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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 194/2010 2010-04-12 Requerimento Requer informações sobre os agendamentos de consulta nos postos de saúde ou nas UBS do município. 1 extracted
materia 195/2010 2010-04-12 Requerimento Requer informações sobre quais as providências que a atual administração estaria tomando no sentido de se resolver o problema crônico envolvendo o transporte coletivo urbano de Dracena. 1 extracted
materia 196/2010 2010-04-12 Requerimento Requer informações qual o número de telefone que está disponibilizado pela Prefeitura Municipal para uso da Secretaria Municipal de Agricultura. 1 extracted
materia 197/2010 2010-04-12 Requerimento Requer informações sobre qual é o funcionário do município responsável pelas autorizações emitidas para a erradicação e poda de árvores em Dracena. 1 extracted
materia 198/2010 2010-04-12 Requerimento Requer informações sobre o aterro sanitário municipal de Dracena. 1 extracted
materia 199/2010 2010-04-12 Requerimento Requer Moção DE APOIO às justas reivindicações salariais dos assistentes agropecuários da CATI e pessoal de apoio: auxiliares, escriturários, técnicos agrí­colas e serventes, funcionários devidamente qualificados, eficientes e geradores de ações eficazes 1 extracted
materia 200/2010 2010-04-12 Requerimento Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Valdemar Ragassi, ocorrido em 10/04/2010. 1 extracted
sessao 11 2010-04-12 Ordinária — 2 extracted
materia 20/2010 2010-04-09 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica e dá outras providências. (área em Jamaica para elaboração de prometo executivo de sistema de afastamento e tratamento de esgoto - Programa água limpa do Governo do Estado de São Paulo) 1 extracted
materia 21/2010 2010-04-09 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI - SP, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 75/2010 2010-04-09 Projeto de Lei Dispõe sobre a autorização para a concessão de estágios para estudantes que residam no Município de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2010 2010-04-08 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a criação do Projeto “Criança Feliz/Mudarte”, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3756/2010 2010-04-07 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar (120.600,00) (Instituto Novo Amanhecer) 1 extracted
materia 19/2010 2010-04-05 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terras que especifica e dá outras providências. (UNESP) 1 extracted
materia 123/2010 2010-04-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de fazer, ainda este ano, a pavimentação asfaltica, guias e sarjetas de dois ou três quarteirões dos Distritos de Jamaica e Jaciporã. 1 extracted
materia 124/2010 2010-04-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos junto ao setor competente no sentido de amparar os funcionários públicos municipais através de uma seguro de vida coletivo. 1 extracted
materia 125/2010 2010-04-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de recuperar parte da pavimentação asfáltica da Avenida Rui Barbosa, no trecho compreendido entre o ginásio de esportes do A.B.D. e o Centro de Ensino Superior de Dracena. 1 extracted
materia 126/2010 2010-04-05 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que através do setor competente da municipalidade, proceda aos reparos necessários na calçada da Rua Dom Pedro, junto ao muro do Estádio Írio Spinardi. 1 extracted
materia 127/2010 2010-04-05 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica das Ruas Nogueira, Barão do Rio Branco e São Paulo, localizadas no Distrito de Jamaica. 1 extracted
materia 176/2010 2010-04-05 Requerimento Requer informações acerca do beneficio Auxí­lio Atleta. 1 extracted
materia 177/2010 2010-04-05 Requerimento Requer informações sobre pacientes foram encaminhados para fazer tratamento no Hospital Psiquiátrico de Presidente Prudente. 1 extracted
materia 178/2010 2010-04-05 Requerimento Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Luciana Duarte Polizato da Silva, ocorrido em 04/04/2010. 1 extracted
materia 179/2010 2010-04-05 Requerimento Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor João da Hora Fernandes, ocorrido em 03/04/2010. 1 extracted
norma 311/2010 2010-04-05 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar 291, de 4.6.2008, que dispõe sobre a criação do Plano Diretor Urbanístico do Município de Dracena, bem como da Lei Complementar nº 296, de 20.11.2008, que a alterou, e dá outras providências. 1 extracted
norma 312/2010 2010-04-05 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de cargo junto à Empresa Municipal de saúde, conforme especifica e dá outras providências (1 cargo de enfermeiro). 1 extracted
norma 3755/2010 2010-04-05 Lei Ordinária Dispõe sobre o acréscimo de parágrafo único ao artigo 4º, da lei 2399/93, que dispõe sobre o funcionamento da Empresa de desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação, conforme especifica. 1 extracted
sessao 10 2010-04-05 Ordinária — 2 extracted
materia 7/2010 2010-03-29 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2010 2010-03-29 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 116/2010 2010-03-29 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que viabilize com o setor competente da municipalidade a instalação de ventiladores no Centro Comunitário do Jardim Brasilandia. 1 extracted
materia 117/2010 2010-03-29 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com Secretário de Obras e Assuntos Viários estude a possibilidade de recuperar a estrada do sitio do Miola, proximidades da Pousada Bom Samaritano, no Bairro Canta Galo. 1 extracted
materia 118/2010 2010-03-29 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com setor competente determine que seja passada a máquina motoniveladora no pequeno campo de futebol do Jardim Vilage. 1 extracted
materia 119/2010 2010-03-29 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com setor competente determine a recuperação urgente do campo de futebol do Jardim Santa Clara. 1 extracted
materia 120/2010 2010-03-29 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a correção do passeio público e a limpeza dos entulhos depositados ao lado da galeria da Av. Rui Barbosa, próximo ao pontilhão Belarmino Nery. 1 extracted
materia 121/2010 2010-03-29 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que juntamente com os órgãos competentes da municipalidade desenvolvam estudos no sentido de que seja adotada em Dracena uma polí­tica salarial isonômica para os servidores públicos concursados e também para os servidores em cargos de confiança do município. 1 extracted
materia 122/2010 2010-03-29 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que através dos órgãos de saúde do município, desenvolvam estudos no sentido de sejam estabelecidos critérios disciplinando prioridades de marcação de consultas na rede municipal de saúde. 1 extracted
materia 163/2010 2010-03-29 Requerimento Requer informações sobre os condicionadores de ar foram substituí­dos no Paço Municipal. 1 extracted
materia 164/2010 2010-03-29 Requerimento Requer informações sobre o recapeamento do Distrito de Jamaica. 1 extracted
materia 165/2010 2010-03-29 Requerimento Requer informações sobre o recapeamento na Vicinal Marcelo Lorenzetti na Vicinal do Distrito de Jaciporã. 1 extracted
materia 166/2010 2010-03-29 Requerimento Requer informações sobre quantos processos licitatórios (dispensa ou outra modalidade de licitação) foram efetuadas para contratação de empresa para prestar seviços e escala médica no Pronto Atendimento Municipal. 1 extracted
materia 167/2010 2010-03-29 Requerimento Requer informações se existe servidor público concursado, em desvio de função, prestando serviço no Pronto Atendimento Municipal. 1 extracted
materia 168/2010 2010-03-29 Requerimento Requer informações sobre o porquê da construção de um obstáculo redutor de velocidade na Av. Irradiação entre a Rua Fernão Dias e Almirante Barroso. 1 extracted
materia 169/2010 2010-03-29 Requerimento Requer informações se há previsão para construção da galeria do Jardim Éden. 1 extracted
materia 170/2010 2010-03-29 Requerimento Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Floriano Queiros Pinheiro, ocorrido em 23/03/2010. 1 extracted
materia 171/2010 2010-03-29 Requerimento Requer informações sobre qual será o destino a ser dado ao prédio onde funcionava a Secretaria Municipal de Educação. 1 extracted
materia 172/2010 2010-03-29 Requerimento Requer informações sobre qual a providência que está sendo tomada com relação ao funcionamento da UTI Neonatal na Santa Casa de Misericórdia de Dracena. 1 extracted
materia 173/2010 2010-03-29 Requerimento Requer informações sobre se empresas que funcionam no terminal Rodoviário Vereador José Pereira Marotto recolhem taxas para funcionar no local e o motivo pelo qual não está sendo feita a manutenção dos sanitários e do pátio da Rodoviária. 1 extracted
materia 174/2010 2010-03-29 Requerimento Requer que seja oficiado sobre o problema crônico de mau cheiro exalado pelas galerias através das bocas-de-lobo existentes nas vias públicas em Dracena ao órgão do estado CETESB (Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental) solicitando se possível sua intervenção para que juntamente com os órgãos municipais possibilitem a eliminação do mau cheiro proveniente das bocas-de-lobo da área central de nossa cidade. 1 extracted
materia 175/2010 2010-03-29 Requerimento Requer informações sobre qual a razão do serviço de coleta de folhas das vias públicas da cidade estar sendo feita de forma irregular. 1 extracted
sessao 9 2010-03-29 Ordinária — 2 extracted