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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 558/2009 2009-11-30 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com a Secretaria Municipal de Trânsito a possibilidade de construir um obstáculo (redutor de velocidade), de acordo com as normas do Código de Trânsito Brasileiro, na Rua Euclides da Cunha, altura do numero 1400. 1 extracted
materia 559/2009 2009-11-30 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de construir uma ponte na estrada do Bairro Tocantins, mais especificamente no trecho onde a estrada era cortada por um tubo armico, que servia para o escoamento das enxurradas. Ocorre que o tubo foi retirado do mencionado local e feito um desvio, que está quase intransitável, dificultando a vida das pessoas que moram ao longo da estrada e que transitam diariamente pela região, e ainda prejudicando o escoamento agropecuário e o ir e vir dos estudantes que residem naqueles proximidades 1 extracted
materia 687/2009 2009-11-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito para que o através do órgão competente da municipalidade nos informe se já foi instalada a iluminação pública na Praça localizada na Rua Maracaju esquina com a Cunha Bueno no Jardim Vera Cruz. Em caso negativo, justificar. 1 extracted
materia 691/2009 2009-11-30 Requerimento REQUER informações: 1. Qual é o critério usado para a cobrança da taxa de coleta de lixo no IPTU? 2. Não seria necessário fazer um estudo e diferenciar o valor para o próximo ano? 1 extracted
materia 692/2009 2009-11-30 Requerimento REQUER informações: - Há uma previsão para a conclusão da obra que está sendo feita ligando o Jardim Kennedy ao Bairro Fioravante? - Qual o custo orçado para a conclusão de toda a obra e quanto já foi gasto até o momento? 1 extracted
materia 693/2009 2009-11-30 Requerimento REQUER informações: - Há uma previsão de quando será instalado o radar móvel na cidade? - Quanto vai custar o aparelho e quanto vai custar a sua manutenção? - Quem vai operálo? - Onde será instalado? - Qual o recurso que será utilizado para o pagamento do operador e da manutenção? 1 extracted
materia 694/2009 2009-11-30 Requerimento REQUER, através da Secretaria de Trânsito e Assuntos Viários da municipalidade, informações: 1 - O que a administração tem realizado a fim de coibir o excesso de transgressões de trânsito e, consequentemente, diminuir o número de acidentes? 2 - Por que a administração não se utiliza do convênio firmado com a Policia Militar do Estado de São Paulo para coibir os abusos de trânsito, inclusive incentivando os próprios policiais a serem mais rigorosos na educação e punição dos transgressores promovendo, por exemplo, um abono ou mesmo um pró-labore mensal a estes servidores militares? 3 - É possível a administração criar uma Guarda Municipal para cuidar exclusivamente do trânsito? Justifique. Caso não seja possível teça considerações. 1 extracted
materia 695/2009 2009-11-30 Requerimento REQUER informações sobre a possibilidade de colocar em prática junto ao setor de obras o procedimento técnico adequado aos seviços de remendos feitos no asfalto, quando do tapamento de buracos existentes nas vias públicas locais. 1 extracted
materia 696/2009 2009-11-30 Requerimento REQUER informações: 1º Se atualmente a prefeitura possui contratos com empresas que utilizam áreas de domí­nio público municipal? 2º Caso afirmativo o item anterior relacionar e nominar as empresas especificando as obras ou seviços contratados e respectivos valores. 1 extracted
materia 697/2009 2009-11-30 Requerimento REQUER informações: 1º A Administração vem negociando sobre antecipação da data base com os representantes dos funcionários municipais? Em caso afirmativo, quais os termos em discussão e qual a situação atual? 2º Sendo o reajuste compensatório positivo das desvalorizações monetárias que sofrem o salário e o subsí­dio uma garantia prevista na Constituição, em que data o Poder executivo pretende encaminhar o projeto respectivo? 3º Se nos estudos do aludido projeto consta a possibilidade dessa data base ser inserida no primeiro trimestre de cada ano? 1 extracted
materia 698/2009 2009-11-30 Requerimento REQUER informações: 1 - Qual foi a autoridade municipal responsável pela tentativa da alteração intempestiva no status hierárquico de trânsito da Rua Vitória cancelando a medida logo em seguida, mesmo antes do ato experimental? 2 - Se órgão municipal de trânsito estaria em condições de avaliar os impactos dessas alterações equivocadas no trânsito urbano local, haja vista que o município até já extinguiu seu Conselho Municipal de Trânsito. 3º Se estaria faltando harmonia entre a comunidade, órgão municipal de trânsito e o executivo da cidade? 4 - Quem vai ressarcir os cofres do município das despesas com material e mão de obra sobre as medidas adotadas e canceladas inopinadamente na área de trânsito da cidade. 1 extracted
materia 699/2009 2009-11-30 Requerimento REQUER informações: 1º Se os órgãos competentes do município têm conhecimento sobre um lixão clandestino existente no Bairro Emí­lio Zanata, lixão este que pode comprometer o protocolo do programa município verde (lixo mí­nimo) assumido com o Estado? 2º Se a prefeitura também se utiliza daquele lixão a céu aberto para despejo da coleta de resíduos da área urbana da cidade? 3 - Se a prefeitura possui algum laudo ou autorização do ministério público e da Cetesb que avalize a existência do lixão no Bairro Emí­lio Zanata? 4º Quais as medidas que o município vai adotar no sentido de remover esse lixo do Emí­lio Zanata e solucionar o grave problema de infra-estrutura que de longa data vem atingindo os bairros da cidade? 1 extracted
materia 700/2009 2009-11-30 Requerimento REQUER informações: 1) A defesa civil local tem mapeados os pontos de risco de alagamento, desmoronamento e enchentes existentes no município de Dracena? Caso possua, enviar relação dos locais. 2 - A Defesa Civil possui infra-estrutura (mão-de-obra, maquinários e veículo) em quantidades necessárias para o eficiente atendimento da população municipal caso haja ocorrências nos pontos de riscos e demais locais da cidade? Caso resposta seja positiva, enviar relação dos servidores municipais e veículo disponí­veis para essas funções. Caso resposta negativa, indicar as necessidades para o eficiente atendimento da população. 3 - Em caso de problemas de desmoronamento, enchentes, alagamentos, ou qualquer evento dessa natureza, para quais locais as famílias desamparadas são levadas e abrigadas? Qual o tempo máximo permitido de permanência nesses abrigos? 4 - A Secretaria Municipal de Saúde promove ações preventivas para possível controle de endemias durante o período pós-enchente? 1 extracted
materia 701/2009 2009-11-30 Requerimento REQUER informações quanto ao esgoto doméstico ou industrial lançado no sistema hídrico de nossa cidade. 1 extracted
materia 702/2009 2009-11-30 Requerimento REQUER REGIME DE URGÊNCIA ao Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/09, de 21.11.09, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, que altera dispositivos da Lei Complementar 291, de 4.6.2008, que dispõe sobre a criação do Plano Diretor Urbaní­stico do Município de Dracena, bem como da Lei Complementar n.º 296, de 20.11.2008, que a alterou, e dá outras providências 1 extracted
materia 703/2009 2009-11-30 Requerimento REQUER REGIME DE URGÊNCIA ao PROJETO DE LEI Nº 123/09, de 30.11.2009, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, para os fins que especifica e dá outras providências. (convênio e respectivos termos de aditamento, objetivando o recebimento de recursos financeiros para construção de unidade de serviço de apoio ao idoso e sua família). 1 extracted
materia 704/2009 2009-11-30 Requerimento REQUER, de acordo com o Artigo 156, §2º do Regimento Interno, a RETIRADA da letra F de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira constante da EMENDA ADITIVA Nº 04/09, de 17.11.2009, que acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 113/09, de 30 de outubro de 2009, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2010. 1 extracted
sessao 44 2009-11-30 Ordinária — 2 extracted
materia 118/2009 2009-11-27 Projeto de Lei Da nova redação ao artigo 1º da Lei n.º 2207, de 16 de outubro de 1991, que autoriza o Prefeito Municipal a fazer doação de terra e dá outras providências. 1 extracted
materia 120/2009 2009-11-27 Projeto de Lei Dispõe sobre a inclusão de capítulos e artigos na Lei 1.961, de 06.12.1989, que ordena a cobrança, arrecadação e fiscalização ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, objetivando a melhoria do comportamento desse tributo em todas as suas fases e o tornando de fácil cumprimento dos contribuintes e, também, da administração tributária municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 121/2009 2009-11-27 Projeto de Lei Dispõe sobre concessão de uso de bens públicos e dá outras providências. (bens moveis de propriedade desta Prefeitura Municipal de Dracena/SP ao Laboratório Municipal de Dracena, aser utilizado pelo CISNAP - Consorcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista. 1 extracted
materia 122/2009 2009-11-27 Projeto de Lei Dispõe sobre concessão de uso de bens públicos e dá outras providências. (concessão de uso de bem público, os equipamentos biomédicos às pessoas de baixa renda, que deles necessitem no seu tratamento médicos extra-hospitalar. 1 extracted
materia 4/2009 2009-11-25 Veto Veto Total ao Projeto de Lei Nº 105/09, de 08.10.09, de autoria do Vereador Milton Polon,que dispõe sobreestacionamento de veículos em edifícios de usomultifamiliar e comercial. 1 extracted
materia 5/2009 2009-11-25 Veto Veto Parcial ao Projeto de Lei ComplementarNº 11/09, de 21.11.09, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa,que Altera dispositivos da Lei Complementar 291, de 4.6.2008, que dispõe sobre a criação do Plano Diretor Urbanístico do Município de Dracena, bem como da Lei Complementar nº 296, de 20.11.2008, que a alterou, e dá outras providências. 1 extracted
materia 119/2009 2009-11-25 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para repasse de recurso financeiro a entidade. (recurso no valor de R$8.000,00 (oito mil reais) para entidade S.O.S. Serviços de Obras Sociais. 1 extracted
materia 705/2009 2009-11-25 Requerimento Requer do Prefeito que encaminhe as seguintes informações, de acordo com a Lei Complementar n.º 050/95º (Código de Posturas): Artigo 26 - O proprietário de imóvel, edificado ou não, localizado em via ou logradouro público, dotado de qualquer tipo de pavimentação ou guias e sarjeteamento, fica obrigado a construir muros e passeio. 1º Quantos proprietários de imóveis localizados nos Jardins das Palmeiras I, II, III e IV foram notificados e autuados pelo não cumprimento do Código de Posturas? 2º Estão sendo feitas calçadas em ruas já pavimentadas? 1 extracted
norma 15/2009 2009-11-24 Decreto Legislativo Aprova o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que aprovou as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena, relativas ao exercício de 2007. 1 extracted
norma 16/2009 2009-11-24 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HORA AO MÉRITO ao Jovem Victor Silva Almeida Palhares e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2009 2009-11-23 Projeto de Resolução Dispõe sobre a concessão de cartão alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Dracenae dá outras providências. 1 extracted
materia 533/2009 2009-11-23 Indicação Indico ao Prefeito Municipal, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, providências junto ao setor competente para que seja passada a máquina na estrada ao lado da Apae Rural e que se jogue cascalho no local. A estrada está esburacada e é impossível trafegar por ela. 1 extracted
materia 534/2009 2009-11-23 Indicação Indico ao Prefeito Municipal, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, providências junto ao setor competente para que seja instalado um bebedouro de água gelada na Escola João Millan Barbosa, onde os alunos têm de beber água na temperatura ambiente, pois que não há na escola nenhum bebedouro elétrico, o que é inaceitável, devido ao intenso calor que vem fazendo. 1 extracted
materia 535/2009 2009-11-23 Indicação Indico ao Prefeito Municipal, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos para a realização de uma reforma geral no Paço Municipal, que se encontra em péssimo estado de conservação e totalmente ultrapassado, merecendo atenção especial do Poder Executivo. Por outro lado, além do aspecto visual, é preciso cuidar de toda a infraestrutura do prédio, construído em área alagadiça e que durante os períodos chuvosos apresenta muitos problemas. Dracena é uma cidade bonita, com belas construções e a reforma revitalizaria aquele setor da cidade. 1 extracted
materia 536/2009 2009-11-23 Indicação Indico ao Prefeito Municipal, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de comprar notebooks para as escolas e para cada um dos Secretários Municipais. 1 extracted
materia 537/2009 2009-11-23 Indicação Indico ao Prefeito Municipal, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, providências junto ao setor competente para que o caminhão da coleta de lixo urbano faça a coleta no interior do Residencial Frei Moacir I, pois os moradores estão reclamando de que não está sendo feito o trabalho no interior do bairro. 1 extracted
materia 538/2009 2009-11-23 Indicação Indico ao Prefeito Municipal, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que em contato com Deputado Reinaldo de Souza Alguz e solicite a liberação de verbas objetivando a construção de guias e sarjetas, e de pavimentação asfaltica na Rua Spinard, no trecho não pavimentado rumo ao Centro de Zoonoses. 1 extracted
materia 539/2009 2009-11-23 Indicação Indico ao Prefeito Municipal, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que em contato com Deputado Reinaldo de Souza Alguz solicite a liberação de verbas objetivando a aquisição de um trator para uso no Bairro Iandara. 1 extracted
materia 540/2009 2009-11-23 Indicação Indico ao Prefeito Municipal, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente providencie a implantação de um obstáculo redutor de velocidade nas proximidades da Capela Santo Expedito, localizada no Bairro Tonico André. 1 extracted
materia 541/2009 2009-11-23 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com setor competente a possibilidade de construir dois obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas vigentes, na Rua Francisco Antonio Ferreira no Jardim Village, na altura dos números 272 e 676. A referida rua é usada com pista de caminhadas não só por moradores do bairro como também das pessoas de toda cidade e os carros trafegam em alta velocidade causando preocupação e pânico nas pessoas. 1 extracted
materia 542/2009 2009-11-23 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com setor competente a possibilidade de proibir o trafego de treminhão na vicinal do Distrito de Jaciporã, após o recapeamento. 1 extracted
materia 543/2009 2009-11-23 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com setor competente a possibilidade de fazer uma praça com instalação de aparelhos de ginástica ao ar livre na área de lazer localizada no quadrilátero entre as Ruas Ângelo Carpi, José Petená, José Augusto de Oliveira e Av. Francisco Antonio Pereira 1 extracted
materia 544/2009 2009-11-23 Indicação INDICO de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, para que o sr prefeito adote medidas junto àsecretaria de obras e Emdaep, conforme a seguir: 1 extracted
materia 545/2009 2009-11-23 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que notifique os proprietários dos terrenos da Vila Lucélia em especial o proprietário do terreno da antiga Chácara das Flores, a fim de que procedam à capinação e à limpeza dos lotes urbanos. 1 extracted
materia 546/2009 2009-11-23 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente providencie a construção de uma caixa de captação de águas pluviais na Rua Euclides da Cunha, esquina com a Stelio Machado Loureiro, na Vila Lucélia. 1 extracted
materia 547/2009 2009-11-23 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que após o termino da pavimentação asfáltica do Jardim Éden, estude a possibilidade da construção de uma área de lazer no bairro, atendendo assim aos anseios dos moradores 1 extracted
materia 548/2009 2009-11-23 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente estude a possibilidade da construção de uma vala de concreto para o escoamento de águas pluviais, na Rua Leordino da Silva Costa, confluência com a Rua Irradiação 1 extracted
materia 549/2009 2009-11-23 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente estude a possibilidade de se instalar internet na Biblioteca Municipal. A medida é muito importante, pois sendo aquele local onde as pessoas vão em busca de conhecimento é imprescindí­vel o acesso a internet para pesquisas. 1 extracted
materia 550/2009 2009-11-23 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com a Secretaria Municipal de Trânsito uma forma de coibir a alta velocidade nas proximidade da entrada do Condomí­nio Eldorado. As medidas poderiam ser a instalação de obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas do Código de Trânsito Brasileiro, de sinalizadores ou de Placas indicativas da velocidade permitida no local. 1 extracted
materia 551/2009 2009-11-23 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade instalar condicionadores de ar, do tipo climatizadores, na sala de espera e nos consultórios medico e dentário do Posto de Saúde Albet Sabin, no Jardim São Manoel, já que o calor está muito intenso. 1 extracted
materia 552/2009 2009-11-23 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de instalar condicionadores de ar, do tipo climatizadores , no velório Municipal. O pedido tem sido feito constantemente por todos que por ali permanecem quando do velório de algum familiar. Realmente não é fácil permanecer naquele local quando de dias muito quentes e a instalação dos aparelhos não significa um gasto muito alto para o Poder Público. 1 extracted
materia 553/2009 2009-11-23 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de fazer um estacionamento para uso dos veículo que acorrem ao AMEº Ambulatório Médico de Especialidades. 1 extracted