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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 41/2010 2010-02-17 Requerimento Requer informações do motivo pelo qual não foi efetuada a pavimentação asfáltica da Rua Spinard, no trecho entre as Ruas Maria Moretti Carreira e Tupã. 1 extracted
materia 42/2010 2010-02-17 Requerimento Requer informações sobre se a empresa ALLº América Latina Logí­stica, que atualmente administra a antiga FEPASA, já fez contato com a municipalidade a fim de firmar contrato para a instalação de um terminal de açúcar e álcool em Dracena. 1 extracted
materia 43/2010 2010-02-17 Requerimento Requer informações sobre quantas salas estão disponí­veis e quantas estão funcionando no Ginásio de Esportes Dovilho Moura, quantos funcionários trabalham no local e se existem cargos de confiança? 1 extracted
materia 44/2010 2010-02-17 Requerimento Requer informações sobre o adicional de periculosidade e insalubridade aos funcionários públicos municipais. 1 extracted
materia 45/2010 2010-02-17 Requerimento Requer informações sobre os funcionários comissionados lotados em uma secretaria, trabalhando em outra. 1 extracted
materia 46/2010 2010-02-17 Requerimento Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Pastor Luiz Rezende Neto, ocorrido em 11/02/2010. 1 extracted
materia 47/2010 2010-02-17 Requerimento Requer Votos de Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Dr. Michel Temer (PMDB) em razão de sua reeleição para mais um mandato como Presidente Nacional do PMDB. 1 extracted
materia 47/2010 2010-02-17 Indicação INDICO ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de instalar condicionadores de ar em todas as dependências do Posto de Saúde São Manoel. 1 extracted
materia 48/2010 2010-02-17 Requerimento Requer informações sobre a eventual terceirização do PAMº Pronto Atendimento Municipalº de Dracena. 1 extracted
materia 48/2010 2010-02-17 Indicação INDICO ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de reformar e remodelar o Velório Municipal. 1 extracted
materia 49/2010 2010-02-17 Requerimento Requer informações sobre se há autorização aos proprietários lindeiros da Vicinal que liga Dracena ao Distrito de Jaciporã a estenderem as cercas de Arame Farpado na faixa utilizada para área de escape da estrada. 1 extracted
materia 49/2010 2010-02-17 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a ELEKTRO e estude a possibilidade de instalar um braço de luz em poste já existente na Rua 9 de julho esquina com a Rua Januário Bonito. 1 extracted
materia 50/2010 2010-02-17 Requerimento Requer informações sobre se há nas escolas da rede municipal fiscalização e algum tipo de orientação que discipline sobre as mochilas transportadas pelos alunos e também com orientações dos malefí­cios decorrentes do excesso de peso nas respectivas mochilas. 1 extracted
materia 50/2010 2010-02-17 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos junto ao setor competente, para a construção de um redutor de velocidades de acordo com as normas da Lei de Trânsito na Rua Anália Franco, no trecho entre as Ruas Ipiranga e Leordino da Silva Costa. 1 extracted
materia 51/2010 2010-02-17 Requerimento Requer informações sobre o procedimento adotado pela Administração Municipal para a realização dos exames gratuitos em recém-nascidos. 1 extracted
materia 51/2010 2010-02-17 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos junto ao setor competente para o retorno de mão dupla na Rua Antonio Martins, no trecho entre as Ruas Oito de Dezembro e Salvador. 1 extracted
materia 52/2010 2010-02-17 Requerimento Requer informações se a fiscalização municipal está acompanhando a construção de novas edificações residenciais e comerciais da cidade. 1 extracted
materia 52/2010 2010-02-17 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que institua uma força tarefa para que reconstruir o Distrito de Jamaica. 1 extracted
materia 53/2010 2010-02-17 Requerimento Requer informações sobre as medidas que a atual Administração Municipal está aplicando visando melhorar esse atendimento nas unidades municipais de saúde. 1 extracted
materia 53/2010 2010-02-17 Indicação INDICO ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que adote medidas necessárias para que nos eventos oficiais de Dracena se proceda a distribuição da letra do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Município de Dracena. 1 extracted
materia 54/2010 2010-02-17 Requerimento Requer informações se houve concessão de reajustes ou de alterações salariais recentes aos servidores públicos municipais da Emdaep, bem como, se esse reajuste salarial da autarquia teria ocorrido de forma linear e genérica ou de forma seletiva. 1 extracted
materia 54/2010 2010-02-17 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos junto ao setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Edson da Silveira Campos, proximidades do número 1.344. 1 extracted
materia 55/2010 2010-02-17 Requerimento Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor José Manoel Raimundo, ocorrido em 12/02/2010. 1 extracted
materia 55/2010 2010-02-17 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos junto ao setor competente para o retorno das obras de pavimentação asfáltica da Rua Leo Ferreira Duarte, localizada no Jardim Éden. 1 extracted
materia 56/2010 2010-02-17 Requerimento Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor João Santiago, ocorrido em 15/02/2010. 1 extracted
materia 56/2010 2010-02-17 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos junto ao setor competente para a realização de melhorias na Estrada Municipal José Mazzoni, que dá acesse ao Bairro Virgilio Fioravante e Jardim Nova Dracena. 1 extracted
materia 57/2010 2010-02-17 Requerimento Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Jacinta Sgarbi Martins, ocorrido em 14/02/2010. 1 extracted
materia 58/2010 2010-02-17 Requerimento Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Ademar Aparecido Venceslau, ocorrido em 15/02/2010. 1 extracted
sessao 3 2010-02-17 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2010 2010-02-10 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao poder executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (47.000,00) -(construção de biblioteca no Distrito de Jamaica) 1 extracted
materia 2/2010 2010-02-08 Projeto de Lei Institui, no âmbito do Município de Dracena, o Dia do Ambulanceiro. 1 extracted
materia 26/2010 2010-02-08 Requerimento VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Kátia Cristina Guariento, ocorrido em 03/02/2010. 1 extracted
materia 27/2010 2010-02-08 Requerimento Requer o envio de ofí­cio parabenizando o Sr. Fulvio Julião Biazzi, DD. Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por ter assumido o cargo de Presidente do referido Tribunal. 1 extracted
materia 28/2010 2010-02-08 Requerimento Requer informações sobre as ações que a administração municipal de Dracena vem tomando para diagnosticar as áreas da cidade suscetí­veis de enchentes, assim como, as medidas corretivas e preventivas necessárias? 1 extracted
materia 29/2010 2010-02-08 Requerimento Requer do senhor Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Dracena, solicitando-lhe a possibilidade de nos fornecer através de consulta aos seus pares sindicalizados, uma pesquisa sobre a REALIDADE DO SERVIDOR público municipal de Dracena na atual administração. 1 extracted
materia 30/2010 2010-02-08 Requerimento Requer informações sobre quantas e quais as dispensas de licitações levadas a efeito pela atual Administração durante os exercícios de 2009 e também em 2010 até a presente data, para obras e seviços direcionados às atividades da Emdaep. Esclarecer também os motivos que justificaram as referidas dispensas. 1 extracted
materia 31/2010 2010-02-08 Requerimento Requer informações sobre a possibilidade do município de Dracena instituir programa sobre Cuidados Paliativos para acompanhar pacientes terminais que são atendidos na rede pública de saúde de nosso município? Em caso positivo, qual a previsão? Em caso negativo, qual o óbice? 1 extracted
materia 32/2010 2010-02-08 Requerimento Requer a pavimentação daquele quarteirão da Rua Pernambuco na quadra que cruza com a principal via de acesso do município Avenida Washington Luis). 1 extracted
materia 33/2010 2010-02-08 Requerimento Requer informações sobre a existência de alguma equipe de trabalho responsável pela limpeza e manutenção dos banheiros públicos existentes nas praças e na rodoviária de Dracena. 1 extracted
materia 34/2010 2010-02-08 Requerimento VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Carlos Alberto Pavine, ocorrido em 06/02/2010. 1 extracted
materia 35/2010 2010-02-08 Requerimento VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Dr. Helio Teresino da Silva, ocorrido em 06/02/2010. 1 extracted
materia 36/2010 2010-02-08 Requerimento VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Eletrinta dos Santos, ocorrido em 05/02/2010. 1 extracted
materia 37/2010 2010-02-08 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos, visando a reforma geral dos brinquedos do parque infantil existente ao lado da Creche do Distrito de Jaciporã, um dos poucos locais de entretenimento das crianças do Distrito. 1 extracted
materia 38/2010 2010-02-08 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a pintura do Centro Comunitário do Distrito de Jaciporã, bem como, a troca do piso que está danificado. Moradores do Distrito aguardam ansiosos as melhorias no prédio, que é luito utilizado por todos. 1 extracted
materia 39/2010 2010-02-08 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, providências junto ao setor competente para que sejam feitas 03 lombadas na Av. Tancredo Aielo, no Distrito de Jaciporã. 1 extracted
materia 40/2010 2010-02-08 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos no sentido de que os Secretários de Escolas, que atualmente recebem na referência 07, passem a receber na referencia 09. Isto porque os salários desta categoria do funcionalismo estão por demais defasadas, existem somente 9 cargos em toda rede municipal de educação; é uma função de extrema importância para as escolas, e é uma antiga promessa da administração em regularizar esta situação e dar o devido valor a estes funcionários. 1 extracted
materia 41/2010 2010-02-08 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de rever e alterar o Artigo 95 da Lei Complementar n.º 02, de 06.05.92, que disciplina o regime jurídico dos Funcionários Públicos Municipais de Dracena, para que seja aumentada de 02 para 03 meses o período licença-prêmio, equiparando desta forma ao funcionalismo estadual. 1 extracted
materia 42/2010 2010-02-08 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, providências junto ao setor competente para que seja providenciada a aquisição de lixeiras nas imediações do AMEº Ambulatório Médico de Especialidades. Indico ainda a aquisição de bancos para o AME e que providencie a sinalização do local para que os ônibus não estacionem. 1 extracted
materia 43/2010 2010-02-08 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade junto ao Governador do Estado, bem como ao Deputado Estadual Sr. Reinaldo Alguz, para que Dracena seja contemplada coma a instalação de uma Delegacia de Polí­cia de Proteção ao Idoso, isto, de acordo com o Decreto n.º 51.548/07, de 06.02.2007, assinado pelo Governador José Serraº anexo. 1 extracted
materia 44/2010 2010-02-08 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, providências junto ao setor competente para que seja feita a retirada de pedras (pedregulhos) que se soltaram da pavimentação asfáltica da Rua Carlos Gomes esquina com a Rua Monte Castelo. No local há uma valeta, onde ficam acumulados os pedriscos, não permitindo o natural escoamento das águas, que ficam paradas. Em tempos de grande preocupação em combater o mosquito da dengue, faz-se necessária e urgente a limpeza do local. 1 extracted