| sessao |
34 |
2011-10-24 |
Ordinária |
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2 |
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| norma |
364/2011 |
2011-10-21 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 353, de 07.07.2011 e dá outras providências. (o objetivo do projeto é a correção nos requisitos, atribuições e tarefas essenciais para os cargos de Assistente Social, Fonoaudiólogo Escolar, Psicólogo Escolar, Psicopedagogo e Motorista, criados pela Lei Complementar n.º 353/11) |
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| norma |
3940/2011 |
2011-10-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da tabela constante na Lei 2930, de 26.12.00, com a redação que lhe foi dada pela lei 3040, de 26 de dezembro de 2001 e dá outras providências. (a tabela referente a taxa de segurança, calculada e cobrada com base no custo anual estimado dos serviços público, prestados ou colocados a disposição do contribuinte, rateado entre os imóveis beneficiados, conforme tabela em anexo que fica fazendo parte integrante da presente lei). |
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| norma |
3941/2011 |
2011-10-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de Crédito adicional suplementar no valor de R$-12.300,00 (doze mil e trezentos reais), destinado a atender despensa com transferencia de recurso financeiro a AVAHU - Associação de Valorização Humana, com recursos do tesouro municipal. |
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| norma |
3942/2011 |
2011-10-21 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção à Entidade que especifica. (Associação de Valorização Humana - AVAHU) |
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| norma |
3943/2011 |
2011-10-21 |
Lei Ordinária |
Concede contribuição à Entidade que especifica. (Associação de Proteção a Maternidade a Infância e a Adolescência de Dracena - APMIAD, no valor de até R$-10.000,00 dez mil reais, para fazer jus ao repasse mensal da contribuição concedida, que será feita em uma parcela única, e estar devidamente cadastrada juto ao Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal) |
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| norma |
3944/2011 |
2011-10-21 |
Lei Ordinária |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (imóvel rural, objeto da matricula 9.208, do CRI local, constituído pelas Chácaras n.º 210 e 210-A, situado no lugar conhecido como Córrego das Antas, na Fazenda São Manoel) |
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| norma |
3945/2011 |
2011-10-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$-3.000,00 destinado à premiações em eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo) |
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| norma |
3947/2011 |
2011-10-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a receber em doação terreno para o fim que especifica e dá outras providências. (terreno do lote 16, da Quadra “F”, na Rua Maria Gayatti Volpato, 315, no loteamento denominado “FREI MOACIR III”, de propriedade da AS Incorporadora S/S Ltda.) |
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| materia |
18/2011 |
2011-10-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de função de confiança e extinção de cargo que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
106/2011 |
2011-10-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para que a EMDAEP forneça, através de Cessão de Uso, a utilização da usina de fabricação de tubos para construção de galerias de águas pluviais para fabricação de tubos pela Prefeitura Municipal de Junqueirópolis e dá outras providências. |
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| materia |
107/2011 |
2011-10-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Execurivo a receber em doação terreno para o fim que especifica e dá outras providências. (doação do lote 16, quadra “F” da rua Maria Gayotti Volpato, 315, no loteamento denominado “Frei Moacir III” de propriedade da AS Incorporadora S/S Ltda, conforme matricula 21263, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena, que será utilizado para abrigar a estação elevatória de esgoto do loteamento) |
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| materia |
105/2011 |
2011-10-17 |
Projeto de Lei |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (imóvel rural, objeto da matricula 3.376, do CRI local, “lote 202-B com area de 1,1211 hectares de terra, com a denominação de Chácara Primavera). |
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| materia |
251/2011 |
2011-10-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta Casa, que proceda a estudos para a instalação de um portão no Cemitério Municipal, no acesso pela Rua Florença no cruzamento com a Rua Nápoles (Vila Itália) para facilitar o acesso de pessoas idosas e deficientes no Cemitério. |
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| materia |
252/2011 |
2011-10-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, que determine ao setor competente da Administração Municipal estudos e realização de reforço na sinalização de trânsito na Avenida Rui Barbosa, no trecho compreendido entre as Ruas Dom Pedro e Fidélis Paulino de Arruda. A medida proporcionará melhores condições de segurança aos motoristas e principalmente aos pedestres que transitam pelo local. |
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| materia |
253/2011 |
2011-10-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno, que determine estudos para a realização de recapeamento asfáltico nas ruas do Bairro São Francisco, pois a maioria delas está intransitável, necessitando desse serviço de recuperação para facilitar o acesso dos moradores e demais pessoas que diariamente utilizam essas vias públicas. |
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| materia |
254/2011 |
2011-10-17 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que adote medidas no sentido de que as interdições do trânsito que ocorrerem na malha viária pública do município, em razão de obras de recapeamento e outras, sejam divulgadas pelos meios de comunicação social, com pelo menos 48 horas de antecedência, indicando os caminhos alternativos a serem utilizados, conforme exige o Código de Trânsito Brasileiro. |
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| materia |
255/2011 |
2011-10-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de leis, que proceda estudos junto ao setor competente no sentido de providenciar melhorias na área de lazer do Bairro Tonico Andre, com a construção de Campo de areia e instalação de equipamentos para academia ao ar livre. |
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| materia |
468/2011 |
2011-10-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe a esse vereador a lista contendo o nome dos funcionários aposentados que recebem pelo extinto FAPEM. |
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| materia |
469/2011 |
2011-10-17 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o douto Plenário, o envio de ofícios ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin, ao Deputado Estadual Mauro Bragato e ao Secretário de Estado, Giovanni Guido Cerri, com reivindicação sobre a aquisição de um aparelho de RESSONÂNCIA MAGNÉTICA para o AME. |
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| materia |
470/2011 |
2011-10-17 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Comerciários de Dracena, em razão do Dia do Comerciário, que será comemorado em 30 de outubro. A Câmara Municipal cumprimenta e parabeniza a todos, através do Presidente do Sindicato da classe, Senhor Sergio Manoel. |
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| materia |
471/2011 |
2011-10-17 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Aparecido Divino Batista de Souza, ocorrido dia 12 de outubro de 2011. |
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| materia |
472/2011 |
2011-10-17 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Terezinha de Freitas da Silva, ocorrido dia 12 de outubro de 2011. |
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| materia |
473/2011 |
2011-10-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se empresa que construiu o prédio da Creche do Conjunto Habitacional Emilio Zanatta é a responsável pelo calçamento, alambrado, palanques de concreto e tela do local? Em caso afirmativo, enviar cópias das notas fiscais do material utilizado. |
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474/2011 |
2011-10-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o nome da empresa responsável pela cerca de alambrado do Campo de Futebol do Conjunto Habitacional Emilio Zanatta, com implantação de palanques de concreto e tela. Encaminhar cópias das notas fiscais do material utilizado. |
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475/2011 |
2011-10-17 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata desta Sessão de Moção de Apoio à OAB SP no tocante à transferência da gestão do Convênio de Assistência Judiciária, da Defensoria Púbica para a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania. Requeiro também o envio de ofício ao Excelentíssimo Governador do Estado, Dr. Geraldo Alckmin, manifestando apoio desta Casa à proposta da OAB/SP de alteração da Lei Complementar n.º 988/2006, que organiza a Defensoria Pública do Estado, permitindo que o convênio de Assistência Judiciária para o atendimento a pessoas carentes seja administrado pela Secretaria de Justiça. |
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| materia |
476/2011 |
2011-10-17 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Regimento interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que o Senhor Presidente oficie o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrialº INMETRO, solicitando informações sobre balanças para peso de pessoas. |
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| materia |
477/2011 |
2011-10-17 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ivani Bezerra Soares, ocorrido dia 16 de outubro de 2011. |
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| materia |
478/2011 |
2011-10-17 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao PROJETO DE LEI N.º 100/11, de 13 de outubro de 2011º de autoria do Poder Executivoº que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de Crédito adicional suplementar no valor de R$-12.300,00 (doze mil e trezentos reais), destinado a atender despensa com transferência de recurso financeiro a AVAHUº Associação de Valorização Humana, com recursos do tesouro municipal. |
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| materia |
479/2011 |
2011-10-17 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao PROJETO DE LEI N.º 101/11, de 13 de outubro de 2011º de autoria do Poder Executivoº que Concede subvenção à Entidade que especifica. (Associação de Valorização Humanaº AVAHU) |
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| materia |
480/2011 |
2011-10-17 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao PROJETO DE LEI N.º 102/11, de 13 de outubro de 2011º de autoria do Poder Executivoº que concede contribuição à Entidade que especifica. (Associação de Proteção a Maternidade a Infância e a Adolescência de Dracenaº APMIAD, no valor de até R$-10.000,00 dez mil reais, para fazer jus ao repasse mensal da contribuição concedida, que será feita em uma parcela única, e estar devidamente cadastrada juto ao Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal) |
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| materia |
481/2011 |
2011-10-17 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao PROJETO DE LEI N.º 104/11, de 14 de outubro de 2011º de autoria do Poder Executivoº que Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (credito no valor de R$-3.000,00º três mil reais, destinado à premiações em eventos promovidos pela Secretaria de Esportes, Cultura e Turismo) |
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| materia |
482/2011 |
2011-10-17 |
Requerimento |
REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao PROJETO DE LEI N.º 103/11, de 13 de outubro de 2011º de autoria do Poder Executivoº que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (imóvel rural, objeto da matricula 9.208, do CRI local, constituído pelas Chácaras n.º 210 e 210-A, situado no lugar conhecido como Córrego das Antas, na Fazenda São Manoel) |
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| sessao |
33 |
2011-10-17 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
19/2011 |
2011-10-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 353, de 07.07.2011 e dá outras providências. (o objetivo do projeto é a correção nos requisitos, atribuições e tarefas essenciais para os cargos de Assistente Social, Fonoaudiólogo Escolar, Psicólogo Escolar, Psicopedagogo e Motorista criados pela Lei Complementar n.º 353/11) |
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| materia |
104/2011 |
2011-10-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (credito no valor de R$-3.000,00 - três mil reais,destinado à premiações em eventos promovidos pela Secretaria de Esportes , Cultura e Turismo). |
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| materia |
100/2011 |
2011-10-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de Crédito adicional suplementar no valor de R$-12.300,00 (doze mil e trezentos reais), destinado a atender despensa com transferencia de recurso financeiro a AVAHU - Associação de Valorização Humana, com recursos do tesouro municipal. |
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| materia |
101/2011 |
2011-10-13 |
Projeto de Lei |
Concede subvenção à Entidade que especifica. (Associação de Valorização Humana - AVAHU) |
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| materia |
102/2011 |
2011-10-13 |
Projeto de Lei |
Concede contribuição à Entidade que especifica. (Associação de Proteção a Maternidade a Infância e a Adolescência de Dracena - APMIAD, no valor de até R$-10.000,00 dez mil reais,para fazer jus ao repasse mensal da contribuição concedida, que será feita em uma parcela única, e estar devidamente cadastrada juto ao Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal) |
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| materia |
103/2011 |
2011-10-13 |
Projeto de Lei |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (imóvel rural, objeto da matricula 9.208, do CRI local, constituído pelas Chácaras n.º 210 e 210-A, situado no lugar conhecido como Córrego das Antas, na Fazenda São Manoel) |
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| materia |
17/2011 |
2011-10-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o novo Programa de Desenvolvimento Econômico do Município de Dracena, para o fim que especifica e dá outras providências |
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| materia |
8/2011 |
2011-10-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário de Dracena ao Bispo Diocesano Dom Osvaldo Giuntini e dá outras providencias. |
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| materia |
113/2011 |
2011-10-11 |
Projeto de Lei |
Estima a receita e fixas a despesa do município para o exercício financeiro de 2012 (Orçamento de R$82.500.000,00 (oitenta e dois milhões e quinhetos mil reais) |
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| norma |
363/2011 |
2011-10-11 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a inclusão dos parágrafos 1º e 2º no artigo 20-A, da Lei n.º 1961/89, com a redação que lhe foi dada pela Lei Complementar n.º 255, de 27.12.2005, alterada pela Lei Complementar n.º 297, de 19.12.2008; e inclusão do item 7.02.1 na Lista de Serviços do Anexo I, da Lei Complementar n.º 255/2005, dá outras providências. |
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| norma |
3936/2011 |
2011-10-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de Diplomas de Honra ao Mérito e dá outras providências (diploma a Jovem Daniele Rodrigues Santana, capeã brasileira de atletismo e aos senhores Daniel Fermino de Oliveira, professor de educação Física e Eliseu de Souza Silva, tecnico de atletismo) |
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| norma |
3937/2011 |
2011-10-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, ceder à Agência Nacional de Saúde Suplementar servidor público municipal para o fim que especifica e dá outras providências. (ceder, por um ano, o servidor municipal Mauro Cândido Junqueira para prestar serviços junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar, na cidade do Rio de Janeiro/RJ) |
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| norma |
3938/2011 |
2011-10-11 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção à entidade Associação do Portador de Deficiência Física de Dracena - Superando Limites, no valor de até R$=15.000,00 - quinze mil reais) |
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| norma |
3939/2011 |
2011-10-11 |
Lei Ordinária |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (a solicitação de transformação da área de zona rual para perímetro urbano foi protocolado pela empresa “As Incorporadora S/S Ltda”, bem como para aprovação de local para a implantação de loteamento residencial, sendo deferido pelo Conselho Consultivo do Plano Diretor - Matricula 20.995, do CRI local, com área de 122.493,97m2, encravado na Fazenda São Manoel/Bairro Mirassol). |
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| materia |
99/2011 |
2011-10-10 |
Projeto de Lei |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (a solicitação de transformação da área de zona rual para perímetro urbano foi protocolado pela empresa “As Incorporadora S/S Ltda”, bem como para aprovação de local para a implantação de loteamento residencial, sendo deferido pelo Conselho Consultivo do Plano Diretor - Matricula 20.995, do CRI local, com área de 122.493,97m2, encravado na Fazenda São Manoel/Bairro Mirassol). |
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| materia |
245/2011 |
2011-10-10 |
Indicação |
Indico ao Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que determine ao setor competente a instalação de grades e portões no velório municipal, com intuito de coibir a invasão de vândalos. |
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