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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 530/2010 2010-09-13 Requerimento Requer informações se há previsão de construção de uma lombada na Rua Osvaldo Paulino dos Santos, altura do número 515. 1 extracted
materia 531/2010 2010-09-13 Requerimento Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Tsneo Okiyama, ocorrido em 10 de setembro de 2010. 1 extracted
materia 532/2010 2010-09-13 Requerimento Qual a modalidade licitatória para contratação da Empresa Instituto Superior de Educação de Junqueirópolis, a fim de prestar seviços à Prefeitura de Dracena. 1 extracted
materia 533/2010 2010-09-13 Requerimento REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI N.º 078/10, de 13.9.2010, que dispõe sobre a revogação do artigo 7º, da Lei n.º 3.801/2010, que Instituiu a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços. 1 extracted
materia 534/2010 2010-09-13 Requerimento PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao PROJETO DE LEI Nº 059, de 2 de agosto de 2010, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de incentivos para a instalação de novas empresas no Município de Dracena, conforme especifica, bem como a EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/10, de 26.8.2010, de autoria do Vereador Milton Polon, que dá nova redação ao art. 3º da propositura. 1 extracted
sessao 29 2010-09-13 Ordinária — 2 extracted
materia 77/2010 2010-09-10 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) destinado a atender despesa com transferência de recurso financeiro a Associação de proteção a maternidade e a Infância de Dracena - APMIAD. 1 extracted
materia 6/2010 2010-09-09 Projeto de Decreto Legislativo Aprova o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que aprovou as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena, relativas ao exercício de 2008. 1 extracted
materia 72/2010 2010-09-09 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação da Biblioteca do Distrito de Jamaica que especifica e dá outras providências 1 extracted
materia 76/2010 2010-09-09 Projeto de Lei Dispõe sobre o repasse de verba honorária de sucumbência aos Assessores Jurídicos da EMDAEP, conforme especifica. 1 extracted
materia 74/2010 2010-09-08 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar (1.997.000,00) 1 extracted
materia 512/2010 2010-09-08 Requerimento Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Olga Santinoni Gavassa, ocorrido em 02/09/2010. 1 extracted
materia 513/2010 2010-09-08 Requerimento Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Siqueira Barbosa, ocorrido em 30/08/2010. 1 extracted
materia 514/2010 2010-09-08 Requerimento Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Idalina Favaro, ocorrido em 02/09/2010. 1 extracted
materia 515/2010 2010-09-08 Requerimento Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Osmar Aparecido de Araujo, ocorrido em 03/09/2010. 1 extracted
materia 516/2010 2010-09-08 Requerimento Requer VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos diretores e funcionários do JORNAL DIÁRIO, em especial aos sócios Sr. Jorge Luiz Zanoni e a Sra. Sandra Laura Mathias Duarte do Nascimento, pelo novo design de impressão do Jornal Diário. 1 extracted
sessao 28 2010-09-08 Ordinária — 2 extracted
norma 3802/2010 2010-09-02 Lei Ordinária Disciplina as condições de recolhimento de veículos ou de partes componentes de estruturas de veículos abandonados nas vias ou logradouros públicos do município e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2010 2010-09-01 Projeto de Lei Complementar Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação e Cessão de Uso a Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” - Campus Experimental de Dracena - UNESP e dá outras providências. 1 extracted
materia 267/2010 2010-08-30 Indicação INDICO ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com a Secretaria Municipal de Trânsito a possibilidade de construir dois obstáculos (redutores de velocidade), de acordo com as normas do Código de Trânsito Brasileiro, na Avenida Municipal, no Parque Dracena, entre as Ruas José Julião Cardoso e a Viela dos Namorados. 1 extracted
materia 268/2010 2010-08-30 Indicação INDICO ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com a Secretaria Municipal de Trânsito a possibilidade de construir um obstáculo redutor de velocidade (lombada) na Rua Princesa Isabel, defronte da Escola Julieta Guedes de Mendonça. 1 extracted
materia 494/2010 2010-08-30 Requerimento Requer VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a todos os SOLDADOS BRASILEIROS, em especial aos dracenenses, pelo 25 de agosto, data a eles dedicada. 1 extracted
materia 495/2010 2010-08-30 Requerimento Requer informações sobre o porquê do não cumprimento da Lei n.º 3.649, de 1º/6/2009, que determina uma pesquisa para a concessão do Cartão Alimentação depois de um ano. 1 extracted
materia 496/2010 2010-08-30 Requerimento Requer informações se está previsto o recapeamento asfáltico da Avenida Presidente Roosevelt, no trecho compreendido entre as Ruas Princesa Isabel e Marechal Deodoro da Fonseca, no cronograma de seviços de recapeamento a ser realizado na cidade. 1 extracted
materia 497/2010 2010-08-30 Requerimento Requer informações sobre o alinhamento da Rua Brasí­lia. 1 extracted
materia 498/2010 2010-08-30 Requerimento Requer informações sobre o custo total das operações tapa-buracos realizadas noâmbito do município de Dracena no período de 01 de janeiro à 30 de Agosto de 2010. 1 extracted
materia 499/2010 2010-08-30 Requerimento REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos preste as seguintes informações: 1 – Quais os projetos existentes em cada entidade filantrópica cadastrada junto à administra-ção pública municipal e quais têm parceria com a prefeitura? Enviar relação detalhada de cada projeto. 2 – Quais são os locais e a grade horária que ocorrem esses projetos? Enviar relação dos parti-cipantes com seus respectivos dados cadastrais. 3 – Apresentar relatório detalhado da aplicação dos recursos públicos concedidos pelo muni-cípio a essas entidades. 4 – Qual o critério utilizado para a fixação de valores no repasse de fundo ou subvenção por projeto de cada entidade? Apresentar os valores e a quantidade de pessoas dos projetos exis-tentes em que o repasse é feito pelo número de pessoas assistidas. 5 – Ocorreram variações nos valores das subvenções nos exercícios de 2009 e 2010 das enti-dades filantrópicas cadastradas pelo município? Em caso afirmativo informar os valores da variação de cada entidade, bem como, os motivos que ensejaram a variação. 1 extracted
materia 500/2010 2010-08-30 Requerimento Requer informações sobre quais os valores que o município gastou com merenda escolar nos exercícios de 2009 e 2010 (até o mês de agosto), e também a relação de todos os fornecedores da merenda escolar nesse período. 1 extracted
materia 501/2010 2010-08-30 Requerimento Requer informações sobre qual o valor gasto pela Prefeitura Municipal e suas autarquias em aquisição de peças e em prestação de seviços por terceiros no exercício de 2010 até a presente data, incluindo-se os setores da saúde e educação. 1 extracted
materia 502/2010 2010-08-30 Requerimento Requer informações sobre as "paradas obrigatórias" nos cruzamentos em ní­vel sobre a ferrovia no perímetro do município. 1 extracted
materia 503/2010 2010-08-30 Requerimento Requer informações sobre os recursos dos Governos Estadual e Federal foram destinados a Dracena através de emendas de deputados. 1 extracted
materia 504/2010 2010-08-30 Requerimento Requer informações sobre a empresa responsável pela obra da quadra construí­da no interior do Centro Olí­mpico Paulo Tahara? 1 extracted
materia 505/2010 2010-08-30 Requerimento Requer informações sobre quais são os critérios para a escolha dos pontos onde permanece o radar móvel em cada rua. 1 extracted
materia 506/2010 2010-08-30 Requerimento Requer informações se o Secretário de Obras tem conhecimento de quantos pés de eucalipto há na área verde existente ao lado da Escola Ottilia Braz Nogueirol, onde será instalada uma academia ao ar livre. 1 extracted
materia 507/2010 2010-08-30 Requerimento Requeremos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem Fernando Henrique de Souza, ocorrido em 28.8.2010. 1 extracted
materia 508/2010 2010-08-30 Requerimento Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jesuino Pereira, ocorrido em 25.8.2010. 1 extracted
materia 509/2010 2010-08-30 Requerimento Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco José Almeida, ocorrido em 26.8.2010. 1 extracted
materia 510/2010 2010-08-30 Requerimento Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maura Teles, ocorrido em 25.8.2010. 1 extracted
materia 511/2010 2010-08-30 Requerimento PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao PROJETO DE LEI Nº 059, de 2 de agosto de 2010, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de incentivos para a instalação de novas empresas no Município de Dracena, conforme especifica, bem como a EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/10, de 26.8.2010, de autoria do Vereador Milton Polon, que dá nova redação ao art. 3º da propositura. 1 extracted
sessao 27 2010-08-30 Ordinária — 2 extracted
norma 327/2010 2010-08-27 Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de gratificação para pregoeiro e membros das Comissões conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 328/2010 2010-08-27 Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de gratificação para pregoeiro e membros das Comissões conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3800/2010 2010-08-27 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração no inciso II, do artigo 3º da Lei 3038/2001, conforme especifica. (Lei 3038, dispõe sobre o conselho Municipal Antidrogas e da outras providências) 1 extracted
norma 3801/2010 2010-08-27 Lei Ordinária Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e dispõe sobre a geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços, nos temos que especifica. 1 extracted
norma 3799/2010 2010-08-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração nos artigos 1º e 2º da Lei n.º 2773, de 27.10.98, que Cria o Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRA) e dá providências correlatas. 1 extracted
materia 68/2010 2010-08-24 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder executivo para abertura de crédito adicional suplementar (7.000,00 sete mil reais p/AVAPAC/Pousada Bom Samaritano) 1 extracted
norma 3798/2010 2010-08-24 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de credito adicional suplementar ( R$15.000,00 (quinze mil reais) para AVAHU/Casa do Menor e Pousada Bom Samaritano). 1 extracted
materia 4/2010 2010-08-23 Veto VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 48/2010, de autoria do vereador Milton Polon, que altera a Lei nº 3.475, que cria o Conselho Municipal de Saúde (incluindo no Conselho um representante do Legislativo, indicado pelo Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 29/2010 2010-08-23 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte de trata a Lei Complementar Federal nº 123/2006 de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores, no âmbito do Município de Dracena”. 1 extracted
materia 69/2010 2010-08-23 Projeto de Lei Dispõe sobre desmembramento e unificação de lotes e regras sobre aprovação de planta para usucapião e dá outras providências. 1 extracted