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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 45/2010 2010-02-08 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, providências junto ao setor de fiscalização da Prefeitura para um levantamento das calçadas que se encontram intransitáveis por estarem danificadas, cheias de incorreções e buracos, o que provoca o acúmulo de pedras, pedriscos e sujeira sobre elas, materiais que são carregados pelas chuvas diretamente para os bueiros. 1 extracted
materia 46/2010 2010-02-08 Indicação INDICO de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, para que o prefeito estude a possibilidade de ampliar as frentes de trabalho essenciais para o município, tais como, a poda de árvores, limpeza do mato nos próprios municipais, limpeza das praças públicas e terrenos da municipalidade, desobstrução das bocas de lobo e varredura nas vias públicas entre outras. 1 extracted
sessao 2 2010-02-08 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2010 2010-02-05 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao poder executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (137.867,68) 1 extracted
materia 1/2010 2010-02-01 Requerimento Requer informações sobre as obras na travessa Kennedy - Fioravante. 1 extracted
materia 1/2010 2010-02-01 Indicação Indica ao Senhor Prefeito que determine ao setor competente do município, a reconstrução da galeria existente na Rua Aristides Zanoni, no Palmeiras I. 1 extracted
materia 2/2010 2010-02-01 Requerimento Requer infomações sobre as obras de refora do prédio que abrigará o SENAI de Dracena. 1 extracted
materia 2/2010 2010-02-01 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente do município a reconstrução da valeta existente na confluência da Alameda Alemanha com a Rua das Dracenas, no Palmeiras I. 1 extracted
materia 3/2010 2010-02-01 Requerimento Requer informações sobre a limpeza pública da cidade (gari). 1 extracted
materia 3/2010 2010-02-01 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente do município, a recuperação da pavimentação asfáltica da Rodovia Byron de Azevedo Nogueira, nas imediações do Loteamento do Scardovelli proximidades do CESD. 1 extracted
materia 4/2010 2010-02-01 Requerimento Requer informações sobre os remédios e medicamentos fornecidos gratuitamente para a população. 1 extracted
materia 4/2010 2010-02-01 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, melhorias nas ruas existentes no interior do Cemitério local, que com as ultimas chuvas estão danificadas, especialmente aquela que passa aos fundos de várias empresas instaladas no distrito comercial. 1 extracted
materia 5/2010 2010-02-01 Requerimento Requer informações sobre o prédio público localizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca (ao lado da Policia Ambiental). 1 extracted
materia 5/2010 2010-02-01 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente do município a instalação de redes de vôlei e ainda de cesta para prática de basquetebol na quadra da Escola Sergio Liberatti, do Distrito de Jaciporã. 1 extracted
materia 6/2010 2010-02-01 Requerimento Requer informações sobre a possibilidade de se efetuar a pavimentação das ruas internas do Cemitério Municipal para o ano de 2010. 1 extracted
materia 6/2010 2010-02-01 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento de àgua, Esgoto e Pavimentação, e estude a possibilidade de recapear a Rua Almirante Barroso que se encontra intransitável, representando perigo de acidentes. 1 extracted
materia 7/2010 2010-02-01 Requerimento Requer informações sobre os motoristas devidamente contratados para dirigir os veículo oficiais da Prefeitura e quais são os outros servidores que têm autorização para dirigir os carros do município. 1 extracted
materia 7/2010 2010-02-01 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de instalar iluminação nas quadras esportivas do município que não contam com tal beneficio. 1 extracted
materia 8/2010 2010-02-01 Requerimento Requer informações sobre a proporção dos componentes para cada m3 de massa asfáltica usada nas operações de tapa-buracos realizadas no município e qual o engenheiro responsável pela elaboração da composição efetuada?. 1 extracted
materia 8/2010 2010-02-01 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente do município providências no sentido de adaptar o bebedouro construído na Praça Arthur Pagnozzi para que criança e deficientes fí­sicos, especialmente cadeirantes, possam usálo. Desde que foi construído não foi possível ainda tomar água gelada no local, o que precisa ser providenciado também. 1 extracted
materia 9/2010 2010-02-01 Requerimento Requer informações sobre o porquê o plano de carreira dos docentes não foram encaminhados para a apreciação da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 9/2010 2010-02-01 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente do município a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas técnicas, na Rua Vinicius de Moraes, altura do n.º 641, pois é comum verificar naquele local veículo trafegando em alta velocidade no local, o que representa um grande risco para todos. 1 extracted
materia 10/2010 2010-02-01 Requerimento Requer informações sobre qual Secretaria é responsável pela fiscalização desses passeios públicos com buracos ou degraus em Dracena. 1 extracted
materia 10/2010 2010-02-01 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente do município providências no sentido de retirar a terra depositada sobre a Rua Leonel Gonçalves Pereira, especialmente, nas guias. A terra é oriunda de enxurradas e há muito tempo está depositada no local. 1 extracted
materia 11/2010 2010-02-01 Requerimento Requer informações sobre qual é o órgão que atualmente estaria credenciado para realizar as aferições periódicas sobre a regularidade e segurança das antenas de celular. 1 extracted
materia 11/2010 2010-02-01 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, providências no sentido de construir canaletas para o escoamento de águas na esquina da Alameda Suí­ça com a Alameda Bélgica. 1 extracted
materia 12/2010 2010-02-01 Requerimento Requer informações sobre o montante total de recursos que o município de Dracena repassou ao FUNSET Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito) no exercício de 2009. 1 extracted
materia 12/2010 2010-02-01 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente do município, a instalação de postes e braços para iluminação no final da Rua Aristides Zanoni, sentido centro-bairro. 1 extracted
materia 13/2010 2010-02-01 Requerimento Requer informações sobre osgastos e instalação dos enfeites natalinos de 2009. 1 extracted
materia 13/2010 2010-02-01 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, providências junto ao setor competente para a instalação de um orelhão na área verde localizada na esquina da Rua Jequitibá com a Alameda Portugal. Indico ainda que seja providenciada a recuperação da galeria existente na referida área verde. 1 extracted
materia 14/2010 2010-02-01 Requerimento Requer informações sobre as doações estabelecidas pela lei municipal n° 2207/91. 1 extracted
materia 14/2010 2010-02-01 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente do município o recapeamento do quarteirão localizado na Rua Salvador, em frente as escadarias do Fórum. Aquele trecho possui um grande declive e os pedriscos do asfalto deteriorado são carregados pela chuva, entupindo os bueiros da Alameda Bolí­via. 1 extracted
materia 15/2010 2010-02-01 Requerimento 1º Qual foi o valor total de recursos públicos que a municipalidade gastou com seviços e material empregado nas operações de tapa-buraco durante o exercício de 2009? 2º Se existem planos noâmbito da administração no sentido de se adotar medidas que produzam melhores resultados na conservação das ruas da cidade, ou se em 2010 prevalecerá os métodos utilizados em 2009? 1 extracted
materia 15/2010 2010-02-01 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, providências junto ao setor competente no sentido de construir um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas técnicas vigentes, na Alameda Polônia, proximidades da Igreja Assembléia de Deus. 1 extracted
materia 16/2010 2010-02-01 Requerimento Requer informações sobre o modo de alienação de terrenos utilizados pela prefeitura. 1 extracted
materia 16/2010 2010-02-01 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que sejam realizados estudos para a construção de um almoxarifado nas dependências da Usina de Compostagem de Lixo. A medida visa atender reivindicação de funcionários, pois, além de proporcionar mais comodidade a todos, constitui melhoria na infraestrutura da unidade. 1 extracted
materia 17/2010 2010-02-01 Requerimento Requer informações sobre o processo referente à Indicação n.º 185/09, de autoria deste Vereador, que solicitava estudos que viabilizasse a redução do ISSQN entre outros. 1 extracted
materia 17/2010 2010-02-01 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, medidas no sentido de providenciar os reparos necessários no Semáforo localizado no Jardim Brasilândia, no cruzamento das Ruas Osvaldo Paulino dos Santos e Aécio de Féo Flora. 1 extracted
materia 18/2010 2010-02-01 Requerimento Requer informações sobre as infrações de trânsito aplicadas nas vias urbanas da cidade no ano de 2009. 1 extracted
materia 18/2010 2010-02-01 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja determinado ao setor competente da Prefeitura medidas no sentido de que sejam efetuados reparos no Playground (parque infantil) localizado na Praça Rodolfo Costa, na Rua Tupã, em frente a Escola Técnica Municipal, no Jardim São Francisco, bem como o reforço na iluminação pública, para melhorar o aspecto do local no período noturno. O parque infantil localizado na praça tem sido frequentemente utilizado por crianças daquela região e também de outras bairros do Município. 1 extracted
materia 19/2010 2010-02-01 Requerimento Requer informações sobre as obras de ligação dos bairros Kennedy e Virgí­lio Fioravante. 1 extracted
materia 19/2010 2010-02-01 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, medidas no sentido de reforçar a sinalização de solo no inicio da Rua Tenente Antero Contrera, no cruzamento da Rua das Nações Unidas (acesso ao Bairro Emilio Zanatta), para dar mais segurança aos usuários do local. 1 extracted
materia 20/2010 2010-02-01 Requerimento Votos de Congratulações ao Exmo Sr. Deputado Mauro Bragato e ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagem, Dr. João Augusto Ribeiro. 1 extracted
materia 20/2010 2010-02-01 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente da municipalidade a possibilidade da alteração da data base de reajuste dos servidores públicos municipais, passando-a do mês de outubro para o mês de março de cada ano, atendendo desta forma reivindicação do funcionalismo. 1 extracted
materia 21/2010 2010-02-01 Requerimento Requer informações sobre a Emdaep se estaria fabricando a emulsão asfáltica que está sendo utilizada nas vias públicas da cidade. 1 extracted
materia 21/2010 2010-02-01 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente da municipalidade a recuperação da caixas de capitação de águas pluviais existente nos seguintes locais; - Rua Anália Franco, esquina com a Rua Fernão Dias, no Jardim Santa Clara; - Rua Tupã, esquina com a Rua Januário Bonito, no Bairro São Francisco; e, - Rua Januário Bonito esquina com a Rua Gastão Vidigal, no Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 22/2010 2010-02-01 Requerimento Voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Domingos Scarpini, ocorrido em 30/01/2010. 1 extracted
materia 22/2010 2010-02-01 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua e Esgoto de Dracena, e estude a possibilidade de proceder à pavimentação asfáltica de um quarteirão da Rua Spinardi, no trecho entre as ruas Tupã e Maria Moretti Carreira, no bairro São Francisco. 1 extracted
materia 23/2010 2010-02-01 Requerimento Voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Derli Paulo Ribeiro,ocorrido em 30/01/2010. 1 extracted
materia 23/2010 2010-02-01 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que determine o setor competente a limpeza na área da antiga FEPASA, entre as Ruas Almirante Barroso e Tupã. Área esta paralela à linha férrea. 1 extracted