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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 284/2010 2010-05-17 Requerimento Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor José Neu da Silva, ocorrido em 15/05/2010. 1 extracted
materia 285/2010 2010-05-17 Requerimento Requer informações se serviço de controle de velocidade por radar em Dracena irá observar o que determina a Portaria n.º 115 do INMETRO. 1 extracted
materia 286/2010 2010-05-17 Requerimento Requer informações se o radar móvel que opera em Dracena está aferido conforme legislação e regulamento do Contran e do Inmetro. 1 extracted
materia 287/2010 2010-05-17 Requerimento Requer informações sobre as nascentes existem no território do município de Dracena. 1 extracted
materia 288/2010 2010-05-17 Requerimento Requer informações sobre qual o critério atual de atendimento adotado no PAM de Dracena. 1 extracted
materia 289/2010 2010-05-17 Requerimento Requer relação contendo todos os cargos comissionados vagos na atual administração direta, indireta e fundacional de Dracena, bem como seus respectivos enquadramentos na legislação do município. 1 extracted
materia 290/2010 2010-05-17 Requerimento Requer relatório contendo detalhamentos dos recursos, investimentos e das despesas prenunciadas para o atual exercício na área da saúde de Dracena. 1 extracted
materia 291/2010 2010-05-17 Requerimento Requer informações sobre os imóveis que estão locados pela Prefeitura Municipal de Dracena atualmente. 1 extracted
materia 292/2010 2010-05-17 Requerimento Requer informações sobre se a atual administração tem condições de revitalizar a Praça Arthur Pagnozzi, despoluindo seu aquário e preservando a higiene e a saúde naquele local. 1 extracted
materia 293/2010 2010-05-17 Requerimento REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, Pedido de Vista pelo prazo de 10 (dez) dias ao Veto Parcial n.º 02/2010, de 13.5.2009, de autoria do Poder Executivo - Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar n.º 14/2009, de 11 de dezembro de 2009, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração no artigo 7º e parágrafos, da Lei Complementar n.º 50, de 17 de outubro de 1995, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 294/2010 2010-05-17 Requerimento Requer REGIME DE URGÊNCIA, ao Projeto de Lei n.º 25/10, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providencias. 1 extracted
materia 295/2010 2010-05-17 Requerimento Requer REGIME DE URGÊNCIA, ao Projeto de Lei n.º 38/10, de 17/5/2010, que dispõe sobre autorização para celebração de convênio conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 296/2010 2010-05-17 Requerimento Requer REGIME DE URGÊNCIA, ao Projeto de Lei n.º 35/10, de 12/5/2010, que autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. 1 extracted
materia 297/2010 2010-05-17 Requerimento Requer REGIME DE URGÊNCIA, ao Projeto de Lei n.º 37/10, de 17/5/2010, de autoria do Vereador Ilton Guedes de Oliveira, que dispõe sobre a implantação de programa de orientação do exame a falange junto à rede municipal de saúde, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
sessao 16 2010-05-17 Ordinária — 2 extracted
norma 313/2010 2010-05-14 Lei Complementar DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE BENS DO MUNICÍPIO DE DRACENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3769/2010 2010-05-14 Lei Ordinária Institui, no âmbito do Município de Dracena, o Programa de Garantia de Renda - Bolsa Auxílio, e dá outras providências. (no valor de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais) durante quatro meses às famílias que sobrevivem atualmente do garimpo do “lixão”. 1 extracted
norma 3770/2010 2010-05-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a revogação de Leis, declaradas inconstitucionais pelo egrégio Tribunal de Justiça do estado de São Paulo. 1 extracted
materia 35/2010 2010-05-12 Projeto de Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdidos. 1 extracted
materia 36/2010 2010-05-12 Projeto de Lei Dispõe sobre desafetação e doação de CPUs e monitores de computadores para entidades beneficentes. 1 extracted
materia 19/2010 2010-05-10 Projeto de Lei Complementar DÁ NOVA REDAÇÃO Á ALINEA B, DO INCISO III, DO ARTIGO 25, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 291/2008, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 159/2010 2010-05-10 Indicação INDICO ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que através do órgão competente providencie reparos na pavimentação da Av. Rui Barbosa, altura do n.º 780. 1 extracted
materia 160/2010 2010-05-10 Indicação INDICO ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam tomadas medidas para a instalação da rede de iluminação na travessa que liga aos Bairros Kennedy, Fioravante e Jardim Nova Dracena. 1 extracted
materia 161/2010 2010-05-10 Indicação INDICO ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude urgentemente a possibilidade em adquirir cordas musicais para os violinos, violoncelos e demais instrumentos de corda, bem como estantes para as pastas musicais de acompanhamento para a Orquestra Sinfônica do Projeto Guri. 1 extracted
materia 162/2010 2010-05-10 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com a Secretaria Municipal de Trânsito a possibilidade de construir um obstáculo (redutor de velocidade), de acordo com as normas do Código de Trânsito Brasileiro, na Rua Manoel Pedro, altura do n.º 77, localizada no Mutirão Paulo Vendramim. 1 extracted
materia 163/2010 2010-05-10 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que adote providências junto ao setor competente para a construção de uma canaleta na Av. Tancredo Aielo, esquina com a Praça defronte a Igreja Nossa Senhora Aparecida, localizada no Distrito de Jaciporã. 1 extracted
materia 164/2010 2010-05-10 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie junto ao setor competente a sinalização de solo e aérea no Distrito de Jaciporã. 1 extracted
materia 165/2010 2010-05-10 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie com o setor competente reparos no canteiro central existente na Avenida dos Expedicionários, proximidades da Rua Magid Zacarias. 1 extracted
materia 166/2010 2010-05-10 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie junto ao setor competente a sinalização de solo e aérea da Rua Assis Chateaubriand, no trecho compreendido entre a Rua Anita Garibaldi até a rotatória de acesso ao Conjunto Habitacional Emilio Zanatta. 1 extracted
materia 167/2010 2010-05-10 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de pavimentar um quarteirão da Rua Barão de Cotegipe, entre as Ruas Inconfidência e Assis Chateaubriand. 1 extracted
materia 168/2010 2010-05-10 Indicação INDICO ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que através do órgão competente da municipalidade adote medidas apropriadas no sentido de tornar mais segura a Av. José Bonifácio, onde a via Pública faz a transposição sobre os trilhos da desativada ferrovia. 1 extracted
materia 169/2010 2010-05-10 Indicação INDICO ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que através do órgão competente providencie a pavimentação da Av. Antonio Henrique Branco. 1 extracted
materia 170/2010 2010-05-10 Indicação INDICO ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, providencias com o setor competente da Prefeitura em relação ao mau cheiro exalado pela lagoa de tratamento localizada no final da Av. Antonio Henrique Branco. 1 extracted
materia 171/2010 2010-05-10 Indicação INDICO ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja providenciada com a Secretaria de Obras e Assuntos Viários, a pintura de sinalização de solo no Bairro Jardim Santa Clara, no Bairro São Francisco e na Vila Barros. 1 extracted
materia 255/2010 2010-05-10 Requerimento Requer Votos de Congratulações à Direção da Empresa Santander-Banespa, pela recente reforma e modernização do prédio localizado na Praça Arthur Pagnozzi, em nosso Município. 1 extracted
materia 256/2010 2010-05-10 Requerimento Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Adair dos Santos, ocorrido em 05/05/2010. 1 extracted
materia 257/2010 2010-05-10 Requerimento Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Alba Covre Colucci, ocorrido em 05/05/2010. 1 extracted
materia 258/2010 2010-05-10 Requerimento Requer informações sobre se já foi liberada a verba para a construção da galeria da FAPIDRA. 1 extracted
materia 259/2010 2010-05-10 Requerimento CONSIDERANDO que o atual chefe do Executivo de Dracena demonstra não querer ser fiscalizado pela Câmara de Vereadores, e que quando questionado pelos edis, por meio dos requerimentos, tem se utilizado de respostas lacônicas, subjetivas ou evasivas e quiçá com desdém. CONSIDERANDO que é dever do Vereador estar atento às necessidades da população que representa e fiscalizar os atos do Executivo. E por isso tem de se man-ter atualizado dos acontecimentos pertinentes ao município e tem direito às respostas das eventuais dúvidas que requerer da Administração: CONSIDERANDO que temos elaborado inúmeros requerimentos procurando bons fundamentos para justificá-los, entretanto as poucas respostas que recebemos são satisfatórias, ou seja, a maioria das respostas quando recebidas são bastante sub-jetivas ou evasivas, REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esta Casa sobre qual seria o embasamento legal que o Executivo se utiliza para cobrar dos Edis valo-res correspondentes às respostas dos questionamentos legalmente solicitados pelos vereadores. 1 extracted
materia 260/2010 2010-05-10 Requerimento Requer informações se noâmbito da atual administração da cidade existe algum projeto para a criação de um museu em Dracena e se o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Dracenaº CODEPACº estaria devidamente constituí­do. 1 extracted
materia 261/2010 2010-05-10 Requerimento Requer informações sobre aterros sanitários existentes em Dracena. 1 extracted
materia 262/2010 2010-05-10 Requerimento Requer informações sobre a fiscalização sanitária nos imóveis há anos em estado de abandono junto à Praça Arthur Pagnozzi e também na Av. José Bonifácio defronte à Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 263/2010 2010-05-10 Requerimento Requer informações sobre se fiscais da prefeitura de Dracena estão disponí­veis para exercerem a fiscalização das obras novas, reformas de prédios e limpeza de terrenos. 1 extracted
materia 264/2010 2010-05-10 Requerimento Requer informações sobre contrato de trabalho firmado com a prefeitura e também com todos seus funcionários, inclusive médicos que estarão prestando seviços no Pronto Atendimento Municipal. 1 extracted
materia 265/2010 2010-05-10 Requerimento Requer informações sobre se a atual administração pública de Dracena conta com estrutura para fiscalizar eventuais queimadas ilegais da palha de cana-de-açúcar no território municipal. 1 extracted
materia 266/2010 2010-05-10 Requerimento Requer informações sobre convênios e parcerias entre o município com os governos estadual e federal para execução de programas sociais desenvolvidos em Dracena. 1 extracted
materia 267/2010 2010-05-10 Requerimento Requer informações sobre quais foram os seviços públicos terceirizados e dispensas de licitações levadas a efeito pela atual administração e suas autarquias durante os exercícios de 2009 e 2010 até a presente data. 1 extracted
materia 268/2010 2010-05-10 Requerimento Requer informações sobre a pesca amadora no rio Paraná. 1 extracted
materia 269/2010 2010-05-10 Requerimento Requer informações sobre o critério definido sobre limite máximo permitido para a extensão da guia da calçada rebaixada em relação ao cumprimento da testada dos imóveis na área urbana de Dracena. 1 extracted
materia 270/2010 2010-05-10 Requerimento Requer informações sobre se houve alguma multa aplicada pela CETESB à Prefeitura Municipal em razão da situação do lixão existente no Bairro Iandara. 1 extracted