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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3746/2010 2010-02-25 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar convênios visando a cessão de estagiários para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3745/2010 2010-02-23 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao poder executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (137.867,68) 1 extracted
materia 6/2010 2010-02-22 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar 291, de 4.6.2008, que dispõe sobre a criação do Plano Diretor Urbanístico do Município de Dracena, bem como da Lei Complementar nº 296, de 20.11.2008, que a alterou, e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2010 2010-02-22 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza no terreno e no prédio onde funcionava um frigorí­fico, localizado na Marginal Manoel Tavares, esquina com a Rua Fortaleza, próximo ao Parque Dracena. 1 extracted
materia 58/2010 2010-02-22 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que em contato com a Secretaria Municipal de Agricultura determine a desobstrução e limpeza no bueiro localizado na esquina da Rua Messias Ferreira da Palma com a Monte Castelo que estão entupidos de folhas e entulhos. 1 extracted
materia 59/2010 2010-02-22 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a desobstrução e limpeza dos bueiros existente na confluência da Av. Expedicionários com a Rua Antonio Rodrigo de Barros. 1 extracted
materia 59/2010 2010-02-22 Requerimento Requero informações sobre as entidades que receberam subsí­dios/custeio/subvenção dos cofres municipais de Dracena já prestaram contas referente ao exercício de 2009. 1 extracted
materia 60/2010 2010-02-22 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que em contato com as revendedoras de carros e motos localizadas no Município estude parceria no sentido de que essas empresas doem mensalmente uma muda de árvore nativa e, em contrapartida o Poder Executivo, através da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente, efetuará o plantio em local apropriado, ou seja, em áreas de preservação permanentes, reservas florestais, parques e jardins, corredores ecológicos, assim como em outro ambiente ecologicamente apropriado ao plantio dentro do Município. 1 extracted
materia 60/2010 2010-02-22 Requerimento Requer informações sobre quais as medidas estão sendo tomadas pela administração quanto ao cumprimento do contrato por parte da Empresa VBBLº Viação Bueno Brandão Ltda, que realiza o transporte coletivo na cidade. 1 extracted
materia 61/2010 2010-02-22 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia casa de Leis, que adote providências junto ao setor competente, para a construção de uma canaleta na Av. Tancredo Aielo, esquina com a Rua Vereador Thomaz Martins do Amaral, defronte da sub-Prefeitura do Distrito de Jaciporã. 1 extracted
materia 61/2010 2010-02-22 Requerimento Requer informações sobre quantos funcionários públicos municipais estão cedidos às repartições públicas estadual e federal. Enviar nome e local onde desempenham suas funções. 1 extracted
materia 62/2010 2010-02-22 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que adote providências junto ao setor competente para a construção de uma canaleta na Rua Maria Luzia dos Santos, esquina com a Rua Joaquim Palmeira, no Distrito de Jaciporã. Isto para o escoamento natural das águas pluviais. 1 extracted
materia 62/2010 2010-02-22 Requerimento Requer informações sobre quantos funcionários públicos municipais foram afastados para tratamento de saúde nos anos de 2009 e 2010. 1 extracted
materia 63/2010 2010-02-22 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia casa de Leis, para que adote providências junto ao setor competente para que faça a construção de uma rampa para deficientes na Rua Profª Vânia M. do Vale Pereira, nas proximidades do Bar do Paulo Rigazzo, no Distrito de Jaciporã. Isto, para facilitar a vida das pessoas portadores de necessidades especiais. 1 extracted
materia 63/2010 2010-02-22 Requerimento Requer informações sobre quantos funcionários públicos municipais obtiveram o beneficio da aposentadoria desde janeiro de 2009 até a presente data. 1 extracted
materia 64/2010 2010-02-22 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia casa de Leis, que adote providências junto ao setor competente para a SINALIZAÇÃO DE SOLO E AÉREA na Av. Tancredo Aielo e demais ruas que necessitam da pintura de solo, no Distrito de Jaciporã. 1 extracted
materia 64/2010 2010-02-22 Requerimento Requer, que em contato com o Presidente da EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, informações sobre quantos funcionários pertencem ao quadro funcional da empresa. Enviar relação e o local onde cada um desempenha suas funções. 1 extracted
materia 65/2010 2010-02-22 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que providencie com o setor competente que sejam beneficiados o mais rápido possível com o cartão alimentação, pois estes profissionais exercem as mesmas atividades e a mesma carga horária dos demais docentes. 1 extracted
materia 65/2010 2010-02-22 Requerimento Requer informações sobre Qual foi o montante dos recursos públicos que a prefeitura de Dracena investiu na realização dos campeonatos de futebol de salão no ano de 2009. 1 extracted
materia 66/2010 2010-02-22 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que providencie com o setor competente a ampla reforma na Praça Manoel Gomes Gonçalves, a Praça da Matriz, tais como: poda de árvores, calçamento, limpeza na luminárias, substituição das que estão queimadas e reforma nos sanitários. 1 extracted
materia 66/2010 2010-02-22 Requerimento Requer informações sobre quais as medidas que estão sendo tomadas em relação a falta de infraestrutura nos loteamentos Frei Moacir. 1 extracted
materia 67/2010 2010-02-22 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que providencie com o setor competente reforma na ponte e melhoria na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nas proximidades da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. 1 extracted
materia 67/2010 2010-02-22 Requerimento Requer informações sobre o empréstimo junto ao BNDS, aprovado através da Lei n° 3690, de 24 de setembro de 2009. 1 extracted
materia 68/2010 2010-02-22 Indicação Indico, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que seja oficiado ao Sr. Prefeito solicitando providências junto aos órgãos envolvidos, no sentido de que as respectivas notas fiscais correspondentes quando da aquisição desses materiais tragam no seu bojo as especificações detalhadas constando a qualidade e procedência do material adquirido. 1 extracted
materia 68/2010 2010-02-22 Requerimento Requer informações referentes aos imóveis e lotes do antigo Café brasileiro, localizados na Avenida Presidente Roosevelt, defronte ao Supermercado Troyano São Francisco. 1 extracted
materia 69/2010 2010-02-22 Indicação Indico, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que o nosso Executivo Municipal adote providências junto ao setor competente no sentido de se evitar a colocação de faixas transversais com publicidades, propagandas e anúncios amarrados nos suportes dos semáforos da Praça Arthur Pagnozzi. Nesses cruzamentos o trânsito de pessoas e veículo é intenso, não podendo a atenção desses usuários e transeuntes ser desviada para tais publicidades, sob risco de se envolverem em acidentes. 1 extracted
materia 69/2010 2010-02-22 Requerimento Requer o envio da relação nominal dos médicos e dentistas que prestam seviços à Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 70/2010 2010-02-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que adote providências junto aos órgãos competentes no sentido de se determinar o levantamento dos lotes e áreas de terra cedidos pela municipalidade para um determinado fim, mas que não estão levando a efeito as condições estabelecidas nas respectivas Leis e nenhuma outra finalidade social. 1 extracted
materia 70/2010 2010-02-22 Requerimento Requer informações sobre os motoristas de transporte escolar e seus horários de trabalho. 1 extracted
materia 71/2010 2010-02-22 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia casa de Leis, para que adote providências no sentido de que seja novamente reorganizado o Conselho Municipal de Trânsito do município, Conselho este inexplicavelmente desativado pela atual administração. 1 extracted
materia 71/2010 2010-02-22 Requerimento Requer o envio da relação dos advogados da administração que receberam honorários/sucumbências durante o ano de 2009. 1 extracted
materia 72/2010 2010-02-22 Indicação INDICO, ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que adote medidas necessárias para que através do órgão de imprensa que divulga os atos oficiais da administração pública da cidade, e pelo seu site na rede mundial de computadores (internet) publique semestralmente relação atualizada com informações acerca dos ocupantes de cargos de confiança. 1 extracted
materia 72/2010 2010-02-22 Requerimento Requer Moção DE PROTESTO, em razão dos fatos lamentáveis e estarrecedores de corrupção, como os ocorridos recentemente no cenário polí­tico da Capital do nosso Paí­s, envolvendo diretamente o governo do Distrito Federal. 1 extracted
materia 73/2010 2010-02-22 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que providencie com o setor competente melhorias nas calçadas em torno de todas as escolas Estaduais, especialmente, a E.E. 9 de Julho. 1 extracted
materia 73/2010 2010-02-22 Requerimento Requer informações sobre as avaliações auditivas e oftalmológicas nos alunos da rede pública do ensino municipal de Dracena. 1 extracted
materia 74/2010 2010-02-22 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente uma forma de construir uma passagem mais plana em uma das laterais daquela via, o que facilitará em muito a vida de todos. 1 extracted
materia 74/2010 2010-02-22 Requerimento Requer Moção DE APOIO às reivindicações dos funcionários da Empresa Municipal de Saúde, que solicitam a substituição da Cesta Básica pelo beneficio do Cartão-alimentação. 1 extracted
materia 75/2010 2010-02-22 Requerimento Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Arquimino Ferreira de Araujo, ocorrido em 21/02/2010. 1 extracted
materia 76/2010 2010-02-22 Requerimento Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor José de Souza Neves, ocorrido em 21/02/2010. 1 extracted
materia 77/2010 2010-02-22 Requerimento Requer informações sobre o motivo pelo qual a Administração cancelou o pagamento de horas-extras às enfermeiras do PAMº Pronto Atendimento Municipal. 1 extracted
materia 78/2010 2010-02-22 Requerimento Requer o encaminhamento de cópia do cronograma de obras de infraestrutura dos loteamentos Frei Moacir I e Frei Moacir III. 1 extracted
materia 79/2010 2010-02-22 Requerimento Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor José Gabriel dos Santos, ocorrido em 17/02/2010. 1 extracted
materia 80/2010 2010-02-22 Requerimento Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Ana Zacarias Gonçalves, ocorrido em 17/02/2010. 1 extracted
materia 81/2010 2010-02-22 Requerimento Requer REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 03/10, de 05.02.10, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no ornamento vigente, no valor de R$-137.867,68 destinados a aquisição parcial de veí­culo de transporte de alunos, com saldo do FUNDEB do exercício anterior. 1 extracted
sessao 4 2010-02-22 Ordinária — 2 extracted
materia 5/2010 2010-02-19 Projeto de Lei Dispõe sobre a cessão de uso de imóveis públicos que especifica e dá outras providências - cessão ao Ambulatório Médico de Especialidades - AME 1 extracted
materia 37/2010 2010-02-17 Requerimento Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Orlanda Siles Prado, ocorrido em 09/02/2010. 1 extracted
materia 38/2010 2010-02-17 Requerimento Requer informações sobre horas-extras de funcionários a partir de 1º de janeiro em todas as Secretarias. 1 extracted
materia 39/2010 2010-02-17 Requerimento Requer informações sobre quando a Administração vai aplicar as avaliações feitas pela empresa que efetuou os estudos das atividades laborais dos servidores para a avaliação de insalubridade e periculosidade. 1 extracted
materia 40/2010 2010-02-17 Requerimento Requer informações sobre se há um estatuto próprio na Empresa Municipal de Saúde. 1 extracted