| materia |
608/2010 |
2010-10-18 |
Requerimento |
Requer o envio de oficio ao Deputado Reinaldo Alguz, solicitando que o mesmo envide esforços junto aos governos estaduais e federais no sentido da reativação da ferrovia que corta o município de Dracena. |
1 |
extracted
|
| materia |
609/2010 |
2010-10-18 |
Requerimento |
Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Gonçalves Penas, ocorrido em 16 de outubro de 2010. |
1 |
extracted
|
| norma |
3817/2010 |
2010-10-18 |
Lei Ordinária |
Considera urbana área de terra que especifica e dá outras providências. (Bairro Java Paulista) |
1 |
extracted
|
| norma |
3818/2010 |
2010-10-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, imóvel urbano que especifica e dá outras providências. (ampliação da EMEI Balão Mágico - Jd. Santa Clara) |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2010-10-18 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
6/2010 |
2010-10-14 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Senhor Carlos Aparecido Silva e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2010 |
2010-10-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, imóvel urbano que especifica e dá outras providências. - Emei Sossego da Mamãe - |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2010 |
2010-10-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$=95.640,00 (noventa e cinco mil, seiscentos e quarenta reais) destinado a atender despesas com transferência de recurso financeiro a IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA E MATERNIDADE DE DRACENA. |
1 |
extracted
|
| materia |
285/2010 |
2010-10-13 |
Indicação |
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, que através dos órgãos competentes da municipalidade estudem a possibilidade de efetuar a implantação de guias e sarjetas, a troca da tubulação da rede de esgoto e o recapeamento asfático na Estrada Municipal José Mazoni. |
1 |
extracted
|
| materia |
286/2010 |
2010-10-13 |
Indicação |
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, que através dos órgãos competentes da municipalidade estudem uma forma de implantar uma tarifa diferenciada de água às entidades filantrópicas, uma vez que elas sobrevivem de doações. |
1 |
extracted
|
| materia |
287/2010 |
2010-10-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja providenciada com a Secretaria de Obras e Assuntos Viários a pintura de sinalização de trânsito no solo e de estacionamento 45º ao longo da Avenida Presidente Roosevelt. |
1 |
extracted
|
| materia |
288/2010 |
2010-10-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita uma alteração no artigo 4º do Decreto 4.043, de 12 de agosto de 1997, passando o referido artigo a vigorar com a seguinte redação: O funcionário avaliado que não atingir 70 (setenta) pontos na avaliação não será aprovado no estágio probatório e por consequência não terá adquirido a estabilidade no cargo. |
1 |
extracted
|
| materia |
289/2010 |
2010-10-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o Presidente da EMDAEP e solicite a recuperação do solo asfáltico na rua Berilo próximo ao n.º 80 Jardim Eldorado. |
1 |
extracted
|
| materia |
290/2010 |
2010-10-13 |
Indicação |
INDICO de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, para que o sr prefeito através dos órgãos de assistência social e de recursos humanos do município, sejam desenvolvidas ações visando o acompanhamento social do servidor público municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
585/2010 |
2010-10-13 |
Requerimento |
Requer a relação de nomes dos servidores que contavam com o direito ao FGTS e hoje não tem mais. |
1 |
extracted
|
| materia |
586/2010 |
2010-10-13 |
Requerimento |
Requer informações se há Convênios pendentes na Prefeitura firmado com os Governos Estadual e Federal a serem executados. |
1 |
extracted
|
| materia |
587/2010 |
2010-10-13 |
Requerimento |
Requer o envio de ofícios aos Presidentes do Sindicado e da Unimed solicitando informações sobre convenio da Unimed com Sindicato dos Servidores Municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
588/2010 |
2010-10-13 |
Requerimento |
Requer Votos de Congratulações à Senhora Mara Gabrilli, candidata eleita a Deputada Federal pelo PSDB. |
1 |
extracted
|
| materia |
589/2010 |
2010-10-13 |
Requerimento |
Requer Votos de Congratulações à Senhora Célia Leão, candidata eleita a Deputada Estadual pelo PSDB. |
1 |
extracted
|
| materia |
590/2010 |
2010-10-13 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para que juntamente com o departamento competente nos informe sobre a possibilidade de tomar medidas urgentes no sentido de compor as perdas salariais sofridas pelos funcionários públicos municipais ativos, inativos e pensionistas |
1 |
extracted
|
| materia |
591/2010 |
2010-10-13 |
Requerimento |
Requer informações se há na malha viária urbana de Dracena existem guias rebaixadas que não se destinam à entrada nem àsaída de veículo do interior de imóveis. |
1 |
extracted
|
| materia |
592/2010 |
2010-10-13 |
Requerimento |
Requer informações sobre quantos médicos oftalmologistas atendem na rede municipal de saúde de Dracena. |
1 |
extracted
|
| materia |
593/2010 |
2010-10-13 |
Requerimento |
Requer informações sobre os procedimentos licitatórios para o transporte coletivo público de Dracena. |
1 |
extracted
|
| materia |
594/2010 |
2010-10-13 |
Requerimento |
Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Sebastião Correia, ocorrido em 10 de outubro de 2010. |
1 |
extracted
|
| materia |
595/2010 |
2010-10-13 |
Requerimento |
Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Leonor Florentino dos Santos, ocorrido em 8 de outubro de 2010. |
1 |
extracted
|
| materia |
596/2010 |
2010-10-13 |
Requerimento |
Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião dos Reis Nascimento, ocorrido em 13 de outubro de 2010. |
1 |
extracted
|
| materia |
597/2010 |
2010-10-13 |
Requerimento |
Requer informações sobre a arrecadação no período que passou a ser responsável pelo transporte coletivo da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
598/2010 |
2010-10-13 |
Requerimento |
Requer informações sobre o Termo de Contrato LC/025/10, de 17 de fevereiro de 2010, cujo objeto foi a contratação de empresa jornalística para efetuar as publicações de Atos Oficiais do Poder Executivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
599/2010 |
2010-10-13 |
Requerimento |
Requer REGIME DE URGÊNCIA ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 37, DE 04 DE OUTUBRO DE 2010, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para cessão de uso de caixa d™água do Bairro Iandara para a EMDAEP e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2010-10-13 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
332/2010 |
2010-10-12 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para cessão de uso de caixa d’água do Bairro Iandara para a EMDAEP e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
331/2010 |
2010-10-07 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte de trata a Lei Complementar Federal nº 123/2006 de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores, no âmbito do Município de Dracena”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3816/2010 |
2010-10-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar (1.997.000,00) |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2010 |
2010-10-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração do inciso III do art. 16 da Lei Complementar n.º 03, de 06.05.1992 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3815/2010 |
2010-10-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da Biblioteca do Distrito de Jamaica que especifica e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2010 |
2010-10-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para cessão de uso de caixa d’água do Bairro Iandara para a EMDAEP e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
284/2010 |
2010-10-04 |
Indicação |
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, que através dos órgãos competentes da municipalidade proceda a estudos que viabilizem de forma isonômica e constitucional, a redução de 5% para 3 % o valor do ISSQN às empresas da cidade, oferecendo também o percentual de 1,5 % às empresas que contam com mais de 50 empregados. |
1 |
extracted
|
| materia |
560/2010 |
2010-10-04 |
Requerimento |
Requer informações sobre quantas pessoas foram beneficiadas com a isenção do Imposto Predial no ano em curso. |
1 |
extracted
|
| materia |
561/2010 |
2010-10-04 |
Requerimento |
Requer informações sobre quantos funcionários da Prefeitura estão de licença para tratar de assuntos particulares. |
1 |
extracted
|
| materia |
562/2010 |
2010-10-04 |
Requerimento |
Requer informações sobre quantos munícipes foram notificados por não fizerem os muros e as calçadas em torno de seus terrenos. |
1 |
extracted
|
| materia |
563/2010 |
2010-10-04 |
Requerimento |
Requer informações sobre qual é a responsabilidade da Prefeitura em relação à associação dos mutirantes que trabalham na construção de suas futuras residências.041 |
1 |
extracted
|
| materia |
564/2010 |
2010-10-04 |
Requerimento |
Requer informações se está no cronograma de pavimentação asfáltica a Rua Cruzeiro do Sul, localizada atrás do Clube da ABD, e que dá acesso ao Loteamento São Carlos. |
1 |
extracted
|
| materia |
565/2010 |
2010-10-04 |
Requerimento |
Requer informações se está no cronograma de pavimentação asfáltica do Município a Rua Graciliano Ramos, localizada no Jardim Brasilândia. |
1 |
extracted
|
| materia |
566/2010 |
2010-10-04 |
Requerimento |
Requer informações se existe algum planejamento para abertura de uma rua reta para dar acesso a futura escola do Jardim Brasilândia ao Bairro São Francisco. |
1 |
extracted
|
| materia |
567/2010 |
2010-10-04 |
Requerimento |
Requer informações sobre qual foi o destino dado aos materiais retirados do antigo hospital da mulherº (janelas, caibros, telhas, etc) quando da reforma para abrigar o AMEº Ambulatório Médico de Especialidades. |
1 |
extracted
|
| materia |
568/2010 |
2010-10-04 |
Requerimento |
Requer "Moção de Apoio às solicitações feitas ao Governador Alberto Goldman para que seja firmado convênio de parceria com o Governo Federal, a fim da implantação do Programa de Profissionalização dos Funcionários Administrativos da Educação do Estado de São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
569/2010 |
2010-10-04 |
Requerimento |
Requer informações sobre a distribuição de medicamentos nas unidades básicas de saúde do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
570/2010 |
2010-10-04 |
Requerimento |
Requer informações sobre quais os terrenos ou lotes pertencentes ao Patrimônio Público Municipal que estão disponíveis até o presente momento e que podem ser pleiteados pelos interessados de acordo com a Legislação vigente, através de cessão ou permissão |
1 |
extracted
|
| materia |
571/2010 |
2010-10-04 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Dr. José Gomes Temporão, no sentido de que o Governo Federal viabilize para o município de Dracena, uma unidade de pronto atendimentoº UPA 24Horas, que é estrutura de complexidade intermediária entre as unidades básicas de saúde e as portas de urgências hospitalares. |
1 |
extracted
|
| materia |
572/2010 |
2010-10-04 |
Requerimento |
Requer informações sobre a existência de critérios específicos para a autorização da colocação de faixas informativas ou de propagandas nas vias públicas de nosso município. |
1 |
extracted
|