| materia |
147/2010 |
2010-04-26 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que providencie com a ELEKTRO a iluminação pública da rua recentemente aberta, ligando as Ruas Virgilio Fioravante a Xingu, do Jardim Vera Cruz. |
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148/2010 |
2010-04-26 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que providencie junto ao setor competente a sinalização de solo no Bairro São Cristóvão. |
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149/2010 |
2010-04-26 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que providencie junto ao setor competente a sinalização de solo na Vicinal do Distrito de Jaciporã, especialmente no trecho que está em obras. |
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150/2010 |
2010-04-26 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, para que adote as medidas necessárias no sentido de que quando ocorrerem as concessões e ou permissões de bens públicos, que seja observada a Lei n° 8.666/93, Lei de Licitação. |
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151/2010 |
2010-04-26 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que através do setor responsável desenvolva estudos no sentido de se viabilizar a transposição viária sobre os trilhos da desativada ferrovia, junto a Rua Monte Castelo. |
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219/2010 |
2010-04-26 |
Requerimento |
Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Creusa da Silva Leite Carvalho, ocorrido em 19/04/2010. |
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| materia |
220/2010 |
2010-04-26 |
Requerimento |
Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Josepha Zancan Melegari, ocorrido em 19/04/2010. |
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| materia |
221/2010 |
2010-04-26 |
Requerimento |
Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Joana Ingrati Marques, ocorrido em 19/04/2010. |
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| materia |
222/2010 |
2010-04-26 |
Requerimento |
Requer informações sobre cirurgias que foram feitas no ano de 2009 e em 2010 até a data de hoje. |
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| materia |
223/2010 |
2010-04-26 |
Requerimento |
Requer informações sobre qual é a especialidade médica que esta faltando na Rede Municipal de Saúde. |
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| materia |
224/2010 |
2010-04-26 |
Requerimento |
Requer informações sobre quais os gastos com transporte em ambulâncias de 2009 e 2010 até a presente data. |
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| materia |
225/2010 |
2010-04-26 |
Requerimento |
Requer informações sobre o quanto foi gasto com o combustíveis com o Expresso Saúde no ano 2009 e no 2010 até a presente data. |
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| materia |
226/2010 |
2010-04-26 |
Requerimento |
Como é sabido, inclusive foi veiculado pela imprensa, o Secretario Municipal de Saúde pediu sua exoneração de seu cargo, assim sendo, RE-QUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse Vereador até quando ele permanecerá exercendo o cargo? |
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| materia |
227/2010 |
2010-04-26 |
Requerimento |
Requer informações sobre a existência de algum caminhão contratado para prestar seviços na Secretaria de Obras e infraestrutura urbana. |
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| materia |
228/2010 |
2010-04-26 |
Requerimento |
Requer informações sobre o proprietário do terreno localizado no final da Rua das Garças e que faz fundo da EMEFI Vereador João Millan Barbosa. |
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| materia |
229/2010 |
2010-04-26 |
Requerimento |
Requer Moção de Apoio à reivindicação feita pelo Presidente da Associação do Portador de Deficiência Física de Dracena Superando Limitesº ADEF SULI, que solicita adequação dos prédios que abrigam as seguintes repartições públicas: Paço Municipal, Fórum e Cartório Eleitoral. |
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| materia |
230/2010 |
2010-04-26 |
Requerimento |
Requer informações se há uma previsão para o inicio e termino das obras da galeria da FAPIDRA. |
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| materia |
231/2010 |
2010-04-26 |
Requerimento |
Requer informações se após o termino da obra de tubulação que liga o Jardim Kennedy ao Virgilio Fioravante será essa via pavimentada na sua totalidade. |
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| materia |
232/2010 |
2010-04-26 |
Requerimento |
Requer cópia dos seguintes termos de contratos:Dispensa de Licitação 057/2009, Dispensa de Licitação n.º 015/2010 e Pregão Presencial 021/2010. |
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| materia |
233/2010 |
2010-04-26 |
Requerimento |
Reitera o Requerimento 183/10. |
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| materia |
234/2010 |
2010-04-26 |
Requerimento |
Requer informações de quando foi feita a última vistoria da Vigilância Sanitária de Presidente Venceslau no PAM. |
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| materia |
235/2010 |
2010-04-26 |
Requerimento |
Requer informações sobre quando o novo Distrito Industrial será efetivamente entregue à população. |
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| materia |
236/2010 |
2010-04-26 |
Requerimento |
Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Jovem Gustavo de Deus Rosa, ocorrido em 24/04/2010. |
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| materia |
237/2010 |
2010-04-26 |
Requerimento |
Requer Votos de Congratulações a Senhora Santina Fátima Cenerini Cardoso, por ter alcançado o beneficio da aposentadoria após anos na Vigilância Sanitária. |
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| materia |
238/2010 |
2010-04-26 |
Requerimento |
Requer informações sobre qual a previsão para que o Centro Tecnológico (Sesi/Senai) instalado na Vila Barros na Av. José Bonifácio com Rua Antonio R. de Barros, entre em funcionamento. |
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| materia |
239/2010 |
2010-04-26 |
Requerimento |
Requer informações sobre a prometida reforma administrativa. |
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| materia |
240/2010 |
2010-04-26 |
Requerimento |
Requer informações sobre os ônibus ou outros veículo de transporte coletivo existem na frota oficial do município de Dracena. |
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| materia |
241/2010 |
2010-04-26 |
Requerimento |
Requer relação nominal das ruas da cidade que tiveram o recapeamento asfáltico realizado pela atual administração pública de Dracena. |
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| materia |
242/2010 |
2010-04-26 |
Requerimento |
Requer informações sobre a utilização de equipamentos de fiscalização eletrônica (radar)em Dracena. |
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| materia |
243/2010 |
2010-04-26 |
Requerimento |
Requer informações sobre as obras para a recuperação da ligação viária entre o Jardim Fioravante e Kennedy. |
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| materia |
244/2010 |
2010-04-26 |
Requerimento |
Requer REGIME DE URGÊNCIA, ao Projeto de Resolução n.º 02/10, de 26/4/2010, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a concessão de Licença a Vereador nos termos de seu requerimento. |
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| norma |
3757/2010 |
2010-04-26 |
Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Dracena, o Dia do Ambulanceiro. |
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| norma |
3758/2010 |
2010-04-26 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal Antidrogas no âmbito do Município de Dracena e dá outras providências. (será comemorada sempre no período compreendido entre os dias 20 e 26 de junho de cada ano.) |
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| sessao |
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2010-04-26 |
Ordinária |
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| materia |
12/2010 |
2010-04-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração no inciso III, artigo 19 e anexo, da Lei Complementar 230, de 31.01.2005, e criação de cargos, conforme especifica e dá outras providências. |
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| materia |
25/2010 |
2010-04-23 |
Projeto de Lei |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
26/2010 |
2010-04-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (6.000,00) P/ O Projeto Quero Vida |
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| materia |
27/2010 |
2010-04-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente (300.000,00) p/ Projeto Quero Vida |
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| materia |
28/2010 |
2010-04-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terras que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
24/2010 |
2010-04-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração ao § 1º, do artigo 4º, da Lei 2.954, de 09.05.01, que “Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas e determina outras providências, com redação dada pela Lei 3.376, de 05.06.2006”. |
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| materia |
141/2010 |
2010-04-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, providências junto ao departamento de trânsito para a instalação de dois obstáculos redutores de velocidade, de acordo com as normas vigentes, na Rua Anália Franco, entre as Ruas Ipiranga e Fernão Dias. |
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| materia |
142/2010 |
2010-04-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine o setor competente a limpeza da confluência das Ruas Rodolfo Cavalhieri com a Marechal Deodoro da Fonseca. |
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| materia |
143/2010 |
2010-04-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a Secretaria Municipal de Agricultura, estude a possibilidade de proceder à limpeza das caixas de captação de águas pluviais de todo perímetro urbano. |
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| materia |
144/2010 |
2010-04-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de se contratar temporariamente pessoal para limpeza das ruas de nossa cidade. |
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| materia |
145/2010 |
2010-04-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de dotar todo o sistema de telefonia da municipalidade de música para ser ouvida enquanto a pessoa que liga aguarda para ser atendido. |
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| materia |
201/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Francisco Franzo Scremim, ocorrido em 14/04/2010. |
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| materia |
202/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Oswaldo Fernandes, ocorrido em 13/04/2010. |
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| materia |
203/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
Requer informações sobre se os garis, coveiros e podadores de árvores de Dracena que prestam seviços na frente de trabalho possuem uniformes e equipamentos de segurança. |
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| materia |
204/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
Requer informações sobre loteamentos em Dracena que se encontram irregulares perante a Prefeitura Municipal. |
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205/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
Requer informações sobre a contratação pela atual administração das empresas que fizeram ou estão fazendo as operações tapa-buraco nas vias públicas de Dracena. |
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