| materia |
318/2010 |
2010-05-31 |
Requerimento |
Requer informações de quando o Poder Executivo pretende efetuar a limpeza e melhoria na iluminação publica da Praça Rodolfo Costa, localizada no Bairro São Francisco. |
1 |
extracted
|
| materia |
319/2010 |
2010-05-31 |
Requerimento |
se existe uma programação para fazer a iluminação pública ligando os Bairros Fioravante e Jardim Kennedy. |
1 |
extracted
|
| materia |
320/2010 |
2010-05-31 |
Requerimento |
Quando será feito o calçamento e a melhoria na iluminação pública da Praça localizada na Rua Osvaldo Paulino dos Santos, defronte ao Mercado Jardim, no Jardim Brasilândia. |
1 |
extracted
|
| materia |
321/2010 |
2010-05-31 |
Requerimento |
Requer informações sobre os loteamentos de Dracena aprovados pela atual administração e sobre outros que estejam ou venham a entrar em tramitação;. |
1 |
extracted
|
| materia |
322/2010 |
2010-05-31 |
Requerimento |
Requer informações a respeito do cumprimento e regulamentação da Lei Federal 11.577/07 noâmbito do município de Dracena. (lei que torna obrigatória a divulgação pelos meios que especifica, de mensagem relativa à exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes determinando a fixação de letreiro contendo o texto: EXPLORAçÃO SEXUAL E TRÁFICO DE CRIANçAS E ADOLESCENTES SÃO CRIMES: DENUNCIE JÁ) |
1 |
extracted
|
| materia |
323/2010 |
2010-05-31 |
Requerimento |
Requer informações se a Prefeitura tem realizado nos últimos meses a retirada de terras de propriedades particulares. |
1 |
extracted
|
| materia |
324/2010 |
2010-05-31 |
Requerimento |
Requer informações se os remédios envidados pelos Governos Federal e Estadual estão atendendo a demanda da população dracenense. |
1 |
extracted
|
| materia |
325/2010 |
2010-05-31 |
Requerimento |
Requer informações se a Prefeitura Municipal já recebeu alguma comunicação para retirar os 7.200 quilos de feijão disponibilizados para o Município atender a população carente, junto à CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento). |
1 |
extracted
|
| materia |
326/2010 |
2010-05-31 |
Requerimento |
Requer informações se a Prefeitura Municipal efetuou contratação de empresas terceirizada para executar seviços por meio de caminhão basculante para retirada de terras. |
1 |
extracted
|
| materia |
327/2010 |
2010-05-31 |
Requerimento |
Requer informações sobre quais empresas estão prestando Assessoria Jurídica e Contábil para o Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
328/2010 |
2010-05-31 |
Requerimento |
Requer informações se a Prefeitura Municipal possui funcionário lotado em cargo de Contador. |
1 |
extracted
|
| materia |
329/2010 |
2010-05-31 |
Requerimento |
Requer informações se existe algum projeto na Secretaria Municipal de Agricultura visando implantar programa municipais de fomento e incentivo às atividades do homem do campo. |
1 |
extracted
|
| materia |
330/2010 |
2010-05-31 |
Requerimento |
Requer informações sobre quais as providencias que estão sendo tomadas com o objetivo de eliminar os problemas decorrentes dos agendamentos médicos nas unidades de saúde do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
331/2010 |
2010-05-31 |
Requerimento |
Requer informações se há algum estudo por parte da atual Administração Municipal visando implantar no Município a Guarda Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
332/2010 |
2010-05-31 |
Requerimento |
Requer informações sobre a existência de algum estudo por parte da atual administração Municipal com o objetivo de defender e aplicar uma política de comércio visando proporcionar aos proprietários de veículo movidos a etanol um preço mais acessível, já que nos dias atuais as cidades circunvizinhas do Município têm oferecido etanol combustível (álcool) nos postos de combustíveis existentes nessas cidades com preço menores do que os praticados em Dracena. |
1 |
extracted
|
| materia |
333/2010 |
2010-05-31 |
Requerimento |
Requer informações se a administração tem algum projeto para instalação do PSF (Programa Saúde da Família). |
1 |
extracted
|
| materia |
334/2010 |
2010-05-31 |
Requerimento |
Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Ephigenia Angélica do Nascimento, ocorrido em 27/05/2010. |
1 |
extracted
|
| materia |
335/2010 |
2010-05-31 |
Requerimento |
Foi feita alguma estação elevatória de esgoto para atender as residências do Loteamento São Cristóvão. |
1 |
extracted
|
| materia |
336/2010 |
2010-05-31 |
Requerimento |
Requer informações se os proprietários de imóveis lindeiros à Vicinal Marcelo Lorenzetti removeram as cercas que invadem a área destinada a acostamento de veículo. |
1 |
extracted
|
| materia |
337/2010 |
2010-05-31 |
Requerimento |
Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Jovem Marcelo Basso, ocorrido em 28/05/2010. |
1 |
extracted
|
| materia |
338/2010 |
2010-05-31 |
Requerimento |
Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Aparecida Araujo Micheloni, ocorrido em 28/05/2010. |
1 |
extracted
|
| materia |
339/2010 |
2010-05-31 |
Requerimento |
Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Edilson das Graças Melo, ocorrido em 28/05/2010. |
1 |
extracted
|
| materia |
340/2010 |
2010-05-31 |
Requerimento |
Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Vazmira Andrade Gomes, ocorrido em 28/05/2010. |
1 |
extracted
|
| materia |
341/2010 |
2010-05-31 |
Requerimento |
Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Francisco Caparros, ocorrido em 28/05/2010. |
1 |
extracted
|
| materia |
342/2010 |
2010-05-31 |
Requerimento |
Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Varli de Lourdes Marchioni, ocorrido em 29/05/2010. |
1 |
extracted
|
| materia |
343/2010 |
2010-05-31 |
Requerimento |
Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Valdir Cataldo Parrilla, ocorrido em 30/05/2010. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2010-05-31 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
20/2010 |
2010-05-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargo para a EMDAEP, conforme especifica e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2010 |
2010-05-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a celebração de termos de parcerias e contratos de gestão com OSCIPs e OSs e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2010 |
2010-05-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a celebração de termos de parcerias e contratos de gestão com OSCIPs e OSs e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2010 |
2010-05-25 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar Bandeiras do Município de Dracena, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
314/2010 |
2010-05-25 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração no artigo 7º e parágrafos, da lei Complementar n.º 50, de 17 de outubro de 1995, conforme especifica e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
315/2010 |
2010-05-25 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do Projeto “Criança Feliz/Mudarte”, conforme especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3777/2010 |
2010-05-25 |
Lei Ordinária |
Instituí o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas e determina outras providências, com redação dada pela Lei 3376, de 05.06.2006. |
1 |
extracted
|
| norma |
3778/2010 |
2010-05-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terras que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3779/2010 |
2010-05-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização de convênio com a Fundação PROCON, destinado ao estabelecimento de Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, para cumprimento das disposições do Código de Defesa do Consumidor e demais normas da Política Nacional das Relações de Consumo. |
1 |
extracted
|
| norma |
3780/2010 |
2010-05-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) destinados ao fornecimento de cartão alimentação aos servidores públicos municipais aposentados e pensionistas pelo INSS. |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2010 |
2010-05-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o setor competente, para que sejam construídas canaletas para o escoamento de água pluvial nos seguintes locais: - Alameda Argentina, esquina com a Rua dos Cedros e Alameda Espanha; - Alameda Espanha, esquina com a Rua dos Cedros. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2010 |
2010-05-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que estenda o benefício do CartãoºAlimentação aos estagiários da Prefeitura Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2010 |
2010-05-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que tome medidas a fim de que Convênio seja firmado com o Governo Federal para a construção de Praça Pública na Rua Aristides Zanoni, esquina com a Rua das Dracenas, no Jardim das Palmeiras I, dotada de equipamentos de ginástica ao ar livre, para a prática de exercícios aeróbicos e de lazer. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2010 |
2010-05-24 |
Indicação |
INDICO a Vossa Excelência, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia casa de Leis, e reiterando indicação feita anteriormente, que consulte os demais vereadores para a possibilidade de ler em plenário, durante o Expediente das sessões, as respostas do Prefeito anexas aos ofícios encaminhados em atenção aos requerimentos formulados pelos Senhores Vereadores. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2010 |
2010-05-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis que se proceda a melhorias no sistema de som do teatro municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2010 |
2010-05-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos para a possibilidade de rever a referência dos sub-prefeitos dos Distrito de Jamaica e Jaciporã. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2010 |
2010-05-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos junto ao setor competente, para a possibilidade de consertar a pavimentação asfáltica no inicio da Rua Vinicius de Moraes com a travessa da Rua Graciliano Ramos. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2010 |
2010-05-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos junto ao setor competente, para a limpeza da Rua Monte Castelo esquina com a Carlos Gomes. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2010 |
2010-05-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, providencias em relação as águas servidas que correm pelo meio-fio da Rua Calos Gomes, esquina com a Rua Leordino da Silva Costa. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2010 |
2010-05-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, providencias em relação ao PV - Ponto de Visitação, localizado no final da Alameda Inglaterra. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2010 |
2010-05-24 |
Indicação |
INDICO o Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que através do setor responsável, quando da contratação de seviços públicos terceirizados pelo município, o faça participando previamente ao legislativo com documentos comprovando a necessidade e conveniência pública para a respectiva terceirização. |
1 |
extracted
|
| materia |
298/2010 |
2010-05-24 |
Requerimento |
Requer informações sobre o porquê os professores mantidos pelo Convênio da municipalização não têm recebido o Cartão-Alimentação. |
1 |
extracted
|
| materia |
299/2010 |
2010-05-24 |
Requerimento |
Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Carlos Vitor de Oliveira, ocorrido em 17/05/2010. |
1 |
extracted
|