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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 231/2011 2011-05-09 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador sobre o programa Atleta do Futuro, a saber: 1º Quais são as turmas de treinamento existente no programa, discriminando o esporte praticado, a escola, o horário de cada turma e o professor responsável por cada uma delas. 1 extracted
materia 232/2011 2011-05-09 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, solicitando ao Sr. Presidente o envio de oficio à Diretoria da Unimed, a fim de que nos seja informado se a UNIMED mantém alguma equipe de treinamento de basquete no município? Em caso afirmativo, discriminar dia de treinamento na semana, local e horário dos treinos e o professor responsável. 1 extracted
materia 233/2011 2011-05-09 Requerimento Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia asa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Alcides Bessegato, ocorrido em 08 de maio de 2011. 1 extracted
materia 234/2011 2011-05-09 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia asa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Benedita Salvina de Oliveira, ocorrido em 09 de maio de 2011. 1 extracted
materia 235/2011 2011-05-09 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, sejam consignados em Ata dos trabalhos camarários VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Delegado Federal Roberto Ciciliati Troncon Filho, que assumiu a Superintendência da Policia Federal em São Paulo. 1 extracted
materia 236/2011 2011-05-09 Requerimento REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que nos preste informações sobre o andamento ou processo referente à Indicação N° 284/10 que solicitava estudos que viabilizasse a redução, de forma isonômica e constitucional no tocante aos valores exorbitantes do ISSQN cobrados em Dracena. 1 extracted
materia 237/2011 2011-05-09 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, sejam consignados em Ata dos trabalhos camarários VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Delegado Mauro Chiyoda, que assumiu a Delegacia Seccional de Policia de Presidente Venceslau. 1 extracted
materia 238/2011 2011-05-09 Requerimento Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia asa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Elaine Cristina de Brito Berti, ocorrido em 11 de maio de 2011. 1 extracted
sessao 14 2011-05-09 Ordinária — 2 extracted
norma 3876/2011 2011-05-04 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Contrato com Instituição Financeira para pagamento da folha dos servidores públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 3877/2011 2011-05-04 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (Crédito no valor de R$-390.000,00 destinado a suplementação de dotações orçamentárias) 1 extracted
norma 3878/2011 2011-05-04 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1814, de 09 de agosto de 1988, com redação dada pela Lei Municipal 2369, de 17 de março de 1993 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3879/2011 2011-05-04 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$-18.000,00 destinado a aditamento ao contrato de reforma do Centro Social Urbano - CSU) 1 extracted
norma 3880/2011 2011-05-04 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para fornecer suporte com caminhões, máquinas e servidores ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3881/2011 2011-05-04 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 3013/2001, com redação que lhe foi dada pela Lei Municipal 3564/2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3882/2011 2011-05-04 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para celebração de convênio e dá outras providências. (convênio com a FACULDADE DE OSVALDO CRUZ – FEOCRUZ, mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE OSVALDO CRUZ visando a realização de curso de pós-graduação em educação infantil para professores da rede municipal de ensino) 1 extracted
norma 2/2011 2011-05-03 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Senhor Dr. Luiz Alencar de Moraes e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2011 2011-05-03 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Senhor Dr. Affonso Arthur Vieira de Resende e dá outras providências. 1 extracted
materia 94/2011 2011-05-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que considere a possibilidade de junto ao Deputado Reinaldo de Souza Alguz conseguir recursos do Governo do Estado para a reforma geral nas dependências do 25º B.P.M/SP. 1 extracted
materia 95/2011 2011-05-02 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com setor competente estude a possibilidade de recuperar o estacionamento da E.E. Eng. Isac Pereira Garcez, realizando a concretagem da área. 1 extracted
materia 96/2011 2011-05-02 Indicação INDICO ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda à reativação e composição urgente do Conselho de Trânsito do Município. 1 extracted
materia 97/2011 2011-05-02 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos junto ao setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na rua recentemente pavimentada do Bairro Iandara. 1 extracted
materia 98/2011 2011-05-02 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos junto ao setor competente para a cobertura da entrada da EMEFI Otilia Braz Nogueirol. 1 extracted
materia 99/2011 2011-05-02 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja construí­da uma pista de caminhada ao longo da Estrada Vicinal Marcelo Lorenzetti, a partir do Conjunto Habitacional Emilio Zanatta. 1 extracted
materia 100/2011 2011-05-02 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a limpeza do terreno, localizado na Rua Ipiranga, defronte ao estacionamento da Empresa Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 101/2011 2011-05-02 Indicação INDICO ao Senhor Prefeito Municipal de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a criação de um Disk Denúncia Ambiental para atender a população. 1 extracted
materia 205/2011 2011-05-02 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em Ata dos trabalhos camarários de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Frei Alberto Pegoraro, Pároco da Igreja Matriz Nossa Senhora Aparecida, pela iniciativa do programa sobre a Campanha da Fraternidade, cujo lema é: Fraternidade e a Vida no Planeta. Requeiro ainda Votos de Congratulações aos Freis Eraldo Bortoletto, José Luis Viana, Clóvis Barbosa, Flávio Antonio Gambelini e ao Padre José Ribeiro da Silva pelo trabalho de conscientização do tema da Campanha da Fraternidade/2011, junto aos fiéis das Paróquias de nossa comunidade. 1 extracted
materia 206/2011 2011-05-02 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Jornal Regional, pelos seus 22 (vinte e dois) anos de fundação, comemorados no dia 25 de abril. São duas décadas de atividades, sempre dando ampla cobertura aos fatos de destaque em Dracena e região, com um único objetivo de informar, pautando-se sempre na seriedade, na imparcialidade, na transparência e na retidão de suas notí­cias. 1 extracted
materia 207/2011 2011-05-02 Requerimento REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe a esta Casa relatório atualizado no qual conste todos os imóveis locados pela municipalidade, sejam estes terrenos, casas, salas, barracões; seus respectivos endereços; nomes dos proprietários; e valores pagos a tí­tulo de aluguel. 1 extracted
materia 208/2011 2011-05-02 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador qual o prazo para implantação da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada na área da fiscalização e segurança pública da cidade. Se não estão trabalhando nesse sentido, justificar o porquê. 1 extracted
materia 209/2011 2011-05-02 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se o Executivo tem previsão para composição do COMUTRAº Conselho Municipal de Trânsito. Se sim, quando. Se não, justificar. 1 extracted
materia 210/2011 2011-05-02 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador quais as empresas convidadas a participar do processo licitatórioº Convite n.º 018/2011, cujo objeto era a contratação de seviços de assessoria administrativa, compreendidos na orientação e vistoria ao Setor de Compras e Licitações; orientação e vistoria ao Departamento Pessoal; na elaboração de projetos de leis municipais e assessoria administrativa em geral, além de orientação na elaboração das defesas necessárias junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, objetivando eficácia na Administração Municipal. 1 extracted
materia 211/2011 2011-05-02 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe a esse vereador cópia das PROPOSTAS das seguintes empresas: - CERTOº Assessoria em Administração Pública Ltdaº ME, referente ao Convite n.º 018/2011; e - FGC - Assessoria em Administração Pública e Privada Ltda. referente ao Convite n.º 010/2010, datado de 17/5/20110. 1 extracted
materia 212/2011 2011-05-02 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se existe algum funcionário da Prefeitura Municipal contratado pelo Regime da CLT. Se sim, em que setor desempenha suas funções. 1 extracted
materia 213/2011 2011-05-02 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador qual a situação do cartão-alimentação dos servidores aposentados pelo INSS? 1 extracted
materia 214/2011 2011-05-02 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se já foi constituí­do PRODEDº Programa de Desenvolvimento Econômico do Município de Dracena? Se sim, informar quais são os membros. 1 extracted
materia 215/2011 2011-05-02 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se houve interesses de comerciantes em se instalar no distrito comercial e no futuro distrito industrial. Se sim, encaminhar copia do protocolo de intenção de todas as empresas interessadas. 1 extracted
materia 216/2011 2011-05-02 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com a Presidência a Emdaep informe a esse vereador se há previsão para o recapeamento asfaltico dos seguintes trechos:- Rua Spinard, entre a Av. Rui Barbosa e a Ipiranga; e Rua Antonio Rodrigues de Barros, entre a Av. Rui Barbosa e a Ipiranga. 1 extracted
materia 217/2011 2011-05-02 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se existe algum estudo para abertura da Rua Brasí­lia, e se foi notificado o proprietário da empresa que ocupa parte daquela rua para desocupar o local, viabilizando a abertura da mesma. Encaminhar cópia da notificação. 1 extracted
materia 218/2011 2011-05-02 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre as desapropriações de áreas oriundas das Leis n.º 3.764, de 6/5/2010 e 3.781, de 4/6/2010, a saber: 1. Já foram efetuados os pagamentos aos proprietários das áreas desapropriadas para a construção da lagoa de tratamento dos Distritos de Jamaica e Jaciporã? 2. A Prefeitura já está de posse das referida áreas? 1 extracted
materia 219/2011 2011-05-02 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Alberto Lucarelo, ocorrido em 1º de maio de 2011. 1 extracted
materia 220/2011 2011-05-02 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 37, de 20.4.2011, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para celebração de convênio e dá outras providências. (Convênio com a Faculdade de Osvaldo Cruzº FEOCURZ, mantida pela Associação de Ensino Superior de Osvaldo Cruz, visando a realização de curso de pós-graduação em educação infantil para professores da rede municipal de ensino). 1 extracted
sessao 13 2011-05-02 Ordinária — 2 extracted
materia 7/2011 2011-04-29 Projeto de Lei Complementar Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da lei Orçamentária do Município para o exercício ode 2012 e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2011 2011-04-29 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (credito no valor de R$-50.000,00 - cinqüenta mil reais, destinado a atender despesa com transferência de recursos financeiros à Associação dos Produtores Rurais de Dracena) 1 extracted
materia 41/2011 2011-04-29 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (crédito no valor de R$-100.000,00 - cem mil reais, destinado a suplementação de dotação orçamentária para construção de galerias, com recursos próprios.) 1 extracted
materia 38/2011 2011-04-28 Projeto de Lei Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (área localizada na Gleba Palmeiras) 1 extracted
materia 39/2011 2011-04-28 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, para o fim que especifica e dá outras providências. (objetivando promover, com a participação administrativa e financeira do Municipio, a construção, ampliação ou reforma dos prédios das unidades policiais do Município) 1 extracted
materia 42/2011 2011-04-28 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização para que o Poder Executivo forneça, através de Cessão de Uso, um veiculo modelo GM/ZAFIRA para EMDAEP e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2011 2011-04-27 Emenda Supressiva Suprime dispositivo do Projeto de Lei Complementar n.º 06/11, de 15 de abril de 2011, que dispõe sobra autorização para terceirização de serviços através de contrato de concessão de serviço público e dá outras providências. 1 extracted