br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 48/2010 2010-06-08 Projeto de Lei Dá nova redação à letra “a” do Artigo 4º da Lei nº 2638/96, de 5.6.1996, que cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências, alterada pela Lei 3475, de 17.7.2007. 1 extracted
materia 3/2010 2010-06-07 Veto VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 37/10, de 17.05.10, de autoria do vereador-suplente Ilton Guedes de Oliveira, que dispõe sobre a implantação de programa de orientações do “exame da falange” junto à Rede Municipal de Saúde e dá outras providências 1 extracted
materia 47/2010 2010-06-07 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar (R$30.000,00) 1 extracted
materia 209/2010 2010-06-07 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que estude junto à Secretaria de Educação a possibilidade de instituir no final de cada ano escolar a concessão de um bônus financeiro para todos os docentes e funcionários envolvidos na gestão escolar, utilizando para tal a sobra do repasse de verbas do FUNDEB. 1 extracted
materia 210/2010 2010-06-07 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos no sentido de proibir estacionamento de carros nos dois sentidos da Rua Magid Zacarias, no trecho compreendido entre a Avenida Rui Barbosa até a Rua São Paulo. 1 extracted
materia 211/2010 2010-06-07 Indicação Indico ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que faça estudos e implante beneficio aos funcionários da Câmara Municipal que trabalham no período noturno durante as Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes. 1 extracted
materia 212/2010 2010-06-07 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para a remoção do Ponto de Ônibus localizado na esquina do Posto de Saúde Takashi Enokibara, instalando-o a uma distância suficiente para melhorar o acesso aos cadeirantes na rampa recém-construí­da. 1 extracted
materia 213/2010 2010-06-07 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que viabilize estudos para a implantação da judicialização do direito à saúde em Dracena. Medida esta seria por meio da criação de uma comissão formada por profissionais da área (médicos, farmacêuticos, biólogos, enfermeiros etc.), com o objetivo de auxiliar o poder judiciário local nas decisões referentes a ações judiciais que envolvam questões relacionadas à saúde pública na cidade. 1 extracted
materia 214/2010 2010-06-07 Indicação INDICO ao Sr. prefeito de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre na praça do Distrito de Jaciporã. 1 extracted
materia 215/2010 2010-06-07 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de instalação de um Telecentro Comunitário na EMEFI Prof. Sérgio Liberatti, do Distrito de Jaciporã. 1 extracted
materia 216/2010 2010-06-07 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o setor competente para que seja construí­da uma lombada na Rua Edson da Silveira Campos, altura do n.º 1344. 1 extracted
materia 344/2010 2010-06-07 Requerimento Requer Votos de Congratulações ao Senhor José Narciso da Conceição Gesteiro, pelo lançamento do Livro Memórias Vivas dos Jogos Regionais. 1 extracted
materia 345/2010 2010-06-07 Requerimento Requer o envio de uma lista com os nomes e endereços das dezenove famílias que estão cadastradas para receber o beneficio das moradias que serão construí­das no Parque do Bosque. 1 extracted
materia 346/2010 2010-06-07 Requerimento Requer informações relativas aos valores pagos à Empresa Borotti Ltda ME (empresa contratada para gerenciamento e execução de seviços médicos para complementar a escala de plantões no pronto atendimento município). 1 extracted
materia 347/2010 2010-06-07 Requerimento Requer informações de quanto foi o custo e a metragem, separadamente, de guias, sarjetas e pavimentação asfáltica em relação ao contrato DL n.º 38/10, firmado entre a Secretaria de Obras da Prefeitura e a EMDAEP. 1 extracted
materia 348/2010 2010-06-07 Requerimento Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Dulcineia Gonçalves de Moraes, ocorrido em 03/06/2010. 1 extracted
materia 349/2010 2010-06-07 Requerimento Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Deli Antonio de Souza, ocorrido em 02/06/2010. 1 extracted
materia 350/2010 2010-06-07 Requerimento Requer informações sobre o atendimento odontológico emergencial no PAM (Pronto Atendimento Municipal). 1 extracted
materia 351/2010 2010-06-07 Requerimento Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor José Carlos da Silva, ocorrido em 03/06/2010. 1 extracted
materia 352/2010 2010-06-07 Requerimento Requer informações se a pavimentação asfáltica, no trecho compreendido entre a rua 9 de Julho e o Centro de Zoonoses pertence à Zona Rural ou Urbana. 1 extracted
materia 353/2010 2010-06-07 Requerimento Requer informações relativas ao Termo de Contrato LC/222/09, de 23/12/2009, firmado entre a Secretaria de Educação e a empresa Construtora Milenium Construções Ltda, cujo objeto era o fornecimento de materiais e mão-de-obra para efetuar reforma geral do prédio onde funciona a Escola Municipal de 1º e 2º de Dracena. 1 extracted
materia 354/2010 2010-06-07 Requerimento Requer informações sobre as autuações patrocinadas pelo radar que atualmente opera nas vias públicas de Dracena. 1 extracted
materia 355/2010 2010-06-07 Requerimento Requer informações sobre qual o montante financeiro (inclusive subvenções) repassado pela municipalidade à Santa Casa de Dracena no período compreendido entre janeiro de 2009 e abril de 2010. 1 extracted
materia 356/2010 2010-06-07 Requerimento Requer informações sobre qual foi a autoridade ou servidor municipal incumbido do procedimento administrativo para apurar as irregularidades existentes no transporte coletivo urbano de Dracena. 1 extracted
materia 357/2010 2010-06-07 Requerimento Requer informações se há previsão para a realização de iluminação do Ginásio de Esportes Dovilho Moura. 1 extracted
materia 358/2010 2010-06-07 Requerimento Requer informações se proprietários de imóveis lindeiros à Vicinal Byron de Azevedo Nogueira removeram as cercas que invadem a área destinada a acostamento de veículo. 1 extracted
materia 359/2010 2010-06-07 Requerimento Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Evandete de Figueiredo Cadeville, ocorrido em 03/06/2010. 1 extracted
materia 360/2010 2010-06-07 Requerimento Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Ozilda Moreira Pantaroto, ocorrido em 06/06/2010. 1 extracted
sessao 19 2010-06-07 Ordinária — 2 extracted
materia 21/2010 2010-06-04 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar contrato de concessão de serviço público para prestação de serviços de transporte coletivo urbano no Município de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2010 2010-06-04 Projeto de Lei Dispõe sobre venda de bens imóveis e dá outras providências 1 extracted
norma 3781/2010 2010-06-04 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, áreas de terras que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 194/2010 2010-05-31 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos junto ao setor competente no de implantar estacionamento 45º na Avenida Expedicionários, precisamente na quadra da Praça Manoel Gomes Gonçalves - Praça da Igreja Matriz - dando sequência ao estacionamento já existente na mesma rua, na lateral da Matriz. 1 extracted
materia 195/2010 2010-05-31 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa Municipal de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, viabilize o conserto de um buraco existente na saí­da para o aeroporto, nas proximidades da AABB, no Jardim Vilage. 1 extracted
materia 196/2010 2010-05-31 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente determine a colocação de grade de proteção na calçada que circunda a Praça da Igreja Matriz, especialmente, na Avenida Expedicionários. 1 extracted
materia 197/2010 2010-05-31 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente determine o conserto urgente da CANALETA existente na confluência das Ruas Castro Alves e Vitória. 1 extracted
materia 198/2010 2010-05-31 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente, estude a possibilidade de melhorar a iluminação das Ruas Professor Pedro Ribeiro Bueno e Irineu Mainente. 1 extracted
materia 199/2010 2010-05-31 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, e estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfático das Ruas Professor Pedro Ribeiro Bueno e Irineu Mainente. 1 extracted
materia 200/2010 2010-05-31 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos junto aos órgãos competentes para a realização de sinalização e/ou reforço de solo e colocação de placas nas imediações de todas as Escolas Públicas do Município. 1 extracted
materia 201/2010 2010-05-31 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que proceda aos estudos junto aos órgãos competentes, a implantação no Município uma parceria com a Direção da Unesp, Campus Experimental de Dracena, por meio dos universitários do curso de Zootecnia, com o objetivo dos mesmos auxiliarem o setor Municipal de Agricultura, meio Ambiente e Zoonoses. 1 extracted
materia 202/2010 2010-05-31 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente estudos necessários visando implantar no município por meio de parcerias entre as Secretarias Municipais de Saúde e Cultura, juntamente com estudantes interessados e matriculados nos cursos de enfermagem e técnico de enfermagem da Fundec, um programa especifico para adotar em Dracena, o Projeto Doutores da Alegria para proporcionar mais conforto, alegria e melhorar o astral dos pacientes internados na Santa Casa de Dracena, principalmente as crianças. 1 extracted
materia 203/2010 2010-05-31 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que proceda estudos junto ao setor competente para a implantação de um Projeto de arborização na cidade de Dracena, haja vista que existe ruas que estão praticamente sem sombra. 1 extracted
materia 204/2010 2010-05-31 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos no sentido de aumentar para 50 Km/h o limite de velocidade controlada pelo radar móvel, em algumas ruas da cidade, onde a velocidade de 40 Km/h é muito pouco. 1 extracted
materia 205/2010 2010-05-31 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos no sentido de construir uma pista para caminhadas nas laterais da Vicinal Marcelo Lorenzetti, nas imediações da cidade. Isto para atender moradores dos Bairros: Jardim Alvorada, Emí­lio Zanatta, Frei Moacir e Vitória Régia. 1 extracted
materia 206/2010 2010-05-31 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o setor competente para a mudança de local da Placa com os dizeres Perí­metro Urbano, que está instalada bem na entrada do Loteamento Frei Moacir. 1 extracted
materia 207/2010 2010-05-31 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o setor competente para que sejam construí­das duas lombadas na Vicinal Marcelo Lorenzetti, numa distancia de mais ou menos 4 metros da entrada do Loteamento Frei Moacir, uma no sentido centro-Jaciporã e a outra no sentido Jaciporã-centro. 1 extracted
materia 208/2010 2010-05-31 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a empresa responsável pelo Loteamento Frei Moacir I, solicitando-lhe a colocação de cascalho ou pedra brita na entrada do bairro. 1 extracted
materia 315/2010 2010-05-31 Requerimento Requer informações sobre as ligação de água e/ou esgoto efetuadas pela EMDAEP. 1 extracted
materia 316/2010 2010-05-31 Requerimento Requer informações sobre a indicação n.º 40/201, de 8/2/2010, quando foi solicitado do Senhor Prefeito estudos no sentido de alterar a referencia dos Secretários de Escolas. 1 extracted
materia 317/2010 2010-05-31 Requerimento Requer informações sobre quando o Poder Executivo pretende iniciar as adequações no teatro Municipal para a acessibilidade de todos os portadores de deficiência. 1 extracted