| materia |
24/2010 |
2010-02-01 |
Requerimento |
Voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Esmeralda Ferres Thomas, ocorrido em 29/01/2010. |
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24/2010 |
2010-02-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que determine o setor competente a limpeza na calçada da Rua Edgar Sampaio, entre as Avenidas Vargas e Roosevelt. |
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| materia |
25/2010 |
2010-02-01 |
Requerimento |
Voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Gianezi, ocorrido em 1º/02/2010. |
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25/2010 |
2010-02-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que providencias sejam tomadas no sentido de recuperar parte do asfalto deteriorado pela erosão promovida pelas constantes chuvas na Estrada João Araújo, saída para o aeroporto, nas proximidades a AABB. O buraco representa um grande risco aos veículo que por ali transitam. |
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26/2010 |
2010-02-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos junto ao setor competente, visando uma operação tapa-buracos ou recapeamento total nos seguintes locais: 1º Rua Ana Néri, esquina com a Avenida José Bonifácio; 2º Rua Princesa Isabel confluência com a Rua Anália Franco; 3º Rua Edson da Silveira Campos, da confluência da Rua Anália Franco até a Ana Néri. 4º Avenida Rui Barbosa em toda a sua extensão. |
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27/2010 |
2010-02-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, providências com o setor competente para a iluminação da Rua Assis Chauteabriand, esquina com a Rua Cruzeiro do Sul e até a rotatória do Conjunto Habitacional Emílio Zanatta. |
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| materia |
28/2010 |
2010-02-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, providências com o setor competente para a construção de lombada na Rua Olavo Bilac, proximidades do início da Estrada Municipal Mário Covas, que liga Dracena à Pousada Bom Samaritano. |
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| materia |
29/2010 |
2010-02-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, providências junto ao departamento de trânsito para a instalação de dois obstáculos redutores de velocidade, de acordo com as normas vigente, na Rua Alameda Espanha, sendo um próximo ao numero 168 e outro próximo ao número 297, no Jardim Palmeiras. |
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| materia |
30/2010 |
2010-02-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, providências junto ao departamento de trânsito para a instalação de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas vigente, na Rua Antonio Martins, proximidades do n.º 206. |
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| materia |
31/2010 |
2010-02-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de instalar condicionadores de ar, do tipo climatizadores, no velório Municipal. O pedido tem sido feito constantemente por todos que por ali permanecem quando do velório de algum familiar. Realmente não é fácil permanecer naquele local quando de dias muito quentes. A instalação dos aparelhos não significa um gasto muito alto para o Poder Público. |
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| materia |
32/2010 |
2010-02-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para um levantamento de todas as árvores existentes nas ruas da cidade que estão com copa muito grande, e determine a poda das mesmas. |
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| materia |
33/2010 |
2010-02-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente da municipalidade reparos na canaleta existente no pavimento asfáltico da Rua São Salvador, esquina com a Amazonas, que está danificada e com vários buracos, o que coloca em risco a seguranças dos motoristas que por ali trafegam. |
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| materia |
34/2010 |
2010-02-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com a Secretaria Municipal de Trânsito a possibilidade de construir um obstáculo (redutor de velocidade), de acordo com as normas do Código de Trânsito Brasileiro, na Avenida Expedicionários, próximo ao número 2092. |
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| materia |
35/2010 |
2010-02-01 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, para que adote as medidas necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de que os resíduos da construção civil não venham a ser depositados em aterros de resíduos domiciliares, corpos d'água ou em lotes vagos, e que referidos entulhos sejam transformados e considerados como fonte de materiais de grande utilidade para a construção civil. |
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| materia |
36/2010 |
2010-02-01 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, providências junto aos órgãos encarregados do setor de compras da prefeitura de Dracena, para que quando da aquisição de produtos e materiais em geral sejam exigidas nas correspondentes notas fiscais as especificações detalhadas que permitam a identificação, qualidade e procedência do material adquirido. |
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| sessao |
1 |
2010-02-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
310/2010 |
2010-01-29 |
Lei Complementar |
Dá nova redação ao anexo I, da lei Complementar nº 001/92 e dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências |
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| sessao |
5 |
2010-01-29 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
4 |
2010-01-27 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2010 |
2010-01-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Dá nova redação ao anexo I, da lei Complementar nº 001/92 e dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências |
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| sessao |
3 |
2010-01-25 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2010 |
2010-01-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Dá nova redação ao anexo I, da lei Complementar nº 001/92 e dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências. |
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| norma |
308/2010 |
2010-01-18 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração de referência que especifica e dá outras providências (equiparação ao salário mínimo). |
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| norma |
309/2010 |
2010-01-18 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração de referência dos vencimentos da secretaria Municipal de Educação, conforme especifica e dá outras providências ( piso salarial da Educação Básica). |
1 |
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| sessao |
1 |
2010-01-18 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2010-01-18 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2010 |
2010-01-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração de referência que especifica e dá outras providências (equiparação ao salário mínimo). |
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| materia |
3/2010 |
2010-01-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração de referência dos vencimentos da secretaria Municipal de Educação, conforme especifica e dá outras providências ( piso salarial da Educação Básica) |
1 |
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| materia |
1/2010 |
2010-01-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargo junto à Empresa Municipal de saúde, conforme especifica e dá outras providências (1 cargo de enfermeiro). |
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| materia |
1/2010 |
2010-01-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o acréscimo de parágrafo único ao artigo 4º, da lei 2399/93, que dispõe sobre o funcionamento da Empresa de desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação, conforme especifica. |
1 |
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| norma |
3744/2010 |
2010-01-05 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao inciso II do Artigo 2º, e ao caput do Artigo 7º, da Lei nº 3.723, que regulamenta a utilização de caçambas coletoras de entulho no Município de Dracena e dá outras providências. |
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| materia |
1/2010 |
2009-12-30 |
Veto |
Veto ao Projeto de lei Complementar nº 13/2009, de autoria do vereador Claudinei Millan Pessoa, que altera dispositivos da lei Complementar nº 291/08, de 4.6.2008, alterados pela Lei Complementar nº 296/08, de 20.11.20078 - Plano Diretor Urbanístico. |
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| norma |
3737/2009 |
2009-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de uso de bens públicos e dá outras providências. (bens moveis de propriedade desta Prefeitura Municipal de Dracena/SP ao Laboratório Municipal de Dracena, aser utilizado pelo CISNAP - Consorcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista. |
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| norma |
3738/2009 |
2009-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Plano de Arborização Urbana do Município de Dracena e dá outras providências. |
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| norma |
3739/2009 |
2009-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de crédito suplementar no cartão alimentação dos servidores da Prefeitura, conforme especifica e dá outras providências. (crédito suplementar no cartão alimentação dos servidores da Prefeitura, disciplinado na Lei 3.649/2009). |
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| norma |
3740/2009 |
2009-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de crédito suplementar no cartão alimentação dos servidores da Prefeitura, conforme especifica e dá outras providências. (crédito suplementar no cartão alimentação dos servidores da EMDAEP, disciplinado na Lei 3.647/2009). |
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| norma |
3741/2009 |
2009-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$396.050,00 - trezentos e noventa e seis mil e cinquenta reais, destinado a reforço de dotações orçamentárias) |
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| norma |
3742/2009 |
2009-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos funcionários da Câmara Municipal de Dracena que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3743/2009 |
2009-12-21 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2010. (62.788.000,00) |
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| sessao |
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2009-12-21 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
130/2009 |
2009-12-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de crédito suplementar no cartão alimentação dos servidores da Prefeitura, conforme especifica e dá outras providências. (crédito suplementar no cartão alimentação dos servidores da Prefeitura, disciplinado na Lei 3.649/2009). |
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| materia |
131/2009 |
2009-12-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de crédito suplementar no cartão alimentação dos servidores da Prefeitura, conforme especifica e dá outras providências. (crédito suplementar no cartão alimentação dos servidores da EMDAEP, disciplinado na Lei 3.647/2009). |
1 |
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| materia |
132/2009 |
2009-12-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$396.050,00 - trezentos e noventa e seis mil e cinquenta reais, destinado a reforço de dotações orçamentárias) |
1 |
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| materia |
133/2009 |
2009-12-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos funcionários da Câmara Municipal de Dracena que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
3736/2009 |
2009-12-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre estacionamento de veículos em edifícios de uso multifamiliar e comercial. |
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| norma |
3732/2009 |
2009-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão do inciso V, ao artigo 6º, na Lei nº 2.399, de 29.06.93, que dispõe sobre o funcionamento da Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena - EMDAEP, alterada pela Lei 3.089, de 26.07.2002 e dá outras providências. |
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| norma |
3733/2009 |
2009-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o pagamento de meia-entrada em locais públicos pelos doadores de sangue no Município de Dracena e dá outras providências. |
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| norma |
3734/2009 |
2009-12-16 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação Dracenense de Karate SHUREN-KAN. |
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| norma |
3735/2009 |
2009-12-16 |
Lei Ordinária |
Da nova redação ao artigo 1º da Lei n.º 2207, de 16 de outubro de 1991, que autoriza o Prefeito Municipal a fazer doação de terra e dá outras providências. |
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| materia |
6/2009 |
2009-12-15 |
Veto |
Veto Parcial ao Projeto de LeiN.º 115/09, de 11.11.09, de autoria do Poder Executivo,que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar convênio visando a cessão de estagiários para o fim que especifica e dá outras providências. |
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