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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3790/2010 2010-07-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e demais estabelecimentos de crédito do Município de Dracena de manter guarda-volumes à disposição de seus clientes e dá outras providências. 1 extracted
norma 319/2010 2010-06-29 Lei Complementar Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar contrato de concessão de serviço público para prestação de serviços de transporte coletivo urbano no Município de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
norma 320/2010 2010-06-29 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de cargo para a EMDAEP, conforme especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 3788/2010 2010-06-29 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (R$4.000,00 - quatro mil reais), destinado a atender despesa com transferência de recurso financeiro a GRUPO DE FRATERNIDADE ESPIRITA “SEVERINO CHAGAS”, com recursos próprios). 1 extracted
norma 3789/2010 2010-06-29 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (R$5.720,00 - cinco mil setecentos e vinte reais, destinado à desapropriação de imóvel com finalidade de alinhamento da Rua Brasília). 1 extracted
materia 54/2010 2010-06-28 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$10.000,00 - dez mil reais, destinado a atender despesas com o COMAD - Conselho Municipal Antidrogas) 1 extracted
materia 228/2010 2010-06-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza da Rua Nações Unidas, próximo ao DERº Departamento Estradas de Rodagem, com a retirada de galhos e entulhos ali depositados. 1 extracted
materia 229/2010 2010-06-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, e reiterando indicação n.º 180, datada de 06 de abril de 2009, que determine ao setor competente a limpeza da Av. Alcides Chacon Couto, próximo ao Plimec, com a retirada de pedra soltas e terras. 1 extracted
materia 230/2010 2010-06-28 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que adote as medidas necessárias para que seja criado no município um cadastro dos pacientes em tratamento médico pela rede municipal de saúde que, por motivo de doença ou idade, apresentam acentuada fragilidade física e ficam impossibilitados de se locomoverem até as unidades de atendimento onde recebem acompanhamento. 1 extracted
materia 231/2010 2010-06-28 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que acione a quem, por competência, tem a finalidade de fiscalizar e, se necessário, autuar ocorrências de queimadas de cana-de-açúcar praticadas em desobediência aos critérios estabelecidos no Plano de Eliminação de Queimadas. 1 extracted
materia 232/2010 2010-06-28 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que adote os mecanismos necessários para se aumentar o rigor na proteção e preservação dos bens imóveis da municipalidade. 1 extracted
materia 233/2010 2010-06-28 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação de Dracena, para que a mesma proceda o recapeamento asfáltico da rua Edson da Silveira Campos, no trecho compreendido entre as ruas Antonio Rodrigues de Barros até a Ana Néri. 1 extracted
materia 234/2010 2010-06-28 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de aproveitar a área existente ao lado do Posto de saúde Albert Sabin, localizado no Bairro São Manoel, para construir uma área de lazer para as crianças daquela localidade, dotada de quadra de areia para a prática de futebol. 1 extracted
materia 235/2010 2010-06-28 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, providências para que seja feita iluminação, com a instalação de postes e braços com luminárias, na Rua José Carlos Martinez, localizada no Bairro São Manoel. 1 extracted
materia 404/2010 2010-06-28 Requerimento Requer VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Promotor e Atleta Roberto Victor Bodini, que conquistou o terceiro lugar na etapa final brasileira do Iron Man Brasil de Triathlon (natação, ciclismo e corrida) 2010 de Florianópolis (SC). 1 extracted
materia 405/2010 2010-06-28 Requerimento Requer informações sobre se há algum estudo sobre o problema com águas pluviais na altura do n.º 2027 da Av. Expedicionários. 1 extracted
materia 406/2010 2010-06-28 Requerimento Requer informações sobre a terceirização do PAMº Pronto Atendimento Municipal. 1 extracted
materia 407/2010 2010-06-28 Requerimento Requer informações sobre quais seriam os métodos atualmente utilizados pela atual administração para as alienações de terrenos da prefeitura utilizados pelo município. 1 extracted
materia 408/2010 2010-06-28 Requerimento Requer informações se a empresa que assumiu Pronto Atendimento Municipal colocou ambulâncias à disposição da população da cidade. 1 extracted
materia 409/2010 2010-06-28 Requerimento Requer informações se verbas de emendas apresentada por Deputados Estaduais para nosso município serão utilizadas para o recapeamento das ruas dos Jardins Jussara e das Nações. 1 extracted
materia 410/2010 2010-06-28 Requerimento Requer informações sobre a atual situação dos seguintes imóveis: Parte do lote 7 e 8, da quadra B, localizados no Distrito Industrial; parte do lote 7, da quadra B, localizado no Distrito Industrial; lote 7 e 8, da quadra 59, localizado no Bairro Santa Clara; lote 9, localizado no Distrito Industrial; lote 4, localizado no Distrito Industrial; lote A-1, localizado no Distrito Industrial; lote C/D partes, da quadra U, localizado no Distrito Industrial e o lote 17, da quadra 136, localizado no Bairro Tonico André. 1 extracted
materia 411/2010 2010-06-28 Requerimento Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Filipin, ocorrido em 22/06/2010. 1 extracted
materia 412/2010 2010-06-28 Requerimento Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Rodrigues dos Santos, ocorrido em 26/06/2010. 1 extracted
materia 413/2010 2010-06-28 Requerimento Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Tiago Aparecido da Silva, ocorrido em 27/06/2010. 1 extracted
materia 414/2010 2010-06-28 Requerimento Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Heleno Aparecido Stra Forini, ocorrido em 26/06/2010. 1 extracted
materia 415/2010 2010-06-28 Requerimento Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gerson Ferreira da Silva, ocorrido em 27/06/2010. 1 extracted
materia 416/2010 2010-06-28 Requerimento Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Rubens Gomes, ocorrido em 28/06/2010. 1 extracted
materia 417/2010 2010-06-28 Requerimento Requer REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Complementar n.º 21/2010, de 04.6.2010, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar contrato de concessão de serviço público para prestação de seviços de transporte coletivo urbano no Município de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
sessao 22 2010-06-28 Ordinária — 2 extracted
materia 52/2010 2010-06-25 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (2.000,00 p/ o CRAS). 1 extracted
materia 53/2010 2010-06-25 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dracena para prestação de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais pela sistemática de referência e contra-referencia do SUS e dá outras providências. 1 extracted
norma 316/2010 2010-06-22 Lei Complementar Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 317/2010 2010-06-22 Lei Complementar Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Dracena e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 318/2010 2010-06-22 Lei Complementar DÁ NOVA REDAÇÃO Á ALINEA B, DO INCISO III, DO ARTIGO 25, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 291/2008, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3787/2010 2010-06-22 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL e dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a firmar convênio com a mesma para implantação e desenvolvimento das atividades do Projeto AABB Comunidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 221/2010 2010-06-21 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja incluída na fiscalização com radar a Rua Tenente Antero Contrera. 1 extracted
materia 222/2010 2010-06-21 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que também seja construído um vestiário ao lado do Campo de futebol localizado no C.S.U.º Centro Social Urbano. 1 extracted
materia 223/2010 2010-06-21 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o setor competente para estudos no sentido de desapropriar uma faixa de terra da JOJO - Distribuidora de Bebidas, a fim de ampliar a Rua dos Mangueirais, localizada no Parque Dracena e que faz divisa com extensão de área da Empresa. 1 extracted
materia 224/2010 2010-06-21 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, e reiterando indicação n.º 419, datada de 8 de setembro de 2009, estudos junto ao setor competente para a possibilidade de instalar tomada de energia elétrica (127/220 Volts) em todos os Postos de Saúde do Município para atender aos usuários de triciclo motorizado, quando da necessidade de reabastecer a bateria 1 extracted
materia 225/2010 2010-06-21 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, providências no sentido de melhorar ou reconstruir a canaleta para o escoamento de águas na esquina da Rua Miguel do Nascimento com a Monte Castelo. 1 extracted
materia 226/2010 2010-06-21 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, providências junto ao setor competente, visando a construção de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Primo Carnelós, altura do número 294, no Bairro Vila Itália. 1 extracted
materia 227/2010 2010-06-21 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que viabilize estudos com o Sindicato Rural para que permanentes da FAPIDRA sejam concedidas aos funcionários públicos municipais com desconto substancial. 1 extracted
materia 387/2010 2010-06-21 Requerimento Requer informações se existe alguma residência de propriedade da Prefeitura no Distrito de Jaciporã. 1 extracted
materia 388/2010 2010-06-21 Requerimento Requer informações se haverá a contração de um dentista especializado em endodontia (tratamento de canal) para o PSFº Programa de Saúde da Famí­lia que será reinstalado em Dracena. 1 extracted
materia 389/2010 2010-06-21 Requerimento Requer informações se a Secretaria Municipal de Agricultura possui um cadastro de todas as pequenas e médias propriedades e se elas são monitoradas pela Secretaria, com apoio técnico, doação mudas de culturas, e auxílio na comercialização das safras. 1 extracted
materia 390/2010 2010-06-21 Requerimento Requer informações sobre quais são a empresas em atividade no município de Dracena e que são beneficiadas com incentivos ou isenções de impostos. 1 extracted
materia 391/2010 2010-06-21 Requerimento Requer informações sobre qual a quantidade de médicos efetivos da rede pública municipal de saúde que estão exercendo suas atividades atualmente na cidade, indicando suas respectivas especialidades e jornada de trabalho. 1 extracted
materia 392/2010 2010-06-21 Requerimento Requer informações sobre quantas pessoas a atual administração da cidade contratou para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público a partir de janeiro de 2009 até a presente data. 1 extracted
materia 393/2010 2010-06-21 Requerimento Requer informações sobre quantos veículo, máquinas e equipamentos inoperantes existem na frota oficial do município. 1 extracted
materia 394/2010 2010-06-21 Requerimento Requer o envio do balancete mensal da conta corrente de arrecadação das multas de trânsito aplicadas na malha viária municipal, correspondente aos meses do corrente exercício até a presente data. 1 extracted