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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 34/2010 2010-09-22 Projeto de Lei Complementar Autoriza a alienação de imóvel que especifica por doação a Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” - Campus Experimental de Dracena - UNESP, e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2010 2010-09-22 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração dos §s 2º e 3º, do artigo 5º, “caput” do artigo 6º, inclusão dos parágrafos primeiro e segundo; alteração no “caput” do artigo 8º; §2º, do artigo 14 e artigo 15, da Lei Complementar n.º 187/2002, conforme especifica. 1 extracted
materia 70/2010 2010-09-22 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar.( R$40.000,00 -quarenta mil reais) p entidades sociais relacionadas a crianças e adolescentes) 1 extracted
norma 3808/2010 2010-09-22 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente ( R$100.000,00 cem mil reais) p/ a Santa Casa). 1 extracted
norma 3809/2010 2010-09-22 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar.( R$40.000,00 -quarenta mil reais) p entidades sociais relacionadas a crianças e adolescentes) 1 extracted
norma 3810/2010 2010-09-22 Lei Ordinária Concede subvenção à Entidade que especifica. (R$ 5.000,00 p/ APAE) 1 extracted
norma 3811/2010 2010-09-22 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) destinado a atender despesa com transferência de recurso financeiro a Associação de proteção a maternidade e a Infância de Dracena - APMIAD. 1 extracted
materia 5/2010 2010-09-21 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO a profissionais da área da saúde e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2010 2010-09-21 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de gratificação para pregoeiro e membros das comissões na Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena - EMDAEP, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2010 2010-09-21 Decreto Legislativo Aprova o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que aprovou as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena, relativas ao exercício de 2008. 1 extracted
materia 82/2010 2010-09-20 Projeto de Lei Considera urbana área de terra que especifica e dá outras providências. (Bairro Java Paulista) 1 extracted
materia 278/2010 2010-09-20 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com a Presidência da EMDAEP – Empresa Municipal de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação a possibilidade de instalar nas escolas municipais tanques para captação de águas pluviais, com objetivo de reutilizá-la para molhar as plantas em épocas de seca. A água armazenada poderia ser utilizada também para a lavagem das ruas que estão recebendo o recapeamento e pintura de solo. Tal procedimento trará economia para o município e benefícios para o meio ambiente, uma vez que como é sabido o mundo caminha para a escassez da água potável num futuro não muito distante. Isto se nada fizermos para reverter à situação. 1 extracted
materia 320/2010 2010-09-20 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que através dos órgãos e vias legais, (ALL), envide esforços no sentido de que seja viabilizado para o município de Dracena e região, o trajeto de pelo menos uma vez por mês, de uma composição ferroviária, para um passeio ecológico, disponível à população interessada. 1 extracted
materia 535/2010 2010-09-20 Requerimento Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Barbosa, ocorrido em 16/9/2010. 1 extracted
materia 536/2010 2010-09-20 Requerimento Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Beldin Danelutti, ocorrido em 16/9/2010. 1 extracted
materia 537/2010 2010-09-20 Requerimento Requer informações sobre o Bairro Iandara. 1 extracted
materia 538/2010 2010-09-20 Requerimento Requer que informe a esse vereador por que até a presente data não foi capinado e procedida a limpeza do trevo que dá acesso a empresa Suproa. 1 extracted
materia 539/2010 2010-09-20 Requerimento Requer que informe a esse vereador como estão os estudos para a reestruturação no quadro de funcionários da Prefeitura e se será feita ainda neste ano. 1 extracted
materia 544/2010 2010-09-20 Requerimento Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Ademar Cabral do Carmo, ocorrido em 13/09/2010. 1 extracted
materia 545/2010 2010-09-20 Requerimento Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Coreolano Misturini Filho, ocorrido em 15/09/2010. 1 extracted
materia 546/2010 2010-09-20 Requerimento Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Sampaio, ocorrido em 18/09/2010. 1 extracted
materia 547/2010 2010-09-20 Requerimento REQUER REGIME DE URGÊNCIA ao PROJETO DE LEI N.º 66/10, DE 20 DE AGOSTO DE 2010,DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAçÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORçAMENTO VIGENTE.(crédito no valor de R$100.000,00 para à Santa Casa) 1 extracted
sessao 30 2010-09-20 Ordinária — 2 extracted
norma 3807/2010 2010-09-17 Lei Ordinária Dá nova redação à letra “a” do Artigo 4º da Lei nº 2638/96, de 5.6.1996, que cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências, alterada pela Lei 3475/07, de 17.7.2007. 1 extracted
norma 3803/2010 2010-09-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a celebração de Termos de parceria com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP e dá outras providências. 1 extracted
norma 3804/2010 2010-09-16 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente ( R$ 120.000,00 cento e vinte mil reais) p/ a Empresa Municipal de Saúde). 1 extracted
norma 3805/2010 2010-09-16 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder executivo para abertura de crédito adicional suplementar (7.000,00 sete mil reais p/AVAPAC/Pousada Bom Samaritano) 1 extracted
norma 3806/2010 2010-09-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a revogação do artigo 7º, da Lei n.º 3.801/2010, que Instituiu a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços. 1 extracted
materia 32/2010 2010-09-15 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 316, de 22.6.2010, que estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
materia 78/2010 2010-09-13 Projeto de Lei Dispõe sobre a revogação do artigo 7º, da Lei n.º 3.801/2010, que Instituiu a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços. 1 extracted
materia 79/2010 2010-09-13 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, imóvel urbano que especifica e dá outras providências. (ampliação da EMEI Balão Mágico - Jd. Santa Clara) 1 extracted
materia 269/2010 2010-09-13 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia casa de Leis, para que determine ao setor competente a demarcação de estacionamento para motos na Rua Messias Ferreira da Palma na quadra entre a Rua Monte Castelo e Av. José Bonifácio. 1 extracted
materia 270/2010 2010-09-13 Indicação INDICO de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, para que o Sr. Prefeito determine ao setor competente para que façam a construção de um obstáculo redutor de velocidade na Av. Orlando Fruchi, proximidades da Arrozeira Troyano e Estância MS. 1 extracted
materia 271/2010 2010-09-13 Indicação Indico ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com a Secretaria Municipal de Trânsito a possibilidade de construir um obstáculo redutor de velocidade (lombada) na Rua Joaquina Maria André, defronte ao numero 200, onde funciona a Cerealista Garcia & Mesa. 1 extracted
materia 272/2010 2010-09-13 Indicação Indico ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de ser instalada uma Placa com os dizeres trecho sem saí­da na rua existente no interior do Loteamento Bortolato. 1 extracted
materia 273/2010 2010-09-13 Indicação Indico ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o setor competente e destine uma equipe para efetuar limpeza no passeio público da Rua Nagib Mamede, localizada no Loteamento Vitória Régia. 1 extracted
materia 274/2010 2010-09-13 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que através dos órgãos competentes viabilize regras para as futuras denominações de próprios, vias e logradouros públicos do município, no sentido de que ocorram de forma iguali-tária entre nomes masculinos e femininos, ou seja: Ao se homenagear um nome masculino para uma denominação, a próxima homenagem caberia a um nome feminino e assim sucessivamente. A Câmara Municipal de Dracena é a legitima representante do povo e da comunidade dracenense. Garantir o direito de igualdade entre homens e mulheres é um dever que o povo atribui a seus representantes, que a Câmara Municipal como caixa de ressonância das manifes-tações populares, busca atingir plenamente. Se homens e mulheres têm direitos iguais e são numericamente equivalentes, por que há mais denominações com nomes de homens do que de mulheres? A instituição de uma política igualitária nas denominações dos próprios, vias e logradouros públicos anularia o impacto da norma sobre todas as injustiças de que a mulher é vítima na sociedade brasileira. 1 extracted
materia 517/2010 2010-09-13 Requerimento Requer informações sobre quantas motocicletas foram multadas até a presente data pelo radar móvel. 1 extracted
materia 518/2010 2010-09-13 Requerimento Requer informações sobre a coleta do lixo da cidade (uniforme e equipamento de segurança). 1 extracted
materia 519/2010 2010-09-13 Requerimento Requer informações sobre a fiscalização das obras municipais, Comissão de Vistoria e recebimento das obras e quem é o responsável pela elaboração do Laudo Final de Conclusão das Obras Públicas. 1 extracted
materia 520/2010 2010-09-13 Requerimento Requer informações sobre o valor que a Secretaria de Assuntos Viários tem gasto com os órgãos de imprensa para publicação dos locais onde permanece o radar móvel na cidade. 1 extracted
materia 521/2010 2010-09-13 Requerimento Requer informações sobre quantos fiscais há no quadro da municipalidade, no exercício de suas funções. 1 extracted
materia 522/2010 2010-09-13 Requerimento Requer informações sobre o recapeamento asfáltico do bairro Parque Dracena. 1 extracted
materia 523/2010 2010-09-13 Requerimento Requer informações sobre a cronologia para pagamento aos fornecedores da Prefeitura Municipal de Dracena. 1 extracted
materia 524/2010 2010-09-13 Requerimento Requer informações sobre quando se dará inicio às obras da galeria da FAPIDRA. 1 extracted
materia 525/2010 2010-09-13 Requerimento Requer informações sobre o atendimento odontológico aos moradores do distrito e aos alunos da EMEFI Sérgio Liberatti. 1 extracted
materia 526/2010 2010-09-13 Requerimento Requer que, através da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhe à Câmara as prioridades e metas da referida secretaria para o ano de 2011. 1 extracted
materia 527/2010 2010-09-13 Requerimento Requer informações sobre a vacina anti-rábica em Dracena. 1 extracted
materia 528/2010 2010-09-13 Requerimento Requer informações sobre lixo industrial são geradas no município. 1 extracted
materia 529/2010 2010-09-13 Requerimento Requer diversas informações sobre o Sistema de Saúde em Dracena. 1 extracted