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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 236/2010 2010-08-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação estude a possibilidade de recuperar a pavimentação asfáltica da Rua das Primaveras, localizada no Jardim Palmeiras I. 1 extracted
materia 237/2010 2010-08-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencias sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de que seja construído um Centro Comunitário, em local estratégico para ser utilizado pelos moradores do Loteamento Frei Moacir III e Jardins Palmeiras I, II, III e IV. 1 extracted
materia 238/2010 2010-08-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencias sejam tomadas pelo setor competente no sentido de que seja construído uma rotatória na confluência da Estrada Municipal 242, com a Alameda Inglaterra a Rua Mangueira e Rua Petúnia. 1 extracted
materia 239/2010 2010-08-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencias sejam tomadas através do setor competente, no sentido de que seja realizada uma operação tapa-buracos em todas as ruas do Distrito Industrial. 1 extracted
materia 240/2010 2010-08-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencias sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de que seja realizada uma operação tapa-buracos em todas as ruas do Distrito de Jaciporã. 1 extracted
materia 241/2010 2010-08-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencias sejam tomadas pelo setor competente no sentido de instalar na praça central e em pontos estratégicos da cidade, relógios e marcadores de temperatura digitais, como existem em vários municípios. 1 extracted
materia 242/2010 2010-08-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, solicite a recuperação imediata da pavimentação asfáltica da Avenida Rui Barbosa, especialmente no trecho compreendido entre as Ruas Dom Pedro e Antonio Rodrigues de Barros, passando em frente ao Terminal Rodoviário Vereador José Pereira Marotto. 1 extracted
materia 243/2010 2010-08-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que notifique os proprietários dos terrenos localizados na Rua Manoel Carvalho, na entrada do Conjunto Habitacional Emilio Zanatta, para que efetuem a capinação e limpeza dos lotes, bem como a poda das árvores existentes no passeio, defronte aos lotes. 1 extracted
materia 244/2010 2010-08-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, e solicite o recapeamento asfáltico de dois quarteirões localizados na Rua Miguel do Nascimento, no trecho compreendido entre as Ruas Monte Castelo e Joaquim André. 1 extracted
materia 245/2010 2010-08-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a construção de uma quadra poliesportiva com a medida oficial de 20 x 40 metros, em nosso Município, sanando assim a única restrição esportiva feita ao nosso município para a participação em campeonatos de futsal. 1 extracted
materia 246/2010 2010-08-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que a administração entre em contato com a ELEKTRO, buscando a possibilidade de instalar luminária em poste existente na Rua Edson da Silveira Campos, no Jardim Jussara, mais especialmente no trecho onde a pavimentação e interrompida. 1 extracted
materia 247/2010 2010-08-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o Secretário de Esportes estude a possibilidade do Campeonato de Futsal de Férias, já tradicional em nosso município, receber o nome do Seu Pedro da Sucatolândia. 1 extracted
materia 422/2010 2010-08-02 Requerimento Requer informações sobre os seviços de pavimentação realizados pela EMDAEP, objeto do Termo de Contrato DL/038/10, de 08 de março de 2010. 1 extracted
materia 423/2010 2010-08-02 Requerimento Requer informações sobre quantos terrenos da municipalidade foram passados ao domí­nio particular para instalação de empresas, por qualquer que tenha sido o tí­tulo outorgado, desde 2001. 1 extracted
materia 424/2010 2010-08-02 Requerimento Requeremos informações sobre o porquê de até a presente data não terem sido instaladas as placas de identificação no Centro Comunitário do Jardim Brasilândia. 1 extracted
materia 425/2010 2010-08-02 Requerimento Requer informações se há previsão de quando serão iniciadas as obras de pavimentação asfáltica da Rua Brasí­lia 1 extracted
materia 426/2010 2010-08-02 Requerimento Requer informações sobre quantos funcionários estão lotados nas secretarias de obras e de agricultura e porque até a presente data não foram concedidos uniformes aos funcionários dessas Secretarias. 1 extracted
materia 427/2010 2010-08-02 Requerimento Requer VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Major PM Silvio Cesar Silva de Almeida Saraiva que assumiu o Comando do 25º Batalhão da Policia Militar do Interior BPM-I, de Dracena. 1 extracted
materia 428/2010 2010-08-02 Requerimento VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos presidentes dos clubes de seviços e de lojas maçônicas que assumiram seus mandatos: Senhor Luiz Carlos Gerônimo, Loja Maçônica Acácia do Oeste; Senhor Hélio Pesce Guastaldi, Loja Maçônica União, Justiça e Amor; Senhor Paulo Roberto Benez, Loja Maçônica Patriarca da Independência; Senhor Helio Trevisan, Lions Clube de Dracena; Senhor Djalma Quinelato, Lions Clube Dracena Cinquentenário; Senhor Marcelo Plens, Loja Maçônica Dois de Julho; Senhor Valdemir de Castro, Rotary Dracena; e Senhor Carlos Aparecido Silva, Rotary Dracena Imperial. 1 extracted
materia 429/2010 2010-08-02 Requerimento Requer informações se há previsão de quando serão iniciadas as obras de recapeamento asfáltico das ruas do Jardim Kennedy. 1 extracted
materia 430/2010 2010-08-02 Requerimento Requer informações sobre qual o motivo da constante falta de medicamentos nas unidades de saúde pública do município. 1 extracted
materia 431/2010 2010-08-02 Requerimento Requer informações sobre se há previsão orçamentária para a construção, no exercício de 2010, do velório da Vila Barros, conforme emenda ao PROJETO DE LEI N.º 113/09. 1 extracted
materia 432/2010 2010-08-02 Requerimento Requer informações sobre se haveria a possibilidade de ser criada e regulamentada no município uma ouvidoria independente de saúde. 1 extracted
materia 433/2010 2010-08-02 Requerimento Requer informações sobre quantas famílias de Dracena atualmente estão incluídas no cadastro do programa Bolsa Famí­lia no município. 1 extracted
materia 434/2010 2010-08-02 Requerimento Requer informações se o Pronto Atendimento possui lençóis, fronhas e cobertores suficientes para uso dos pacientes atendidos naquele local, ou se a Santa Casa de Misericórdia de Dracena faz o empréstimo desse tipo de material ao PAM. 1 extracted
materia 435/2010 2010-08-02 Requerimento Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Torres Filho, ocorrido em 31/07/2010. 1 extracted
materia 436/2010 2010-08-02 Requerimento Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Rizzi, ocorrido em 29/07/2010. 1 extracted
materia 437/2010 2010-08-02 Requerimento Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Abí­lio Alves, ocorrido em 29/07/2010. 1 extracted
materia 438/2010 2010-08-02 Requerimento Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Josefa Vieira Andrade Lima ocorrido em 1º/08/2010. 1 extracted
sessao 23 2010-08-02 Ordinária — 2 extracted
norma 322/2010 2010-07-27 Lei Complementar Dispõe sobre alteração no artigo 2º e na alínea b, do parágrafo 1º, do artigo 3º, da Lei Complementar nº 315, de 25.05.2010, que dispõe sobre a criação do Projeto Criança Feliz/Mudarte, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 323/2010 2010-07-27 Lei Complementar Dispõe sobre alteração no caput do artigo 18, da Lei Complementar nº 317, de 22.06.2010, que dispõe sobre o Plano de carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Dracena e dá outras providências correlatas 1 extracted
norma 324/2010 2010-07-27 Lei Complementar Dispõe sobre alteração nas alíneas f e g, do inciso III, do artigo 41 e revoga o inciso I, do artigo 44, da Lei Complementar nº 321, de 22.07.2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3791/2010 2010-07-27 Lei Ordinária Dispõe sobre venda de bens imóveis e dá outras providências 1 extracted
norma 3792/2010 2010-07-27 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (2.000,00 p/ o CRAS). 1 extracted
norma 3793/2010 2010-07-27 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$10.000,00 - dez mil reais, destinado a atender despesas com o COMAD - Conselho Municipal Antidrogas) 1 extracted
materia 418/2010 2010-07-26 Requerimento Requer pedido de VISTA, pelo prazo de até 10 (dez) dias, ao Projeto de Lei n.º 055/09, de 13.7.2010, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração nos artigos 1º e 2º da lei n.º 2773, de 27.10.98, que cria o Conselho Municipal de Trânsito e dá providências correlatas. 1 extracted
materia 419/2010 2010-07-26 Requerimento Requer pedido de VISTA, pelo prazo de até 10 (dez) dias, ao Projeto de Lei n.º 056/09, de 16.7.2010, de autoria do Poder Executivo, que institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e dispõe sobre a geração e utilização de créditos tributários para tomadores de seviços, nos termos que especifica. 1 extracted
materia 420/2010 2010-07-26 Requerimento Requer pedido de VISTA, pelo prazo de até 10 (dez) dias ao Projeto de Lei n.º 057/09, de 20.7.2010, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre celebração de termos de parceria com Organização da Sociedade Civil de Interesse Públicoº OSCIP e dá outras providências. 1 extracted
materia 421/2010 2010-07-26 Requerimento Requer pedido de VISTA, pelo prazo de até 10 (dez) dias ao Projeto de Lei n.º 053/09, de 25.6.2010, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dracena para prestação de seviços-médico-hospitalares e ambulatoriais pela sistemática de referência e contra-referência do SUS e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2010-07-26 Extraordinária — 2 extracted
sessao 7 2010-07-26 Extraordinária — 2 extracted
materia 24/2010 2010-07-23 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração nas alíneas f e g, do inciso III, do artigo 41 e revoga o inciso I, do artigo 44, da Lei Complementar nº 321, de 22.07.2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 321/2010 2010-07-22 Lei Complementar Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Dracena e dá providências correlatas. 1 extracted
materia 7/2010 2010-07-20 Projeto de Resolução Dispõe sobre a concessão de abono aos servidos da Câmara Municipal de Draena na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2010 2010-07-20 Projeto de Lei Dispõe sobre a celebração de Termos de parceria com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP e dá outras providências. 1 extracted
materia 67/2010 2010-07-16 Projeto de Lei Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e dispõe sobre a geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços, nos temos que especifica. 1 extracted
materia 55/2010 2010-07-13 Projeto de Lei Dispõe sobre a alteração nos artigos 1º e 2º da Lei n.º 2773, de 27.10.98, que Cria o Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRA) e dá providências correlatas. 1 extracted
materia 22/2010 2010-07-12 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração no artigo 2º e na alínea b, do parágrafo 1º, do artigo 3º, da Lei Complementar nº 315, de 25.05.2010, que dispõe sobre a criação do Projeto Criança Feliz/Mudarte, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2010 2010-07-12 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração no caput do artigo 18, da Lei Complementar nº 317, de 22.06.2010, que dispõe sobre o Plano de carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Dracena e dá outras providências correlatas 1 extracted