br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 61/2011 2011-03-28 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a Secretaria de Obras para a colocação de placas identificadoras na ruas nos Bairros Frei Moacir I e III, para facilitar o trabalho dos entregadores de mercadorias, carteiros, etc. 1 extracted
materia 62/2011 2011-03-28 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente estude a possibilidade de substituir as lâmpadas queimadas, bem como substituir os postes danificados da Praça Antonio Guerino, localizada no Conjunto Habitacional Emilio Zanatta. 1 extracted
materia 63/2011 2011-03-28 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que em contato com o setor competente estude a possibilidade proceder à reforma, bem como a substituição das lâmpadas queimadas da Praça, localizada no Distrito de Jaciporã. 1 extracted
materia 64/2011 2011-03-28 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que em contato com o Secretário de Obras estude a possibilidade de fazer a limpeza da caixa de captação de águas pluviais localizada na Avenida Rui Barbosa esquina com a Magid Zacarias. 1 extracted
materia 65/2011 2011-03-28 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que em contato com o Secretário de Obras e estude a possibilidade de proceder ao recapeamento asfáltico dos seguintes locas: 1º Avenida Rui Barbosa, no trecho compreendido entre a AV. Brasí­lia e a Rua Hermes da Foncesa. 2º Rua Arcilio de Souza Trindade, no trecho compreendido entre as Ruas Princesa Isabel com a Frederico Ozanan. 1 extracted
materia 66/2011 2011-03-28 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade da contratação em caráter de urgência, e por tempo limitado, de psicólogos para atender na Rede Municipal de Ensino. 1 extracted
materia 67/2011 2011-03-28 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos junto ao setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Assis Châteaubriant, altura do numero 120. 1 extracted
materia 68/2011 2011-03-28 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos junto ao setor competente para que seja mantida uma pessoa para ficar responsável pelos sanitários (feminino e masculino) existentes na Praça Arthur Pagnozzi. 1 extracted
materia 148/2011 2011-03-28 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1º Quantos locais de atendimento municipal na área da saúde há em funcionamento no município? 2º Citar a denominação, o endereço e o horário de funcionamento de cada Posto? 3º Quais as especialidades médicas e odontológicas oferecidas à população em cada posto? 4º Processa-se a entrega de medicamentos em todos os postos? 1 extracted
materia 149/2011 2011-03-28 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1º Quando terá inicio a obra de calçamento ecológico e iluminação da Praça localizada no Parque Dracena? 2º Qual a previsão de inicio da instalação do alambrado e construção de sanitários no campo de futebol do referido bairro? 1 extracted
materia 150/2011 2011-03-28 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ronaldo Barbosa de Andrade ocorrido em 20 de março de 2011. 1 extracted
materia 151/2011 2011-03-28 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Quirino Neto, ocorrido em 22 de março de 2011. 1 extracted
materia 152/2011 2011-03-28 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador quanto a Prefeitura recebeu de ITU e IPTU em 2010, referente ao pagamento da 1ª parcela ou parcela única desses impostos. 1 extracted
materia 153/2011 2011-03-28 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Margarida Erotilde da Silva, ocorrido em 23 de março de 2011. 1 extracted
materia 155/2011 2011-03-28 Requerimento REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos preste as seguintes informações: 1 - Quais projetos para o trânsito de Dracena estão em estudos pelo órgão competente do município no tocante à transposição viária da enferrujada e desativada ferrovia pela Rua Monte Castelo? 2º Quais as medidas adotadas pela atual administração e pela engenharia de tráfego da cidade com relação às indicações n.ºs. 158/09 e 151/10 relacionadas à implantação da passagem viária na Rua Monte Castelo, sobre os trilhos da desativada ferrovia? 1 extracted
materia 156/2011 2011-03-28 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1º Quantos pacientes estão sendo atendidos no ambulatório de saúde mental na especialidade psiquiátrica e recebem o suporte no CAPS ad II de Dracena? 2º Destes, quantos estão sendo assistidos pelo CAPS e quantos estão sendo atendidos pela triagem? 3º A administração tem interesse instalar no município o CAPS Saúde Mental, como em outros municípios vizinhos? Em caso afirmativo, quando? Em caso negativo, justifique. 1 extracted
materia 157/2011 2011-03-28 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há previsão para o recapeamento das ruas e a reforma da Praça do Jardim Kennedy. 1 extracted
materia 158/2011 2011-03-28 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe cópia do processo licitatório da reforma da EMEFI Luiza Rossa Ribeiro, que resultou no Contrato LC/253/2010, de 22/09/2010. 1 extracted
materia 159/2011 2011-03-28 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem Marcelo Alves Ferreira, ocorrido em 27 de março de 2011. 1 extracted
sessao 8 2011-03-28 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2011 2011-03-24 Projeto de Resolução Dispõe sobre baixa de bens pertencentes à Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
norma 3865/2011 2011-03-24 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$-125.000,00 destinado a abertura de programa e atividade destinados ao gerenciamento das despesas com publicidade e propaganda do Poder Executivo) 1 extracted
norma 3866/2011 2011-03-24 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para que o Poder Executivo forneça, através de Cessão de Uso, um aparelho de ar condicionado e dá outras providências. (Cessão de uso ao Estado de São Paulo, através da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, para ser utilizado na unidade da DRADS (Diretoria Regional e Assistência e Desenvolvimento Social) de Dracena) 1 extracted
norma 3867/2011 2011-03-24 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para o recebimento em doação de bens móveis e dá outras providências. (receber em doação da Justiça do Trabalho, através da Vara do Trabalho de Dracena, os bens móveis constantes do Anexo I desta Lei) 1 extracted
norma 3868/2011 2011-03-24 Lei Ordinária Dispõe sobre ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, imóvel rural que especifica e dá outras providências. (A referida área será destina para implantação de novo distrito industrial no Município de Dracena) 1 extracted
norma 3869/2011 2011-03-24 Lei Ordinária Altera o nome da Escola Municipal, conforme especifica e dá outras providências. (A Escola Municipal de 1º e 2º Graus de Dracena passa a se chamar Escola Técnica Municipal de Ensino Médio de Dracena “Profª Izaura Sampaio”.) Emenda à Lei de autoria do vereador Rodrigo Castilho Soares 1 extracted
materia 154/2011 2011-03-23 Requerimento CONSIDERANDO as informações da ocorrência de um possível surto de con-juntivite em nossa cidade de Dracena; CONSIDERANDO a gravidade da doença, alta taxa de infectabilidade, e sua rápida disseminação pela população eventualmente desinformada, REQUEIRO ao Sr. Prefeito de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos preste as seguintes informações acerca do possível surto de conjuntivite: 1 – Quais as medidas que estão sendo tomadas no âmbito municipal para controle e eliminação do eventual surto de conjuntivite em nossa cidade? 2 – Informar ainda se existe algum plano de divulgação para toda nossa população, com o objetivo de informar os sintomas característicos da doença, medidas preventi-vas e cuidados necessários para evitar ou pelo menos diminuir a incidência de contá-gios, e dessa forma controlar e/ou eliminar esse possível surto de conjuntivite em nossa cidade. 3 – E por último, informar os recursos humanos (médicos da especialidad 1 extracted
materia 52/2011 2011-03-21 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos junto ao setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Olavo Bilac, nas proximidades da Gráfica Muri, e do campo de areia ali existente. 1 extracted
materia 53/2011 2011-03-21 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos junto ao setor competente para a limpeza da Rua Almirante Barro com a Eloy Ferreira Duarte, no Jardim Éden. 1 extracted
materia 54/2011 2011-03-21 Indicação Indico ao Presidente da Câmara, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa, que entre em contato com o Senhor Prefeito, solicitando medidas para a pintura de solo defronte a Câmara Municipal de Dracena, demarcando a vaga de deficientes. 1 extracted
materia 55/2011 2011-03-21 Indicação Indico ao Prefeito Municipal, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos para a realização de uma reforma geral no Paço Municipal. 1 extracted
materia 56/2011 2011-03-21 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, e reiterando a Indicação 400/09, providências no sentido de que cada secretaria municipal fique responsável pelo fornecimento de crachás de identificação aos seus funcionários, inclusive aos que trabalham nas EMEIs e EMEFIs do município. 1 extracted
materia 131/2011 2011-03-21 Requerimento REQUER ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se a Administração já entrou em contato com o Comandante da Esquadrilha, em Pirassununga, para que os aviadores da Esquadrilha da Fumaça venham a Dracena durante os festejos de aniversário da cidade neste ano. 1 extracted
materia 132/2011 2011-03-21 Requerimento REQUEIRO ao Sr. Prefeito de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se existe algum estudo para a abertura da Rua Monte Castelo, sobre a linha férrea, ligando a Vila Barros ao Centro da Cidade. 1 extracted
materia 133/2011 2011-03-21 Requerimento REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos preste as seguintes informações para conhecimento público: 1º Quantas e quais são as entidades civis organizadas, ONGs e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) cadastradas que existem no município de Dracena ajudando a melhoria na qualidade de vida da população? 2º Informar o nome, o endereço e os nomes dos responsáveis por essas instituições com cadastro no município. 3º Encaminhar a documentação comprobatória das respostas aos itens anteriores. 1 extracted
materia 134/2011 2011-03-21 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie a esse vereador cópia do processo licitatório para contratação de empresa responsável pela instalação do radar móvel. 1 extracted
materia 135/2011 2011-03-21 Requerimento REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador qual a previsão para a compra dos equipamentos odontológicos para equipar o consultório dentário da EMEFI Otí­lia Braz Nogueirol e quando se dará início ao atendimento aos alunos daquela unidade de ensino. 1 extracted
materia 136/2011 2011-03-21 Requerimento REQUEIRO ao Sr. Prefeito de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador quando se dará o inicio da pavimentação asfáltica da Rua Brasí­lia, localizada no Jardim Jussara. 1 extracted
materia 137/2011 2011-03-21 Requerimento REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se a Administração Municipal tem intenção de comprar macas automáticas para uso nos seviços de saúde do município. 1 extracted
materia 138/2011 2011-03-21 Requerimento REQUEIRO ao Sr. Prefeito de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue, em relação ao Termo de Aditamento Contratual n.º LC/054/10º 01/10, celebrando entre a Secretaria da Saúde e Higiene Pública e a Empresa CHC Serviços Médicos S/S Ltda.: 1º Qual a finalidade do pagamento de R$-2.942,00? 2º Esse pagamento é oriundo de onde? 3º Qual foi a cláusula aditada? 1 extracted
materia 139/2011 2011-03-21 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Abner Troiano, ocorrido em 16 de março de 2011. 1 extracted
materia 140/2011 2011-03-21 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie a esse vereador cópia das notas fiscais de prestação de serviço bem como os respectivos comprovantes de pagamento de cada uma das notas, referentes o contrato LC/203/2010 de 12 de agosto de 2010, celebrado entre Prefeitura e a Empresa Equipomacº Comercio de Equipamentos Industriais e Serviços Ltda. 1 extracted
materia 141/2011 2011-03-21 Requerimento REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1º Em que estágio se encontra o processo para contratação de nove profissionais da área de psicologia para atuarem nas escolas públicas municipais. 1 extracted
materia 142/2011 2011-03-21 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se há previsão para abertura de concurso público para contratação de coordenador de creche. 1 extracted
materia 143/2011 2011-03-21 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1º Qual o valor pago ao Correio quando da entregue dos carnes do IPTU no ano de 2010? 2º Qual o motivo pelo qual foi rescindido o contrato com o Correio? 3º Quem é o responsável pela entrega dos carnês do IPTU deste ano? 4º Quem já recebeu os carnês já vencidos o que deve o contribuinte fazer? Terão de pagar com multa? 1 extracted
materia 144/2011 2011-03-21 Requerimento REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos preste informação se a resolução da ANVISA que torna obrigatório o uso do álcool-gel nas unidades de saúde está sendo cumprida pela municipalidade, inclusive com cartazes informativos para alertar os profissionais e pacientes. 1 extracted
materia 145/2011 2011-03-21 Requerimento REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que através do órgão competente nos preste as seguintes informações: 1º Qual o valor da multa e quantos pontos são acumulados na CNH para quem falar ao celular estando dirigindo e com o veí­culo em movimento? 2º Quantas autuações em razão dessa modalidade infratora foram feitas em 2010 na malha viária de Dracena? 3º A secretaria trânsito do município tem desenvolvido algum projeto ou campanha educativa sobre a matéria? Se positivo, qual? 1 extracted
materia 146/2011 2011-03-21 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Elisdeise Ferreira, ocorrido em 19 de maço de 2011. 1 extracted
materia 147/2011 2011-03-21 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião João da Rocha, ocorrido em 20 de maço de 2011. 1 extracted
sessao 7 2011-03-21 Ordinária — 2 extracted