| materia |
464/2010 |
2010-08-16 |
Requerimento |
Requer informações sobre os pontos de táxis (quatro rodas) existente no município. |
1 |
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| materia |
465/2010 |
2010-08-16 |
Requerimento |
Requer informações se no corrente exercício como e onde foram ou estão sendo aplicados mensalmente os recursos oriundos de multas de trânsito, bem como, se está sendo observada a vinculação da receita proveniente das multas de trânsito conforme estabelece o Art. 320 do CTB. |
1 |
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| materia |
466/2010 |
2010-08-16 |
Requerimento |
Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Mikico Suyama, ocorrido em 15.8.2010. |
1 |
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| materia |
467/2010 |
2010-08-16 |
Requerimento |
Requeremos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem Evandro Luiz de Oliveira, ocorrido em 15.8.2010. |
1 |
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| materia |
468/2010 |
2010-08-16 |
Requerimento |
Requeremos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João José Carnicer, ocorrido em 14.8.2010. |
1 |
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| materia |
469/2010 |
2010-08-16 |
Requerimento |
Requeremos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João José Carnicer, ocorrido em 14.8.2010. |
1 |
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| materia |
470/2010 |
2010-08-16 |
Requerimento |
Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valdeci Alves Pereira (Tuta), ocorrido em 15.8.2010. |
1 |
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| materia |
471/2010 |
2010-08-16 |
Requerimento |
Requer informações sobre a restauração do Toten localizado defronte à Policia Rodoviária. |
1 |
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| materia |
472/2010 |
2010-08-16 |
Requerimento |
Requer informações se há a previsão de construção de uma farmácia de manipulação municipal para suprir as faltas de remédio no Centro de Saúde. |
1 |
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| materia |
473/2010 |
2010-08-16 |
Requerimento |
Requer informações se existe estudos para a urbanização da área de lazer no Jardim Jussara. |
1 |
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| materia |
474/2010 |
2010-08-16 |
Requerimento |
Requer Regime de Urgência ao Projeto de Lei n.º 61/10, de 06 de agosto de 2010, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao poder executivo para abertura de crédito adicional suplementar. |
1 |
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| materia |
475/2010 |
2010-08-16 |
Requerimento |
Requer Regime de Urgência ao Projeto de Lei n.º 62/10,de 10 de agosto de 2010, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
476/2010 |
2010-08-16 |
Requerimento |
Requer Regime de Urgência ao Projeto de Lei Complementar n.º 27/10, de 16 de agosto de 2010, de autoria da mesa, que dispõe sobre concessão de gratificação para pregoeiro e membros das comissões conforme especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
477/2010 |
2010-08-16 |
Requerimento |
Requer informações sobre quando teve inicio a construção do novo campo de futebol do Conjunto Habitacional Emilio Zanatta. |
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| sessao |
25 |
2010-08-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
452/2010 |
2010-08-13 |
Requerimento |
Requeiro, que entre em contato com a Associação dos Produtores Rurais, informações sobre se estão sendo doadas mudas de café. |
1 |
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| materia |
30/2010 |
2010-08-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação da Gratificação de Produtividade Fiscal a ser paga aos servidores municipais Fiscais de Obras e Fiscais de Atividades Gerais. |
1 |
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| norma |
326/2010 |
2010-08-12 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 107, de 13 de outubro de 1999. |
1 |
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| norma |
3795/2010 |
2010-08-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (R$10.000,00 destinados à FUNDEC para custeio da Clínica Psicológica) |
1 |
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| materia |
62/2010 |
2010-08-10 |
Projeto de Lei |
CONSIDERA URBANA ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (implantação do loteamento residencial ( terras do João de Deus). |
1 |
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| materia |
248/2010 |
2010-08-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que avalie com setor competente a possibilidade de dotar a praça existente no prolongamento da Rua Irradiação exatamente na lateral da EMEFI Professor Waldomiro Machado, na Vila Barros, de equipamentos de ginástica ao ar livre, iluminála adequadamente e ainda de fazer um plantio de árvores. |
1 |
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| materia |
249/2010 |
2010-08-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito um estudo minucioso no sentido de estender o pagamento de auxilio natalidade aos funcionários "não-efetivos". |
1 |
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| materia |
250/2010 |
2010-08-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a limpeza no terreno e no prédio onde funcionava um frigorífico, localizado na Marginal Manoel Tavares, esquina com a Rua Fortaleza, próximo ao Parque Dracena. |
1 |
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| materia |
251/2010 |
2010-08-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico na Marginal Manoel Tavares, situana no Parque Dracena. |
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| materia |
252/2010 |
2010-08-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de realizar, até o fim do ano, o recapeamento asfáltico das ruas mais danificadas do Jardim Jussara. |
1 |
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| materia |
253/2010 |
2010-08-09 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que através dos órgãos responsáveis desenvolvam estudos no sentido de que seja elaborado um projeto específico para imóveis na cidade, quando abandonados por vários anos, a fim de que sejam eles submetidos a um IPTU progressivo, estimulando assim seus proprietários a desistirem dessa prática nociva para a imagem e progresso do município. |
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| materia |
439/2010 |
2010-08-09 |
Requerimento |
Requer Votos de Congratulações aos Atletas do Time Santos Futebol Clube, em especial o zagueiro dracenense Edu Dracena pela conquista do campeonato intitulado Copa Brasil. |
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| materia |
440/2010 |
2010-08-09 |
Requerimento |
Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Tossato, ocorrido em 05/08/2010. |
1 |
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| materia |
441/2010 |
2010-08-09 |
Requerimento |
Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Vargas, ocorrido em 07/08/2010. |
1 |
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| materia |
442/2010 |
2010-08-09 |
Requerimento |
Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Natalia Alberto Rios , ocorrido em 07/08/2010. |
1 |
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| materia |
443/2010 |
2010-08-09 |
Requerimento |
Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Angélica Zolin , ocorrido em 07/08/2010. |
1 |
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| materia |
444/2010 |
2010-08-09 |
Requerimento |
Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Samarrenho Soto , ocorrido em 03/08/2010. |
1 |
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| materia |
445/2010 |
2010-08-09 |
Requerimento |
Requer informações se a Secretaria Municipal da Saúde tomou providências em relação ao cumprimento do novo Código de Ética Médica. |
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| materia |
446/2010 |
2010-08-09 |
Requerimento |
Requer relação atualizada de todo pessoal ou de servidores que trabalham na conservação, limpeza e higiene dos sanitários públicos municipais da cidade e se os mesmos recebem adicional de insalubridade. |
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| materia |
447/2010 |
2010-08-09 |
Requerimento |
Requer informações sobre quais são atualmente os seviços terceirizados pelo município de Dracena. |
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| materia |
448/2010 |
2010-08-09 |
Requerimento |
Requer o quadro atualizado de funcionários, com respectivas funções, da empresa terceirizada que assumiu os seviços do Pronto Atendimento Municipal de Dracena. |
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| materia |
449/2010 |
2010-08-09 |
Requerimento |
Requer informações se há estudos para o atendimento da indicação n.º 234/10, através da qual solicitamos a possibilidade de aproveitar a área existente ao lado do Posto de saúde Albert Sabin, localizado no Bairro São Manoel, para construir uma área de lazer para as crianças daquela localidade, dotada de quadra de areia para a prática de futebol. |
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| materia |
450/2010 |
2010-08-09 |
Requerimento |
Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Romeu Jorge Beretta, ocorrido em 9.8.2010. |
1 |
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| materia |
451/2010 |
2010-08-09 |
Requerimento |
Requer REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Complementar n.º26, de 02.08.2010, que dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 107/1999. |
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| sessao |
24 |
2010-08-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
61/2010 |
2010-08-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (crédito no valor de R$-5.000,00 (cinco mil reais), destinado a atender despesa com transferência de recurso financeiro a Associação de Proteção ao menor, com recursos próprios) |
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| materia |
13/2011 |
2010-08-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alienação por doação de imóvel público municipal, conforme especifica. (a doação do imóvel terá por finalidade a instalação de empresa que tenha finalidade funerária) |
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| materia |
60/2010 |
2010-08-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração no inciso II, do artigo 3º da Lei 3038/2001, conforme especifica. (Lei 3038, dispõe sobre o conselho Municipal Antidrogas e da outras providências) |
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| norma |
325/2010 |
2010-08-05 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3794/2010 |
2010-08-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dracena para prestação de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais pela sistemática de referência e contra-referencia do SUS e dá outras providências. |
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| materia |
71/2010 |
2010-08-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o horário máximo de início de shows e espetáculos artísticos ao ar livre ou em ambientes fechados realizados no âmbito do Município de Dracena e dá outras providências. |
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| materia |
25/2010 |
2010-08-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de gratificação para pregoeiro e membros das Comissões conforme especifica e dá outras providências. |
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| materia |
26/2010 |
2010-08-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 107, de 13 de outubro de 1999. |
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| materia |
58/2010 |
2010-08-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (R$10.000,00 destinados à FUNDEC para custeio da Clínica Psicológica) |
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| materia |
59/2010 |
2010-08-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de incentivos para a instalação de novas empresas no Município de Dracena, conforme especifica. (REVOGADA pela Lei Complementar n.º 459/2017) |
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