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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 395/2010 2010-06-21 Requerimento Requer informações sobre se há guarda-noturno na Praça Arthur Pagnozzi. 1 extracted
materia 396/2010 2010-06-21 Requerimento Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Osmar Litrenta, ocorrido em 18/06/2010. 1 extracted
materia 397/2010 2010-06-21 Requerimento Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Osmar Litrenta, ocorrido em 18/06/2010. 1 extracted
materia 398/2010 2010-06-21 Requerimento Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Josefina Padovan Lemes da Silva, ocorrido em 19/06/2010. 1 extracted
materia 399/2010 2010-06-21 Requerimento Requer Moção de Apoio à permanência definitiva da Senhora Geni Parizoto à frente da Secretaria de Saúde e Higiene Pública. 1 extracted
materia 400/2010 2010-06-21 Requerimento Requer a retirada da pauta a EMENDA ADITIVA N.º 01/10, de 31.5.2010, que acrescenta inciso I ao Artigo 44 do Projeto de Lei Complementar n.º 18/10. 1 extracted
materia 401/2010 2010-06-21 Requerimento Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Jovem Alessandro da Silva, ocorrido em 17/06/2010. 1 extracted
materia 402/2010 2010-06-21 Requerimento Requer REGIME DE URGÊNCIA, ao Projeto de Lei N.º 49/10 - de 18/06/2010, de autoria do Poder Executivo, Declara de Utilidade Pública a Associação Atlética Banco do Brasil e Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a firmar Convenio com a mesma para implantação e desenvolvimento das atividades do Projeto AABB Comunidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 403/2010 2010-06-21 Requerimento Requer REGIME DE URGÊNCIA, a EMENDA ADITIVA N.º 02/10, de 21/6/2010, que acrescenta inciso I ao Artigo 44 do Projeto de Lei Complementar n.º 18/10, de 16.4.2010, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
sessao 21 2010-06-21 Ordinária — 2 extracted
materia 49/2010 2010-06-18 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL e Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a firmar convênio com a mesma para implantação e desenvolvimento das atividades do Projeto AABB Comunidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2010 2010-06-18 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (R$4.000,00 - quatro mil reais), destinado a atender despesa com transferência de recurso financeiro a GRUPO DE FRATERNIDADE ESPIRITA “SEVERINO CHAGAS”, com recursos próprios). 1 extracted
materia 51/2010 2010-06-18 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (R$5.720,00 - cinco mil setecentos e vinte reais, destinado à desapropriação de imóvel com finalidade de alinhamento da Rua Brasília). 1 extracted
norma 3782/2010 2010-06-17 Lei Ordinária Dispõe sobre desafetação e doação de CPUs e monitores de computadores para entidades beneficentes. 1 extracted
norma 3783/2010 2010-06-17 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo. 1 extracted
norma 3784/2010 2010-06-17 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar (R$35.000,00) 1 extracted
norma 3785/2010 2010-06-17 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar Bandeiras do Município de Dracena, conforme especifica. 1 extracted
norma 3786/2010 2010-06-17 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar (R$30.000,00) 1 extracted
materia 56/2010 2010-06-16 Projeto de Lei Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e dispõe sobre a geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços, nos termos que especifica. 1 extracted
materia 217/2010 2010-06-14 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia casa de Leis, e reiterando indicação feita anteriormente, que em contato com a ELETRO providencie a instalação de um poste com iluminação na Rua Pedro Ribeiro Bueno retorno com a Rua Irineu Mainente, no Conjunto Habitacional Valdir Barbosa. 1 extracted
materia 218/2010 2010-06-14 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia casa de Leis, e reiterando indicação feita anteriormente, que estude com o setor competente a regularização dos terrenos existentes no Bairro Iandara, passando de rural para urbana, uma vez que todos estão irregulares e não sendo possível a construção de casas populares no Bairro. 1 extracted
materia 219/2010 2010-06-14 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de construir uma pista de skate defronte ao Mercado Jardim, localizado no Jardim Brasilândia. 1 extracted
materia 220/2010 2010-06-14 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de estar construir ou de alugar um imóvel para instalação de uma creche para atender o populoso Jardim das Palmeiras. 1 extracted
materia 361/2010 2010-06-14 Requerimento Requer informações sobre quando será atendida a indicação de autoria do Vereador Ademir Ussifati, para a compra de uniformes fosforescentes (com tecido mais leve), sapatões, bonés, calças, camisas e luvas, enfim, materiais necessários para garantir a segurança dos coletores de lixo. 1 extracted
materia 362/2010 2010-06-14 Requerimento Requer informações se a Administração Municipal já entrou em contato com as revendedoras de carros e motos a fim de firmarem parceria para a doação de mudas e o plantio de árvores nativas no município. 1 extracted
materia 363/2010 2010-06-14 Requerimento Requer informações sobre as diárias pagas aos Motoristas da Educação e da Saúde. 1 extracted
materia 364/2010 2010-06-14 Requerimento Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Fogagnoli Rizzi, ocorrido em 09/06/2010. 1 extracted
materia 365/2010 2010-06-14 Requerimento Requer informações sobre qual legislação está sendo baseada a pavimentação asfáltica das Ruas Mario Quintana, Afonso Arinos, Guimarães Rosa e parte da Rua Oto de Lara Rezende, todas localizadas no Jardim Brasilândia, já que as vias estão sendo preparadas para receber a emulsão asfáltica, porém sem as devidas caixas de captação de águas pluviais e galerias. 1 extracted
materia 366/2010 2010-06-14 Requerimento Requer cópias dos Contratos Sociais, bem como das alterações feitas neles nos últimos dois anos, das seguintes empresas, que firmaram contratos com a Administração Pública: 1º Construtora RGM Ltda; 2º FGCº Assessoria em Administração Pública e Privada Ltda.; e 3º CHCº Serviços Médicos S/S Ltda. 1 extracted
materia 367/2010 2010-06-14 Requerimento Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Nair Ferreira Alves Fuza, ocorrido em 06/06/2010. 1 extracted
materia 368/2010 2010-06-14 Requerimento Requer informações sobre de quem é a autonomia e baseado em que legislação pode-se transformar multa de competência do município em advertência, desobrigando os motoristas infratores do pagamento das infrações cometidas. 1 extracted
materia 369/2010 2010-06-14 Requerimento Requer informações sobre se existe Guarda-noturno na Praça da Igreja Matriz. 1 extracted
materia 370/2010 2010-06-14 Requerimento Requer informações se existem professores da rede pública municipal de ensino que se encontram afastados de suas funções precí­puas, estando em adaptação ou exercendo outras funções. 1 extracted
materia 371/2010 2010-06-14 Requerimento Requer informações sobre suposta anistia das infrações médias de trânsito detectas pelo radar que opera em algumas vias públicas da cidade. 1 extracted
materia 372/2010 2010-06-14 Requerimento Requer o envio de oficio ao atual governador do Estado de São Paulo, sugerindo se possível a destinação um percentual dos valores que o Estado aufere a tí­tulo de outorga, em suas numerosas praças de pedágios das rodovias, reservando-a na forma de taxa de contribuição de apoio às Santas Casas dos Municípios Paulistas. 1 extracted
materia 373/2010 2010-06-14 Requerimento Requer cópia de inteiro teor do procedimento administrativo que a administração diz ter realizado com objetivo de apurar e solucionar as irregularidades existentes no transporte coletivo urbano de Dracena. 1 extracted
materia 374/2010 2010-06-14 Requerimento Requer informações com referência à área da saúde pública da cidade. 1 extracted
materia 375/2010 2010-06-14 Requerimento Requer informações se já foram entregues os materiais escolares aos alunos da rede municipal. 1 extracted
materia 376/2010 2010-06-14 Requerimento Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Adaicy Druzian Machado, ocorrido em 13/06/2010. 1 extracted
materia 377/2010 2010-06-14 Requerimento Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Clemente Francisco de Oliveira, ocorrido em 12/06/2010. 1 extracted
materia 378/2010 2010-06-14 Requerimento Requer informações sobre o porquê até a presente data não foram feitas benfeitorias no Bairro Iandara, tais como: Parque Infantil, Centro Comunitário e Posto de Saúde. 1 extracted
materia 379/2010 2010-06-14 Requerimento Requer informações se existe algum agente de saúde prestando serviço no Bairro Iandara. 1 extracted
materia 380/2010 2010-06-14 Requerimento Requer informações se já existe previsão para pavimentação asfáltica no Bairro Iandara. 1 extracted
materia 381/2010 2010-06-14 Requerimento Requer informações se existe alguma pessoa prestando serviço para a Prefeitura ou para EMDAEP no Bairro Iandara. 1 extracted
materia 382/2010 2010-06-14 Requerimento Requer informações sobre o porquê de até a presente data não ter sido construído obstáculo redutor de velocidade na Rua Antonio André, n.º 200. 1 extracted
materia 383/2010 2010-06-14 Requerimento Requer o envio à Câmara sobre quantas notificações foram encaminhadas a munícipes para a construção de calçadas e qual o prazo dado para essas pessoas fazerem o passeio público. 1 extracted
materia 384/2010 2010-06-14 Requerimento Requer informações de quando serão feitas as calçadas nos terrenos de propriedade da Prefeitura. 1 extracted
materia 385/2010 2010-06-14 Requerimento Requer PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei Complementar n.º18/10, de 16/4/2010, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Dracena. 1 extracted
materia 386/2010 2010-06-14 Requerimento Requer REGIME DE URGÊNCIA, ao Projeto de Lei n.º 47/10, de 07.06.2010, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar (Fapidra). 1 extracted
sessao 20 2010-06-14 Ordinária — 2 extracted