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231/2011 |
2011-05-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador sobre o programa Atleta do Futuro, a saber: 1º Quais são as turmas de treinamento existente no programa, discriminando o esporte praticado, a escola, o horário de cada turma e o professor responsável por cada uma delas. |
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232/2011 |
2011-05-09 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, solicitando ao Sr. Presidente o envio de oficio à Diretoria da Unimed, a fim de que nos seja informado se a UNIMED mantém alguma equipe de treinamento de basquete no município? Em caso afirmativo, discriminar dia de treinamento na semana, local e horário dos treinos e o professor responsável. |
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233/2011 |
2011-05-09 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia asa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Alcides Bessegato, ocorrido em 08 de maio de 2011. |
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234/2011 |
2011-05-09 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia asa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Benedita Salvina de Oliveira, ocorrido em 09 de maio de 2011. |
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235/2011 |
2011-05-09 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, sejam consignados em Ata dos trabalhos camarários VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Delegado Federal Roberto Ciciliati Troncon Filho, que assumiu a Superintendência da Policia Federal em São Paulo. |
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| materia |
236/2011 |
2011-05-09 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que nos preste informações sobre o andamento ou processo referente à Indicação N° 284/10 que solicitava estudos que viabilizasse a redução, de forma isonômica e constitucional no tocante aos valores exorbitantes do ISSQN cobrados em Dracena. |
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| materia |
237/2011 |
2011-05-09 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, sejam consignados em Ata dos trabalhos camarários VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Delegado Mauro Chiyoda, que assumiu a Delegacia Seccional de Policia de Presidente Venceslau. |
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| materia |
238/2011 |
2011-05-09 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia asa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Elaine Cristina de Brito Berti, ocorrido em 11 de maio de 2011. |
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| sessao |
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2011-05-09 |
Ordinária |
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| norma |
3876/2011 |
2011-05-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Contrato com Instituição Financeira para pagamento da folha dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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| norma |
3877/2011 |
2011-05-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (Crédito no valor de R$-390.000,00 destinado a suplementação de dotações orçamentárias) |
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| norma |
3878/2011 |
2011-05-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1814, de 09 de agosto de 1988, com redação dada pela Lei Municipal 2369, de 17 de março de 1993 e dá outras providências. |
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| norma |
3879/2011 |
2011-05-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$-18.000,00 destinado a aditamento ao contrato de reforma do Centro Social Urbano - CSU) |
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| norma |
3880/2011 |
2011-05-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para fornecer suporte com caminhões, máquinas e servidores ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, conforme especifica e dá outras providências. |
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| norma |
3881/2011 |
2011-05-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 3013/2001, com redação que lhe foi dada pela Lei Municipal 3564/2008 e dá outras providências. |
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| norma |
3882/2011 |
2011-05-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio e dá outras providências. (convênio com a FACULDADE DE OSVALDO CRUZ – FEOCRUZ, mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE OSVALDO CRUZ visando a realização de curso de pós-graduação em educação infantil para professores da rede municipal de ensino) |
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| norma |
2/2011 |
2011-05-03 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Senhor Dr. Luiz Alencar de Moraes e dá outras providências. |
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| norma |
3/2011 |
2011-05-03 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Senhor Dr. Affonso Arthur Vieira de Resende e dá outras providências. |
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| materia |
94/2011 |
2011-05-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que considere a possibilidade de junto ao Deputado Reinaldo de Souza Alguz conseguir recursos do Governo do Estado para a reforma geral nas dependências do 25º B.P.M/SP. |
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| materia |
95/2011 |
2011-05-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com setor competente estude a possibilidade de recuperar o estacionamento da E.E. Eng. Isac Pereira Garcez, realizando a concretagem da área. |
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| materia |
96/2011 |
2011-05-02 |
Indicação |
INDICO ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda à reativação e composição urgente do Conselho de Trânsito do Município. |
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| materia |
97/2011 |
2011-05-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos junto ao setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na rua recentemente pavimentada do Bairro Iandara. |
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| materia |
98/2011 |
2011-05-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos junto ao setor competente para a cobertura da entrada da EMEFI Otilia Braz Nogueirol. |
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| materia |
99/2011 |
2011-05-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja construída uma pista de caminhada ao longo da Estrada Vicinal Marcelo Lorenzetti, a partir do Conjunto Habitacional Emilio Zanatta. |
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| materia |
100/2011 |
2011-05-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a limpeza do terreno, localizado na Rua Ipiranga, defronte ao estacionamento da Empresa Municipal de Saúde. |
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| materia |
101/2011 |
2011-05-02 |
Indicação |
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a criação de um Disk Denúncia Ambiental para atender a população. |
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| materia |
205/2011 |
2011-05-02 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em Ata dos trabalhos camarários de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Frei Alberto Pegoraro, Pároco da Igreja Matriz Nossa Senhora Aparecida, pela iniciativa do programa sobre a Campanha da Fraternidade, cujo lema é: Fraternidade e a Vida no Planeta. Requeiro ainda Votos de Congratulações aos Freis Eraldo Bortoletto, José Luis Viana, Clóvis Barbosa, Flávio Antonio Gambelini e ao Padre José Ribeiro da Silva pelo trabalho de conscientização do tema da Campanha da Fraternidade/2011, junto aos fiéis das Paróquias de nossa comunidade. |
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| materia |
206/2011 |
2011-05-02 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Jornal Regional, pelos seus 22 (vinte e dois) anos de fundação, comemorados no dia 25 de abril. São duas décadas de atividades, sempre dando ampla cobertura aos fatos de destaque em Dracena e região, com um único objetivo de informar, pautando-se sempre na seriedade, na imparcialidade, na transparência e na retidão de suas notícias. |
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207/2011 |
2011-05-02 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe a esta Casa relatório atualizado no qual conste todos os imóveis locados pela municipalidade, sejam estes terrenos, casas, salas, barracões; seus respectivos endereços; nomes dos proprietários; e valores pagos a título de aluguel. |
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208/2011 |
2011-05-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador qual o prazo para implantação da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada na área da fiscalização e segurança pública da cidade. Se não estão trabalhando nesse sentido, justificar o porquê. |
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209/2011 |
2011-05-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se o Executivo tem previsão para composição do COMUTRAº Conselho Municipal de Trânsito. Se sim, quando. Se não, justificar. |
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| materia |
210/2011 |
2011-05-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador quais as empresas convidadas a participar do processo licitatórioº Convite n.º 018/2011, cujo objeto era a contratação de seviços de assessoria administrativa, compreendidos na orientação e vistoria ao Setor de Compras e Licitações; orientação e vistoria ao Departamento Pessoal; na elaboração de projetos de leis municipais e assessoria administrativa em geral, além de orientação na elaboração das defesas necessárias junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, objetivando eficácia na Administração Municipal. |
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| materia |
211/2011 |
2011-05-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe a esse vereador cópia das PROPOSTAS das seguintes empresas: - CERTOº Assessoria em Administração Pública Ltdaº ME, referente ao Convite n.º 018/2011; e - FGC - Assessoria em Administração Pública e Privada Ltda. referente ao Convite n.º 010/2010, datado de 17/5/20110. |
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212/2011 |
2011-05-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se existe algum funcionário da Prefeitura Municipal contratado pelo Regime da CLT. Se sim, em que setor desempenha suas funções. |
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213/2011 |
2011-05-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador qual a situação do cartão-alimentação dos servidores aposentados pelo INSS? |
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214/2011 |
2011-05-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se já foi constituído PRODEDº Programa de Desenvolvimento Econômico do Município de Dracena? Se sim, informar quais são os membros. |
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215/2011 |
2011-05-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se houve interesses de comerciantes em se instalar no distrito comercial e no futuro distrito industrial. Se sim, encaminhar copia do protocolo de intenção de todas as empresas interessadas. |
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216/2011 |
2011-05-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com a Presidência a Emdaep informe a esse vereador se há previsão para o recapeamento asfaltico dos seguintes trechos:- Rua Spinard, entre a Av. Rui Barbosa e a Ipiranga; e Rua Antonio Rodrigues de Barros, entre a Av. Rui Barbosa e a Ipiranga. |
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217/2011 |
2011-05-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se existe algum estudo para abertura da Rua Brasília, e se foi notificado o proprietário da empresa que ocupa parte daquela rua para desocupar o local, viabilizando a abertura da mesma. Encaminhar cópia da notificação. |
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| materia |
218/2011 |
2011-05-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre as desapropriações de áreas oriundas das Leis n.º 3.764, de 6/5/2010 e 3.781, de 4/6/2010, a saber: 1. Já foram efetuados os pagamentos aos proprietários das áreas desapropriadas para a construção da lagoa de tratamento dos Distritos de Jamaica e Jaciporã? 2. A Prefeitura já está de posse das referida áreas? |
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| materia |
219/2011 |
2011-05-02 |
Requerimento |
Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Alberto Lucarelo, ocorrido em 1º de maio de 2011. |
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| materia |
220/2011 |
2011-05-02 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 37, de 20.4.2011, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para celebração de convênio e dá outras providências. (Convênio com a Faculdade de Osvaldo Cruzº FEOCURZ, mantida pela Associação de Ensino Superior de Osvaldo Cruz, visando a realização de curso de pós-graduação em educação infantil para professores da rede municipal de ensino). |
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| sessao |
13 |
2011-05-02 |
Ordinária |
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| materia |
7/2011 |
2011-04-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da lei Orçamentária do Município para o exercício ode 2012 e dá outras providências. |
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| materia |
40/2011 |
2011-04-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (credito no valor de R$-50.000,00 - cinqüenta mil reais, destinado a atender despesa com transferência de recursos financeiros à Associação dos Produtores Rurais de Dracena) |
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| materia |
41/2011 |
2011-04-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (crédito no valor de R$-100.000,00 - cem mil reais, destinado a suplementação de dotação orçamentária para construção de galerias, com recursos próprios.) |
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| materia |
38/2011 |
2011-04-28 |
Projeto de Lei |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (área localizada na Gleba Palmeiras) |
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| materia |
39/2011 |
2011-04-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, para o fim que especifica e dá outras providências. (objetivando promover, com a participação administrativa e financeira do Municipio, a construção, ampliação ou reforma dos prédios das unidades policiais do Município) |
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| materia |
42/2011 |
2011-04-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para que o Poder Executivo forneça, através de Cessão de Uso, um veiculo modelo GM/ZAFIRA para EMDAEP e dá outras providências. |
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1/2011 |
2011-04-27 |
Emenda Supressiva |
Suprime dispositivo do Projeto de Lei Complementar n.º 06/11, de 15 de abril de 2011, que dispõe sobra autorização para terceirização de serviços através de contrato de concessão de serviço público e dá outras providências. |
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