| sessao |
42 |
2009-11-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2009 |
2009-11-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos junto a EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena, e extinção de cargo da Lei Complementar nº 233/2005, conforme especifica e dá outras providências. (criação dos cargos de “encarregado do setor de compras e patrimônio” e operador de máquina pesada”; e extinção do cargo de “programador de sistemas de computador criado pela Lei 233/2005.) |
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| materia |
114/2009 |
2009-11-13 |
Projeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública aM.D.M. - Paróquia Nossa Senhora de Fátima de Dracena. |
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| materia |
115/2009 |
2009-11-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar convênios visando a cessão de estagiários para o fim que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
305/2009 |
2009-11-10 |
Lei Complementar |
Dispõe sobe a criação de cargos que especifica e dá outras providências( 8 cargos de agentes de controle de zoonoses). |
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| norma |
3719/2009 |
2009-11-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2010 - 2013 e dá outras providências. |
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| norma |
3720/2009 |
2009-11-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de coleta seletiva na área urbana do município de Dracena e dá outras providências. |
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| materia |
16/2009 |
2009-11-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HORA AO MÉRITO ao Jovem Victor Silva Almeida Palhares e dá outras providências. |
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| materia |
514/2009 |
2009-11-09 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que estude com a Secretaria Municipal de Trânsito a possibilidade de construir um obstáculo (redutor de velocidade), de acordo com as normas do Código de Trânsito Brasileiro, na Avenida Vitória, no trecho compreendido entre a Av. Alcides Chacon Couto e Rua Amazonas. A medida garantirá maior segurança naquele movimentado local, por onde é comum verificar veículo transitando em alta velocidade. |
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| materia |
515/2009 |
2009-11-09 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que seja dada ampla publicidade, quer seja através de placas fixadas em pontos estratégicos da cidade, ou de qualquer outra forma, do número do telefone, bem como, do nome, do conselheiro tutelar plantonista a cada final de semana. Isto para que toda a população tenha conhecimento da possibilidade de entrar em contato com estas autoridades, sempre que tiverem conhecimento de algum fato envolvendo menor no município. |
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| materia |
516/2009 |
2009-11-09 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito providências junto ao setor competente para que seja melhorada a sinalização de solo na Av. Alcides Chacon Couto diante da FUNDEC. Indico ainda que se faça a sinalização de solo no espaço reservado para os ônibus de estudantes, pintando no solo a inscrição ÔNIBUS. A sinalização ali existente é confusa, causando transtornos aos motoristas, que às vezes chegam a ser multados naquele local. |
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| materia |
517/2009 |
2009-11-09 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude a possibilidade de realizar uma operação tapa-buracos na Rua dos Mangueirais, localizada no Parque Dracena. Nossa reivindicação visa oferecer mais segurança aos condutores de veículo, motos, ciclistas e transeuntes. |
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| materia |
518/2009 |
2009-11-09 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que interceda junto à empresa concessionária do transporte coletivo urbano de Dracena, no sentido de que a mesma proceda à troca do microônibus, que atualmente está sendo utilizado para essa finalidade, por um ônibus convencional que possa suportar a demanda de passageiros e se evitar que o coletivo trafegue em desacordo com a legislação, qual seja, com excesso de lotação. - Seria o mínimo que essa empresa deveria atender visto que o constante excesso de lotação é forma desumana de tratar os passageiros, além de outros compromissos contratuais que já estão sendo ignorados pela concessionária e que infelizmente estão sendo aceitos pelo órgão concessor (prefeitura). |
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| materia |
519/2009 |
2009-11-09 |
Indicação |
CONSIDERANDO que no início de ano letivo a Prefeitura, através de sua Secretaria de Educação, entrega aos alunos da rede municipal de ensino kits escolares; CONSIDERANDO que para a aquisição dos produtos que compõem os Kits são realizados processo licitatórios, que muitas vezes são vencidas por empresas estranhas ao nosso meio; CONSIDERANDO que esses materiais poderiam ser adquiridos no comércio local, INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis que estude com carinho a possibilidade de instituir o VALE-EDUCAçÃO, que consistiria num cartão para que os pais dos alunos realizassem as compras dos materiais necessários, nas empresas do ramo existentes no município. O vale-educação seria criado por lei e a título de sugestão, a lei poderia ser feita nos seguintes moldes: PROJETO DE LEI N.º X- Dispõe sobre a concessão de auxílio pecuniário a todos os alunos das Escolas Municipais para aquisição de materiais escolares e dá outras providências. Artigo 1º - Fica o Poder executivo autorizado a conceder aos alunos das Escolas Municipais auxílio pecuniário para aquisição de material escolar no comércio dracenense, através do Vale-educação. Parágrafo único - O vale-educação será no valor de X reais e será distribuído aos pais ou responsáveis pelo aluno regularmente matriculado na rede municipal de ensino, para aquisição exclusiva de materiais escolares nas livrarias ou comércio afim. Artigo 2º - Fica o Poder executivo autorizado a firmar convênio com estabelecimentos do ramo para o cumprimento da presente Lei. Artigo 3º - As despesas da execução desta Lei correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente. Artigo 4º - O Poder Executivo regulamentará a presente lei no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data de sua publicação. JUSTIFICATIVA - Algumas cidades do Estado de São Paulo já adotaram tais medidas, dada as vantagens que a sistemática trás para o comércio local e para os estudantes, que poderiam comprar o que realmente estivessem necessitando, vindo a reaproveitar as sobras de materiais do ano anterior. |
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| materia |
647/2009 |
2009-11-09 |
Requerimento |
De acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Proprietários da Radio Liberal FM, 92,7, pelos 19 anos de fundação, ocorrido no dia 05.11.2009. A Liberal FM está no ar desde 1990, quando foi fundada pelo ex-Prefeito de Dracena, Sr. Osvaldo Paulino dos Santos, que já era proprietário das Rádio Difusora e Rádio Nova Dracena. Antes operava com 1.000 watts de potência, atualmente, a Liberal FM opera com 10 mil watts e é sintonizada em mais de 45 cidades das regiões da Nova Alta Paulista, Sorocabana, Noroeste e Sul do Mato Grosso do Sul. A Câmara Municipal de Dracena cumprimenta e parabeniza a todos que contribuíram e que contribuem para o êxito alcançado, que certamente é fruto de muito trabalho e dedicação. À equipe Liberal FM nossos especiais cumprimentos e votos sucesso constante. Requeiro ainda que depois de aprovada esta matéria seja encaminhado ofício ao Sr. Rui Palma, Diretor da Rádio. |
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| materia |
648/2009 |
2009-11-09 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Valério, ocorrido em 04/11/2009. Requeremos ainda, o envio de ofício a família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. |
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| materia |
649/2009 |
2009-11-09 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ou-vido o douto plenário, o registro em ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Senhores Cleber Angeluci, Heloisa Portugal e Sérgio Cardoso, organizadores da Revista Jurídica “Sociedade e Direito em Revista”, que está sendo lançada nesta data em evento realizado no Salão Nobre do CESD, visando ao aprimoramento do excelente trabalho que já é desenvolvido naquela instituição de ensino.
Requeiro ainda que depois de aprovada esta matéria sejam encaminhados ofícios aos homenageados, bem como a Direção do CESD, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. |
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| materia |
651/2009 |
2009-11-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito as seguintes informações: 1º Quanto foi o gasto com combustível nos anos de 2007 e 2008 na Prefeitura Municipal? |
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| materia |
652/2009 |
2009-11-09 |
Requerimento |
CONSIDERANDO que a secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social, desenvolve atividades relevantes na questão de servir as populações mais carentes, por isso paralelamente ao ato fiscalizador, estamos também questionando a Secretaria no sentido de ilustrar sobre as atividades que ora estão sendo desenvolvidas em nosso município: REQUEIRO ao Sr. Prefeito de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe as seguintes informações: 1º Quais são as atuais atividades exercidas pela Assistência Social na área do atendimento aos carentes e necessitados do município?2º Quais as verbas mensais enviadas e agregadas a esta Secretaria, especificando as fontes, os valores atuais e de que forma essas verbas estão sendo distribuídas? 3º Quantos funcionários efetivos e comissionados, agentes voluntários e/ou estagiários trabalham atualmente para esta Secretaria? JUSTIFICATIVA - Sabemos da significativa atividade que esta Secretaria exerce, e objetivando ajudar na difusão e valorização dos trabalhos realizados este vereador ao elaborar o presente requerimento quer, além da missão de fiscalizar, participar também da divulgação à população sobre a importância desses trabalhos. |
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| materia |
653/2009 |
2009-11-09 |
Requerimento |
CONSIDERANDO que a preservação do meio ambiente é uma constante preocupação de todos os governantes e depende de ações diretas e urgentes, posto que a degradação do meio ambiente provoca danos à saúde da população mundial, quer pela contaminação do solo, o aquecimento global, a poluição dos reservatórios de água potável.CONSIDERANDO que a expansão da cultura da cana-de-açúcar tem causado grande impacto ambiental, é um motivo de preocupação quanto à preservação das matas nativas ainda existentes. Uma cultura crescente no município e que vem ocupando boa parte da nossa área territorial. REQUEIRO ao Sr. Prefeito de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, para que através do setor competente da municipalidade encaminhe as seguintes informações: 1 - Se a Administração Municipal conta com estrutura para fiscalizar ou exigir a regularidade das eventuais queimadas da palha de cana-de-açúcar no território do município? 2º Se a queima desordenada da palha de cana-de-açúcar noâmbito do município, continuará a poluir a cidade com a fuligem que cai frequentemente sobre as residências como se fosse uma neve negra? 3º Quais são as metas a serem alcançadas pela atual administração relacionadas ao meio ambiente noâmbito do município? 4º Dentre os objetivos que integram essas metas ambientais quais seriam as consideradas prioritárias? |
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| materia |
654/2009 |
2009-11-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que encaminhe à Câmara os seguintes documentos e informações: 1º Quantas e quais são as empresas, as indústrias, instituições de ensino e outras isentas de pagamento do IPTU atualmente em Dracena? 2º Quais são os benefícios que as citadas organizações dão ao município em contrapartida por essa isenção? 3º Quais dessas organizações estão em débito com o município? (Enviar relação com os nomes). Dessas, quais estão sendo executadas judicialmente? (Enviar relação com os nomes, e a situação processual atual de cada uma delas). |
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| materia |
655/2009 |
2009-11-09 |
Requerimento |
CONSIDERANDO a polêmica que se instalou no Brasil, notadamente no Estado de São Paulo em razão do mau uso dos cartões cooperativos, não pode passar desapercebida também em nosso município que, apesar de não ter esse sistema de agilização de pagamentos de pequenas despesas, também possui o sistema de adiantamentos, que se assemelha aos cartões cooperativos. REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie à Câmara as seguintes informações: 1 - Quais os valores já gastos pela Administração Pública Municipal nas despesas realizadas com os chamados adiantamentos aos servidores no corrente exercício até a presente data? 2 - Fornecer relação de todos os servidores municipais e respectivos valores utilizados como adiantamento, durante o período referido no item anterior. 3 - Estes gastos são divulgados e publicados pela Administração Municipal? Caso positivo, relacionar as mídias utilizadas para a finalidade retro. 4º Em caso da não divulgação ou publicação, explicar. |
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| materia |
656/2009 |
2009-11-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que envie à Câmara as seguintes informações: 1º Relação de funcionários locados no centro de zoonoses de Dracena, concursados, comissionados e/ou estagiários, bem como seus respectivos horários de trabalho. 2º Qual o nome do veterinário responsável pelo órgão de controle de zoonoses do município? 3º Enviar a quantidade e espécies de animais encaminhados pela população ao referido órgão no corrente exercício. 4º Existem veículo da municipalidade colocados à disposição do controle de zoonoses? Quais. 5º Qual o destino final dado aos animais sacrificados ou que venha a morrer no centro de zoonoses? 6º De quem é a responsabilidade pela manutenção e conservação da área onde se localiza o centro de zoonoses? |
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| materia |
657/2009 |
2009-11-09 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao PROJETO DE LEI N.º 88/09, de 21.8.2009, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o desperdício de água, conforme especifica e dá outras providências. |
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| materia |
673/2009 |
2009-11-09 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia ca-sa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA, ao Projeto de Lei n.º 114/09, de 12/11/2009, de autoria dos Vereadores Juliano Brito Bertolini e Pedro Gonçalves Vieira, que Declara de Utilidade Pública a M.D.M – Paróquia Nossa Senhora de Fátima de Dracena. |
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| sessao |
41 |
2009-11-09 |
Ordinária |
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2 |
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| norma |
3718/2009 |
2009-11-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica, por meio da avaliação da emissão de fumaça preta de veículos e máquinas movidos a diesel, conforme regulamentação especifica e adota providências. |
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| materia |
644/2009 |
2009-11-05 |
Requerimento |
VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Oscar Stevanato, ocorrido em 05/11/2009. |
1 |
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| materia |
645/2009 |
2009-11-05 |
Requerimento |
VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Elisandra Patrícia Freitas Garcia, ocorrido em 1º/11/2009 |
1 |
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| materia |
646/2009 |
2009-11-05 |
Requerimento |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao nadador paraolímpico ALEXANDRE DA SILVA FERNANDES, da equipe ADEC/ESTILO LIVRE/UNIFADRA/SEMELJU, que esteve, recentemente, participando da última etapa Nacional do Circuito Loterias Caixa Brasil Paraolímpico de natação no Parque Esportivo da PUC de Porto Alegre/RS.º aprovado por unanimidade. |
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| materia |
650/2009 |
2009-11-05 |
Requerimento |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao aluno do Colégio Anglo-Cid, GUSTAVO CHAVES STORTI, que conquistou o 2º lugar na Olimpíada Brasileira de astronomiaº OBA, organizada pela Sociedade Astronômica Brasileiraº SAB em parceira com a Agência Espacial Brasileira. |
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| norma |
14/2009 |
2009-11-04 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Prof . Dr. Herman Jacobus Cornelis Voorwald e dá outras providências. |
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| norma |
3716/2009 |
2009-11-04 |
Lei Ordinária |
Determina a execução do Hino de Dracena uma vez por semana nas Escolas Públicas e particulares de ensino fundamental. |
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| norma |
3717/2009 |
2009-11-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica e dá outras providências. (Centro Comunitário "Maria Monteira do Sacramento" do Jardim Brasilândia) |
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| materia |
504/2009 |
2009-11-03 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito providências junto ao setor competente, para que seja feito o recapeamento de um quarteirão localizado na Rua Dr. Cunha Bueno, esquina coma Rua Tapajós, no Jardim Vera Cruz, pois está totalmente intransitável. |
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| materia |
505/2009 |
2009-11-03 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito providências junto ao setor competente, para que seja feita a recuperação das canaletas existentes na Alameda Portugal esquina com a Rua das Azaléias e nas existentes na Alameda Alemanha esquina com a Rua das Dracenas. Indico ainda que se faça uma canaleta na Rua dos Cedros, esquina coma a Rua Bolívia, pois águas ficam empossadas no local. |
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| materia |
506/2009 |
2009-11-03 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito estudos sobre a possibilidade de estreitar o canteiro central existente na Av. Washington Luiz, a partir da empresa Takahashi Pneus, deixando-o com 1,70 de largura, a exemplo dos que existem na Av. Alcides Chacon Couto, na Av. Rui Barbosa, na Av. principal do loteamento São Cristóvão. Com isto, o leito transitável da referida Avenida será ampliado. |
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| materia |
507/2009 |
2009-11-03 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito providências junto ao setor competente, para a colocação de Placa no Parque Ecológico Sérgio Cavalari Perez, recentemente nominado por este Vereador, cujo projeto de Lei resultou na Lei n.º 3.707, de 28.10.2009. |
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| materia |
508/2009 |
2009-11-03 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que determine ao setor competente, que seja feita a limpeza do pátio da Escola João Vendramini, que necessita, urgentemente, da capinação e roçagem da grama existente. |
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| materia |
509/2009 |
2009-11-03 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que estude junto ao setor competente, se há a possibilidade de fazer a abertura da Av. Castro Alves, pois há anos os munícipes solicitam a abertura, pois há empresas naquele setor da cidade. A rua se aberta, passará atrás do Plimec. Indico, ainda, se for realizada a abertura, que já faça a pavimentação asfáltica da mesma. |
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| materia |
510/2009 |
2009-11-03 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito providências junto ao setor competente, para que seja feita a recuperação urgente da DRAº 362 que liga Dracena a Junqueirópolis, passando pelo Bairro Tocantins. Muitas têm sido as reclamações por melhorias naquele trecho, que se apresenta danificado. Proprietários rurais e usuários da estrada estão solicitando a atenção do poder público, afirmando que a situação é crítica e que se tornou mais grave com as chuvas que têm ocorrido. Alegam que estão esquecidos e que aguardam providências. |
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| materia |
511/2009 |
2009-11-03 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que determine ao setor competente a possibilidade de efetuar a iluminação no cemitério municipal desde a entrada até a Capela. Nossa solicitação é necessária haja vista que nos casos de enterro noturno (urgência) como aconteceu há dois meses atrás, quando faleceu um munícipe carbonizado, a dificuldade foi muito grande porque além da escuridão estava chovendo deixando a família e as pessoas que acompanharam o enterro constrangidas, por não poderem fazer a última homenagem com dignidade. |
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| materia |
512/2009 |
2009-11-03 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que implante em todos semáforos um farol no meio do poste, principalmente, no cruzamento das avenidas José Bonifácio com Magid Zacarias, além do existente. Nossa solicitação é necessária e urgente haja vista que em determinados horários o sol atrapalha a visibilidade, podendo causar acidentes já que o sol ofusca a visão. |
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| materia |
513/2009 |
2009-11-03 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que determine ao setor competente melhorias na iluminação da Praça dos Estudantes, para garantir mais segurança a todos. |
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| materia |
640/2009 |
2009-11-03 |
Requerimento |
VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Jovem Rafael Ricardo Zanata, ocorrido em 01/11/2009. |
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| materia |
641/2009 |
2009-11-03 |
Requerimento |
VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Nildemar Spadacio, ocorrido em 31/10/2009. |
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| materia |
643/2009 |
2009-11-03 |
Requerimento |
Pedido de Vista |
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| sessao |
40 |
2009-11-03 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
2/2009 |
2009-10-30 |
Projeto de emenda à Lei Orgânica |
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município - (sobre colocação de Placas indicativas de denominação dos próprios públicos dentro de 60 dias da promulgação da Lei) |
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| materia |
113/2009 |
2009-10-30 |
Projeto de Lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2010. (62.788.000,00) |
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