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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2010 2010-03-15 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao 2º sargento André Luís Stuchi, e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2010 2010-03-15 Projeto de Lei Altera o artigo 2º, da Lei n.º 3.079, de 20.06.2002, que “dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos dos servidores municipais e fixa data base para revisão geral anual” e dispõe sobre revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outra providências. 1 extracted
materia 15/2010 2010-03-15 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração no artigo 1º, da Lei n.º 3.704, de 21.10.2009, que “Dispõe sobre alteração nos incisos I e II, do artigo 4º, da Lei n.º 3.619, de 19.12.2008, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a firmar convênios com Instituições de Ensino Fundamental, Médio, Técnico e Superior e dá outras providências. 1 extracted
materia 96/2010 2010-03-15 Requerimento Requer informações sobre a existência de estatí­sticas referentes a atendimentos de casos de Pedofilia no município de Dracena. 1 extracted
materia 97/2010 2010-03-15 Requerimento Requer informações sobre qual foi a destinação dada ao montante financeiro devolvido por esta Casa de Leis aos cofres públicos do município, referentes ao duodécimo correspondente ao exercício de 2009. 1 extracted
materia 98/2010 2010-03-15 Requerimento Requer informações sobre quais os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Dracena que foram preenchidos durante o exercício de 2009. 1 extracted
materia 99/2010 2010-03-15 Requerimento Requer informações sobre a existência de estatí­sticas referentes a atendimentos de casos de Pedofilia no município de Dracena. 1 extracted
materia 100/2010 2010-03-15 Requerimento Requer informações sobre se a secretaria municipal de assuntos viários estaria monitorando o cumprimento das escalas e horários que essa empresa teria que cumprir. 1 extracted
materia 100/2010 2010-03-15 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos junto ao setor competente, visando a pavimentação asfaltica de um quarteirão da Rua Inconfidência, no Jardim Alvorada. 1 extracted
materia 101/2010 2010-03-15 Requerimento Requer informações sobre quantos são atualmente os trabalhadores integrantes do quadro de servidores da prefeitura municipal de Dracena, regidos pela consolidação das leis do trabalho. 1 extracted
materia 101/2010 2010-03-15 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos junto ao setor competente, para uma reforma geral no prédio onde abriga o Posto de Saúde Takashi Enokibara. 1 extracted
materia 102/2010 2010-03-15 Requerimento Requer informações sobre qual o valor total gasto com a manutenção das praças e sanitários públicos ou áreas de lazer em nosso município nos últimos seis meses. 1 extracted
materia 102/2010 2010-03-15 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos junto ao setor competente, para a limpeza da Avenida Alcides Chacon Couto, como retiradas de folhas, terras e pedras soltas, nas proximidades do Centro Social Urbano. 1 extracted
materia 103/2010 2010-03-15 Requerimento Requer informações sobre em que fase se encontram as obras previstas para a solução dos graves problemas que a galeria da Fapidra. 1 extracted
materia 103/2010 2010-03-15 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de aumentar o valor pago como bolsa-estágio aos estagiários contratados pela Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 104/2010 2010-03-15 Requerimento Requer informações sobre quais os recursos que foram recebidos pela cidade de Dracena e destinados à infraestrutura do município, através dos deputados estaduais e federais, durante os exercícios de 2009 e 2010 até a presente data e, quais os deputados e respectivos valores. 1 extracted
materia 104/2010 2010-03-15 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que em contato com a EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação e estude a possibilidade de recuperar o solo asfáltico da Rua Padre José de Anchieta, esquina com a Rua Manoel Bandeira, no Jardim Brasilândia. 1 extracted
materia 105/2010 2010-03-15 Requerimento Requer informações sobre quantos agentes de vetores trabalharam no município no ano de 2008; quantos em 2009; e quantos trabalham atualmente. 1 extracted
materia 105/2010 2010-03-15 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que em contato com a EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de recuperar o solo asfáltico da Rua Duque de Caxias, no trecho entre as Ruas Stélio Machado Loureiro e Maria Moretti Carreira. 1 extracted
materia 106/2010 2010-03-15 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que os setores responsáveis da municipalidade estudem a possibilidade de que os recursos financeiros arrecadados com o IPVA (imposto sobre a propriedade de veículo automotores) correspondentes à parcela que cabe ao município, sejam destinados exclusivamente para a recuperação e recape da malha viária local. 1 extracted
materia 107/2010 2010-03-15 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com os setores responsáveis da municipalidade e ainda com instituições bancárias de Dracena, seja estudada a possibilidade de instalação de um Correspondente Bancário (Terminal Bancário) nos Distritos de Jaciporã e Jamaica. 1 extracted
materia 108/2010 2010-03-15 Requerimento Requer Moção de Apoio às solicitações feitas ao Governo do Estado por Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turí­stica de Tupã, as quais nos foram encaminhadas pelo Presidente Vereador Antonio Alves de Sousa (Ribeirão), através de Ofícios. 1 extracted
materia 109/2010 2010-03-15 Requerimento Requer informações sobre se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 20/10, de 1º.02.2010, cujo teor foi no sentido de que a municipalidade estudasse a possibilidade da alteração da data base de reajuste dos servidores públicos municipais, passando-a do mês de outubro para o mês de março de cada ano, atendendo desta forma reivindicação do funcionalismo. 1 extracted
materia 111/2010 2010-03-15 Requerimento Requer informações se há placa indicando o nome na Praça Álvaro Pedro, a área de lazer localizada no Jardim Palmeiras, entre as Ruas das Dracenas e das Amoreiras. 1 extracted
materia 112/2010 2010-03-15 Requerimento Requer informações sobre quais foram os valores que a administração pública de Dracena arcou com o pagamento de diárias a seus servidores durante o exercício de 2009. 1 extracted
materia 113/2010 2010-03-15 Requerimento Requer MOÇÃO DE APOIO aos Professores da Rede Estadual de Ensino em razão das reivindicações que estão sendo feitas ao Governador do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 114/2010 2010-03-15 Requerimento Requer Votos de Congratulações ao Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo que comemorou o seu 130º aniversário no dia 10/03/2010. 1 extracted
materia 115/2010 2010-03-15 Requerimento Requer Votos de Congratulações aos Judocas da Associação Dracenense/ADEC/SEMELJU, bem como aos técnicos dos atletas, que conquistaram medalhas no Campeonato Inter/Regional realizado na cidade de Adamantina. 1 extracted
materia 116/2010 2010-03-15 Requerimento Requer Votos de Congratulações à equipe de ciclismo Pró-Bike/Academia do Bandeira de Dracena que disputou da 1ª Copa Intermunicipal de Araçatuba. 1 extracted
materia 117/2010 2010-03-15 Requerimento Requer Votos de Congratulações às atletas de Karatê, Andressa Souza Oliveira e Michele Meneguelo, campeã e vice-campeã, respectivamente, e ao técnico Márcio Rogério Perez, da Secretaria Municipal de Esportes. 1 extracted
materia 118/2010 2010-03-15 Requerimento Requer Votos de Congratulações ao Frei Luiz Gonzaga dos Santos filho, que comemorou 50 anos de ordenação sacerdotal. 1 extracted
materia 119/2010 2010-03-15 Requerimento Requer VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Proprietário da Rádio 95 FM, em razão dos 5 anos de atividades da Rádio em nosso Município, comemorados no dia 08 de março de 2010. Votos de Congratulações extensivos a toda sua equipe, que realiza com dedicação o trabalho a que se propõe. 1 extracted
materia 120/2010 2010-03-15 Requerimento Requer informações relacionadas à construção de 143 casas populares do Conjunto Habitacional Paulo Vendramin. 1 extracted
materia 138/2010 2010-03-15 Requerimento Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Otávio Francisco Rocha, ocorrido em 12/03/2010. 1 extracted
materia 139/2010 2010-03-15 Requerimento Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Rosangela Gonçalves dos Santos, ocorrido em 15/03/2010. 1 extracted
materia 140/2010 2010-03-15 Requerimento Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Edenice Maria da Silva Martins, ocorrido em 14/03/2010. 1 extracted
materia 141/2010 2010-03-15 Requerimento Requer REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 11/10, de 08.03.10, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dracena, que dispõe sobre a reposição salarial e reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
materia 142/2010 2010-03-15 Requerimento Requer REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 12/10, de 08.03.10, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dracena, que dispõe sobre a revisão geral anual ao subsidio dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
materia 143/2010 2010-03-15 Requerimento Requer REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 13/10, de 08.03.10, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. ( crédito no valor de R$ 24.800,00 à AVAHU). 1 extracted
materia 144/2010 2010-03-15 Requerimento Requer REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 14/10, de 15.03.10, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração da Lei 3.079, de 20.6.02 e sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 145/2010 2010-03-15 Requerimento Requer REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 15/10, de 15.03.10, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração das Leis 3.619, de 19.12.08 e 3.704, de 21.10.09. 1 extracted
materia 146/2010 2010-03-15 Requerimento Pedido de Vista pelo prazo de 10 (dez) dias ao Projeto de Lei n.º 117/09, de 2.9.2009, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal de Dracena a celebrar convênio com empresas que ofereçam prestação de seviços odontológicos aos servidores e dá outras providências. 1 extracted
materia 147/2010 2010-03-15 Requerimento Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Antonio Sertori, ocorrido em 13/03/2010. 1 extracted
sessao 7 2010-03-15 Ordinária — 2 extracted
materia 11/2010 2010-03-08 Projeto de Lei Dispõe sobre e reposição salarial e reajuste dos vencimentos de servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. (reposição de 4.77%, calculado pelo INPC período de março de 2009 a fevereiro de 2010, e reajuste no valor de 3,23%) 1 extracted
materia 12/2010 2010-03-08 Projeto de Lei Dispõe sobre a Revisão Geral Anual ao subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. (reposição de 4.77%, calculado pelo INPC período de março de 2009 a fevereiro de 2010) 1 extracted
materia 13/2010 2010-03-08 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$=24.800,00= (vinte e quatro mil e oitocentos reais), destinado a atender despesa com transferência de recursos financeiros a AVAHU - Associação de Valorização Humana. 1 extracted
materia 82/2010 2010-03-08 Requerimento Requer, que em contato com o Presidente da Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, forneça-nos quantos Poços Artesianos existem em Dracena de propriedade da empresa; qual a capacidade de cada um e quais os locais onde se encontra cada um deles. 1 extracted
materia 83/2010 2010-03-08 Requerimento Requer informações sobre o porquê de até hoje não foi construí­da a cobertura do Ponto de Carrinho localizado na Rua Martin Afonso esquina com a Edson da Silveira Campos. 1 extracted
materia 84/2010 2010-03-08 Requerimento Requer informações sobre quantas pontes foram recuperadas pela municipalidade desde o inicio do mandato até a presente data e denominar o local de todas as pontes recuperadas e ainda as que faltam recuperar. 1 extracted