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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 464/2010 2010-08-16 Requerimento Requer informações sobre os pontos de táxis (quatro rodas) existente no município. 1 extracted
materia 465/2010 2010-08-16 Requerimento Requer informações se no corrente exercício como e onde foram ou estão sendo aplicados mensalmente os recursos oriundos de multas de trânsito, bem como, se está sendo observada a vinculação da receita proveniente das multas de trânsito conforme estabelece o Art. 320 do CTB. 1 extracted
materia 466/2010 2010-08-16 Requerimento Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Mikico Suyama, ocorrido em 15.8.2010. 1 extracted
materia 467/2010 2010-08-16 Requerimento Requeremos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem Evandro Luiz de Oliveira, ocorrido em 15.8.2010. 1 extracted
materia 468/2010 2010-08-16 Requerimento Requeremos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João José Carnicer, ocorrido em 14.8.2010. 1 extracted
materia 469/2010 2010-08-16 Requerimento Requeremos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João José Carnicer, ocorrido em 14.8.2010. 1 extracted
materia 470/2010 2010-08-16 Requerimento Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valdeci Alves Pereira (Tuta), ocorrido em 15.8.2010. 1 extracted
materia 471/2010 2010-08-16 Requerimento Requer informações sobre a restauração do Toten localizado defronte à Policia Rodoviária. 1 extracted
materia 472/2010 2010-08-16 Requerimento Requer informações se há a previsão de construção de uma farmácia de manipulação municipal para suprir as faltas de remédio no Centro de Saúde. 1 extracted
materia 473/2010 2010-08-16 Requerimento Requer informações se existe estudos para a urbanização da área de lazer no Jardim Jussara. 1 extracted
materia 474/2010 2010-08-16 Requerimento Requer Regime de Urgência ao Projeto de Lei n.º 61/10, de 06 de agosto de 2010, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao poder executivo para abertura de crédito adicional suplementar. 1 extracted
materia 475/2010 2010-08-16 Requerimento Requer Regime de Urgência ao Projeto de Lei n.º 62/10,de 10 de agosto de 2010, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providencias. 1 extracted
materia 476/2010 2010-08-16 Requerimento Requer Regime de Urgência ao Projeto de Lei Complementar n.º 27/10, de 16 de agosto de 2010, de autoria da mesa, que dispõe sobre concessão de gratificação para pregoeiro e membros das comissões conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 477/2010 2010-08-16 Requerimento Requer informações sobre quando teve inicio a construção do novo campo de futebol do Conjunto Habitacional Emilio Zanatta. 1 extracted
sessao 25 2010-08-16 Ordinária — 2 extracted
materia 452/2010 2010-08-13 Requerimento Requeiro, que entre em contato com a Associação dos Produtores Rurais, informações sobre se estão sendo doadas mudas de café. 1 extracted
materia 30/2010 2010-08-12 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a criação da Gratificação de Produtividade Fiscal a ser paga aos servidores municipais Fiscais de Obras e Fiscais de Atividades Gerais. 1 extracted
norma 326/2010 2010-08-12 Lei Complementar Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 107, de 13 de outubro de 1999. 1 extracted
norma 3795/2010 2010-08-12 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (R$10.000,00 destinados à FUNDEC para custeio da Clínica Psicológica) 1 extracted
materia 62/2010 2010-08-10 Projeto de Lei CONSIDERA URBANA ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (implantação do loteamento residencial ( terras do João de Deus). 1 extracted
materia 248/2010 2010-08-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que avalie com setor competente a possibilidade de dotar a praça existente no prolongamento da Rua Irradiação exatamente na lateral da EMEFI Professor Waldomiro Machado, na Vila Barros, de equipamentos de ginástica ao ar livre, iluminála adequadamente e ainda de fazer um plantio de árvores. 1 extracted
materia 249/2010 2010-08-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito um estudo minucioso no sentido de estender o pagamento de auxilio natalidade aos funcionários "não-efetivos". 1 extracted
materia 250/2010 2010-08-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a limpeza no terreno e no prédio onde funcionava um frigorí­fico, localizado na Marginal Manoel Tavares, esquina com a Rua Fortaleza, próximo ao Parque Dracena. 1 extracted
materia 251/2010 2010-08-09 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico na Marginal Manoel Tavares, situana no Parque Dracena. 1 extracted
materia 252/2010 2010-08-09 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de realizar, até o fim do ano, o recapeamento asfáltico das ruas mais danificadas do Jardim Jussara. 1 extracted
materia 253/2010 2010-08-09 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que através dos órgãos responsáveis desenvolvam estudos no sentido de que seja elaborado um projeto especí­fico para imóveis na cidade, quando abandonados por vários anos, a fim de que sejam eles submetidos a um IPTU progressivo, estimulando assim seus proprietários a desistirem dessa prática nociva para a imagem e progresso do município. 1 extracted
materia 439/2010 2010-08-09 Requerimento Requer Votos de Congratulações aos Atletas do Time Santos Futebol Clube, em especial o zagueiro dracenense Edu Dracena pela conquista do campeonato intitulado Copa Brasil. 1 extracted
materia 440/2010 2010-08-09 Requerimento Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Tossato, ocorrido em 05/08/2010. 1 extracted
materia 441/2010 2010-08-09 Requerimento Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Vargas, ocorrido em 07/08/2010. 1 extracted
materia 442/2010 2010-08-09 Requerimento Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Natalia Alberto Rios , ocorrido em 07/08/2010. 1 extracted
materia 443/2010 2010-08-09 Requerimento Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Angélica Zolin , ocorrido em 07/08/2010. 1 extracted
materia 444/2010 2010-08-09 Requerimento Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Samarrenho Soto , ocorrido em 03/08/2010. 1 extracted
materia 445/2010 2010-08-09 Requerimento Requer informações se a Secretaria Municipal da Saúde tomou providências em relação ao cumprimento do novo Código de Ética Médica. 1 extracted
materia 446/2010 2010-08-09 Requerimento Requer relação atualizada de todo pessoal ou de servidores que trabalham na conservação, limpeza e higiene dos sanitários públicos municipais da cidade e se os mesmos recebem adicional de insalubridade. 1 extracted
materia 447/2010 2010-08-09 Requerimento Requer informações sobre quais são atualmente os seviços terceirizados pelo município de Dracena. 1 extracted
materia 448/2010 2010-08-09 Requerimento Requer o quadro atualizado de funcionários, com respectivas funções, da empresa terceirizada que assumiu os seviços do Pronto Atendimento Municipal de Dracena. 1 extracted
materia 449/2010 2010-08-09 Requerimento Requer informações se há estudos para o atendimento da indicação n.º 234/10, através da qual solicitamos a possibilidade de aproveitar a área existente ao lado do Posto de saúde Albert Sabin, localizado no Bairro São Manoel, para construir uma área de lazer para as crianças daquela localidade, dotada de quadra de areia para a prática de futebol. 1 extracted
materia 450/2010 2010-08-09 Requerimento Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Romeu Jorge Beretta, ocorrido em 9.8.2010. 1 extracted
materia 451/2010 2010-08-09 Requerimento Requer REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Complementar n.º26, de 02.08.2010, que dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 107/1999. 1 extracted
sessao 24 2010-08-09 Ordinária — 2 extracted
materia 61/2010 2010-08-06 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (crédito no valor de R$-5.000,00 (cinco mil reais), destinado a atender despesa com transferência de recurso financeiro a Associação de Proteção ao menor, com recursos próprios) 1 extracted
materia 13/2011 2010-08-05 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alienação por doação de imóvel público municipal, conforme especifica. (a doação do imóvel terá por finalidade a instalação de empresa que tenha finalidade funerária) 1 extracted
materia 60/2010 2010-08-05 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração no inciso II, do artigo 3º da Lei 3038/2001, conforme especifica. (Lei 3038, dispõe sobre o conselho Municipal Antidrogas e da outras providências) 1 extracted
norma 325/2010 2010-08-05 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3794/2010 2010-08-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dracena para prestação de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais pela sistemática de referência e contra-referencia do SUS e dá outras providências. 1 extracted
materia 71/2010 2010-08-03 Projeto de Lei Dispõe sobre o horário máximo de início de shows e espetáculos artísticos ao ar livre ou em ambientes fechados realizados no âmbito do Município de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2010 2010-08-02 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de gratificação para pregoeiro e membros das Comissões conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2010 2010-08-02 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 107, de 13 de outubro de 1999. 1 extracted
materia 58/2010 2010-08-02 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (R$10.000,00 destinados à FUNDEC para custeio da Clínica Psicológica) 1 extracted
materia 59/2010 2010-08-02 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de incentivos para a instalação de novas empresas no Município de Dracena, conforme especifica. (REVOGADA pela Lei Complementar n.º 459/2017) 1 extracted