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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3725/2009 2009-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para repasse de recurso financeiro a entidade. (recurso no valor de R$8.000,00 (oito mil reais) para entidade S.O.S. Serviços de Obras Sociais. 1 extracted
norma 3726/2009 2009-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar ( 53.207,90 (cinqüenta e três mil, duzentos e sete reais e noventa centavos) p/ entidades do Município.) 1 extracted
norma 3727/2009 2009-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente . ( 933.374,00) 1 extracted
norma 3728/2009 2009-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para celebração de contrato de comodato de imóveis que especifica e dá outras providências. (contrato de comodato de imóveis com o Sindicato Rural de Dracena) 1 extracted
norma 3729/2009 2009-12-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ( 3.694,00) despesa do Poder Legislativo 1 extracted
norma 3730/2009 2009-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão de capítulos e artigos na Lei 1.961, de 06.12.1989, que ordena a cobrança, arrecadação e fiscalização ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, objetivando a melhoria do comportamento desse tributo em todas as suas fases e o tornando de fácil cumprimento dos contribuintes e, também, da administração tributária municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 3731/2009 2009-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de uso de bens públicos e dá outras providências. (concessão de uso de bem público, os equipamentos biomédicos às pessoas de baixa renda, que deles necessitem no seu tratamento médicos extra-hospitalar. 1 extracted
materia 560/2009 2009-12-14 Indicação INDICO de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, para que através da presidência deste Legislativo, sejam adotadas medidas no sentido de se preservar a credibilidade do recém-inaugurado site da câmara municipal de Dracena, notadamente no link NOTÍCIAS. Que ali sejam inseridas as informações de interesse público com imparcialidade e de forma democrática, sem distinção pessoal e isentas de interesses polí­tico-partidários, quesitos indispensáveis para a mí­dia pública independente, livre e transparente. 1 extracted
materia 714/2009 2009-12-14 Requerimento seguintes informações: 1º Existe servidor Comissionado, lotado na Secretaria de Governo e Assuntos Estratégicos, prestando seviços em outras secretarias? Se positivo indicar qual ou quais. 2º Existe servidor comissionado, lotado na Secretaria da Educação, prestando seviços em outras secretarias? e 3º Informar se nas demais secretarias existem servidores comissionados lotados em uma, prestando seviços em outras? 1 extracted
materia 715/2009 2009-12-14 Requerimento VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Joaquim Paulo Gomes, ocorrido em 13/12/2009. 1 extracted
materia 716/2009 2009-12-14 Requerimento solicitado ao Prefeito que nos envie as seguintes informações: 1º A Faculdade Ministro Tarso Dutra - FUNDEC é isenta do pagamento de água? 2º Em caso afirmativo, desde quando? E 3º Qual a Lei que autorizou tal procedimento. 1 extracted
materia 720/2009 2009-12-14 Requerimento REQUER, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 124/09, de 1º de dezembro de 2009, de autoria do Vereador José Antonio Pedretti, que dá nova redação ao inciso ii do artigo 2º, e ao caput do artigo 7º, da lei n.º 3723, que regulamenta a utilização de caçambas coletoras de entulho no município de dracena e dá outras providências. 1 extracted
materia 721/2009 2009-12-14 Requerimento REQUER, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 125/09,de 04 de dezembro de 2009, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$-53.207,90 destinado a atender entidades do Município. 1 extracted
materia 722/2009 2009-12-14 Requerimento REQUER,de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 127/09, de 11 de dezembro de 2009, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao poder executivo para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$-933.374,00 destinado a reforço de dotações orçamentárias. 1 extracted
materia 723/2009 2009-12-14 Requerimento REQUER, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 128/09, de 11 de dezembro de 2009, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para celebração de contrato de comodato de imóvel que especifica e dá outras providências.(celebração de contrato de comodato se faz necessária para que a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente permaneça no espaço fí­sico de propriedade do Sindicato Rural de Dracena) 1 extracted
materia 724/2009 2009-12-14 Requerimento REQUER,de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 129/09,de 11 de dezembro de 2009, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao poder executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (crédito adicional suplementar no valor de R$-3.694,00 destinado a atender despesa do Poder Legislativo Municipal) 1 extracted
materia 725/2009 2009-12-14 Requerimento REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 13/09, de 04 de dezembro de 2009º de autoria dos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Ademir Ussifatti, Nelson Nabor Buzinaro, Milton Polon e Pedro Gonçalves Vieira, que altera dispositivos da lei complementar n.º 291/08, de 04.06.2008, alterados pela Lei Complementar 296/08, de 20.11.08. 1 extracted
sessao 46 2009-12-14 Ordinária — 2 extracted
materia 14/2009 2009-12-11 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração no artigo 7º e parágrafos, da lei Complementar n.º 50, de 17 de outubro de 1995, conforme especifica e da outras providências. 1 extracted
materia 127/2009 2009-12-11 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente . ( 933.374,00) 1 extracted
materia 128/2009 2009-12-11 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização para celebração de contrato de comodato de imóveis que especifica e dá outras providências. (contrato de comodato de imóveis com o Sindicato Rural de Dracena) 1 extracted
materia 129/2009 2009-12-11 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ( 3.694,00) despesa do Poder Legislativo 1 extracted
materia 718/2009 2009-12-11 Requerimento solicitando ao Prefeito que nos envie as seguintes informações: 1º Quais os valores totais que a administração pública de Dracena gastou com pagamentos dos servidores comissionados (cargos de confiança) no exercício de 2009? Distinguir por secretarias separadamente. 2 - Quais os valores totais que a administração pública de Dracena gastou com pagamentos dos servidores comissionados (cargos de confiança) no exercício de 2008? Distinguir por secretarias separadamente. 1 extracted
materia 719/2009 2009-12-11 Requerimento solicitando ao Prefeito para que nos encaminhe a seguinte informação: 1º Com quais entidades a prefeitura municipal através da secretaria de assistência e desenvolvimento social celebrou ou manteve convênios de cooperação técnica e financeira no ano de 2009? 1 extracted
norma 8/2009 2009-12-10 Resolução Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. 1 extracted
materia 710/2009 2009-12-09 Requerimento VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Albina Parizoto Rebelato, ocorrido em 07/12/2009. 1 extracted
materia 711/2009 2009-12-09 Requerimento VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Newton Alves de Araújo, ocorrido em 07/12/2009. 1 extracted
materia 712/2009 2009-12-09 Requerimento solicitando do Prefeito que nos envie as seguintes informações: 1º Quais os processos que foram ou estão sendo utilizados nas contratações dos seviços de tapa-buracos e recapeamentos nas vias públicas da cidade durante o corrente exercício? 2º Se para esses seviços de tapa-buracos ou recape a prefeitura promoveu processos licitatórios? Em caso afirmativo fornecer cópias dos mesmos acompanhadas do parecer jurídico de quem o autorizou. 3º Ainda em relação aos seviços de tapa-buraco e recape. Esclarecer: a)º Se foram feitos projetos e fornecida especificações dos seviços. b)º Quais os locais em que os seviços foram ou serão executados. c)º Como se deu ou como se dará os pagamentos das empresas contratadas. d)º Quais as rubricas orçamentárias. e)º Como foi ou serão feitas as medições dos seviços, em especial dos tapa-buracos. f)º Como se desenvolvem os cronogramas desses seviços. 1 extracted
materia 713/2009 2009-12-09 Requerimento REQUEREMOS de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA, ao Projeto de Resolução nº 08/09, de 04 de dezembro de 2009, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 1.236,87) 1 extracted
materia 717/2009 2009-12-09 Requerimento solicitando ao Presidente da Câmara que oficie o Deputado Mauro Bragato para que estude a possibilidade de incluir Emenda no Orçamento do Estado visando à liberação de recursos financeiros para adequação do leito carroçável e cascalhamento de estradas rurais do município de Dracena, sendo 1.400 metros da Estrada Municipal DRA-379 do Bairro Cantagalo e 6.100 metros da Estrada Municipal DRA 350 do Bairro Tocantins, conforme croqui anexo. Requeiro ainda ao Deputado que intermedeie para que o Município de Dracena seja incluído o Programa Melhor Caminho para o ano de 2010, visando a recuperação das estradas rurais. 1 extracted
sessao 45 2009-12-09 Ordinária — 2 extracted
materia 8/2009 2009-12-04 Projeto de Resolução Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. 1 extracted
materia 13/2009 2009-12-04 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 291/08, de 4.6.2008, alterados pela Lei Complementar nº 296/08, de 20.11.2008. 1 extracted
materia 126/2009 2009-12-04 Projeto de Lei Dispõe sobre Plano de Arborização Urbana do Município de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
materia 706/2009 2009-12-04 Requerimento Votos de Congratulações aos Atletas e Técnicos da Semelju, que foram campeões de Futsal Sub-11 da Liga Oeste Paulista de FUTSAL em 2009. 1 extracted
materia 707/2009 2009-12-04 Requerimento Votos de Congratulações ao Time de Futebol Dentinho que representará a região de Presidente Prudente na final do Campeonato Estadual a ser realizada na cidade de Tietê-SP. 1 extracted
materia 708/2009 2009-12-04 Requerimento solicitando do Prefeito que nos envie as seguintes informações: 1º Se no cronograma das obras de infra-estrutura para Dracena existem recursos alocados para solucionar o problema da galeria da Fapidra? 2º Se existe algum plano de metas já previamente estabelecido para o desenvolvimento das obras na galeria da Fapidra? Se sim especificar como será desenvolvido e quando será implantado? - A galeria da Fapidra necessita que a prefeitura desenvolva ações em caráter de urgência para conter o avanço da crescente voçoroca que coloca em risco o patrimônio e a segurança dos munícipes, além de estar agredindo o meio ambiente com a destruição e poluição daquela nascente. 1 extracted
materia 709/2009 2009-12-04 Requerimento solicitando do Prefeito que através do secretário municipal de saúde, nos encaminhe as seguintes informações: 1º Quais são os profissionais médicos que atualmente prestam seviços no pronto atendimento municipal de Dracena? Especificar quais são contratados e quais são concursados. 2º Qual é a remuneração que o município para por hora trabalhada aos profissionais médicos que prestam seviços no pronto atendimento municipal? Distinguir os valores pagos por hora diurna, noturna e nos finais de semana aos médicos contratados e aos concursados. 3º Desses profissionais médicos, tanto os contratados como os concursados, quais residem em Dracena e quais residem fora do município? 1 extracted
materia 125/2009 2009-12-03 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar ( 53.207,90 (cinqüenta e três mil, duzentos e sete reais e noventa centavos) p/entidades do Município.) 1 extracted
norma 306/2009 2009-12-02 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de cargos junto a EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena, e extinção de cargo da Lei Complementar nº 233/2005, conforme especifica e dá outras providências. (criação dos cargos de “encarregado do setor de compras e patrimônio” e operador de máquina pesada”; e extinção do cargo de “programador de sistemas de computador criado pela Lei 233/2005.) 1 extracted
norma 307/2009 2009-12-02 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar 291, de 4.6.2008, que dispõe sobre a criação do Plano Diretor Urbanístico do Município de Dracena, bem como da Lei Complementar nº 296, de 20.11.2008, que a alterou, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3724/2009 2009-12-02 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, para os fins que especifica e dá outras providências. (convênio e respectivos termos de aditamento, objetivando o recebimento de recursos financeiros para construção de unidade de serviço de apoio ao idoso e sua família). 1 extracted
materia 124/2009 2009-12-01 Projeto de Lei Dá nova redação ao inciso II do Artigo 2º, e ao caput do Artigo 7º, da Lei nº 3.723, que regulamentaa utilização de caçambas coletoras de entulho no Município de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2009 2009-12-01 Resolução Dispõe sobre a concessão de cartão alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/2009 2009-12-01 Emenda à Lei Orgânica Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município - (sobre colocação de Placas indicativas de denominação dos próprios públicos dentro de 60 dias da promulgação da Lei) 1 extracted
materia 123/2009 2009-11-30 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, para os fins que especifica e dá outras providências. (convênio e respectivos termos de aditamento, objetivando o recebimento de recursos financeiros para construção de unidade de serviço de apoio ao idoso e sua família). 1 extracted
materia 554/2009 2009-11-30 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, providências junto ao setor competente para que seja construí­da a calçada em torno do Centro Olí­mpico Paulo Tahara, onde o mato cresce dando um aspecto de abandono. O calçamento daquela área há muito é aguardado pelos esportistas que usam o Centro Olí­mpico. 1 extracted
materia 555/2009 2009-11-30 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, providências junto ao setor competente para que seja construí­da a calçada em torno do Parque Ecológico Sérgio Cavalari Perez e a colocação de placa de denominação no local, que há algum tempo recebeu a denominação. 1 extracted
materia 556/2009 2009-11-30 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, providências junto ao setor competente para que seja feito o calçamento em torno do terreno onde está localizada a caixa de água do Jardim das Palmeiras, o que certamente dará um aspecto mais limpo à quele local. 1 extracted
materia 557/2009 2009-11-30 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que adote medidas junto àsecretaria de obras e Emdaep, conforme a seguir 1 extracted