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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2011 2011-02-07 Requerimento requeiro ao Senhor Prefeito Municipal de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse Vereador o porquê de até a presente data a administração municipal não ter alugado nem construído prédio próprio, a fim de abrigar as crianças dos Jardins das Palmeiras I, II e III. 1 extracted
materia 4/2011 2011-02-07 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja determinado ao setor competente a execução de obras de recapeamento da Rua Almirante Barroso, no trecho compreendido entre a Rua Martin Afonso e linha férrea. 1 extracted
materia 5/2011 2011-02-07 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que nos preste as seguintes informações: 1)Existe no cronograma de obras da Prefeitura Municipal a execução dos seviços necessários visando à conclusão da Galeria de águas pluviais na ponte que tem inicio na estrada rural que liga o bairro Marrequinhas (estrada que também dá acesso à Lagoa de Tratamento do Mirassol), cujos tubos já se encontram depositados no leito de uma propriedade rural próxima ao Ginásio de Esportes da Associação Bancária de Dracena? 2)Em caso negativo informar qual a previsão para o inicio dos seviços supra mencionados. 1 extracted
materia 5/2011 2011-02-07 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, que através do órgão responsável altere a sinalização da velocidade máxima permitida para veículo automotores na Av. Washington Luiz que está passando por um processo de alargamento de pista. 1 extracted
materia 6/2011 2011-02-07 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o envio de ofí­cio ao Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, Senhor Michel Temer (PMDB), com a reivindicação de mais veículo ambulâncias para atender a demanda da população que diariamente utiliza o transporte por meio desses veículo. 1 extracted
materia 7/2011 2011-02-07 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: 1) Existe no cronograma de obras da Administração Municipal a realização de recapeamento das ruas danificadas no Jardim São Francisco? Em caso positivo, informar quando os seviços terão inicio. Em caso negativo, justificar os motivos e informar qual a previsão para o inicio dessas obras. 1 extracted
materia 8/2011 2011-02-07 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse Vereador o que segue: 1º Quantas multas foram aplicadas pelo radar móvel em 2010? 2º Quantas multas foram recebidas e que tiveram o recurso acatado e quantas foram efetivada? 3º E valores, quantas dessas multas renderam aos cofres públicos? 4º onde foram aplicados esses recursos? 5º Houve alteração no valor do contrato renovado com a empresa, responsável pelo radar móvel? Enviar cópia do aditamento cadastral. 6º O radar utilizado pela empresa tem certificação do IMETRO para operar? 1 extracted
materia 9/2011 2011-02-07 Requerimento REQUEIRO de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que o Sr. Prefeito nos preste as seguintes informações sobre a qualidade do serviço e da massa asfáltica utilizada pela Emdaep nas ações de tapa-buraco: 1º Qual a razão desses consertos estarem deteriorando ou afundando prematuramente? Justificar as causas. 2º Qual a empresa que fornece essa massa asfáltica, bem como se sua aquisição pelo município estaria sendo feita com dispensa de licitação? 3º A administração pretende em 2011 manter o modelo oneroso, ineficiente e inadequado nos seviços de tapa-buraco que polui as vias públicas da cidade e entopem as bocas de lobo? 4º Existem projetos para melhorar a qualidade desses seviços? Se positivo encaminhar cópia. 1 extracted
materia 10/2011 2011-02-07 Requerimento REQUEIRO, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que o Sr. Prefeito nos preste as informações sobre o sentido de direção do trânsito da Rua Tenente Contrera: 1- O Sr. Prefeito de Dracena teria tomado conhecimento dos anseios daquelas comunidades, manifestados através do abaixo-assinado reivindicando o retorno da mão dupla de direção na Rua Tenente Contrera? Se sim quando será dada a solução para o problema? 1 extracted
materia 11/2011 2011-02-07 Requerimento REQUEIRO de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que o Sr. Prefeito nos informe com respeito às dispensas de licitações nos contratos entre a prefeitura e a Emdaep, nos encaminhando cópias dos dez últimos contratos dessa modalidade entre o município e a referida empresa. 1 extracted
materia 12/2011 2011-02-07 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Frei Alberto Pegoraro, Pároco da Igreja Matriz Nossa Senhora Aparecida. No domingo, dia 30/01/2011 aconteceu a Missa especial de posse com o Bispo Dom Osvaldo Giuntini, e participação de Padres da Diocese e comunidade em geral. 1 extracted
materia 13/2011 2011-02-07 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Padre José Ribeiro da Silva, Pároco da Paróquia São Francisco de Assis, instalada durante a Missa de posse do Padre José Ribeiro, realizada no dia 28 de janeiro de 2011 e, celebrada pelo Bispo Dom Osvaldo Giuntini com participação de Padres da Diocese e comunidade em geral. 1 extracted
materia 14/2011 2011-02-07 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Deputado Federal Eleuses Paiva, pela reeleição. 1 extracted
materia 15/2011 2011-02-07 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao Deputado Estadual Dilador Borges Damasceno. 1 extracted
materia 16/2011 2011-02-07 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Durvalino Chiari, ocorrido em 05 de fevereiro de 2011. 1 extracted
materia 17/2011 2011-02-07 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Walter Dolfini, ocorrido em 05 de fevereiro de 2011. 1 extracted
materia 18/2011 2011-02-07 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Terezinha Pereira Lima, ocorrido em 04 de fevereiro de 2011. 1 extracted
materia 19/2011 2011-02-07 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Curci, ocorrido em 1º de fevereiro de 2011. 1 extracted
sessao 1 2011-02-07 Ordinária — 2 extracted
materia 8/2011 2011-02-03 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=200.000,00 - Duzentos mil reais, destinado às desapropriações de imóveis destinado a instalação das EMEIs Balão Mágico e Sossego da Mamãe). 1 extracted
materia 9/2011 2011-02-03 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar (crédito no valor de R$=150.000,00 - cento e cinqüenta mil reais, destinado a atender despesa com transferência de recursos financeiro as entidades AVAHU - Associação de Valorização Humana, Pousada Bom Samaritano e Associação de proteção ao Menor de Dracena - Casa do Menor). 1 extracted
materia 10/2011 2011-02-03 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para venda de bens móveis e dá outras providências. (bens móveis considerados inservíveis para o serviço público) 1 extracted
materia 58/2011 2011-01-28 Requerimento Requeiro ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que em contato com a Presidência da EMDAEP informe a esse vereador se a FUNDEC está em dia com a conta de água. Em caso negativo qual a medida tomada pela empresa. 1 extracted
norma 1/2011 2011-01-25 Resolução Concede gratificação aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Dracena, por serviços prestados além da jornada normal de trabalho.prestados além da jornada normal de trabalho. 1 extracted
norma 345/2011 2011-01-25 Lei Complementar Dispõe sobre alteração no § 2º, Artigo 47, da Lei Complementar 296/2008, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 346/2011 2011-01-25 Lei Complementar Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Complementar nº 298/2009, de 26.2.2009. 1 extracted
norma 347/2011 2011-01-25 Lei Complementar Dispõe sobre alteração de referência que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 348/2011 2011-01-25 Lei Complementar Altera denominação de cargos que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3849/2011 2011-01-25 Lei Ordinária Institui o pagamento de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário. 1 extracted
norma 3850/2011 2011-01-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com as Entidades que especifica. (convênios com a Associação de Proteção à Criança de Dracena, com repasse de recursos de R$ 55.000,00, com a Pousada Bom Samaritano, com repasse de recursos de R$ 33.000,00 e com a Associação de Valorização Humana, com repasse de recursos de R$ 77.000,00) 1 extracted
norma 3851/2011 2011-01-25 Lei Ordinária Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3852/2011 2011-01-25 Lei Ordinária Concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena – APAE no valor de até R$ 15.100,00) 1 extracted
norma 3853/2011 2011-01-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. 1 extracted
norma 3854/2011 2011-01-25 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar.(Crédito no valor de R$-30.000,00 destinado a atender despesa com transferência de recurso financeiro as entidades: Pousada Bom Samaritano - R$ 15.000,00 e Instituição Novo Amanhecer - R$ 15.000,00. 1 extracted
materia 1/2011 2011-01-24 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 45/10, de 15 de dezembro de 2010, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do Código de Obras do Município de Dracena, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2011-01-24 Extraordinária — 2 extracted
sessao 2 2011-01-24 Extraordinária — 2 extracted
materia 3/2011 2011-01-18 Emenda Modificativa Dá nova redação ao art. 9º do Projeto de Lei nº 108/10, de 21.12.2010, que dispõe sobre o reajuste das tarifas de água e esgoto cobrados dos Consumidores pela EMDAEP, conforme especifica e dá outras providências. <br><b>Obs.: O número da Emenda Modificativa foi mudado no registro devido ao sistema do SAPL 1 extracted
materia 6/2011 2011-01-18 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização para doação com encargos de galhos provenientes de corte e poda de árvores e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2011 2011-01-18 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura adicioal suplementar no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), destinado a atender despesa com transferência de recurso financeiro a entidades: Pousada Bom Samaritano e Instituião Novo Amanhecer. 1 extracted
materia 1/2011 2011-01-17 Projeto de Resolução Concede gratificação aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Dracena, por serviços prestados além da jornada normal de trabalho. 1 extracted
materia 3/2011 2011-01-17 Projeto de Lei Complementar Altera denominação de cargos que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2012 2011-01-16 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Comércio de artigos de conveniência paro farmácias no Municipio de Dracena e dá outras providências. (o comercio de artigos de conveniência em farmácias e drogarias no Município de Dracena deverá observar rigorosos critérios de segurança, higiene e embalagem, de modo a proporcionar segurança ao consumidor). 1 extracted
materia 2/2011 2011-01-13 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração de referência que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2011 2011-01-12 Projeto de Lei Concede subvenção à entidade que especifica. (Subvenção à APAE no valor de até R$15.100,00) 1 extracted
materia 5/2011 2011-01-12 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2011 2011-01-11 Projeto de Lei Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Imóvel matrícula 1.305, do cartório de registro de Imóveis.) 1 extracted
materia 1/2011 2011-01-10 Projeto de Lei Complementar Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Complementar nº 298/2009, de 26.2.2009. 1 extracted
materia 2/2011 2011-01-10 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com as entidades que especifica. (Associação de Proteção à Criança de Dracena; Pousada Bom Samaritana; e Associação de Valorização Humana.) 1 extracted
materia 1/2011 2011-01-03 Projeto de Lei Institui o pagamento de 50% (cinqüenta por cento) do 13º salário. 1 extracted