| materia |
34/2010 |
2010-09-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza a alienação de imóvel que especifica por doação a Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” - Campus Experimental de Dracena - UNESP, e dá outras providências. |
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| materia |
36/2010 |
2010-09-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração dos §s 2º e 3º, do artigo 5º, “caput” do artigo 6º, inclusão dos parágrafos primeiro e segundo; alteração no “caput” do artigo 8º; §2º, do artigo 14 e artigo 15, da Lei Complementar n.º 187/2002, conforme especifica. |
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70/2010 |
2010-09-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar.( R$40.000,00 -quarenta mil reais) p entidades sociais relacionadas a crianças e adolescentes) |
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| norma |
3808/2010 |
2010-09-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente ( R$100.000,00 cem mil reais) p/ a Santa Casa). |
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| norma |
3809/2010 |
2010-09-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar.( R$40.000,00 -quarenta mil reais) p entidades sociais relacionadas a crianças e adolescentes) |
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| norma |
3810/2010 |
2010-09-22 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção à Entidade que especifica. (R$ 5.000,00 p/ APAE) |
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| norma |
3811/2010 |
2010-09-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) destinado a atender despesa com transferência de recurso financeiro a Associação de proteção a maternidade e a Infância de Dracena - APMIAD. |
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5/2010 |
2010-09-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO a profissionais da área da saúde e dá outras providências. |
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33/2010 |
2010-09-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de gratificação para pregoeiro e membros das comissões na Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena - EMDAEP, conforme especifica e dá outras providências. |
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| norma |
5/2010 |
2010-09-21 |
Decreto Legislativo |
Aprova o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que aprovou as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena, relativas ao exercício de 2008. |
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| materia |
82/2010 |
2010-09-20 |
Projeto de Lei |
Considera urbana área de terra que especifica e dá outras providências. (Bairro Java Paulista) |
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278/2010 |
2010-09-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com a Presidência da EMDAEP – Empresa Municipal de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação a possibilidade de instalar nas escolas municipais tanques para captação de águas pluviais, com objetivo de reutilizá-la para molhar as plantas em épocas de seca. A água armazenada poderia ser utilizada também para a lavagem das ruas que estão recebendo o recapeamento e pintura de solo. Tal procedimento trará economia para o município e benefícios para o meio ambiente, uma vez que como é sabido o mundo caminha para a escassez da água potável num futuro não muito distante. Isto se nada fizermos para reverter à situação. |
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| materia |
320/2010 |
2010-09-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que através dos órgãos e vias legais, (ALL), envide esforços no sentido de que seja viabilizado para o município de Dracena e região, o trajeto de pelo menos uma vez por mês, de uma composição ferroviária, para um passeio ecológico, disponível à população interessada. |
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| materia |
535/2010 |
2010-09-20 |
Requerimento |
Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Barbosa, ocorrido em 16/9/2010. |
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| materia |
536/2010 |
2010-09-20 |
Requerimento |
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Beldin Danelutti, ocorrido em 16/9/2010. |
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| materia |
537/2010 |
2010-09-20 |
Requerimento |
Requer informações sobre o Bairro Iandara. |
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| materia |
538/2010 |
2010-09-20 |
Requerimento |
Requer que informe a esse vereador por que até a presente data não foi capinado e procedida a limpeza do trevo que dá acesso a empresa Suproa. |
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| materia |
539/2010 |
2010-09-20 |
Requerimento |
Requer que informe a esse vereador como estão os estudos para a reestruturação no quadro de funcionários da Prefeitura e se será feita ainda neste ano. |
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| materia |
544/2010 |
2010-09-20 |
Requerimento |
Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Ademar Cabral do Carmo, ocorrido em 13/09/2010. |
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| materia |
545/2010 |
2010-09-20 |
Requerimento |
Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Coreolano Misturini Filho, ocorrido em 15/09/2010. |
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| materia |
546/2010 |
2010-09-20 |
Requerimento |
Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Sampaio, ocorrido em 18/09/2010. |
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| materia |
547/2010 |
2010-09-20 |
Requerimento |
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ao PROJETO DE LEI N.º 66/10, DE 20 DE AGOSTO DE 2010,DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAçÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORçAMENTO VIGENTE.(crédito no valor de R$100.000,00 para à Santa Casa) |
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| sessao |
30 |
2010-09-20 |
Ordinária |
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| norma |
3807/2010 |
2010-09-17 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação à letra “a” do Artigo 4º da Lei nº 2638/96, de 5.6.1996, que cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências, alterada pela Lei 3475/07, de 17.7.2007. |
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| norma |
3803/2010 |
2010-09-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de Termos de parceria com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP e dá outras providências. |
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| norma |
3804/2010 |
2010-09-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente ( R$ 120.000,00 cento e vinte mil reais) p/ a Empresa Municipal de Saúde). |
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| norma |
3805/2010 |
2010-09-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder executivo para abertura de crédito adicional suplementar (7.000,00 sete mil reais p/AVAPAC/Pousada Bom Samaritano) |
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| norma |
3806/2010 |
2010-09-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação do artigo 7º, da Lei n.º 3.801/2010, que Instituiu a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços. |
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| materia |
32/2010 |
2010-09-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 316, de 22.6.2010, que estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2011 e dá outras providências. |
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| materia |
78/2010 |
2010-09-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a revogação do artigo 7º, da Lei n.º 3.801/2010, que Instituiu a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços. |
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| materia |
79/2010 |
2010-09-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, imóvel urbano que especifica e dá outras providências. (ampliação da EMEI Balão Mágico - Jd. Santa Clara) |
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| materia |
269/2010 |
2010-09-13 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia casa de Leis, para que determine ao setor competente a demarcação de estacionamento para motos na Rua Messias Ferreira da Palma na quadra entre a Rua Monte Castelo e Av. José Bonifácio. |
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| materia |
270/2010 |
2010-09-13 |
Indicação |
INDICO de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, para que o Sr. Prefeito determine ao setor competente para que façam a construção de um obstáculo redutor de velocidade na Av. Orlando Fruchi, proximidades da Arrozeira Troyano e Estância MS. |
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| materia |
271/2010 |
2010-09-13 |
Indicação |
Indico ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com a Secretaria Municipal de Trânsito a possibilidade de construir um obstáculo redutor de velocidade (lombada) na Rua Joaquina Maria André, defronte ao numero 200, onde funciona a Cerealista Garcia & Mesa. |
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| materia |
272/2010 |
2010-09-13 |
Indicação |
Indico ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de ser instalada uma Placa com os dizeres trecho sem saída na rua existente no interior do Loteamento Bortolato. |
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| materia |
273/2010 |
2010-09-13 |
Indicação |
Indico ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o setor competente e destine uma equipe para efetuar limpeza no passeio público da Rua Nagib Mamede, localizada no Loteamento Vitória Régia. |
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| materia |
274/2010 |
2010-09-13 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que através dos órgãos competentes viabilize regras para as futuras denominações de próprios, vias e logradouros públicos do município, no sentido de que ocorram de forma iguali-tária entre nomes masculinos e femininos, ou seja: Ao se homenagear um nome masculino para uma denominação, a próxima homenagem caberia a um nome feminino e assim sucessivamente. A Câmara Municipal de Dracena é a legitima representante do povo e da comunidade dracenense. Garantir o direito de igualdade entre homens e mulheres é um dever que o povo atribui a seus representantes, que a Câmara Municipal como caixa de ressonância das manifes-tações populares, busca atingir plenamente. Se homens e mulheres têm direitos iguais e são numericamente equivalentes, por que há mais denominações com nomes de homens do que de mulheres? A instituição de uma política igualitária nas denominações dos próprios, vias e logradouros públicos anularia o impacto da norma sobre todas as injustiças de que a mulher é vítima na sociedade brasileira. |
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| materia |
517/2010 |
2010-09-13 |
Requerimento |
Requer informações sobre quantas motocicletas foram multadas até a presente data pelo radar móvel. |
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518/2010 |
2010-09-13 |
Requerimento |
Requer informações sobre a coleta do lixo da cidade (uniforme e equipamento de segurança). |
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519/2010 |
2010-09-13 |
Requerimento |
Requer informações sobre a fiscalização das obras municipais, Comissão de Vistoria e recebimento das obras e quem é o responsável pela elaboração do Laudo Final de Conclusão das Obras Públicas. |
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520/2010 |
2010-09-13 |
Requerimento |
Requer informações sobre o valor que a Secretaria de Assuntos Viários tem gasto com os órgãos de imprensa para publicação dos locais onde permanece o radar móvel na cidade. |
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521/2010 |
2010-09-13 |
Requerimento |
Requer informações sobre quantos fiscais há no quadro da municipalidade, no exercício de suas funções. |
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522/2010 |
2010-09-13 |
Requerimento |
Requer informações sobre o recapeamento asfáltico do bairro Parque Dracena. |
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523/2010 |
2010-09-13 |
Requerimento |
Requer informações sobre a cronologia para pagamento aos fornecedores da Prefeitura Municipal de Dracena. |
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524/2010 |
2010-09-13 |
Requerimento |
Requer informações sobre quando se dará inicio às obras da galeria da FAPIDRA. |
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525/2010 |
2010-09-13 |
Requerimento |
Requer informações sobre o atendimento odontológico aos moradores do distrito e aos alunos da EMEFI Sérgio Liberatti. |
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| materia |
526/2010 |
2010-09-13 |
Requerimento |
Requer que, através da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhe à Câmara as prioridades e metas da referida secretaria para o ano de 2011. |
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527/2010 |
2010-09-13 |
Requerimento |
Requer informações sobre a vacina anti-rábica em Dracena. |
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| materia |
528/2010 |
2010-09-13 |
Requerimento |
Requer informações sobre lixo industrial são geradas no município. |
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| materia |
529/2010 |
2010-09-13 |
Requerimento |
Requer diversas informações sobre o Sistema de Saúde em Dracena. |
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