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675/2009 |
2009-11-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que envie a esta Casa cópias de todos os processos de dispensa de licitação, cujos contratos foram feitos com a EMDAEP, para operação tapa-buracos, até a presente data. |
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676/2009 |
2009-11-23 |
Requerimento |
Reiterando o Requerimento n.º 610/09, de 27.10.09, REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: que seja encaminhada à Câmara uma lista constando os nomes de todos os funcionários contratados em comissão, referências e a secretaria ou departamento onde estão lotados. No caso de algum funcionário estar exercendo suas funções em secretaria ou departamento que não seja aquele para o qual foi contratado, que seja especificado. |
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677/2009 |
2009-11-23 |
Requerimento |
Reiterando o Requerimento n.º 624/09, de 27.10.09, REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: Quantos fiscais há no quadro funcional da municipalidade? Especificar, fiscais de atividades gerais, obras e outros. Requeiro ainda quais os fiscais que atualmente estão exercendo suas funções como fiscal, conforme o cargo para o qual foram contratados? |
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678/2009 |
2009-11-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito as seguintes informações: Quantos funcionários trabalham no Cemitério Municipal? Quem são os funcionários, nome e a função de cada um?Quantos estão em atividades e quantos estão afastados? |
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679/2009 |
2009-11-23 |
Requerimento |
VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Airton Açafrão Lalio, ocorrido em 17/11/2009. |
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| materia |
680/2009 |
2009-11-23 |
Requerimento |
VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Júlia Pereira de Souza, ocorrido em 17/11/2009. |
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681/2009 |
2009-11-23 |
Requerimento |
VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Ademir Mariano Okazaki, ocorrido em 19/11/2009. |
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682/2009 |
2009-11-23 |
Requerimento |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Dra. Margarete de Cássia Lopes, eleita Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, bem como a todos os integrantes da chapa vencedora, desejando a todos grandes realizações e que encontrem sempre amigos dispostos a lhes dar o apoio necessário, dentre os quais fazemos questão de nos colocar. |
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683/2009 |
2009-11-23 |
Requerimento |
CONSIDERANDO o evidente e preocupante atraso que se verifica no início das obras previstas para a recuperação da vicinal interligando Dracena/SP ao Distrito de Jaciporã. REQUEIRO, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofício à Secretaria de Transportes do Estado de São Paulo, solicitando, se possível, algumas informações conforme abaixo: 1º Se estaria havendo atraso nos repasses de recursos ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para o início das obras de recuperação da Vicinal de Jaciporã? 2 - Se nos últimos meses houve demissões de pessoal nas empresas contratadas pelo Estado a ponto de gerar atrasos e adiar o início dessas obras? 3º Se estaria havendo além da falta de recursos, também falta de planejamento ou atraso de pagamentos? 4º Qual o ritmo em que atualmente se encontra o programa Pró-Vicinais para recuperação de estradas no interior do Estado de São Paulo? |
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684/2009 |
2009-11-23 |
Requerimento |
CONSIDERANDO que todos devemos estar conscientes da importância da doação e dos transplantes de órgãos humanos que possam salvar vidas e minimizar o sofrimento de milhões de pessoas. CONSIDERANDO que já existem pessoas voluntárias que manifestam a intenção de doar órgãos no seu próprio RG. REQUEIRO ao Sr. Prefeito de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que através da provedoria da Santa Casa de Dracena envie a esta Casa as seguintes informações: 1º Se a Santa Casa de Dracena oferece estrutura adequada para coleta e destinação de eventuais órgãos humanos a serem doados e transplantados? 2º Quais são os procedimentos e outros trâmites adotados pela Santa Casa de Dracena caso surja uma situação de doador potencial de órgãos no referido nosocômio? 3º Quantos doentes renais crônicos estão cadastrados na rede municipal de saúde, necessitando de hemodiálise e transplante de rins? 4º Há pacientes renais encaminhados para outros centros por falta de capacidade de atendimento em nossa cidade, caracterizando demanda reprimida? 5º Qual o custo médio de cada procedimento de hemodiálise e a média de custo por paciente? 6º Qual o valor total dos investimentos que a atual provedoria da Santa Casa de Dracena já aplicou no setor de doações, coleta e destinação de órgãos e de hemodiálise, bem como se existem cotas préestabelecidas para esse procedimento? |
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| materia |
685/2009 |
2009-11-23 |
Requerimento |
CONSIDERANDO que as metas do Poder Executivo vêm sendo cumpridas, (apesar de algumas condicionantes), com apoio do funcionalismo municipal em razão do esforço e empenho desses laboriosos trabalhadores em fazer o melhor para a cidade e pelo seu povo. CONSIDERANDO que estamos no último trimestre do ano e avaliamos se não seria de bom grado a concessão de um abono salarial aos servidores municipais como forma de agradecimento pelo desempenho de suas funções e o reconhecimento do trabalho em prol de nossa comunidade. CONSIDERANDO ainda que a concessão do benefício (abono) seria importante para os servidores ativos, inativos e pensionistas da prefeitura e para a economia do município, que vai aquecer ainda mais o comércio e gerar circulação de valores. REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quanto à possibilidade de concessão de abono salarial ao funcionalismo municipal, pelas razões acima expostas. |
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| materia |
686/2009 |
2009-11-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que o através do órgão competente da municipalidade nos envie as seguintes informações: 1º Se na frota oficial de veículo do município existe ou existiu algum ônibus que fora adquirido com recursos advindos de convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação? 2º Em caso afirmativo, esclarecer sobre as características do referido ônibus, (placaº ano de fabricaçãoº capacidade de lotação e cadastro patrimonial), bem como onde referido coletivo estaria sendo empregado atualmente. 3º Se o convênio supra e convite N° 33/2002 realizado pela prefeitura de Dracena para aquisição de um ônibus (0 Km) transcorreu normalmente conforme a Lei Federal 8666/93 ou se estaria sendo objeto de contestações e de ações nas áreas judiciais? |
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| materia |
688/2009 |
2009-11-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito para que o através do órgão competente da municipalidade nos informe porque até a presente data não foi feita a troca dos bicos de luzes em postes existentes na rua que faz fundo ao Corpo de Bombeiros no terreno pertencente a FEPASA. |
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689/2009 |
2009-11-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito para que através do órgão competente da municipalidade nos informe se há estudos visando a construção de uma creche na Vila Lucélia. Tal procedimento beneficiaria os bairros São Francisco, Conjunto Habitacional Virgilio Fioravante e Jardim Nova Dracena, já que há reclamação das mães que não tem onde deixar seus filhos para trabalharem. |
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| materia |
690/2009 |
2009-11-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Considerando que no período fora do horário comercial e nos fins de semana, existem abusos e desrespeito as leis, com carros de som no centro da cidade, lojas com som excessivo, ambulantes vendendo matérias sem recolher taxas, pessoas queimando folhas e galhos, etc. REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que o através do órgão competente da municipalidade nos informe o que segue: 1. A administração já disponibilizou um telefone celular e um fiscal plantonista para serem requisitados? 2. Qual é o numero desse telefone? 3. Sugiro que esse telefone seja divulgado para a imprensa, para evitar os abusos. |
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| sessao |
43 |
2009-11-23 |
Ordinária |
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| materia |
116/2009 |
2009-11-20 |
Projeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública aAssociação Dracenense de Karate SHUREN-KAN. |
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| norma |
3723/2009 |
2009-11-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o repasse de verba honorária de sucumbência aos Assessores Jurídicos da Emdaep, conforme especifica. |
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| materia |
17/2009 |
2009-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprovao Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que aprovou as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena, relativas aoexercício de 2007. |
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| norma |
3722/2009 |
2009-11-17 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a M.D.M. - Paróquia Nossa Senhora de Fátima de Dracena. |
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| materia |
520/2009 |
2009-11-16 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que em contato com a ELETRO providencie a instalação de um poste com iluminação na Rua Pedro Ribeiro Bueno retorno com a Rua Maria Mainente, no Conjunto Habitacional Valdir Barbosa. Nossa solicitação visa atender reivindicação dos moradores daquelas imediações, que estão preocupados com os incidentes e crimes que possam ocorrer devida a falta de iluminação. |
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| materia |
521/2009 |
2009-11-16 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que entre em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua e Esgoto de Dracena para que seja recuperado o mais urgente possível o a guia e sarjeta da Rua Maria Morreti Carreira, no Jardim Santa Clara, danificadas durante a execução de uma obra da empresa.Nossa solicitação visa atender reivindicação dos moradores próximos ao local, que se sentem prejudicados. |
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| materia |
522/2009 |
2009-11-16 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que entre em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua e Esgoto de Dracena e solicite que seja recuperada a vala de captação de águas existente na rua Anália Franco esquina com a Fernão Dias. Nossa solicitação visa atender a reivindicação dos moradores adjacentes à quele local, que se sentem prejudicados, pois que o acúmulo de água serve de criadouro de mosquitos e pernilongos. |
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| materia |
523/2009 |
2009-11-16 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que entre em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua e Esgoto de Dracena e solicite a recuperação imediata da pavimentação asfáltica da Rua Antonio Rodrigues de Barros esquina com a Almirante Barroso, pois no local houve um afundamento, provavelmente por infiltração de água. Nossa solicitação visa atender a reivindicação dos moradores adjacentes à quele local, que estão preocupados com possíveis acidentes. |
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| materia |
524/2009 |
2009-11-16 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que entre em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua e Esgoto de Dracena e solicite a recuperação imediata da Rua Santa Clara, localizada no Jardim Itália I, que está parcialmente intransitável, prejudicando a livre locomoção dos veículo no bairro. |
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| materia |
525/2009 |
2009-11-16 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que adote medidas necessárias no sentido de que na primeira sessão ordinária de cada mês seja executado o Hino de Dracena no início da referida sessão camarária. A indicação é simples, mas de forte significância cívica. Tal medida aproxima ainda mais a Câmara de sua responsabilidade de fomentar o civismo nas mentes e corações de todo cidadão dracenense, mormente de sua juventude, a partir do exemplo do próprio Poder Legislativo, de dispor-se voluntariamente a tributar louvores e honras ao nosso município. |
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526/2009 |
2009-11-16 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que determine ao setor competente a colocação de placas contendo a denominação das ruas dos Residenciais Frei Moacir I e III. Isto para facilitar o acesso das pessoas aos bairros, especialmente de funcionários dos Correios e de entregadores, que enfrentam muitas dificuldades para localizar as residências. |
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527/2009 |
2009-11-16 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que entre em contato com a ELEKTRO e estudem a possibilidade da substituição das lâmpadas queimadas ou fracas em volta da EMEFI Luiza Rossa Ribeiro. Nossa solicitação visa atender reivindicação dos moradores circunvizinhos à quele local, que estão preocupados com a deficiência na iluminação publica. |
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| materia |
528/2009 |
2009-11-16 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que proceda a estudos junto ao setor competente, visando àsubstituição do freezer dos bebedouros da EMEFI João Vendramin, já que o existente não está vencendo gelar a água, devido ao calor intenso que tem feito nos últimos meses. |
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529/2009 |
2009-11-16 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito reiterando o pedido feito através da indicação n.º 387/09, que a municipalidade determine a correção do passeio público e a limpeza dos entulhos depositados ao lado da galeria da Av. Rui Barbosa, próximo ao pontilhão Belarmino Nery. Nossa solicitação visa atender reivindicações de munícipes que se utilizam da via todos os dias e já estão cansados de ver o descaso da municipalidade com relação à má conservação do passeio público e com a falta de limpeza do referido local. Ademais, por ser defronte do Terminal Rodoviário José Pereira Marotto o lugar é porta de entrada e saída de pessoas de várias localidades, o que torna ainda mais urgente nosso pedido. |
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530/2009 |
2009-11-16 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que providencie a limpeza de uma vala que capta águas do pátio da antiga FEPASA, que está totalmente entupida de entulhos, folhas e outros tipos de detritos. A vala fica ao lado do sobrado próximo do pátio da estação ferroviária. |
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531/2009 |
2009-11-16 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que entre em contato com a EMDAEP, para que a mesma providencie a construção de uma vala de captação de águas pluviais na Rua Leordino da Silva Costa, esquina com a Rua Spinardi, no Jardim Santa Clara. Isto, para que as águas escoem de um lado para o outro sem se esparramar pelo solo provocando o aparecimento de buracos. Na esquina a água fica parada por falta da boca-de-lobo. |
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532/2009 |
2009-11-16 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que viabilize com EMDAEP a construção de uma vala de captação de águas pluviais na Rua Antonio Rodrigues de Barros esquina coma Rua Fernão Dias. Isto, para que não haja o acúmulo de água no local, o que provoca a formação de buracos. |
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658/2009 |
2009-11-16 |
Requerimento |
Considerando que com as fortes chuvas no inicio do ano de 2009 rompeu parte da galeria localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, confluência com a Rua Irradiação, no Jardim Santa Clara. Considerando ainda que já houve vários acidentes no local, inclusive um aconteceu recentemente, REQUEIRO, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que o Sr. Prefeito nos encaminhe as seguintes informações:1º Quais as medidas que foram tomadas sobre a recuperação da cabeceira da galeria citada? 2º Há previsão de quanto vai ser gasto? 3º Houve autorização de proprietários das chácaras paralelas, se houve mandar cópia? 4º Há algum laudo da CETESB. Se afirmativo, enviar cópia. |
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659/2009 |
2009-11-16 |
Requerimento |
Votos de Congratulações. ao Deputado Estadual ED THOMAS (PSB), em razão da defesa dos interesses Regionais, discutidos e abordados em Audiências Públicas realizadas na cidade Presidente Prudente. |
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660/2009 |
2009-11-16 |
Requerimento |
Votos de Congratulações ao empresário Bonfilho Antonio, proprietário da Loja dos Retalhos, pelo aniversário de 30 anos de sua loja. |
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| materia |
661/2009 |
2009-11-16 |
Requerimento |
CONSIDERANDO que este vereador requereu no mês de maio do corrente exercício (requerimento n.º 252/09 em anexo), portanto há mais de seis meses, providências da administração pública de Dracena sobre situação de risco iminente de acidente na Rua Irradiação; CONSIDERANDO que o setor responsável não adotou nenhuma medida para garantir a segurança dos usuários daquela via pública, mantendo no local uma obstrução sem sinalização adequada, principalmente para o período noturno; CONSIDERANDO que na noite do dia 10 de novembro de 2009, ocorreu no referido local um acidente com vítima, no qual um veículo veio a se chocar com o obstáculo mal sinalizado, REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie as seguintes informações: 1 - Se aquela armadilha presente na via pública irá permanecer no local para que possa produzir novas vítimas? 2º Se o município vai indenizar a vítima do acidente por danos materiais e morais sofridos? 3º Se a administração vai esperar que aquela cratera venha a tragar residências que já se encontram dependuradas nas bordas daquela galeria? 4 - Se as profundas bocas-de-lobo adjacentes à galeria continuarão sem tampas possibilitando que crianças ou até mesmo adultos venham ali se acidentarem? |
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| materia |
662/2009 |
2009-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que nos envie as seguintes informações: 1 - Quais são as exigências que a Prefeitura do Município de Dracena faz aos proprietários dos veículo para o transporte seguro de escolares do município e para sua devida legalização? 2 - Os veículo de transportes escolares passam por vistoria de algum órgão municipal? Se sim, qual e com que periodicidade são vistoriados? 3 - Nos últimos três anos quantos veículo escolares foram notificados ou autuados por estarem irregulares? 4 - Quantas pessoas estão cadastradas para fazer o transporte escolar no município? Enviar relação nominal. |
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663/2009 |
2009-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que através do órgão competente nos encaminhe as seguintes informações: 1º Qual o valor que a administração pública municipal de Dracena já arrecadou direta e indiretamente no exercício de 2009? 2º Quanto à administração pública municipal já arrecadou com repasses de convênios no exercício em curso? 3º Onde esses recursos estão sendo ou foram aplicados? |
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664/2009 |
2009-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que encaminhe a esta Casa as seguintes informações: 1º Relação contendo o nome de todos os comodatários de bens do município, com a data da aprovação do comodato e data de vencimento dos mesmos, constando ainda a descriminação da localização da área e sua respectiva metragem. |
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665/2009 |
2009-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que nos encaminhe as seguintes informações : 1º Informar através de relatório, quais foram as despesas mensais com combustíveis para os veículo da Secretaria Municipal da Saúde, a quantidade total em litros consumidos de álcool, diesel e gasolina, especificando mês a mês, do período de janeiro a outubro de 2009.º - aprovado por maioria, com voto contrário do vereador Ademir Ussifatti. |
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666/2009 |
2009-11-16 |
Requerimento |
Requer Informações. |
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667/2009 |
2009-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que nos encaminhe as seguintes informações: 1º Quantas bolsas de estudos a FUNDEC repassa à Secretaria de Esportes para alunos matriculados no curso de Educação Física? 2 - Quais são os alunos beneficiados? 3º De qual modalidade de esporte eles participam para conseguir o beneficio? 4 - Quais os requisitos para receber a bolsa? |
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668/2009 |
2009-11-16 |
Requerimento |
Considerando que recentemente ocorreram acidentes envolvendo pedestres nas proximidades do Restaurante Choppão e do Banco Bradesco, quando transitavam pelas calçadas, em razão da precariedade do passeio público nas proximidades desses locais; Considerando que em vários pontos da cidade as calçadas representam grande risco aos transeuntes, REQUEIRO, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que o Sr. Prefeito nos encaminhe a seguinte informação: 1º Qual Secretaria é responsável pela fiscalização desses passeios públicos com buracos ou degraus e que causam acidentes com os pedestres? Requeiro ainda se há a possibilidade de que seja elaborado um levantamento de todas as calçadas danificadas no perímetro urbano e notificação do proprietário para o conserto. |
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669/2009 |
2009-11-16 |
Requerimento |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos alunos do Colégio Objetivo, MATEUS RUGAI SALLE e JúLIO CÉSAR DE ARAúJO LEITE, que conquistaram o 2º e o 3º lugar, respectivamente, na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica. |
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670/2009 |
2009-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que nos encaminhe as seguintes informações: 1º Qual é o critério utilizado pela administração na aplicação de multa em proprietários de terrenos que não contam com calçadas no passeio público? e, 2 - Qual o critério utilizado quando isso acontece com terrenos pertencentes a administração? Qual a medida adequada? A administração não é obrigada a fazer o calçamento dos passeios públicos? |
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671/2009 |
2009-11-16 |
Requerimento |
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Nazir Leite de Paula, ocorrido em 16/11/2009. |
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672/2009 |
2009-11-16 |
Requerimento |
Que retira a Emenda Modificativa n.º 01/09, de 9.9.2009. |
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| materia |
674/2009 |
2009-11-16 |
Requerimento |
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Alcides Francisco de Oliveira, ocorrido em 12/11/2009. |
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| norma |
3721/2009 |
2009-11-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa identificadora em obra pública municipal e dá outras providências. |
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