| materia |
530/2010 |
2010-09-13 |
Requerimento |
Requer informações se há previsão de construção de uma lombada na Rua Osvaldo Paulino dos Santos, altura do número 515. |
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| materia |
531/2010 |
2010-09-13 |
Requerimento |
Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Tsneo Okiyama, ocorrido em 10 de setembro de 2010. |
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| materia |
532/2010 |
2010-09-13 |
Requerimento |
Qual a modalidade licitatória para contratação da Empresa Instituto Superior de Educação de Junqueirópolis, a fim de prestar seviços à Prefeitura de Dracena. |
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| materia |
533/2010 |
2010-09-13 |
Requerimento |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI N.º 078/10, de 13.9.2010, que dispõe sobre a revogação do artigo 7º, da Lei n.º 3.801/2010, que Instituiu a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços. |
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| materia |
534/2010 |
2010-09-13 |
Requerimento |
PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao PROJETO DE LEI Nº 059, de 2 de agosto de 2010, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de incentivos para a instalação de novas empresas no Município de Dracena, conforme especifica, bem como a EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/10, de 26.8.2010, de autoria do Vereador Milton Polon, que dá nova redação ao art. 3º da propositura. |
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| sessao |
29 |
2010-09-13 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
77/2010 |
2010-09-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) destinado a atender despesa com transferência de recurso financeiro a Associação de proteção a maternidade e a Infância de Dracena - APMIAD. |
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| materia |
6/2010 |
2010-09-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que aprovou as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena, relativas ao exercício de 2008. |
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| materia |
72/2010 |
2010-09-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação da Biblioteca do Distrito de Jamaica que especifica e dá outras providências |
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| materia |
76/2010 |
2010-09-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o repasse de verba honorária de sucumbência aos Assessores Jurídicos da EMDAEP, conforme especifica. |
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| materia |
74/2010 |
2010-09-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar (1.997.000,00) |
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| materia |
512/2010 |
2010-09-08 |
Requerimento |
Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Olga Santinoni Gavassa, ocorrido em 02/09/2010. |
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| materia |
513/2010 |
2010-09-08 |
Requerimento |
Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Siqueira Barbosa, ocorrido em 30/08/2010. |
1 |
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| materia |
514/2010 |
2010-09-08 |
Requerimento |
Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Idalina Favaro, ocorrido em 02/09/2010. |
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| materia |
515/2010 |
2010-09-08 |
Requerimento |
Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Osmar Aparecido de Araujo, ocorrido em 03/09/2010. |
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| materia |
516/2010 |
2010-09-08 |
Requerimento |
Requer VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos diretores e funcionários do JORNAL DIÁRIO, em especial aos sócios Sr. Jorge Luiz Zanoni e a Sra. Sandra Laura Mathias Duarte do Nascimento, pelo novo design de impressão do Jornal Diário. |
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| sessao |
28 |
2010-09-08 |
Ordinária |
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2 |
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| norma |
3802/2010 |
2010-09-02 |
Lei Ordinária |
Disciplina as condições de recolhimento de veículos ou de partes componentes de estruturas de veículos abandonados nas vias ou logradouros públicos do município e dá outras providências. |
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| materia |
31/2010 |
2010-09-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação e Cessão de Uso a Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” - Campus Experimental de Dracena - UNESP e dá outras providências. |
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| materia |
267/2010 |
2010-08-30 |
Indicação |
INDICO ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com a Secretaria Municipal de Trânsito a possibilidade de construir dois obstáculos (redutores de velocidade), de acordo com as normas do Código de Trânsito Brasileiro, na Avenida Municipal, no Parque Dracena, entre as Ruas José Julião Cardoso e a Viela dos Namorados. |
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| materia |
268/2010 |
2010-08-30 |
Indicação |
INDICO ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com a Secretaria Municipal de Trânsito a possibilidade de construir um obstáculo redutor de velocidade (lombada) na Rua Princesa Isabel, defronte da Escola Julieta Guedes de Mendonça. |
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| materia |
494/2010 |
2010-08-30 |
Requerimento |
Requer VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a todos os SOLDADOS BRASILEIROS, em especial aos dracenenses, pelo 25 de agosto, data a eles dedicada. |
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| materia |
495/2010 |
2010-08-30 |
Requerimento |
Requer informações sobre o porquê do não cumprimento da Lei n.º 3.649, de 1º/6/2009, que determina uma pesquisa para a concessão do Cartão Alimentação depois de um ano. |
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| materia |
496/2010 |
2010-08-30 |
Requerimento |
Requer informações se está previsto o recapeamento asfáltico da Avenida Presidente Roosevelt, no trecho compreendido entre as Ruas Princesa Isabel e Marechal Deodoro da Fonseca, no cronograma de seviços de recapeamento a ser realizado na cidade. |
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| materia |
497/2010 |
2010-08-30 |
Requerimento |
Requer informações sobre o alinhamento da Rua Brasília. |
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| materia |
498/2010 |
2010-08-30 |
Requerimento |
Requer informações sobre o custo total das operações tapa-buracos realizadas noâmbito do município de Dracena no período de 01 de janeiro à 30 de Agosto de 2010. |
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| materia |
499/2010 |
2010-08-30 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos preste as seguintes informações: 1 – Quais os projetos existentes em cada entidade filantrópica cadastrada junto à administra-ção pública municipal e quais têm parceria com a prefeitura? Enviar relação detalhada de cada projeto. 2 – Quais são os locais e a grade horária que ocorrem esses projetos? Enviar relação dos parti-cipantes com seus respectivos dados cadastrais. 3 – Apresentar relatório detalhado da aplicação dos recursos públicos concedidos pelo muni-cípio a essas entidades. 4 – Qual o critério utilizado para a fixação de valores no repasse de fundo ou subvenção por projeto de cada entidade? Apresentar os valores e a quantidade de pessoas dos projetos exis-tentes em que o repasse é feito pelo número de pessoas assistidas. 5 – Ocorreram variações nos valores das subvenções nos exercícios de 2009 e 2010 das enti-dades filantrópicas cadastradas pelo município? Em caso afirmativo informar os valores da variação de cada entidade, bem como, os motivos que ensejaram a variação. |
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| materia |
500/2010 |
2010-08-30 |
Requerimento |
Requer informações sobre quais os valores que o município gastou com merenda escolar nos exercícios de 2009 e 2010 (até o mês de agosto), e também a relação de todos os fornecedores da merenda escolar nesse período. |
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| materia |
501/2010 |
2010-08-30 |
Requerimento |
Requer informações sobre qual o valor gasto pela Prefeitura Municipal e suas autarquias em aquisição de peças e em prestação de seviços por terceiros no exercício de 2010 até a presente data, incluindo-se os setores da saúde e educação. |
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| materia |
502/2010 |
2010-08-30 |
Requerimento |
Requer informações sobre as "paradas obrigatórias" nos cruzamentos em nível sobre a ferrovia no perímetro do município. |
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| materia |
503/2010 |
2010-08-30 |
Requerimento |
Requer informações sobre os recursos dos Governos Estadual e Federal foram destinados a Dracena através de emendas de deputados. |
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| materia |
504/2010 |
2010-08-30 |
Requerimento |
Requer informações sobre a empresa responsável pela obra da quadra construída no interior do Centro Olímpico Paulo Tahara? |
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| materia |
505/2010 |
2010-08-30 |
Requerimento |
Requer informações sobre quais são os critérios para a escolha dos pontos onde permanece o radar móvel em cada rua. |
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| materia |
506/2010 |
2010-08-30 |
Requerimento |
Requer informações se o Secretário de Obras tem conhecimento de quantos pés de eucalipto há na área verde existente ao lado da Escola Ottilia Braz Nogueirol, onde será instalada uma academia ao ar livre. |
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| materia |
507/2010 |
2010-08-30 |
Requerimento |
Requeremos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem Fernando Henrique de Souza, ocorrido em 28.8.2010. |
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| materia |
508/2010 |
2010-08-30 |
Requerimento |
Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jesuino Pereira, ocorrido em 25.8.2010. |
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| materia |
509/2010 |
2010-08-30 |
Requerimento |
Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco José Almeida, ocorrido em 26.8.2010. |
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| materia |
510/2010 |
2010-08-30 |
Requerimento |
Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maura Teles, ocorrido em 25.8.2010. |
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| materia |
511/2010 |
2010-08-30 |
Requerimento |
PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao PROJETO DE LEI Nº 059, de 2 de agosto de 2010, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de incentivos para a instalação de novas empresas no Município de Dracena, conforme especifica, bem como a EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/10, de 26.8.2010, de autoria do Vereador Milton Polon, que dá nova redação ao art. 3º da propositura. |
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| sessao |
27 |
2010-08-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
327/2010 |
2010-08-27 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de gratificação para pregoeiro e membros das Comissões conforme especifica e dá outras providências. |
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| norma |
328/2010 |
2010-08-27 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de gratificação para pregoeiro e membros das Comissões conforme especifica e dá outras providências. |
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| norma |
3800/2010 |
2010-08-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração no inciso II, do artigo 3º da Lei 3038/2001, conforme especifica. (Lei 3038, dispõe sobre o conselho Municipal Antidrogas e da outras providências) |
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| norma |
3801/2010 |
2010-08-27 |
Lei Ordinária |
Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e dispõe sobre a geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços, nos temos que especifica. |
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| norma |
3799/2010 |
2010-08-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração nos artigos 1º e 2º da Lei n.º 2773, de 27.10.98, que Cria o Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRA) e dá providências correlatas. |
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| materia |
68/2010 |
2010-08-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder executivo para abertura de crédito adicional suplementar (7.000,00 sete mil reais p/AVAPAC/Pousada Bom Samaritano) |
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| norma |
3798/2010 |
2010-08-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de credito adicional suplementar ( R$15.000,00 (quinze mil reais) para AVAHU/Casa do Menor e Pousada Bom Samaritano). |
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| materia |
4/2010 |
2010-08-23 |
Veto |
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 48/2010, de autoria do vereador Milton Polon, que altera a Lei nº 3.475, que cria o Conselho Municipal de Saúde (incluindo no Conselho um representante do Legislativo, indicado pelo Presidente da Câmara). |
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| materia |
29/2010 |
2010-08-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte de trata a Lei Complementar Federal nº 123/2006 de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores, no âmbito do Município de Dracena”. |
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| materia |
69/2010 |
2010-08-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre desmembramento e unificação de lotes e regras sobre aprovação de planta para usucapião e dá outras providências. |
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