 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Atleta dracenense ALEXANDRE DA SILVA FERNANDES, da equipe ADEF/SEMELJU/UNIFADRA/Estilo Livre, que se sagrou tetracampeão dos Jogos Abertos do Interior, realizados na cidade de Santos-SP. 1 extracted
materia 672/2010 2010-11-08 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Atleta dracenense JOÃO VICTOR PEREIRA DEZEMBRO, que se sagrou campeão na categoria juvenil meio leve, no Torneio realizado no mês de outubro na cidade de São Carlos-SP. 1 extracted
materia 673/2010 2010-11-08 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Atleta dracenense GELSON DE OLIVEIRA, da equipe ADEF/SEMELJU/UNIFADRA/Estilo Livre, campeão da Copa do Mundo de Supino, disputada entre os dia 09 e 10 de outubro na cidade de Catanduva-SP. 1 extracted
materia 674/2010 2010-11-08 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Associação Dracenense de Judô/Jiu-Jitsu, da equipe ADEC/SEMELJU, pela conquista dez medalhas no 8º Torneio Internacional de Judô, realizado no dia 30 de outubro na cidade de Presidente Prudente-SP. 1 extracted
materia 675/2010 2010-11-08 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Nicodemos Prates do Nascimento, ocorrido em 08 de novembro de 2010. 1 extracted
materia 676/2010 2010-11-08 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Odilon Rodrigues Bezerra, ocorrido em 04 de novembro de 2010. 1 extracted
materia 677/2010 2010-11-08 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE RESOLUçÃO N.º 03/10, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAçÃO AO PODER LEGISLATIVO A EFETUAR REMANEJAMENTO DE VERBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (verba no valor de R$=26.270,85) 1 extracted
sessao 37 2010-11-08 Ordinária — 2 extracted
norma 3825/2010 2010-11-05 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar (crédito no valor de R$20.000,00 - vinte mil reais, destinado a atender despesa com transferência de recursos financeiros a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena) 1 extracted
materia 95/2010 2010-11-04 Projeto de Lei Considera urbana área de terra que especifica e dá outras providências para implantação de um novo loteamento residencial 1 extracted
materia 90/2010 2010-11-03 Projeto de Lei Dispõe sobre a denominação da Estrada DRA 148 e dá outras providências. (Estrada Municipal Marcelo Basso) 1 extracted
materia 296/2010 2010-11-03 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto aos órgãos competentes a possibilidade de construir uma área de lazer com academia ao ar livre e campo de malha no loteamento Vitória Regia. 1 extracted
materia 297/2010 2010-11-03 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto aos órgãos competentes a possibilidade de efetuar uma reforma nos banheiros e vestiários do campo de futebol Dirce Duguaichi, localizado no Jardim Alvorada. 1 extracted
materia 298/2010 2010-11-03 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com a Presidência da Emdaep o recapeamento asfáltico da Av. Presidente Vargas, no trecho compreendido entre a Rua Gastão Vidigal e Maria Moretti, defronte ao Tiro de Guerra. 1 extracted
materia 299/2010 2010-11-03 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que notifique o proprietário do terreno localizado na esquina da Av. Expedicionários com a Rua Magid Zacarias para que seja efetuada a limpeza na área e reforma da calçada existente. 1 extracted
materia 300/2010 2010-11-03 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que notifique o proprietário do terreno localizado na Rua das Rosas ao lado do numero 131º para que realize limpeza no local. 1 extracted
materia 301/2010 2010-11-03 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, que através do órgão competente, quando promover no município de Dracena novos empreendimentos habitacionais de interesse social, estabeleça cotas de participação para mulheres com responsabilidades de sustento da família, em caráter permanente, com objetivo de garantir projetos habitacionais que favoreçam mulheres de baixa renda. 1 extracted
materia 302/2010 2010-11-03 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, que viabilize junto ao setor competente o recapeamento nas seguintes ruas: Rua dos Mognos, no quarteirão entre as Alamedas Bélgica e Alemanha; Rua Jequitibá, entre as Alamedas Bélgica e Alemanha; Alameda Portugal, entre a Rua dos Jequitibás e Rua dos Cedros; Alameda Alemanha e entre as Ruas dos Jequitibás e Rua dos Cedros. 1 extracted
materia 303/2010 2010-11-03 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, que viabilize junto ao setor competente o recapeamento em toda a extensão da Alameda Portugal, que cruza os Jardins das Palmeiras I, II e III e também o Jardim Europa. 1 extracted
materia 304/2010 2010-11-03 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que viabilize junto ao setor competente a construção de um sarjetão na Rua dos Cedros, esquina com a Alameda Bélgica. As águas que escoam pelo local não encontram caminho para seguir, por isso esparramam pelo asfalto, causando danos constantes. 1 extracted
materia 305/2010 2010-11-03 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de uma mureta na quadra localizada no Centro Olí­mpico Paulo Tahara para proteção em torno do local. 1 extracted
materia 306/2010 2010-11-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estudos urgentes sejam feitos no sentido de corrigir e regularizar a escala hierárquica, alterando se possível as referências ou mesmo propondo nova escala de vencimentos; mantendo a remuneração das Professora Coordenadoras Pedagógicas e a partir daí­ um escalonamento salarial de no mí­nimo 10% de um cargo para outro. 1 extracted
materia 307/2010 2010-11-03 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que através do órgão responsável, quando da veiculação pela mí­dia de atos ou propagandas não oficiais de sua administração e autarquias, sejam elas acompanhadas de mensagens constando seu custo total, bem como, quem estaria patrocinando ou arcando com os respectivos valores. 1 extracted
materia 617/2010 2010-11-03 Requerimento Requer diversas informações sobre valores repassados à Educação em Dracena 1 extracted
materia 621/2010 2010-11-03 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Sr. João Camilotti Filho, pelos 40 anos de trabalho na Evangelização de fiéis da Igreja Católica apostólica Romana. 1 extracted
materia 622/2010 2010-11-03 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações aos proprietários e funcionários da Rede Troyano de Supermercados, pelos 38 anos de sua fundação. 1 extracted
materia 627/2010 2010-11-03 Requerimento Requeiro nos termos do Regimento interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que seja enviado por meio de oficio, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Estadual Ed Thomas que obteve êxito nas últimas eleições e conquistou mais uma vez o mandato de parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 628/2010 2010-11-03 Requerimento Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Nucci, ocorrido em 25 de outubro de 2010. 1 extracted
materia 629/2010 2010-11-03 Requerimento Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Aparecido Cesar Gomes, ocorrido em 25 de outubro de 2010. 1 extracted
materia 630/2010 2010-11-03 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao judoca Marcus Viní­cius de Dracena, que disputou o Grand Prix Nacional realizado em São Paulo e transmitido ao vivo pela Sport TV. 1 extracted
materia 631/2010 2010-11-03 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Jovem Alexandre Monçalo Neto, de 16 anos, aluno da Escola Estadual Professora Julieta Guedes de Mendonça que foi um dos escolhidos para participar do Programa Jovens Embaixadores 2011. 1 extracted
materia 632/2010 2010-11-03 Requerimento Requer informações sobre se a Administração já detectou falhas no anexo I (tabela de salários) que acompanhou a Lei Complementar 317 de 22/06/10 (Plano de Carreira). 1 extracted
materia 633/2010 2010-11-03 Requerimento Requeiro o envio de oficio ao Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Sr. Edivaldo de Oliveira Novaes, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, solicitando que o mesmo nos envie cópias do Estatuto do Sindicato dos Servidores Municipais, dos dois planos de convênio com a Unimed e a tabela com os valores dos planos (regulamentado e o não regulamentado). 1 extracted
materia 634/2010 2010-11-03 Requerimento Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Abí­lio Casteli, ocorrido em 27 de outubro de 2010. 1 extracted
materia 635/2010 2010-11-03 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Jovem Otávio Augusto Oliveira Marangoni que foi escolhido para participar do Parlamento Jovem da Assembléia Legislativa de São Paulo. 1 extracted
materia 636/2010 2010-11-03 Requerimento Requer informações: 1 - Já existe alguma previsão quanto à realização de processo seletivo, como determina o novo estatuto do magistério?; 2 - A rede municipal conta no momento com quantas classes livres e quantas classes em substituição (professores afastados) do ensino fundamental?; 3º Após a efetivação dos docentes do ensino fundamental no inicio do ano, houve alguma aposentadoria ou exoneração do cargo? Caso positivo, informar a quantidade e as respectivas escolas e 4º A Secretaria da Educação tem interesse em convocar os professores concursados para preenchimento destas vagas; abertas com as aposentadorias e exonerações/desistências? 1 extracted
materia 637/2010 2010-11-03 Requerimento Requer informações sobre quantas empresas de estudos e consultorias foram contratadas pela atual administração até a presente data? Relacionar: nomes, datas, contratos e objeto do contrato. 1 extracted
materia 638/2010 2010-11-03 Requerimento Requer informações: 1 - Qual o total do valor mensal gasto atualmente com a folha de pagamento de todos os servidores do poder executivo?; 2º Qual o número total de funcionários concursados da atual administração e qual o correspondente percentual que representa na folha de pagamento?; 3º Qual o número total de servidores não concursados da atual administração e qual o correspondente percentual que representa na folha de pagamento? e 4º Qual o número total de funcionários temporários da atual administração e qual o correspondente percentual que representa na folha de pagamento? 1 extracted
materia 639/2010 2010-11-03 Requerimento Requer o envio de ofí­cio ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Alberto Goldman, com o pedido de aumentar o efetivo da Policia Militar Rodoviária da cidade de Dracena. 1 extracted
materia 640/2010 2010-11-03 Requerimento Requer informações: 1 - Atualmente, qual é o piso salarial pago pela municipalidade a seus servidores públicos?; 2 - Quais os cargos efetivos que atualmente recebem o piso salarial do município?; 3 - Quais os cargos comissionados que atualmente recebem o piso salarial do município? e 4 - Quando a atual administração vai propor reajuste do piso salarial de seus servidores? 1 extracted
materia 641/2010 2010-11-03 Requerimento Requeiro, nos termos do Regimento interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que seja enviado por meio de oficio, votos de congratulações ao Deputado Estadual Mauro Bragato que obteve êxito nas últimas eleições. 1 extracted
materia 642/2010 2010-11-03 Requerimento Requeiro nos termos do Regimento interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que seja enviado por meio de oficio, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Federal Silvio Torres que obteve expressiva votação nas últimas eleições, conquistando uma vaga de suplente para o próximo mandato na Câmara de Deputados Federais. 1 extracted
materia 643/2010 2010-11-03 Requerimento Requeiro nos termos do Regimento interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que seja enviado por meio de oficio, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Estadual eleito no Estado do Mato Grosso JOSÉ JOAQUIM DE SOUZA FILHO, mais conhecido como Baiano Filho (PMDB) que obteve êxito nas últimas eleições e conquistou o mandato de parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. 1 extracted
materia 644/2010 2010-11-03 Requerimento Requeiro nos termos do Regimento interno dessa Egrégia Casa de Leis, votos de profundo pesar pelo falecimento do Senador ROMEU TUMA (PTB), ocorrido no último dia 26 de Outubro. 1 extracted
materia 645/2010 2010-11-03 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nair Costa Morotte, ocorrido em 26/10/2010. 1 extracted