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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 268/2011 2011-05-30 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que em contato com os Deputados Reinaldo de Souza Alguz e Ed Thomas para que envidem esforços no sentido de destinar verbas para a reforma do prédio do Fórum de Dracena, uma vez que o local está necessitando de ampliação, haja vista o volume de processo a ser analisado. 1 extracted
materia 269/2011 2011-05-30 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador qual a situação da compra de terreno para ampliação da Creche do Jardim Santa Clara. Houve acordo com o proprietário? Foi realizada alguma avaliação do terreno? 1 extracted
materia 270/2011 2011-05-30 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador quantos funcionários foram demitidos no atual mandato, quer seja de cargo de confiança ou temporário. 1 extracted
materia 271/2011 2011-05-30 Requerimento Requeiro, ao Prefeito de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1º Há previsão de quando começará a construção das 19 casas que já eram para estar prontas, ao lado do Parque do Bosque? 2º O que houve, pois já foi realizado cursos para os mutirantes e até o momento nada se fala do assunto? 3º A municipalidade paga aluguel para algumas famílias que aguardam a casa. Se paga, qual o critério de seleção das famílias a serem beneficiadas. 1 extracted
materia 272/2011 2011-05-30 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Fernandes da Silva, ocorrido em 25 de maio de 2011. 1 extracted
materia 273/2011 2011-05-30 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Adelaide Fernandes Valete, ocorrido em 25 de maio de 2011. 1 extracted
materia 274/2011 2011-05-30 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador, o que segue: 1 - Quantos terrenos foram doados pela Prefeitura a futuras empresas nos anos de 2004 a 2008? 2º Nesses terrenos doados foram feitas construções? Se sim enviar endereço e nome da empresa que recebeu a doação. 1 extracted
materia 275/2011 2011-05-30 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Euclides Salvador, ocorrido em 26 de maio de 2011. 1 extracted
materia 276/2011 2011-05-30 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Jovem Hallison de Lima, revelado na categoria de base de Dracena, e que viajará para região de Malta na Itália no dia 15 de junho, onde jogará segunda divisão de um time Italiano. 1 extracted
materia 277/2011 2011-05-30 Requerimento REQUEIRO ao Sr. Prefeito de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos preste as seguintes informações com relação à frota oficial de veículo do município: 1 extracted
materia 278/2011 2011-05-30 Requerimento REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos preste as seguintes informações para esclarecimento público: 1º Quais as razões (oportunas diga-se), que motivaram a retirada, do letreiro fixado na chegada à Dracena, pela via SP-294, que dizia:º Dracena Capital Regional da Saúde? 2º Onde estaria recolhida a estrutura com a referida inscrição, bem como se a administração tem a intenção de implantála novamente em algum local da cidade? 1 extracted
materia 279/2011 2011-05-30 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Jesulino Marques, Presidente eleito da Associação do Conjunto Habitacional Emilio Zanatta, pela Chapa Unidos pelo Bairro. 1 extracted
materia 280/2011 2011-05-30 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Diretores e Membros da Pousada Bom Samaritano, pela inauguração do Memorial Frei Moacir Chinelatto, ocorrida no dia 22 de maio, marcando os 16 anos da entidade comemorados no dia 18. 1 extracted
materia 281/2011 2011-05-30 Requerimento Requeiro ao Prefeito de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, reiterando a indagação do Ofícios n.º 208/11 sobre a implantação de gratificação por função delegada e que acrescente tais informações mencionando o custo mensal para implantação do programa. 1 extracted
materia 282/2011 2011-05-30 Requerimento Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe a esse vereador sobre a ampliação do Centro Comunitário do Jardim Santa Clara, a saber: 1º Qual foi o valor do Convênio? 2º Qual o valor liberado? E qual o valor pago? 3 - Em que estágio se encontra a referida obra? Se possível enviar a ficha física financeira do referido convênio. 1 extracted
materia 283/2011 2011-05-30 Requerimento Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Magno Gilmar Rebonatti, ocorrido em 28 de maio de 2011. 1 extracted
materia 284/2011 2011-05-30 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Adalberto Mura, ocorrido em 29 de maio de 2011. 1 extracted
sessao 17 2011-05-30 Ordinária — 2 extracted
materia 8/2011 2011-05-27 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre criação, extinção e alteração de denominação de cargo que especifica junto à EMDAEP - Empresa deDesenvolvimento, Água, esgoto e Pavimentação de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2011 2011-05-27 Projeto de Lei Dispõe sobr autorização ao Poder Executivo para fornecer suporte com cominhões, máquinas e servidores ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2011 2011-05-27 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação Assistencial Boas Novas e dá outras providências. (Convenio com a Associação para o desenvolvimetno das atividades do albergue municipal) 1 extracted
materia 48/2011 2011-05-25 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (crédito no valor de R$43.000,00 - quarenta e três mil reais, destinado a atender despesa com transferencia de recursos financeiros a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena) 1 extracted
materia 61/2011 2011-05-25 Projeto de Lei Dá nova redação ao § 2º, do artigo 6º, da Lei n.º 1277, de 28.12.1978, alterado pela Lei n.º 2304, de 10.07.1992 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3887/2011 2011-05-25 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social. 1 extracted
norma 3888/2011 2011-05-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, para o fim que especifica e dá outras providências. (objetivando promover, com a participação administrativa e financeira do Município, a construção, ampliação ou reforma dos prédios das unidades policiais do Município) 1 extracted
norma 3889/2011 2011-05-25 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para que o Poder Executivo forneça, através de cessão de uso, um veículo modelo GM/ZAFIRA para EMDAEP e dá outras providências. 1 extracted
norma 3890/2011 2011-05-25 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação Assistencial Boas Novas – AABN. 1 extracted
materia 2/2011 2011-05-24 Emenda Supressiva Suprime dispositivo do Projeto de Lei Complementar n.º 07/11, de 29 de abril de 2011, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2012 e dá outras providências. <br><b>Obs.: O número da Emenda Modificativa foi mudado no registro devido ao sistema do SAPL 1 extracted
materia 116/2011 2011-05-23 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a construção de faixas elevadas para pedestres, em frente das escolas do município, principalmente na Rua Gastão Vidigal em frente a lateral da escola Luiza Rossa Ribeiro. 1 extracted
materia 117/2011 2011-05-23 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o Deputado Reinaldo de Souza Alguz e juntos envidem esforços no sentido de conseguir verba para a construção de um campo de malhas no Centro Social Urbano, mais precisamente ao lado do campo de bocha. 1 extracted
materia 118/2011 2011-05-23 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, reforma da quadra de esportes do Plimec, local onde funciona o Projeto Criança Feliz/Mudarte, localizado na Av. Alcides Chacon Couto, n.º 1393. 1 extracted
materia 119/2011 2011-05-23 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, um reestudo na implantação de parada de ônibus defronte ao Salão São Paulo, localizado na Av. Presidente Vargas, n.º 348. 1 extracted
materia 120/2011 2011-05-23 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de montar um consultório odontológico em uma sala do Caps e indico ainda a possibilidade de disponibilizar um advogado e uma assistente social para o mesmo local. 1 extracted
materia 121/2011 2011-05-23 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que faça uma campanha em conjunto com o banco de sangue da Santa Casa de Dracena incentivando a doação de sangue. 1 extracted
materia 122/2011 2011-05-23 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de adquirir um aparelho de ultrassom para a Empresa Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 123/2011 2011-05-23 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de instituir o PSFº Programa de Saúde Familiar nos Jardins Jussara e Brasilândia. 1 extracted
materia 124/2011 2011-05-23 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em todos os estabelecimentos públicos Municipais (Escolas, Creches, Paço Municipal, Teatro, Ginásio de Esportes, etc.) seja plantada uma ÁRVORE DRACENA. 1 extracted
materia 125/2011 2011-05-23 Indicação Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que obedecendo às exigências legais atenda o termo de ajustamento de conduta entre a Prefeitura Municipal e o Ministério Público, regularizando a situação dos cargos em comissão, bem como dos cargos efetivos, retornando aos cargos de origem aqueles que se encontra em desvio de função, cumprindo desta forma o termo de ajustamento firmado em 26/11/2010. 1 extracted
materia 253/2011 2011-05-23 Requerimento Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aurora Barro Rallo, ocorrido em 17 de maio de 2011. 1 extracted
materia 254/2011 2011-05-23 Requerimento Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Helena de Souza Brasil dos Santos, ocorrido em 16 de maio de 2011. 1 extracted
materia 255/2011 2011-05-23 Requerimento REQUEIRO, de acordo com o Regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofí­cio ao excelentí­ssimo deputado estadual Reinaldo Alguz no sentido de que através do mesmo e da bancada federal de seu partido, sejam mobilizados esforços no sentido de que Dracena seja contemplada com uma unidade de pronto atendimentoº UPA 24 horas. 1 extracted
materia 256/2011 2011-05-23 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Isabel Ferreira Cunha, ocorrido em 17 de maio de 2011. 1 extracted
materia 257/2011 2011-05-23 Requerimento Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Cleiton de Souza Camporezi, ocorrido em 17 de maio de 2011. 1 extracted
materia 258/2011 2011-05-23 Requerimento Requeiro ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe o que segue: 1)º Os recursos destinados pelo Deputado Federal SILVIO TORRES, na ordem de R$150.000,00, por meio de Emenda especial liberada pelo Governo Estadual, já foram devidamente utilizados para a infraestrutura do Distrito Comercial Joaquim Martins? Em caso afirmativo, encaminhar informações sobre quais obras foram realizadas com esses recursos. Em caso negativo, justificar. 2)º Quanto ao Projeto inicial para liberação de recursos encaminhados também ao Deputado Federal Silvio Torres, na ordem de aproximadamente R$600.000,00 para liberação de verbas para o Distrito Comercial JOAQUIM MARTINS por meio do Governo Estadual, em qual situação se encontra o trâmite desse pedido? 1 extracted
materia 259/2011 2011-05-23 Requerimento Requeiro ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que informe o que segue: 1)º Existe algum Projeto para a revitalização da área pública localizada no Jardim Brasilândia, defronte a Escola Estadual Alfredo Machado? Em caso positivo, encaminhar cópia do Projeto e em caso negativo justificar. 1 extracted
materia 260/2011 2011-05-23 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nadir de Almeida Rollo, ocorrido em 22 de maio de 2011. 1 extracted
materia 261/2011 2011-05-23 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jacinto Dias, ocorrido em 20 de maio de 2011. 1 extracted
materia 262/2011 2011-05-23 Requerimento Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Nikoluk, ocorrido em 22 de maio de 2011. 1 extracted
materia 263/2011 2011-05-23 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, sejam consignados em Ata dos trabalhos camarários desta Sessão VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Ed Thomas, pela proposta de criação do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Oeste Paulista. 1 extracted
materia 264/2011 2011-05-23 Requerimento Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Aparecido Miolla, ocorrido em 24 de maio de 2011. 1 extracted