| materia |
573/2010 |
2010-10-04 |
Requerimento |
Requer informações sobre qual foi o valor total arrecadado pelo município através do IPVA durante o exercício de 2009. |
1 |
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| materia |
574/2010 |
2010-10-04 |
Requerimento |
Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Isau dos Santos Leite, ocorrido em 1º/10/2010. |
1 |
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| materia |
575/2010 |
2010-10-04 |
Requerimento |
Requer VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Rui Dias Ferreira da Palma, Diretor da Rádio Liberal FM, que completará em 06 (seis) de outubro 20 (vinte) anos de fundação. |
1 |
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| materia |
576/2010 |
2010-10-04 |
Requerimento |
Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Loriano Sartori, ocorrido em 30/09/2010. |
1 |
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| materia |
577/2010 |
2010-10-04 |
Requerimento |
Requer o envio de cópia do processo acerca da multa aplicada à Prefeitura Municipal em razão do não cumprimento do TACº Termo de Ajustamento de Conduta, firmado no ano de 2009, junto ao Ministério Público do Trabalho. |
1 |
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| materia |
578/2010 |
2010-10-04 |
Requerimento |
Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Oralina Rodrigues Pacheco, ocorrido em 02/10/2010. |
1 |
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| materia |
579/2010 |
2010-10-04 |
Requerimento |
Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Josefa Forres Duque, ocorrido em 02/10/2010. |
1 |
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| materia |
580/2010 |
2010-10-04 |
Requerimento |
Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Periçaro Parussolo, ocorrido em 03/10/2010. |
1 |
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| materia |
581/2010 |
2010-10-04 |
Requerimento |
Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Salvador Amaral de Souza, ocorrido em 03/10/2010. |
1 |
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| materia |
582/2010 |
2010-10-04 |
Requerimento |
Requer Votos de Congratulações aos Dirigentes e aos Voluntários da Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, que completa na data de hoje 25 anos de atividade no Município de Jaci/SP, atendendo dependentes químicos de todo território Nacional. |
1 |
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| materia |
583/2010 |
2010-10-04 |
Requerimento |
Requeremos Votos de Congratulações ao Deputado Estadual Reinaldo de Souza Alguz, pela reeleição. |
1 |
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| materia |
584/2010 |
2010-10-04 |
Requerimento |
Requeremos Votos de Congratulações ao Senhor Doutor Evandro Gussi, candidato a Deputado Federal que obteve uma expressiva votação na nossa região que o colocou como 1º Suplente do Partido Verde no Congresso Nacional. |
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| sessao |
32 |
2010-10-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
85/2010 |
2010-10-01 |
Projeto de Lei |
Acrescenta parágrafo único ao Artigo 2º da Lei n.º 3746, de 25.02.2010 - (disponibilização de 4 (quatro) estagiários para a Universidade Julio de mesquita Filho) |
1 |
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| norma |
329/2010 |
2010-10-01 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre inclusão de parágrafo único no artigo 133 da Lei Complementar 02, de 06 de maio de 1992, que disciplina o regime jurídico dos Funcionários Públicos Municipais de Dracena e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
330/2010 |
2010-10-01 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 316, de 22.6.2010, que estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2011 e dá outras providências. |
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| norma |
3812/2010 |
2010-10-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de incentivos para a instalação de novas empresas no Município de Dracena, conforme especifica. (REVOGADA pela Lei Complementar n.º 459/2017) |
1 |
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| norma |
3813/2010 |
2010-10-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para a concessão de estágios para estudantes que residam no Município de Dracena e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3814/2010 |
2010-10-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o repasse de verba honorária de sucumbência aos Assessores Jurídicos da EMDAEP, conforme especifica. |
1 |
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| materia |
83/2010 |
2010-09-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre concessão de uso de bens públicos e dá outras providências. (bens moveis - placas patrimoniais n.º 23.044, 23.077, 23.091 e 23.039 - e balanças eletrônicas pesadoras, de propriedade da Prefeitura às Escolas Estaduais 9 de julho, Alfredo Machado, Engº Isac Pereira Garcez e Profª Julieta Guedes de Mendonça) |
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| materia |
84/2010 |
2010-09-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar (crédito no valor de R$20.000,00 - vinte mil reais, destinado a atender despesa com transferência de recursos financeiros a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena) |
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| materia |
275/2010 |
2010-09-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente da municipalidade a poda das árvores existentes na confluência da Rua Fortaleza com a Manaus. |
1 |
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| materia |
276/2010 |
2010-09-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja providenciada com a Secretaria de Obras e Assuntos Viários a pintura de sinalização de trânsito no solo da confluência da Alameda Espanha com a Rua Fortaleza. |
1 |
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| materia |
277/2010 |
2010-09-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que juntamente com setor competente da administração proceda a estudos para a possibilidade de conceder aos funcionários públicos municipais Cesta de Natal ou um abono. |
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| materia |
279/2010 |
2010-09-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com a Presidência da EMDAEPº Empresa Municipal de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação a possibilidade de recapear o pátio e as ruas em volta do Terminal Rodoviário Vereador José Pereira Marotto |
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| materia |
280/2010 |
2010-09-27 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, providências junto ao setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Primo Carnelós, altura do número 294, no Bairro Vila Itália. |
1 |
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| materia |
281/2010 |
2010-09-27 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que efetue estudos necessários para realização da obra de infraestrutura no Campo de Futebol Municipal localizado no Distrito de Jamaica, com a construção de alambrados em torno de toda a área compreendida. |
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| materia |
282/2010 |
2010-09-27 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que efetue estudos necessários e determine o recapeamento asfáltico da Rua Arcilio de Souza Trindade, localizada no Jardim Jussara. |
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| materia |
283/2010 |
2010-09-27 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que efetue estudos necessários e determine a iluminação adequada no trevo e demais acessos localizados na entrada do Bairro Emilio Zanatta, nas imediações do Bairro Vitória Régia. |
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| materia |
540/2010 |
2010-09-27 |
Requerimento |
Requer, que através do órgão municipal de trânsito informe da possibilidade de que sejam adotadas medidas preventivas,relativas às infrações de trânsito. |
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| materia |
541/2010 |
2010-09-27 |
Requerimento |
Requer informações sobre o atendimento efetuado pela rede municipal de saúde em razão de acidentes de trânsito com vítimas. |
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| materia |
542/2010 |
2010-09-27 |
Requerimento |
Requer cópia de documentos que comprovem a exoneração ou não de assessores ou ocupantes de cargos no município, nomeados ilegalmente pela administração passada, que é objeto de ação civil pública em trâmite no fórum local. |
1 |
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| materia |
543/2010 |
2010-09-27 |
Requerimento |
Requer o envio de oficio ao Presidente do Conselho Nacional de Saúde solicitando do referido órgão seja feita uma auditoria na Secretaria Municipal da Saúde de Dracena, notadamente nos seviços de saúde pública que foram terceirizados pela atual administração de nosso município. |
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| materia |
548/2010 |
2010-09-27 |
Requerimento |
Requer VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a equipe de atletismo da Escola Estadual Professora Julieta Guedes de Mendonça que participará da final Estadual das Olimpíadas Colegiais de Esporte, na cidade de Atibaia. |
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| materia |
549/2010 |
2010-09-27 |
Requerimento |
Requer informações sobre a fina cobertura de areia para não danificar o asfalto recém-aplicado. |
1 |
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| materia |
550/2010 |
2010-09-27 |
Requerimento |
Requer informações sobre qual a situação operacional e mecânica atual dos 07 (sete) ônibus que a Prefeitura Municipal de Dracena. |
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| materia |
551/2010 |
2010-09-27 |
Requerimento |
Requer informações sobre a Kombi Vermelha que estava a serviço do Distrito de Jamaica. |
1 |
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| materia |
552/2010 |
2010-09-27 |
Requerimento |
Requer informações sobre a existências algum estudo por parte da atual administração municipal visando oferecer sistema de Internet grátis para usuários de computador sem fio em locais público |
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| materia |
553/2010 |
2010-09-27 |
Requerimento |
Requer informações sobre a existência algum estudo por parte da atual administração municipal visando melhorar os vencimentos e salários de todos os servidores municipais, por meio da concessão de reajustes. |
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| materia |
554/2010 |
2010-09-27 |
Requerimento |
Requer informações sobre o esgoto da galeria a céu aberto localizado nas imediações do Terminal Rodoviário José Pereira Maroto, na Rua Martins Afonso. |
1 |
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| materia |
555/2010 |
2010-09-27 |
Requerimento |
Requer informações sobre quando está previsto o inicio das obras de Construção do Velório Municipal da Vila Barros. |
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| materia |
556/2010 |
2010-09-27 |
Requerimento |
Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Aparecido Pereira Nunes, ocorrido em 25/9/2010. |
1 |
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| materia |
557/2010 |
2010-09-27 |
Requerimento |
Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valdir Escrimin, ocorrido em 25/9/2010. |
1 |
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| materia |
558/2010 |
2010-09-27 |
Requerimento |
Requer VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Presidente e a todos os integrantes do Grupo Conviver, que completa nesta data 20 anos de fundação. |
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| materia |
559/2010 |
2010-09-27 |
Requerimento |
Requer REGIME DE URGÊNCIA ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 32/2010, DE 15.9.2010, que dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 316, de 22.6.2010, que estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2011 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
31 |
2010-09-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
80/2010 |
2010-09-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre comemorações cívicas nas escolas municipais que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
81/2010 |
2010-09-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para parcelamento de restituição de recursos a Divisão de Convênios do Ministério da Saúde, conforme especifica e dá outras providências. (recursos do Convênio 1442/2003, no valor total de até R$350.000,00 - (trezentos e cinqüenta mil reais), que possui como objeto a construção do Pronto Socorro Municipal, junto a Divisão de convênio do Ministério da Saúde). |
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| materia |
35/2010 |
2010-09-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza a Cessão de Uso de imóvel que especifica a Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” - Campus Experimental de Dracena - UNESP, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2010 |
2010-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Senhor Carlos Aparecido Silva e dá outras providências. |
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