| norma |
3725/2009 |
2009-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para repasse de recurso financeiro a entidade. (recurso no valor de R$8.000,00 (oito mil reais) para entidade S.O.S. Serviços de Obras Sociais. |
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| norma |
3726/2009 |
2009-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar ( 53.207,90 (cinqüenta e três mil, duzentos e sete reais e noventa centavos) p/ entidades do Município.) |
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| norma |
3727/2009 |
2009-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente . ( 933.374,00) |
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| norma |
3728/2009 |
2009-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para celebração de contrato de comodato de imóveis que especifica e dá outras providências. (contrato de comodato de imóveis com o Sindicato Rural de Dracena) |
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| norma |
3729/2009 |
2009-12-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ( 3.694,00) despesa do Poder Legislativo |
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| norma |
3730/2009 |
2009-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão de capítulos e artigos na Lei 1.961, de 06.12.1989, que ordena a cobrança, arrecadação e fiscalização ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, objetivando a melhoria do comportamento desse tributo em todas as suas fases e o tornando de fácil cumprimento dos contribuintes e, também, da administração tributária municipal e dá outras providências. |
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| norma |
3731/2009 |
2009-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de uso de bens públicos e dá outras providências. (concessão de uso de bem público, os equipamentos biomédicos às pessoas de baixa renda, que deles necessitem no seu tratamento médicos extra-hospitalar. |
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| materia |
560/2009 |
2009-12-14 |
Indicação |
INDICO de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, para que através da presidência deste Legislativo, sejam adotadas medidas no sentido de se preservar a credibilidade do recém-inaugurado site da câmara municipal de Dracena, notadamente no link NOTÍCIAS. Que ali sejam inseridas as informações de interesse público com imparcialidade e de forma democrática, sem distinção pessoal e isentas de interesses político-partidários, quesitos indispensáveis para a mídia pública independente, livre e transparente. |
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| materia |
714/2009 |
2009-12-14 |
Requerimento |
seguintes informações: 1º Existe servidor Comissionado, lotado na Secretaria de Governo e Assuntos Estratégicos, prestando seviços em outras secretarias? Se positivo indicar qual ou quais. 2º Existe servidor comissionado, lotado na Secretaria da Educação, prestando seviços em outras secretarias? e 3º Informar se nas demais secretarias existem servidores comissionados lotados em uma, prestando seviços em outras? |
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| materia |
715/2009 |
2009-12-14 |
Requerimento |
VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Joaquim Paulo Gomes, ocorrido em 13/12/2009. |
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| materia |
716/2009 |
2009-12-14 |
Requerimento |
solicitado ao Prefeito que nos envie as seguintes informações: 1º A Faculdade Ministro Tarso Dutra - FUNDEC é isenta do pagamento de água? 2º Em caso afirmativo, desde quando? E 3º Qual a Lei que autorizou tal procedimento. |
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| materia |
720/2009 |
2009-12-14 |
Requerimento |
REQUER, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 124/09, de 1º de dezembro de 2009, de autoria do Vereador José Antonio Pedretti, que dá nova redação ao inciso ii do artigo 2º, e ao caput do artigo 7º, da lei n.º 3723, que regulamenta a utilização de caçambas coletoras de entulho no município de dracena e dá outras providências. |
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| materia |
721/2009 |
2009-12-14 |
Requerimento |
REQUER, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 125/09,de 04 de dezembro de 2009, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$-53.207,90 destinado a atender entidades do Município. |
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| materia |
722/2009 |
2009-12-14 |
Requerimento |
REQUER,de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 127/09, de 11 de dezembro de 2009, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao poder executivo para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$-933.374,00 destinado a reforço de dotações orçamentárias. |
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| materia |
723/2009 |
2009-12-14 |
Requerimento |
REQUER, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 128/09, de 11 de dezembro de 2009, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para celebração de contrato de comodato de imóvel que especifica e dá outras providências.(celebração de contrato de comodato se faz necessária para que a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente permaneça no espaço físico de propriedade do Sindicato Rural de Dracena) |
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| materia |
724/2009 |
2009-12-14 |
Requerimento |
REQUER,de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 129/09,de 11 de dezembro de 2009, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao poder executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (crédito adicional suplementar no valor de R$-3.694,00 destinado a atender despesa do Poder Legislativo Municipal) |
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| materia |
725/2009 |
2009-12-14 |
Requerimento |
REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 13/09, de 04 de dezembro de 2009º de autoria dos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Ademir Ussifatti, Nelson Nabor Buzinaro, Milton Polon e Pedro Gonçalves Vieira, que altera dispositivos da lei complementar n.º 291/08, de 04.06.2008, alterados pela Lei Complementar 296/08, de 20.11.08. |
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| sessao |
46 |
2009-12-14 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
14/2009 |
2009-12-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração no artigo 7º e parágrafos, da lei Complementar n.º 50, de 17 de outubro de 1995, conforme especifica e da outras providências. |
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| materia |
127/2009 |
2009-12-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente . ( 933.374,00) |
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| materia |
128/2009 |
2009-12-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para celebração de contrato de comodato de imóveis que especifica e dá outras providências. (contrato de comodato de imóveis com o Sindicato Rural de Dracena) |
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| materia |
129/2009 |
2009-12-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ( 3.694,00) despesa do Poder Legislativo |
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| materia |
718/2009 |
2009-12-11 |
Requerimento |
solicitando ao Prefeito que nos envie as seguintes informações: 1º Quais os valores totais que a administração pública de Dracena gastou com pagamentos dos servidores comissionados (cargos de confiança) no exercício de 2009? Distinguir por secretarias separadamente. 2 - Quais os valores totais que a administração pública de Dracena gastou com pagamentos dos servidores comissionados (cargos de confiança) no exercício de 2008? Distinguir por secretarias separadamente. |
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| materia |
719/2009 |
2009-12-11 |
Requerimento |
solicitando ao Prefeito para que nos encaminhe a seguinte informação: 1º Com quais entidades a prefeitura municipal através da secretaria de assistência e desenvolvimento social celebrou ou manteve convênios de cooperação técnica e financeira no ano de 2009? |
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| norma |
8/2009 |
2009-12-10 |
Resolução |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. |
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| materia |
710/2009 |
2009-12-09 |
Requerimento |
VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Albina Parizoto Rebelato, ocorrido em 07/12/2009. |
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| materia |
711/2009 |
2009-12-09 |
Requerimento |
VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Newton Alves de Araújo, ocorrido em 07/12/2009. |
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| materia |
712/2009 |
2009-12-09 |
Requerimento |
solicitando do Prefeito que nos envie as seguintes informações: 1º Quais os processos que foram ou estão sendo utilizados nas contratações dos seviços de tapa-buracos e recapeamentos nas vias públicas da cidade durante o corrente exercício? 2º Se para esses seviços de tapa-buracos ou recape a prefeitura promoveu processos licitatórios? Em caso afirmativo fornecer cópias dos mesmos acompanhadas do parecer jurídico de quem o autorizou. 3º Ainda em relação aos seviços de tapa-buraco e recape. Esclarecer: a)º Se foram feitos projetos e fornecida especificações dos seviços. b)º Quais os locais em que os seviços foram ou serão executados. c)º Como se deu ou como se dará os pagamentos das empresas contratadas. d)º Quais as rubricas orçamentárias. e)º Como foi ou serão feitas as medições dos seviços, em especial dos tapa-buracos. f)º Como se desenvolvem os cronogramas desses seviços. |
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| materia |
713/2009 |
2009-12-09 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA, ao Projeto de Resolução nº 08/09, de 04 de dezembro de 2009, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 1.236,87) |
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| materia |
717/2009 |
2009-12-09 |
Requerimento |
solicitando ao Presidente da Câmara que oficie o Deputado Mauro Bragato para que estude a possibilidade de incluir Emenda no Orçamento do Estado visando à liberação de recursos financeiros para adequação do leito carroçável e cascalhamento de estradas rurais do município de Dracena, sendo 1.400 metros da Estrada Municipal DRA-379 do Bairro Cantagalo e 6.100 metros da Estrada Municipal DRA 350 do Bairro Tocantins, conforme croqui anexo. Requeiro ainda ao Deputado que intermedeie para que o Município de Dracena seja incluído o Programa Melhor Caminho para o ano de 2010, visando a recuperação das estradas rurais. |
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| sessao |
45 |
2009-12-09 |
Ordinária |
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| materia |
8/2009 |
2009-12-04 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. |
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| materia |
13/2009 |
2009-12-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 291/08, de 4.6.2008, alterados pela Lei Complementar nº 296/08, de 20.11.2008. |
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| materia |
126/2009 |
2009-12-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Plano de Arborização Urbana do Município de Dracena e dá outras providências. |
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| materia |
706/2009 |
2009-12-04 |
Requerimento |
Votos de Congratulações aos Atletas e Técnicos da Semelju, que foram campeões de Futsal Sub-11 da Liga Oeste Paulista de FUTSAL em 2009. |
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| materia |
707/2009 |
2009-12-04 |
Requerimento |
Votos de Congratulações ao Time de Futebol Dentinho que representará a região de Presidente Prudente na final do Campeonato Estadual a ser realizada na cidade de Tietê-SP. |
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| materia |
708/2009 |
2009-12-04 |
Requerimento |
solicitando do Prefeito que nos envie as seguintes informações: 1º Se no cronograma das obras de infra-estrutura para Dracena existem recursos alocados para solucionar o problema da galeria da Fapidra? 2º Se existe algum plano de metas já previamente estabelecido para o desenvolvimento das obras na galeria da Fapidra? Se sim especificar como será desenvolvido e quando será implantado? - A galeria da Fapidra necessita que a prefeitura desenvolva ações em caráter de urgência para conter o avanço da crescente voçoroca que coloca em risco o patrimônio e a segurança dos munícipes, além de estar agredindo o meio ambiente com a destruição e poluição daquela nascente. |
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| materia |
709/2009 |
2009-12-04 |
Requerimento |
solicitando do Prefeito que através do secretário municipal de saúde, nos encaminhe as seguintes informações: 1º Quais são os profissionais médicos que atualmente prestam seviços no pronto atendimento municipal de Dracena? Especificar quais são contratados e quais são concursados. 2º Qual é a remuneração que o município para por hora trabalhada aos profissionais médicos que prestam seviços no pronto atendimento municipal? Distinguir os valores pagos por hora diurna, noturna e nos finais de semana aos médicos contratados e aos concursados. 3º Desses profissionais médicos, tanto os contratados como os concursados, quais residem em Dracena e quais residem fora do município? |
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| materia |
125/2009 |
2009-12-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar ( 53.207,90 (cinqüenta e três mil, duzentos e sete reais e noventa centavos) p/entidades do Município.) |
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| norma |
306/2009 |
2009-12-02 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos junto a EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena, e extinção de cargo da Lei Complementar nº 233/2005, conforme especifica e dá outras providências. (criação dos cargos de “encarregado do setor de compras e patrimônio” e operador de máquina pesada”; e extinção do cargo de “programador de sistemas de computador criado pela Lei 233/2005.) |
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| norma |
307/2009 |
2009-12-02 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar 291, de 4.6.2008, que dispõe sobre a criação do Plano Diretor Urbanístico do Município de Dracena, bem como da Lei Complementar nº 296, de 20.11.2008, que a alterou, e dá outras providências. |
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| norma |
3724/2009 |
2009-12-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, para os fins que especifica e dá outras providências. (convênio e respectivos termos de aditamento, objetivando o recebimento de recursos financeiros para construção de unidade de serviço de apoio ao idoso e sua família). |
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| materia |
124/2009 |
2009-12-01 |
Projeto de Lei |
Dá nova redação ao inciso II do Artigo 2º, e ao caput do Artigo 7º, da Lei nº 3.723, que regulamentaa utilização de caçambas coletoras de entulho no Município de Dracena e dá outras providências. |
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| norma |
7/2009 |
2009-12-01 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de cartão alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. |
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| norma |
19/2009 |
2009-12-01 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município - (sobre colocação de Placas indicativas de denominação dos próprios públicos dentro de 60 dias da promulgação da Lei) |
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| materia |
123/2009 |
2009-11-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, para os fins que especifica e dá outras providências. (convênio e respectivos termos de aditamento, objetivando o recebimento de recursos financeiros para construção de unidade de serviço de apoio ao idoso e sua família). |
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| materia |
554/2009 |
2009-11-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, providências junto ao setor competente para que seja construída a calçada em torno do Centro Olímpico Paulo Tahara, onde o mato cresce dando um aspecto de abandono. O calçamento daquela área há muito é aguardado pelos esportistas que usam o Centro Olímpico. |
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| materia |
555/2009 |
2009-11-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, providências junto ao setor competente para que seja construída a calçada em torno do Parque Ecológico Sérgio Cavalari Perez e a colocação de placa de denominação no local, que há algum tempo recebeu a denominação. |
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| materia |
556/2009 |
2009-11-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, providências junto ao setor competente para que seja feito o calçamento em torno do terreno onde está localizada a caixa de água do Jardim das Palmeiras, o que certamente dará um aspecto mais limpo à quele local. |
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| materia |
557/2009 |
2009-11-30 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que adote medidas junto àsecretaria de obras e Emdaep, conforme a seguir |
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