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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 318/2010 2010-05-31 Requerimento Requer informações de quando o Poder Executivo pretende efetuar a limpeza e melhoria na iluminação publica da Praça Rodolfo Costa, localizada no Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 319/2010 2010-05-31 Requerimento se existe uma programação para fazer a iluminação pública ligando os Bairros Fioravante e Jardim Kennedy. 1 extracted
materia 320/2010 2010-05-31 Requerimento Quando será feito o calçamento e a melhoria na iluminação pública da Praça localizada na Rua Osvaldo Paulino dos Santos, defronte ao Mercado Jardim, no Jardim Brasilândia. 1 extracted
materia 321/2010 2010-05-31 Requerimento Requer informações sobre os loteamentos de Dracena aprovados pela atual administração e sobre outros que estejam ou venham a entrar em tramitação;. 1 extracted
materia 322/2010 2010-05-31 Requerimento Requer informações a respeito do cumprimento e regulamentação da Lei Federal 11.577/07 noâmbito do município de Dracena. (lei que torna obrigatória a divulgação pelos meios que especifica, de mensagem relativa à exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes determinando a fixação de letreiro contendo o texto: EXPLORAçÃO SEXUAL E TRÁFICO DE CRIANçAS E ADOLESCENTES SÃO CRIMES: DENUNCIE JÁ) 1 extracted
materia 323/2010 2010-05-31 Requerimento Requer informações se a Prefeitura tem realizado nos últimos meses a retirada de terras de propriedades particulares. 1 extracted
materia 324/2010 2010-05-31 Requerimento Requer informações se os remédios envidados pelos Governos Federal e Estadual estão atendendo a demanda da população dracenense. 1 extracted
materia 325/2010 2010-05-31 Requerimento Requer informações se a Prefeitura Municipal já recebeu alguma comunicação para retirar os 7.200 quilos de feijão disponibilizados para o Município atender a população carente, junto à CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento). 1 extracted
materia 326/2010 2010-05-31 Requerimento Requer informações se a Prefeitura Municipal efetuou contratação de empresas terceirizada para executar seviços por meio de caminhão basculante para retirada de terras. 1 extracted
materia 327/2010 2010-05-31 Requerimento Requer informações sobre quais empresas estão prestando Assessoria Jurí­dica e Contábil para o Município. 1 extracted
materia 328/2010 2010-05-31 Requerimento Requer informações se a Prefeitura Municipal possui funcionário lotado em cargo de Contador. 1 extracted
materia 329/2010 2010-05-31 Requerimento Requer informações se existe algum projeto na Secretaria Municipal de Agricultura visando implantar programa municipais de fomento e incentivo às atividades do homem do campo. 1 extracted
materia 330/2010 2010-05-31 Requerimento Requer informações sobre quais as providencias que estão sendo tomadas com o objetivo de eliminar os problemas decorrentes dos agendamentos médicos nas unidades de saúde do Município. 1 extracted
materia 331/2010 2010-05-31 Requerimento Requer informações se há algum estudo por parte da atual Administração Municipal visando implantar no Município a Guarda Municipal. 1 extracted
materia 332/2010 2010-05-31 Requerimento Requer informações sobre a existência de algum estudo por parte da atual administração Municipal com o objetivo de defender e aplicar uma polí­tica de comércio visando proporcionar aos proprietários de veículo movidos a etanol um preço mais acessí­vel, já que nos dias atuais as cidades circunvizinhas do Município têm oferecido etanol combustí­vel (álcool) nos postos de combustí­veis existentes nessas cidades com preço menores do que os praticados em Dracena. 1 extracted
materia 333/2010 2010-05-31 Requerimento Requer informações se a administração tem algum projeto para instalação do PSF (Programa Saúde da Famí­lia). 1 extracted
materia 334/2010 2010-05-31 Requerimento Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Ephigenia Angélica do Nascimento, ocorrido em 27/05/2010. 1 extracted
materia 335/2010 2010-05-31 Requerimento Foi feita alguma estação elevatória de esgoto para atender as residências do Loteamento São Cristóvão. 1 extracted
materia 336/2010 2010-05-31 Requerimento Requer informações se os proprietários de imóveis lindeiros à Vicinal Marcelo Lorenzetti removeram as cercas que invadem a área destinada a acostamento de veículo. 1 extracted
materia 337/2010 2010-05-31 Requerimento Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Jovem Marcelo Basso, ocorrido em 28/05/2010. 1 extracted
materia 338/2010 2010-05-31 Requerimento Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Aparecida Araujo Micheloni, ocorrido em 28/05/2010. 1 extracted
materia 339/2010 2010-05-31 Requerimento Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Edilson das Graças Melo, ocorrido em 28/05/2010. 1 extracted
materia 340/2010 2010-05-31 Requerimento Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Vazmira Andrade Gomes, ocorrido em 28/05/2010. 1 extracted
materia 341/2010 2010-05-31 Requerimento Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Francisco Caparros, ocorrido em 28/05/2010. 1 extracted
materia 342/2010 2010-05-31 Requerimento Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Varli de Lourdes Marchioni, ocorrido em 29/05/2010. 1 extracted
materia 343/2010 2010-05-31 Requerimento Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Valdir Cataldo Parrilla, ocorrido em 30/05/2010. 1 extracted
sessao 18 2010-05-31 Ordinária — 2 extracted
materia 20/2010 2010-05-28 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a criação de cargo para a EMDAEP, conforme especifica e dá outras providências 1 extracted
materia 42/2010 2010-05-28 Projeto de Lei Dispõe sobre a celebração de termos de parcerias e contratos de gestão com OSCIPs e OSs e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2010 2010-05-25 Projeto de Lei Dispõe sobre a celebração de termos de parcerias e contratos de gestão com OSCIPs e OSs e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2010 2010-05-25 Projeto de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar Bandeiras do Município de Dracena, conforme especifica. 1 extracted
norma 314/2010 2010-05-25 Lei Complementar Dispõe sobre alteração no artigo 7º e parágrafos, da lei Complementar n.º 50, de 17 de outubro de 1995, conforme especifica e da outras providências. 1 extracted
norma 315/2010 2010-05-25 Lei Complementar Dispõe sobre a criação do Projeto “Criança Feliz/Mudarte”, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3777/2010 2010-05-25 Lei Ordinária Instituí o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas e determina outras providências, com redação dada pela Lei 3376, de 05.06.2006. 1 extracted
norma 3778/2010 2010-05-25 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terras que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3779/2010 2010-05-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a realização de convênio com a Fundação PROCON, destinado ao estabelecimento de Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, para cumprimento das disposições do Código de Defesa do Consumidor e demais normas da Política Nacional das Relações de Consumo. 1 extracted
norma 3780/2010 2010-05-25 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) destinados ao fornecimento de cartão alimentação aos servidores públicos municipais aposentados e pensionistas pelo INSS. 1 extracted
materia 183/2010 2010-05-24 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o setor competente, para que sejam construí­das canaletas para o escoamento de água pluvial nos seguintes locais: - Alameda Argentina, esquina com a Rua dos Cedros e Alameda Espanha; - Alameda Espanha, esquina com a Rua dos Cedros. 1 extracted
materia 184/2010 2010-05-24 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que estenda o benefí­cio do CartãoºAlimentação aos estagiários da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 185/2010 2010-05-24 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que tome medidas a fim de que Convênio seja firmado com o Governo Federal para a construção de Praça Pública na Rua Aristides Zanoni, esquina com a Rua das Dracenas, no Jardim das Palmeiras I, dotada de equipamentos de ginástica ao ar livre, para a prática de exercícios aeróbicos e de lazer. 1 extracted
materia 186/2010 2010-05-24 Indicação INDICO a Vossa Excelência, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia casa de Leis, e reiterando indicação feita anteriormente, que consulte os demais vereadores para a possibilidade de ler em plenário, durante o Expediente das sessões, as respostas do Prefeito anexas aos ofícios encaminhados em atenção aos requerimentos formulados pelos Senhores Vereadores. 1 extracted
materia 187/2010 2010-05-24 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis que se proceda a melhorias no sistema de som do teatro municipal. 1 extracted
materia 188/2010 2010-05-24 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos para a possibilidade de rever a referência dos sub-prefeitos dos Distrito de Jamaica e Jaciporã. 1 extracted
materia 189/2010 2010-05-24 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos junto ao setor competente, para a possibilidade de consertar a pavimentação asfáltica no inicio da Rua Vinicius de Moraes com a travessa da Rua Graciliano Ramos. 1 extracted
materia 190/2010 2010-05-24 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos junto ao setor competente, para a limpeza da Rua Monte Castelo esquina com a Carlos Gomes. 1 extracted
materia 191/2010 2010-05-24 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, providencias em relação as águas servidas que correm pelo meio-fio da Rua Calos Gomes, esquina com a Rua Leordino da Silva Costa. 1 extracted
materia 192/2010 2010-05-24 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, providencias em relação ao PV - Ponto de Visitação, localizado no final da Alameda Inglaterra. 1 extracted
materia 193/2010 2010-05-24 Indicação INDICO o Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que através do setor responsável, quando da contratação de seviços públicos terceirizados pelo município, o faça participando previamente ao legislativo com documentos comprovando a necessidade e conveniência pública para a respectiva terceirização. 1 extracted
materia 298/2010 2010-05-24 Requerimento Requer informações sobre o porquê os professores mantidos pelo Convênio da municipalização não têm recebido o Cartão-Alimentação. 1 extracted
materia 299/2010 2010-05-24 Requerimento Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Carlos Vitor de Oliveira, ocorrido em 17/05/2010. 1 extracted