| materia |
4/2011 |
2011-02-07 |
Requerimento |
requeiro ao Senhor Prefeito Municipal de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse Vereador o porquê de até a presente data a administração municipal não ter alugado nem construído prédio próprio, a fim de abrigar as crianças dos Jardins das Palmeiras I, II e III. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2011 |
2011-02-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja determinado ao setor competente a execução de obras de recapeamento da Rua Almirante Barroso, no trecho compreendido entre a Rua Martin Afonso e linha férrea. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2011 |
2011-02-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que nos preste as seguintes informações: 1)Existe no cronograma de obras da Prefeitura Municipal a execução dos seviços necessários visando à conclusão da Galeria de águas pluviais na ponte que tem inicio na estrada rural que liga o bairro Marrequinhas (estrada que também dá acesso à Lagoa de Tratamento do Mirassol), cujos tubos já se encontram depositados no leito de uma propriedade rural próxima ao Ginásio de Esportes da Associação Bancária de Dracena? 2)Em caso negativo informar qual a previsão para o inicio dos seviços supra mencionados. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2011 |
2011-02-07 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, que através do órgão responsável altere a sinalização da velocidade máxima permitida para veículo automotores na Av. Washington Luiz que está passando por um processo de alargamento de pista. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2011 |
2011-02-07 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, Senhor Michel Temer (PMDB), com a reivindicação de mais veículo ambulâncias para atender a demanda da população que diariamente utiliza o transporte por meio desses veículo. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2011 |
2011-02-07 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: 1) Existe no cronograma de obras da Administração Municipal a realização de recapeamento das ruas danificadas no Jardim São Francisco? Em caso positivo, informar quando os seviços terão inicio. Em caso negativo, justificar os motivos e informar qual a previsão para o inicio dessas obras. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2011 |
2011-02-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse Vereador o que segue: 1º Quantas multas foram aplicadas pelo radar móvel em 2010? 2º Quantas multas foram recebidas e que tiveram o recurso acatado e quantas foram efetivada? 3º E valores, quantas dessas multas renderam aos cofres públicos? 4º onde foram aplicados esses recursos? 5º Houve alteração no valor do contrato renovado com a empresa, responsável pelo radar móvel? Enviar cópia do aditamento cadastral. 6º O radar utilizado pela empresa tem certificação do IMETRO para operar? |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2011 |
2011-02-07 |
Requerimento |
REQUEIRO de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que o Sr. Prefeito nos preste as seguintes informações sobre a qualidade do serviço e da massa asfáltica utilizada pela Emdaep nas ações de tapa-buraco: 1º Qual a razão desses consertos estarem deteriorando ou afundando prematuramente? Justificar as causas. 2º Qual a empresa que fornece essa massa asfáltica, bem como se sua aquisição pelo município estaria sendo feita com dispensa de licitação? 3º A administração pretende em 2011 manter o modelo oneroso, ineficiente e inadequado nos seviços de tapa-buraco que polui as vias públicas da cidade e entopem as bocas de lobo? 4º Existem projetos para melhorar a qualidade desses seviços? Se positivo encaminhar cópia. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2011 |
2011-02-07 |
Requerimento |
REQUEIRO, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que o Sr. Prefeito nos preste as informações sobre o sentido de direção do trânsito da Rua Tenente Contrera: 1- O Sr. Prefeito de Dracena teria tomado conhecimento dos anseios daquelas comunidades, manifestados através do abaixo-assinado reivindicando o retorno da mão dupla de direção na Rua Tenente Contrera? Se sim quando será dada a solução para o problema? |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2011 |
2011-02-07 |
Requerimento |
REQUEIRO de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que o Sr. Prefeito nos informe com respeito às dispensas de licitações nos contratos entre a prefeitura e a Emdaep, nos encaminhando cópias dos dez últimos contratos dessa modalidade entre o município e a referida empresa. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2011 |
2011-02-07 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Frei Alberto Pegoraro, Pároco da Igreja Matriz Nossa Senhora Aparecida. No domingo, dia 30/01/2011 aconteceu a Missa especial de posse com o Bispo Dom Osvaldo Giuntini, e participação de Padres da Diocese e comunidade em geral. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2011 |
2011-02-07 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Padre José Ribeiro da Silva, Pároco da Paróquia São Francisco de Assis, instalada durante a Missa de posse do Padre José Ribeiro, realizada no dia 28 de janeiro de 2011 e, celebrada pelo Bispo Dom Osvaldo Giuntini com participação de Padres da Diocese e comunidade em geral. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2011 |
2011-02-07 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Deputado Federal Eleuses Paiva, pela reeleição. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2011 |
2011-02-07 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Deputado Estadual Dilador Borges Damasceno. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2011 |
2011-02-07 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Durvalino Chiari, ocorrido em 05 de fevereiro de 2011. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2011 |
2011-02-07 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Walter Dolfini, ocorrido em 05 de fevereiro de 2011. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2011 |
2011-02-07 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Terezinha Pereira Lima, ocorrido em 04 de fevereiro de 2011. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2011 |
2011-02-07 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Curci, ocorrido em 1º de fevereiro de 2011. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2011-02-07 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
8/2011 |
2011-02-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=200.000,00 - Duzentos mil reais, destinado às desapropriações de imóveis destinado a instalação das EMEIs Balão Mágico e Sossego da Mamãe). |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2011 |
2011-02-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar (crédito no valor de R$=150.000,00 - cento e cinqüenta mil reais, destinado a atender despesa com transferência de recursos financeiro as entidades AVAHU - Associação de Valorização Humana, Pousada Bom Samaritano e Associação de proteção ao Menor de Dracena - Casa do Menor). |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2011 |
2011-02-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para venda de bens móveis e dá outras providências. (bens móveis considerados inservíveis para o serviço público) |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2011 |
2011-01-28 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que em contato com a Presidência da EMDAEP informe a esse vereador se a FUNDEC está em dia com a conta de água. Em caso negativo qual a medida tomada pela empresa. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2011 |
2011-01-25 |
Resolução |
Concede gratificação aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Dracena, por serviços prestados além da jornada normal de trabalho.prestados além da jornada normal de trabalho. |
1 |
extracted
|
| norma |
345/2011 |
2011-01-25 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração no § 2º, Artigo 47, da Lei Complementar 296/2008, conforme especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
346/2011 |
2011-01-25 |
Lei Complementar |
Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Complementar nº 298/2009, de 26.2.2009. |
1 |
extracted
|
| norma |
347/2011 |
2011-01-25 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração de referência que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
348/2011 |
2011-01-25 |
Lei Complementar |
Altera denominação de cargos que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3849/2011 |
2011-01-25 |
Lei Ordinária |
Institui o pagamento de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário. |
1 |
extracted
|
| norma |
3850/2011 |
2011-01-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com as Entidades que especifica. (convênios com a Associação de Proteção à Criança de Dracena, com repasse de recursos de R$ 55.000,00, com a Pousada Bom Samaritano, com repasse de recursos de R$ 33.000,00 e com a Associação de Valorização Humana, com repasse de recursos de R$ 77.000,00) |
1 |
extracted
|
| norma |
3851/2011 |
2011-01-25 |
Lei Ordinária |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3852/2011 |
2011-01-25 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena – APAE no valor de até R$ 15.100,00) |
1 |
extracted
|
| norma |
3853/2011 |
2011-01-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3854/2011 |
2011-01-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar.(Crédito no valor de R$-30.000,00 destinado a atender despesa com transferência de recurso financeiro as entidades: Pousada Bom Samaritano - R$ 15.000,00 e Instituição Novo Amanhecer - R$ 15.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2011 |
2011-01-24 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 45/10, de 15 de dezembro de 2010, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do Código de Obras do Município de Dracena, conforme especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2011-01-24 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2011-01-24 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2011 |
2011-01-18 |
Emenda Modificativa |
Dá nova redação ao art. 9º do Projeto de Lei nº 108/10, de 21.12.2010, que dispõe sobre o reajuste das tarifas de água e esgoto cobrados dos Consumidores pela EMDAEP, conforme especifica e dá outras providências.
<br><b>Obs.: O número da Emenda Modificativa foi mudado no registro devido ao sistema do SAPL |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2011 |
2011-01-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para doação com encargos de galhos provenientes de corte e poda de árvores e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2011 |
2011-01-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura adicioal suplementar no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), destinado a atender despesa com transferência de recurso financeiro a entidades: Pousada Bom Samaritano e Instituião Novo Amanhecer. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2011 |
2011-01-17 |
Projeto de Resolução |
Concede gratificação aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Dracena, por serviços prestados além da jornada normal de trabalho. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2011 |
2011-01-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera denominação de cargos que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2012 |
2011-01-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Comércio de artigos de conveniência paro farmácias no Municipio de Dracena e dá outras providências. (o comercio de artigos de conveniência em farmácias e drogarias no Município de Dracena deverá observar rigorosos critérios de segurança, higiene e embalagem, de modo a proporcionar segurança ao consumidor). |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2011 |
2011-01-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração de referência que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2011 |
2011-01-12 |
Projeto de Lei |
Concede subvenção à entidade que especifica. (Subvenção à APAE no valor de até R$15.100,00) |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2011 |
2011-01-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2011 |
2011-01-11 |
Projeto de Lei |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Imóvel matrícula 1.305, do cartório de registro de Imóveis.) |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2011 |
2011-01-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Complementar nº 298/2009, de 26.2.2009. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2011 |
2011-01-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com as entidades que especifica. (Associação de Proteção à Criança de Dracena; Pousada Bom Samaritana; e Associação de Valorização Humana.) |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2011 |
2011-01-03 |
Projeto de Lei |
Institui o pagamento de 50% (cinqüenta por cento) do 13º salário. |
1 |
extracted
|