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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 147/2010 2010-04-26 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que providencie com a ELEKTRO a iluminação pública da rua recentemente aberta, ligando as Ruas Virgilio Fioravante a Xingu, do Jardim Vera Cruz. 1 extracted
materia 148/2010 2010-04-26 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que providencie junto ao setor competente a sinalização de solo no Bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 149/2010 2010-04-26 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que providencie junto ao setor competente a sinalização de solo na Vicinal do Distrito de Jaciporã, especialmente no trecho que está em obras. 1 extracted
materia 150/2010 2010-04-26 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, para que adote as medidas necessárias no sentido de que quando ocorrerem as concessões e ou permissões de bens públicos, que seja observada a Lei n° 8.666/93, Lei de Licitação. 1 extracted
materia 151/2010 2010-04-26 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que através do setor responsável desenvolva estudos no sentido de se viabilizar a transposição viária sobre os trilhos da desativada ferrovia, junto a Rua Monte Castelo. 1 extracted
materia 219/2010 2010-04-26 Requerimento Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Creusa da Silva Leite Carvalho, ocorrido em 19/04/2010. 1 extracted
materia 220/2010 2010-04-26 Requerimento Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Josepha Zancan Melegari, ocorrido em 19/04/2010. 1 extracted
materia 221/2010 2010-04-26 Requerimento Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Joana Ingrati Marques, ocorrido em 19/04/2010. 1 extracted
materia 222/2010 2010-04-26 Requerimento Requer informações sobre cirurgias que foram feitas no ano de 2009 e em 2010 até a data de hoje. 1 extracted
materia 223/2010 2010-04-26 Requerimento Requer informações sobre qual é a especialidade médica que esta faltando na Rede Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 224/2010 2010-04-26 Requerimento Requer informações sobre quais os gastos com transporte em ambulâncias de 2009 e 2010 até a presente data. 1 extracted
materia 225/2010 2010-04-26 Requerimento Requer informações sobre o quanto foi gasto com o combustí­veis com o Expresso Saúde no ano 2009 e no 2010 até a presente data. 1 extracted
materia 226/2010 2010-04-26 Requerimento Como é sabido, inclusive foi veiculado pela imprensa, o Secretario Municipal de Saúde pediu sua exoneração de seu cargo, assim sendo, RE-QUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse Vereador até quando ele permanecerá exercendo o cargo? 1 extracted
materia 227/2010 2010-04-26 Requerimento Requer informações sobre a existência de algum caminhão contratado para prestar seviços na Secretaria de Obras e infraestrutura urbana. 1 extracted
materia 228/2010 2010-04-26 Requerimento Requer informações sobre o proprietário do terreno localizado no final da Rua das Garças e que faz fundo da EMEFI Vereador João Millan Barbosa. 1 extracted
materia 229/2010 2010-04-26 Requerimento Requer Moção de Apoio à reivindicação feita pelo Presidente da Associação do Portador de Deficiência Física de Dracena Superando Limitesº ADEF SULI, que solicita adequação dos prédios que abrigam as seguintes repartições públicas: Paço Municipal, Fórum e Cartório Eleitoral. 1 extracted
materia 230/2010 2010-04-26 Requerimento Requer informações se há uma previsão para o inicio e termino das obras da galeria da FAPIDRA. 1 extracted
materia 231/2010 2010-04-26 Requerimento Requer informações se após o termino da obra de tubulação que liga o Jardim Kennedy ao Virgilio Fioravante será essa via pavimentada na sua totalidade. 1 extracted
materia 232/2010 2010-04-26 Requerimento Requer cópia dos seguintes termos de contratos:Dispensa de Licitação 057/2009, Dispensa de Licitação n.º 015/2010 e Pregão Presencial 021/2010. 1 extracted
materia 233/2010 2010-04-26 Requerimento Reitera o Requerimento 183/10. 1 extracted
materia 234/2010 2010-04-26 Requerimento Requer informações de quando foi feita a última vistoria da Vigilância Sanitária de Presidente Venceslau no PAM. 1 extracted
materia 235/2010 2010-04-26 Requerimento Requer informações sobre quando o novo Distrito Industrial será efetivamente entregue à população. 1 extracted
materia 236/2010 2010-04-26 Requerimento Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Jovem Gustavo de Deus Rosa, ocorrido em 24/04/2010. 1 extracted
materia 237/2010 2010-04-26 Requerimento Requer Votos de Congratulações a Senhora Santina Fátima Cenerini Cardoso, por ter alcançado o beneficio da aposentadoria após anos na Vigilância Sanitária. 1 extracted
materia 238/2010 2010-04-26 Requerimento Requer informações sobre qual a previsão para que o Centro Tecnológico (Sesi/Senai) instalado na Vila Barros na Av. José Bonifácio com Rua Antonio R. de Barros, entre em funcionamento. 1 extracted
materia 239/2010 2010-04-26 Requerimento Requer informações sobre a prometida reforma administrativa. 1 extracted
materia 240/2010 2010-04-26 Requerimento Requer informações sobre os ônibus ou outros veículo de transporte coletivo existem na frota oficial do município de Dracena. 1 extracted
materia 241/2010 2010-04-26 Requerimento Requer relação nominal das ruas da cidade que tiveram o recapeamento asfáltico realizado pela atual administração pública de Dracena. 1 extracted
materia 242/2010 2010-04-26 Requerimento Requer informações sobre a utilização de equipamentos de fiscalização eletrônica (radar)em Dracena. 1 extracted
materia 243/2010 2010-04-26 Requerimento Requer informações sobre as obras para a recuperação da ligação viária entre o Jardim Fioravante e Kennedy. 1 extracted
materia 244/2010 2010-04-26 Requerimento Requer REGIME DE URGÊNCIA, ao Projeto de Resolução n.º 02/10, de 26/4/2010, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a concessão de Licença a Vereador nos termos de seu requerimento. 1 extracted
norma 3757/2010 2010-04-26 Lei Ordinária Institui, no âmbito do Município de Dracena, o Dia do Ambulanceiro. 1 extracted
norma 3758/2010 2010-04-26 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal Antidrogas no âmbito do Município de Dracena e dá outras providências. (será comemorada sempre no período compreendido entre os dias 20 e 26 de junho de cada ano.) 1 extracted
sessao 13 2010-04-26 Ordinária — 2 extracted
materia 12/2010 2010-04-23 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração no inciso III, artigo 19 e anexo, da Lei Complementar 230, de 31.01.2005, e criação de cargos, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2010 2010-04-23 Projeto de Lei Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2010 2010-04-23 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (6.000,00) P/ O Projeto Quero Vida 1 extracted
materia 27/2010 2010-04-23 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente (300.000,00) p/ Projeto Quero Vida 1 extracted
materia 28/2010 2010-04-23 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terras que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2010 2010-04-22 Projeto de Lei Dispõe sobre a alteração ao § 1º, do artigo 4º, da Lei 2.954, de 09.05.01, que “Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas e determina outras providências, com redação dada pela Lei 3.376, de 05.06.2006”. 1 extracted
materia 141/2010 2010-04-19 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, providências junto ao departamento de trânsito para a instalação de dois obstáculos redutores de velocidade, de acordo com as normas vigentes, na Rua Anália Franco, entre as Ruas Ipiranga e Fernão Dias. 1 extracted
materia 142/2010 2010-04-19 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine o setor competente a limpeza da confluência das Ruas Rodolfo Cavalhieri com a Marechal Deodoro da Fonseca. 1 extracted
materia 143/2010 2010-04-19 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a Secretaria Municipal de Agricultura, estude a possibilidade de proceder à limpeza das caixas de captação de águas pluviais de todo perímetro urbano. 1 extracted
materia 144/2010 2010-04-19 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de se contratar temporariamente pessoal para limpeza das ruas de nossa cidade. 1 extracted
materia 145/2010 2010-04-19 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de dotar todo o sistema de telefonia da municipalidade de música para ser ouvida enquanto a pessoa que liga aguarda para ser atendido. 1 extracted
materia 201/2010 2010-04-19 Requerimento Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Francisco Franzo Scremim, ocorrido em 14/04/2010. 1 extracted
materia 202/2010 2010-04-19 Requerimento Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Oswaldo Fernandes, ocorrido em 13/04/2010. 1 extracted
materia 203/2010 2010-04-19 Requerimento Requer informações sobre se os garis, coveiros e podadores de árvores de Dracena que prestam seviços na frente de trabalho possuem uniformes e equipamentos de segurança. 1 extracted
materia 204/2010 2010-04-19 Requerimento Requer informações sobre loteamentos em Dracena que se encontram irregulares perante a Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 205/2010 2010-04-19 Requerimento Requer informações sobre a contratação pela atual administração das empresas que fizeram ou estão fazendo as operações tapa-buraco nas vias públicas de Dracena. 1 extracted