br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 646/2010 2010-11-03 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Inês Mazoni Torquete, ocorrido em 26/10/2010. 1 extracted
materia 647/2010 2010-11-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse Vereador se está na programação de recapeamento asfáltico do Município a realização dos seviços na Rua Frederico Ozanan. 1 extracted
materia 648/2010 2010-11-03 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Irinei Ledo dos Santos, ocorrido em 1º/11/2010. 1 extracted
materia 649/2010 2010-11-03 Requerimento Requer PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 036/10, de 27 de setembro de 2010, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração dos §§ 2º e 3º, do Artigo 5º; caput do Artigo 6º, com inclusão dos §§ primeiro e segundo; caput do Artigo 8º; do § 2º do Artigo 14; e do Artigo 15, todos da Lei Complementar n.º 187/02, de 8 de agosto de 2002, conforme especifica. 1 extracted
materia 658/2010 2010-11-03 Requerimento REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos preste as seguintes informações: 1) – Existe algum cronograma de execução de obras para a construção de novas moradias populares na cidade? Em caso positivo, enviar referido cronograma. Em caso negativo, informar quais procedimentos e/ou políticas públicas estão sendo desenvolvidas e realizadas para atender o déficit habitacional existente no Município. 1 extracted
materia 694/2010 2010-11-03 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 43/2010, de 18 de novembro de 2010 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração no parágrafo único, do artigo 18; alínea “b”, inciso III, do artigo 25; alínea “i”, inciso II, do artigo 27; incisos III, IV e VII, do artigo 38; § 2º, do artigo 52, e inclusão do artigo 26; inciso XIII e parágrafo único, do artigo 38 e §§ 1º, 2º e 3º, do artigo 39, na Lei Complementar nº 291/2008, conforme especifica e dá outras providências – Plano Diretor Urbanístico 1 extracted
sessao 36 2010-11-03 Ordinária — 2 extracted
materia 89/2010 2010-10-29 Projeto de Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2011. (Orçamento no valor de R$67.320.000,00) 1 extracted
norma 3822/2010 2010-10-28 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para parcelamento de restituição de recursos a Divisão de Convênios do Ministério da Saúde, conforme especifica e dá outras providências. (recursos do Convênio 1442/2003, no valor total de até R$350.000,00 - (trezentos e cinqüenta mil reais), que possui como objeto a construção do Pronto Socorro Municipal, junto a Divisão de convênio do Ministério da Saúde). 1 extracted
norma 3823/2010 2010-10-28 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de uso de bens públicos e dá outras providências. (bens moveis - placas patrimoniais n.º 23.044, 23.077, 23.091 e 23.039 - e balanças eletrônicas pesadoras, de propriedade da Prefeitura às Escolas Estaduais 9 de julho, Alfredo Machado, Engº Isac Pereira Garcez e Profª Julieta Guedes de Mendonça) 1 extracted
norma 3824/2010 2010-10-28 Lei Ordinária Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º da Lei n.º 3746, de 25.02.2010, lei que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar convênios visando a cessão de estagiários para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3821/2010 2010-10-27 Lei Ordinária Dispõe sobre comemorações cívicas nas escolas municipais que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2010 2010-10-26 Projeto de Lei Institui a semana municipal antidrogas no âmbito do município de dracena e dá outras providências 1 extracted
materia 91/2010 2010-10-26 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração do artigo 1º -A da Lei 3302 de 08 de julho de 2005, alterado pela Lei 3389 de 04 de agosto de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
materia 87/2010 2010-10-25 Projeto de Lei Dispõe sobre o ensino de música nas Escolas Públicas do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 610/2010 2010-10-25 Requerimento Requer se há previsão para recapeamento em frente ao Posto de Saúde Albert Sabin no Jardim São Manoel. 1 extracted
materia 611/2010 2010-10-25 Requerimento Requer informações sobre se o chefe do Poder Executivo conhece a sala (baia) na Fapidra, onde Sr. Celso Cardoso estoca e embala o mel. 1 extracted
materia 612/2010 2010-10-25 Requerimento Requer Votos de Congratulações ao Senhor Walmir Geralde, pela nomeação como Delegado de Policia Diretor do DEINTER 8 de Presidente Prudente. 1 extracted
materia 613/2010 2010-10-25 Requerimento Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Dinorá Sales, ocorrido em 22/10/2010. 1 extracted
materia 614/2010 2010-10-25 Requerimento Requer informações se o Executivo estaria ou não desenvolvendo estudos prevendo verbas necessárias no orçamento da prefeitura de 2011 para a revitalização das praças públicas do município 1 extracted
materia 615/2010 2010-10-25 Requerimento Requer informações sobre quantos e quais são os vigilantes diurnos e noturnos que estão cadastrados na Prefeitura de Dracena. 1 extracted
materia 616/2010 2010-10-25 Requerimento Quais os valores gastos pela Administração Pública Municipal de Dracena nas despesas realizadas com os chamados "adiantamentos" aos servidores no exercício do ano de 2009 e também em 2010 até a presente data. 1 extracted
materia 618/2010 2010-10-25 Requerimento Requer informações sobre se os usuários que necessitando permanecer estacionados na zona azul por período superior a duas horas, poderiam ou não colocar sobre o painel de seu veí­culo mais de um cartão devidamente preenchidos com horários progressivos correspondentes. 1 extracted
materia 619/2010 2010-10-25 Requerimento Requer informações sobre quais são os recursos destinados mensalmente ao Centro de Controle de Zoonoses local, para o trato dos animais ali recolhidos doentes com possibilidade de cura, ou destinados à doações. 1 extracted
materia 620/2010 2010-10-25 Requerimento Requer VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo Castell Veí­culos que inaugurou nova filial em Dracena, com a direção do empresário Antonio Caetano Pardo 1 extracted
materia 623/2010 2010-10-25 Requerimento Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Quitéria Ferreira, ocorrido em 18/10/2010. 1 extracted
materia 624/2010 2010-10-25 Requerimento Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Mercedes Cassimira da Silva, ocorrido em 24/10/2010. 1 extracted
materia 625/2010 2010-10-25 Requerimento Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Aparecido dos Santos, ocorrido em 23/10/2010. 1 extracted
materia 626/2010 2010-10-25 Requerimento Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Vitória Rodrigues da Costa, ocorrido em 22/10/2010. 1 extracted
sessao 35 2010-10-25 Ordinária — 2 extracted
norma 333/2010 2010-10-21 Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de gratificação para pregoeiro e membros das comissões na Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena – EMDAEP, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 334/2010 2010-10-21 Lei Complementar Autoriza a alienação de imóvel que especifica por doação a Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” - Campus Experimental de Dracena - UNESP, e dá outras providências. 1 extracted
norma 335/2010 2010-10-21 Lei Complementar Autoriza a Cessão de Uso de imóvel que especifica a Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” - Campus Experimental de Dracena - UNESP, e dá outras providências. 1 extracted
materia 88/2010 2010-10-20 Projeto de Lei Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3819/2010 2010-10-19 Lei Ordinária Dispõe sobre desmembramento e unificação de lotes e regras sobre aprovação de planta para usucapião e dá outras providências. 1 extracted
norma 3820/2010 2010-10-19 Lei Ordinária Dispõe sobre o horário máximo de início de shows e espetáculos artísticos ao ar livre ou em ambientes fechados realizados no âmbito do Município de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2010 2010-10-18 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências. (16 cargos de Agente Controle de Vetores; 19 cargos de AgentesComunitários de Saúde; e 02 cargos de Enfermeiros, todos sob Regime Estatutário, através de concurso público) 1 extracted
materia 291/2010 2010-10-18 Indicação INDICO de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, seja oficiado ao sr prefeito de Dracena, para que através do departamento competente, se proceda estudos no sentido de que na cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), no ano de 2011, seja dado desconto (total ou parcial) na última parcela para os contribuintes que efetuaram pagamento de todas as parcelas dentro do prazo de vencimento. 1 extracted
materia 292/2010 2010-10-18 Indicação INDICO, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, seja oficiado ao Senhor Prefeito solicitando que através dos órgãos competentes, sempre que a administração adotar o procedimento de dispensa de licitação, seja dada a devida publicidade a esta Casa, aos órgãos de imprensa e a quem mais interessar, sobre os motivos que justifiquem tal procedimento, possibilitando dessa forma a transparência dos atos de nosso governo municipal. 1 extracted
materia 293/2010 2010-10-18 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto aos órgãos competentes a melhoria nos campos de Futebol, localizado no interior do Plimec, inclusive, com a substituição das Traves do Gol, uma vez que está em péssimo estado de conservação. 1 extracted
materia 294/2010 2010-10-18 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto aos órgãos competentes a urbanização da Rodovia Byron de Azevedo Nogueira, com inicio na Av. Irradiação até a Faculdade de Ciências Gerenciais. 1 extracted
materia 295/2010 2010-10-18 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto aos órgãos competentes a pavimentação asfáltica defronte a APAE, uma vez que o local está em estado lastimável, colocando em risco os assistidos daquela Instituição. 1 extracted
materia 600/2010 2010-10-18 Requerimento Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Lourival Moreira Costa, ocorrido em 14 de outubro de 2010. 1 extracted
materia 601/2010 2010-10-18 Requerimento Requer informações sobre o engenheiro responsável por todos os recebimentos das obras e seviços da Prefeitura Municipal e EMDAEP? 1 extracted
materia 602/2010 2010-10-18 Requerimento Requer o envio de uma listagem, contando os cargos comissionados da Prefeitura, EMDAEP e Empresa Municipal de Saúde, com data base 30 de setembro/2010. 1 extracted
materia 603/2010 2010-10-18 Requerimento Requer o envio de cópia do Contrato LC 13/10, uma vez que o mesmo não foi encaminhado ao Legislativo. 1 extracted
materia 604/2010 2010-10-18 Requerimento Requer informações sobre a quantidade de bandeiras do Município de Dracena que o Executivo possui. 1 extracted
materia 605/2010 2010-10-18 Requerimento Requer o envio de ofícios as seguintes autoridades Sr. Altamir Alves dos Santos, Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Dracena e ao Dr. Pablo Fabian Aviles Cabrera, representante do Corpo Clí­nico da Santa Casa, solicitando algumas informações, a respeito da situação do IAMSPE em Dracena, reiterando na integra o Requerimento n.º 484/10. 1 extracted
materia 606/2010 2010-10-18 Requerimento Requer informações sobre quais os critérios que a atual administração pública de Dracena adota para a realização de obras e seviços públicos e a particulares, que não estejam incluídos no cronograma do município. 1 extracted
materia 607/2010 2010-10-18 Requerimento Requer informações sobre se existe na rede de saúde pública de Dracena algum programa de atendimento à gestante de risco. 1 extracted