| materia |
395/2010 |
2010-06-21 |
Requerimento |
Requer informações sobre se há guarda-noturno na Praça Arthur Pagnozzi. |
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| materia |
396/2010 |
2010-06-21 |
Requerimento |
Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Osmar Litrenta, ocorrido em 18/06/2010. |
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| materia |
397/2010 |
2010-06-21 |
Requerimento |
Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Osmar Litrenta, ocorrido em 18/06/2010. |
1 |
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| materia |
398/2010 |
2010-06-21 |
Requerimento |
Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Josefina Padovan Lemes da Silva, ocorrido em 19/06/2010. |
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| materia |
399/2010 |
2010-06-21 |
Requerimento |
Requer Moção de Apoio à permanência definitiva da Senhora Geni Parizoto à frente da Secretaria de Saúde e Higiene Pública. |
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| materia |
400/2010 |
2010-06-21 |
Requerimento |
Requer a retirada da pauta a EMENDA ADITIVA N.º 01/10, de 31.5.2010, que acrescenta inciso I ao Artigo 44 do Projeto de Lei Complementar n.º 18/10. |
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| materia |
401/2010 |
2010-06-21 |
Requerimento |
Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Jovem Alessandro da Silva, ocorrido em 17/06/2010. |
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| materia |
402/2010 |
2010-06-21 |
Requerimento |
Requer REGIME DE URGÊNCIA, ao Projeto de Lei N.º 49/10 - de 18/06/2010, de autoria do Poder Executivo, Declara de Utilidade Pública a Associação Atlética Banco do Brasil e Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a firmar Convenio com a mesma para implantação e desenvolvimento das atividades do Projeto AABB Comunidade e dá outras providências. |
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| materia |
403/2010 |
2010-06-21 |
Requerimento |
Requer REGIME DE URGÊNCIA, a EMENDA ADITIVA N.º 02/10, de 21/6/2010, que acrescenta inciso I ao Artigo 44 do Projeto de Lei Complementar n.º 18/10, de 16.4.2010, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Dracena e dá outras providências. |
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| sessao |
21 |
2010-06-21 |
Ordinária |
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| materia |
49/2010 |
2010-06-18 |
Projeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL e Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a firmar convênio com a mesma para implantação e desenvolvimento das atividades do Projeto AABB Comunidade e dá outras providências. |
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| materia |
50/2010 |
2010-06-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (R$4.000,00 - quatro mil reais), destinado a atender despesa com transferência de recurso financeiro a GRUPO DE FRATERNIDADE ESPIRITA “SEVERINO CHAGAS”, com recursos próprios). |
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| materia |
51/2010 |
2010-06-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (R$5.720,00 - cinco mil setecentos e vinte reais, destinado à desapropriação de imóvel com finalidade de alinhamento da Rua Brasília). |
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| norma |
3782/2010 |
2010-06-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação e doação de CPUs e monitores de computadores para entidades beneficentes. |
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| norma |
3783/2010 |
2010-06-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo. |
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| norma |
3784/2010 |
2010-06-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar (R$35.000,00) |
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| norma |
3785/2010 |
2010-06-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar Bandeiras do Município de Dracena, conforme especifica. |
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| norma |
3786/2010 |
2010-06-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar (R$30.000,00) |
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| materia |
56/2010 |
2010-06-16 |
Projeto de Lei |
Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e dispõe sobre a geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços, nos termos que especifica. |
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| materia |
217/2010 |
2010-06-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia casa de Leis, e reiterando indicação feita anteriormente, que em contato com a ELETRO providencie a instalação de um poste com iluminação na Rua Pedro Ribeiro Bueno retorno com a Rua Irineu Mainente, no Conjunto Habitacional Valdir Barbosa. |
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| materia |
218/2010 |
2010-06-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia casa de Leis, e reiterando indicação feita anteriormente, que estude com o setor competente a regularização dos terrenos existentes no Bairro Iandara, passando de rural para urbana, uma vez que todos estão irregulares e não sendo possível a construção de casas populares no Bairro. |
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| materia |
219/2010 |
2010-06-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de construir uma pista de skate defronte ao Mercado Jardim, localizado no Jardim Brasilândia. |
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| materia |
220/2010 |
2010-06-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de estar construir ou de alugar um imóvel para instalação de uma creche para atender o populoso Jardim das Palmeiras. |
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| materia |
361/2010 |
2010-06-14 |
Requerimento |
Requer informações sobre quando será atendida a indicação de autoria do Vereador Ademir Ussifati, para a compra de uniformes fosforescentes (com tecido mais leve), sapatões, bonés, calças, camisas e luvas, enfim, materiais necessários para garantir a segurança dos coletores de lixo. |
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| materia |
362/2010 |
2010-06-14 |
Requerimento |
Requer informações se a Administração Municipal já entrou em contato com as revendedoras de carros e motos a fim de firmarem parceria para a doação de mudas e o plantio de árvores nativas no município. |
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| materia |
363/2010 |
2010-06-14 |
Requerimento |
Requer informações sobre as diárias pagas aos Motoristas da Educação e da Saúde. |
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| materia |
364/2010 |
2010-06-14 |
Requerimento |
Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Fogagnoli Rizzi, ocorrido em 09/06/2010. |
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| materia |
365/2010 |
2010-06-14 |
Requerimento |
Requer informações sobre qual legislação está sendo baseada a pavimentação asfáltica das Ruas Mario Quintana, Afonso Arinos, Guimarães Rosa e parte da Rua Oto de Lara Rezende, todas localizadas no Jardim Brasilândia, já que as vias estão sendo preparadas para receber a emulsão asfáltica, porém sem as devidas caixas de captação de águas pluviais e galerias. |
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| materia |
366/2010 |
2010-06-14 |
Requerimento |
Requer cópias dos Contratos Sociais, bem como das alterações feitas neles nos últimos dois anos, das seguintes empresas, que firmaram contratos com a Administração Pública: 1º Construtora RGM Ltda; 2º FGCº Assessoria em Administração Pública e Privada Ltda.; e 3º CHCº Serviços Médicos S/S Ltda. |
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| materia |
367/2010 |
2010-06-14 |
Requerimento |
Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Nair Ferreira Alves Fuza, ocorrido em 06/06/2010. |
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| materia |
368/2010 |
2010-06-14 |
Requerimento |
Requer informações sobre de quem é a autonomia e baseado em que legislação pode-se transformar multa de competência do município em advertência, desobrigando os motoristas infratores do pagamento das infrações cometidas. |
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| materia |
369/2010 |
2010-06-14 |
Requerimento |
Requer informações sobre se existe Guarda-noturno na Praça da Igreja Matriz. |
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| materia |
370/2010 |
2010-06-14 |
Requerimento |
Requer informações se existem professores da rede pública municipal de ensino que se encontram afastados de suas funções precípuas, estando em adaptação ou exercendo outras funções. |
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| materia |
371/2010 |
2010-06-14 |
Requerimento |
Requer informações sobre suposta anistia das infrações médias de trânsito detectas pelo radar que opera em algumas vias públicas da cidade. |
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| materia |
372/2010 |
2010-06-14 |
Requerimento |
Requer o envio de oficio ao atual governador do Estado de São Paulo, sugerindo se possível a destinação um percentual dos valores que o Estado aufere a título de outorga, em suas numerosas praças de pedágios das rodovias, reservando-a na forma de taxa de contribuição de apoio às Santas Casas dos Municípios Paulistas. |
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| materia |
373/2010 |
2010-06-14 |
Requerimento |
Requer cópia de inteiro teor do procedimento administrativo que a administração diz ter realizado com objetivo de apurar e solucionar as irregularidades existentes no transporte coletivo urbano de Dracena. |
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| materia |
374/2010 |
2010-06-14 |
Requerimento |
Requer informações com referência à área da saúde pública da cidade. |
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| materia |
375/2010 |
2010-06-14 |
Requerimento |
Requer informações se já foram entregues os materiais escolares aos alunos da rede municipal. |
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| materia |
376/2010 |
2010-06-14 |
Requerimento |
Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Adaicy Druzian Machado, ocorrido em 13/06/2010. |
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| materia |
377/2010 |
2010-06-14 |
Requerimento |
Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Clemente Francisco de Oliveira, ocorrido em 12/06/2010. |
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| materia |
378/2010 |
2010-06-14 |
Requerimento |
Requer informações sobre o porquê até a presente data não foram feitas benfeitorias no Bairro Iandara, tais como: Parque Infantil, Centro Comunitário e Posto de Saúde. |
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| materia |
379/2010 |
2010-06-14 |
Requerimento |
Requer informações se existe algum agente de saúde prestando serviço no Bairro Iandara. |
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| materia |
380/2010 |
2010-06-14 |
Requerimento |
Requer informações se já existe previsão para pavimentação asfáltica no Bairro Iandara. |
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| materia |
381/2010 |
2010-06-14 |
Requerimento |
Requer informações se existe alguma pessoa prestando serviço para a Prefeitura ou para EMDAEP no Bairro Iandara. |
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| materia |
382/2010 |
2010-06-14 |
Requerimento |
Requer informações sobre o porquê de até a presente data não ter sido construído obstáculo redutor de velocidade na Rua Antonio André, n.º 200. |
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383/2010 |
2010-06-14 |
Requerimento |
Requer o envio à Câmara sobre quantas notificações foram encaminhadas a munícipes para a construção de calçadas e qual o prazo dado para essas pessoas fazerem o passeio público. |
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| materia |
384/2010 |
2010-06-14 |
Requerimento |
Requer informações de quando serão feitas as calçadas nos terrenos de propriedade da Prefeitura. |
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| materia |
385/2010 |
2010-06-14 |
Requerimento |
Requer PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei Complementar n.º18/10, de 16/4/2010, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Dracena. |
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| materia |
386/2010 |
2010-06-14 |
Requerimento |
Requer REGIME DE URGÊNCIA, ao Projeto de Lei n.º 47/10, de 07.06.2010, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar (Fapidra). |
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| sessao |
20 |
2010-06-14 |
Ordinária |
— |
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