| materia |
646/2010 |
2010-11-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Inês Mazoni Torquete, ocorrido em 26/10/2010. |
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647/2010 |
2010-11-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse Vereador se está na programação de recapeamento asfáltico do Município a realização dos seviços na Rua Frederico Ozanan. |
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| materia |
648/2010 |
2010-11-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Irinei Ledo dos Santos, ocorrido em 1º/11/2010. |
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| materia |
649/2010 |
2010-11-03 |
Requerimento |
Requer PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 036/10, de 27 de setembro de 2010, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração dos §§ 2º e 3º, do Artigo 5º; caput do Artigo 6º, com inclusão dos §§ primeiro e segundo; caput do Artigo 8º; do § 2º do Artigo 14; e do Artigo 15, todos da Lei Complementar n.º 187/02, de 8 de agosto de 2002, conforme especifica. |
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| materia |
658/2010 |
2010-11-03 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos preste as seguintes informações: 1) – Existe algum cronograma de execução de obras para a construção de novas moradias populares na cidade? Em caso positivo, enviar referido cronograma. Em caso negativo, informar quais procedimentos e/ou políticas públicas estão sendo desenvolvidas e realizadas para atender o déficit habitacional existente no Município. |
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| materia |
694/2010 |
2010-11-03 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 43/2010, de 18 de novembro de 2010 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração no parágrafo único, do artigo 18; alínea “b”, inciso III, do artigo 25; alínea “i”, inciso II, do artigo 27; incisos III, IV e VII, do artigo 38; § 2º, do artigo 52, e inclusão do artigo 26; inciso XIII e parágrafo único, do artigo 38 e §§ 1º, 2º e 3º, do artigo 39, na Lei Complementar nº 291/2008, conforme especifica e dá outras providências – Plano Diretor Urbanístico |
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| sessao |
36 |
2010-11-03 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
89/2010 |
2010-10-29 |
Projeto de Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2011. (Orçamento no valor de R$67.320.000,00) |
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| norma |
3822/2010 |
2010-10-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para parcelamento de restituição de recursos a Divisão de Convênios do Ministério da Saúde, conforme especifica e dá outras providências. (recursos do Convênio 1442/2003, no valor total de até R$350.000,00 - (trezentos e cinqüenta mil reais), que possui como objeto a construção do Pronto Socorro Municipal, junto a Divisão de convênio do Ministério da Saúde). |
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| norma |
3823/2010 |
2010-10-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de uso de bens públicos e dá outras providências. (bens moveis - placas patrimoniais n.º 23.044, 23.077, 23.091 e 23.039 - e balanças eletrônicas pesadoras, de propriedade da Prefeitura às Escolas Estaduais 9 de julho, Alfredo Machado, Engº Isac Pereira Garcez e Profª Julieta Guedes de Mendonça) |
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| norma |
3824/2010 |
2010-10-28 |
Lei Ordinária |
Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º da Lei n.º 3746, de 25.02.2010, lei que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar convênios visando a cessão de estagiários para o fim que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
3821/2010 |
2010-10-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre comemorações cívicas nas escolas municipais que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
6/2010 |
2010-10-26 |
Projeto de Lei |
Institui a semana municipal antidrogas no âmbito do município de dracena e dá outras providências |
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| materia |
91/2010 |
2010-10-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração do artigo 1º -A da Lei 3302 de 08 de julho de 2005, alterado pela Lei 3389 de 04 de agosto de 2006 e dá outras providências. |
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| materia |
87/2010 |
2010-10-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o ensino de música nas Escolas Públicas do Município e dá outras providências. |
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| materia |
610/2010 |
2010-10-25 |
Requerimento |
Requer se há previsão para recapeamento em frente ao Posto de Saúde Albert Sabin no Jardim São Manoel. |
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| materia |
611/2010 |
2010-10-25 |
Requerimento |
Requer informações sobre se o chefe do Poder Executivo conhece a sala (baia) na Fapidra, onde Sr. Celso Cardoso estoca e embala o mel. |
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| materia |
612/2010 |
2010-10-25 |
Requerimento |
Requer Votos de Congratulações ao Senhor Walmir Geralde, pela nomeação como Delegado de Policia Diretor do DEINTER 8 de Presidente Prudente. |
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| materia |
613/2010 |
2010-10-25 |
Requerimento |
Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Dinorá Sales, ocorrido em 22/10/2010. |
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| materia |
614/2010 |
2010-10-25 |
Requerimento |
Requer informações se o Executivo estaria ou não desenvolvendo estudos prevendo verbas necessárias no orçamento da prefeitura de 2011 para a revitalização das praças públicas do município |
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| materia |
615/2010 |
2010-10-25 |
Requerimento |
Requer informações sobre quantos e quais são os vigilantes diurnos e noturnos que estão cadastrados na Prefeitura de Dracena. |
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| materia |
616/2010 |
2010-10-25 |
Requerimento |
Quais os valores gastos pela Administração Pública Municipal de Dracena nas despesas realizadas com os chamados "adiantamentos" aos servidores no exercício do ano de 2009 e também em 2010 até a presente data. |
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| materia |
618/2010 |
2010-10-25 |
Requerimento |
Requer informações sobre se os usuários que necessitando permanecer estacionados na zona azul por período superior a duas horas, poderiam ou não colocar sobre o painel de seu veículo mais de um cartão devidamente preenchidos com horários progressivos correspondentes. |
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| materia |
619/2010 |
2010-10-25 |
Requerimento |
Requer informações sobre quais são os recursos destinados mensalmente ao Centro de Controle de Zoonoses local, para o trato dos animais ali recolhidos doentes com possibilidade de cura, ou destinados à doações. |
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| materia |
620/2010 |
2010-10-25 |
Requerimento |
Requer VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo Castell Veículos que inaugurou nova filial em Dracena, com a direção do empresário Antonio Caetano Pardo |
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| materia |
623/2010 |
2010-10-25 |
Requerimento |
Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Quitéria Ferreira, ocorrido em 18/10/2010. |
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| materia |
624/2010 |
2010-10-25 |
Requerimento |
Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Mercedes Cassimira da Silva, ocorrido em 24/10/2010. |
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| materia |
625/2010 |
2010-10-25 |
Requerimento |
Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Aparecido dos Santos, ocorrido em 23/10/2010. |
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| materia |
626/2010 |
2010-10-25 |
Requerimento |
Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Vitória Rodrigues da Costa, ocorrido em 22/10/2010. |
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| sessao |
35 |
2010-10-25 |
Ordinária |
— |
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| norma |
333/2010 |
2010-10-21 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de gratificação para pregoeiro e membros das comissões na Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena – EMDAEP, conforme especifica e dá outras providências. |
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| norma |
334/2010 |
2010-10-21 |
Lei Complementar |
Autoriza a alienação de imóvel que especifica por doação a Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” - Campus Experimental de Dracena - UNESP, e dá outras providências. |
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| norma |
335/2010 |
2010-10-21 |
Lei Complementar |
Autoriza a Cessão de Uso de imóvel que especifica a Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” - Campus Experimental de Dracena - UNESP, e dá outras providências. |
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| materia |
88/2010 |
2010-10-20 |
Projeto de Lei |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
3819/2010 |
2010-10-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desmembramento e unificação de lotes e regras sobre aprovação de planta para usucapião e dá outras providências. |
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| norma |
3820/2010 |
2010-10-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o horário máximo de início de shows e espetáculos artísticos ao ar livre ou em ambientes fechados realizados no âmbito do Município de Dracena e dá outras providências. |
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| materia |
39/2010 |
2010-10-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências. (16 cargos de Agente Controle de Vetores; 19 cargos de AgentesComunitários de Saúde; e 02 cargos de Enfermeiros, todos sob Regime Estatutário, através de concurso público) |
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| materia |
291/2010 |
2010-10-18 |
Indicação |
INDICO de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, seja oficiado ao sr prefeito de Dracena, para que através do departamento competente, se proceda estudos no sentido de que na cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), no ano de 2011, seja dado desconto (total ou parcial) na última parcela para os contribuintes que efetuaram pagamento de todas as parcelas dentro do prazo de vencimento. |
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| materia |
292/2010 |
2010-10-18 |
Indicação |
INDICO, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, seja oficiado ao Senhor Prefeito solicitando que através dos órgãos competentes, sempre que a administração adotar o procedimento de dispensa de licitação, seja dada a devida publicidade a esta Casa, aos órgãos de imprensa e a quem mais interessar, sobre os motivos que justifiquem tal procedimento, possibilitando dessa forma a transparência dos atos de nosso governo municipal. |
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| materia |
293/2010 |
2010-10-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto aos órgãos competentes a melhoria nos campos de Futebol, localizado no interior do Plimec, inclusive, com a substituição das Traves do Gol, uma vez que está em péssimo estado de conservação. |
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294/2010 |
2010-10-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto aos órgãos competentes a urbanização da Rodovia Byron de Azevedo Nogueira, com inicio na Av. Irradiação até a Faculdade de Ciências Gerenciais. |
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| materia |
295/2010 |
2010-10-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto aos órgãos competentes a pavimentação asfáltica defronte a APAE, uma vez que o local está em estado lastimável, colocando em risco os assistidos daquela Instituição. |
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| materia |
600/2010 |
2010-10-18 |
Requerimento |
Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Lourival Moreira Costa, ocorrido em 14 de outubro de 2010. |
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| materia |
601/2010 |
2010-10-18 |
Requerimento |
Requer informações sobre o engenheiro responsável por todos os recebimentos das obras e seviços da Prefeitura Municipal e EMDAEP? |
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| materia |
602/2010 |
2010-10-18 |
Requerimento |
Requer o envio de uma listagem, contando os cargos comissionados da Prefeitura, EMDAEP e Empresa Municipal de Saúde, com data base 30 de setembro/2010. |
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| materia |
603/2010 |
2010-10-18 |
Requerimento |
Requer o envio de cópia do Contrato LC 13/10, uma vez que o mesmo não foi encaminhado ao Legislativo. |
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| materia |
604/2010 |
2010-10-18 |
Requerimento |
Requer informações sobre a quantidade de bandeiras do Município de Dracena que o Executivo possui. |
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| materia |
605/2010 |
2010-10-18 |
Requerimento |
Requer o envio de ofícios as seguintes autoridades Sr. Altamir Alves dos Santos, Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Dracena e ao Dr. Pablo Fabian Aviles Cabrera, representante do Corpo Clínico da Santa Casa, solicitando algumas informações, a respeito da situação do IAMSPE em Dracena, reiterando na integra o Requerimento n.º 484/10. |
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| materia |
606/2010 |
2010-10-18 |
Requerimento |
Requer informações sobre quais os critérios que a atual administração pública de Dracena adota para a realização de obras e seviços públicos e a particulares, que não estejam incluídos no cronograma do município. |
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| materia |
607/2010 |
2010-10-18 |
Requerimento |
Requer informações sobre se existe na rede de saúde pública de Dracena algum programa de atendimento à gestante de risco. |
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