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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 573/2010 2010-10-04 Requerimento Requer informações sobre qual foi o valor total arrecadado pelo município através do IPVA durante o exercício de 2009. 1 extracted
materia 574/2010 2010-10-04 Requerimento Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Isau dos Santos Leite, ocorrido em 1º/10/2010. 1 extracted
materia 575/2010 2010-10-04 Requerimento Requer VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Rui Dias Ferreira da Palma, Diretor da Rádio Liberal FM, que completará em 06 (seis) de outubro 20 (vinte) anos de fundação. 1 extracted
materia 576/2010 2010-10-04 Requerimento Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Loriano Sartori, ocorrido em 30/09/2010. 1 extracted
materia 577/2010 2010-10-04 Requerimento Requer o envio de cópia do processo acerca da multa aplicada à Prefeitura Municipal em razão do não cumprimento do TACº Termo de Ajustamento de Conduta, firmado no ano de 2009, junto ao Ministério Público do Trabalho. 1 extracted
materia 578/2010 2010-10-04 Requerimento Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Oralina Rodrigues Pacheco, ocorrido em 02/10/2010. 1 extracted
materia 579/2010 2010-10-04 Requerimento Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Josefa Forres Duque, ocorrido em 02/10/2010. 1 extracted
materia 580/2010 2010-10-04 Requerimento Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Periçaro Parussolo, ocorrido em 03/10/2010. 1 extracted
materia 581/2010 2010-10-04 Requerimento Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Salvador Amaral de Souza, ocorrido em 03/10/2010. 1 extracted
materia 582/2010 2010-10-04 Requerimento Requer Votos de Congratulações aos Dirigentes e aos Voluntários da Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, que completa na data de hoje 25 anos de atividade no Município de Jaci/SP, atendendo dependentes quí­micos de todo território Nacional. 1 extracted
materia 583/2010 2010-10-04 Requerimento Requeremos Votos de Congratulações ao Deputado Estadual Reinaldo de Souza Alguz, pela reeleição. 1 extracted
materia 584/2010 2010-10-04 Requerimento Requeremos Votos de Congratulações ao Senhor Doutor Evandro Gussi, candidato a Deputado Federal que obteve uma expressiva votação na nossa região que o colocou como 1º Suplente do Partido Verde no Congresso Nacional. 1 extracted
sessao 32 2010-10-04 Ordinária — 2 extracted
materia 85/2010 2010-10-01 Projeto de Lei Acrescenta parágrafo único ao Artigo 2º da Lei n.º 3746, de 25.02.2010 - (disponibilização de 4 (quatro) estagiários para a Universidade Julio de mesquita Filho) 1 extracted
norma 329/2010 2010-10-01 Lei Complementar Dispõe sobre inclusão de parágrafo único no artigo 133 da Lei Complementar 02, de 06 de maio de 1992, que disciplina o regime jurídico dos Funcionários Públicos Municipais de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
norma 330/2010 2010-10-01 Lei Complementar Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 316, de 22.6.2010, que estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3812/2010 2010-10-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de incentivos para a instalação de novas empresas no Município de Dracena, conforme especifica. (REVOGADA pela Lei Complementar n.º 459/2017) 1 extracted
norma 3813/2010 2010-10-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para a concessão de estágios para estudantes que residam no Município de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
norma 3814/2010 2010-10-01 Lei Ordinária Dispõe sobre o repasse de verba honorária de sucumbência aos Assessores Jurídicos da EMDAEP, conforme especifica. 1 extracted
materia 83/2010 2010-09-30 Projeto de Lei Dispõe sobre concessão de uso de bens públicos e dá outras providências. (bens moveis - placas patrimoniais n.º 23.044, 23.077, 23.091 e 23.039 - e balanças eletrônicas pesadoras, de propriedade da Prefeitura às Escolas Estaduais 9 de julho, Alfredo Machado, Engº Isac Pereira Garcez e Profª Julieta Guedes de Mendonça) 1 extracted
materia 84/2010 2010-09-30 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar (crédito no valor de R$20.000,00 - vinte mil reais, destinado a atender despesa com transferência de recursos financeiros a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena) 1 extracted
materia 275/2010 2010-09-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente da municipalidade a poda das árvores existentes na confluência da Rua Fortaleza com a Manaus. 1 extracted
materia 276/2010 2010-09-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja providenciada com a Secretaria de Obras e Assuntos Viários a pintura de sinalização de trânsito no solo da confluência da Alameda Espanha com a Rua Fortaleza. 1 extracted
materia 277/2010 2010-09-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que juntamente com setor competente da administração proceda a estudos para a possibilidade de conceder aos funcionários públicos municipais Cesta de Natal ou um abono. 1 extracted
materia 279/2010 2010-09-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com a Presidência da EMDAEPº Empresa Municipal de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação a possibilidade de recapear o pátio e as ruas em volta do Terminal Rodoviário Vereador José Pereira Marotto 1 extracted
materia 280/2010 2010-09-27 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, providências junto ao setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Primo Carnelós, altura do número 294, no Bairro Vila Itália. 1 extracted
materia 281/2010 2010-09-27 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que efetue estudos necessários para realização da obra de infraestrutura no Campo de Futebol Municipal localizado no Distrito de Jamaica, com a construção de alambrados em torno de toda a área compreendida. 1 extracted
materia 282/2010 2010-09-27 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que efetue estudos necessários e determine o recapeamento asfáltico da Rua Arcilio de Souza Trindade, localizada no Jardim Jussara. 1 extracted
materia 283/2010 2010-09-27 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que efetue estudos necessários e determine a iluminação adequada no trevo e demais acessos localizados na entrada do Bairro Emilio Zanatta, nas imediações do Bairro Vitória Régia. 1 extracted
materia 540/2010 2010-09-27 Requerimento Requer, que através do órgão municipal de trânsito informe da possibilidade de que sejam adotadas medidas preventivas,relativas às infrações de trânsito. 1 extracted
materia 541/2010 2010-09-27 Requerimento Requer informações sobre o atendimento efetuado pela rede municipal de saúde em razão de acidentes de trânsito com vítimas. 1 extracted
materia 542/2010 2010-09-27 Requerimento Requer cópia de documentos que comprovem a exoneração ou não de assessores ou ocupantes de cargos no município, nomeados ilegalmente pela administração passada, que é objeto de ação civil pública em trâmite no fórum local. 1 extracted
materia 543/2010 2010-09-27 Requerimento Requer o envio de oficio ao Presidente do Conselho Nacional de Saúde solicitando do referido órgão seja feita uma auditoria na Secretaria Municipal da Saúde de Dracena, notadamente nos seviços de saúde pública que foram terceirizados pela atual administração de nosso município. 1 extracted
materia 548/2010 2010-09-27 Requerimento Requer VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a equipe de atletismo da Escola Estadual Professora Julieta Guedes de Mendonça que participará da final Estadual das Olimpí­adas Colegiais de Esporte, na cidade de Atibaia. 1 extracted
materia 549/2010 2010-09-27 Requerimento Requer informações sobre a fina cobertura de areia para não danificar o asfalto recém-aplicado. 1 extracted
materia 550/2010 2010-09-27 Requerimento Requer informações sobre qual a situação operacional e mecânica atual dos 07 (sete) ônibus que a Prefeitura Municipal de Dracena. 1 extracted
materia 551/2010 2010-09-27 Requerimento Requer informações sobre a Kombi Vermelha que estava a serviço do Distrito de Jamaica. 1 extracted
materia 552/2010 2010-09-27 Requerimento Requer informações sobre a existências algum estudo por parte da atual administração municipal visando oferecer sistema de Internet grátis para usuários de computador sem fio em locais público 1 extracted
materia 553/2010 2010-09-27 Requerimento Requer informações sobre a existência algum estudo por parte da atual administração municipal visando melhorar os vencimentos e salários de todos os servidores municipais, por meio da concessão de reajustes. 1 extracted
materia 554/2010 2010-09-27 Requerimento Requer informações sobre o esgoto da galeria a céu aberto localizado nas imediações do Terminal Rodoviário José Pereira Maroto, na Rua Martins Afonso. 1 extracted
materia 555/2010 2010-09-27 Requerimento Requer informações sobre quando está previsto o inicio das obras de Construção do Velório Municipal da Vila Barros. 1 extracted
materia 556/2010 2010-09-27 Requerimento Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Aparecido Pereira Nunes, ocorrido em 25/9/2010. 1 extracted
materia 557/2010 2010-09-27 Requerimento Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valdir Escrimin, ocorrido em 25/9/2010. 1 extracted
materia 558/2010 2010-09-27 Requerimento Requer VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Presidente e a todos os integrantes do Grupo Conviver, que completa nesta data 20 anos de fundação. 1 extracted
materia 559/2010 2010-09-27 Requerimento Requer REGIME DE URGÊNCIA ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 32/2010, DE 15.9.2010, que dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 316, de 22.6.2010, que estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 31 2010-09-27 Ordinária — 2 extracted
materia 80/2010 2010-09-24 Projeto de Lei Dispõe sobre comemorações cívicas nas escolas municipais que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 81/2010 2010-09-24 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para parcelamento de restituição de recursos a Divisão de Convênios do Ministério da Saúde, conforme especifica e dá outras providências. (recursos do Convênio 1442/2003, no valor total de até R$350.000,00 - (trezentos e cinqüenta mil reais), que possui como objeto a construção do Pronto Socorro Municipal, junto a Divisão de convênio do Ministério da Saúde). 1 extracted
materia 35/2010 2010-09-23 Projeto de Lei Complementar Autoriza a Cessão de Uso de imóvel que especifica a Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” - Campus Experimental de Dracena - UNESP, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2010 2010-09-22 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Senhor Carlos Aparecido Silva e dá outras providências. 1 extracted