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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 300/2010 2010-05-24 Requerimento Requer informações sobre se a FUNDEC (Fundação Dracenense de Educação e Cultura) recolhe mensalmente conta de água. 1 extracted
materia 301/2010 2010-05-24 Requerimento Requer informações sobre se a Secretaria de Agricultura faz doação de sementes hortaliças para hortas comunitária do município. 1 extracted
materia 302/2010 2010-05-24 Requerimento Requer Votos de Congratulações aos Zootecnistas, pelo dia dedicado a eles, ou seja, 13 de maio. 1 extracted
materia 303/2010 2010-05-24 Requerimento Requer Votos de Congratulações aos profissionais da área de Assistência Social em comemoração ao seu dia comemorado do dia 15 de maio. 1 extracted
materia 304/2010 2010-05-24 Requerimento Requer Votos de Congratulações aos Dirigentes e aos Voluntários da Pousada Bom Samaritano. 1 extracted
materia 305/2010 2010-05-24 Requerimento Requer Votos de Congratulações à Oficiala Dóris de Cássia Alessi, responsável pelo cartório de Registro Civil de Dracena e aos demais funcionários daquele estabelecimento, que completou dia 15 de maio 60 anos de existência. 1 extracted
materia 306/2010 2010-05-24 Requerimento Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor José Donizete da Silva, ocorrido em 21/05/2010. 1 extracted
materia 307/2010 2010-05-24 Requerimento Requeremos VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Rosa de Oliveira, ocorrido em 22/05/2010. 1 extracted
materia 308/2010 2010-05-24 Requerimento Requer VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Coronel PM Jean Charles Oliveira Diniz Serbeto, por sua nomeação ao cargo de Comandante da Policia Militar Rodoviária Estadual. 1 extracted
materia 309/2010 2010-05-24 Requerimento Requer informações sobre o transporte coletivo urbano de Dracena. 1 extracted
materia 310/2010 2010-05-24 Requerimento Requer os processos de licitações via Cartas-Convites, realizados pela atual administração durante os exercícios de 2009 e 2010 até a presente data. 1 extracted
materia 311/2010 2010-05-24 Requerimento Requer o cronograma de recapeamento e de pavimentação asfáltica nas vias públicas da cidade para o corrente exercício. 1 extracted
materia 312/2010 2010-05-24 Requerimento Requer informações sobre como é realizada a fiscalização com relação ao uso ilegal do fogo para fins de limpeza na área urbana da cidade. 1 extracted
materia 313/2010 2010-05-24 Requerimento Requer informações sobre se as respostas aos requerimentos dos vereadores passam pela apreciação do Sr. Prefeito. 1 extracted
materia 314/2010 2010-05-24 Requerimento Requer informações sobre se existe algum compromisso ou pacto entre o município de Dracena com cidades vizinhas objetivando o recebimento de algum recurso financeiro a tí­tulo de compensação na área de saúde pública. 1 extracted
sessao 17 2010-05-24 Ordinária — 2 extracted
materia 40/2010 2010-05-19 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, áreas de terras que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2010 2010-05-19 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo pára abertura de credito adicional suplementar. (35.000,00 trinta e cinco mil reais) 1 extracted
materia 45/2010 2010-05-19 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar (R$35.000,00) 1 extracted
norma 3771/2010 2010-05-19 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdidos. 1 extracted
norma 3772/2010 2010-05-19 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (20.000,00 p/ a ABD) 1 extracted
norma 3773/2010 2010-05-19 Lei Ordinária Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3774/2010 2010-05-19 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação PROEDUC de Inclusão Social na Educação. 1 extracted
norma 3775/2010 2010-05-19 Lei Ordinária Dispõe Sobre Alteração Do Nome Da Avenida Colômbia Para Rua Fortaleza, Conforme Especifica. 1 extracted
norma 3776/2010 2010-05-19 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para celebração de convenio conforme especifica e dá outras providências.(IBFlorestas e Penitenciária de Dracena) 1 extracted
materia 39/2010 2010-05-18 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo. 1 extracted
norma 4/2010 2010-05-18 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO a profissionais da área da saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/2010 2010-05-18 Emenda à Lei Orgânica Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Dracena. 1 extracted
materia 37/2010 2010-05-17 Projeto de Lei Dispõe sobre a implantação de programa de orientações do “exame da falange” junto à rede municipal de saúde, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2010 2010-05-17 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização para celebração de convenio conforme especifica e dá outras providências.(IBFlorestas e Penitenciária de Dracena) 1 extracted
materia 172/2010 2010-05-17 Indicação Indico ao Prefeito Municipal, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Lei, ouvido o Douto Plenário, que em contato com setor competente providencie a compra de uniformes fosforescentes (com tecido mais leve), sapatões, bonés, calças, camisas e luvas, enfim, materiais necessários para garantir a segurança dos coletores de lixo. 1 extracted
materia 173/2010 2010-05-17 Indicação Indico ao Prefeito Municipal, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Lei, ouvido o Douto Plenário, que determine ao setor competente a limpeza de galhos que estão depositados na calçada na Rua Quinze de Novembro, defronte ao numero 1113. 1 extracted
materia 174/2010 2010-05-17 Indicação Indico ao Prefeito Municipal, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Lei, ouvido o Douto Plenário, que notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Quinze de Novembro, proximidades da EMEFI Luiza Rossa Ribeiro, para que proceda à retirada da terra depositada na rua e que seria utilizada para a construção de sua residência. 1 extracted
materia 175/2010 2010-05-17 Indicação Indico ao Prefeito Municipal, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Lei, ouvido o Douto Plenário, que construa quebra-molas na Avenida José Bonifácio antes e depois do cruzamento com a Rua Frei Perin. 1 extracted
materia 176/2010 2010-05-17 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que viabilize com os setores competentes a construção de muro em torno da quadra de esportes na Escola Alfredo Machado, antigo IDEC. 1 extracted
materia 177/2010 2010-05-17 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente da municipalidade a limpeza na caixa de água E.E. Alfredo Machado, antigo IDEC. 1 extracted
materia 178/2010 2010-05-17 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que proceda à estudos junto ao setor competente da municipalidade no sentido de alugar um imóvel apropriado para abrigar a Associação dos Artistas Plásticos de Dracena. 1 extracted
materia 179/2010 2010-05-17 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação e solicite a recuperação imediata da pavimentação asfáltica da Avenida Rui Barbosa, especialmente no trecho compreendido entre o Pontilhão Belarmino Neri e o canteiro central que dá acesso ao CESD. 1 extracted
materia 180/2010 2010-05-17 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, solicite a pavimentação asfáltica da Estrada Municipal DRA-157, que liga o Conjunto Habitacional Paulo Vendramin à Estrada Municipal João Araújo. 1 extracted
materia 181/2010 2010-05-17 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente estude a possibilidade de construir passeio público no trecho compreendido entre a Avenida Alcides Chacon Couto e o trevo de acesso ao Parque Dracena, na lateral da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. 1 extracted
materia 182/2010 2010-05-17 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o setor competente, e destine uma equipe para efetuar a limpeza em volta de todas as escolas do município. 1 extracted
materia 275/2010 2010-05-17 Requerimento Requer a reiteração dos Requerimentos 183 e 233/10, de autoria deste vereador, o qual solicitava a relação com o nomes e cargos (efetivos/comissionados) de todos os funcionários que prestam seviços no PAM, inclusive os médicos. 1 extracted
materia 276/2010 2010-05-17 Requerimento Requer informações sobre medidas preventivas contra a Gripe H1N1 nos estabelecimentos escolares. 1 extracted
materia 277/2010 2010-05-17 Requerimento Requer informações, que em contato com a Secretaria de Obras, sobre qual estágio encontra-se a adequação e conclusão do Centro de Lazer do Jardim Jussara. 1 extracted
materia 278/2010 2010-05-17 Requerimento Requer informações, que em contato com a Secretaria de Obras, sobre o interesse da municipalidade em efetuar a abertura da rua na antiga estrada 8 ao lado do Posto e Restaurante Rodovia. 1 extracted
materia 279/2010 2010-05-17 Requerimento Requer cópia do relatório final do C.G.Uº Controladoria Geral da União, referente às Contas da Prefeitura Municipal de Dracena dos anos de 2007, 2008 e 2009. 1 extracted
materia 280/2010 2010-05-17 Requerimento Requer informações sobre a construção da Ponte Seca, localizada na Estrada Municipal das Palmeiras. 1 extracted
materia 281/2010 2010-05-17 Requerimento Requer informações sobre se a Secretaria Municipal da Saúde e a Vigilância Sanitária estão atentas ao prédio que foi demolido, onde funcionava o Xadrez Tênis Clube. 1 extracted
materia 282/2010 2010-05-17 Requerimento Requer Moção de Apoio às justas reivindicações dos servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo. 1 extracted
materia 283/2010 2010-05-17 Requerimento Requer Votos de Congratulações aos artistas plásticos Anjolette, Cândido Marques, Davi Vieira, Domicciano, Gervásio de Farias, J. Valverde, Luiz Rossi e Marco Teruel, expositores do 4º Salão de Artes. 1 extracted