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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 33/2011 2011-03-09 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a necessidade urgente de asfaltar um trecho de aproximadamente 500 metros, compreendidos entre a Igrejinha localizada às margens da Vicinal Marcelo Lorenzetti e o Laticí­nio e Frigorí­fico Trevizan. 1 extracted
materia 34/2011 2011-03-09 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a ELEKTRO e estude a possibilidade de instalar dois braços de luz em poste já existente na Rua Gonçalves Dias, proximidades do n.º 219, no Distrito de Jamaica. 1 extracted
materia 35/2011 2011-03-09 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a ELEKTRO e estude a possibilidade de instalar um poste com braço de luz no final da Rua Inconfidência no Jardim Alvorada. 1 extracted
materia 36/2011 2011-03-09 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos junto ao setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Brasil, proximidades do numero 631. 1 extracted
materia 37/2011 2011-03-09 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos junto ao setor competente para a construção de um Ponto de Ônibus com cobertura, na Avenida Rui Barbosa no Jardim Jussara. 1 extracted
materia 38/2011 2011-03-09 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos junto ao setor competente para a possibilidade de contratar um funcionário para atuar no setor de limpeza do Posto de Saúde Takashi Enokibara. 1 extracted
materia 39/2011 2011-03-09 Indicação INDICO ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que faça uma revisão da parte elétrica do prédio que o CAPS AD II Dependentes Quimicos está instalado. 1 extracted
materia 40/2011 2011-03-09 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que, através do responsável pelo órgão municipalizado de nosso trânsito, encaminhe ofícios à Polí­cia Militar e à CETESB para a possibilidade da execução de controle de ruí­dos produzidos pelos veículo automotores que transitam pela nossa cidade. 1 extracted
materia 41/2011 2011-03-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que estude junto aos órgãos competentes a possibilidade de construir um vestiário no campo de futebol existente na Bairro Virgilio Fioravante e ainda de instalar alambrado no local. 1 extracted
materia 95/2011 2011-03-09 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que sejam consignados em Ata dos trabalhos desta Sessão, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Gerson Luiz Cenerine e demais membros da Comissão Organizadora da 6ª Edição do Rodeio Fest Boa Esperança, realizado no Recinto de Exposições Aldo Leopoldo Rosseto. 1 extracted
materia 96/2011 2011-03-09 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1º Qual o veí­culo comprado para uso exclusivo do transito citado no Ofícios CM-101/2011? 2º Quais foram as empresas que participaram do processo licitatório para compra do veí­culo? 1 extracted
materia 97/2011 2011-03-09 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1º Qual é a quantidade de semáforos existentes no município? 2º Foi adquirido algum aparelho no ano corrente? 3º Qual o valor gasto com manutenção dos aparelhos existentes? 4º Enviar cópia dos processos de pagamentos de manutenção efetuados nos aparelhos no ano corrente. 1 extracted
materia 98/2011 2011-03-09 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1º Quantas associações de moradores existem no município de Dracena? 2º Destas associações, quantas estão legalizadas? 3º Quantas estão com os seus mandatos vencidos? 1 extracted
materia 99/2011 2011-03-09 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se existe alguma programação para o recapeamento da Vicinal José Mazoni, no trecho compreendido entre a Vicinal João Araújo e o Conjunto Habitacional Virgilio Fioravante. 1 extracted
materia 100/2011 2011-03-09 Requerimento REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos encaminhe relatório pormenorizado dos estagiários e dos servidores contratados ou efetivos cedidos a órgãos do Governo Estadual e do Governo Federal, associando-os com o local onde estão servindo atualmente e para qual fim a cessão foi estabelecida. 1 extracted
materia 101/2011 2011-03-09 Requerimento REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos preste as seguintes informações: 1 - Quantos funcionários integram o Setor de Fiscalização do município? Destes, quantos são concursados e quantos são comissionados? 2 - Quantos funcionários exercem de fato (externamente, nas ruas) a fiscalização? 3 - Quantos funcionários concursados do setor de fiscalização estão desempenhando outras funções? Em quais setores estão tais funcionários alocados? Deste, quantos exercem funções comissionadas nos outros setores? 4 - Há previsão de concurso para admissão de novos fiscais no município? Se sim, qual a previsão de data para a realização do concurso? 1 extracted
materia 102/2011 2011-03-09 Requerimento REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos preste as seguintes informações para conhecimento e divulgação a toda população do município: 1 - Qual o valor total que a Prefeitura Municipal arrecadou em 2010 de janeiro a dezembro? 2 - Qual o valor das despesas efetivamente pagas pelo município no exercício de 2010? 3 - Qual o valor das despesas empenhadas até 31 de dezembro do corrente ano? 4 - A Prefeitura está com pagamentos atrasados a fornecedores? Se positivo, quantos meses e quais são os fornecedores? 5 - A Prefeitura Municipal de Dracena está enfrentando dificuldades financeiras? Se positivo, quais são as causas e quais seriam as medidas a serem adotadas para sanar essas pendências financeiras? 1 extracted
materia 103/2011 2011-03-09 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador por que até a presente data não foram substituí­das as lâmpadas no pátio da estação da FEPASA ao lado da antiga transportadora Ubiratan. 1 extracted
materia 104/2011 2011-03-09 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador por que até a presente data não foi reforçada a sinalização de solo nas ruas do Jardim Santa Clara, onde a pintura está apagada. Se medidas não forem tomadas nesse sentido podem ocorrer acidentes graves nesses locais. 1 extracted
materia 105/2011 2011-03-09 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie a esse vereador cópia dos pedidos de prorrogação, elaborados pela Secretaria de Saúde, com relação aos aditamentos contratuais entre Prefeitura e a empresa CHCº Serviços Médicos S/S Ltda., responsável pelo gerenciamento dos atendimentos prestados no PAMº Pronto Atendimento Municipal. 1 extracted
materia 106/2011 2011-03-09 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Bispo de Oliveira, ocorrido em 03 de março de 2011. 1 extracted
materia 107/2011 2011-03-09 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue:1º Qual a previsão para solucionar o problema que o fechamento da saí­da da Rua Ipiranga para o Rodovia João Ribeiro de Barros está causando? 2 - E o que será feito para a retirada dos tubos do local? 1 extracted
materia 108/2011 2011-03-09 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador qual é a previsão para a colocação de lâmpadas nos postes de iluminação na chegada do Conjunto Habitacional Emilio Zanatta. 1 extracted
materia 109/2011 2011-03-09 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1º A administração já fez algum estudo para pagar o transporte (ônibus) aos estudantes de curso superior em outro município? Isto, diante do fato das viagens serem dispendiosas e de haver em Dracena vários jovens que estudam em outras cidades, por não haver em Dracena cursos de seu interesse. 2º Em caso afirmativo, pode ser para este ano? 3º Em caso negativo, justificar? 1 extracted
materia 110/2011 2011-03-09 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que sejam consignados em ata dos trabalhos camarários desta Sessão, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao 25º Batalhão de Polí­cia Militar que comemora 32 anos de atividades em Dracena. 1 extracted
materia 111/2011 2011-03-09 Requerimento REQUEIRO ao Prefeito as seguintes informações: 1. Como é que se encontram as construções da Lagoa de Tratamento e das Casas Populares tão ansiosamente esperadas pelos munícipes do Distrito? 2. Existe a possibilidade do Asfaltamento total das ruas do Distrito com recursos próprios? Caso a resposta seja negativa, é possível a administração considerar a busca de recursos em esfera estadual e/ou federal? 3. A construção da Biblioteca Pública foi feita com recursos destinados pelo Deputado Reinaldo Alguz, num trabalho direto deste vereador em parceria com a administração atual, que assumiu a reforma da escola do Distrito. O fato da biblioteca ainda não ter sido inaugurado pode ser o que leva o cidadão a achar que é um elefante branco. Quando isso ocorrerá? A biblioteca já possui até nome dado pela vereadora-estudante Bianca Carolina de Souza, da EMEFI Prof. Amador franco da Silveira. 4. Qual o investimento que será feito pela administração para usufruto dos cidadãos (livros, computadores, internet... )? 5. Quatro vicinais que ligam o nosso município a cidades vizinhas já tiveram seus recapeamentos concluí­dos, desta forma, a administração está cobrando do Governo do Estado o recapeamento da Rodovia Byron de Azevedo? 1 extracted
materia 112/2011 2011-03-09 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Carlos Rorato, ocorrido em 6 de março de 2011. 1 extracted
materia 113/2011 2011-03-09 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Arani Oliveira Ribeiro, ocorrido em 7 de março de 2011. 1 extracted
materia 114/2011 2011-03-09 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Reiko Jacabi da Silva, ocorrido em 5 de abril de 2011. 1 extracted
sessao 5 2011-03-09 Ordinária — 2 extracted
materia 5/2011 2011-03-05 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre autorização para venda de bens do Município de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2011 2011-03-04 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, imóvel rural que especifica e dá outras providências 1 extracted
materia 25/2011 2011-03-04 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar - no valor de R$53.220,00 (cinqüenta e três rmil duzentos e vinte reais), destinado a atender despesa com transferência de recurso financeiro a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Dracena, com recursos de tesouro municipal. 1 extracted
materia 26/2011 2011-03-04 Projeto de Lei Dá nova redação ao artigo 1º da Lei n.º 3821, de 27 de outbro de 2010, que dispõe sobre comemoração cívica nas escolas municipais que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2008 2011-03-04 Resolução Dispõe sobre o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2011 2011-02-28 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Senhor José Ramon Porteiro e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2011 2011-02-28 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização para que o Poder Executivo forneça, através de Cessão de Uso, um aparelho de ar condicionado e dá outras providências. (DRADS - Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social) 1 extracted
materia 18/2011 2011-02-28 Projeto de Lei Dispoe sobre autorização ao Poder executivo para o recebimento em doação de bens móveis e dá outras providencias. 1 extracted
materia 19/2011 2011-02-28 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que proceda a estudos junto ao setor competente para a possibilidade de construir uma cozinha industrial no Centro Comunitário do Distrito de Jaciporã, para ser utilizada em eventos organizados pelos moradores do local. 1 extracted
materia 20/2011 2011-02-28 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que estude com a Secretaria de Obras e Assuntos Viários a possibilidade da substituição dos semáforos existentes por semáforos digitais, para que os munícipes tenham a noção do tempo de espera. 1 extracted
materia 21/2011 2011-02-28 Projeto de Lei Regula a forma de realização de avaliações de interesse do Município de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2011 2011-02-28 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que proceda a estudos com o setor competente para a possibilidade de implantar em caráter de urgência um redutor de velocidade, de acordo com as normas legais, na Rua Edson da Silveira Campos, próximo ao cruzamento com a Rua Euclides de Cunha. 1 extracted
materia 22/2011 2011-02-28 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que proceda a estudos junto ao setor competente, visando a possibilidade de reformar o Centro Comunitário do Conjunto Habitacional Emilio Zanatta. 1 extracted
materia 23/2011 2011-02-28 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, estudos com a Secretaria de Obras e Assuntos Viários para a possibilidade de instalar corrimão na arquibancada interna do Ginásio de Esportes Dovilho Moura, com objetivo de oferecer mais segurança aos usuários. 1 extracted
materia 24/2011 2011-02-28 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que proceda a estudos junto ao setor competente, visando à possibilidade de consertar e plantar grama no barranco localizado no Conjunto Habitacional Emilio Zanata. 1 extracted
materia 25/2011 2011-02-28 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário,a possibilidade da Administração Municipal providencie a presença de uma pessoa, que pode ser uma coordenadora ou monitora de alunos, que ficará responsável pela ordem nos ônibus. 1 extracted
materia 26/2011 2011-02-28 Indicação Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que proceda a estudos junto ao setor competente, visando a possibilidade de implantar uma nova técnica para escoamento das águas pluviais vindas da Rua das Graças e Manoel Carvalho desembocam na esquina da Escola Vereador João Millan Barbosa e segue até a Paulo Penko. 1 extracted
materia 59/2011 2011-02-28 Requerimento Requeiro ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador por que não foi sinalizado o redutor de velocidade implantado na Av. Irradiação, com placas indicativas para que não haja acidentes. 1 extracted
materia 60/2011 2011-02-28 Requerimento Requeiro ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador qual a previsão para a iluminação da Rua José Torquato, que liga os Bairros Kennedy e Fioravante? 1 extracted
materia 61/2011 2011-02-28 Requerimento REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos preste as seguintes informações: 1º Se haveria a possibilidade da criação de cartões de estacionamentos para comerciantes que necessitam estacionar diariamente na área central com horários e valores compatí­veis, uma vez que o município só fiscaliza o rodí­zio de cartões e não o de veículo? e 2º Caso negativo, quais medidas poderiam ser implantadas com urgência para compensar ou diminuir os elevados custos aos comerciantes usuários dessas vagas de estacionamento diariamente em período integral? Quais seriam elas e qual a previsão para implantação? 1 extracted