| materia |
48/2010 |
2010-06-08 |
Projeto de Lei |
Dá nova redação à letra “a” do Artigo 4º da Lei nº 2638/96, de 5.6.1996, que cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências, alterada pela Lei 3475, de 17.7.2007. |
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3/2010 |
2010-06-07 |
Veto |
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 37/10, de 17.05.10, de autoria do vereador-suplente Ilton Guedes de Oliveira, que dispõe sobre a implantação de programa de orientações do “exame da falange” junto à Rede Municipal de Saúde e dá outras providências |
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47/2010 |
2010-06-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar (R$30.000,00) |
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209/2010 |
2010-06-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que estude junto à Secretaria de Educação a possibilidade de instituir no final de cada ano escolar a concessão de um bônus financeiro para todos os docentes e funcionários envolvidos na gestão escolar, utilizando para tal a sobra do repasse de verbas do FUNDEB. |
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210/2010 |
2010-06-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos no sentido de proibir estacionamento de carros nos dois sentidos da Rua Magid Zacarias, no trecho compreendido entre a Avenida Rui Barbosa até a Rua São Paulo. |
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211/2010 |
2010-06-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que faça estudos e implante beneficio aos funcionários da Câmara Municipal que trabalham no período noturno durante as Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes. |
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212/2010 |
2010-06-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para a remoção do Ponto de Ônibus localizado na esquina do Posto de Saúde Takashi Enokibara, instalando-o a uma distância suficiente para melhorar o acesso aos cadeirantes na rampa recém-construída. |
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213/2010 |
2010-06-07 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que viabilize estudos para a implantação da judicialização do direito à saúde em Dracena. Medida esta seria por meio da criação de uma comissão formada por profissionais da área (médicos, farmacêuticos, biólogos, enfermeiros etc.), com o objetivo de auxiliar o poder judiciário local nas decisões referentes a ações judiciais que envolvam questões relacionadas à saúde pública na cidade. |
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214/2010 |
2010-06-07 |
Indicação |
INDICO ao Sr. prefeito de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre na praça do Distrito de Jaciporã. |
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215/2010 |
2010-06-07 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de instalação de um Telecentro Comunitário na EMEFI Prof. Sérgio Liberatti, do Distrito de Jaciporã. |
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216/2010 |
2010-06-07 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o setor competente para que seja construída uma lombada na Rua Edson da Silveira Campos, altura do n.º 1344. |
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344/2010 |
2010-06-07 |
Requerimento |
Requer Votos de Congratulações ao Senhor José Narciso da Conceição Gesteiro, pelo lançamento do Livro Memórias Vivas dos Jogos Regionais. |
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345/2010 |
2010-06-07 |
Requerimento |
Requer o envio de uma lista com os nomes e endereços das dezenove famílias que estão cadastradas para receber o beneficio das moradias que serão construídas no Parque do Bosque. |
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346/2010 |
2010-06-07 |
Requerimento |
Requer informações relativas aos valores pagos à Empresa Borotti Ltda ME (empresa contratada para gerenciamento e execução de seviços médicos para complementar a escala de plantões no pronto atendimento município). |
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347/2010 |
2010-06-07 |
Requerimento |
Requer informações de quanto foi o custo e a metragem, separadamente, de guias, sarjetas e pavimentação asfáltica em relação ao contrato DL n.º 38/10, firmado entre a Secretaria de Obras da Prefeitura e a EMDAEP. |
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348/2010 |
2010-06-07 |
Requerimento |
Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Dulcineia Gonçalves de Moraes, ocorrido em 03/06/2010. |
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349/2010 |
2010-06-07 |
Requerimento |
Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Deli Antonio de Souza, ocorrido em 02/06/2010. |
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350/2010 |
2010-06-07 |
Requerimento |
Requer informações sobre o atendimento odontológico emergencial no PAM (Pronto Atendimento Municipal). |
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| materia |
351/2010 |
2010-06-07 |
Requerimento |
Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor José Carlos da Silva, ocorrido em 03/06/2010. |
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352/2010 |
2010-06-07 |
Requerimento |
Requer informações se a pavimentação asfáltica, no trecho compreendido entre a rua 9 de Julho e o Centro de Zoonoses pertence à Zona Rural ou Urbana. |
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| materia |
353/2010 |
2010-06-07 |
Requerimento |
Requer informações relativas ao Termo de Contrato LC/222/09, de 23/12/2009, firmado entre a Secretaria de Educação e a empresa Construtora Milenium Construções Ltda, cujo objeto era o fornecimento de materiais e mão-de-obra para efetuar reforma geral do prédio onde funciona a Escola Municipal de 1º e 2º de Dracena. |
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| materia |
354/2010 |
2010-06-07 |
Requerimento |
Requer informações sobre as autuações patrocinadas pelo radar que atualmente opera nas vias públicas de Dracena. |
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| materia |
355/2010 |
2010-06-07 |
Requerimento |
Requer informações sobre qual o montante financeiro (inclusive subvenções) repassado pela municipalidade à Santa Casa de Dracena no período compreendido entre janeiro de 2009 e abril de 2010. |
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| materia |
356/2010 |
2010-06-07 |
Requerimento |
Requer informações sobre qual foi a autoridade ou servidor municipal incumbido do procedimento administrativo para apurar as irregularidades existentes no transporte coletivo urbano de Dracena. |
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| materia |
357/2010 |
2010-06-07 |
Requerimento |
Requer informações se há previsão para a realização de iluminação do Ginásio de Esportes Dovilho Moura. |
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| materia |
358/2010 |
2010-06-07 |
Requerimento |
Requer informações se proprietários de imóveis lindeiros à Vicinal Byron de Azevedo Nogueira removeram as cercas que invadem a área destinada a acostamento de veículo. |
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| materia |
359/2010 |
2010-06-07 |
Requerimento |
Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Evandete de Figueiredo Cadeville, ocorrido em 03/06/2010. |
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| materia |
360/2010 |
2010-06-07 |
Requerimento |
Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Ozilda Moreira Pantaroto, ocorrido em 06/06/2010. |
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| sessao |
19 |
2010-06-07 |
Ordinária |
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| materia |
21/2010 |
2010-06-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar contrato de concessão de serviço público para prestação de serviços de transporte coletivo urbano no Município de Dracena e dá outras providências. |
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46/2010 |
2010-06-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre venda de bens imóveis e dá outras providências |
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| norma |
3781/2010 |
2010-06-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, áreas de terras que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
194/2010 |
2010-05-31 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos junto ao setor competente no de implantar estacionamento 45º na Avenida Expedicionários, precisamente na quadra da Praça Manoel Gomes Gonçalves - Praça da Igreja Matriz - dando sequência ao estacionamento já existente na mesma rua, na lateral da Matriz. |
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| materia |
195/2010 |
2010-05-31 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa Municipal de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, viabilize o conserto de um buraco existente na saída para o aeroporto, nas proximidades da AABB, no Jardim Vilage. |
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| materia |
196/2010 |
2010-05-31 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente determine a colocação de grade de proteção na calçada que circunda a Praça da Igreja Matriz, especialmente, na Avenida Expedicionários. |
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| materia |
197/2010 |
2010-05-31 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente determine o conserto urgente da CANALETA existente na confluência das Ruas Castro Alves e Vitória. |
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198/2010 |
2010-05-31 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente, estude a possibilidade de melhorar a iluminação das Ruas Professor Pedro Ribeiro Bueno e Irineu Mainente. |
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199/2010 |
2010-05-31 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, e estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfático das Ruas Professor Pedro Ribeiro Bueno e Irineu Mainente. |
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200/2010 |
2010-05-31 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos junto aos órgãos competentes para a realização de sinalização e/ou reforço de solo e colocação de placas nas imediações de todas as Escolas Públicas do Município. |
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201/2010 |
2010-05-31 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que proceda aos estudos junto aos órgãos competentes, a implantação no Município uma parceria com a Direção da Unesp, Campus Experimental de Dracena, por meio dos universitários do curso de Zootecnia, com o objetivo dos mesmos auxiliarem o setor Municipal de Agricultura, meio Ambiente e Zoonoses. |
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202/2010 |
2010-05-31 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente estudos necessários visando implantar no município por meio de parcerias entre as Secretarias Municipais de Saúde e Cultura, juntamente com estudantes interessados e matriculados nos cursos de enfermagem e técnico de enfermagem da Fundec, um programa especifico para adotar em Dracena, o Projeto Doutores da Alegria para proporcionar mais conforto, alegria e melhorar o astral dos pacientes internados na Santa Casa de Dracena, principalmente as crianças. |
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203/2010 |
2010-05-31 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que proceda estudos junto ao setor competente para a implantação de um Projeto de arborização na cidade de Dracena, haja vista que existe ruas que estão praticamente sem sombra. |
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204/2010 |
2010-05-31 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos no sentido de aumentar para 50 Km/h o limite de velocidade controlada pelo radar móvel, em algumas ruas da cidade, onde a velocidade de 40 Km/h é muito pouco. |
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205/2010 |
2010-05-31 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos no sentido de construir uma pista para caminhadas nas laterais da Vicinal Marcelo Lorenzetti, nas imediações da cidade. Isto para atender moradores dos Bairros: Jardim Alvorada, Emílio Zanatta, Frei Moacir e Vitória Régia. |
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206/2010 |
2010-05-31 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o setor competente para a mudança de local da Placa com os dizeres Perímetro Urbano, que está instalada bem na entrada do Loteamento Frei Moacir. |
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207/2010 |
2010-05-31 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o setor competente para que sejam construídas duas lombadas na Vicinal Marcelo Lorenzetti, numa distancia de mais ou menos 4 metros da entrada do Loteamento Frei Moacir, uma no sentido centro-Jaciporã e a outra no sentido Jaciporã-centro. |
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208/2010 |
2010-05-31 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a empresa responsável pelo Loteamento Frei Moacir I, solicitando-lhe a colocação de cascalho ou pedra brita na entrada do bairro. |
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315/2010 |
2010-05-31 |
Requerimento |
Requer informações sobre as ligação de água e/ou esgoto efetuadas pela EMDAEP. |
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316/2010 |
2010-05-31 |
Requerimento |
Requer informações sobre a indicação n.º 40/201, de 8/2/2010, quando foi solicitado do Senhor Prefeito estudos no sentido de alterar a referencia dos Secretários de Escolas. |
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317/2010 |
2010-05-31 |
Requerimento |
Requer informações sobre quando o Poder Executivo pretende iniciar as adequações no teatro Municipal para a acessibilidade de todos os portadores de deficiência. |
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