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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 17/2010 2010-03-24 Projeto de Lei Dispõe sobre a revogação de Leis, declaradas inconstitucionais pelo egrégio Tribunal de Justiça do estado de São Paulo. 1 extracted
materia 3/2010 2010-03-22 Projeto de Decreto Legislativo Institui na Câmara Municipal de Dracena o Diploma “Atirador destaque do ano” e dá outras providências. 1 extracted
materia 108/2010 2010-03-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de construir um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da lei vigente, diante do Posto de Saúde Albert Sabin no Jardim São Manoel. 1 extracted
materia 109/2010 2010-03-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de criar mais estacionamentos de motos no centro da cidade. 1 extracted
materia 110/2010 2010-03-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a regularização dos terrenos existentes no Bairro Iandara. 1 extracted
materia 111/2010 2010-03-22 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que através do órgão competente da municipalidade, determine maior rigor nas fases de aprovação dos projetos residenciais e da emissão do certificado de conclusão ou habite-se, objetivando a correta aplicação do disposto no Art. 25 e parágrafos de nosso código de posturas. 1 extracted
materia 112/2010 2010-03-22 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que através do órgão competente da municipalidade proceda a uma revisão na sinalização de trânsito existente no cruzamento da Rua Monte Castelo com Av. Vitória. 1 extracted
materia 113/2010 2010-03-22 Indicação INDICO ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie com o setor competente da municipalidade a colocação de placa com denominação do Parque Ecológico Sérgio Cavalari Perez, área localizada no Jardim das Palmeiras IV, entre a Rua Das Perobas, a Rua das Petúnias e a Alameda Inglaterra. 1 extracted
materia 114/2010 2010-03-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente estude a possibilidade de reformar os sanitários existentes do Centro Olí­mpico Paulo Tahara. 1 extracted
materia 115/2010 2010-03-22 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que viabilize com o setor competente da municipalidade a reforma geral nas salas do Posto de Saúde do Distrito de Jamaica. 1 extracted
materia 121/2010 2010-03-22 Requerimento Requer informações sobre a construção de caixa de captação de águas pluviais na Rua Euclides da cunha esquina com a Rua Stélio Machado Loureiro. 1 extracted
materia 122/2010 2010-03-22 Requerimento Requer informaçoes se houve notificação ao proprietário de um enorme matagal nas imediações da Chácara das Flores, localizada na Vila Lucélia. 1 extracted
materia 123/2010 2010-03-22 Requerimento Requer informações sobre qual o custo médio de cada paciente com dengue tratado nas UBSs local e os internados em hospital de Dracena. 1 extracted
materia 124/2010 2010-03-22 Requerimento Requer informações sbore qual o número de infrações aplicadas aos proprietários de terrenos particulares que não efetuaram limpeza no ano de 2009 1 extracted
materia 125/2010 2010-03-22 Requerimento Requer informações sobre se a Lei Municipal n° 3306/2005 que dispõe a afixação de orientações sobre Seguro Obrigatório de Danos Causados por veículo Automotores de Vias Terrestresº DPVATº em estabelecimentos de prestação de seviços de saúde, públicos ou privados, e funerárias do município de Dracena, estaria sendo cumprida. 1 extracted
materia 126/2010 2010-03-22 Requerimento Requer informações sobre qual foi o montante dos recursos públicos que a prefeitura de Dracena investiu na realização do campeonato de basquetebol no ano de 2009 1 extracted
materia 127/2010 2010-03-22 Requerimento Requer informações sobre se há nas unidades básicas de saúde de Dracena profissionais trabalhando sem concurso público. 1 extracted
materia 128/2010 2010-03-22 Requerimento Requer Votos de Congratulações ao Excelentíssimo Deputado Estadual Ed Thomas. 1 extracted
materia 129/2010 2010-03-22 Requerimento Requer Votos de Congratulações ao Excelentíssimo Deputado Federal Silvio Torres 1 extracted
materia 130/2010 2010-03-22 Requerimento Requer Votos de Congratulações ao Excelentíssimo Senador Senhor Renan Calheiros. 1 extracted
materia 131/2010 2010-03-22 Requerimento Requer informações sobre os motivos da suspensão do adicional de insalubridade às educadoras de Creche. 1 extracted
materia 132/2010 2010-03-22 Requerimento Requer informações sobre se houve alguma providência relacionada à vacina para dengue. 1 extracted
materia 133/2010 2010-03-22 Requerimento Requer informações sobre se há previsão da continuação da iluminação da Rua Orlando Fruchi até o final da mesma. 1 extracted
materia 134/2010 2010-03-22 Requerimento Requer informações sobre se há previsão para o início da obra de asfalto e iluminação na Rua Irradiação em frente ao CCI e atrás da empresa Dracena Toldos. 1 extracted
materia 135/2010 2010-03-22 Requerimento Requer Votos de Congratulações à empresa Revolution Áudio Designer, recentemente inaugurada na Av. Washington Luiz, 401. 1 extracted
materia 136/2010 2010-03-22 Requerimento Requer Moção de Apoio às solicitações feitas ao Presidente da Associação Paulista de Municípios, Dr. Marcos Monti por Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turí­stica de Tupã, as quais nos foram encaminhadas pelo Presidente Vereador Antonio Alves de Sousa (Ribeirão). Os Vereadores reivindicam a inclusão na pauta do 54º Congresso Estadual de Municípios, a ser realizado em Serra Negra, no período de 22 a 26 de março, da discussão sobre as receitas patrimoniais, agropecuárias, industriais, comerciais e de seviços, para que os municípios possam fomentar a geração das receitas originárias. 1 extracted
materia 137/2010 2010-03-22 Requerimento REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie à Câmara cópia dos cheques no total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para pagamento da firma Engra, que prestou os estudos das atividades laborais dos servidores para avaliação de insalubridade e periculosidade, conforme Contrato LC 164/08. Requeiro ainda se houve algum aditamento ao referido Contrato. 1 extracted
materia 148/2010 2010-03-22 Requerimento Requer informações com relação à construção de moradias populares autorizadas e financiadas pelo FNHISº Fundo Nacional de Habitação e Interesse Social. 1 extracted
materia 149/2010 2010-03-22 Requerimento Requer informações sobre se há planejamento para implementação da guarda municipal em Dracena. 1 extracted
materia 150/2010 2010-03-22 Requerimento Requer informações sobre a existência de algum planejamento para benfeitorias no cemitério municipal. 1 extracted
materia 151/2010 2010-03-22 Requerimento Requer VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Ministro Antonio César Peluzo por sua eleição como Presidente do Supremo Tribunal Federal. 1 extracted
materia 152/2010 2010-03-22 Requerimento Requer informações sobre quantos são atualmente os cargos comissionados existentes na administração direta e indireta da prefeitura municipal e quais são suas respectivas nomenclaturas. 1 extracted
materia 153/2010 2010-03-22 Requerimento Requer informações sobre se há existência, na esfera municipal,polí­ticas públicas voltadas para a prevenção ao uso de drogas e alcoolismo e se existe previsão para destinação de recursos do município em programas com vistas ao combate do tráfico e uso das drogas na cidade. 1 extracted
materia 154/2010 2010-03-22 Requerimento Requer informações sobre quantas Assistentes Sociais há no quadro de funcionários da Prefeitura, desses quantos são concursados e quantos são contratados em Comissão e quantas Assistentes Sociais recebem insalubridade e quantas não recebem. 1 extracted
materia 155/2010 2010-03-22 Requerimento Requer informações sobre médicos pertencentes à rede municipal de saúde. 1 extracted
materia 156/2010 2010-03-22 Requerimento Requer informações sobre se a Prefeitura está notificando os proprietários de terrenos onde não há calçadas e terrenos onde necessita de limpeza. 1 extracted
materia 157/2010 2010-03-22 Requerimento Requer informações sobre o que será feito de emergencial para a recomposição do material levado (computador) para que os alunos não percam as aulas na EMEFI Amador Franco da Silveira, localizada no Distrito de Jamaica, foi invadida por vândalos. 1 extracted
materia 158/2010 2010-03-22 Requerimento Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Iracema Ramos Vieira, ocorrido em 16/03/2010. 1 extracted
materia 159/2010 2010-03-22 Requerimento Requer informações sobre quantos foram e quais os funcionários públicos municipais que perderam o adicional por insalubridade e periculosidade. 1 extracted
materia 160/2010 2010-03-22 Requerimento Requer informações precisas em relação à forma como serão gastos os recursos destinados pelo Governo do Estado para melhorias no acesso ao Distrito de Jamaica, a partir da rotatória até o Distrito. 1 extracted
materia 161/2010 2010-03-22 Requerimento Requer VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Senhores Ailton e Gustavo, proprietários da Loja Art Pesca, que há 10 anos foi inaugurada em Dracena. 1 extracted
materia 162/2010 2010-03-22 Requerimento Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Antonia de Jesus Reis Jorge, ocorrido em 22/03/2010. 1 extracted
sessao 8 2010-03-22 Ordinária — 2 extracted
materia 18/2010 2010-03-20 Projeto de Lei Dispõe sobre revogação da Lei Municipal 3138, de 2.4.2003, regulamenta o pagamento de precatórios, cria a Câmara Municipal de Conciliação de Município de Dracena, estabelece pagamento de demandas judiciais de pequeno valor e dá outras providências. 1 extracted
norma 3750/2010 2010-03-17 Lei Ordinária Dispõe sobre e reposição salarial e reajuste dos vencimentos de servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. (reposição de 4.77%, calculado pelo INPC período de março de 2009 a fevereiro de 2010, e reajuste no valor de 3,23%) 1 extracted
norma 3751/2010 2010-03-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a Revisão Geral Anual ao subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. (reposição de 4.77%, calculado pelo INPC período de março de 2009 a fevereiro de 2010) 1 extracted
norma 3753/2010 2010-03-17 Lei Ordinária Altera o artigo 2º, da Lei n.º 3.079, de 20.06.2002, que “dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos dos servidores municipais e fixa data base para revisão geral anual” e dispõe sobre revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outra providências. 1 extracted
norma 3754/2010 2010-03-17 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração no artigo 1º, da Lei n.º 3704, de 21.10.2009, que dispõe sobre alteração nos incisos I e II, do artigo 4º, da Lei n.º 3619, de 19.12.2008, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a firmar convênios com Instituições de Ensino Fundamental, Médio, Técnico e Superior e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2010 2010-03-16 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública a Arca de Noé - Associação de Proteção aos Animais de Dracena. 1 extracted
norma 3752/2010 2010-03-16 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$=24.800,00= (vinte e quatro mil e oitocentos reais), destinado a atender despesa com transferência de recursos financeiros a AVAHU - Associação de Valorização Humana. 1 extracted