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41/2010 |
2010-02-17 |
Requerimento |
Requer informações do motivo pelo qual não foi efetuada a pavimentação asfáltica da Rua Spinard, no trecho entre as Ruas Maria Moretti Carreira e Tupã. |
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42/2010 |
2010-02-17 |
Requerimento |
Requer informações sobre se a empresa ALLº América Latina Logística, que atualmente administra a antiga FEPASA, já fez contato com a municipalidade a fim de firmar contrato para a instalação de um terminal de açúcar e álcool em Dracena. |
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43/2010 |
2010-02-17 |
Requerimento |
Requer informações sobre quantas salas estão disponíveis e quantas estão funcionando no Ginásio de Esportes Dovilho Moura, quantos funcionários trabalham no local e se existem cargos de confiança? |
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44/2010 |
2010-02-17 |
Requerimento |
Requer informações sobre o adicional de periculosidade e insalubridade aos funcionários públicos municipais. |
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45/2010 |
2010-02-17 |
Requerimento |
Requer informações sobre os funcionários comissionados lotados em uma secretaria, trabalhando em outra. |
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46/2010 |
2010-02-17 |
Requerimento |
Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Pastor Luiz Rezende Neto, ocorrido em 11/02/2010. |
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47/2010 |
2010-02-17 |
Requerimento |
Requer Votos de Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Dr. Michel Temer (PMDB) em razão de sua reeleição para mais um mandato como Presidente Nacional do PMDB. |
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47/2010 |
2010-02-17 |
Indicação |
INDICO ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de instalar condicionadores de ar em todas as dependências do Posto de Saúde São Manoel. |
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48/2010 |
2010-02-17 |
Requerimento |
Requer informações sobre a eventual terceirização do PAMº Pronto Atendimento Municipalº de Dracena. |
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48/2010 |
2010-02-17 |
Indicação |
INDICO ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de reformar e remodelar o Velório Municipal. |
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49/2010 |
2010-02-17 |
Requerimento |
Requer informações sobre se há autorização aos proprietários lindeiros da Vicinal que liga Dracena ao Distrito de Jaciporã a estenderem as cercas de Arame Farpado na faixa utilizada para área de escape da estrada. |
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49/2010 |
2010-02-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a ELEKTRO e estude a possibilidade de instalar um braço de luz em poste já existente na Rua 9 de julho esquina com a Rua Januário Bonito. |
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50/2010 |
2010-02-17 |
Requerimento |
Requer informações sobre se há nas escolas da rede municipal fiscalização e algum tipo de orientação que discipline sobre as mochilas transportadas pelos alunos e também com orientações dos malefícios decorrentes do excesso de peso nas respectivas mochilas. |
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50/2010 |
2010-02-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos junto ao setor competente, para a construção de um redutor de velocidades de acordo com as normas da Lei de Trânsito na Rua Anália Franco, no trecho entre as Ruas Ipiranga e Leordino da Silva Costa. |
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51/2010 |
2010-02-17 |
Requerimento |
Requer informações sobre o procedimento adotado pela Administração Municipal para a realização dos exames gratuitos em recém-nascidos. |
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51/2010 |
2010-02-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos junto ao setor competente para o retorno de mão dupla na Rua Antonio Martins, no trecho entre as Ruas Oito de Dezembro e Salvador. |
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52/2010 |
2010-02-17 |
Requerimento |
Requer informações se a fiscalização municipal está acompanhando a construção de novas edificações residenciais e comerciais da cidade. |
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52/2010 |
2010-02-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que institua uma força tarefa para que reconstruir o Distrito de Jamaica. |
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53/2010 |
2010-02-17 |
Requerimento |
Requer informações sobre as medidas que a atual Administração Municipal está aplicando visando melhorar esse atendimento nas unidades municipais de saúde. |
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53/2010 |
2010-02-17 |
Indicação |
INDICO ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que adote medidas necessárias para que nos eventos oficiais de Dracena se proceda a distribuição da letra do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Município de Dracena. |
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54/2010 |
2010-02-17 |
Requerimento |
Requer informações se houve concessão de reajustes ou de alterações salariais recentes aos servidores públicos municipais da Emdaep, bem como, se esse reajuste salarial da autarquia teria ocorrido de forma linear e genérica ou de forma seletiva. |
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| materia |
54/2010 |
2010-02-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos junto ao setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Edson da Silveira Campos, proximidades do número 1.344. |
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| materia |
55/2010 |
2010-02-17 |
Requerimento |
Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor José Manoel Raimundo, ocorrido em 12/02/2010. |
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55/2010 |
2010-02-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos junto ao setor competente para o retorno das obras de pavimentação asfáltica da Rua Leo Ferreira Duarte, localizada no Jardim Éden. |
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| materia |
56/2010 |
2010-02-17 |
Requerimento |
Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor João Santiago, ocorrido em 15/02/2010. |
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| materia |
56/2010 |
2010-02-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos junto ao setor competente para a realização de melhorias na Estrada Municipal José Mazzoni, que dá acesse ao Bairro Virgilio Fioravante e Jardim Nova Dracena. |
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| materia |
57/2010 |
2010-02-17 |
Requerimento |
Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Jacinta Sgarbi Martins, ocorrido em 14/02/2010. |
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| materia |
58/2010 |
2010-02-17 |
Requerimento |
Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Ademar Aparecido Venceslau, ocorrido em 15/02/2010. |
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| sessao |
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2010-02-17 |
Ordinária |
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| materia |
4/2010 |
2010-02-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao poder executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (47.000,00) -(construção de biblioteca no Distrito de Jamaica) |
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| materia |
2/2010 |
2010-02-08 |
Projeto de Lei |
Institui, no âmbito do Município de Dracena, o Dia do Ambulanceiro. |
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| materia |
26/2010 |
2010-02-08 |
Requerimento |
VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Kátia Cristina Guariento, ocorrido em 03/02/2010. |
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| materia |
27/2010 |
2010-02-08 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício parabenizando o Sr. Fulvio Julião Biazzi, DD. Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por ter assumido o cargo de Presidente do referido Tribunal. |
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| materia |
28/2010 |
2010-02-08 |
Requerimento |
Requer informações sobre as ações que a administração municipal de Dracena vem tomando para diagnosticar as áreas da cidade suscetíveis de enchentes, assim como, as medidas corretivas e preventivas necessárias? |
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| materia |
29/2010 |
2010-02-08 |
Requerimento |
Requer do senhor Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Dracena, solicitando-lhe a possibilidade de nos fornecer através de consulta aos seus pares sindicalizados, uma pesquisa sobre a REALIDADE DO SERVIDOR público municipal de Dracena na atual administração. |
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| materia |
30/2010 |
2010-02-08 |
Requerimento |
Requer informações sobre quantas e quais as dispensas de licitações levadas a efeito pela atual Administração durante os exercícios de 2009 e também em 2010 até a presente data, para obras e seviços direcionados às atividades da Emdaep. Esclarecer também os motivos que justificaram as referidas dispensas. |
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| materia |
31/2010 |
2010-02-08 |
Requerimento |
Requer informações sobre a possibilidade do município de Dracena instituir programa sobre Cuidados Paliativos para acompanhar pacientes terminais que são atendidos na rede pública de saúde de nosso município? Em caso positivo, qual a previsão? Em caso negativo, qual o óbice? |
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| materia |
32/2010 |
2010-02-08 |
Requerimento |
Requer a pavimentação daquele quarteirão da Rua Pernambuco na quadra que cruza com a principal via de acesso do município Avenida Washington Luis). |
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| materia |
33/2010 |
2010-02-08 |
Requerimento |
Requer informações sobre a existência de alguma equipe de trabalho responsável pela limpeza e manutenção dos banheiros públicos existentes nas praças e na rodoviária de Dracena. |
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| materia |
34/2010 |
2010-02-08 |
Requerimento |
VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Carlos Alberto Pavine, ocorrido em 06/02/2010. |
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| materia |
35/2010 |
2010-02-08 |
Requerimento |
VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Dr. Helio Teresino da Silva, ocorrido em 06/02/2010. |
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| materia |
36/2010 |
2010-02-08 |
Requerimento |
VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Eletrinta dos Santos, ocorrido em 05/02/2010. |
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| materia |
37/2010 |
2010-02-08 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos, visando a reforma geral dos brinquedos do parque infantil existente ao lado da Creche do Distrito de Jaciporã, um dos poucos locais de entretenimento das crianças do Distrito. |
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| materia |
38/2010 |
2010-02-08 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a pintura do Centro Comunitário do Distrito de Jaciporã, bem como, a troca do piso que está danificado. Moradores do Distrito aguardam ansiosos as melhorias no prédio, que é luito utilizado por todos. |
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39/2010 |
2010-02-08 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, providências junto ao setor competente para que sejam feitas 03 lombadas na Av. Tancredo Aielo, no Distrito de Jaciporã. |
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40/2010 |
2010-02-08 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos no sentido de que os Secretários de Escolas, que atualmente recebem na referência 07, passem a receber na referencia 09. Isto porque os salários desta categoria do funcionalismo estão por demais defasadas, existem somente 9 cargos em toda rede municipal de educação; é uma função de extrema importância para as escolas, e é uma antiga promessa da administração em regularizar esta situação e dar o devido valor a estes funcionários. |
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41/2010 |
2010-02-08 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de rever e alterar o Artigo 95 da Lei Complementar n.º 02, de 06.05.92, que disciplina o regime jurídico dos Funcionários Públicos Municipais de Dracena, para que seja aumentada de 02 para 03 meses o período licença-prêmio, equiparando desta forma ao funcionalismo estadual. |
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42/2010 |
2010-02-08 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, providências junto ao setor competente para que seja providenciada a aquisição de lixeiras nas imediações do AMEº Ambulatório Médico de Especialidades. Indico ainda a aquisição de bancos para o AME e que providencie a sinalização do local para que os ônibus não estacionem. |
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43/2010 |
2010-02-08 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade junto ao Governador do Estado, bem como ao Deputado Estadual Sr. Reinaldo Alguz, para que Dracena seja contemplada coma a instalação de uma Delegacia de Polícia de Proteção ao Idoso, isto, de acordo com o Decreto n.º 51.548/07, de 06.02.2007, assinado pelo Governador José Serraº anexo. |
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| materia |
44/2010 |
2010-02-08 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, providências junto ao setor competente para que seja feita a retirada de pedras (pedregulhos) que se soltaram da pavimentação asfáltica da Rua Carlos Gomes esquina com a Rua Monte Castelo. No local há uma valeta, onde ficam acumulados os pedriscos, não permitindo o natural escoamento das águas, que ficam paradas. Em tempos de grande preocupação em combater o mosquito da dengue, faz-se necessária e urgente a limpeza do local. |
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