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85/2010 |
2010-03-08 |
Requerimento |
Requer inforações sobre o porquê até a presente data não foi recuperado o Ponto de Charretes, localizado na proximidades do Terminal Rodoviário Vereador José Pereira Marotto que está prestes a cair podendo ferir os charreteiros bem como qualquer pessoa que por ali passa. |
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86/2010 |
2010-03-08 |
Requerimento |
Requer informações de quantos estagiários prestam seviços para Administração Municipal e, desses, quantos prestam seviços em outros setores cedidos pela Prefeitura, tais como: Instituto Nacional do Seguro Socialº agência de Dracena; 28ª Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN); Tiro de Guerra 02-082; Banco do Povo Paulista, dentre outros. Informar ainda onde e quantos estagiários foram cedidos. |
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87/2010 |
2010-03-08 |
Requerimento |
Requer informações sobre os contratos de dispensa de licitação firmado no exercício de 2009 com a EMDAEP para realização de operação tapa-buracos em ruas da cidade. |
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88/2010 |
2010-03-08 |
Requerimento |
Considerando que o Deputado Dr. Talmir Rodrigues conseguiu a aprovação da Emenda no valor de R$ 200.000,00 que seria destinada para utilização na Unidade Básica de Saúde do Jardim Brasilândia desse município. Requer informações se tal valor já esta à disposição do Município de Dracena. Em caso afirmativo, quando será utilizado e o que será feito de benfeitoria. |
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89/2010 |
2010-03-08 |
Requerimento |
Requer informações se já estão prontas novas salas de aula na EMEFI Otilia Braz Nogueirol ou se há previsão para entrega de mais salas naquele estabelecimento de ensino. |
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90/2010 |
2010-03-08 |
Requerimento |
Requer informações de quando será iniciada a construção de uma cobertura ligando o pátio à quadra da EMEFI Amador Franco da Silveira, do Distrito de Jamaica. |
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91/2010 |
2010-03-08 |
Requerimento |
Requer informações de quando será iniciada a instalação do alambrado, onde não há, na quadra da EMEFI Sergio Liberatti no Distrito de Jaciporã. |
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92/2010 |
2010-03-08 |
Requerimento |
Requer informações sobre o que foi feito em relação à indicação n.º 519/09, de 9/11/09, que versava sobre a instituição do Vale-Educação. |
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93/2010 |
2010-03-08 |
Requerimento |
Requer o envio do demonstrativo das despesas conforme modelo do Tribunal de Contas do Estado, referente ao Convênio firmado entre Prefeitura Municipal e Secretaria de Estado de Esportes para realização dos Jogos Colegiais. |
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94/2010 |
2010-03-08 |
Requerimento |
Votos de Congratulações ao Sr Célio Rejani, Prefeito Municipal, ao Sr Sergio Roberto de Souza, proprietário da empresa Caçula e ao Atleta Edu Dracena. |
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95/2010 |
2010-03-08 |
Requerimento |
Requer informações sobre se o órgão municipal responsável tem ou não condições para solucionar e corrigir os desvios clandestinos da rede de esgoto que estão sendo lançadas nas galerias de águas pluviais, qual a estimativa de tempo que administração pública da cidade teria para solucionar essa irregularidade e se a Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambientalº CETESB, já teria ou não conhecimento dessa fonte poluidora aparentemente insolúvel existente no município. |
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95/2010 |
2010-03-08 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que estude com a Secretaria Municipal de Assuntos Viários a possibilidade de fazer pintura nas principais vias do centro (Presidente Vargas, Presidente Roosevelt e transversais), de faixas demarcando o espaço para estacionamento de veículo. |
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96/2010 |
2010-03-08 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos para a possibilidade da retirada dos degraus da parte interna do teatro municipal Aécio de Féo Flora transformando o piso em rampa dentro dos padrões de cinemas e teatros. |
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97/2010 |
2010-03-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, e reiterando indicação n.º 208, datada 27/04/09, estudos no sentido de concluir a construção do imóvel que servirá de residência ao instrutor do Tiro de Guerra de Dracena. |
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98/2010 |
2010-03-08 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos junto ao setor competente para a contratação, em caráter de urgência, de zeladores ou mesmo vigias para darem suporte a escolas, creches e repartições públicas. |
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99/2010 |
2010-03-08 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a desobstrução e limpeza dos tubos existentes sob a ponte da estrada de terra que liga Dracena ao Distrito de Jamaica, passando pelo Bairro do Prado e distante aproximadamente 3km da APAE Rural. |
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| materia |
110/2010 |
2010-03-08 |
Requerimento |
Requer Voto de Profundo Pesa pelo falecimento da Senhora Ermelinda Ferreira Caetano, ocorrido em 1º/03/2010. |
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| sessao |
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2010-03-08 |
Ordinária |
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2 |
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| norma |
3747/2010 |
2010-03-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao poder executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (47.000,00) -(construção de biblioteca no Distrito de Jamaica) |
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| norma |
3748/2010 |
2010-03-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a cessão de uso de imóveis públicos que especifica e dá outras providências.
(Os imóveis deverão destinar-se exclusivamente à ampliação das instalações do Ambulatório Médico de Especialidades - AME.) |
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| norma |
3749/2010 |
2010-03-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar (3.840,00) para o Sindicato Rural de Dracena. |
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| materia |
1/2010 |
2010-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Senhor Silvio França Torres, Deputado Federal e dá outras providências. |
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| materia |
10/2010 |
2010-03-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar (120.600,00) (Instituto Novo Amanhecer) |
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| norma |
1/2010 |
2010-03-02 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Senhor Silvio França Torres, Deputado Federal e dá outras providências. |
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| materia |
8/2010 |
2010-03-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre campanha educativa permanente em locais de diversões públicas, visando o combate ao uso de drogas no município de Dracena e dá outras providências. |
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| materia |
9/2010 |
2010-03-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar (3.840,00) para o Sindicato Rural de Dracena. |
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| materia |
75/2010 |
2010-03-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de incluir na programação de recapeamento asfáltico a Av. Rui Barbosa, no trecho compreendido entre o Pontilhão Belarmino Neri até a rua Ana Neri. |
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| materia |
76/2010 |
2010-03-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que estude com a Secretaria de Obras a possibilidade de recuperar a cabeceira e a lateral da PONTE, localizada na rua Marechal Deodoro da Fonseca, proximidades da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. |
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| materia |
77/2010 |
2010-03-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos junto ao setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Joaquina Maria André, proximidades do numero 200. |
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| materia |
78/2010 |
2010-03-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos junto ao setor competente a fim de que sejam feitos reparos na vala existente na confluência das Ruas Januario Bonito e Tupã, no Bairro São Francisco |
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| materia |
79/2010 |
2010-03-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que faça estudos com a Secretaria de Educação para que tal porcentagem seja também estendida a todas as Professoras Coordenadoras. |
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80/2010 |
2010-03-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, estudos junto ao setor competente, para a possibilidade de instituir na Prefeitura Municipal e Emdaep o horário ininterrupto de atendimento ao público. |
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81/2010 |
2010-03-01 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de lei, que em contato com a Secretaria de Educação estude a possibilidade de aquisição de um veículo, que pode ser uma perua, para uso de uma equipe volante composta por um pedreiro, um eletricista e um encanador. Essa equipe prestaria seviços de manutenção diária nos prédios públicos, especialmente onde funcionam as creches e escolas municipais. |
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82/2010 |
2010-03-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, providências junto a Secretaria Municipal de Trânsito, que na impossibilidade de transformar a Rua Tiradentes em mão-única, seja proibido o estacionamento de veículo ao longo da rua nos dois sentidos, desde o semáforo da Av. Presidente Vargas até a esquina com a Rua Belo Horizonte. |
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83/2010 |
2010-03-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de incluir na programação de recapeamento asfáltico a Marginal Manoel Tavares localizada no Parque Dracena. |
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| materia |
84/2010 |
2010-03-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que em contato com setor de obras providencie um levantamento das guias rebaixadas do município e providencie a colocação de faixas antiderrapantes nas rampas para circulação de pessoas portadoras de necessidades especiais. |
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85/2010 |
2010-03-01 |
Indicação |
Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que em contato com setor de obras providencie a instalação de tachões nas proximidades a futura Creche do Conjunto Habitacional Emilio Zanatta, com intuito de coibir a velocidade dos veículo que por ali transitam. |
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86/2010 |
2010-03-01 |
Indicação |
Indicamos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de realizar uma operação tapa-buracos nas proximidades da EMEFI João Millan Barbosa |
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87/2010 |
2010-03-01 |
Indicação |
Indicamos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos junto ao setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, nas proximidades da entrada do Condomínio Eldorado |
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88/2010 |
2010-03-01 |
Indicação |
Indicamos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos junto ao setor competente para a possibilidade de instituir mão-única na Rua Ipiranga, no trecho compreendido entre a Avenida Presidente Vargas com a Tomé de Souza. |
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89/2010 |
2010-03-01 |
Indicação |
Indicamos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos junto ao setor competente para a possibilidade de criar uma vaga para estacionamento de viaturas do Presídio defronte ao AMEº Ambulatório Médico de Especialidades. |
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90/2010 |
2010-03-01 |
Indicação |
Indicamos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de incluir na programação de recapeamento asfáltico as Ruas Edson da Silveira Campos e a Princesa Isabel. |
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91/2010 |
2010-03-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, medidas no sentido de demarcar no solo estacionamento para motos na Rua Tomé de Souza proximidades do AMEº Ambulatório Médico de Especialidade |
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92/2010 |
2010-03-01 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de doar protetor solar aos funcionários públicos que trabalham expostos ao sol. |
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93/2010 |
2010-03-01 |
Indicação |
Indico ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que através do setor competente da municipalidade desenvolva estudos no sentido de seja incrementada a política de desenvolvimento agrícola em nosso município, a fim de limitar o avanço descontrolado de práticas agrícolas de monoculturas. |
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94/2010 |
2010-03-01 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de construir uma ciclovia atrás do antigo aeroporto, localizado nas proximidades da Vicinal João Araujo. |
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| materia |
106/2010 |
2010-03-01 |
Requerimento |
Requer REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 09/10, de 01.03.10, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar (3.840,00) p o Sindicato Rural de Dracena. |
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| materia |
107/2010 |
2010-03-01 |
Requerimento |
Requer Pedido de Vista pelo prazo de 10 (dez) dias ao Projeto de Lei n.º 117/09, de 2.9.2009, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal de Dracena a celebrar convênio com empresas que ofereçam prestação de seviços odontológicos aos servidores e dá outras providências. |
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5 |
2010-03-01 |
Ordinária |
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| materia |
7/2010 |
2010-02-26 |
Projeto de Lei |
Dá nova redação as alíneas “b” e acrescenta as alíneas “d” e “e” ao inciso iii do artigo 8º e a alínea “a”, e acrescenta as alíneas “c” e “d” do inciso III do artigo 9º, da lei 3.187, de 16.12.2003 e dá outras providências |
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