| materia |
194/2010 |
2010-04-12 |
Requerimento |
Requer informações sobre os agendamentos de consulta nos postos de saúde ou nas UBS do município. |
1 |
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| materia |
195/2010 |
2010-04-12 |
Requerimento |
Requer informações sobre quais as providências que a atual administração estaria tomando no sentido de se resolver o problema crônico envolvendo o transporte coletivo urbano de Dracena. |
1 |
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| materia |
196/2010 |
2010-04-12 |
Requerimento |
Requer informações qual o número de telefone que está disponibilizado pela Prefeitura Municipal para uso da Secretaria Municipal de Agricultura. |
1 |
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| materia |
197/2010 |
2010-04-12 |
Requerimento |
Requer informações sobre qual é o funcionário do município responsável pelas autorizações emitidas para a erradicação e poda de árvores em Dracena. |
1 |
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| materia |
198/2010 |
2010-04-12 |
Requerimento |
Requer informações sobre o aterro sanitário municipal de Dracena. |
1 |
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| materia |
199/2010 |
2010-04-12 |
Requerimento |
Requer Moção DE APOIO às justas reivindicações salariais dos assistentes agropecuários da CATI e pessoal de apoio: auxiliares, escriturários, técnicos agrícolas e serventes, funcionários devidamente qualificados, eficientes e geradores de ações eficazes |
1 |
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| materia |
200/2010 |
2010-04-12 |
Requerimento |
Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Valdemar Ragassi, ocorrido em 10/04/2010. |
1 |
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| sessao |
11 |
2010-04-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
20/2010 |
2010-04-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica e dá outras providências. (área em Jamaica para elaboração de prometo executivo de sistema de afastamento e tratamento de esgoto - Programa água limpa do Governo do Estado de São Paulo) |
1 |
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| materia |
21/2010 |
2010-04-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI - SP, conforme especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
75/2010 |
2010-04-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para a concessão de estágios para estudantes que residam no Município de Dracena e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2010 |
2010-04-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do Projeto “Criança Feliz/Mudarte”, conforme especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3756/2010 |
2010-04-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar (120.600,00) (Instituto Novo Amanhecer) |
1 |
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| materia |
19/2010 |
2010-04-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terras que especifica e dá outras providências. (UNESP) |
1 |
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| materia |
123/2010 |
2010-04-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de fazer, ainda este ano, a pavimentação asfaltica, guias e sarjetas de dois ou três quarteirões dos Distritos de Jamaica e Jaciporã. |
1 |
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| materia |
124/2010 |
2010-04-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos junto ao setor competente no sentido de amparar os funcionários públicos municipais através de uma seguro de vida coletivo. |
1 |
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| materia |
125/2010 |
2010-04-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de recuperar parte da pavimentação asfáltica da Avenida Rui Barbosa, no trecho compreendido entre o ginásio de esportes do A.B.D. e o Centro de Ensino Superior de Dracena. |
1 |
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| materia |
126/2010 |
2010-04-05 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que através do setor competente da municipalidade, proceda aos reparos necessários na calçada da Rua Dom Pedro, junto ao muro do Estádio Írio Spinardi. |
1 |
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| materia |
127/2010 |
2010-04-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica das Ruas Nogueira, Barão do Rio Branco e São Paulo, localizadas no Distrito de Jamaica. |
1 |
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| materia |
176/2010 |
2010-04-05 |
Requerimento |
Requer informações acerca do beneficio Auxílio Atleta. |
1 |
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| materia |
177/2010 |
2010-04-05 |
Requerimento |
Requer informações sobre pacientes foram encaminhados para fazer tratamento no Hospital Psiquiátrico de Presidente Prudente. |
1 |
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| materia |
178/2010 |
2010-04-05 |
Requerimento |
Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Luciana Duarte Polizato da Silva, ocorrido em 04/04/2010. |
1 |
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| materia |
179/2010 |
2010-04-05 |
Requerimento |
Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor João da Hora Fernandes, ocorrido em 03/04/2010. |
1 |
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| norma |
311/2010 |
2010-04-05 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar 291, de 4.6.2008, que dispõe sobre a criação do Plano Diretor Urbanístico do Município de Dracena, bem como da Lei Complementar nº 296, de 20.11.2008, que a alterou, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
312/2010 |
2010-04-05 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargo junto à Empresa Municipal de saúde, conforme especifica e dá outras providências (1 cargo de enfermeiro). |
1 |
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| norma |
3755/2010 |
2010-04-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o acréscimo de parágrafo único ao artigo 4º, da lei 2399/93, que dispõe sobre o funcionamento da Empresa de desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação, conforme especifica. |
1 |
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| sessao |
10 |
2010-04-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2010 |
2010-03-29 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2010 |
2010-03-29 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
116/2010 |
2010-03-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que viabilize com o setor competente da municipalidade a instalação de ventiladores no Centro Comunitário do Jardim Brasilandia. |
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| materia |
117/2010 |
2010-03-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com Secretário de Obras e Assuntos Viários estude a possibilidade de recuperar a estrada do sitio do Miola, proximidades da Pousada Bom Samaritano, no Bairro Canta Galo. |
1 |
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| materia |
118/2010 |
2010-03-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com setor competente determine que seja passada a máquina motoniveladora no pequeno campo de futebol do Jardim Vilage. |
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| materia |
119/2010 |
2010-03-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com setor competente determine a recuperação urgente do campo de futebol do Jardim Santa Clara. |
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| materia |
120/2010 |
2010-03-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a correção do passeio público e a limpeza dos entulhos depositados ao lado da galeria da Av. Rui Barbosa, próximo ao pontilhão Belarmino Nery. |
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| materia |
121/2010 |
2010-03-29 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que juntamente com os órgãos competentes da municipalidade desenvolvam estudos no sentido de que seja adotada em Dracena uma política salarial isonômica para os servidores públicos concursados e também para os servidores em cargos de confiança do município. |
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| materia |
122/2010 |
2010-03-29 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que através dos órgãos de saúde do município, desenvolvam estudos no sentido de sejam estabelecidos critérios disciplinando prioridades de marcação de consultas na rede municipal de saúde. |
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| materia |
163/2010 |
2010-03-29 |
Requerimento |
Requer informações sobre os condicionadores de ar foram substituídos no Paço Municipal. |
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| materia |
164/2010 |
2010-03-29 |
Requerimento |
Requer informações sobre o recapeamento do Distrito de Jamaica. |
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| materia |
165/2010 |
2010-03-29 |
Requerimento |
Requer informações sobre o recapeamento na Vicinal Marcelo Lorenzetti na Vicinal do Distrito de Jaciporã. |
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| materia |
166/2010 |
2010-03-29 |
Requerimento |
Requer informações sobre quantos processos licitatórios (dispensa ou outra modalidade de licitação) foram efetuadas para contratação de empresa para prestar seviços e escala médica no Pronto Atendimento Municipal. |
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| materia |
167/2010 |
2010-03-29 |
Requerimento |
Requer informações se existe servidor público concursado, em desvio de função, prestando serviço no Pronto Atendimento Municipal. |
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| materia |
168/2010 |
2010-03-29 |
Requerimento |
Requer informações sobre o porquê da construção de um obstáculo redutor de velocidade na Av. Irradiação entre a Rua Fernão Dias e Almirante Barroso. |
1 |
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| materia |
169/2010 |
2010-03-29 |
Requerimento |
Requer informações se há previsão para construção da galeria do Jardim Éden. |
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| materia |
170/2010 |
2010-03-29 |
Requerimento |
Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Floriano Queiros Pinheiro, ocorrido em 23/03/2010. |
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| materia |
171/2010 |
2010-03-29 |
Requerimento |
Requer informações sobre qual será o destino a ser dado ao prédio onde funcionava a Secretaria Municipal de Educação. |
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| materia |
172/2010 |
2010-03-29 |
Requerimento |
Requer informações sobre qual a providência que está sendo tomada com relação ao funcionamento da UTI Neonatal na Santa Casa de Misericórdia de Dracena. |
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| materia |
173/2010 |
2010-03-29 |
Requerimento |
Requer informações sobre se empresas que funcionam no terminal Rodoviário Vereador José Pereira Marotto recolhem taxas para funcionar no local e o motivo pelo qual não está sendo feita a manutenção dos sanitários e do pátio da Rodoviária. |
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| materia |
174/2010 |
2010-03-29 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado sobre o problema crônico de mau cheiro exalado pelas galerias através das bocas-de-lobo existentes nas vias públicas em Dracena ao órgão do estado CETESB (Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental) solicitando se possível sua intervenção para que juntamente com os órgãos municipais possibilitem a eliminação do mau cheiro proveniente das bocas-de-lobo da área central de nossa cidade. |
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| materia |
175/2010 |
2010-03-29 |
Requerimento |
Requer informações sobre qual a razão do serviço de coleta de folhas das vias públicas da cidade estar sendo feita de forma irregular. |
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| sessao |
9 |
2010-03-29 |
Ordinária |
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2 |
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