| materia |
300/2010 |
2010-05-24 |
Requerimento |
Requer informações sobre se a FUNDEC (Fundação Dracenense de Educação e Cultura) recolhe mensalmente conta de água. |
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| materia |
301/2010 |
2010-05-24 |
Requerimento |
Requer informações sobre se a Secretaria de Agricultura faz doação de sementes hortaliças para hortas comunitária do município. |
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| materia |
302/2010 |
2010-05-24 |
Requerimento |
Requer Votos de Congratulações aos Zootecnistas, pelo dia dedicado a eles, ou seja, 13 de maio. |
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| materia |
303/2010 |
2010-05-24 |
Requerimento |
Requer Votos de Congratulações aos profissionais da área de Assistência Social em comemoração ao seu dia comemorado do dia 15 de maio. |
1 |
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| materia |
304/2010 |
2010-05-24 |
Requerimento |
Requer Votos de Congratulações aos Dirigentes e aos Voluntários da Pousada Bom Samaritano. |
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305/2010 |
2010-05-24 |
Requerimento |
Requer Votos de Congratulações à Oficiala Dóris de Cássia Alessi, responsável pelo cartório de Registro Civil de Dracena e aos demais funcionários daquele estabelecimento, que completou dia 15 de maio 60 anos de existência. |
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| materia |
306/2010 |
2010-05-24 |
Requerimento |
Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor José Donizete da Silva, ocorrido em 21/05/2010. |
1 |
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| materia |
307/2010 |
2010-05-24 |
Requerimento |
Requeremos VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Rosa de Oliveira, ocorrido em 22/05/2010. |
1 |
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| materia |
308/2010 |
2010-05-24 |
Requerimento |
Requer VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Coronel PM Jean Charles Oliveira Diniz Serbeto, por sua nomeação ao cargo de Comandante da Policia Militar Rodoviária Estadual. |
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| materia |
309/2010 |
2010-05-24 |
Requerimento |
Requer informações sobre o transporte coletivo urbano de Dracena. |
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| materia |
310/2010 |
2010-05-24 |
Requerimento |
Requer os processos de licitações via Cartas-Convites, realizados pela atual administração durante os exercícios de 2009 e 2010 até a presente data. |
1 |
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| materia |
311/2010 |
2010-05-24 |
Requerimento |
Requer o cronograma de recapeamento e de pavimentação asfáltica nas vias públicas da cidade para o corrente exercício. |
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| materia |
312/2010 |
2010-05-24 |
Requerimento |
Requer informações sobre como é realizada a fiscalização com relação ao uso ilegal do fogo para fins de limpeza na área urbana da cidade. |
1 |
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| materia |
313/2010 |
2010-05-24 |
Requerimento |
Requer informações sobre se as respostas aos requerimentos dos vereadores passam pela apreciação do Sr. Prefeito. |
1 |
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| materia |
314/2010 |
2010-05-24 |
Requerimento |
Requer informações sobre se existe algum compromisso ou pacto entre o município de Dracena com cidades vizinhas objetivando o recebimento de algum recurso financeiro a título de compensação na área de saúde pública. |
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| sessao |
17 |
2010-05-24 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
40/2010 |
2010-05-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, áreas de terras que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
41/2010 |
2010-05-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo pára abertura de credito adicional suplementar. (35.000,00 trinta e cinco mil reais) |
1 |
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| materia |
45/2010 |
2010-05-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar (R$35.000,00) |
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| norma |
3771/2010 |
2010-05-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdidos. |
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| norma |
3772/2010 |
2010-05-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (20.000,00 p/ a ABD) |
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| norma |
3773/2010 |
2010-05-19 |
Lei Ordinária |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
3774/2010 |
2010-05-19 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação PROEDUC de Inclusão Social na Educação. |
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| norma |
3775/2010 |
2010-05-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre Alteração Do Nome Da Avenida Colômbia Para Rua Fortaleza, Conforme Especifica. |
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| norma |
3776/2010 |
2010-05-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para celebração de convenio conforme especifica e dá outras providências.(IBFlorestas e Penitenciária de Dracena) |
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| materia |
39/2010 |
2010-05-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo. |
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| norma |
4/2010 |
2010-05-18 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO a profissionais da área da saúde e dá outras providências. |
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| norma |
20/2010 |
2010-05-18 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Dracena. |
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| materia |
37/2010 |
2010-05-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a implantação de programa de orientações do “exame da falange” junto à rede municipal de saúde, conforme especifica e dá outras providências. |
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| materia |
38/2010 |
2010-05-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para celebração de convenio conforme especifica e dá outras providências.(IBFlorestas e Penitenciária de Dracena) |
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| materia |
172/2010 |
2010-05-17 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Lei, ouvido o Douto Plenário, que em contato com setor competente providencie a compra de uniformes fosforescentes (com tecido mais leve), sapatões, bonés, calças, camisas e luvas, enfim, materiais necessários para garantir a segurança dos coletores de lixo. |
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| materia |
173/2010 |
2010-05-17 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Lei, ouvido o Douto Plenário, que determine ao setor competente a limpeza de galhos que estão depositados na calçada na Rua Quinze de Novembro, defronte ao numero 1113. |
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| materia |
174/2010 |
2010-05-17 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Lei, ouvido o Douto Plenário, que notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Quinze de Novembro, proximidades da EMEFI Luiza Rossa Ribeiro, para que proceda à retirada da terra depositada na rua e que seria utilizada para a construção de sua residência. |
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| materia |
175/2010 |
2010-05-17 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Lei, ouvido o Douto Plenário, que construa quebra-molas na Avenida José Bonifácio antes e depois do cruzamento com a Rua Frei Perin. |
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| materia |
176/2010 |
2010-05-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que viabilize com os setores competentes a construção de muro em torno da quadra de esportes na Escola Alfredo Machado, antigo IDEC. |
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| materia |
177/2010 |
2010-05-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente da municipalidade a limpeza na caixa de água E.E. Alfredo Machado, antigo IDEC. |
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| materia |
178/2010 |
2010-05-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que proceda à estudos junto ao setor competente da municipalidade no sentido de alugar um imóvel apropriado para abrigar a Associação dos Artistas Plásticos de Dracena. |
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| materia |
179/2010 |
2010-05-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação e solicite a recuperação imediata da pavimentação asfáltica da Avenida Rui Barbosa, especialmente no trecho compreendido entre o Pontilhão Belarmino Neri e o canteiro central que dá acesso ao CESD. |
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| materia |
180/2010 |
2010-05-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, solicite a pavimentação asfáltica da Estrada Municipal DRA-157, que liga o Conjunto Habitacional Paulo Vendramin à Estrada Municipal João Araújo. |
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| materia |
181/2010 |
2010-05-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente estude a possibilidade de construir passeio público no trecho compreendido entre a Avenida Alcides Chacon Couto e o trevo de acesso ao Parque Dracena, na lateral da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. |
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| materia |
182/2010 |
2010-05-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o setor competente, e destine uma equipe para efetuar a limpeza em volta de todas as escolas do município. |
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| materia |
275/2010 |
2010-05-17 |
Requerimento |
Requer a reiteração dos Requerimentos 183 e 233/10, de autoria deste vereador, o qual solicitava a relação com o nomes e cargos (efetivos/comissionados) de todos os funcionários que prestam seviços no PAM, inclusive os médicos. |
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| materia |
276/2010 |
2010-05-17 |
Requerimento |
Requer informações sobre medidas preventivas contra a Gripe H1N1 nos estabelecimentos escolares. |
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| materia |
277/2010 |
2010-05-17 |
Requerimento |
Requer informações, que em contato com a Secretaria de Obras, sobre qual estágio encontra-se a adequação e conclusão do Centro de Lazer do Jardim Jussara. |
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| materia |
278/2010 |
2010-05-17 |
Requerimento |
Requer informações, que em contato com a Secretaria de Obras, sobre o interesse da municipalidade em efetuar a abertura da rua na antiga estrada 8 ao lado do Posto e Restaurante Rodovia. |
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| materia |
279/2010 |
2010-05-17 |
Requerimento |
Requer cópia do relatório final do C.G.Uº Controladoria Geral da União, referente às Contas da Prefeitura Municipal de Dracena dos anos de 2007, 2008 e 2009. |
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| materia |
280/2010 |
2010-05-17 |
Requerimento |
Requer informações sobre a construção da Ponte Seca, localizada na Estrada Municipal das Palmeiras. |
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| materia |
281/2010 |
2010-05-17 |
Requerimento |
Requer informações sobre se a Secretaria Municipal da Saúde e a Vigilância Sanitária estão atentas ao prédio que foi demolido, onde funcionava o Xadrez Tênis Clube. |
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| materia |
282/2010 |
2010-05-17 |
Requerimento |
Requer Moção de Apoio às justas reivindicações dos servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo. |
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| materia |
283/2010 |
2010-05-17 |
Requerimento |
Requer Votos de Congratulações aos artistas plásticos Anjolette, Cândido Marques, Davi Vieira, Domicciano, Gervásio de Farias, J. Valverde, Luiz Rossi e Marco Teruel, expositores do 4º Salão de Artes. |
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