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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 608/2010 2010-10-18 Requerimento Requer o envio de oficio ao Deputado Reinaldo Alguz, solicitando que o mesmo envide esforços junto aos governos estaduais e federais no sentido da reativação da ferrovia que corta o município de Dracena. 1 extracted
materia 609/2010 2010-10-18 Requerimento Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Gonçalves Penas, ocorrido em 16 de outubro de 2010. 1 extracted
norma 3817/2010 2010-10-18 Lei Ordinária Considera urbana área de terra que especifica e dá outras providências. (Bairro Java Paulista) 1 extracted
norma 3818/2010 2010-10-18 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, imóvel urbano que especifica e dá outras providências. (ampliação da EMEI Balão Mágico - Jd. Santa Clara) 1 extracted
sessao 34 2010-10-18 Ordinária — 2 extracted
norma 6/2010 2010-10-14 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Senhor Carlos Aparecido Silva e dá outras providências. 1 extracted
materia 86/2010 2010-10-13 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, imóvel urbano que especifica e dá outras providências. - Emei Sossego da Mamãe - 1 extracted
materia 94/2010 2010-10-13 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$=95.640,00 (noventa e cinco mil, seiscentos e quarenta reais) destinado a atender despesas com transferência de recurso financeiro a IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA E MATERNIDADE DE DRACENA. 1 extracted
materia 285/2010 2010-10-13 Indicação INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, que através dos órgãos competentes da municipalidade estudem a possibilidade de efetuar a implantação de guias e sarjetas, a troca da tubulação da rede de esgoto e o recapeamento asfático na Estrada Municipal José Mazoni. 1 extracted
materia 286/2010 2010-10-13 Indicação INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, que através dos órgãos competentes da municipalidade estudem uma forma de implantar uma tarifa diferenciada de água às entidades filantrópicas, uma vez que elas sobrevivem de doações. 1 extracted
materia 287/2010 2010-10-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja providenciada com a Secretaria de Obras e Assuntos Viários a pintura de sinalização de trânsito no solo e de estacionamento 45º ao longo da Avenida Presidente Roosevelt. 1 extracted
materia 288/2010 2010-10-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita uma alteração no artigo 4º do Decreto 4.043, de 12 de agosto de 1997, passando o referido artigo a vigorar com a seguinte redação: O funcionário avaliado que não atingir 70 (setenta) pontos na avaliação não será aprovado no estágio probatório e por consequência não terá adquirido a estabilidade no cargo. 1 extracted
materia 289/2010 2010-10-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o Presidente da EMDAEP e solicite a recuperação do solo asfáltico na rua Berilo próximo ao n.º 80 Jardim Eldorado. 1 extracted
materia 290/2010 2010-10-13 Indicação INDICO de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, para que o sr prefeito através dos órgãos de assistência social e de recursos humanos do município, sejam desenvolvidas ações visando o acompanhamento social do servidor público municipal. 1 extracted
materia 585/2010 2010-10-13 Requerimento Requer a relação de nomes dos servidores que contavam com o direito ao FGTS e hoje não tem mais. 1 extracted
materia 586/2010 2010-10-13 Requerimento Requer informações se há Convênios pendentes na Prefeitura firmado com os Governos Estadual e Federal a serem executados. 1 extracted
materia 587/2010 2010-10-13 Requerimento Requer o envio de ofícios aos Presidentes do Sindicado e da Unimed solicitando informações sobre convenio da Unimed com Sindicato dos Servidores Municipais. 1 extracted
materia 588/2010 2010-10-13 Requerimento Requer Votos de Congratulações à Senhora Mara Gabrilli, candidata eleita a Deputada Federal pelo PSDB. 1 extracted
materia 589/2010 2010-10-13 Requerimento Requer Votos de Congratulações à Senhora Célia Leão, candidata eleita a Deputada Estadual pelo PSDB. 1 extracted
materia 590/2010 2010-10-13 Requerimento Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para que juntamente com o departamento competente nos informe sobre a possibilidade de tomar medidas urgentes no sentido de compor as perdas salariais sofridas pelos funcionários públicos municipais ativos, inativos e pensionistas 1 extracted
materia 591/2010 2010-10-13 Requerimento Requer informações se há na malha viária urbana de Dracena existem guias rebaixadas que não se destinam à entrada nem àsaí­da de veículo do interior de imóveis. 1 extracted
materia 592/2010 2010-10-13 Requerimento Requer informações sobre quantos médicos oftalmologistas atendem na rede municipal de saúde de Dracena. 1 extracted
materia 593/2010 2010-10-13 Requerimento Requer informações sobre os procedimentos licitatórios para o transporte coletivo público de Dracena. 1 extracted
materia 594/2010 2010-10-13 Requerimento Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Sebastião Correia, ocorrido em 10 de outubro de 2010. 1 extracted
materia 595/2010 2010-10-13 Requerimento Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Leonor Florentino dos Santos, ocorrido em 8 de outubro de 2010. 1 extracted
materia 596/2010 2010-10-13 Requerimento Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião dos Reis Nascimento, ocorrido em 13 de outubro de 2010. 1 extracted
materia 597/2010 2010-10-13 Requerimento Requer informações sobre a arrecadação no período que passou a ser responsável pelo transporte coletivo da cidade. 1 extracted
materia 598/2010 2010-10-13 Requerimento Requer informações sobre o Termo de Contrato LC/025/10, de 17 de fevereiro de 2010, cujo objeto foi a contratação de empresa jornalí­stica para efetuar as publicações de Atos Oficiais do Poder Executivo. 1 extracted
materia 599/2010 2010-10-13 Requerimento Requer REGIME DE URGÊNCIA ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 37, DE 04 DE OUTUBRO DE 2010, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para cessão de uso de caixa d™água do Bairro Iandara para a EMDAEP e dá outras providências. 1 extracted
sessao 33 2010-10-13 Ordinária — 2 extracted
norma 332/2010 2010-10-12 Lei Complementar Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para cessão de uso de caixa d’água do Bairro Iandara para a EMDAEP e dá outras providências. 1 extracted
norma 331/2010 2010-10-07 Lei Complementar Dispõe sobre tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte de trata a Lei Complementar Federal nº 123/2006 de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores, no âmbito do Município de Dracena”. 1 extracted
norma 3816/2010 2010-10-07 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar (1.997.000,00) 1 extracted
materia 38/2010 2010-10-06 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração do inciso III do art. 16 da Lei Complementar n.º 03, de 06.05.1992 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3815/2010 2010-10-05 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação da Biblioteca do Distrito de Jamaica que especifica e dá outras providências 1 extracted
materia 37/2010 2010-10-04 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para cessão de uso de caixa d’água do Bairro Iandara para a EMDAEP e dá outras providências. 1 extracted
materia 284/2010 2010-10-04 Indicação INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, que através dos órgãos competentes da municipalidade proceda a estudos que viabilizem de forma isonômica e constitucional, a redução de 5% para 3 % o valor do ISSQN às empresas da cidade, oferecendo também o percentual de 1,5 % às empresas que contam com mais de 50 empregados. 1 extracted
materia 560/2010 2010-10-04 Requerimento Requer informações sobre quantas pessoas foram beneficiadas com a isenção do Imposto Predial no ano em curso. 1 extracted
materia 561/2010 2010-10-04 Requerimento Requer informações sobre quantos funcionários da Prefeitura estão de licença para tratar de assuntos particulares. 1 extracted
materia 562/2010 2010-10-04 Requerimento Requer informações sobre quantos munícipes foram notificados por não fizerem os muros e as calçadas em torno de seus terrenos. 1 extracted
materia 563/2010 2010-10-04 Requerimento Requer informações sobre qual é a responsabilidade da Prefeitura em relação à associação dos mutirantes que trabalham na construção de suas futuras residências.041 1 extracted
materia 564/2010 2010-10-04 Requerimento Requer informações se está no cronograma de pavimentação asfáltica a Rua Cruzeiro do Sul, localizada atrás do Clube da ABD, e que dá acesso ao Loteamento São Carlos. 1 extracted
materia 565/2010 2010-10-04 Requerimento Requer informações se está no cronograma de pavimentação asfáltica do Município a Rua Graciliano Ramos, localizada no Jardim Brasilândia. 1 extracted
materia 566/2010 2010-10-04 Requerimento Requer informações se existe algum planejamento para abertura de uma rua reta para dar acesso a futura escola do Jardim Brasilândia ao Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 567/2010 2010-10-04 Requerimento Requer informações sobre qual foi o destino dado aos materiais retirados do antigo hospital da mulherº (janelas, caibros, telhas, etc) quando da reforma para abrigar o AMEº Ambulatório Médico de Especialidades. 1 extracted
materia 568/2010 2010-10-04 Requerimento Requer "Moção de Apoio às solicitações feitas ao Governador Alberto Goldman para que seja firmado convênio de parceria com o Governo Federal, a fim da implantação do Programa de Profissionalização dos Funcionários Administrativos da Educação do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 569/2010 2010-10-04 Requerimento Requer informações sobre a distribuição de medicamentos nas unidades básicas de saúde do município. 1 extracted
materia 570/2010 2010-10-04 Requerimento Requer informações sobre quais os terrenos ou lotes pertencentes ao Patrimônio Público Municipal que estão disponí­veis até o presente momento e que podem ser pleiteados pelos interessados de acordo com a Legislação vigente, através de cessão ou permissão 1 extracted
materia 571/2010 2010-10-04 Requerimento Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Dr. José Gomes Temporão, no sentido de que o Governo Federal viabilize para o município de Dracena, uma unidade de pronto atendimentoº UPA 24Horas, que é estrutura de complexidade intermediária entre as unidades básicas de saúde e as portas de urgências hospitalares. 1 extracted
materia 572/2010 2010-10-04 Requerimento Requer informações sobre a existência de critérios especí­ficos para a autorização da colocação de faixas informativas ou de propagandas nas vias públicas de nosso município. 1 extracted