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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 24/2010 2010-02-01 Requerimento Voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Esmeralda Ferres Thomas, ocorrido em 29/01/2010. 1 extracted
materia 24/2010 2010-02-01 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que determine o setor competente a limpeza na calçada da Rua Edgar Sampaio, entre as Avenidas Vargas e Roosevelt. 1 extracted
materia 25/2010 2010-02-01 Requerimento Voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Gianezi, ocorrido em 1º/02/2010. 1 extracted
materia 25/2010 2010-02-01 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que providencias sejam tomadas no sentido de recuperar parte do asfalto deteriorado pela erosão promovida pelas constantes chuvas na Estrada João Araújo, saí­da para o aeroporto, nas proximidades a AABB. O buraco representa um grande risco aos veículo que por ali transitam. 1 extracted
materia 26/2010 2010-02-01 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos junto ao setor competente, visando uma operação tapa-buracos ou recapeamento total nos seguintes locais: 1º Rua Ana Néri, esquina com a Avenida José Bonifácio; 2º Rua Princesa Isabel confluência com a Rua Anália Franco; 3º Rua Edson da Silveira Campos, da confluência da Rua Anália Franco até a Ana Néri. 4º Avenida Rui Barbosa em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 27/2010 2010-02-01 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, providências com o setor competente para a iluminação da Rua Assis Chauteabriand, esquina com a Rua Cruzeiro do Sul e até a rotatória do Conjunto Habitacional Emí­lio Zanatta. 1 extracted
materia 28/2010 2010-02-01 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, providências com o setor competente para a construção de lombada na Rua Olavo Bilac, proximidades do início da Estrada Municipal Mário Covas, que liga Dracena à Pousada Bom Samaritano. 1 extracted
materia 29/2010 2010-02-01 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, providências junto ao departamento de trânsito para a instalação de dois obstáculos redutores de velocidade, de acordo com as normas vigente, na Rua Alameda Espanha, sendo um próximo ao numero 168 e outro próximo ao número 297, no Jardim Palmeiras. 1 extracted
materia 30/2010 2010-02-01 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, providências junto ao departamento de trânsito para a instalação de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas vigente, na Rua Antonio Martins, proximidades do n.º 206. 1 extracted
materia 31/2010 2010-02-01 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de instalar condicionadores de ar, do tipo climatizadores, no velório Municipal. O pedido tem sido feito constantemente por todos que por ali permanecem quando do velório de algum familiar. Realmente não é fácil permanecer naquele local quando de dias muito quentes. A instalação dos aparelhos não significa um gasto muito alto para o Poder Público. 1 extracted
materia 32/2010 2010-02-01 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para um levantamento de todas as árvores existentes nas ruas da cidade que estão com copa muito grande, e determine a poda das mesmas. 1 extracted
materia 33/2010 2010-02-01 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente da municipalidade reparos na canaleta existente no pavimento asfáltico da Rua São Salvador, esquina com a Amazonas, que está danificada e com vários buracos, o que coloca em risco a seguranças dos motoristas que por ali trafegam. 1 extracted
materia 34/2010 2010-02-01 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com a Secretaria Municipal de Trânsito a possibilidade de construir um obstáculo (redutor de velocidade), de acordo com as normas do Código de Trânsito Brasileiro, na Avenida Expedicionários, próximo ao número 2092. 1 extracted
materia 35/2010 2010-02-01 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, para que adote as medidas necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de que os resíduos da construção civil não venham a ser depositados em aterros de resíduos domiciliares, corpos d'água ou em lotes vagos, e que referidos entulhos sejam transformados e considerados como fonte de materiais de grande utilidade para a construção civil. 1 extracted
materia 36/2010 2010-02-01 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, providências junto aos órgãos encarregados do setor de compras da prefeitura de Dracena, para que quando da aquisição de produtos e materiais em geral sejam exigidas nas correspondentes notas fiscais as especificações detalhadas que permitam a identificação, qualidade e procedência do material adquirido. 1 extracted
sessao 1 2010-02-01 Ordinária — 2 extracted
norma 310/2010 2010-01-29 Lei Complementar Dá nova redação ao anexo I, da lei Complementar nº 001/92 e dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências 1 extracted
sessao 5 2010-01-29 Extraordinária — 2 extracted
sessao 4 2010-01-27 Extraordinária — 2 extracted
materia 5/2010 2010-01-25 Projeto de Lei Complementar Dá nova redação ao anexo I, da lei Complementar nº 001/92 e dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências 1 extracted
sessao 3 2010-01-25 Extraordinária — 2 extracted
materia 4/2010 2010-01-22 Projeto de Lei Complementar Dá nova redação ao anexo I, da lei Complementar nº 001/92 e dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 308/2010 2010-01-18 Lei Complementar Dispõe sobre alteração de referência que especifica e dá outras providências (equiparação ao salário mínimo). 1 extracted
norma 309/2010 2010-01-18 Lei Complementar Dispõe sobre alteração de referência dos vencimentos da secretaria Municipal de Educação, conforme especifica e dá outras providências ( piso salarial da Educação Básica). 1 extracted
sessao 1 2010-01-18 Extraordinária — 2 extracted
sessao 2 2010-01-18 Extraordinária — 2 extracted
materia 2/2010 2010-01-13 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração de referência que especifica e dá outras providências (equiparação ao salário mínimo). 1 extracted
materia 3/2010 2010-01-13 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração de referência dos vencimentos da secretaria Municipal de Educação, conforme especifica e dá outras providências ( piso salarial da Educação Básica) 1 extracted
materia 1/2010 2010-01-07 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a criação de cargo junto à Empresa Municipal de saúde, conforme especifica e dá outras providências (1 cargo de enfermeiro). 1 extracted
materia 1/2010 2010-01-06 Projeto de Lei Dispõe sobre o acréscimo de parágrafo único ao artigo 4º, da lei 2399/93, que dispõe sobre o funcionamento da Empresa de desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação, conforme especifica. 1 extracted
norma 3744/2010 2010-01-05 Lei Ordinária Dá nova redação ao inciso II do Artigo 2º, e ao caput do Artigo 7º, da Lei nº 3.723, que regulamenta a utilização de caçambas coletoras de entulho no Município de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2010 2009-12-30 Veto Veto ao Projeto de lei Complementar nº 13/2009, de autoria do vereador Claudinei Millan Pessoa, que altera dispositivos da lei Complementar nº 291/08, de 4.6.2008, alterados pela Lei Complementar nº 296/08, de 20.11.20078 - Plano Diretor Urbanístico. 1 extracted
norma 3737/2009 2009-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de uso de bens públicos e dá outras providências. (bens moveis de propriedade desta Prefeitura Municipal de Dracena/SP ao Laboratório Municipal de Dracena, aser utilizado pelo CISNAP - Consorcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista. 1 extracted
norma 3738/2009 2009-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre Plano de Arborização Urbana do Município de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
norma 3739/2009 2009-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de crédito suplementar no cartão alimentação dos servidores da Prefeitura, conforme especifica e dá outras providências. (crédito suplementar no cartão alimentação dos servidores da Prefeitura, disciplinado na Lei 3.649/2009). 1 extracted
norma 3740/2009 2009-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de crédito suplementar no cartão alimentação dos servidores da Prefeitura, conforme especifica e dá outras providências. (crédito suplementar no cartão alimentação dos servidores da EMDAEP, disciplinado na Lei 3.647/2009). 1 extracted
norma 3741/2009 2009-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$396.050,00 - trezentos e noventa e seis mil e cinquenta reais, destinado a reforço de dotações orçamentárias) 1 extracted
norma 3742/2009 2009-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos funcionários da Câmara Municipal de Dracena que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3743/2009 2009-12-21 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2010. (62.788.000,00) 1 extracted
sessao 2 2009-12-21 Extraordinária — 2 extracted
materia 130/2009 2009-12-18 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de crédito suplementar no cartão alimentação dos servidores da Prefeitura, conforme especifica e dá outras providências. (crédito suplementar no cartão alimentação dos servidores da Prefeitura, disciplinado na Lei 3.649/2009). 1 extracted
materia 131/2009 2009-12-18 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de crédito suplementar no cartão alimentação dos servidores da Prefeitura, conforme especifica e dá outras providências. (crédito suplementar no cartão alimentação dos servidores da EMDAEP, disciplinado na Lei 3.647/2009). 1 extracted
materia 132/2009 2009-12-18 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$396.050,00 - trezentos e noventa e seis mil e cinquenta reais, destinado a reforço de dotações orçamentárias) 1 extracted
materia 133/2009 2009-12-18 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos funcionários da Câmara Municipal de Dracena que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3736/2009 2009-12-17 Lei Ordinária Dispõe sobre estacionamento de veículos em edifícios de uso multifamiliar e comercial. 1 extracted
norma 3732/2009 2009-12-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão do inciso V, ao artigo 6º, na Lei nº 2.399, de 29.06.93, que dispõe sobre o funcionamento da Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena - EMDAEP, alterada pela Lei 3.089, de 26.07.2002 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3733/2009 2009-12-16 Lei Ordinária Dispõe sobre o pagamento de meia-entrada em locais públicos pelos doadores de sangue no Município de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
norma 3734/2009 2009-12-16 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Dracenense de Karate SHUREN-KAN. 1 extracted
norma 3735/2009 2009-12-16 Lei Ordinária Da nova redação ao artigo 1º da Lei n.º 2207, de 16 de outubro de 1991, que autoriza o Prefeito Municipal a fazer doação de terra e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2009 2009-12-15 Veto Veto Parcial ao Projeto de LeiN.º 115/09, de 11.11.09, de autoria do Poder Executivo,que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar convênio visando a cessão de estagiários para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted