| materia |
206/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
Requer informações sobre o problema de trânsito existente junto ao semáforo da Av. Rui Barbosa no cruzamento com a Rua Antonio Rodrigues de Barros. |
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207/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
Requer informações sobre imóveis em estado de abandono existentes na área central de Dracena (Praça Arthur Pagnozzi) e também na Av. José Bonifácio, defronte à Prefeitura Municipal. |
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208/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
Requer informações sobre se na atual administração de Dracena, com aval da Prefeitura, existe secretaria autorizada a manter contrato com alguma empresa privada para fornecimento de lanches ou outro tipo de alimentação a seu servidor, extensivo aos seus familiares e amigos. |
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209/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
Requer informações sobre se a Secretaria Municipal de Trânsito está tomando providências no sentido de melhorar e averiguar todos os semáforos da cidade. |
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210/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
Requer informações sobre se a Secretaria Municipal de Trânsito e o setor de fiscalização, estão fiscalizando os veículo que estacionam nas vagas para idosos e nas vagas para deficientes físicos. |
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211/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
Requer informações sobre se a Secretaria Municipal de Obras está dando andamento na recuperação da ponte localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, no Jardim Jussara. |
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| materia |
212/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
Requer informações sobre qual a previsão do término das obras da área de lazer do Jardim Jussara. |
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| materia |
213/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
Requer informações sobre se as despesas com materiais de limpeza, móveis, etc.,do PAMº Pronto Atendimento Municipal, estão sob a responsabilidade da Prefeitura através da Secretaria Municipal de Saúde ou é de quem. |
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| materia |
214/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
Requer informações sobre o atendimento oferecido aos usuários das Agencias Bancárias de Dracena |
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| materia |
215/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
Requer informações sobre ampliação e reforma do PAMº Pronto Atendimento Municipal. |
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216/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
Requer informações sobre a substituição das lâmpadas queimadas no trecho da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, entre o trevo da Av. Washington Luiz e a rotatória que dá acesso ao Parque Dracena; sobre a manutenção - limpeza e iluminação - da imagem de Nossa Senhora Aparecida localizada no trevo de acesso à cidade pela Av. José Bonifácio e sobre a substituição das lâmpadas queimadas existentes no Jardim Japonês. |
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| materia |
217/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Jovem Alan Henrique da Silva, ocorrido em 16/04/2010. |
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| materia |
218/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
Requer Votos de Congratulações ao Pastor Ubiratã que assumiu a direção da Assembleia de Deus de Tupi Paulista. |
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| sessao |
12 |
2010-04-19 |
Ordinária |
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| materia |
1/2010 |
2010-04-16 |
Projeto de emenda à Lei Orgânica |
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dracena |
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| materia |
10/2010 |
2010-04-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Dracena e dá providências correlatas. |
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| materia |
11/2010 |
2010-04-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Dracena e dá providências correlatas. |
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| materia |
17/2010 |
2010-04-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Dracena e dá providências correlatas. |
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| materia |
18/2010 |
2010-04-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Dracena e dá providências correlatas. |
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| norma |
2/2010 |
2010-04-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao 2º sargento André Luís Stuchi, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2010 |
2010-04-12 |
Veto |
Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2009, de 11 de dezembro de 2009, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração no artigo 7º e parágrafos, da Lei Complementar n.º 50, de 17 de outubro de 1995, conforme especifica e dá outras providências. |
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| materia |
22/2010 |
2010-04-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação das Ruas do Residencial Frei Moacir III que especifica e dá outras providências |
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| materia |
23/2010 |
2010-04-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (20.000,00 p/ a ABD) |
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| materia |
128/2010 |
2010-04-12 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com os órgãos competentes a possibilidade de conceder verbas de transporte na proporção de 5% (cinco por cento) do salário base a todos os docentes e funcionários que residem na sede do município e que ser deslocam diariamente até as escolas municipais, creches e postos de trabalho dos Distritos de Jamaica e Jaciporã e vice-versa. |
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| materia |
129/2010 |
2010-04-12 |
Indicação |
Indicamos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com setor competente a possibilidade de efetuar a limpeza dos bueiros do Conjunto Habitacional Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
130/2010 |
2010-04-12 |
Indicação |
Indicamos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com a Secretaria Municipal de Trânsito a possibilidade de construir um obstáculo (redutor de velocidade), de acordo com as normas do Código de Trânsito Brasileiro, na Rua Brasil, defronte a UMEº Unidade Modelo de Ensino. |
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| materia |
131/2010 |
2010-04-12 |
Indicação |
Indicamos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a Secretaria Municipal de Agricultura, estude a possibilidade de proceder à limpeza do bueiro localizado na esquina da Avenida Presidente Vargas com a Rua Marechal Rondon. |
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| materia |
132/2010 |
2010-04-12 |
Indicação |
Indicamos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com a Secretaria Municipal de Trânsito a possibilidade de construir um obstáculo (redutor de velocidade), de acordo com as normas do Código de Trânsito Brasileiro, nas imediações da entrada do Condomínio Eldorado. |
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| materia |
133/2010 |
2010-04-12 |
Indicação |
Indicamos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de concluir o campo de futebol do Conjunto Habitacional Emilio Zanatta, uma vez que o local é utilizado pelos moradores para lazer e entretenimento. |
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| materia |
134/2010 |
2010-04-12 |
Indicação |
Indicamos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a Secretaria Municipal de Agricultura, estude a possibilidade de proceder à limpeza das caixas de captação de águas pluviais do Jardim Alvorada. |
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| materia |
135/2010 |
2010-04-12 |
Indicação |
Indicamos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, para que a administração entre em contato com a ELEKTRO, visando a possibilidade de implantar um Poste com luminária na esquina da Rua Assis Chateaubriand com a Luiz Gama. |
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| materia |
136/2010 |
2010-04-12 |
Indicação |
Indicamos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, para que a administração determine ao setor competente a limpeza dos terrenos pertencentes à Prefeitura e ao Estado, localizados no Bairro Tonico André. |
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| materia |
137/2010 |
2010-04-12 |
Indicação |
Indicamos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com setor competente a possibilidade de concluir o mais rápido possível as obras e limpeza na área de lazer do Jardim Jussara. |
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| materia |
138/2010 |
2010-04-12 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com setor competente a melhoria nos bueiros existentes na Rua Caramuru esquina com Avenida Rui Barbosa. |
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| materia |
139/2010 |
2010-04-12 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, providências urgentes no sentido de disponibilizar uma ambulância para permanecer no Distrito de Jaciporã |
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| materia |
140/2010 |
2010-04-12 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie junto a EMDAEP e a Elektro, respectivamente, a pavimentação asfáltica da Rua Cruzeiro do Sul proximidades do Clube ABD e a implantação de poste com iluminação publica. |
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| materia |
180/2010 |
2010-04-12 |
Requerimento |
Requer informações sobre o beneficio de insalubridade relativo aos funcionários do Poder Executivo. |
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| materia |
181/2010 |
2010-04-12 |
Requerimento |
Requer informações sobre por que ainda não foi recuperada a Ponte denominada Ponte Seca, localizada na Estrada Municipal Francisco de Assis Martucci e que liga os Municípios de Dracena e Tupi Paulista. |
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| materia |
182/2010 |
2010-04-12 |
Requerimento |
Requer informações sobre qual empresa realizou os seviços no piso da quadra da EMEFI João Vendramini, o valor pago e qual o engenheiro responsável que recebeu referida obra. |
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| materia |
183/2010 |
2010-04-12 |
Requerimento |
Requer a relação com o nomes e cargos (efetivos/comissionados) de todos os funcionários que prestam seviços no PAM, inclusive os médicos. |
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| materia |
184/2010 |
2010-04-12 |
Requerimento |
Requer informações relacionadas ao comércio produtos praticado na Praça Arthur Pagnozzi, com a colocação de barracas móveis, quando da realização das chamadas feiras artesanais (feiras hippies). |
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| materia |
185/2010 |
2010-04-12 |
Requerimento |
Requer Moção DE PROTESTO, com o envio de ofícios ao prefeito, ao presidente da Câmara e à imprensa da cidade de Tabapuã/SP, em razão do Hino daquele município possuir versos idênticos ao Hino a Dracena. |
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| materia |
186/2010 |
2010-04-12 |
Requerimento |
Requer informações, através da Secretaria Municipal de Educação, sobre qual o motivo da ratificação da inexigibilidade de Licitação n.º 01/2010, conforme publicado no Jornal Regional do dia 6 de abril (pag. 11). |
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| materia |
187/2010 |
2010-04-12 |
Requerimento |
Requer informações sobre o Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais, criado pela Lei n° 2810, de 06 de julho de 1999. |
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| materia |
188/2010 |
2010-04-12 |
Requerimento |
Requer informações sobre qual a previsão para a construção das pontes cujos recursos já foram destinados pelo Governo do Estado. |
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| materia |
189/2010 |
2010-04-12 |
Requerimento |
Requer informações sobre qual forma é efetuado o salários dos funcionários que trabalham no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial). |
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| materia |
190/2010 |
2010-04-12 |
Requerimento |
Requer VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Deputados Ibsen Pinheiro e Humberto Souto pela corajosa proposta apresentada sobre a divisão dos royalties do petróleo. |
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| materia |
191/2010 |
2010-04-12 |
Requerimento |
Requer informações sobre dívidad deixadas pelas administrações anteriores. |
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| materia |
192/2010 |
2010-04-12 |
Requerimento |
Requer informações sobre o adicional de insalubridade dos funcionários do Poder Executivo. |
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| materia |
193/2010 |
2010-04-12 |
Requerimento |
Requer informações sobre os valores pagos a título de subsistência ou diárias aos motoristas (da educação, ambulâncias, ônibus e demais veículo da frota oficial do município) quando estes viajam para localidades fora das fronteiras da cidade. |
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