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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 206/2010 2010-04-19 Requerimento Requer informações sobre o problema de trânsito existente junto ao semáforo da Av. Rui Barbosa no cruzamento com a Rua Antonio Rodrigues de Barros. 1 extracted
materia 207/2010 2010-04-19 Requerimento Requer informações sobre imóveis em estado de abandono existentes na área central de Dracena (Praça Arthur Pagnozzi) e também na Av. José Bonifácio, defronte à Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 208/2010 2010-04-19 Requerimento Requer informações sobre se na atual administração de Dracena, com aval da Prefeitura, existe secretaria autorizada a manter contrato com alguma empresa privada para fornecimento de lanches ou outro tipo de alimentação a seu servidor, extensivo aos seus familiares e amigos. 1 extracted
materia 209/2010 2010-04-19 Requerimento Requer informações sobre se a Secretaria Municipal de Trânsito está tomando providências no sentido de melhorar e averiguar todos os semáforos da cidade. 1 extracted
materia 210/2010 2010-04-19 Requerimento Requer informações sobre se a Secretaria Municipal de Trânsito e o setor de fiscalização, estão fiscalizando os veículo que estacionam nas vagas para idosos e nas vagas para deficientes fí­sicos. 1 extracted
materia 211/2010 2010-04-19 Requerimento Requer informações sobre se a Secretaria Municipal de Obras está dando andamento na recuperação da ponte localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, no Jardim Jussara. 1 extracted
materia 212/2010 2010-04-19 Requerimento Requer informações sobre qual a previsão do término das obras da área de lazer do Jardim Jussara. 1 extracted
materia 213/2010 2010-04-19 Requerimento Requer informações sobre se as despesas com materiais de limpeza, móveis, etc.,do PAMº Pronto Atendimento Municipal, estão sob a responsabilidade da Prefeitura através da Secretaria Municipal de Saúde ou é de quem. 1 extracted
materia 214/2010 2010-04-19 Requerimento Requer informações sobre o atendimento oferecido aos usuários das Agencias Bancárias de Dracena 1 extracted
materia 215/2010 2010-04-19 Requerimento Requer informações sobre ampliação e reforma do PAMº Pronto Atendimento Municipal. 1 extracted
materia 216/2010 2010-04-19 Requerimento Requer informações sobre a substituição das lâmpadas queimadas no trecho da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, entre o trevo da Av. Washington Luiz e a rotatória que dá acesso ao Parque Dracena; sobre a manutenção - limpeza e iluminação - da imagem de Nossa Senhora Aparecida localizada no trevo de acesso à cidade pela Av. José Bonifácio e sobre a substituição das lâmpadas queimadas existentes no Jardim Japonês. 1 extracted
materia 217/2010 2010-04-19 Requerimento Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Jovem Alan Henrique da Silva, ocorrido em 16/04/2010. 1 extracted
materia 218/2010 2010-04-19 Requerimento Requer Votos de Congratulações ao Pastor Ubiratã que assumiu a direção da Assembleia de Deus de Tupi Paulista. 1 extracted
sessao 12 2010-04-19 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2010 2010-04-16 Projeto de emenda à Lei Orgânica Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dracena 1 extracted
materia 10/2010 2010-04-16 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Dracena e dá providências correlatas. 1 extracted
materia 11/2010 2010-04-16 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Dracena e dá providências correlatas. 1 extracted
materia 17/2010 2010-04-16 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Dracena e dá providências correlatas. 1 extracted
materia 18/2010 2010-04-16 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Dracena e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 2/2010 2010-04-13 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao 2º sargento André Luís Stuchi, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2010 2010-04-12 Veto Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2009, de 11 de dezembro de 2009, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração no artigo 7º e parágrafos, da Lei Complementar n.º 50, de 17 de outubro de 1995, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2010 2010-04-12 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação das Ruas do Residencial Frei Moacir III que especifica e dá outras providências 1 extracted
materia 23/2010 2010-04-12 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (20.000,00 p/ a ABD) 1 extracted
materia 128/2010 2010-04-12 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com os órgãos competentes a possibilidade de conceder verbas de transporte na proporção de 5% (cinco por cento) do salário base a todos os docentes e funcionários que residem na sede do município e que ser deslocam diariamente até as escolas municipais, creches e postos de trabalho dos Distritos de Jamaica e Jaciporã e vice-versa. 1 extracted
materia 129/2010 2010-04-12 Indicação Indicamos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com setor competente a possibilidade de efetuar a limpeza dos bueiros do Conjunto Habitacional Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
materia 130/2010 2010-04-12 Indicação Indicamos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com a Secretaria Municipal de Trânsito a possibilidade de construir um obstáculo (redutor de velocidade), de acordo com as normas do Código de Trânsito Brasileiro, na Rua Brasil, defronte a UMEº Unidade Modelo de Ensino. 1 extracted
materia 131/2010 2010-04-12 Indicação Indicamos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a Secretaria Municipal de Agricultura, estude a possibilidade de proceder à limpeza do bueiro localizado na esquina da Avenida Presidente Vargas com a Rua Marechal Rondon. 1 extracted
materia 132/2010 2010-04-12 Indicação Indicamos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com a Secretaria Municipal de Trânsito a possibilidade de construir um obstáculo (redutor de velocidade), de acordo com as normas do Código de Trânsito Brasileiro, nas imediações da entrada do Condomí­nio Eldorado. 1 extracted
materia 133/2010 2010-04-12 Indicação Indicamos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de concluir o campo de futebol do Conjunto Habitacional Emilio Zanatta, uma vez que o local é utilizado pelos moradores para lazer e entretenimento. 1 extracted
materia 134/2010 2010-04-12 Indicação Indicamos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a Secretaria Municipal de Agricultura, estude a possibilidade de proceder à limpeza das caixas de captação de águas pluviais do Jardim Alvorada. 1 extracted
materia 135/2010 2010-04-12 Indicação Indicamos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, para que a administração entre em contato com a ELEKTRO, visando a possibilidade de implantar um Poste com luminária na esquina da Rua Assis Chateaubriand com a Luiz Gama. 1 extracted
materia 136/2010 2010-04-12 Indicação Indicamos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, para que a administração determine ao setor competente a limpeza dos terrenos pertencentes à Prefeitura e ao Estado, localizados no Bairro Tonico André. 1 extracted
materia 137/2010 2010-04-12 Indicação Indicamos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com setor competente a possibilidade de concluir o mais rápido possível as obras e limpeza na área de lazer do Jardim Jussara. 1 extracted
materia 138/2010 2010-04-12 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com setor competente a melhoria nos bueiros existentes na Rua Caramuru esquina com Avenida Rui Barbosa. 1 extracted
materia 139/2010 2010-04-12 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, providências urgentes no sentido de disponibilizar uma ambulância para permanecer no Distrito de Jaciporã 1 extracted
materia 140/2010 2010-04-12 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie junto a EMDAEP e a Elektro, respectivamente, a pavimentação asfáltica da Rua Cruzeiro do Sul proximidades do Clube ABD e a implantação de poste com iluminação publica. 1 extracted
materia 180/2010 2010-04-12 Requerimento Requer informações sobre o beneficio de insalubridade relativo aos funcionários do Poder Executivo. 1 extracted
materia 181/2010 2010-04-12 Requerimento Requer informações sobre por que ainda não foi recuperada a Ponte denominada Ponte Seca, localizada na Estrada Municipal Francisco de Assis Martucci e que liga os Municípios de Dracena e Tupi Paulista. 1 extracted
materia 182/2010 2010-04-12 Requerimento Requer informações sobre qual empresa realizou os seviços no piso da quadra da EMEFI João Vendramini, o valor pago e qual o engenheiro responsável que recebeu referida obra. 1 extracted
materia 183/2010 2010-04-12 Requerimento Requer a relação com o nomes e cargos (efetivos/comissionados) de todos os funcionários que prestam seviços no PAM, inclusive os médicos. 1 extracted
materia 184/2010 2010-04-12 Requerimento Requer informações relacionadas ao comércio produtos praticado na Praça Arthur Pagnozzi, com a colocação de barracas móveis, quando da realização das chamadas feiras artesanais (feiras hippies). 1 extracted
materia 185/2010 2010-04-12 Requerimento Requer Moção DE PROTESTO, com o envio de ofícios ao prefeito, ao presidente da Câmara e à imprensa da cidade de Tabapuã/SP, em razão do Hino daquele município possuir versos idênticos ao Hino a Dracena. 1 extracted
materia 186/2010 2010-04-12 Requerimento Requer informações, através da Secretaria Municipal de Educação, sobre qual o motivo da ratificação da inexigibilidade de Licitação n.º 01/2010, conforme publicado no Jornal Regional do dia 6 de abril (pag. 11). 1 extracted
materia 187/2010 2010-04-12 Requerimento Requer informações sobre o Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais, criado pela Lei n° 2810, de 06 de julho de 1999. 1 extracted
materia 188/2010 2010-04-12 Requerimento Requer informações sobre qual a previsão para a construção das pontes cujos recursos já foram destinados pelo Governo do Estado. 1 extracted
materia 189/2010 2010-04-12 Requerimento Requer informações sobre qual forma é efetuado o salários dos funcionários que trabalham no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial). 1 extracted
materia 190/2010 2010-04-12 Requerimento Requer VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Deputados Ibsen Pinheiro e Humberto Souto pela corajosa proposta apresentada sobre a divisão dos royalties do petróleo. 1 extracted
materia 191/2010 2010-04-12 Requerimento Requer informações sobre dívidad deixadas pelas administrações anteriores. 1 extracted
materia 192/2010 2010-04-12 Requerimento Requer informações sobre o adicional de insalubridade dos funcionários do Poder Executivo. 1 extracted
materia 193/2010 2010-04-12 Requerimento Requer informações sobre os valores pagos a tí­tulo de subsistência ou diárias aos motoristas (da educação, ambulâncias, ônibus e demais veículo da frota oficial do município) quando estes viajam para localidades fora das fronteiras da cidade. 1 extracted