| materia |
61/2011 |
2011-03-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a Secretaria de Obras para a colocação de placas identificadoras na ruas nos Bairros Frei Moacir I e III, para facilitar o trabalho dos entregadores de mercadorias, carteiros, etc. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2011 |
2011-03-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente estude a possibilidade de substituir as lâmpadas queimadas, bem como substituir os postes danificados da Praça Antonio Guerino, localizada no Conjunto Habitacional Emilio Zanatta. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2011 |
2011-03-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente estude a possibilidade proceder à reforma, bem como a substituição das lâmpadas queimadas da Praça, localizada no Distrito de Jaciporã. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2011 |
2011-03-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que em contato com o Secretário de Obras estude a possibilidade de fazer a limpeza da caixa de captação de águas pluviais localizada na Avenida Rui Barbosa esquina com a Magid Zacarias. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2011 |
2011-03-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que em contato com o Secretário de Obras e estude a possibilidade de proceder ao recapeamento asfáltico dos seguintes locas: 1º Avenida Rui Barbosa, no trecho compreendido entre a AV. Brasília e a Rua Hermes da Foncesa. 2º Rua Arcilio de Souza Trindade, no trecho compreendido entre as Ruas Princesa Isabel com a Frederico Ozanan. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2011 |
2011-03-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade da contratação em caráter de urgência, e por tempo limitado, de psicólogos para atender na Rede Municipal de Ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2011 |
2011-03-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos junto ao setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Assis Châteaubriant, altura do numero 120. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2011 |
2011-03-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos junto ao setor competente para que seja mantida uma pessoa para ficar responsável pelos sanitários (feminino e masculino) existentes na Praça Arthur Pagnozzi. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2011 |
2011-03-28 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1º Quantos locais de atendimento municipal na área da saúde há em funcionamento no município? 2º Citar a denominação, o endereço e o horário de funcionamento de cada Posto? 3º Quais as especialidades médicas e odontológicas oferecidas à população em cada posto? 4º Processa-se a entrega de medicamentos em todos os postos? |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2011 |
2011-03-28 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1º Quando terá inicio a obra de calçamento ecológico e iluminação da Praça localizada no Parque Dracena? 2º Qual a previsão de inicio da instalação do alambrado e construção de sanitários no campo de futebol do referido bairro? |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2011 |
2011-03-28 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ronaldo Barbosa de Andrade ocorrido em 20 de março de 2011. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2011 |
2011-03-28 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Quirino Neto, ocorrido em 22 de março de 2011. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2011 |
2011-03-28 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador quanto a Prefeitura recebeu de ITU e IPTU em 2010, referente ao pagamento da 1ª parcela ou parcela única desses impostos. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2011 |
2011-03-28 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Margarida Erotilde da Silva, ocorrido em 23 de março de 2011. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2011 |
2011-03-28 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos preste as seguintes informações: 1 - Quais projetos para o trânsito de Dracena estão em estudos pelo órgão competente do município no tocante à transposição viária da enferrujada e desativada ferrovia pela Rua Monte Castelo? 2º Quais as medidas adotadas pela atual administração e pela engenharia de tráfego da cidade com relação às indicações n.ºs. 158/09 e 151/10 relacionadas à implantação da passagem viária na Rua Monte Castelo, sobre os trilhos da desativada ferrovia? |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2011 |
2011-03-28 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1º Quantos pacientes estão sendo atendidos no ambulatório de saúde mental na especialidade psiquiátrica e recebem o suporte no CAPS ad II de Dracena? 2º Destes, quantos estão sendo assistidos pelo CAPS e quantos estão sendo atendidos pela triagem? 3º A administração tem interesse instalar no município o CAPS Saúde Mental, como em outros municípios vizinhos? Em caso afirmativo, quando? Em caso negativo, justifique. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2011 |
2011-03-28 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há previsão para o recapeamento das ruas e a reforma da Praça do Jardim Kennedy. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2011 |
2011-03-28 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe cópia do processo licitatório da reforma da EMEFI Luiza Rossa Ribeiro, que resultou no Contrato LC/253/2010, de 22/09/2010. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2011 |
2011-03-28 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem Marcelo Alves Ferreira, ocorrido em 27 de março de 2011. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2011-03-28 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2011 |
2011-03-24 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre baixa de bens pertencentes à Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3865/2011 |
2011-03-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$-125.000,00 destinado a abertura de programa e atividade destinados ao gerenciamento das despesas com publicidade e propaganda do Poder Executivo) |
1 |
extracted
|
| norma |
3866/2011 |
2011-03-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para que o Poder Executivo forneça, através de Cessão de Uso, um aparelho de ar condicionado e dá outras providências. (Cessão de uso ao Estado de São Paulo, através da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, para ser utilizado na unidade da DRADS (Diretoria Regional e Assistência e Desenvolvimento Social) de Dracena) |
1 |
extracted
|
| norma |
3867/2011 |
2011-03-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para o recebimento em doação de bens móveis e dá outras providências. (receber em doação da Justiça do Trabalho, através da Vara do Trabalho de Dracena, os bens móveis constantes do Anexo I desta Lei) |
1 |
extracted
|
| norma |
3868/2011 |
2011-03-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, imóvel rural que especifica e dá outras providências. (A referida área será destina para implantação de novo distrito industrial no Município de Dracena) |
1 |
extracted
|
| norma |
3869/2011 |
2011-03-24 |
Lei Ordinária |
Altera o nome da Escola Municipal, conforme especifica e dá outras providências.
(A Escola Municipal de 1º e 2º Graus de Dracena passa a se chamar Escola Técnica Municipal de Ensino Médio de Dracena “Profª Izaura Sampaio”.)
Emenda à Lei de autoria do vereador Rodrigo Castilho Soares |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2011 |
2011-03-23 |
Requerimento |
CONSIDERANDO as informações da ocorrência de um possível surto de con-juntivite em nossa cidade de Dracena;
CONSIDERANDO a gravidade da doença, alta taxa de infectabilidade, e sua rápida disseminação pela população eventualmente desinformada, REQUEIRO ao Sr. Prefeito de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos preste as seguintes informações acerca do possível surto de conjuntivite:
1 – Quais as medidas que estão sendo tomadas no âmbito municipal para controle e eliminação do eventual surto de conjuntivite em nossa cidade?
2 – Informar ainda se existe algum plano de divulgação para toda nossa população, com o objetivo de informar os sintomas característicos da doença, medidas preventi-vas e cuidados necessários para evitar ou pelo menos diminuir a incidência de contá-gios, e dessa forma controlar e/ou eliminar esse possível surto de conjuntivite em nossa cidade.
3 – E por último, informar os recursos humanos (médicos da especialidad |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2011 |
2011-03-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos junto ao setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Olavo Bilac, nas proximidades da Gráfica Muri, e do campo de areia ali existente. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2011 |
2011-03-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos junto ao setor competente para a limpeza da Rua Almirante Barro com a Eloy Ferreira Duarte, no Jardim Éden. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2011 |
2011-03-21 |
Indicação |
Indico ao Presidente da Câmara, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa, que entre em contato com o Senhor Prefeito, solicitando medidas para a pintura de solo defronte a Câmara Municipal de Dracena, demarcando a vaga de deficientes. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2011 |
2011-03-21 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos para a realização de uma reforma geral no Paço Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2011 |
2011-03-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, e reiterando a Indicação 400/09, providências no sentido de que cada secretaria municipal fique responsável pelo fornecimento de crachás de identificação aos seus funcionários, inclusive aos que trabalham nas EMEIs e EMEFIs do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
REQUER ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se a Administração já entrou em contato com o Comandante da Esquadrilha, em Pirassununga, para que os aviadores da Esquadrilha da Fumaça venham a Dracena durante os festejos de aniversário da cidade neste ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Sr. Prefeito de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se existe algum estudo para a abertura da Rua Monte Castelo, sobre a linha férrea, ligando a Vila Barros ao Centro da Cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos preste as seguintes informações para conhecimento público: 1º Quantas e quais são as entidades civis organizadas, ONGs e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) cadastradas que existem no município de Dracena ajudando a melhoria na qualidade de vida da população? 2º Informar o nome, o endereço e os nomes dos responsáveis por essas instituições com cadastro no município. 3º Encaminhar a documentação comprobatória das respostas aos itens anteriores. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie a esse vereador cópia do processo licitatório para contratação de empresa responsável pela instalação do radar móvel. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador qual a previsão para a compra dos equipamentos odontológicos para equipar o consultório dentário da EMEFI Otília Braz Nogueirol e quando se dará início ao atendimento aos alunos daquela unidade de ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Sr. Prefeito de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador quando se dará o inicio da pavimentação asfáltica da Rua Brasília, localizada no Jardim Jussara. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se a Administração Municipal tem intenção de comprar macas automáticas para uso nos seviços de saúde do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Sr. Prefeito de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue, em relação ao Termo de Aditamento Contratual n.º LC/054/10º 01/10, celebrando entre a Secretaria da Saúde e Higiene Pública e a Empresa CHC Serviços Médicos S/S Ltda.: 1º Qual a finalidade do pagamento de R$-2.942,00? 2º Esse pagamento é oriundo de onde? 3º Qual foi a cláusula aditada? |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Abner Troiano, ocorrido em 16 de março de 2011. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie a esse vereador cópia das notas fiscais de prestação de serviço bem como os respectivos comprovantes de pagamento de cada uma das notas, referentes o contrato LC/203/2010 de 12 de agosto de 2010, celebrado entre Prefeitura e a Empresa Equipomacº Comercio de Equipamentos Industriais e Serviços Ltda. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1º Em que estágio se encontra o processo para contratação de nove profissionais da área de psicologia para atuarem nas escolas públicas municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se há previsão para abertura de concurso público para contratação de coordenador de creche. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1º Qual o valor pago ao Correio quando da entregue dos carnes do IPTU no ano de 2010? 2º Qual o motivo pelo qual foi rescindido o contrato com o Correio? 3º Quem é o responsável pela entrega dos carnês do IPTU deste ano? 4º Quem já recebeu os carnês já vencidos o que deve o contribuinte fazer? Terão de pagar com multa? |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos preste informação se a resolução da ANVISA que torna obrigatório o uso do álcool-gel nas unidades de saúde está sendo cumprida pela municipalidade, inclusive com cartazes informativos para alertar os profissionais e pacientes. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que através do órgão competente nos preste as seguintes informações: 1º Qual o valor da multa e quantos pontos são acumulados na CNH para quem falar ao celular estando dirigindo e com o veículo em movimento? 2º Quantas autuações em razão dessa modalidade infratora foram feitas em 2010 na malha viária de Dracena? 3º A secretaria trânsito do município tem desenvolvido algum projeto ou campanha educativa sobre a matéria? Se positivo, qual? |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Elisdeise Ferreira, ocorrido em 19 de maço de 2011. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião João da Rocha, ocorrido em 20 de maço de 2011. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2011-03-21 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|